Entenda o Desenrola| Dentista morre esmagada por cavalo| Avó atira em neto sem querer

 

EM DESTAQUE 04:40 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Entenda como funciona o Desenrola, programa de renegociação de dívidas

05:29 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Dentista morre após ser esmagada por cavalo em treino no DF 05:43 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Outubro terá temperaturas acima do normal em grande parte do país

MUNDO POLÍTICA 06:42 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Casal australiano faz 51 cruzeiros consecutivos. "Mais barato do que lar" 06:24 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Avô atira acidentalmente em neto durante casamento nos EUA 06:00 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Médicos orientam Lula a ficar duas semanas sem receber visitas no Palácio da Alvorada 04:48 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Delator infiltrado da Lava Jato chama Moro de 'covarde, mentiroso patético'

FAMA E TV

06:20 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Ator Cauã Reymond posa nu mas fãs realçam detalhe curioso

05:35 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Mulher de Daniel Alves desiste da separação e volta a morar na casa em Barcelona, diz TV 05:21 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Atriz Mel Maia passeia por Portugal; veja as fotos

BRASIL JUSTIÇA 06:53 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Por que mais de cem botos morreram em água a 40ºC na Amazônia? 06:10 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 O que você precisa saber para fazer o Enem 2023 05:34 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Homem é preso suspeito de esquartejar e queimar corpo de pedreiro em SP 05:54 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Mortes por PMs em serviço dobram em agosto sob gestão Tarcísio

LIFESTYLE TECH 06:38 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Alecrim: a erva que atrai boas energias e ajuda a alcançar objetivos 05:04 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Carro limpo? Especialista dá dicas para lavar o seu veículo 05:46 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Meta usa publicações públicas de usuários para treinar assistente de IA 06:30 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Pai de Elon Musk recusa oferta de Tesla. "Prefiro um Rolls-Royce"

ESPORTE ECONOMIA 06:48 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Popó propôs lei quando deputado para tipificar crime de pirâmide financeira do qual foi vítima 05:49 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Champions volta ao St. James Park e Newcastle dá show com drones no céu 06:05 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Polishop, Ponto e Imaginarium lideram fechamento de lojas em shoppings 07:10 - 03 DE OUTUBRO DE 2023 Teste vê fragilidade em apps de bancos no golpe da mão fantasma

A reação ao projeto do genocídio

Nem o Congresso autorizado a funcionar na ditadura civil-militar (1964-1985) foi tão longe. O projeto aprovado pela Câmara dos Deputados (nº 490/2007) e pelo Senado Federal (nº 2.903/2023) passa à história como o pior ataque cometido contra os direitos dos povos indígenas pelo Legislativo brasileiro nos últimos 50 ou 60 anos. O texto extrapola em muito o tema do suposto “marco temporal” (uma tese jurídica criada em 2009 e há poucos dias finalmente enterrada pelo Supremo Tribunal Federal) ao fixar, por exemplo, a possibilidade de os indígenas perderem suas terras “em razão da alteração dos traços culturais da comunidade indígena ou de outros fatores ocasionados pelo decurso do tempo” (art. 16, parágrafo 4º). No final dos anos 1970, a ditadura tentou fazer exatamente isso com um projeto racista chamado de “emancipação indígena”. Os militares queriam estabelecer “critérios de indianidade”, pseudocientíficos, pelos quais alguns não indígenas iriam definir quem era ou quem não era indígena. A reação da sociedade civil, que promoveu atos públicos em universidades do Rio e de São Paulo, foi tão forte que até a ditadura de Ernesto Geisel teve que recuar e mandou arquivar o projeto. No governo civil-militar de Jair Bolsonaro, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou uma resolução pela qual iria “estabelecer critérios sobre a identificação de indígenas no Brasil”. Como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) disse na época, “governo racista não define indígenas”.  Ao permitir “a celebração de contratos que visem à cooperação entre indígenas e não indígenas para a realização de atividades econômicas, inclusive agrossilvipastoris” em terras indígenas (art. 26, parágrafo 2º) e também a “atuação conjunta de não indígenas no exercício da atividade”, o projeto de lei na prática institucionaliza o arrendamento, embora ao mesmo tempo jure proibi-lo. Institucionaliza porque inexistirá “exercício da atividade” sem lucro, a menos que as empresas agropecuárias tenham se tornado organizações sem fins lucrativos. Não parece ser o caso. Bastará aos caciques indígenas cooptados pelos ruralistas montarem supostas “parcerias de cooperação” a fim de abrir suas terras para os produtores de monocultura em larga escala. A partir daí, o céu é o limite. Os parlamentares de 2023 também colocam em risco a vida de comunidades indígenas inteiras que decidiram seguir vivendo em isolamento voluntário e que estão até agora relativamente protegidas pela chamada “política de não contato” em vigor no governo federal após o fim da ditadura. O projeto de lei diz que o contato com os isolados poderá ser feito a fim de “intermediar ação estatal de utilidade pública” (art. 28). Isto é, todo tipo de séria intervenção no meio ambiente: estradas, hidrelétricas, linhas de alta tensão, pistas de pouso, pelotões militares, ferrovias. É preciso recuar muito no tempo para encontrar um paralelo com o conteúdo desse projeto de lei. Talvez nesse infame texto escrito há 116 anos – olha o tamanho do pulo para trás – pelo médico e ornitólogo alemão Hermann von Ihering (1850-1930), ex-diretor do Museu Paulista: “Os atuais índios do Estado de São Paulo não representam um elemento de trabalho e de progresso. Como também nos outros Estados do Brasil, não se pode esperar trabalho sério e continuado dos índios civilizados e, como os Caingangs selvagens são um empecilho para a colonização das regiões do sertão que habitam, parece que não há outro meio de que se possa lançar mão, senão o seu extermínio”.

