terça-feira, setembro 12, 2023

Cid vai citar militares do governo Bolsonaro em delação

 Foto: Geraldo Magela/Arquivo/Agência Senado

O tenente-coronel Mauro Cid12 de setembro de 2023 | 06:28

Cid vai citar militares do governo Bolsonaro em delação

BRASIL

O tenente-coronel Mauro Cid vai citar militares que participaram do núcleo do governo de Jair Bolsonaro (PL) em seu acordo de delação premiada, homologado no fim de semana pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cid, que foi ajudante de ordens de Bolsonaro, deve citar, entre outros, o general Augusto Heleno, que foi chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo passado, e também o general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Heleno já negou, em depoimento à CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do DF, que tivesse ajudado a articular uma tentativa de golpe.

Ramos afirmou, quando estava no cargo, que seria “ultrajante e ofensivo” afirmar que os militares estariam envolvidos em algum plano de golpe. Mas fez um alerta para “o outro lado”: “Não estica a corda”.

De acordo com pessoas familiarizadas com as tratativas de colaboração de Cid, ele deve citar também os generais Eduardo Pazuello e Braga Netto, e um outro general da reserva.

O Exército, no entanto, pode respirar aliviado: o ex-ajudante de ordens não deve citar militares da ativa em seu depoimento, mesmo diante do fato de golpistas do 8/1 terem permanecido por longo tempo acampados no QG da força por um longo tempo.

Pelo contrário: ele vem afirmando que o Exército barrou qualquer tentativa de estímulo a uma intervenção militar no processo político.

Mônica Bergamo/Folhapress

Justiça determina novas eleições no PSDB nacional em revés para Eduardo Leite

Terça-Feira, 12/09/2023 - 07h00

Por José Marques e Ricardo Della Coletta | Folhapress

Eduardo Leite
Foto: Secom

Uma juíza de Brasília determinou nesta segunda-feira (11) que o PSDB terá que realizar, no prazo de 30 dias, uma nova eleição dos membros da sua executiva nacional e declarou nula a comissão que definiu Eduardo Leite como presidente da sigla.
 

O pedido à Justiça foi feito pelo prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando (PSDB), e decidido pela juíza Thais Araújo Correia, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Cabe recurso.
 

Morando pediu a nulidade da segunda prorrogação da comissão executiva nacional do PSDB, definida em 2022 e com duração até maio de 2023, sob o argumento de que o estatuto do partido permite uma única prorrogação.
 

No final do ano passado, essa comissão definiu que Leite, que é governador do Rio Grande do Sul, seria o presidente da sigla a partir de fevereiro deste ano.
 

Procurado, o PSDB afirmou que aguarda ser notificado da decisão. Políticos do partido consultados pela reportagem dizem que a eleição de Leite como presidente do partido foi anulada.
 

"Forçoso reconhecer a nulidade da prorrogação do mandato da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional, com vigência de 01.06.22 a 01.06.23", disse a juíza em sua decisão.
 

"Julgo procedente o pedido para declarar a nulidade da segunda prorrogação da Comissão Executiva Nacional e dos atos posteriores, condenando o réu a realizar, no prazo de 30 dias, novas eleições para eleger os membros da Comissão Executiva Nacional", acrescentou.
 

Em junho, Leite havia avançado no controle do diretório paulista da sigla, último bastião do partido ligado ao ex-governador João Doria. O prefeito de Santo André, Paulo Serra, assumiu a presidência da federação PSDB-Cidadania em São Paulo com o apoio do gaúcho.

Faroeste: Og Fernandes declara perda de foro e determina remessa de ação contra ex-desembargadora para o TJ-BA

Terça-Feira, 12/09/2023 - 08h00

Por Camila São José

Faroeste: Og Fernandes declara perda de foro e determina remessa de ação contra Maria do Osório para o TJ-BA
Foto: Nei Pinto

Relator das ações penais ligadas à Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes declarou a perda do foro privilegiado da ex-desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria da Graça Osório Pimentel Leal, em virtude da sua aposentadoria compulsória. Ela foi aposentada compulsoriamente por idade pela corte baiana no dia 16 de maio deste ano, quando completou 75 anos de idade (lembre aqui).

