segunda-feira, setembro 04, 2023

Tem fidelidade à verdade e coragem. Com indignação e sem intimidação

 em 4 set, 2023 4:00

  Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
           “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

É preciso, de tempos em tempos, relembrar para alguns a finalidade deste blog que é, sobretudo, opinativo. Por isso, é preciso registrar novamente o que já foi escrito, aqui, algumas vezes, através de alguns parágrafos.

Ao longo do tempo, este espaço conquistou diversas vitórias, não para si próprio, mas em defesa dos menos favorecidos e de quem não tem vez e voz. Teve também algumas frustrações, mas toda derrota é benéfica, porque serve de estímulo para continuar em frente, sempre.

Ao longo do tempo, este espaço conquistou diversas vitórias, não para si próprio, mas em defesa dos menos favorecidos e de quem não tem vez e voz. Teve também algumas frustrações, mas toda derrota é benéfica, porque serve de estímulo para continuar em frente, sempre.

Encampou algumas bandeiras difíceis – ao lado de pouquíssimos colegas – como, por exemplo, o reinado do tabuleiro do lixo em Sergipe, a defesa da autonomia do MPE com sua lista tríplice e, mais recentemente, o imbróglio que se transformou a arquidiocese de Aracaju.

Em Sergipe del Rey, a liberdade dá trabalho, principalmente porque aqui existem muitos lobos em peles de cordeiros, moralistas nos discursos, mas na prática são verdadeiros hipócritas.

Por isso – enquanto estiver no ar – este blog continuará fustigando, denunciando e criticando a “tal normalidade” que não existe no Reino de Sergipe del Rey. Pelo contrário, existe uma pasmaceira secular de tentáculos estendidos em todos os poderes. Tentáculos estes que não desejam o melhor para Sergipe, mas o melhor para a família de poucos privilegiados e seus negócios/instituições. Tudo que é denunciado aqui tem documentos, dossiês e, até mesmo, áudios com autorização das pessoas denunciantes. E muitos deles, alguns pelo conteúdo com questões de ordem pessoal sérias, não foram publicados, mas são testemunhas de tudo. Ter opinião, muitas vezes desagrada, mas sem ela a liberdade sufoca, morre; e com ela, a democracia.

Em todos esses anos, o blog nunca deixou de informar o que deve ser informado e criticar o que deve ser criticado. Essa é a essência do bom jornalismo. Este jornalista continuará sendo honesto consigo mesmo, ou seja, o que quer que escreva, tudo tem como alicerce a verdade. Uns amam, outros odeiam, alguns apenas admiram a coragem, mas o principal é a realidade honesta.

Apesar dos percalços, da perda de “amigos” por não entenderem o papel que o blog desempenha, a liberdade sempre estará à frente de tudo. Como alguém escreveu: a liberdade dá trabalho, mas é um movimento digno e enriquecedor, ainda que provoque bastante tumulto.

Este jornalista não é o dono da verdade, tampouco deseja ser herói de alguma causa. Porém, é lúcido e humilde o suficiente para entender que tem um compromisso de revelar o que se passa nos podres poderes e em algumas instituições.

De resto, quem tem telhado de vidro não cutuca a onça com vara curta. Ou como diz um colega experiente: “quem não sabe brincar não desce para o parquinho, principalmente quando este está pegando fogo”.
Não tem intimidação ou medo. Tem fidelidade à verdade, coragem e resiliência. Simples assim!

Turista de João Pessoa morre ao tomar banho nos Cânions de Xingó Técnicos da área do turismo enviaram fotos da tragédia que ocorreu ontem, 03, com um turista de João Pessoa (PB) que passou mal durante o banho e veio a óbito. Até o início da noite de ontem, o blog não foi informado da causa, se foi afogamento ou se ele teve algum problema de saúde. Independentemente da causa, a tragédia mostrou que falta equipamentos e preparo para emergências no principal roteiro turístico do interior sergipano.

A parte técnica: normas da ABNT são seguidas no local? Quando se opera com roteiros de natureza há Normas Técnicas da ABNT que regem as atividades. Segundo alguns técnicos, tem que ter sistema de gestão de segurança – NBR 18801 e, dentre os cuidados, pessoal capacitado para ações preventivas, para atender ocorrências na hora. Por outro lado, a agência que leva os turistas deve pedir informações de cada cliente se tem algum problema de saúde e necessita de atenção especial. Outra prevenção importante é uma lancha ambulância para agilizar o atendimento. Ontem, o turista foi levado em uma tábua (prancha) improvisada porque não tinha nem mesmo uma maca no local.

