Tarcísio precisa varrer a estupidez que polui a Educação pública oferecida em São Paulo

Publicado em 8 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Éton (Arquivo Google)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

No início de agosto, o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, anunciou que as escolas públicas do estado abririam mão dos livros didáticos impressos do programa federal, entrando na modernidade do material eletrônico. O doutor deu-se ao luxo de criticar os livros do Ministério da Educação, chamando-os de “rasos e superficiais”. Faltava dizer quem analisou as obras. Faltava dizer também:

1- Que a empresa da qual Feder é acionista tinha negócios com a secretaria.

2- Que dezenas de milhares de alunos não têm dispositivos capazes de acessar a internet.

3- Que mais da metade das escolas da rede pública não tem equipamento para imprimir as apostilas eletrônicas.

ERA APENAS ILUSÃO – Parecia que Feder abria de forma truculenta e inepta um debate que algum dia haverá de chegar: o uso de livros eletrônicos na rede pública. Parecia, mas era ilusão. A modernidade de Feder, endossada pelo governador Tarcísio de Freitas, era apenas uma cobertura para a estupidez.

A repórter Adriana Ferraz, do UOL, revelou que um slide de aulas para alunos da 9ª série informava que d. Pedro 2º assinou a Lei Áurea e que “em 1961, quando ele era prefeito de São Paulo”, Jânio Quadros assinou “um decreto vetando o uso de biquínis nas praias da cidade”.

Em 1961, Jânio era presidente, ele nunca proibiu o biquíni e São Paulo não tem praia. Quem assinou a Lei Áurea foi a princesa Isabel. Em maio de 1888, d. Pedro 2º estava em Milão, entre a vida e a morte.

NINGUÉM LEU… – Erros desse tipo não deveriam ser cometidos pelos autores patrocinados pela Secretaria de Educação. Admita-se que um autor jejuno enganou-se, o que não é pouca coisa. Ninguém leu os textos errados, coisa que não acontece com os livros do MEC. Rasa e superficial é a gestão de Feder.

Do alto de sua prepotência, a secretaria disse que afastou os responsáveis. Só faltava que os mantivesse. Feder é quem deveria ser afastado, até que explicasse quem colocou essas besteiras nos slides e por que elas não foram corrigidas.

O governador Tarcísio de Freitas formou-se pelo Instituto Militar de Engenharia em 2002, quando o Brasil já havia se livrado da maluquice da reserva de mercado para a produção de computadores.

RESERVA DE MERCADO – Meia dúzia de militares e algumas dúzias de espertalhões haviam criado um regime pelo qual era mais fácil entrar no país com um quilo de cocaína do que com um laptop.

O que parecia ser uma reserva de mercado era apenas uma mamata destinada ao fracasso. Tarcísio de Freitas sabe disso.

A entrada de material didático em plataformas eletrônicas é coisa séria, desde que os alunos tenham acesso aos equipamentos necessários. O que se tentou em São Paulo foi outra coisa. Livros impressos não precisam de manutenção. Plataformas eletrônicas precisam, e o doutor Feder sabe disso.

ERA ESTUPIDEZ – Uma plataforma eletrônica capaz de dizer que São Paulo tem praia e d. Pedro assinou a Lei Áurea é capaz de coisas que só um ex-aluno do IME pode imaginar.

Sobretudo se, no serviço público, esse aluno do IME participou de uma faxina parcial na burocracia de transportes do governo federal.

O que parecia ser um debate sério era apenas estupidez, e o que parecem ser erros pontuais sugerem que a coisa é muito mais feia do que se imagina.

Publicado em Geral | 3 Comentários |

Moraes aprovará a delação premiada, porque Mauro Cid indicou também provas materiais

Publicado em 9 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Bitencourt, advogado de Cid, está confiante com a delação

Carlos Newton

Há muita especulação na imprensa, com notícias desencontradas e até contraditórias. O fato concreto é que o acordo para delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid já foi aceito pela Polícia Federal, que é a condição mais importante. Ainda precisa ser analisado pela Procuradoria-Geral da República, mas o parecer não é decisório, pois pode ser acatado ou não pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que tem a prerrogativa de deliberar a respeito.