 

Com a decisão, Og Fernandes estabeleceu que o STJ não tem competência para julgar a ação penal 965 e caberá à primeira instância, no caso o TJ-BA, analisar o processo. A denúncia foi aceita pelo tribunal cinco dias antes da publicação do decreto da aposentadoria compulsória da magistrada.

 

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“Ressalte-se que, não obstante a denúncia tenha sido recebida pela Corte Especial, os embargos de declaração opostos contra o respectivo acórdão não podem ser aqui apreciados, em razão da cessação da competência do Superior Tribunal de Justiça”, diz a determinação. 

 

A referida ação investiga os possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e lavagem dinheiro cometidos pela ex-desembargadora do TJ-BA, e a sua sobrinha, Karla Janayna Leal Vieira, o casal Adailton e Geciane Maturino, e produtor rural Dirceu Di Domênico (saiba mais). O grupo é acusado de integrar um esquema de venda de sentenças relacionado a 365 mil hectares - terreno avaliado em mais de R$ 1 bilhão, em valores atualizados - no Oeste da Bahia.

 

“Declino da competência para processar e julgar esta ação penal e determino a remessa dos autos à Justiça estadual de primeira instância para livre distribuição entre as varas criminais”, ordena o ministro. 

 

Og Fernandes afirma que, conforme estabelecido na Constituição Federal, ao STJ cabe a competência de julgar autoridades - a exemplo de desembargadores e demais membros do Judiciário - quando os delitos forem cometidos no período em que ocuparem a sua função e estes atos devem ter “relação intrínseca” com as atribuições executadas.

 

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PF cumpre mandados contra suspeitos de fraude em licitações na região de Porto Seguro

Terça-Feira, 12/09/2023 - 08h01

Por Redação

PF cumpre mandados contra suspeitos de fraude em licitações na região de Porto Seguro
Foto: Divulgação / Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) cumpre na manhã desta terça-feira (12) cinco mandados de busca e apreensão em Belmonte, na região de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento.

 

Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fraudar licitações, e dados já analisados comprovariam uma promiscuidade entre empresários e a prefeitura de Belmonte. Com o material apreendido nesta terça, a PF pretende detalhar ainda mais a extensão dos danos ao patrimônio público. Com isso, a investigação pode chegar a outros envolvidos, bem como localizar o caminho trilhado pelo dinheiro desviado.

 

Além de fraude em licitações, os envolvidos vão responder por outros crimes, como corrupção ativa e passiva. Caso sejam condenados, eles podem ser punidos com mais de 20 anos de reclusão.


Braga Netto é um dos alvos de operação da PF que apura fraudes na intervenção do RJ

Terça-Feira, 12/09/2023 - 08h40

Por Redação

General Walter Souza Braga Netto
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou operação na manhã desta terça-feira (12) para apurar supostas fraudes na verba da intervenção federal do Rio de Janeiro (RJ). Na época, quem estava no cargo de interventor era o general Walter Souza Braga Netto, que é um dos alvos da ação policial

 

A verba usada na intervenção girou em torno de R$ 1,2 bilhão. Na operação de hoje, a PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão emitidos no Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e no Distrito Federal.

 

A investigação visa apurar os crimes de patrocínio de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa e passiva e organização criminosa supostamente praticadas por servidores públicos federais na aquisição de 9.360 coletes balísticos. O equipamento teria um sobrepreço e envolve uma empresa norte-americana, além do Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro (GIFRJ).

 

O crime foi primeiro apontado por autoridades norte-americanas, durante investigação sobre assassinato do presidente haitiano Jovenel Moises, e o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de conluio entre as empresas envolvidas, bem como estas terem conhecimento prévio da intenção de compra dos coletes pelo GIFRJ e estimou um valor total global do potencial sobrepreço de R$ 4.640.159,40.

 

O contrato com o GIFRJ foi celebrado em dezembro de 2018, no valor de mais de US$ 9,4 milhões (equivalente a R$ 40,1 mi à época). Após a suspensão do contrato pelo TCU, o valor foi estornado no dia 24 de setembro de 2019.