 Tragédia de Capitólio deveria servir como exemplo A tragédia de Capitólio (MG), nos cânions de lá, deveria servir de exemplo para todos do setor de turismo, especialmente em Sergipe onde há cânions. É preciso seguir as normas técnicas, implantar um sistema de segurança e, principalmente, a capacitação de toda cadeia que está diretamente ligada aos turistas. É preciso uma estrutura dos responsáveis pelo turismo – iniciativa privada – e não ficar dependendo apenas do socorro do governo do Estado, através do helicóptero e do Samu. O blog sempre alerta para a falta de profissionalismo no turismo sergipano.

5º Episódio da Websérie Cannabis Medicinal: “Antes do tratamento eu não conseguia fazer coisas básicas” Neste 5º episódio comovente, vimos o relato da Dra. Izabel Fonseca, que fez uso da medicação após contrair Chikungunya e não obter um resultado realmente satisfatório com nenhum outro tratamento. Ela conta que apenas após iniciar o uso, pôde então voltar a fazer atividades simples, que antes não conseguia, como pentear o próprio cabelo. Assim como a dor do paciente é única, o tratamento também é, sendo individual e se adequando à necessidade solicitada. Não ignore essa realidade. A dor do outro importa. O episódio:

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Comerciantes confrontados Uma situação alarmante em Aracaju chama a atenção. Enquanto o prefeito estava em Washington, nos EUA, comerciantes e cidadãos no bairro Coroa do Meio são confrontados com a convivência forçada de moradores de rua. A Farmácia Pegues Menos, na Av. Mário Jorge, viu seu estacionamento e calçada transformados em dormitório e cozinha improvisada por esses moradores, afetando gravemente os clientes com sujeira, mau cheiro e até a presença de cães agressivos.

PM manda buscar assistência social da PMA Funcionários da farmácia, ao recorrer à polícia, são orientados pela PM a buscar a assistência social da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA). Entretanto, até o momento, ações efetivas do poder municipal não foram tomadas. Esta situação coloca em risco mais um estabelecimento comercial da cidade devido à aparente incompetência do poder público municipal. Os moradores clamam por uma resposta.

Poder público, movimentos sociais, instituições de ensino e sociedade civil se unem na luta contra a discriminação racial A equipe docente do curso de Direito do Centro Universitário Estácio de Sergipe convocou representantes do poder público, membros de movimentos sociais e de demais organizações da sociedade civil para a primeira reunião de implementação do projeto S.O.S. Racismos na instituição, que se dará por meio do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ). O S.O.S. Racismos é um projeto presente em diversos estados do Brasil que tem como objetivo o recebimento de denúncias de discriminação em razão de origem, raça, cor, etnia ou religião. A iniciativa já esteve presente em Sergipe, mas acabou sendo descontinuada.

Contribuição para a sociedade O coordenador do curso de Direito da Estácio de Sergipe, o professor Igor Frederico avalia que “uma instituição de ensino superior socialmente responsável deve buscar contribuir para uma sociedade sem discriminações e para a consolidação do Estado Democrático de Direito. Na visão do professor, “o curso de Direito não pode ser apenas um preparatório para reprodutores de leis, mas deve ser um núcleo intelectual voltado à construção de um pensamento crítico e de uma prática transformadora, inclusiva e emancipatória”. Entre os anos de 2021 e 2022, segundo ao Anuário de Segurança Pública do Fórum Brasileiro de Segurança Pública os casos de racismo aumentaram em 68% no Brasil, “nesse contexto, é imperioso construirmos uma cultura antirracista”, conclui o coordenador e professor.

Importante espaço “Trata-se de um importante espaço de acolhimento de denúncias de racismo”, explica Ilzver Matos, coordenador do NPJ da Estácio Sergipe. “No momento atual, a gente acredita que o curso de Direito tem muitas possibilidades de contribuição no enfrentamento aos racismos em geral, que atingem diversos grupos, não apenas a população negra, mas os povos indígenas, quilombolas, grupos de terreiro e, inclusive, a população LGBTQIAPN+”, complementa o professor, fazendo referência à recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a violência contra pessoas LGBTQIAPN+ à injúria racial.

1ª Vez Apesar de Sergipe já ter tido o projeto S.O.S. Racismos implementado anteriormente, essa é a primeira vez que a iniciativa será acolhida por uma instituição de ensino de Direito no estado. “A ideia é que os estudantes que estagiam no NPJ da Estácio possam ser uma porta aberta para receber as demandas da população”, destaca Ilzver, acrescentando ainda que esta foi uma demanda que partiu também dos próprios órgãos públicos.

Orientação O projeto ainda não tem data oficial de lançamento, mas a expectativa é que ocorra ainda em 2023. Na ocasião, a população terá à sua disposição, de maneira gratuita, um número de telefone específico para denúncias, além do espaço físico para orientações. “Como o crime de racismo é um crime público, são as instituições públicas que assumem a responsabilidade de processar quem pratica o racismo”, elucida o professor. “Mas, nós, enquanto agentes do Direito, temos a capacidade e o dever de orientar a população. O S.O.S. Racismos será fundamental para nos somarmos ao enfrentamento de várias das formas que compõem as discriminações raciais. Como curso de Direito e como instituição de ensino superior engajada, temos obrigação de ocupar e de fomentar esses espaços”, finaliza Ilzver.

