terça-feira, novembro 14, 2023

Ao todo encontrei no site Jusbrasil 150 processos que mencionam o nome Derisvaldo Jose dos Santos no TJBA, no TSE e em outros tribunais.

 Efetuei um levantamento dos processos mais graves  envolvendo o prefeito de Jeremoabo e salvo engano acredido que o mesmo após deixar o poder, irá se virar nos trinta durante décadas prestando contas para a Justiça  Federal. do Trabalho e também da Justiça Estadual.

A coisa complicou ainda mais já que o prefeito arrastou para  briga de "grandes", além da suposta corrupção e malversação com o dinheiro público, o duelo expandiu-se entre o Prefeito Deri do Paloma e o Procurador da Camara Antenor Idalecio Lima Santos, além dos vereadores, acredito que será um bom duelo, semelhante aos Clássicos do Cinema, isso porque envolveu também a Secretária de Educação.


Derisvaldo Jose dos Santos x 

Antenor Idalecio Lima Santos

    • TJBA · JEREMOABO, BA
    • Cível · Injúria

Derisvaldo Jose dos Santos x Antenor Idalecio Lima Santos

  • TJBA · Jeremoabo, BA

  • Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Difamação (3396 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Calúnia (3395 -



Derisvaldo Jose dos Santos x Ministério Público Federal

  • TRF1

  • Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público


Alessandra Teixeira Ferreira x Eriks Jeam Ribeiro de Jesus Varjao

  • TJBA · Jeremoabo, BA

  • Criminal · Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Difamação (3396 - Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Calúnia (3395 -




Ministerio Publico do Estado da Bahia x Derisvaldo Jose dos Santos

  • TJBA · Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

  • Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes de Responsabilidade (3604 Direito Penal (287) - Crimes Previstos na Legislação Extravagante (3603) - Crimes da Lei de Licitações (3642



Derisvaldo Jose dos Santos x Antonio Chaves

  • TJBA · Jeremoabo, BA

  • Direito Penal (287) - Crimes Contra a Honra (3394) - Calúnia (3395 Direito Penal (287) - Crimes Contra a Inviolabilidade de Domicílio (3405) - Violação de


Anabel de SA Lima Derisvaldo Jose dos Santos

  • TJBA · Jeremoabo, BA

  • Direito Processual Penal (1209) - Denúncia/queixa (4368) - Rejeição (4371


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Governo Lula tenta debelar nova disputa entre Polícia Federal e Forças Armadas

Publicado em 14 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Dino e Múcio encenam mais uma enganação contra o crime

Cézar Feitoza e Julia Chaib
Folha

O governo Lula (PT) elaborou uma estratégia para tentar evitar um novo embate entre a Polícia Federal e as Forças Armadas —depois do acúmulo de atritos entre militares e PF desde o período de transição, que envolveram da segurança do presidente à atuação no 8 de janeiro.

Desta vez, ministros envolvidos no tema decidiram criar um comitê conjunto entre as pastas da Justiça e da Defesa para acompanhar a operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) nos portos e aeroportos do Rio de Janeiro e de São Paulo.

SUBORDINAÇÃO – A medida foi tomada após policiais federais e militares criticarem uma possível relação de subordinação entre as Forças Armadas e as demais corporações, com generais mandando em delegados ou vice-versa.

A preocupação do governo é evitar mais um desgaste entre os dois setores. Ainda na transição, havia forte desconfiança da PF sobre a segurança de Lula ser feita por militares do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

Aliados de Lula consideravam o gabinete uma estrutura sob influência bolsonarista, principalmente por causa da gestão do general Augusto Heleno. O GSI não foi acionado para ajudar na segurança na sede da transição em Brasília.

MODELO HÍBRIDO – Desde então, ganhou corpo entre petistas planos para afastar os militares dessa função. Atualmente, o modelo é híbrido e prevê a atuação na segurança presidencial tanto do GSI como da PF.

Outros episódios que marcaram a queda de braço entre PF e Forças Armadas foram os ataques golpistas de 8 de janeiro e as apurações sobre as supostas tentativas de Jair Bolsonaro (PL) de reverter o resultado das eleições.

A Polícia Federal conduz as investigações que apontaram apoio de militares de alta patente a ideias golpistas de Bolsonaro e atua para tentar identificar integrantes das Forças Armadas que possam ter participado dos ataques contra as sedes dos três Poderes em janeiro.