Segundo pessoas próximas às investigações, está tudo certo para o acordo de delação de Cid ser aprovado, devido aos três longos depoimentos prestados por ele nesta semana, quando convenceu os representantes da PF de que há provas materiais.

PROVAS MATERIAIS – Mauro Cid e seu advogado Cezar Bitencourt, que acompanhou os depoimentos, só foram recebidos na quarta-feira pelo ministro Moraes porque a Polícia Federal garantiu a possibilidade de serem coletadas essas provas materiais indispensáveis ao inquérito.

Segundo a legislação específica, só pode ser utilizada delação premiada se houver provas materiais que a confirmem. No caso da Lava Jato, por exemplo vários réus escaparam de condenação porque não as acusações feitas pelos delatores não tiveram comprovação factual.

O advogado Cezar Bittencourt disse à Folha nesta sexta-feira (8) que o acordo ainda não foi fechado, mas se mostrou confiante. “Estamos conversando sobre os detalhes, mas isso para a semana que vem”, disse.

PIADA DO ANO – Quanto à manifestação de Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência na gestão de Jair Bolsonaro, que publicou a frase “não há o que delatar” em seu perfil na plataforma X (antigo Twitter), nesta quinta-feira (8), a iniciativa foi considerada Piada do Ano.

Pela proximidade que o tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens Mauro Cid teve com o então presidente Bolsonaro durante quatro anos, é óbvio que não falta material para a delação premiada.

Por fim, em consequência da aceitação da proposta de delação premiada, o ministro Moraes consequentemente autorizará a libertação de Mauro Cid, mas com exigência de tornozeleira eletrônica, retenção de passaporte e outras restrições.

Publicado em C. Newton | 1 Comentário |

O prefeito Deri do Paloma ao invés de de parar o municipio por queda de FPM deveria seguir o exemplo da prefeita de Floresta

 Prefeita de Floresta reduz próprio salário, além dos vencimentos da vice e secretários

NOTÍCIAS

Publicado por Américo Rodrigo
6 de setembro de 2023 às 21h20min

Foto: Divulgação

A prefeita do município de Floresta, Rorró Maniçoba, tomou uma medida drástica em resposta às sucessivas quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) destinados à cidade. Em um decreto publicado nesta quarta-feira (6), a gestora e sua equipe de governo decidiram reduzir temporariamente os salários da prefeita, da vice-prefeita, Bia Numeriano, e dos secretários municipais em 50%.

A justificativa para essa medida se baseia na preocupação com a saúde financeira do município, uma vez que as quedas mensais nos repasses do FPM podem inviabilizar o custeio das despesas públicas obrigatórias, incluindo o pagamento de servidores e contribuições previdenciárias. 

O decreto estabelece que a redução dos salários da prefeita, da vice-prefeita e dos secretários municipais será temporária, aplicando-se nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro do corrente exercício. 

“Essa medida, embora drástica, reflete os desafios financeiros enfrentados por muitos municípios brasileiros. Nossa gestão espera que essa redução de salários contribua para a estabilidade financeira do município, enquanto buscamos alternativas para enfrentar os impactos das quedas nos repasses do FPM”, afirmou a prefeita.

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Uma publicação compartilhada por Prefeitura de Jeremoabo (@govjeremoabo)

Ideia de Lula para tornar secretos votos de ministros do STF é absurda, dizem analistas

Publicado em 8 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Janaina Paschoal acha preocupante a ideia de Lula

Renan Ramalho
Gazeta do Povo

A ideia do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de tornar secretos os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal não é só inconstitucional, mas também “absurda”, “delirante” e “prejudicial” à avaliação crítica, pelo público geral e especializado, das decisões de um órgão megapoderoso e não eleito. É assim que vários estudiosos e analistas comentaram o “conselho” do petista, que, segundo ele, iria evitar “animosidade” contra os ministros.

À direita e à esquerda, a ideia de Lula teve repercussão negativa entre analistas do direito e de outras áreas de conhecimento.

