Corregedor do CNJ retira do TRF-4 a ação, mas mantém o juiz Appio fora da Lava-Jato

Publicado em 20 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Juiz Appio é fanático pelo PT e defende Lula ostensivamente

Reynaldo Turollo Jr
O Globo

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que o processo administrativo aberto no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) contra o juiz Eduardo Appio deve tramitar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Abertamente crítico dos métodos da Lava-Jato, Appio assumiu em fevereiro a 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelos processos da operação. Em maio, ele foi afastado das funções por determinação do TRF-4.

Em sua decisão, desta quarta-feira, Salomão avocou o processo administrativo para o CNJ, mas manteve o afastamento cautelar de Appio. A defesa do juiz informou que vai questionar esse ponto da decisão. Por outro lado, a retirada do processo administrativo da alçada do TRF-4 atende a um pleito de Appio.

DECIDIU TOFFOLI – A medida tomada pelo corregedor nacional de Justiça vem um dia depois de o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anular uma decisão do TRF-4 que havia reconhecido a suspeição de Appio para atuar nos processos da Lava-Jato. Na mesma decisão, Toffoli enviou o caso para a análise de Salomão, para que ele deliberasse sobre a avocação.

De acordo com Toffoli, não fazia sentido que reclamações disciplinares contra os desembargadores federais Loraci Flores de Lima e Marcelo Malucelli, do TRF-4, e contra a juíza Gabriela Hardt, que já foi da 13ª Vara em Curitiba, tramitassem no CNJ, enquanto somente Appio era investigado pelo tribunal regional sediado em Porto Alegre. Salomão concordou com o ministro do Supremo.

— A decisão do CNJ de avocar o processo contra o juiz Appio é excelente, porque já havíamos, inclusive, feito esse pedido no passado. Com relação ao afastamento das funções, pretendemos tomar as medidas necessárias para reconduzir o juiz ao cargo — afirmou o advogado Pedro Serrano, que defende Appio

POLÊMICAS DE APPIO – Assim que assumiu cadeira que foi de Sergio Moro, o juiz Eduardo Appio passou a ter diversos aspectos de sua vida revisitados. No posto, também colecionou algumas polêmicas. Relembre:

*Doação para campanha de Lula: Appio teve o seu nome divulgado na lista de doadores da campanha de Lula, por um repasse de R$ 13. O juiz nega a doação.

*Senha “LUL22”: o magistrado usava uma senha eletrônica alusiva à campanha do petista no sistema processual da Justiça. Nele, até assumir o comando da Lava-Jato, o juiz assinava como “LUL22”. À época, o magistrado confirmou a informação e disse que se tratava de um “protesto silencioso” contra a decisão que levou Lula para a cadeia.

*“Lava-Jato 2.0”: ao assumir o cargo, Appio anulou as decisões de Moro alegando falta de imparcialidade.

*Cunha e Palocci: em março, ele determinou que o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha entregasse à Justiça seis carros bloqueados pela Lava-Jato e impôs a mesma sanção a Antonio Palocci, ex-ministro de governos petistas. A decisão acabou revista pelo TRF-4.

*Youssef volta a ser preso: um mês após assumir a Lava-Jato, Appio determinou a prisão do doleiro. Com a decisão, o juiz travou uma queda de braço com o desembargador Marcelo Malucelli, do TRF-4, que mandou solta-lo. Youssef havia sido preso por ter deixado de devolver aos cofres públicos valores fixados pela Justiça. Appio também notificou a Superintendência da Polícia Federal do Paraná para que instaurasse um inquérito para investigar a existência de escutas ilegais na cela onde o doleiro ficou preso em 2014.