REUNIÃO TENSA – A primeira reunião do comitê conjunto da GLO do Rio, na última semana, já foi marcada por tensão. O vice-almirante Paulo Renato Rohwer comentou sobre a necessidade de fazer ajustes orçamentários para viabilizar a operação e destacou que o decreto continha informações desnecessárias —como a operação na faixa de fronteira, já prevista na legislação.

Ele fez menção ainda à falta do representante da PF na reunião trimestral sobre a Operação Ágata, realizada na faixa de fronteira em cooperação com diversas agências, que ocorreu em outubro. Essa crítica foi entendida por membros do Ministério da Justiça como uma provocação do militar.

Mais tarde, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, reclamou da postura do almirante. Com a disputa, o ministro José Múcio Monteiro (Defesa) decidiu retirar Rohwer do comitê e designou seu chefe de gabinete, Marcelo Pimentel, para a função.

QUEM COMANDA? – Durante as discussões sobre o decreto da GLO, os ministérios da Defesa e da Justiça viram um possível atrito entre a PF e as Forças Armadas pela definição de quem comandaria a operação e como seria a relação entre as forças de segurança.

Os militares justificam que é preciso estabelecer um comando de controle, com um oficial-general no posto máximo, para que seja definida a relação de hierarquia. Em operações anteriores, eles costumavam convocar as reuniões de coordenação com outras agências e tomavam a dianteira nas discussões.

A PF, por outro lado, argumentou internamente que possui autonomia para comandar as ações em portos e aeroportos. Eles rejeitaram ser subordinados aos militares e pediram que a coordenação fosse compartilhada entre Justiça e Defesa.

OITO INTEGRANTES – O comitê é coordenado pelos ministérios da Justiça e da Defesa e possui oito integrantes, quatro de cada lado. Eles devem se reunir semanalmente e repassar as críticas e sugestões para os ministros e chefes das corporações.

Integrantes do governo que participaram da criação do decreto afirmam que o texto foi escrito na medida para prever uma atuação coordenada, sem definir subordinações e evitar atritos.

Sem a GLO, marinheiros não poderiam atuar com poder de polícia dentro dos portos, revistando contêineres ou pessoas consideradas suspeitas — e a atuação ficaria restrita ao mar territorial.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– É mais uma disputa na fogueira das vaidades. A criminalidade depende de muitos fatores para ser combatida. A primeira providência seria acabar com a esculhambação judicial. Não adianta a Polícia prender se a Justiça logo solta. Lembram do André do Rap, que o ministro Marco Aurélio soltou, porque o juiz esqueceu de assinar a prorrogação da prisão? E a estranhíssima libertação do chefe miliciano agora no Rio? Qualquer um sabe que a luta contra o crime é somente uma encenação. Perguntem ao Sérgio Cabral. (C.N.)

Recebe veiculos do suor do povo mas eles precisam enganar o povo de Jeremoabo dizendo que foi deputado que deu

 

Depois de 37 dias sob angústia e bombas em Gaza, brasileiros retornam ao país

Publicado em 14 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

Grupo deixou a Faixa de Gaza e embarcou na manhã de ontem

Pedro do Coutto

Após aguardarem 37 dias para que pudessem cruzar a fronteira entre Gaza e o Egito, área em que as bombas explodiram seguidamente, um grupo de brasileiros conseguiu embarcar no avião da FAB e retornar ao país, o que estava previsto para acontecer na manhã de ontem, quando escrevi esse artigo.

Assim, marca-se o fim de um período difícil em que a dúvida atingia a esperança e os bombardeios poderiam ser o fim da espera. Na Folha de S. Paulo, a reportagem é de Igor Gielow e Marília Miragaia. No O Globo, escreveram Daniel Gullino, Letícia Messias e Marina Gonçalves.

ARTICULAÇÕES – Foi um longo caminho diplomático percorrido para o qual, conforme pode-se deduzir, não faltaram obstáculos colocados. Transpostos, a situação para os brasileiros que voltam é de alívio e de renovação de esperança.

Imaginem os leitores, as milhares de pessoas que permanecem na região sob bombas e sem uma solução à vista. A tragédia se amplia e parece ainda não ter fim. Uma destruição que além de física, abrange contextos familiares diversos numa área envolvida num conflito terrível.

ARGENTINA – No último debate na televisão antes das eleições do próximo domingo, o candidato Sergio Massa atacou fortemente o ultradireitista Javier Milei, acusando-o de pretender romper relações diplomáticas com o Brasil e com a China, acabar com o Banco Central e ter criticado até o Papa Francisco.