“No início do século 20, os Kaingang de São Paulo, que hoje seriam considerados isolados ou de recente contato à luz dos conceitos atuais, lutaram contra a passagem de uma ferrovia pelo seu território. O PL dos senadores e deputados de 2023 está em linha com o conselho exterminador de Von Ihering: “empecilhos” ao desenvolvimento devem ser eliminados.

Uma reação de fundo humanístico ao extermínio dos Kaingang, aliás, foi um dos estímulos para a criação do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), o antecessor da Funai, em 1910, mais de um século atrás. A aprovação do projeto de lei, que logo ganhou a alcunha de “PL do Genocídio”, cabe principalmente a dois senhores, incentivadores e fiadores do tratoraço. Ambos são brancos, riquíssimos e de direita. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, é agropecuarista e declarou R$ 5,9 milhões de patrimônio em 2022. Rodrigo Pacheco, eleito pelo DEM e hoje no PSD, presidente do Senado, declarou R$ 22,9 milhões de patrimônio em 2022, incluindo casas, terrenos e um avião. Em um discurso no Senado pelo qual tentou explicar o motivo de a Casa ter afrontado o Supremo Tribunal Federal (STF) ao aprovar o PL, Pacheco disse que “o plenário [do Senado] afirma o que é a vontade da Casa legislativa e, consequentemente, a vontade da sociedade brasileira, porque nós fomos votados pelos cidadãos brasileiros para representá-los”. Qual vontade, cara-pálida? Em 2019, uma pesquisa Datafolha demonstrou que 93% dos brasileiros são “a favor de políticas públicas que reforcem a proteção das florestas onde vivem etnias indígenas isoladas”.  Em 2020, o Datafolha detectou que 49% dos entrevistados consideravam que os povos indígenas “fazem um bom ou ótimo trabalho para manter a floresta em pé”. Apontou ainda que, para 46% dos entrevistados, a gestão de Bolsonaro no combate ao desmatamento na Amazônia era ruim ou péssima.   O PL aprovado pelo Congresso contém todos os principais pontos da política antiambiental e anti-indígena de Jair Bolsonaro. A “vontade da sociedade” alegada pelo presidente do Senado certamente se encontra naquela parcela da população que apoiou Bolsonaro nas eleições de 2022. Mas ele foi derrotado no pleito. O projeto bolsonarista de destruição da Amazônia e das terras indígenas, portanto, foi rejeitado por mais da metade da população brasileira. Quando fala em representação política, Pacheco recorta o quadro que lhe convém. Pacheco diz agir em nome da vontade dos brasileiros, mas impediu a escuta dos próprios povos indígenas, os mais atingidos pelo PL, o que contraria a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tornada lei no Brasil ainda nos anos 2000. Ela prevê, em seu artigo 6º, que os povos indígenas devem ser consultados “cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”. A tramitação do PL foi a toque de caixa. No Senado, foi discutido na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, e não nas comissões de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Em discursos na Câmara quando era deputada federal, de 2019 a 2022, a atual presidente da Funai, Joênia Wapichana, lembrou que o “PL do Genocídio” tramitava na Câmara “de forma acelerada aqui e sem a participação dos povos indígenas, que em nenhum momento tiveram oportunidade de se manifestar”. “O PL 490/07 e esse PL 191/20, que são colocados como prioridade do desgoverno Bolsonaro, vêm justamente afrontar a Constituição mais uma vez. Será que não se cansa de ferir tanto os direitos humanos daqueles que estão mais vulneráveis em termos de exercício de direito; que não têm representação política nesta Casa – têm somente uma deputada indígena que fala, mas que todo mundo finge que não ouve ou fica cego diante de suas propostas? Que país é esse que quer ficar rico às custas da vida dos indígenas?!”, indagou Joênia