*Telefonema e suspensão no TRF-4: Malucelli denunciou que seu filho, João Eduardo Barreto Malucelli, teria sido ameaçado pelo então titular da 13ª Vara Federal. Malucelli citou no pedido de afastamento uma ligação feita para João Eduardo, que é ex-sócio de Moro em um escritório de advocacia, a partir de um número bloqueado. A pessoa na linha identificou-se como servidor da Justiça Federal, no entanto, não havia nenhum funcionário do órgão com o nome usado no telefonema. Laudo da PF atestou que a comparação da voz corroborava a hipótese de ser Appio. O magistrado foi afastado e não retomou mais para a 13ª Vara. No início de setembro, o TRF-4 reconheceu a suspeição do juiz federal em todos os casos envolvendo a Lava-Jato e anulou as decisões tomadas por ele.

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Putin e Xi Jinping ignoram a Assembleia-Geral da ONU e avançam agenda própria com Irã e Síria

Publicado em 20 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Longe da ONU, Jinping e Putin estão acertando os ponteiros

Igor Gielow
Folha

Enquanto líderes mundiais se acotovelam por destaque em seus discursos na Assembleia-Geral da ONU, que começou nesta terça-feira (19), os protagonistas do bloco adversário dos Estados Unidos na Guerra Fria 2.0 fazem outros planos.

O Kremlin confirmou que o presidente Vladimir Putin irá fazer sua primeira viagem ao exterior após ter a prisão decretada pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em março. O destino será a China de Xi Jinping, seu principal aliado no embate geopolítico com Washington e seus parceiros.

A ausência da dupla em Nova York não é inédita: Putin esteve virtualmente no plenário da ONU em 2020, durante a pandemia de Covid-19, e Xi participou presencialmente em 2021. Não deixa de ser uma ironia, dado que ambos os líderes incluem a palavra multilateralismo em praticamente todo o discurso acerca de política externa. Xi, em particular, já havia faltado ao encontro do G20 na rival Índia, e ele não tem uma ordem de detenção emitida.

RECEPÇÃO POMPOSA – Mas agora a retórica dá lugar à ação. Enquanto os voos chegavam com chefes de Estado e de governo aos EUA, a Rússia completava uma recepção pomposa ao chanceler chinês, Wang Yi. Em seus encontros em Moscou, discutiu a Guerra da Ucrânia e a tensão na península coreana —isso poucos dias depois de Putin encontrar-se com o ditador do Norte, Kim Jong-un, que é aliado de Pequim.

Adensando o cenário, o ministro da Defesa russo, Serguei Choigu, iniciou uma visita para discutir cooperação militar com o aliado Irã. O país dos aiatolás, que vive às turras com os EUA, parece viver um momento de inflexão com a soltura de prisioneiros americanos, mas é muito próximo de Moscou.

São drones iranianos Shahed-136 que ganham uma pintura nova e o eufemístico nome Gerânio-2 que os russos enviam quase toda noite para atacar alvos na Ucrânia. Nesta terça, houve explosões na cidade de Lviv, no oeste do país, ainda que Kiev afirme ter derrubado 27 dos 30 aparelhos suicidas. Em todo o país, ao menos nove pessoas morreram.

IRÃ COMO FORNECEDOR – Até aqui, os iranianos são os únicos fornecedores oficiais de armamentos para o esforço de guerra russo, o que pode mudar caso Kim de fato envie munições de calibre 152 mm para os obuseiros de Moscou. Não se sabe ao certo se os norte-coreanos têm capacidade de fazer alguma diferença, mas o fato é que a aliança entre os países deixou o campo da timidez histórica e foi exposta como peça da Guerra Fria 2.0.

A aproximação segue incomodando os aliados dos EUA no Indo-Pacífico. Nesta terça, os governos do Japão e da Coreia do Sul pediram que Moscou cessasse qualquer contato militar com Kim, cujo regime tem treinado ataques nucleares táticos contra Seul quase toda semana.

O governo sul-coreano foi especialmente incisivo, prometendo medidas contra ações que ameaçassem sua segurança. É um recado para os planejados exercícios militares entre Moscou e Pyongyang, que poderão ter a participação da China, que ignora o fato de que as manobras entre Seul, Washington e Tóquio são percebidas da mesma forma pelo outro lado.

