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Com sumiço de Tacla Duran, delator Tony Garcia é a peça-chave contra Sérgio Moro

Publicado em 14 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Tony diz que apresentará provas e há quem acredite nele

Catarina Scortecci
Folha

O empresário e ex-deputado estadual Tony Garcia protocolou no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) uma reclamação disciplinar contra a juíza federal Gabriela Hardt, que até o mês passado atuava como substituta na 13ª Vara de Curitiba.

No documento, os advogados de Garcia reforçam a tese de que a juíza não teria tomado providências em relação às acusações que ele fez contra o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da República, durante audiência judicial realizada em março de 2021.

DIZ A RECLAMAÇÃO – “Percebe-se violação ao princípio da moralidade e ao dever imposto pelo art. 40 do CPP, na medida em que a magistrada se manteve inerte mesmo diante da notícia a respeito de fatos potencialmente criminosos”, diz trecho da reclamação disciplinar, que é acompanhada pelo registro do interrogatório em vídeo.

O caso veio à tona somente no mês passado, quando Garcia começou a dar entrevistas à imprensa sobre o conteúdo do seu depoimento. Na sequência, Hardt informou que entrou com uma representação criminal no MPF (Ministério Público Federal) contra Tony Garcia por crime contra a honra e se afastou dos processos dele.

Tony Garcia firmou um acordo de colaboração em 2004, mas, no final do ano passado, Hardt rescindiu a delação, atendendo a um pedido do MPF feito em 2019. Garcia fez o acordo de delação quando foi acusado de gestão fraudulenta do Consórcio Nacional Garibaldi e acabou preso, em 2004. Ele pediu para fazer uma colaboração premiadacom procuradores da força-tarefa do caso Banestado junto à 2ª Vara Federal de Curitiba (atual 13ª Vara).

DIZ O DELATOR – Na audiência de 2021, quando Garcia ainda tentava convencer Hardt de que a rescisão da sua delação seria injusta, ele teria revelado que foi obrigado a gravar autoridades de forma ilegal a pedido de procuradores e de Moro após firmar acordo de colaboração premiada.

Mas o conteúdo do seu relato à Hardt foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) somente em abril deste ano, por decisão do juiz titular Eduardo Appio, atualmente afastado por ordem da Corte Especial Administrativa do TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

Hoje senador pela União Brasil, Moro tem dito que o empresário faz um “relato mentiroso e dissociado de qualquer amparo na realidade ou em qualquer prova”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com o sumiço do doleiro Tacla Duran, que estava sendo esperado para depor na Câmara dia 19 de junho, a missão de esculhambar a Lava Jato ficou exclusivamente com o delator Tony Garcia. Ninguém sabe se Tacla Duran já embolsou a propina que lhe ofereceram para depor contra a Lava Jato e resolveu sumir, ou simplesmente sumiu porque ainda não recebeu o pagamento. Quando a Tony Garcia, sua empolgação também é diretamente proporcional ao pagamento que já recebeu ou ainda vai receber. (C.N.)  

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Forças Armadas se articulam e tentam evitar outros militares na CPI do 08/01

Publicado em 14 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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É triste ver um oficial ficar calado para não se incriminar

Bela Megale
O Globo

O desgaste trazido para o Exército com a presença do tenente-coronel Mauro Cid fardado na CPI do 8 de janeiro aumentou a preocupação das Forças Armadas com a comissão. Membros da cúpula das três forças já vinham se articulando junto a parlamentares da CPI, na tentativa de evitar depoimentos de militares.

A leitura é que o desgaste gerado por Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro na Presidência, possa se repetir se outros nomes forem convocados a prestar depoimento.

TODOS FARDADOS – Ficou decidido pelo Alto Comando que todos os militares que atuavam na proteção do Palácio do Planalto também irão fardados, caso sejam chamados a depor. Esse deve ser o caso do ex-chefe do Comando Militar do Planalto, general Gustavo Henrique Dutra. O requerimento de convocação de seu nome foi aprovado, mas a data não chegou a ser marcada.

Com isso, integrantes das Forças Armadas e do próprio Ministério da Defesa têm atuado para que as convocações, apesar de aprovadas, não sejam colocadas em prática e que as datas não sejam definidas.

Há também conversas no sentido de solicitar aos parlamentares que não adotem posturas de confronto com os militares que estiverem depondo na CPI.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada disso vai adiantar. Os militares da ativa serão convocados a depor, e a imagem das Forças Armadas continuará a ser maculada, porque não se pode esconder a realidade em regimes democráticos, sob o signo da liberdade, igual à Tribuna da Internet. Nos tiram do ar, uma atitude que funciona como uma espécie de censura, mas não adianta nada, porque a gente sempre volta com maior disposição. (C.N.)  

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Participação de Mauro Cid na CPMI foi realmente uma vergonha para o Exército

Publicado em 13 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Mourão tem a coragem de dizer que se orgulha de Mauro Cid

Vicente Limongi Netto

“É muito boa gente”, garante o senador Hamilton Mourão (na coluna de Denise Rothenburg, Correio Braziliense, 12/07) sobre o destrambelhado tenente-coronel Mauro Cid, despudorado e enrolado com a justiça até os dentes. O embevecido Mourão faltou dizer, lembrando Chico Anisio na escolinha do professor Raimundo, “queria ter um filho assim”.