Milei afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro não falava com Alberto Fernández, atual presidente argentino e, portanto, o relacionamento entre os dois países não é problema. Vamos aguardar os efeitos do debate nas próximas pesquisas, que mesmo proibidas de serem divulgadas, chegarão ao conhecimento público nos próximos dias.

DEFESA –  Em artigo publicado na edição desta segunda-feira de O Estado de S. Paulo, Henrique Meirelles, que presidiu o Banco Central durante os dois primeiros governos de Lula, manifestou-se favorável à ideia do déficit zero, acentuando não ser incompatível com os investimentos sociais do atual governo.

Meireles frisou que a tolerância com a existência de um déficit financeiro sinaliza ao mercado a desistência de um projeto de equilíbrio monetário. Os investimentos públicos devem ser financiados com a receita dos impostos.


Eleição na Argentina: CNN verifica o que é verdadeiro e falso no debate entre Massa e Milei




Javier Milei e Sergio Massa fazem o último debate presidencial na Argentina

Faltando uma semana para o 2º turno das eleições presidenciais, os candidatos do Unión por la Patria e da La Libertad Avanza debateram no domingo (12)

Faltando uma semana para o segundo turno das eleições presidenciais na Argentina, os candidatos Sergio Massa, pelo governista Unión por la Patria, e Javier Milei, por La Libertad Avanza, se enfrentaram no domingo (11) em último debate antes do segundo turno de 19 de novembro.

Durante o encontro, em que os candidatos alternaram propostas e ataques em relação às questões da economia, das relações da Argentina com o mundo, da saúde e da educação, da segurança e dos direitos humanos e da convivência democrática, nem tudo o que foi dito era verdade.

A CNN en Español verificou as falas dos candidatos para avaliar a veracidade dos dados mencionados. Veja a análise:

Javier Milei e suas declarações sobre economia

    Déficit fiscal

O candidato do La Libertad Avanza, Javier Milei, afirmou durante o primeiro bloco econômico que “a Argentina, nos últimos 123 anos, teve um déficit fiscal em 113”.

Verificação: VERDADEIRO

Segundo série histórica do Ministério da Economia argentino, esta afirmação é verdadeira se incluirmos o ano corrente.

    Desvalorização do peso argentino

No eixo temático sobre economia, o candidato à Libertad Avanza também fez referência à desvalorização do peso argentino: “Uma alternativa que os políticos costumam usar é o uso da máquina para imprimir notas. Isso gera inflação. Retiramos 13 zeros da moeda, tivemos duas hiperinflações sem guerra e estamos a caminho de outra”, afirmou.

Verificação: VERDADEIRO

Em relação à informação de quantos zeros o peso argentino perdeu, este postulado é verdadeiro. Segundo relatório da Universidade Torcuato Di Tella, de 1969 a 1992 a moeda perdeu 13 zeros.

    Câmbio

Ainda durante o bloco econômico, Milei fez declarações sobre o câmbio: “Hoje, pelo câmbio paralelo, estamos na 130ª posição [no mundo]”, afirmou.

Segundo a taxa de câmbio oficial medida pelo Banco Mundial, atualizada até 2022, a Argentina ficou na 153ª colocação.

Verificação: IMPRECISO

    Pobreza

Milei mirou Massa, apontando os dados de pobreza deixados pelo Governo de Alberto Fernández. Nesse sentido, acusou: “Seu governo deixou dois terços das crianças na pobreza”.

Verificação: IMPRECISO

Esta informação é imprecisa. Segundo o último relatório do Instituto de Estatística e Censos (Indec), da Argentina, 56,2% das crianças de 0 a 14 anos são pobres. Se tivermos em conta os jovens entre os 15 e os 29 anos, a porcentagem de pobreza neste grupo é de 46,8%.

    PIB

“Quando você olha o PIB per capita da Argentina, ele está 15% abaixo do registrado em 2011”, disse Milei também sobre a economia do país.

Verificação: FALSO

Na Argentina, o PIB per capita em dólares correntes cresceu 6,8% entre 2011 e 2022, embora a sua evolução inclua flutuações descendentes em cinco desses 11 anos. Em 2011, seu valor era de US$ 12.788,02, enquanto em 2022 subiu para US$ 13.659,39.

Sergio Massa sobre as relações da Argentina com o mundo

    Comércio exterior

Falando sobre comércio exterior, Massa, candidato pela Unión por la Patria, afirmou: “Quem são os principais parceiros comerciais da Argentina? O Brasil é um e a China é outro”.

