Este filme, você já viu. No fim, depois do tiroteio, o bandido escapa

 

Por Ricardo Noblat (foto)

Boa parte dos senadores celebra discretamente mais uma chance de extrair vantagens do governo com o anúncio feito por Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que reuniu as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura de uma CPI destinada a investigar suspeitas de roubalheira no Ministério da Educação.

CPI é uma ótima oportunidade de fazer negócios, a maioria deles inconfessáveis. Governo algum admite ser alvo de uma CPI mesmo que ela não dê em nada, e quase sempre não dá. Por mais barulho que produza, seus relatórios finais acabam sendo esquecidos. De todo modo, barulho, e mais em ano eleitoral, causa estragos.

Bolsonaro autorizou o senador Ciro Nogueira (PP-PI), chefe da Casa Civil da presidência, a valer-se de qualquer tipo de arma para impedir a instalação da CPI dos Pastores Dourados. Embora provisório, o nome faz sentido. Bolsonaro deu passe livre a pastores evangélicos dentro do ministério. Glória a Deus!

Dois deles, Gilmar Santos e Arilton Mourão, cobraram propina a prefeitos interessados em obter para seus municípios recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A propina poderia ser paga em dinheiro vivo, em quilos de ouro ou mediante a compra de exemplares de uma edição especial da Bíblia.

Para que uma CPI seja criada são necessárias 27 assinaturas de senadores. É o número mínimo. Randolfe disse que colheu as 27. O provável é que conte com mais assinaturas, guardadas em segredo. Nogueira não sabe quem assinou ou não. Na dúvida, começou a chamar senadores para conversar em seu gabinete.

O processo de convencimento dos senadores para que não assinem o requerimento de pedido de abertura da CPI, ou para que retirem suas assinaturas, passa, naturalmente, pela oferta de agrados – liberação do pagamento de emendas ao Orçamento, cargos nos diversos escalões do governo e a eterna gratidão de Bolsonaro.

Nogueira tem larga experiência no ramo. Já esteve dos dois lados do balcão. No momento, está do lado de dentro como fonte pagadora. Em 2014, quando estava do lado de fora, recebeu propina do grupo J&F para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff. Quem disse? A Polícia Federal, que o investigou.

Ele está sendo acusado de crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As conclusões da investigação foram remetidas ao Supremo Tribunal Federal e deverão ser submetidas ao exame de Augusto Aras, Procurador-Geral da República, a quem caberá oferecer ou não a denúncia contra Nogueira.

A levar-se em conta a folha corrida de Aras, aposte que ele não oferecerá. Aras está no cargo para livrar a cara de Bolsonaro, dos filhos dele e de aliados importantes. É o caso de Nogueira. O relatório final da CPI da Covid-19 foi parar nas mãos de Aras. Deu no quê? Deu em nada até aqui. Nem dará.

Jornal de Notícias (PT)

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O centro do problema é o sistema político

 

Por Marcus Pestana* (foto)

Na última quarta-feira, a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária promoveu, em Brasília, a sua JORNADA CNA 2022, com o objetivo de discutir uma agenda para o Brasil. Participei ao lado do ex-ministro e ex-deputado Roberto Brant e da ex-senadora Ana Amélia do debate sobre a reforma política.

De início, registrei que o bordão retórico repetido a esmo de que é “a mãe de todas as reformas” carregava uma certa razão, já que a disfuncionalidade de nosso sistema político afetava o processo de decisões.

Provoquei que gostaria de tentar provar que temos um dos piores sistemas políticos entre as democracias avançadas e abordaria o tema em três camadas: o sistema de governo, o sistema eleitoral e o sistema partidário.

Como realçou o ex-presidente Michel Temer, no painel anterior, vivemos um presidencialismo esfarrapado. Transitamos do presidencialismo de coalização, nos governos Sarney e FHC, quando se governava com base em três grandes partidos (PSDB, PFL e PMDB), para o presidencialismo de cooptação, que resultou nos escândalos do mensalão e da Lava Jato. Bolsonaro veio em nome de uma “nova política”, acenando com um modelo bonapartista, sem maioria parlamentar sólida, a ser formada a partir da pressão das ruas. Jânio e Collor já haviam tentado. Como era de se esperar, deu errado, e o governo teve que abraçar o Centrão.

