Justiça Eleitoral também pretende ir para cima do PT? Ou foi só com Bolsonaro?

Publicado em 26 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Multa aplicada pelo TSE ao PT deixou Gleisi revoltada

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

O ex-presidente Jair Bolsonaro continua inelegível. Ele entrou com um embargo de declaração no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não conseguiu. Confirmaram a decisão inicial a pedido do PDT, porque ele fez aquela reunião com embaixadores no Palácio Alvorada, levantando dúvidas sobre a segurança das urnas e das apurações.

Fez críticas à Justiça Eleitoral, tal como disse o líder do PT ontem, Zeca Dirceu: a Justiça Eleitoral está, sim, sujeita a críticas. Só que foi Bolsonaro quem fez isso, então ficou inelegível.

GRANDE ELEITOR – Eu não sei se isso não facilita a vida para ele, porque agora ele vai ser um líder nacional que não pode receber voto, mas que tem poder de indicar candidatos, de apoiar candidatos e de eleger pessoas. Ele se torna o “grande eleitor”.

O Bolsonaro já foi beneficiado por fatos em outras ocasiões. Uma delas foi quando deram a facada nele; a facada deu-lhe muitos votos. Depois ele foi prejudicado por fatos, quando seus apoiadores Roberto Jefferson e Carla Zambelli usaram armas na rua às vésperas da eleição.

Agora, eu acho que ele está sendo beneficiado por essa decisão, porque ele não fica sujeito às regras de candidato e fica com uma força política muito grande, como uma liderança da direita que ele despertou. O país que só tinha um lado, só tinha a esquerda militante, e o outro lado era silencioso e passivo. Ele despertou esse outro lado.

PT MULTADO – Mas ainda sobre esse assunto da Justiça Eleitoral, nós tivemos esse “pega” entre a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente da Justiça Eleitoral, Alexandre de Moraes. Gleisi Hoffmann, num desabafo depois que o PT recebeu R$ 23 milhões em multa por não ter cumprido a cota para mulheres, disse que não pode existir Justiça Eleitoral e que o único país do mundo que tem é o Brasil.

Aí o ministro Moraes disse que ela estava usando de informações errôneas e falsas. Ela, então, disse que foi mal interpretada. Mas o líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu, confirmou essa posição, aliás repetindo coisas do pai dele, dizendo que Justiça Eleitoral é, sim, passível de críticas

Não sei se vocês conhecem o Palácio da Justiça Eleitoral em Brasília – é uma coisa maravilhosa. E a Justiça Eleitoral trabalha todos os dias para fazer uma eleição a cada dois anos. Os outros países realmente não têm, mas essa é uma outra questão.

COISAS ESTRANHAS – A questão que eu queria destacar também é que Bolsonaro criticou, ficou inelegível. Até agora a gente está só observando para ver o que vai acontecer com a cúpula do PT, que também está criticando.

Aliás, o partido de Bolsonaro recebeu uma multa de R$22 milhões, enquanto o PT, de R$23 milhões. Pelo mesmo critério, o PT deveria receber de R$13 milhões, né? Porque parece que o critério foi o número do partido…

Bom, agora a outra questão é o PT reclamar e querer a anistia das multas: O partido não cumpriu a lei que ele criou. O PT ajudou a fazer e votou na lei das cotas para mulheres. Não cumpriu e agora está reclamando que foi punido por isso. São coisas estranhas no nosso sistema partidário

FOGO NA AMAZÔNIA – Uma outra questão que eu queria rapidamente mencionar para vocês é o fogo na Amazônia. Muito fogo na Amazônia de novo. Aí eu procurei meus amigos da Amazônia para entender o que que tá acontecendo.

É o desespero dos pequenos proprietários, que estão com o preço do gado lá embaixo, quase pela metade, enquanto os preços em geral estão muito altos.

E eles não têm condições de fazer a limpeza das áreas, preparar terreno e tal, e aí toca fogo. A coivara tradicional da história brasileira. É isso o que está acontecendo agora: em geral, faziam o preparo da terra com equipamentos, tudo muito bonitinho, sem fogo. Agora estão apelando para o fogo para conseguir sobreviver.

POBRE DOS ARGENTINOS – E por fim, uma lembrança que é o desespero da Argentina. Meu Deus do céu!

Vocês já pensaram que o produto que a Argentina mais importa do Brasil neste ano é a soja? É uma loucura. Com aquela planura da Argentina que pode encher de soja, com as grandes esmagadoras que lá existem, estão precisando de 10 milhões de toneladas de soja para se manterem funcionando e também para fazerem ração e forragem para a criação argentina. Que desastre!