DITADOR SÍRIO – Por fim, a chancelaria chinesa anunciou que outro pária no Ocidente, o ditador sírio, Bashar al-Assad, visitará Pequim nesta semana. Ele conseguiu manter-se no poder em meio à guerra civil que se arrasta desde 2011 devido à intervenção militar de Putin a seu lado no conflito, em 2015.

O atual embate global ganhou corpo com a ascensão chinesa nos anos 2000, culminando com a chegada de Xi ao poder em 2013. O líder passou a converter o peso econômico de Pequim em poderio militar e político com diversas iniciativas, e foi levado a sério pelos EUA como rival.

Em 2017, Donald Trump lançou sua ofensiva contra os chineses em todos os campos possíveis, algo que só foi acirrado por Joe Biden.

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Defesa de Bolsonaro recorre de decisão que negou acesso ao depoimento de Mauro Cid

Publicado em 20 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Paulo Bueno, advogado de Bolsonaro, critica a decisão

Julia Duailibi
GloboNews

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou a eles o acesso ao depoimento do tenente-coronel Mauro Cid à Polícia Federal (PF), no inquérito que apura a venda ilegal de joias recebidas por comitivas do governo Bolsonaro durante viagens oficiais.

O acesso da defesa ao depoimento de Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi negado por causa do acordo de delação celebrado por ele com a Polícia Federal e homologado pelo ministro do STF no sábado (9).

DIREITO DE DEFESA – No recurso apresentado ao STF, a defesa do casal Bolsonaro argumenta que o acesso à integra da investigação – inclusive ao depoimento de Cid – é necessário para garantir o direito à ampla defesa e ao contraditório, afirmando que o sigilo dos termos da colaboração premiada “não pode se estender aos depoimentos prestados antes da celebração do pacto colaborativo”.

O depoimento de Cid e dos demais investigados no caso das joias aconteceu em 31 de agosto (leia mais abaixo), e o tenente-coronel firmou acordo de colaboração premiada em 9 de setembro.

Na sexta-feira (1º), dia seguinte aos depoimentos, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o acesso à integra do que foi dito à PF pelos demais convocados.

MAIS DE NOVE HORAS – Na mesma ocasião em que recusou o acesso ao depoimento de Cid, Moraes havia liberado à defesa o acesso aos depoimentos prestados pelo general Mauro Lourena Cid, Osmar Crivelatti e Frederick Wassef. Também convocados a depor, Fabio Wajngarten e Marcelo Câmara ficaram em silêncio naquele dia, assim como o casal Bolsonaro. Cid, segundo apuração do g1, falou à PF por mais de nove horas.

O casal Jair e Michelle Bolsonaro faz parte da lista de oito citados no inquérito das joias que foram convocados pela PF a depor. Além deles, foram intimados: Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Mauro Lourena Cid, pai de Cid, general da reserva que foi colega de Bolsonaro na Aman; Frederick Wassef, advogado de Bolsonaro; Fabio Wajngarten, ex-chefe da comunicação do governo Bolsonaro; Marcelo Câmara, assessor especial de Bolsonaro; e Osmar Crivelatti, assessor especial de Bolsonaro

As defesas de Bolsonaro, Michelle, Wajngarten e Câmara informaram antes dos depoimentos que eles ficariam em silêncio. Em nota, os defensores dos quatro disseram que tomaram essa decisão por julgarem que o Supremo Tribunal Federal (STF) não é a instância adequada para a investigação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A defesa de Bolsonaro e Michelle tem toda razão de recorrer. Como podem se defender sem saber do que estão sendo acusados. O sigilo em inquérito policial impede que haja defesa plena, sem a menor dúvida. Mas quem se interessa? (C.N.)  