Disse, então, que o parlamentarismo e o semipresidencialismo são muito superiores ao nosso presidencialismo. Portugal resolveu uma crise de governo em três meses, com a dissolução do parlamento e a convocação de novas eleições. Na Alemanha, socialdemocratas, liberais e verdes formaram maioria em torno de um programa de governo acordado. E que aqui, uma crise grave de governo resulta em longo e doloroso processo de impeachment. Mas a cultura política brasileira é presidencialista, focada em personalidades e não em programas, e o parlamentarismo já foi derrotado em dois plebiscitos.

Quanto ao sistema eleitoral, temos certamente um dos piores do mundo, com o voto nominal proporcional sem territorialização a partir de um quadro partidário caótico. Não adotamos nenhum dos sistemas clássicos: nem o distrital puro, nem a lista partidária, nem o modelo misto. Disso resulta um sistema que não gera vínculos entre eleitores e eleitos, é caríssimo, dinamita a unidade partidária, impossibilita o controle social e deslegitima o processo decisório. Mudar é difícil. A maioria dos parlamentares não quer mudanças. Vamos ver, em 2022, os efeitos corretivos da cláusula de desempenho e do fim das coligações proporcionais. A eleição do presidente é totalmente desconectada das parlamentares e não gera maioria clara.

Por último, o sistema partidário é vazio de conteúdo e frágil. Os partidos, salvo raras exceções, têm verdadeiros donos já que não há democracia interna, as estruturas são mantidas provisórias “ad infinitum” e são controladas a partir de cima e manipuladas com a administração dos fundos partidário e eleitoral. Mostra da fragilidade dos partidos é que mais de 25% dos deputados, cerca de 135, mudou de partido na recente janela. Mas, as forças do “status quo” aqui também não querem mudar.

Não é um quadro animador. Mas se não alterarmos nosso sistema político dificilmente enfrentaremos de forma eficaz os graves problemas sociais e econômicos do Brasil.   

*Marcus Pestana, Presidente do Conselho Curador ITV – Instituto Teotônio Vilela (PSDB)    

O Tempo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Horizonte perdido

 

A ‘terceira’ não soube pavimentar sua via e hoje respira por aparelhos ligados à esperança

Por Dora Kramer (foto)

A possibilidade de vingar uma candidatura alternativa ao embate entre Jair Bolsonaro e Luiz Inácio da Silva hoje respira por aparelhos. Todos eles ligados à expectativa do chamado centro democrático de que as manhas do imprevisível possam produzir uma boa surpresa. A esperança, sabemos, é a última a aderir a cerimônias de adeus.

Por isso o pessoal empenhado na construção de uma outra via não desiste, se movimenta e tenta de tudo para ver se há um caminho que evite a entrega da toalha de véspera. É provável? Difícil. É possível? Tudo na vida é, ainda mais na política brasileira, cujo histórico apresenta um robusto tributo ao inesperado, sempre à espera na esquina.

Se deslanchar, esse projeto terá desmentido as análises de cenário em vigor no mundo político. Já aconteceu algumas vezes. O exemplo mais recente ocorreu em 2018. No início daquele ano ninguém de bom senso apostava em Bolsonaro presidente.

Ainda assim, sejamos realistas. No mundo político, a avaliação corrente dá conta de um jogo sem volta. Tais análises não dão a Lula vitória certa. Já houve essa convicção. Na atual conjuntura, contudo, é tida como hipótese forte, mas incerta.

Por vários motivos, sendo o principal deles a exitosa entrega da articulação política nas mãos de Ciro Nogueira, ministro-chefe da Casa Civil e comandante do PP. O partido ganhou deputados, o PL atraiu Bolsonaro, tornou-se a primeira bancada da Câmara e, junto ao PTB, ao Republicanos e a outros pequenos satélites, o centrão conseguiu reunir na janela partidária cerca de 200 deputados num universo de 513 parlamentares. Era forte, ficou fortíssimo.

Ganho inequívoco para quem não conseguiu criar um partido (Aliança pelo Brasil) e poucos meses atrás estava em dificuldade para se filiar a uma legenda. Até adversários admitem: Jair Bolsonaro está se deixando conduzir de modo eficiente — não necessariamente ético nem condizente com aquela conversa de “nova política” — pelos meios e modos da (triste) realidade brasileira no campo das concessões indevidas.