MUITAS CRÍTICAS – Para Janaína Penalva, doutora e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), tornar os votos secretos seria como ter “juízes sem rosto”. “Isso precisa de emenda constitucional e ninguém vai concordar. Parece-me uma solução equivocada a sugestão do presidente”, afirma.

A Constituição diz, em seu artigo 93, que elenca os princípios que devem reger a magistratura, que “todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de nulidade”.

Na avaliação de Janaina Paschoal, professora e doutora em direito penal pela USP, a manifestação de Lula é preocupante. “Por óbvio, compreendo o cuidado com a segurança dos ministros; entretanto, determinados cargos implicam riscos e pressupõem resistência às críticas. Já disse e repito, Lula é muito inteligente. Ele sabe que o julgamento do Mensalão não teria o desfecho que teve, não fosse o escrutínio popular”, disse no Twitter, acrescentando:

SONHO DA ESQUERDA – “Não podemos admitir recuos em termos de transparência. Há tempos, a esquerda ensaia fechar os julgamentos do STF, sob os mais diversos argumentos. Lula, estrategicamente, abraça justificativa difícil de contestar, mas é preciso!”, disse Janaina Paschoal.

Hugo Freitas, mestre em Direito pela UFMG e articulista da Gazeta do Povo, escreveu que “Lula sintetizou muito bem a filosofia neodemocrática pós-2016: ‘não criar animosidade’”.

“Democrático é tudo aquilo que sustenta o poder estabelecido. Antidemocrático é tudo aquilo que vai contra o poder estabelecido, inclusive com palavras. O prefixo ‘demo’ foi esquecido e ‘democracia’ virou uma metonímia para designar o próprio poder estabelecido, assim como ‘a Coroa’ era a metonímia usada nas monarquias”, postou.

EXCEÇÃO NOS EUA – O mestre, doutor e professor de direito constitucional João Carlos Souto, procurador da Fazenda e autor de um livro sobre a Suprema Corte dos Estados Unidos, postou que a sugestão de Lula é admitida nos EUA.

Explicou que há decisões ‘per curiam’, tomadas pelo Tribunal sem que se saiba como votou cada juiz, para protegê-los. “Bush. v. Gore, que definiu a eleição presidencial de 2000, depois do imbróglio eleitoral na Flórida, é uma das mais famosas decisões per curiam. A tradução é ‘pelo tribunal’”, explicou.

Doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP, o advogado e professor Horacio Neiva observou, no entanto, que a ideia de Lula é diferente.

“Nos EUA a deliberação não é pública (assim como em muitos – creio que a esmagadora maioria – dos tribunais constitucionais ao redor do mundo). Mas os votos divergentes são publicados e sabemos quem formou a maioria e quem restou vencido”, postou o advogado.

AMPLA TRANSPARÊNCIA – “Sou a favor do fim da deliberação pública, mas tem que constar o nome de cada ministro, e como ele votou, na decisão. Se o Lula está sugerindo nem indicar quem votou e como, é um absurdo. Mas ao fim das discussões abertas eu sou favorável. O que interessa – e o que deve ser analisado e criticado – é o resultado final. Esse processo interno de deliberação não precisa ser público”, diz Horácio Neiva.

Beatriz Rey, doutora em ciência política, publicou que “o problema não é o voto ser público”. “Accountability [responsabilização] é sempre bom. O problema é ministro do STF dando palpite em assunto de outro poder, dando entrevista para a imprensa, fazendo conchavo para salvar políticos e por aí vai.”

Na mesma linha, Pedro Burgos, professor de Comunicação e Jornalismo do Insper, postou que “a declaração absurda do Lula vai fazer a gente voltar algumas casas em uma discussão legítima: do quão ruim é a espetacularização/personalização do Supremo (pavonice na TV Justiça, opiniões fora dos autos, entrevistas, etc). Solução não deve ser a absoluta falta de transparência.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria enviada por Mário Assis Causanilhas mostra que Lula precisa urgentemente de uma mordaça. Cada vez que ele fala uma asneira, Flávio Dino e outros áulicos têm de correr para corrigir, e a emenda fica pior do que o soneto, como os poetas diziam antigamente. Está claro que as declarações de Lula é que precisam ficar sob sigilo, caso contrário vão pensar que ele já está com a data de validade vencida. (C.N.)

