Lula alega na Justiça que a adaga é um bem personalíssimo
Carlos Newton
A cada dia vão aparecendo novas evidências sobre o escândalo das joias que esclarecem melhor a situação. Segundo a troca de mensagens entre o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e o advogado Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação Social, pode-se concluir que no Planalto ninguém sabia da existência da Portaria 59, baixada em 2018 no governo Temer para definir o que são bens “personalíssimos”.
Na verdade, nunca houve uma polêmica maior sobre o assunto, até porque nenhum dos presidentes anteriores tinha recebido kits de joias de tamanho valor. Tanto Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva e Dilma Rousseff, todos tiveram problemas por terem se apropriados de bens não classificados de “personalíssimos”.
OBRAS DE ARTE – No caso desses quatro ex-presidentes, a grande maioria dos bens usurpados e que tiveram de ser devolvidos por decisões judiciais referia-se a obras de arte, como pinturas, esculturas, estatuetas e objetos que não são de uso pessoal, como as valiosíssimas espadas e adagas que Lula recebeu, forjadas em ouro e cravejadas de brilhantes e pedras preciosas.
Nos acervos que esses ex-presidentes levaram havia também tapeçarias e outras luxuosas peças de decoração. Nos casos de Lula e Dilma, foi promovida uma auditoria e ficou constatado que os ex-presidentes petistas se apossaram indevidamente se 556 presentes não-personalíssimos — Lula se usurpou de 434 objetos, enquanto Dilma ficou com 117 bens.
Por decisão do TCU, os dois devolveram praticamente todos esses presentes, num processo que envolveu buscas por 80 itens que pareciam ter sido “extraviados” — a maioria, obras de arte, conforme documentos dos autos acessados pela BBC News Brasil. E algumas peças até hoje não foram devolvidas. Aliás, Lula está na Justiça tentando recuperar espadas, adagas, estatuetas e outras peças de ouro e pedras preciosas, como se fossem bens personalíssimos.
CONVERSA INDISCRETA – No caso de Bolsonaro, as mensagens entre Mauro Cid e Fábio Wajngarten foram trocadas em 5 de março, e os arquivos do celular do ex-ajudante de ordens foram obtidos pela coluna de Juliana Dal Piva, do UOL.
Eles abordavam a denúncia do Estadão sobre a tentativa de entrar no País com os itens escondidos na mochila de um militar, e Wajngarten comenta: “Eu nunca vi tanta gente ignorante na minha vida”. Cid acrescenta: “Difícil mesmo. O pior é que está tudo documentado”.
Entre o conteúdo enviado por Cid e revelado pela coluna de Juliana Dal Piva, está uma imagem da Lei 8.394, de 30 de dezembro de 1991, destacando o trecho que se refere a bens personalíssimos: “Em caso de venda, a União terá direito de preferência”.
DESPREPARO GERAL – A troca de mensagens escancara o despreparo geral do Planalto sobre os presentes ofertados aos presidentes e às primeiras-damas. Desconheciam o teor da Portaria 59, que regulava os bens personalíssimos, e também não tinham conhecimento da Portaria 124, que revogou parcialmente a anterior. Além disso, tinham dúvidas se era preciso pagar algum imposto para ficar com as joias.
O pior é que, nem mesmo o servidor Marcelo Vieira, responsável desde 2017 por catalogar os presentes, conhecia a Portaria 59. No Planalto, em clima de incompetência generalizada, ninguém jamais se interessou pelos objetos presidenciais, vejam a que ponta chega a irresponsabilidade dessa gente.
O resultado foi desastroso, porque está causando um desgaste desnecessário a Bolsonaro e sua trupe, em função da escandalosa venda de joias no exterior, uma atitude que está sendo considerada realmente inexplicável.
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P.S. – Aqui na Tribuna da Internet já estamos preparando uma tradução simultânea, para mostrar por que Jair Bolsonaro decidiu vender as joias no exterior. Na vida, é preciso haver alguma explicação para os fatos controversos, como dizia o padre Óscar Quevedo. (C.N.)
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