Verificação: VERDADEIRO

Segundo dados de comércio exterior do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), Brasil e China são dois dos três principais parceiros da Argentina.

Até setembro deste ano, o comércio com o Brasil, somando exportações e importações, totalizou US$ 8,9 bilhões. Em segundo lugar ficaram os Estados Unidos, com US$ 4,037 bilhões. E em terceiro lugar está a China, com US$ 4,036 bilhões.

O candidato presidencial de La Libertad Avanza, Javier Milei, havia mencionado em entrevista que “Putin não entra aí, Lula não entra aí”.

    População das Malvinas

Massa também acusou Milei de defender a autodeterminação dos Kelpers, habitantes das Ilhas Malvinas.

Verificação: ENGANOSO

A candidata Milei e Diana Mondino, que anunciou que seria a sua futura chanceler, afirmaram que “devemos respeitar o que pensam aqueles que vivem nas Ilhas Malvinas”, mas em nenhum momento se falou em “autodeterminação”.

O direito à autodeterminação nasce de um conceito da ONU. Mondino afirmou que “os direitos dos ilhéus serão respeitados”.

Sergio Massa sobre a economia

    Sistema previdenciário

No eixo temático economia, o candidato da Unión por la Patria, Sergio Massa, destacou Javier Milei e o acusou de querer a volta da privatização do sistema previdenciário: “Infelizmente, Milei propõe a volta da AFJP”.

Verificação: VERDADEIRO

Esta afirmação é verdadeira. Na plataforma eleitoral de La Libertad Avanza, esta reforma aparece como uma medida de segunda geração.

Atualmente, na Argentina as pensões de reforma dependem inteiramente da administração estatal.

Em 1989, durante o governo de Carlos Menem, foi realizada uma reforma que incorporou a possibilidade de optar por administrações privadas, denominada Administradora de Fundos de Aposentadorias e Pensões (AFJP).

Estas administrações investiram os seus fundos no sistema financeiro e, anos depois, o Estado teve que resgatar as pensões porque as empresas privadas não conseguiam pagar a reforma mínima.

Javier Milei sobre educação

    Números da educação

O candidato presidencial do Libertad Avanza, Javier Milei, fez referência aos números da educação e garantiu: “Apenas 16% das crianças terminam o ensino secundário [modalidade argentina de ensino] a tempo e em tempo útil. 30% não terminam nada.”

Verificação: IMPRECISO

Segundo o Observatório dos Argentinos pela Educação, em seu relatório “Índice de Resultados Escolares: Quantos alunos chegam ao final do ensino médio em tempo hábil?”, apenas 13 em cada 100 alunos que iniciaram a primeira série em 2011 concluíram o ensino médio no tempo esperado em 2022.

Da mesma forma, este relatório dá seguimento ao Índice de Resultados Escolares, que mostrou que apenas 16 em cada 100 alunos concluíram o ensino secundário em tempo útil entre 2009 e 2020.

Além disso, o candidato garantiu que “50% das crianças não entendem o que leem e 70% não conseguem resolver um problema básico de matemática”. Esta afirmação também é imprecisa.

Segundo dados provenientes do relatório “Leitura e desigualdade. Comparações entre Argentina e América Latina”, do Observatório de Argentinos pela Educação, 46% dos alunos do terceiro ano do ensino fundamental estão no nível de leitura mais baixo de acordo com a prova regional Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Erce).

Este número sobe para 61,5% entre os alunos de nível socioeconómico mais baixo, enquanto é de 26,3% entre os alunos de nível socioeconômico mais elevado.

Por seu lado, os resultados da prova “Aprender 2022”, que avalia o nível de aprendizagem dos jovens do ensino secundário, mostram que 71,4% dos alunos estavam no grupo com menor desempenho em matemática em 2019, enquanto o número subiu para 82,4% em 2022.

Apurações por Manuela Castro, Betiana Fernández Martino, Ignacio Grimaldi e Emiliano Giménez

CNN

Governo avalia saída de embaixador de Israel após chegada de brasileiros de Gaza




Daniel Zonshine atua como embaixador de Israel no Brasil desde outubro de 2021

Na decisão, devem ser considerados fatores que podem exigir boa articulação diplomática, como possível nova lista de brasileiros a serem repatriados

Por Lucyenne Landim e Fransciny Ferreira 

A conclusão do plano de resgate de brasileiros que estavam na Faixa de Gaza em meio à guerra entre Israel e o grupo extremista Hamas, considerado o plano sensível e com necessidade de boa interlocução entre chefes diplomáticos, pode dar início ao processo de saída do embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zohar Zonshine. 