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PIB cresce, mas a receita está caindo e causa rombo nas contas do governo

Publicado em 3 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

Revista online | Lula e Banco Central: charge destaca impasse - Fundação Astrojildo Pereira

Charge do J.Caesar (Veja)

Vinicius Torres Freire
Folha

A arrecadação do governo diminui cada vez mais rápido, soube-se nesta quarta-feira (30) com a divulgação dos números das contas federais. Quanto mais diminuir, mais difícil será atingir a meta de déficit primário zero de 2024, que tem causado um sururu entre a maior parte dos ministros de Lulaa Silva e Fernando Haddad (Fazenda).

Se a receita continuar a baixar, maior a disputa política: ou se vai gastar menos no “Novo PAC” ou déficit e dívida serão ainda maiores. Petróleo, Petrobras e dividendos pagos por estatais têm muito a ver com o estrago. Menos concessões de serviços à iniciativa privada também.

NÃO SÃO IMPOSTOS – A maior parte da baixa da arrecadação não se deve à diminuição da receita de impostos. A perda vem da conta de “receitas não administradas pela Receita Federal”: dividendos (parte dos lucros) de estatais, receitas de exploração de recursos naturais ou de concessões (pagamento de direitos de exploração de um serviço público, isto é, privatização de serviços).

Mas a economia está voltando a crescer, o PIB pode chegar a 3% este ano, e mesmo que as empresas  paguem mais impostos, pode ser que essas outras receitas não cresçam no mesmo ritmo da economia, é fácil perceber.

A receita total do governo federal caiu 2,19%, em termos reais (na comparação dos 12 meses somados até julho de 2023 com os somados até julho de 2022). Descontadas as transferências de receita obrigatória para estados e municípios (receita líquida), a baixa foi de 3,24%.

EM QUEDA – A receita total em 12 meses caiu do equivalente a 23,33% do PIB em dezembro de 2022 para 22,15% do PIB. A receita líquida, aquela que de fato fica à disposição do governo federal, caiu de 18,74% para 17,78% do PIB (baixa de 0,94% do PIB, ora uns R$ 97 bilhões).

Notem: o governo precisa aumentar sua receita em algo perto de 1,1% do PIB de 2023 para 2024 a fim de atingir a meta de déficit primário zero (receitas e despesas, afora juros, equilibradas). Mas a baixa na receita de impostos foi de 0,4% do PIB.

A queda da receita com dividendos de estatais foi de 0,22% do PIB (0,12% do PIB da Petrobras, 0,09% do BNDES). A redução do preço do petróleo e da parcela do lucro distribuído pelas estatais fez o estrago.

RECURSOS MINERAIS – No caso de “receitas de exploração de recursos naturais”, a baixa foi de 0,21% do PIB. É o dinheiro recolhido da exploração de recursos minerais (royalties, participações, Contribuição Financeira pela Exploração Mineral). O grosso dessas receitas vem de petróleo, gás e minério de ferro.

A receita de concessões caiu muito. É sempre muito variável. Depende, claro, do volume de concessões de serviços à iniciativa privada. A baixa foi de 0,37% do PIB.

A perda de arrecadação com a baixa do preço do petróleo e seus efeitos secundários deve ter sido ainda maior, pois também diminuiu o faturamento e lucro das empresas do setor, a começar pela Petrobras, que assim tendem a pagar menos impostos.

PAÍS PETROLEIRO – O Brasil se tornou um país petroleiro e deve sê-lo ainda mais nos próximos anos. A receita petrolífera e suas variações vão pesar cada vez mais nas contas dos governos, não apenas o federal. Criar gastos permanentes e/ou altos com base nas receitas muito voláteis do petróleo tende a dar em besteira.

Outro motivo para prestar atenção a esses números: muita gente no governo Lula quer diminuir o pagamento de dividendos das empresas públicas (“estatais”). A conta já começou a chegar, de leve, mas vai ser bem mais alta. De resto, se a lucratividade dessas empresas diminui, também cai a distribuição de dividendos.

Mais ainda: não é possível contar como receita de concessões ao setor privado como fonte regular de arrecadação, claro. Porém, mais concessões aumentam a taxa de investimento na economia e rendem uns trocados grossos para o governo. Parte do petismo governista deveria pensar nesses números.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com o aumento da desoneração de impostos, aprovada na Câmara, fazendo crescer o rombo, o ministro Haddad entrou em depressão.  Até os petistas votaram contra ele, a base aliada na Câmara simplesmente não existe E a possibilidade de o governo Lula fracassar aumentam cada vez mais, embora o PIB esteja em firme crescimento. Quem consegue entender esse país maluco?  (C.N.)

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