 

A operação da PF também investiga o conluio de duas empresas brasileiras que atuam no comércio proteção balísticas e formam um cartel desse mercado no Brasil

 

A operação da PF nesta terça ocorre quatro anos após a intervenção federal no Rio, ocorrida após decreto do presidente Michel Temer (MDB-SP) por causa de uma série de arrastões e ataques em blocos de Carnaval.

 

Braga Netto também é ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele também foi candidato a vice-presidente ao lado de Bolsonaro, nas eleições do ano passado. 

As duas faces da corrupção exibem suas consequências em Lula e em Bolsonaro

Publicado em 12 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

O desafio de reduzir a corrupção no Brasil | Tema de Redação - Temas de  redação | coRedação

Charge do Duke (O Tempo)

Marcus André Melo
Folha

Em coluna publicada em 2019 afirmei que “a exposição da grande corrupção favoreceu Bolsonaro; a da pequena poderá fraturar sua base”. A conjetura mostrou-se acertada. Na atual conjuntura o caso das joias está levando o ex-mandatário a uma bancarrota política inédita.

A literatura especializada distingue a petty corruption (corrupção de pequena escala) da grand corruption (de grande escala). A primeira diferencia-se por ser transações singulares, individualizadas, e não institucionalizadas; a segunda por ser institucionalizada, envolvendo burocracias públicas, partidos políticos, estatais, sendo recorrente e de elevado valor.

DESDOBRAMENTOS – Referia-me na coluna às rachadinhas e ao papel que a exposição na opinião pública do mensalão e petrolão teve na ascensão de Bolsonaro. O caso teve pelo menos dois desdobramentos institucionais — no Coaf e na Polícia Federal — nos quais teve participação ativa com custos políticos e derrotas no STF.

A fratura na base acarretou a defecção dos setores que apoiavam a Lava Jato da coalizão que levou Bolsonaro ao Planalto. Seu símbolo foi a saída de Moro do governo. Ao que se seguiu o rapprochement do governo com o centrão e a marginalização de olavistas e militares.

A pequena corrupção no país é uma das menores da América Latina e similar à média da OCDE. Já no pioneiro Barômetro da Corrupção (2011) a percentagem de brasileiros que declaravam ter pago propina (a policiais, fiscais, provedores de serviço etc.) foi de 4%, baixa comparada aos 12% da Argentina, 21% do Chile e 31% do México. Em 2019, continuou a menor da região (11%).

DADOS SOBRE PROPINAS – Os dados sobre “tentativas de obtenção de propina” são mais fidedignos. No Lapop (2021), a percentagem de pessoas que responderam positivamente à pergunta “alguma vez nos últimos 12 meses algum funcionário público lhe pediu uma propina” foi 4,8% (Brasil), 26,2% (México), 19% (Paraguai), 13,9 (Peru) e 7,7% (Argentina); só o Chile (2,0%) supera o Brasil.

A grande corrupção, ao contrário da pequena, não pode ser aferida por pesquisas. É clandestina: não podemos divisá-la salvo em conjunturas excepcionais. O Brasil foi o epicentro de evento raro em que seus tentáculos puderam ser vistos. O affair Odebrecht chegou tardiamente à Colômbia — cuja Procuradoria indiciou nesta semana 60 pessoas após pedido do presidente Gustavo Petro — e depois de ter derrubado três presidentes no Peru.

A bancarrota política de Bolsonaro é assim a crônica de uma morte anunciada já na sua investidura quando foi assombrado pelos desmandos de seu entorno familiar; só que agora encarna o personagem principal. Institucionalmente e o caso salpica nas Forças Armadas.


Tarcísio, Sergio Moro e Michelle: os mais cotados para enfrentar Lula nas urnas de 2026


Pesquisa aponta permanência de cenário de polarização

Pedro do Coutto

Uma pesquisa do Instituto da Democracia, objeto de reportagem de Bianca Gomes, Marlen Couto e Nikolas Yury, publicada nesta segunda-feira pelo O Globo, revela que o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, o senador Sergio Moro e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro são os três mais cotados na oposição para enfrentar o presidente Lula da Silva nas urnas de 2026, quando ele buscará a reeleição.