O presidente da República entregou o manejo do Orçamento da União e em troca obteve juras de fidelidade do Centrão com promessas de que na campanha o grupo não voltará a aderir a Lula. Pedra no caminho do PT, que, embora em posição menos confortável devido à queda no favoritismo, ainda segue no topo. Complicada mesmo tem sido a vida dos oponentes na luta para tentar se tornar minimamente competitivos. Basta ver o seguinte: as mexidas para cima e para baixo nos índices de Lula e Bolsonaro nas pesquisas não significaram transferência de intenções de voto para nenhum dos outros personagens citados nas consultas.

Isso não ocorre por falta de exposição. Com variação no entra e sai de nomes, esse grupo está sempre no noticiário. Mais visibilidade que a do governador João Doria durante a pandemia, impossível. No entanto, está ele empacado nos 2%, 3%, no máximo 4% se considerada a margem de erro. O assunto terceira via é manchete, rende notícia ao menor movimento. No entanto, esse pessoal está ali empacado sem passar dos 8%, 10% nos melhores dias.

Onde a coisa enrosca? Será na falta de interesse do público nesse momento? Será mesmo a ausência de unidade entre os pretendentes e o problema? Desataria esse nó o anúncio de um nome com o apoio dos demais? O gesto teria o condão de conquistar o eleitorado, hoje refém de dois caminhos cheios de rejeição e sinais de que a guerra continuará com a reeleição de Bolsonaro ou a volta de Lula?

Respostas certeiras não existem. Razões isoladas tampouco. Menos arriscado seria apostar no conjunto da obra com um adendo crucial: a ausência de construção de um diálogo identificado com as demandas do público. Lula e Bolsonaro falam cada qual a bordo do capital amealhado no exercício das respectivas Presidências. Nesse aspecto, aos oponentes falta patrimônio, marca própria.

Tiveram tempo, mas nenhum deles seguiu por trilha inovadora e atrativa. Ficaram todos — os desistentes e os persistentes — prisioneiros de expectativas: de um lado que o telhado de vidro e o antipetismo engolisse Lula e, de outro, que Bolsonaro fosse vítima de suas perniciosas circunstâncias.

A “terceira” não pavimentou a sua via, atuou referida nos dois personagens que por esta e algumas outras não lideram as pesquisas por acaso.

Revista Veja

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Ao julgar boiada de Bolsonaro, STF pode fechar porteira do retrocesso ambiental

‘Pacote verde’ é um eufemismo. O que está em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) é a ‘boiada’, como ficou conhecida a desregulamentação de políticas ambientais promovida pelo governo Bolsonaro.

Das sete ações do pacote ambiental em julgamento pelo STF, seis tratam de feitos do Executivo Federal dos últimos três anos, excetuando-se apenas a alteração nos padrões de qualidade do ar, feita em 2018 por resolução do Conama e tratada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.148.

As outras, mais recentes, também tratam de violações constitucionais: sobre descumprimento das metas climáticas do Acordo de Paris e do programa de combate ao desmatamento da Amazônia (ADPF 760), retirada de autonomia do Ibama na Operação Verde Brasil 2 (ADPF 735), exclusão da sociedade civil do conselho do Fundo Nacional de Meio Ambiente (ADPF 651), omissão no combate ao desmatamento (ADO 54), paralisação do Fundo Amazônia (ADO 59), e a concessão automática de licenciamento ambiental, feita por medida provisória (ADI 6.808). As siglas ADPF e ADO correspondem a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão.

Caso o plenário acompanhe a interpretação da ministra Cármen Lúcia de que há um estado de coisas inconstitucional –como ela descreveu ao proferir seu voto condenando a omissão do governo em relação ao desmatamento da Amazônia–, o STF criará um marco histórico, assumindo uma falha estrutural e determinando ações ao Executivo para uma correção de rumo.

“Já houve o reconhecimento de um estado de coisas inconstitucional para o sistema prisional, por exemplo, mas seria novo na pauta ambiental”, avalia o advogado Maurício Guetta, consultor jurídico do Instituto Socioambiental e coordenador da elaboração da ADPF 760.

“O termo significa uma violação generalizada e sistêmica de direitos fundamentais; aponta uma falha estrutural e que demanda respostas estruturais”, afirma Guetta.

Está justamente aí a contribuição histórica que o STF pode deixar para o futuro da política ambiental: ao acusar uma falha estrutural, a Suprema Corte coloca uma placa de contramão na rota que o governo atual tenta legitimar.

“Parecer, caneta”. Foi assim que o então ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente) recomendou aos colegas de governo –na famosa reunião interministerial de 22 abril de 2020– proceder para que a desregulamentação de normas aparentasse normalidade. “Sem parecer, é cana”, avisou na reunião.