Segundo lugar [em importação] são automóveis. A Argentina comprava mais da China, agora está comprando mais é do Brasil por causa da soja. Eu acho que já comprou aí uns 3 milhões de toneladas de soja, algo parecido. Mas a necessidade vai ser de 10 milhões. Incrível, pobre argentino. Tudo por causa de um regime que não funciona, um sistema ideológico que não funciona.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O mais impressionante no artigo, enviado por Mário Assis Causanilhas, é a situação da Argentina, que voltou a ser paraíso dos turistas brasileiros. É deprimente a decadência do país vizinho. Em comparação à Argentina, o Brasil é o paraíso na Terra. (C.N.)   

Publicado em Geral | 29 Comentários |

Piada do Ano! Assessora racista de Anielle integra na CBF o grupo contra o racismo

Publicado em 26 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Currículo de Marcelle é todo baseado em racismo

Deu em O Globo

Desde o fim de junho, Marcelle Decothé da Silva, exonerada nesta terça-feira do cargo de assessora especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Igualdade Racial, integra o Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo e à Violência no Futebol, criado pela CBF no ano passado.

No último domingo, durante a final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo, ela fez uma postagem nas redes sociais em que criticava os são-paulinos presentes no Morumbi: “Torcida branca, que não canta, descendente de europeu safade”. Ainda usando a linguagem neutra, Marcelle complementou a mensagem com um comentário de cunho xenofóbico: “Pior, tudo de pauliste”.

COM A MINISTRA – A ex-assessora estava no estádio acompanhando a ministra de Igualdade Racial, Anielle Franco, que assinou na ocasião, junto ao Ministério do Esporte e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), um protocolo de intenções referentes ao combate do racismo no esporte.

Nesta terça, após a repercussão do caso, a pasta anunciou o desligamento de Marcelle, mas não fez menção ao posto que ela ocupava no grupo de trabalho liderado pela CBF.

A entrada de novos integrantes no grupo, entre eles dois representantes do Ministério da Igualdade Racial, foi anunciada no dia 27 de junho, no site da CBF. A iniciativa reúne 46 membros de 30 entidades diferentes e tem o objetivo de “discutir os aspectos legais e operacionais relacionado ao aprimoramento do marco regulatório, das políticas públicas e dos procedimentos desportivos, bem como da coordenação das ações pelos diferentes agentes, públicos e privados, envolvidos no enfrentamento do racismo e da violência no futebol”.

QUEM É? – Exonerada nesta terça-feira, Marcelle, de 29 anos, atuava no Ministério da Igualdade Racial desde fevereiro. O último salário da então servidora, pago em julho, foi de R$ 17,1 mil. Embora atuasse na pasta comandada por Anielle como “chefe de assessoria especial”, no Portal da Transparência ela aparecia lotada no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Antes, ela trabalhou como gestora de programas por quase quatro anos no Instituto Marielle Franco, que leva o nome da irmã da ministra, vereadora assassinada no Rio em 2018. Ela também é cofundadora da iniciativa Pipa, que busca atrair investimentos privados para movimentos em favelas e periferias.

No currículo de Marcelle, ela conta que “nos últimos anos vem desenvolvendo pesquisa, trabalho e ativismo nos temas de raça, favela, mulheres negras, direitos humanos e justiça social”. Em outro trecho, afirma ter experiência em “mobilização e campanhas em temas relacionados à raça, gênero e segurança pública e gestão de projetos e captação de recurso”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – De fato, trata-se de assessora altamente especializada em racismo. Conhece tudo sobre o assunto. Ninguém trata racismo como ela, um verdadeiro fenômeno, que virou Piada do Ano. (C.N.)

Publicado em Geral | 13 Comentários |

Bolsonaro reage ao virar réu por apologia a estupro: “A perseguição não para”, disse

Publicado em 26 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Bolsonaro responde à acusação de incitamento ao crime

Deu em O Globo

Após ter se tornado réu na Justiça do Distrito Federal por apologia ao estupro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ser vítima de perseguição política. Em 2014, o então deputado federal disse que não estupraria Maria do Rosário (PT-RS) por considerá-la “muito feia”.

— Não saia, não, Maria do Rosário, fique aí. Fique aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que eu não estuprava você porque você não merece. Fique aqui para ouvir — disse Bolsonaro à época.