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Mágoa de Lula com Toffoli ainda é grande, apesar dessa “decisão” sobre a Odebrecht

Publicado em 8 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Dias Toffoli tenta limpar a ficha de Lula, mas faltou alvejante

Vera Rosa e Eduardo Gayer
Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz a quem lhe pergunta que já perdoou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli há algum tempo. Na prática, porém, amigos dos dois afirmam que Lula ainda guarda mágoa de Toffoli. Não se trata de uma mágoa política, mas, sim, pessoal, uma vez que Lula o considerava como um filho.

Toffoli se arrependeu de ter impedido o petista, então preso em Curitiba, de ir ao velório de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em 2019. À época presidente do STF, o ministro permitiu apenas que ele fosse a uma unidade militar, em São Paulo, para se encontrar com a família. Lula achou que isso seria uma humilhação e recusou.

DESDE O MENSALÃO – A relação entre os dois já vinha se deteriorando de longa data: Lula nunca escondeu o inconformismo com o fato de Toffoli ter condenado o ex-presidente do PT José Genoíno, em 2012, no caso do mensalão.

Nesse cenário, a decisão do ministro de anular provas da Lava Jato obtidas a partir do acordo de leniência com a Odebrecht – classificando a prisão do petista como uma “armação” e “um dos maiores erros judiciários da história do País” – foi agora mais um aceno feito na direção do presidente.

Lula considerou a decisão “exemplar”, mas ainda assim não esqueceu completamente o passado, nem os afagos que o antigo aliado fez a Jair Bolsonaro.

PEDINDO DESCULPAS – Em maio, Toffoli disse que via Genoíno como “ingênuo e inocente em tudo o que aconteceu” e afirmou não ter vergonha de pedir desculpas por erros cometidos. Antes, na cerimônia de diplomação de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 12 de dezembro do ano passado, o ministro já havia pedido perdão ao então presidente eleito por ter impedido sua ida ao velório de Vavá.

Horas depois, no entanto, ao participar de jantar oferecido por amigos, Lula relatou a conversa com Toffoli a alguns convidados. “É duro, mas foi por causa daquela condenação que o Genoíno não está aqui”, lamentou ele, ao lembrar que gostaria de chamar o ex-presidente do PT para o governo.

Um ministro disse à Coluna que Lula e Toffoli estão “em processo de reaproximação” há algum tempo. “Não é de hoje”, assegurou.

NÃO AO INDICADO – Nesta quarta-feira, porém, no mesmo dia da decisão do magistrado – que se referiu à prisão de Lula como “o verdadeiro ovo da serpente” –, o presidente não aceitou indicar Carlos von Adamek para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nome defendido por Toffoli, Adamek tem uma filha que é sócia no escritório de advocacia de Roberta Rangel, mulher do ministro.

Lula preferiu apresentar ao Senado, para o STJ, os nomes do mineiro José Afrânio Vilela, patrocinado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do cearense Teodoro Santos, que tinha o apoio do titular da Educação, Camilo Santana.

Adamek foi a segunda indicação de Toffoli rejeitada por Lula. O ministro já havia tentado emplacar Otávio Luiz Rodrigues Junior na vaga reservada à OAB no STJ. Rodrigues foi adjunto de Toffoli quando ele era ministro da Advocacia-Geral da União. Lula preferiu, porém, indicar uma mulher, escolhendo a advogada Daniela Teixeira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na sua ignorância, Lula acha que ministro por ele indicado tem obrigação de votar a ser favor, e ponto final. Na sua ignorância, Toffoli acha que pode fazer o que bem entender para agradar o chefe. Mas a vida não é bem assim. Ao tentar “inocentar” Lula, agindo acima da lei, Toffoli fez o que se chama de uma “cagada monumental”. Ao invés de sepultar a Lava Jato, ele conseguiu ressuscitá-la.