Surpreende a boa aceitação de Michelle Bolsonaro junto ao bolsonarismo, pois ela registra 11% das intenções de votos, enquanto o governador Tarcísio de Freitas alcança 17 pontos e Sergio Moro 12%. Romeu Zema registrou seis pontos. Michelle Bolsonaro surge bem entre os números do Instituto da democracia porque ela não tem a mesma exposição na imprensa do que o governador de São Paulo e o ex-juiz da Lava Jato.

PROJEÇÃO – O seu percentual, assim, quase igual ao de Moro, está bem projetado na corrente bolsonarista que fatalmente está em busca de um candidato ou candidata, já que Bolsonaro foi considerado inelegível pela Justiça Eleitoral. O governador de Minas, Romeu Zema, está fraco, e uma das principais razões de seu enfraquecimento está nas declarações que fez contra as populações do Norte e do Nordeste do Brasil.

A oposição está em busca de um candidato, pelos números talvez uma candidata, pois ao meu ver a candidatura de Tarcísio de Freitas vai depender dos números do Datafolha e do Ipec no ano da própria sucessão presidencial…

Se Lula estiver muito forte, como é o esperado, Tarcísio de Freitas deve preferir disputar a eleição ao governo de São Paulo, aguardando mais quatro anos para o voo rumo ao Planalto. Nesta altura do tempo, tem que se imaginar qual será o candidato do próprio Lula à sua sucessão.

CONFRONTO  – A pesquisa do Instituto da Democracia parece basicamente lógica, pois de acordo com o que o termômetro de hoje apresenta, o bolsonarismo não possui nomes fora do contexto assinalado para escolher. Sob o ângulo de Lula, o seu sonho provavelmente é enfrentar Sérgio Moro nas urnas populares; oportunidade que vai abrir espaço para que destaque fortemente como o juiz da Lava Jato o condenou, mas a sua condenação foi anulada por parcialidade pelo Supremo Tribunal Federal.

Dificilmente Michelle Bolsonaro, que no passar do tempo deve superar Sergio Moro, poderá emocionar os eleitores e eleitoras ao ponto de um embate intenso com o atual presidente da República. Enquanto não há dúvida sobre o candidato do PT e de sua aliança com Geraldo Alckmin, sobretudo em razão da base paulista, não vejo como possível o surgimento de qualquer outro candidato pela legenda do PL comandada por Valdemar Costa Neto. Com a pesquisa do Instituto da Democracia, e com as pesquisas que o Datafolha e o Ipec farão nas próximas semanas, teremos desde agora uma visão bastante nítida do futuro próximo em matéria de eleições.

CASO MAURO CID –  Reportagem de Julia Chaib, Folha de S. Paulo de ontem, destaca que a cúpula do Exército, tendo à frente o general Tomás Paiva, está interpretando o acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid como uma etapa positiva traduzindo uma oportunidade e viabilizando a possibilidade de o fato transformar-se numa página virada na história atual, abrindo um novo caminho para uma pacificação necessária ao equilíbrio político e ao jogo democrático.

O Exército cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes afastando o tenente-coronel Mauro Cid de qualquer cargo ou função na Força, mas mantendo a moradia militar a que tem direito e a sua remuneração, aliás como é natural, pois ele ainda não foi julgado.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi recebida com naturalidade pelo Exército, uma vez que Mauro Cid responde a vários inquéritos por fatos simultâneos. Os meios militares certamente repudiam tais atitudes, de acordo inclusive com manifestação do general Tomás Paiva, destacando que o Exército não aprova desvios de conduta.

INSEGURANÇA –  Na Folha de S. Paulo, edição de ontem, Rogério Pagnan, Daniel Mariani e Augusto Conconi publicaram reportagem sobre a decisão dos Correios de evitarem a entrega de correspondência em várias zonas da cidade de São Vicente que se demonstram inseguras para a entrada de funcionários em suas ruas.

O governador Tarcísio de Freitas afirmou que está concluindo um plano para reverter essa situação e ampliar o número de soldados na Polícia Militar. No Rio, a cautela dos Correios é a mesma em relação a vários Ceps.


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