APENAS SE DEFENDEU – Em declaração nas suas redes sociais, o ex-mandatário disse ser a vítima já que, de acordo com ele, foi insultado pela parlamentar e apenas “se defendeu”:

“A perseguição não para. Defendemos desde sempre punição mais severa para quem cometa esse tipo de crime e justamente quem defende o criminoso agora vira a ‘vítima'”.

As investigações sobre o tema foram, inicialmente, acatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde ficaram arquivadas por anos. Após o final do mandato, o ministro Dias Toffoli decidiu que o caso deveria ser analisado pela Justiça comum, já que Bolsonaro perdeu o foro privilegiado. O tribunal, por sua vez, acatou a ação criminal e o ex-presidente passou a ser formalmente investigado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, isso é uma bobagem, uma perda de tempo e, como consequência, um desperdício de recursos públicos. A acusação de incitamento ao crime é delito superleve, que raramente vai a julgamento. Vejam bem o que diz o artigo 286 do Código Penal: “Incitar, publicamente, a prática de crime. Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa”. Nenhum juiz sério condenaria Bolsonaro, que foi claramente provocado pela deputada petista. E o ditado popular ensina que, se você diz o que quer, pode ouvir o que não quer. Certamente a Justiça deve ter coisas mais importantes a investigar e julgar. (C.N.)

Publicado em Geral | 9 Comentários |

Outra Piada! Odebrecht apoia anulação de provas, mas exige manter os benefícios

Publicado em 26 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Toffoli brinca de mágico e tentar fazer as provas desaparecerem

Malu Gaspar e Johanns Eller
O Globo

A Novonor, antiga Odebrecht, apoiou em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (26) a tese do ministro Dias Toffoli que baseou a anulação das provas obtidas pela Operação Lava-Jato através do acordo de leniência da empreiteira. Mas, embora considere que o acordo foi forjado sobre ações ilegais do Ministério Público Federal (MPF), a ex-Odebrecht continua querendo manter os benefícios do termo de colaboração assinado em 2016.

Na petição de 33 páginas enviada ao STF, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Victor Rufino solicitam que o Supremo confirme se a ex-Odebrecht ainda dispõe de “todos os direitos e garantias previstos no acordo de leniência em qualquer âmbito ou grau de jurisdição” – entre elas o direito de ser contratada pelo poder público e a manutenção do acesso a crédito em instituições financeiras, incluindo bancos públicos.

AGORA É VÍTIMA – A empresa se diz vítima da operação Lava Jato e afirma que cumpriu a sua parte no acordo, enquanto o poder público não teria cumprido sua parte. Por isso, afirma que não deveria ser punida com a anulação dos benefícios.

Iniciada em março de 2014, conjunto de investigações contra a corrupção já levou à prisão desde empresários a políticos, incluindo dois ex-presidentes da República

O documento é uma tentativa da empresa de fazer com que o Supremo barre iniciativas como a do Tribunal de Contas da União (TCU), que logo após a decisão de Toffoli anunciou a intenção de fazer uma revisão dos processos contra a Odebrecht que estavam suspensos por força do acordo de leniência – e que, com a anulação das provas, poderiam ser retomados para a aplicação de sanções.

ANULAR AS MULTAS – Há, ainda, uma discussão no governo sobre a possibilidade de o Conselho de Recursos Administrativos da Fazenda (Carf) anular as multas imputadas à Odebrecht em decorrência dos crimes confessados pela empresa.

A empreiteira argumenta que, apesar de o MPF ter assumido o compromisso de liberá-la para novos contratos públicos após a admissão de fraudes em diversos empreendimentos, o governo do Distrito Federal abriu um processo administrativo para avaliar a suspensão de um contrato firmado com a Odebrecht.

Mas, apesar de dizer que o acordo da delação não estaria sendo cumprido, a empresa afirma que precisa mantê-lo, porque ele teria sido “a única chance” para a manutenção das operações da empresa na ocasião de sua assinatura.

REPETINDO TOFFOLI – Ao discorrer sobre o voto de Toffoli, a empresa repetiu a tese dele sobre irregularidades em cooperações internacionais da Lava-Jato – hipótese afastada por uma sindicância do próprio MPF que foi ignorada nos autos pelo ministro do STF, como publicamos no blog.

Em sua decisão, Toffoli afirma que houve um acesso indevido a provas relacionadas ao esquema de corrupção operado pela Odebrecht e fornecidas por meio de acordo de cooperação judicial pela autoridade central da Suíça às autoridades brasileiras em 2014.