Ao declarar a inocência de Lula e tentar transformá-lo num perseguido político, Toffoli fez reviver a memória das pessoas, que lembraram que Lula teve pleno exercício de defesa e foi condenado por unanimidade em três instâncias. Lembraram também que as provas materiais de corrupção eram abundantes, as delações foram confirmadas com riquezas de detalhes, a promiscuidade de Lula com os empreiteiros era um fato, sua submissão a Emílio Odebrecht entrou para a História. Ou seja, o idiota do Toffoli, ao passar a borracha no passado de Lula, acabou sujando-o ainda mais.

Ninguém inventou nada. Lula só foi libertado porque Bolsonaro se tornou uma ameaça à democracia e o Supremo interveio. Se Bolsonaro tivesse sido menos autoritário, Lula estaria preso até hoje. Pense nisso. (C.N.)

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Alto Comando não esperava confissão de Cid e já não duvida das provas da PF

Publicado em 8 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Junião (Arquivo Google)

Marcelo Godoy
Estadão

Eram 20 horas do 7 de Setembro quando começaram a circular nos telefones dos generais do Alto Comando do Exército e do gabinete do comandante da Força Terrestre, general Tomás Paiva, a informação de que o tenente-coronel Mauro Cid, segundo seu novo advogado, o criminalista Cezar Bitencourt, ia confessar as condutas imputadas a ele pela investigação da Polícia Federal (PF) e envolver o ex-presidente Jair Bolsonaro nos delitos investigados.

Uma hora depois, um dos generais não tinha mais dúvida do que estava testemunhando. Disse que quando os fins justificam os meios, tudo é possível. A história humana nos ensinaria. Desta vez, quem se gabava de combater o comunismo passara a adotar a mesma atitude da nomenklatura, a burocracia soviética que afirmava lutar por um mundo novo, sem a opressão do trabalhador, mas que desfilava pelas ruas de Moscou com sua limusines ZIL, enquanto suas mulheres desfilavam casacos de pele pela Rua Arbat.

ERA SÓ O QUE FALTAVA – A desilusão é definitiva. A notícia da futura confissão do coronel Cid era o que faltava para os incrédulos que ainda viam no caso novos excessos na conduta do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, do que os ilícitos cometidos pelo entourage de Bolsonaro e pelo próprio ex-presidente.

Até sexta-feira passada, os generais que conheciam a família Cid consideravam que uma delação do tenente-coronel, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência, era uma impossibilidade.

São várias as razões para isso, mas a principal era a antiga relação entre Bolsonaro e os Cid. É que Bolsonaro era colega de turma e amigo do futuro general Mauro Cesar Lorena Cid, pai do assessor do presidente.

O general e o chefe do Executivo pertencem à mesma turma – a de 1977 – da Aman. Ambos são artilheiros, paraquedistas e serviram no 8.º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista. Mauro pai e Mauro filho pertenceram às “forças especiais”.

SINECURA EM MAIMI – Ao passar para a reserva em 2019, o general Cid ganhou uma sinecura em Miami (EUA) – representante da Agência de Promoção das Exportações (Apex), com salário em dólar (US$ 9,6 mil).

Ao todo, o general acumulara vencimentos de cerca de R$ 80 mil (R$ 50,8 mil da Apex e R$ 30 mil como militar). A ligação entre eles foi o que levou o tenente-coronel Mauro Cid a ser nomeado ajudante de ordens de Bolsonaro, em 2019.

O que a PF revelou é que o general ajudava na alienação de joias e outros bens preciosos, levados, segundo a PF, para os EUA, a fim de serem vendidos. E as pessoas ligadas a esse grupo eram próximas aos promotores da campanha de difamação contra integrantes do Alto Comando do Exército, apresentados em redes sociais como traidores, melancias e oportunistas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para o Exército e as Forças Armadas, a situação é cada vez mais vexatória. Os oficiais superiores jamais deveriam ter comprado a ideia equivocada do general Eduardo Villas Bôas, que comandava o Exército e foi o grande incentivador da candidatura de Bolsonaro. Se arrependimento matasse... (C.N.)

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