Suas posições de desagravo ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a proximidade com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm causado incômodo no Ministério das Relações Exteriores. Com a situação, o órgão diplomático brasileiro aguarda o desembarque do grupo de repatriados, previsto para às 23h30 desta segunda-feira (13), para fazer uma avaliação de riscos e, por fim, pedir oficialmente a saída de Zonshine. 

Há, porém, outros fatores no cálculo da decisão: se outros brasileiros precisarão ser resgatados em Israel ou região; a atuação no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas); e as negociações comerciais com o país. 

Fontes do Palácio Itamaraty contaram que a forma com que o embaixador israelense conduziu as tratativas desde o início do conflito fez com que o corpo diplomático optasse por evitar o contato com Zonshine. “Ao invés de cumprir com o quê prevê o cargo dele, de servir como uma ponte, como alguém que facilitaria o diálogo entre os dois países, ele resolveu criticar o governo de forma pesada, se tornando um opositor, e não cumprindo com o papel dele, de embaixador”, contou um assessor palaciano. 

Dessa forma, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, preferiu tocar as negociações com autoridades que estão in loco em Israel. Mas, antes de ocorrer essa ruptura, o diplomata foi chamado até a sede do Itamaraty para uma reunião com a intenção de “aparar as arestas” e prestar esclarecimentos sobre suas críticas à postura da gestão brasileira diante do conflito. Depois desse encontro, ele mudou a postura.

Em entrevista a O TEMPO Brasília, em 24 de outubro, Zonshine também se restringiu a compartilhar informações sobre o encontro que teve com o secretário de África e Oriente Médio, embaixador Carlos Duarte. Ele enfatizou que o teor da discussão era confidencial: “Foi uma conversa aberta, sincera, entre países amigos, mas não vou entrar em detalhes sobre o conteúdo da conversa.  Vamos manter os contatos com o Itamaraty, como fizemos até agora”.

Encontro de Zonshine com Bolsonaro atiçou incômodo

A gota d’água na relação que já estava estremecida foi o encontro de Zonshine com Bolsonaro na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (8), em um evento marcado pela Embaixada para “mostrar as atrocidades cometidas pelo Hamas”. O evento, repleto de parlamentares da oposição, foi divulgado pelo ex-presidente em suas redes sociais como uma ida ao Parlamento “juntamente com o embaixador de Israel”. 

A Embaixada de Israel nega ter coordenado a presença de Bolsonaro, mas para diplomatas ouvidos por O TEMPO Brasília, muito ajuda quem não atrapalha. Também foi o ex-presidente quem recebeu as credenciais de Zonshine quando assumiu o posto de embaixador, em outubro de 2021, e ampliaram as relações entre Israel e Brasil. Foi após esse encontro na Câmara que aliados de Bolsonaro creditaram ao ex-presidente o sucesso na saída de brasileiros de Gaza, obrigando Mauro Vieira a reforçar o debate diplomático do governo Lula.

“Todo esforço para libertação dos brasileiros foi feito pelo governo do presidente Lula. Por instrução dele, acompanhamento diário, eu fui interlocutor dos contatos com todos os governos envolvidos, e foi isso que resultou na conclusão exitosa desse acordo entre os países envolvidos. Isso é o que eu posso dizer, isso é o que existe. Além disso, acho que é desinformação”, disse Mauro Vieira no domingo (12), disparando ainda sobre a relação que possui com Zonshine: “Não conheço”. Antes, o chanceler brasileiro já havia dito, em entrevista à GloboNews, que fala com o chefe do embaixador, não com ele.

Saída de embaixadores de postos diplomáticos

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, adotada pelo Brasil, define que o país que recebe o órgão consular estrangeiro poderá, a qualquer momento e sem ser obrigado a justificar a sua decisão, notificar a outra nação que o chefe da missão ou qualquer integrante do pessoal diplomático é “persona non grata” ou não aceitável. 

Dessa forma, poderá retirar a pessoa em questão ou dar por terminadas as suas funções na missão. Se houver recusa em cumprir a decisão de não aceitar alguém do corpo diplomático, ou se não for aceita em prazo razoável, o país de recepção poderá renunciar a reconhecer tal pessoa como membro da Missão.

O Tempo

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