Em seu voto no início do julgamento sobre possível omissão do governo no combate ao desmatamento, Cármen Lúcia descreveu o desmonte dos órgãos de fiscalização ambiental como uma ação de cupins, silenciosa e invisível.

O disfarce de uma nova gestão, sob o qual ocorreu a deterioração do Sistema Nacional do Meio Ambiente, mal serviu para enganar a plateia bolsonarista.

Ainda assim, o procurador-geral da República, Augusto Aras, levou ao STF as mentiras espalhadas no governo Bolsonaro sobre ONGs ambientais, em uma tentativa de deslegitimar as ações judiciais promovidas por elas. Repetiu a informação falsa de que essas organizações ambientalistas estariam concentradas na Amazônia (na verdade, a região Norte só tem 8% das ONGs do país).

Ironicamente, ele o fez justamente no dia em que o STF passou a julgar a exclusão da sociedade civil do conselho do Fundo Nacional do Meio Ambiente, acabando por confirmar a contrariedade do governo à participação pública.

Ao desmascarar retrocessos ambientais disfarçados de uma gestão legítima, o STF pode estabelecer um marco para o desenvolvimento da política ambiental. Dado que protege um direito fundamental, ela só pode mudar no sentido da melhoria e do aumento da eficiência.

Como afirmou a ministra Cármen Lúcia, o governo Bolsonaro poderia, sim, ter trocado a política de combate ao desmatamento, desde que o fizesse por uma estratégia minimamente eficiente, que mostrasse progressividade dos resultados.

Embora o governo Bolsonaro tenha promovido um nível alarmante de retrocessos ambientais, eles não são inéditos na política brasileira, nem nos julgamentos da Suprema Corte.

Em 2018, o STF julgou que a maioria dos artigos do Código Florestal –aprovado pelo parlamento em 2012 com redução das exigências de proteção ambiental– era, sim, constitucional. A Suprema Corte também julgou como inconstitucionais as mudanças em áreas das Unidades de Conservação, feitas por medida provisória no governo de Dilma Rousseff.

Ou seja, os retrocessos ambientais são ameaças constantes, presentes e futuras, da política ambiental brasileira, já que os interesses de setores econômicos beneficiados pela exploração desenfreada seguem influentes sobre diferentes governos.

Nenhum governo anterior, no entanto, havia assumido publicamente o desejo de diminuir a proteção ambiental. A mensagem política permitiu o desmatamento e o desmantelamento institucional recordes, mas também provocou respostas urgentes da sociedade, do plano internacional e do Judiciário.

Para além da possível correção aplicada à política atual, o sinal que o STF oferece aos futuros governos com este julgamento pode ser ainda mais significativo. Isso porque o método ‘parecer, caneta’ sugerido por Salles é velho conhecido de parlamentares e gestores do Executivo, que fazem uso constante de subterfúgios jurídicos ou até mesmo de falsas controvérsias ambientais para tentar legitimar retrocessos ambientais.

Ao posicionar os direitos ambientais entre os pilares da República e condicioná-los à participação democrática –sua garantidora– o julgamento do STF aponta um rumo inexorável para a política ambiental: de avanço.

POR ANA CAROLINA AMARAL

FolhaPress / Daynews

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Máquina eleitoral

De olho na eleição, Bolsonaro avalia novas ‘bondades’, como a correção da tabela do IR

Por Adriana Fernandes (foto)

A redução da distância nas pesquisas eleitorais entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro deu fôlego para ativar novas “bondades” eleitorais, que devem sair da gaveta nas próximas semanas.

A correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), promessa de campanha de Bolsonaro e Fernando Haddad em 2018, é uma delas.

O governo ainda pode isentar do pagamento de IPI os mototaxistas, público que apoia o presidente.

A redução do Imposto de Renda das empresas também entrou no radar, como antecipou o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, que já faz planos para 2023 e falou abertamente, em evento promovido pelo Bradesco, numa plataforma de política econômica para um eventual segundo mandato do presidente Bolsonaro, como reforma tributária, atração de investimentos europeus para o setor de energia limpa, principalmente eólica, e o mercado de carbono.

O cenário mudou com a guerra da Ucrânia, e o governo põe na conta que o Brasil será muito favorecido com apoio dos europeus por conta da necessidade da Europa de garantir segurança energética e alimentar.