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Economistas avaliam que o Copom sinaliza um ritmo mais cauteloso de cortes de juros

Publicado em 20 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Milton César (Midiamax/UOL)

Juliana Causin e João Sorima Neto
O Globo

A redução em 0,5 ponto percentual da taxa básica de juros, como decidiu o Comitê de Política Monetária (Copom) nesta quarta-feira, já era amplamente esperada pelos analistas do mercado financeiro, que majoritariamente não viam espaço para cortes maiores. O grande ponto de atenção acabou voltado para o comunicado do Banco Central, com os sinais para a política monetária daqui para frente.

Com a decisão, a Selic passa de 13,25% para 12,75%. Depois de três anos sem cortes de juros, o Banco Central deu início ao ciclo de desaperto monetário na reunião passada, em agosto.

EXPECTATIVA DE QUEDA – Até o fim do ano, a perspectiva do Boletim Focus, que reúne estimativas do mercado, é que os juros básicos cheguem a 11,75% ao ano – ou seja, com mais dois cortes de 0,5 pp nas próximas reuniões.

Gustavo Cruz, estrategista da RB Investimentos, chama atenção para o fato da decisão ser unânime para redução de meio ponto percentual. Ele diz que a convergência entre diretores do Copom fortalece a perspectiva de continuidade do ritmo de queda de juros em 0,50 pp para o próximo encontro.

— O mercado ainda tem dúvida sobre a pressão lá fora. O preço do petróleo voltou a subir, ainda vamos ver se o inverno rigoroso na Europa poderá pressionar os preços da energia. Essas são questões no radar — diz Cruz, que não descarta, no entanto, um corte de 0,75 pp em dezembro.

PROBLEMA FISCAL – Economistas consultados pelo Globo avaliam que o tema fiscal ainda pode ser um limitador para que o Banco Central brasileiro possa aumentar a velocidade da queda de juros este ano. Além disso, a alta do preço do petróleo, no exterior, acendeu a luz amarela sobre novas pressões sobre a inflação global, o que também freia a velocidade de baixa da Selic, embora ainda seja um “fator isolado no horizonte”.

Sobre os sinais para próximas cortes, o Copom indica que, mantendo o cenário projetado pelo BC, os membros do Comitê, “anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões” – ou seja, cortes de 0,5 pp. O texto acrescenta que os diretores, de forma unânime, “avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista”.

No texto, o Copom sinaliza “a importância da execução das metas fiscais […] para a ancoragem das expectativas de inflação” e “reforça a importância da firme persecução dessas metas”.

RECADO AO GOVERNO– Para Sérgio Goldenstein, economista-chefe do Warren Rena, trata-se de um recado para o governo sobre o peso do comprimento da meta fiscal no próximo ano:

— O recado está implícito de que a execução fiscal é importante e que, caso a meta não seja concretizada, pode haver uma desancoraragem ainda maior das expectativas.

Na opinião do economista, desta vez o Copom aumentou o tom quanto a dois riscos: ambiente externo e questões fiscais. Ou seja, há o viés de baixa, mas…

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Ao “inocentar” o juiz petista, Toffoli mostra não ter condições de continuar no Supremo

Publicado em 21 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Toffoli está sozinho e nenhum ministro apoia suas decisões

Carlos Newton

Ninguém sabe o que se passa com Dias Toffoli. Depois de 14 anos como ministro do Supremo, ele passou a agir de forma acintosa contra a Lava Jato, deixando de lado quaisquer preocupações com as indispensáveis aparências de neutralidade que todo ministro necessita ostentar.

Ou seja, ele adotou o mesmo comportamento do então coronel/ministro Jarbas Passarinho em 1968, quando o regime militar baixou o sinistro AI-5, e mandou “às favas os escrúpulos”.

Dias Toffoli já havia errado grosseiramente há duas semanas, quando assinou aquela estapafúrdia decisão de 135 páginas para anular todos os efeitos da chamada “delação do fim do mundo”, a maior de todos os tempos, que reuniu os dirigentes e 78 executivos da Odebrecht.