na tribuna da Câmara em 2022. Ninguém respondeu. Joênia agora preside a Funai, renomeada Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Pela primeira vez foi criado um Ministério dos Povos Indígenas, sob comando da líder indígena Sonia Guajajara. À frente da pasta do Meio Ambiente está um ícone ambientalista, Marina Silva. Uma tríade importante, que sinaliza um governo comprometido com a defesa do meio ambiente e dos indígenas. Também foi bonito ver o cacique Kayapó Raoni subir a rampa do Palácio do Planalto a convite do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. O governo deflagrou e lidera um processo de recuperação do terreno perdido na Amazônia para grileiros e desmatadores. Desencadeou várias operações de expulsão de invasores, pelo menos três em grande escala nas terras Yanomami, Alto Rio Guamá e Apyterewa. Tudo isso é fato e não deve ser menosprezado. Mas o “PL do Genocídio” leva o governo Lula 3 a um daqueles momentos definidores de uma gestão. Se não agir, ainda que na difícil conjuntura política marcada pela ascensão da extrema direita ao lado do Centrão, com o qual o governo precisa lidar em nome da governabilidade, será lembrado pela omissão e, por isso, cobrado. Calado, consentirá. Na última sexta-feira (28), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, formada por 40 organizações da sociedade civil e coordenada pela deputada indígena Célia Xakriabá (Psol-MG), se reuniu numa sala na Câmara dos Deputados com entidades indígenas, indigenistas e ambientalistas com a tarefa de definir os caminhos da reação. Um abaixo-assinado passa das 700 mil assinaturas e pretende chegar a 1 milhão de apoiadores. Notas de repúdio partiram de várias entidades.  Lula pode vetar integral ou parcialmente o projeto. Segundo a Constituição, tem 15 dias úteis para a decisão, que ainda não é conhecida. O discurso unificado entre os integrantes da frente é que tudo começa por uma decisão de Lula de vetar o projeto na íntegra. Depois haveria a batalha para tentar enterrá-lo em votação nas Casas legislativas – o veto presidencial pode ser derrubado em novas votações. Em caso de derrota no Congresso, as entidades poderão questionar o PL no STF, provavelmente por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. Será imprescindível, dizem as entidades, que figuras proeminentes do governo, como o próprio presidente, entrem de corpo e alma em todo esse processo político e jurídico. O risco do veto parcial é que os parlamentares poderiam tornar lei, com o apoio tácito de Lula, alguns trechos do projeto. O texto, porém, é cheio de violências inconstitucionais, no entender da frente. Vetar apenas partes significaria o endosso presidencial às outras partes. Mas já preocupou ver o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), rapidamente dizer que o veto parcial seria o melhor caminho. Novamente um político não indígena tomando uma posição sem antes ouvir a opinião dos indígenas. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, disse preferir o veto total. Dessa contradição básica se extrai a noção de que o governo não está coeso sobre o tema, mais uma má notícia para povos indígenas e o meio ambiente.

Rubens Valente  rubensvalente@apublica.org Colunista da Agência Pública

 

Chefe da Abin diz que sistema de inteligência estava ‘caótico’ antes dos atos de 8 de janeiro

Publicado em 2 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Luiz Fernando Correia, diretor da Abin, tenta sair pela tangente

Patrik Camporez , Jeniffer Gularte e Thiago Bronzatto
O Globo

Chamado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reformular o sistema de informações estratégicas do governo após o 8 de janeiro, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), delegado federal Luiz Fernando Corrêa, diz ter encontrado um ambiente “caótico”.