Tudo está na mesa e vem sendo proporcionado pelo aumento de arrecadação do governo, que nada garante que vai permanecer robusta como agora, quando tem sido influenciada positivamente por uma série de fatores, como alta de combustíveis e da inflação.

É justamente o contrário do que os adversários do presidente nas eleições deste ano, equivocadamente, esperavam, e que estavam, nos últimos meses, contando com a piora da economia e da inflação para diminuir a popularidade.

Em contraponto ao cenário de alta de preços, o presidente vai focar num saco amplo de bondades amplas, como é o caso do IRPF, e outras medidas pontuais, como isenções.

O cerco chega até mesmo em públicos como mulheres e catadores de lixo para reciclagem, público de Lula.

Uma regulamentação vai sair do papel permitindo um benefício de R$ 200 a R$ 300 para catadores como lançamento do novo mercado de crédito de reciclagem.

No Auxílio Brasil, o programa social com a marca de Bolsonaro, que garante no mínimo R$ 400 para todos os beneficiados, o alvo agora é trocar 10 milhões de cartões o mais rapidamente. Os antigos com o nome Bolsa Família, criado por Lula, serão substituídos.

É a Esplanada dos Ministérios a todo vapor. Com essa máquina, não dá para subestimar a força do presidente.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O iceberg e os timoneiros do futuro

Abraham Weintraub e Milton Ribeiro embicaram nosso futuro na rota do iceberg

Por João Gabriel de Lima (foto)

Em um trabalho primoroso de investigação jornalística, Julia Affonso, André Shalders e Breno Pires, do Estadão, revelaram na semana passada mais um escândalo no Ministério da Educação. Desta vez a falcatrua envolvia ônibus escolares superfaturados. O mesmo trio de repórteres já havia denunciado, dias atrás, o tráfico de influência de pastores ligados à família Bolsonaro. A rede de propinas levou à queda do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e a licitação dos ônibus foi cancelada. É o jornalismo cumprindo sua missão de fiscalizar o poder público.

Dá muita tristeza, para não dizer revolta, que as principais notícias sobre o Ministério da Educação tenham a ver com corrupção. O Brasil tem várias experiências bem-sucedidas na área do ensino em Estados como Ceará, Pernambuco e São Paulo. “Algumas delas começam a ser reproduzidas nacionalmente”, diz Naércio Menezes, professor do Insper e entrevistado do minipodcast da semana. Tais experiências deveriam estar no centro do debate eleitoral, mas acabam obscurecidas pelos malfeitos no ministério.

A educação se beneficia, de maneira especial, de uma área que cresce cada vez mais dentro da ciência da boa governança: a avaliação de políticas públicas. A Editora Record acaba de lançar um livro que mostra como isso funciona na prática: Como um governo deveria ser, do especialista indiano Jaideep Prabhu. O título é sugestivo quando cotejado com a realidade brasileira atual. 

O livro mostra como governos fazem diferença quando deixam a cegueira ideológica de lado, usam a melhor ciência para desenhar as políticas públicas e escolhem nomes de peso para os cargos estratégicos. Em meio a vários casos, a obra descreve, por exemplo, o salto que os ingleses deram na educação ao redefinir políticas com base em avaliações periódicas. 

O Brasil tem nomes de peso na área da educação: Priscila Cruz, Maria Alice Setúbal, Ricardo Henriques e Mozart Neves, entre muitos outros. Suas ideias circulam em colunas e entrevistas na imprensa – qualificar o debate público é outra das missões do jornalismo. Qualquer um desses nomes daria um excelente ministro da Educação. 

Trata-se de uma pasta nobre. Ministros da Educação são como timoneiros do futuro, já que pelo menos dois de nossos problemas crônicos – desigualdade alta e produtividade baixa – dependem, fundamentalmente, da melhora de longo prazo na qualidade do ensino.

O governo preferiu confiar nossa educação a timoneiros como Abraham Weintraub e o recém-defenestrado Milton Ribeiro. Carentes de qualificações básicas, entre outras coisas, eles embicaram nosso futuro na rota do iceberg. 

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Inflação recorde e o custo da incerteza - Editorial

Contra a disparada dos preços, que em março atingiu o maior índice desde 1994, resta subir os juros, o que tornará muito ruim a herança deixada para o próximo governo

Mais um recorde sinistro foi batido na administração do presidente Jair Bolsonaro, com a inflação atingindo em março a taxa de 1,62%, a maior para o mês desde 1994, quando o governo cuidava da implantação do Plano Real.