Nos autos, Toffoli alega que o MPF obteve informações dos suíços antes do aval do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRIC) do Ministério da Justiça e depois tentou oficializar o intercâmbio de informações junto ao órgão em data posterior ao acesso às evidências, em 2015.

O MINISTRO ERROU – A sindicância do MPF, porém, concluiu que as consultas informais entre órgãos de investigação são previstas nos tratados internacionais e normas do próprio governo. No parecer assinado em 2021 e enviado ao Supremo, a corregedora-geral Elizeta Ramos concluiu que o processo ocorreu em “sintonia” com a lei

Os procuradores da Lava Jato solicitaram o fornecimento de informações por cooperação jurídica à Suíça no primeiro semestre de 2016, mas fecharam acordo de colaboração premiada com a Odebrecht e 77 de seus executivos em dezembro do mesmo ano, quando a empreiteira forneceu ela mesmo as provas anuladas por Toffoli – cópias dos sistemas de registros de pagamento de propina que estavam armazenados em servidores na Suíça e na Suécia.

Toffoli, porém, ignorou a conclusão do STF e citou como uma das evidências de que não havia cooperação judicial um oficio do DRCI que afirmava não ter havido cooperação judicial. Dias depois da sentença, porém, o DRCI corrigiu a informação e disse que havia localizado os documentos que comprovam a cooperação judicial.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli tenta ser um grande ilusionista jurídico, tipo Mister Houdini e David Copperfield. De uma hora para outra, faz sumir acusações e provas que todas sabem existirem, mas o ministro do Supremo, num passe de mágica, usando apenas uma caneta, procura fazer tudo desaparecer, mas tropeça e os espectadores caem na gargalhada ao verem que as provas estavam escondidas debaixo da toga dele. (C.N.)

Publicado em Geral | 19 Comentários |

Podemos dizer a Hildegard Angel que o sacrifício de seu irmão Stuart não foi em vão

Publicado em 27 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Stuart Angel, cheio de vida, era remador do Flamengo

Carlos Newton

Para quem viveu os anos de chumbo e teve amigos perseguidos, presos, torturados e até mortos em condições abjetas e revoltantes, como aconteceu com o jovem estudante Stuart Angel Jones, filho da estilista internacional Zuzu Angel e irmão de nossa querida amiga Hildegard Angel, grande jornalista e atriz, que abandonou os palcos ainda jovem para se dedicar inteiramente ao trabalho na imprensa.

Lembro com saudade jornalistas como Milton Coelho da Graça e José Fernandes Rêgo, também muito amigos de Sebastião Nery. Ambos levaram tantos socos nas torturas que perderam os dentes frontais.

TÍNHAMOS DE RESISTIR – No meu caso, escapei ileso, jamais fui preso, porque comecei a trabalhar na Editoria de Política de O Globo em 1966, e os militares não incomodavam os “comunistas” de Roberto Marinho, como éramos chamados, porque havia grande número de esquerdistas na redação.

A grande maioria dos jornalistas tinha ficha nos serviços de segurança, tipo DOPS, Cenimar, Doi-Codi etc., mas vida que segue, diria João Saldanha, que era comunista de verdade e não foi perseguido por ser figura pública.

Nos anos 80 fui convidado por um grande amigo, o jornalista Cesarion Praxedes, para almoçar com o coronel Costa Júnior, que estava sendo nomeado diretor da TVE (hoje TV Brasil) e nada entendia do ramo. No almoço regado a caipirinhas, o militar queria saber quais eram os funcionários mais qualificados em cada setor, para que pudesse fazer uma boa administração e me pediu que os indicasse, o que fiz com prazer.

LIMPAR O NOME – Eu não sabia que o Costa Júnior era dos quadros da inteligência da ditadura, mas ao final do almoço etílico ele próprio me confidenciou. Ao agradecer minha ajuda, revelou que tinha trabalhado no Serviço Nacional de Informações e me fez uma oferta, nos seguintes termos:

“Sei de sua coloração política e de sua integridade pessoal. Estou contente em conhecê-lo e quero lhe oferecer um favor. Se você quiser, posso limpar sua ficha”.

Eu respondi: “Poxa, agradeço muitíssimo, mas peço-lhe que deixe minha ficha como está. Para um jornalista de política, ter a ficha limpa não é recomendável, porque vão dizer que eu era colaboracionista”. E caímos na gargalhada.

VOLTA AO PASSADO – Quatro décadas depois, o passado se faz presente e estamos de novo discutindo golpe de estado e intervenção militar. Sinto muito desconforto com essa situação. O radicalismo não leva a nada.