EXCEÇÕES, JAMAIS REGRAS – Qualquer acadêmico de Direito intui que no Supremo as chamadas decisões monocráticas devem ser tomadas pelos ministros sob restrições especiais, em questões consensuais e sem grande importância. Mas o intrépido Dias Toffoli resolveu tomar caminho inverso.

No afã de destruir totalmente a Lava Jato (o que jamais conseguirá) e declarar a “inocência” de Lula (o que também é impossível de conseguir), o ministro adotou uma decisão tão errônea que foi repudiada por todos os demais ministros do Supremo. Nenhum dos colegas – da ativa ou aposentados – saiu em apoio a dele.

Pelo contrário, fizeram um pacto de silêncio e nenhum deles se manifestou, nem mesmo Ricardo Lewandowski, que vinha desmontando a Lava Jato, mas agia com parcimônia, sem a postura extremista de Toffoli

NOVA TENTATIVA – Nem mesmo esse silêncio constrangedor foi capaz de conter Toffoli, que agora volta a surpreender, ao anular a suspeição do juiz Eduardo Appio, votada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O magistrado foi considerado parcial por se comportar como um fanático petista, a ponto de baixar suas decisões judiciais assinando “LUL22”. Appio é um espiroqueta, como se dizia antigamente, capaz de infectar qualquer inquérito ou processo.

Ofereceu-se e fez lobby, não sossegou até ocupar a 13ª Vara em Curitiba. Ao invés de cuidar dos processos em andamento, dedicou-se a atacar a Lava Jato, porque seu pai constava na lista de propinas da Odebrecht. Nesse embalo, o lunático juiz contatou o doleiro Tacla Duran, foragido na Espanha, e lhe concedeu salvo-conduto para vir ao Brasil depor contra Sérgio Moro e a Lava Jato. O juiz Appio fez um estardalhaço na mídia, mas o doleiro da Odebrecht e da UTC não veio nem virá.

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P.S. 1 – Na época, ironizamos o salvo-conduto, porque Duran é espertíssimo. Seu interesse é continuar recebendo propinas das empreiteiras e dos irmãos Joesley e Wesley Batista, que comandam o chamado lobby da corrupção, montado para tentar destruir a Lava Jato.

P.S. 2 – Em sua ingenuidade, Toffoli pensa (?) que Appio pode voltar à 13 ª Vara. O ministro pensa (?) também que Tacla Duran tem provas contra Moro, porém ele jamais as apresentará, porque são grosseiramente falsificadas e não suportam a mais superficial das perícias. Se você tem dúvidas, pergunte a Toffoli ou a Appio por que Duran não lhes apresentou as provas, que são uma espécie de Piada do Ano. (C.N.)

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A chuva de granizo fustiga o cafezal, no modernismo de Menotti Del PIcchia

Publicado em 21 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Paulo Peres
Poemas & Canções

O político, tabelião, advogado, jornalista, pintor, cronista, ensaísta, romancista e poeta paulista Paulo Menott Del Picchia (1892-1988), um dos organizadores da Semana de Arte Moderna e membro da Academia Brasileira de Letras, se inspirou numa chuva de granizo que fustigava um cafezal.

CHUVA DE PEDRA
Menotti Del Picchia

O granizo salpica o chão como se as mãos das nuvens
quebrassem com estrondo um pedaço de gelo
para a salada de frutas do pomares…

O cafezal, numa carreira alucinada,
grimpa as lombas de ocre
apedrejada matilha de cães verdes…
fremem, gotejam eriçadas suas copas
como pêlos de um animal todo molhado.

O céu é uma pedreira cor de zinco
onde estoura dinamite dos coriscos.
Rola de fraga em fraga a lasca retumbante
de um trovão.

Os riachos correm com seus pés invisíveis e líquidos
para o abrigo das furnas. No terreiro,
as roupas penduradas nos varais
dançam, funambulescas, com as pedradas,
numa fila macabra de enforcados!

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