A alta de preços ao consumidor chegou a 11,30% em 12 meses, mantendo o Brasil como um dos países com maior desajuste no custo de vida. Aumentos anuais superiores a 7% têm ocorrido em poucas economias capitalistas, embora todo o mundo tenha sido afetado, recentemente, por uma grande onda inflacionária. Os dados de março mostram o forte impacto do custo dos combustíveis nos preços do transporte e de alimentos, fenômeno observável também no mercado internacional. Mas seria um erro menosprezar dois fatos: a inflação brasileira é amplamente difusa e fora dos padrões globais há muito tempo.

Em março, houve alta de preços em oito dos nove grupos de bens e serviços cobertos pela pesquisa mensal do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, em cinco grupos a elevação foi maior que no mês anterior. Segundo avaliação recente do Banco Central (BC), a inflação deve continuar em alta pelo menos até abril e em seguida arrefecer. Por enquanto, a primeira parte da previsão está sendo confirmada. Em outras condições talvez se pudesse apostar com razoável segurança na confirmação da segunda. Mas seria uma aposta arriscada, tanto pela instabilidade internacional quanto pela insegurança gerada em Brasília, principalmente no Palácio do Planalto.

Uma rara novidade positiva, na área dos preços, tem ocorrido no mercado cambial. Com juros muito altos e ativos baratos, o Brasil tem atraído um bom volume de investimentos financeiros. Graças a isso, o dólar está mais barato do que na virada do ano. A cotação tem oscilado, naturalmente, mas sem retornar aos níveis observados até há poucos meses. Ficou para trás, pelo menos por algum tempo, o forte efeito inflacionário do câmbio. Mas dois fatores poderão mudar esse quadro.

O câmbio poderá ser afetado pela evolução dos juros no mundo rico, especialmente no mercado americano. Forçado a cuidar de uma inflação muito alta, com taxa anual de 7,9% em fevereiro, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) poderá elevar a taxa básica mais velozmente nos próximos meses. Se isso ocorrer, haverá sensíveis efeitos nos fluxos internacionais de dinheiro, e o dólar poderá valorizar-se, de novo, em relação ao real. Nesse caso, o câmbio voltará a alimentar a inflação brasileira, encarecendo os produtos importados e, em seguida, contaminando os demais preços.

O segundo fator é político. Dedicado à disputa eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro ficará ainda mais concentrado nos objetivos pessoais e menos atento, se isso for possível, aos efeitos econômicos de suas atitudes e de suas decisões. Quanto maior a agitação política e quanto menor a segurança quanto aos seus desdobramentos, maior será a incerteza nos mercados. Mais provável, portanto, será a busca de segurança financeira no exterior, com aplicações fora do Brasil e consequentes movimentações na cotação do dólar. O cenário é bem conhecido.

Pelo menos um fator de atração de dólares deve permanecer nos próximos meses e, quase certamente, no próximo ano. Os juros permanecerão, no País, bem acima dos níveis observados comumente na maior parte do mundo capitalista. A taxa deve passar de 11,75% para 12,75% em maio, na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), principal órgão político do BC. O mercado tem previsto taxas menores a partir de 2023, mas qualquer estimativa é muito insegura, diante das incertezas internacionais e, principalmente, das condições brasileiras.

Juros altos podem ser inevitáveis, neste ano, e benéficos no médio e no longo prazos, mas têm sido e serão um forte entrave à atividade econômica e um custo adicional para o Tesouro. A dívida pública brasileira já é bem maior que a de outros países de renda média, e será parte, também, da péssima herança prevista para a próxima administração.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Temer em defesa da terceira via: não será surpresa se pedirem impeachment de Bolsonaro ou Lula em 2023.

O ex-presidente defende uma terceira via para que o eleitor tenha uma oportunidade de se livrar da polarização. 

O ex-presidente Michel Temer defendeu neste sábado (9) a construção de uma candidatura de “terceira via” na eleição presidencial deste ano, de modo a dar ao eleitor uma opção à polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Acrescentou que, se um deles for eleito, não será surpresa se, logo no início do novo mandato, seus opositores apresentarem pedidos de impeachment.