Ao invés de alimentar a tal polarização, prefiro analisar os fatos pelo lado positivo. Desta vez, houve mesmo intenção de dar um golpe de estado, mas foi uma iniciativa fracassada, devido à resistência do Alto Comando do Exército. Foi apenas por isso, exclusivamente por isso, que o país escapou de um novo período de trevas.

E assim posso dizer à minha querida amiga Hildegard Angel que podemos constatar que o sacrifício de Suart Angel e tantos outros não foi em vão. Vivemos numa democracia, enfim.

###
P.S. – Como tudo vaza, já sabemos os nomes de alguns heróis da resistência, como o último comandante do Exército na gestão passada, general Marco Antonio Freire Gomes. Também foram contrários à aventura golpista os generais com comando de tropa, como Tomás Miguel Ribeiro Paiva (Sudeste), Richard Nunes (Nordeste), Fernando Soares e Silva (Sul) e André Luiz Novaes Miranda (Leste). O chefe do Estado-Maior, Valério Stumpf, também é citado. Antes deles, outros resistiram, como os generais Fernando Azevedo e Silva e Edson Pujol. Logo saberemos os demais legalistas, que merecem todas as nossas homenagens. E vamos em frente, mas sem querer nos vingar dos que foram derrotados. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 4 Comentários |

Depoimento deixou claro que Augusto Heleno participou da reunião do golpe

Publicado em 27 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppEmail

Heleno tentou desmentir Mauro Cid, mas não conseguiu

Weslley Galzo e Augusto Tenório
Estadão

O general Augusto Heleno classificou como “fantasia” a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, que relatou à Polícia Federal detalhes de uma reunião do então presidente Jair Bolsonaro (PL) com a cúpula das Forças Armadas para discutir a possibilidade de um golpe de Estado com o objetivo de impedir a posse do presidente Lula da Silva (PT).

“Não existe um ajudante de ordens sentar numa reunião com comandantes das Forças. Isso é fantasia”, disse Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) na gestão Bolsonaro, durante depoimento nesta terça-feira, 26, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro.

FOI DESMENTIDO – O deputado Rogério Correia (PT-MG) confrontou a declaração do ex-ministro ao apresentar uma foto de Mauro Cid em uma das reuniões de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas no Palácio do Planalto, em 2019, inclusive com a participação de Heleno. O militar então capitulou, alegando que o ajudante de ordens não participava ativamente dos encontros.

O conteúdo da delação de Cid foi revelado na semana passada. De acordo com o relato de Cid à PF, Bolsonaro – enquanto ainda era presidente – teria recebido do assessor Filipe Martins uma minuta de decreto para prender adversários e convocar novas eleições.

Bolsonaro, então, ainda segundo Cid, teria levado o documento para a alta cúpula das Forças Armadas, obtendo apoio do almirante Almir Garnier Santos.

FICOU CALADO – Heleno disse não ter conhecimento desse encontro e ainda desqualificou as informações prestadas por Cid à PF. Mas se valeu do direito ao silêncio quando questionado pelo deputado Rubens Junior (PT-MA) se participou do encontrou com os comandantes das Três Forças. Também ficou em silêncio em perguntas da senadora Ana Paula (PSB-MA) sobre a ditadura militar e a sua atuação no governo Bolsonaro.

Heleno também recuou de uma declaração feita no final do ano passado em que desacreditava o resultado das eleições e dizia aguardar providências. “Eu não questionei. Não tinha o que questionar, não tinha base jurídica, não tinha dados para questionar”, disse.

Durante o depoimento, ainda repetiu uma frase dita por ele no final do ano passado que insinuava um golpe contra o novo governo: “Continuo achando que bandido não sobe a rampa”, numa alusão a Lula, preso pela Lava Jato e depois teve as condenações anuladas pelo Supremo.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Heleno realmente participou da reunião do golpe. Isso ficou claro quando não respondeu à pergunta, refugiando-se no direito ao silêncio. Se não tivesse participado, bastava ter dito “não”, e o assunto estaria esgotado. Como ficou calado, tacitamente confirmou que estava na reunião do golpe. Aliás, os jornalistas que vazaram a informação, Bela Megale e Aguirre Talento, disseram que, além dos comandantes militares e o ministro da defesa, estavam presentes “ministros” de Bolsonaro. Entre eles, é claro, agora sabe-se que Heleno estava. Falta confirmar o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o secretário-geral da Presidência, general Eduardo Ramos. Mas logo saberemos. Outros depoimentos vêm aí. (C.N.)

Publicado em Geral | 10 Comentários |