Segundo ele, o cenário era fruto da falta de atenção à área em governos passados — inclusive os do PT.

O senhor já disse que o sistema de inteligência não foi bem cuidado pelos sucessivos governos pós-redemocratização. Lula e Dilma negligenciaram a Abin?
Não digo que negligenciaram como agência. Falei e repito: todos os governos depois (da redemocratização) não trataram a atividade de inteligência devidamente. No segundo governo Lula, foi feita uma reestruturação das carreiras. O meu problema é a inteligência. A atividade foi malcuidada. Isso ocorreu por razões óbvias: a desconfiança de que o serviço servia só para vigiar pessoas, contrariava interesses do Estado, uma questão cultural.

Qual foi a falha da Abin no 8 de janeiro?
O sistema estava caótico. Não tinha uma lógica, um funcionamento adequado. É o sistema como todo, e nós vamos atribuir total responsabilidade à Abin, porque era órgão central?

Lula disse que nenhuma inteligência serviu para avisá-lo sobre o risco dos atos golpistas. O senhor concorda?
Ele estava lá. Se ele acha que não chegou, é porque tem as razões dele. Sistemicamente, a inteligência não funcionou.

A Abin enviou alertas sobre o risco de atos às vésperas do 8 de janeiro, que foram repassados ao então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Gonçalves Dias. O presidente não foi avisado?
Eu nem estava no governo. Só fui chamado a partir do dia 17 de janeiro. Isso está sendo apurado. Quero olhar para frente e reconstruir o sistema.

O país não tinha informação de inteligência confiável?
As informações estavam claras, mas o funcionamento era caótico. Não vou tornar público meu diagnóstico. Vou fazer as correções. Desenhamos a solução, foi discutida e houve anuência do presidente. Agora, temos um projeto para botar isso para funcionar.

Como a Abin tem monitorado movimentos extremistas após as invasões aos prédios do três Poderes?
Estamos tentando estudar esse fenômeno em todos os seus aspectos para auxiliar quem conduz políticas públicas. O extremismo não é compatível com a democracia. Ele se manifesta no aspecto ideológico e por outras motivações também, e isso leva a outras coisas como atos violentos nas escolas.

Por que houve redução da participação de militares no comando do Sistema Brasileiro de Inteligência?
O decreto (que reformula o sistema) vai dizer que o órgão central é a Abin, que decide quem entra e quem migra de uma categoria para outra. Eu não abro mão da parceria dentro do sistema da inteligência militar. A gestão do sistema estava com essa disfuncionalidade da Abin, mas isso é uma opção de governo.

O senhor já foi diretor-geral da Polícia Federal. Como vê as apurações envolvendo militares supostamente envolvidos em uma trama golpista após as eleições?
A polícia não escolhe clientes. Os fatos é que diz quem são os investigados. É uma instituição funcionando. Se ela instalou o inquérito, tem os fundamentos. Não é alçada da Abin essa avaliação política.

A Polícia Federal investiga o uso de um programa pela Abin, sob a gestão de Jair Bolsonaro, para monitorar a localização de celulares. Qual o estágio dessa apuração?
A Controladoria-Geral da União avocou os procedimentos de todos os órgãos públicos para dar uniformidade de tratamento.

Concorda com o uso desse programa?
Aquilo, para mim, é brinquedo de criança para o que a inteligência precisa. Pelo pouco que conheço daquela ferramenta, não nos atende. A Abin precisa ter capacidade de buscar dados negados. Isso é típico da atividade de inteligência. Aquilo que não querem me informar e o Brasil precisa saber. Quero primeiro organizar o sistema para mostrar para o meu controlador externo, o Congresso, que nós somos rastreáveis e auditáveis. Está seguro? Então, agora nos deem capacidade e coloquem mais o Poder Judiciário, com uma vara especializada (em inteligência), como qualquer país moderno tem. Temos notícia de um espião (russo) preso, tratado pela Justiça como se fosse um evento qualquer.

Na prática, o senhor visualiza uma Abin mais poderosa em termos de inteligência?
Precisamos de uma Abin compatível com o peso do Brasil na geopolítica. Quero que a agência cumpra o seu papel.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O diretor da Abin ficou em cima do muro. A culpa (omissão) foi da Abin ou não? Ele deixou a pergunta no ar, como uma pluma muito leve cantada por Ney Matogrosso nos Secos & Molhados. (C.N.)

Publicado em Geral | 1 Comentário |