“Eu tenho muita preocupação com o resultado da eleição. Porque, convenhamos, eu tomo a liberdade de dizer, eleito o ex-presidente Lula ou o presidente Bolsonaro, as alas de ambos, e sabemos que há uma militância muito ativa dessas duas candidaturas, vão se opor nos próximos quatro anos. Não será surpresa nenhuma se logo ao início do mandato se proponham novos pedidos de impedimento. E apenas para ilustrar, desde o governo Itamar, houve aqui no Brasil 396 pedidos de impedimento”, disse Temer, durante participação na Brazil Conference, evento promovido por estudantes brasileiros em Boston, nos Estados Unidos. O ex-presidente, que está no Brasil, foi sabatinado por videoconferência.

Temer disse estar fazendo um esforço por uma candidatura alternativa a Bolsonaro e Lula. Disse que ela não deve ser uma “homenagem ao candidato” que seria escolhido, mas ao eleitorado. Depois, lamentou o costume de “votar contra” um candidato, e não a favor de um projeto e defendeu que o presidente eleito, logo após a proclamação do resultado, proponha uma pacificação do país.

“Penso e tenho dito que o presidente eleito, no dia proclamação do resultado, dissesse à nação que quer pacificar o país, e não vai olhar para o retrovisor. E com isso chamaria membros da oposição, governadores, chefes de Poderes, entidades civis e dizer: ‘Vamos fazer um grande pacto nacional’, a exemplo do Pacto de Moncloa, que recuperou a Espanha”, afirmou.

Temer foi questionado sobre como seu partido, o MDB, se posicionaria num eventual segundo turno entre Bolsonaro e Lula. Evitou responder, mas depois disse que “foi muito boa” para Lula a aliança com Alckmin. “Não sei se bom para o Alckmin, porque já estão explorando outros embates eleitorais que tiveram com palavras bastante agressivas de um para outro”.

Depois, foi indagado se Lula não correria risco de ser derrubado para dar lugar a Alckmin. “Como você vê aqueles que advertem o Lula de que ele pode estar arrumando um Michel Temer para ele”, perguntou a jornalista Vera Magalhães. Temer riu e respondeu:

“O Geraldo Alckmin é uma figura preciosa. Pondo toda a modéstia de lado, acho que tive também uma posição preciosa. Muitas vezes, [diziam]: ‘Houve golpe, etc.’ Olha, não houve golpe coisa nenhuma. Nossa chegada ao poder e a queda da presidente não se deveu a mim nem ao MDB, deveu-se às milhões de pessoas que foram às ruas. Quando eu assumi, havia um PIB negativo de mais de 4%. Um ano e três meses depois, tinha um PIB positivo de 1,3%. Foi o que nos permitiu fazer reformas, reduzir os juros, reduzir a inflação. Então, acho que essa história de Geraldo Alckmin possa ser igual a mim, acho que Lula vai ter uma grande vantagem, viu”, disse, rindo novamente.

Questionado sobre a senadora Simone Tebet, pré-candidata do MDB, Temer a elogiou. “É uma grande candidata”, disse. “Hoje o índice dela é pequeno, mas temos praticamente seis meses pela frente, muita coisa ainda vai acontecer, está fazendo ótima presença do MDB portanto pode crescer, e não será mal para o país, tem condições para liderar politicamente.”

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

À margem da lei

A qualidade do Estado de Direito no Brasil vem caindo nos últimos três anos

Por Oscar Vilhena Vieira* (foto)

O Brasil vive às turras com a lei desde sua origem. A ideia de que pessoas e instituições devam se conduzir em conformidade com regras gerais —aplicadas sem qualquer distinção— e de que todos são sujeitos de iguais direitos, jamais conseguiu superar os enormes obstáculos levantados por uma sociedade estruturada em torno da desigualdade, da discriminação, dos privilégios e das exclusões. Daí a incompletude de nosso governo das leis.

A consequência mais imediata da fragilidade da lei no Brasil é a submissão de enormes contingentes da população à violência e ao arbítrio, que brutaliza a vida cotidiana dos mais pobres, mas também cria mal-estar os mais afluentes. A consequência mais difusa dessa incompletude é que o país não consegue consolidar uma trajetória de desenvolvimento. Onde não há lei prevalece o oportunismo e a rapinagem, em detrimento da cooperação, do planejamento, do investimento de longo prazo, da boa governança democrática.

A qualidade do Estado de Direito no Brasil vem caindo nos últimos três anos. O Brasil se encontra no bloco dos países que mais declinaram na América Latina, conforme aponta o último "Rule of Law Index". Essa deterioração não chega a surpreender, em face da hostilidade do presente governo —e das múltiplas forças autoritárias, milicianas e liberticidas que o apoiam— ao governo das leis.