Viva o surrealista Brasil e seus esmerados cretinos e debochados. O povo é obrigado a ouvir todo tipo de sandices. O famigerado Cid ainda tem o desplante de comparecer fardado, na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), onde foi obrigado a se calar, para não se incriminar em diversos crimes.

DESLUSTRA O EXÉRCITO – Acompanhado de quatro advogados. Deslustra e desonra o Exército.  O cabra ruim deve estar montado na grana, conforme as notícias vindas dos Estados Unidos sobre o espetacular patrimônio já acumulada pela família.

Diante dessa realidade, os parlamentares da Comissão estão pedindo quebra do sigilo bancário dele e do irmão.

Apesar disso tudo, a CPMI parece que já nasceu fracassada. Valentões se insultam. O palanque eleitoreiro agride e constrange a nação. O presidente dos trabalhos tenta, em vão, colocar ordem na bagunça coletiva. A coitada da relatora, não esconde o cansaço, pensando com seus desapontados botões: “Onde fui me meter”.

VOCAÇÃO – Dialogar, somando esforços, aglutinando ideias com todos os segmentos, buscando soluções para os conflitantes problemas nacionais, eis as características do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros.

Durante três dias a entidade recebeu para palestras e debates os ministros do Trabalho, Luiz Marinho, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, próximo presidente da Suprema Corte, e o vice-presidente da República e ministro Geraldo Alckmin.

Incansável, Roberto Tadros também recebeu para almoçar um grupo de 11 senadores para agradecer o apoio dado ao Sesc e ao Senac.  O grupo fez parte do bloco contrário ao remanejamento de parte do orçamento do Sistema S para a Embratur.

Publicado em V. Limongi | 10 Comentários | 

Programa de escolas cívico-militares extinto por Lula empregava quase 900 militares

Publicado em 13 de julho de 2023 por Tribuna da Internet

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Ministro Camilo Santana avisou que iria extinguir o programa

Isabella Alonso Panho
Estadão

As escolas do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim), encerrado nesta quarta-feira, 12, por decisão do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Defesa, empregam 892 militares da reserva em todo o País. A maior parte deles está na Região Sul, que concentra 263 membros das Forças Armadas que atuam em escolas públicas. Os dados são de maio deste ano, disponibilizados pelo governo federal por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Pela atuação que desempenham, esses militares recebem uma gratificação mensal. Entre pró-labore (pelo trabalho), auxílio-alimentação, auxílio-transporte, adicional natalino e férias, cada um custa de R$ 2.657,24 a R$ 9.152,76 para o MEC, de acordo com a patente.

ATÉ CORONÉIS – O valor mais baixo é pago a um terceiro-sargento, enquanto o mais alto é para coronéis. Com o fim do programa, os militares vão deixar de receber os benefícios, mas terão mantida a aposentadoria paga pelas Forças Armadas.

De acordo com a nota técnica publicada pelo MEC na manhã desta quarta-feira, em 2022 a pasta gastou R$ 64,2 milhões com essas gratificações. A previsão para 2023 é de R$ 86,5 milhões, caso todas as escolas continuassem operando por esse modelo.

Ao todo, são 868 militares distribuídos em escolas das regiões Norte (86), Nordeste (199), Sul (263), Sudeste (231) e Centro-Oeste (89). Além deles, há 10 militares com funções no MEC e no Ministério da Defesa e 14 coordenadores e subcoordenadores regionais. Somados, os cargos atingem a marca de 892 militares desempenhando funções na educação pública brasileira. Eles estão distribuídos por 120 escolas.

TRÊS MODALIDADE – Esse gasto com gratificações contempla apenas uma das três modalidades de escola cívico-militar: uma que prevê a disponibilização de pessoal; outra que apenas repassa recursos; e uma terceira em que as unidades educacionais são bancadas por prefeituras.

Quando uma instituição de ensino decide aderir ao programa, pode se enquadrar em um desses três modelos. As que optam pela disponibilização de pessoal recebem militares para seus quadros. É com esse grupo, que tem 120 escolas, que o MEC gastou R$ 64,2 milhões em 2022, por causa das gratificações aos membros das Forças Armadas.

Para as instituições que optam pelo modelo de repasse de recurso, em 2022 houve um empenho de R$ 39,2 milhões de reais. No entanto, só R$ 245,8 mil foram efetivamente pagos no ano passado. “Salta aos olhos a dificuldade de execução dos recursos orçamentários do Pecim”, diz a nota. E o terceiro modelo de escola cívico-militar, a autofomentada, sem receber verbas.

EXTINÇÃO ANUNCIADA – Com o fim do programa, decisão que já tinha sido anunciada pelo ministro Camilo Santana, as escolas cívico-militares deixam de ser um projeto do governo. O modelo instituído em 2019 será extinto, mas o processo será progressivo.

Um ofício enviado na segunda-feira, 10, para os secretários estaduais de Educação fala em estabelecer um regime de transição. As escolas não serão fechadas, e sim voltarão ao modelo anterior.

A decisão de pôr fim ao Pecim foi alvo de críticas do senador Hamilton Mourão, general da reserva. Ele disse que o gesto é “revanchista” e “tira das crianças a oportunidade de construírem um futuro melhor, baseado em uma proposta pedagógica que abarca a formação conteudista junto da formação moral e cívica”.

Publicado em Geral | 4 Comentários |