A espessura desse declínio pode ser percebida em múltiplas esferas. Particularmente grave é o crescimento do crime organizado na região amazônica, associado não apenas ao controle das rotas de tráfico, mas também ao garimpo ilegal, ao desmatamento e à grilagem. As taxas de homicídios em cidades pequenas e médias na Amazônia superam hoje a média nacional ("Cartografias das Violências na Região Amazônica", produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2022). O desmonte dos órgãos e mecanismo de controle e aplicação da lei, além de um claro incentivo a práticas ilegais, tem colocado em risco nosso principal ativo estratégico, sob o olhar cúmplice daqueles que sustentam o presente governo.

A deterioração também é clara no âmbito da corrupção, seja pela institucionalização do orçamento secreto, que azeita as relações do parlamento com o Executivo, seja pela fragilização de instituições como a Controladoria Geral da União e a Policia Federal.

Não se deve negligenciar também o fortalecimento do milicianismo e do tráfico em muitas regiões do país. Estima-se que mais de 60% do território do Rio de Janeiro estejam sob o controle dessas forças, o que tem contribuído para um dramático declínio econômico do estado, além de perdas humanas inestimáveis.

O Brasil não superará os seus inúmeros desafios no campo do desenvolvimento econômico, do controle da corrupção política, da preservação ambiental, da qualificação de seus jovens ou da pacificação social e controle do crime sem enfrentar a questão da integridade do Estado de Direito. A sua deterioração nos lança num caminho perigoso.

É surpreendente que muitas pessoas que compõem setores do empresariado, das classes armadas, de grupos religiosos e mesmo do estamento jurídico não se deem conta da estratégia deliberada de erosão da lei e da ordem patrocinada por esse governo. À margem da lei só há o crime.

*

Homenageio com esse artigo o ilustre jurista e brasileiro Dalmo de Abreu Dallari, que jamais se acovardou face àqueles que afrontaram o Estado de Direto.

*Professor da FGV Direito SP, mestre em direito pela Universidade Columbia (EUA) e doutor em ciência política pela USP.

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Percalços de Lula - Editorial

Exposição é arriscada para quem tem mais votos a perder e se vale de ambiguidade

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terminou o ano passado no que parecia uma posição das mais confortáveis para a disputa pelo Planalto. Liderava com folga as pesquisas, enquanto Jair Bolsonaro (PL) amargava a reprovação de 53% do eleitorado, a mais alta desde o início de seu governo.

O cacique petista também já havia encaminhado a aliança com o ex-tucano e rival Geraldo Alckmin, agora no PSB, o que indicava um passo rumo à moderação e criava um obstáculo estratégico para os postulantes de uma terceira via entre os dois polos da campanha.

Hoje, o cenário não se mostra mais tão cômodo. Bolsonaro recuperou algo de sua popularidade —os que consideram sua gestão ruim ou péssima caíram para 46%, segundo o Datafolha— e reduziu sua distância para Lula. Ao dar sinal de vida, o mandatário mantém a seu lado o centrão fortalecido em um novo quadro partidário.

No dia a dia, os atos e declarações do oposicionista ganham atenção crescente à medida que se aproxima o pleito. A exposição é mais arriscada para quem tem mais intenções de voto a perder —e também para quem se ampara em ambiguidades no discurso e na prática.

Na semana que se encerra, o PT buscou contatos com meios empresariais e fez saber que um ex-banqueiro, Gabriel Galípolo, passou a integrar a equipe da pré-candidatura. Já Lula manteve a cantilena demagógica em favor do controle dos preços dos combustíveis, além de distribuir impropérios contra a elite e até a classe média.

O ex-presidente defendeu de forma corajosa que o aborto seja tratado como questão de saúde pública, posição há muito advogada por esta Folha. Mas também deu munição aos adversários com uma bravata tola, ao exortar militantes do sindicalismo a pressionar parlamentares em suas casas.

Tratando-se do líder petista, seria ingênuo imaginar que as falas não tenham sido calculadas, assim como o tom mais ameno ao retomar os assuntos na quinta (7). Mais uma vez, Lula vai se equilibrando entre excitar os fiéis e acalmar os possíveis aliados de ocasião. Ora descontenta uns, ora outros.

A velha fórmula ainda está por ser testada em um ambiente político mais tóxico e uma situação econômica mais precária que a da década retrasada —e tendo o PT um passado de feitos mas também de desmandos a explicar.

Folha de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre