Ministério da Saúde segue distraído com banalidades - Editorial

 

Apenas a Organização Mundial de Saúde tem o poder de rebaixar a pandemia para endemia

Apesar da desaceleração do número de mortes causadas pela covid-19 no Brasil, o país entrou em abril acima da marca de 660 mil mortes desde o início da pandemia. Segundo a Universidade de Johns Hopkins, o país está em segundo lugar no ranking global, após os EUA, consequência de uma série de erros, como o atraso no reconhecimento da gravidade da pandemia e na compra de vacinas, e da descoordenação do enfrentamento da doença; e até as campanhas de descrédito à efetividade das vacinas, inspiradas pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

Aproveitando a redução dos casos, Bolsonaro decidiu decretar o fim da pandemia e logo teve apoio do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Queiroga levou o plano ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Havia até data marcada para o anúncio: 31 de março, aniversário do golpe de 1964. Até que alguém descobriu que apenas a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem o poder de rebaixar a pandemia para endemia.

Mesmo ciente disso, Bolsonaro seguiu disseminando entre apoiadores e nas redes sociais a ideia de que não se justificava mais pensar em pandemia e que era desnecessário o uso de máscaras e outros cuidados. Sob pressão do Palácio do Planalto e, para não admitir o fiasco, Queiroga buscou atender o chefe com a flexibilização de medidas de prevenção, embora vários Estados já tenham adotado algumas delas, como a dispensa do uso de máscaras em ambientes abertos e até nos fechados.

Já o fim da situação de emergência sanitária no país, como deseja Bolsonaro, seria um “desastre”, avisou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Entre as consequências mais sérias estaria a proibição do uso das vacinas Coronavac e a Janssen, que estão sendo aplicadas em caráter emergencial e ainda não receberam registro definitivo. Há também medicamentos e testes que estão sendo utilizados nessas condições. Até com receio de uma judicialização do assunto, Queiroga passou a moderar o discurso e as promessas.

Antes dessa batalha, porém, o governo havia conseguido passar pelo Congresso a lei que permite o uso de medicamentos “off label”, ou seja, para finalidades não indicadas na bula nem autorizadas pela Anvisa, desde que haja recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec). A comissão é vinculada ao Ministério da Saúde e conta com integrantes da pasta, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, da Anvisa e do Conselho Federal de Medicina (CFM), e consultores externos.

Resta saber quem em uma comissão tão ampla quanto a Conitec vai se responsabilizar por algum eventual efeito adverso em pacientes que receberem o medicamento off label. Um dos exemplos mais temidos de uso off label foi o da cloroquina no tratamento da covid-19, estimulado por Bolsonaro. Outro medicamento recomendado por ele para enfrentar a pandemia, o antiparasitário invermectina, acaba de ser contraindicado para a covid-19 por um estudo brasileiro amplo, que constatou que ele não diminui risco de internação, não aumenta a velocidade de recuperação, não reduz tempo no hospital nem o risco de morte.

Agora o ministro da Saúde está entusiasmado com a ideia de implantar o sistema de open health, inspirado no open banking. A proposta implicaria o compartilhamento dos dados da população em plataforma eletrônica e a criação de um cadastro positivo da saúde. A ideia é estimular a competição entre os planos de saúde e reduzir custos para as pessoas. O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, torpedeou a proposta (Folha de S. Paulo 21/3). Criticou em especial o compartilhamento de informações pessoais sensíveis; e evidenciou as diferenças entre o setor financeiro e o serviço de saúde.

Problemas mais urgentes, mas menos midiáticos, não faltam. Fraga sugeriu que o ministro se dedicasse a fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), que enfrenta “inúmeras dificuldades”. De fato, pesquisadores do FGV-Saúde acabam de publicar na revista científica “The Lancet” estudo que aborda a redução considerável das consultas médicas, diagnósticos, cirurgias de baixa, média e até alta complexidade nas unidades do SUS desde 2019, o que pode manter os hospitais sobrecarregados por um bom tempo. A distribuição igualitária dos repasses federais aos Estados durante a pandemia, sem levar em consideração os locais mais vulneráveis, é outro problema identificado.

Valor Econômico

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Da Petrobras ao MEC

Lula fatiou a Petrobras, Bolsonaro distribui nacos do MEC a aliados

Por Eliane Cantanhêde (foto)

A cada dia fica mais fácil, graças ao Estadão, entender o que vem acontecendo no Ministério da Educação há três anos e meio, desde a posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República: ele, que acusa o adversário Lula de ter fatiado a Petrobras entre seus aliados, e com razão, fatiou o MEC entre os dele. Isso não sai de graça.

Está explicado por que Bolsonaro nomeou tantos incompetentes para ministro da Educação: Vélez Rodríguez não entendia nada de políticas públicas e mal falava português, Abraham Weintraub nem sabia o que acontecia no MEC, ocupado com sua guerra ideológica, Carlos Decotelli foi descartado pelo currículo tipo queijo suíço e, no fim, chegamos ao pastor Milton Ribeiro, que só abre a boca para falar besteira.

Tanto fazia se o ministro seria A ou B, o que importava era usar um dos três maiores orçamentos da República (mesmo depois do corte brutal definido pelo governo) para agradar à base política do presidente, ou melhor, do candidato à reeleição: os partidos do Centrão e os evangélicos, entre outros.

Primeiro, o Estadão revelou que havia um gabinete oculto, ou do culto, negociando liberação de verbas para prefeituras à custa de propinas em dinheiro, quilo de ouro, venda de bíblias... Quem cuidava disso? Os pastores Gilmar e Arilton, impostos ao MEC por Bolsonaro, segundo Milton Ribeiro, e frequentadores do Planalto, jatinhos da FAB, reuniões de cúpula no ministério e de acertos com prefeitos.

Agora, os repórteres André Shalders, Breno Pires e Julia Affonso mostrando, e comprovando, que o pregão para compra de ônibus escolares, nesta terça-feira, 5/4, embutia grande risco de superfaturamento, com preços até 55% acima do recomendado pela própria área técnica da pasta. Com a imprensa e o MP, ficou mais difícil.

Assim como os evangélicos emplacaram os dois pastores, o Centrão caprichou nas suas escolhas para o MEC: o diretor responsável pelo processo, Garigham Amarante, era da liderança do PL na Câmara e o presidente do FNDE, que paga a conta, é Marcelo Ponte, que era funcionário do PP.

O PL é o novo partido de Bolsonaro, comandado por Valdemar Costa Neto, o do mensalão e do petrolão. O PP é a sigla de Ciro Nogueira, da Casa Civil, e Arthur Lira, presidente da Câmara. Ponte, aliás, trabalhava no gabinete de Nogueira na Câmara.

O que PL, PP, Arthur Lira e Ciro Nogueira têm a ver com educação, FNDE, ônibus escolar? E o que a bancada evangélica e os tais pastores, com MEC, prefeituras e verbas públicas? 

Ah! O que Lula e os militares dizem da Petrobras sob Bolsonaro e Carlos Suarez?

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

BIDS - Ministério da Economia quer fechar porta de estatais, mas Defesa resiste

Enquanto na venda de grandes empresas, como os Correios, o percalço é a resistência do Congresso, na tarefa de dar fim às estatais o entrave está nas disputas internas e na influência dos militares no governo

Por Amanda Pupo

 

BRASÍLIA - Com dificuldades de emplacar todas as privatizações prometidas, o governo Bolsonaro também não atravessa um mar calmo para concluir os planos de liquidação e incorporação de estatais. Enquanto na venda de grandes empresas, como os Correios, o percalço é a resistência do Congresso, na tarefa de dar fim às estatais o entrave está nas disputas internas e na influência dos militares no governo.

O Estado apurou que o destino de ao menos duas empresas públicas vive esse impasse: a Nuclebrás Equipamentos Pesados (NUCLEP) e a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF).

A equipe comandada pelo ministro Paulo Guedes queria fechar as portas das duas empresas, mas enfrenta a resistência do Ministério da Defesa, no caso da ABGF, e o interesse da Marinha em manter as atividades da NUCLEP, criada em 1975, para produzir equipamentos de projetos nucleares. Integrantes do Poder Executivo já admitem que a estatal não deve ser liquidada, como queria a equipe econômica.

Localizada em Itaguai/ Rio de Janeiro, a NUCLEP é vinculada ao Ministério de Minas e Energia, mas tem uma ligação estreita com a Marinha, principalmente pelo Programa de Desenvolvimeno de Submarinos de propulsão convencional e a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear do País. Na semana passada, por exemplo, o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, fez uma visita às instalações da estatal para acompanhar a produção de equipamentos relativa à embarcação. Esse braço das Forças Armadas tem, inclusive, um de seus quadros da reserva no comando da NUCLEP, que é presidida pelo contra-almirante Carlos Henrique Silva Seixas.

Esse e outros negócios da NUCLEP, no entanto, não dão conta de tornar a empresa financeiramente sustentável. Segundo o relatório de estatais mais recente, produzido pelo Ministério da Economia, a NUCLEP precisou receber R$ 223,4 milhões do Tesouro Nacional em 2020. Mesmo assim, encerrou o ano com resultado negativo.

Na mira da desestatização, a empresa decidiu se aventurar em mais um setor, e agora também investe na produção de torres de transmissão de energia. Na avaliação de integrantes da equipe de Guedes, o novo negócio foi uma forma de a estatal tentar reverter o fechamento de suas portas. O problema, apontam, é encontrar justificativa plausível para uma empresa pública começar a investir nesse mercado - contrariando completamente a política liberal preconizada no início do governo Bolsonaro. Diante desse cenário, o time de Guedes vê a desestatização da NUCLEP cada vez mais distante.

Comércio Exterior

No caso da ABGF, o Ministério da Economia ainda tem esperança de conseguir uma vitória. O futuro da estatal está diretamente ligado à solução que o governo quer dar aos entraves na concessão de seguro de crédito à exportação. Quase três anos após a entrada da ABGF no Programa Nacional de Desestatização (PND), dois cenários se desenham, segundo apurou o Estadão: em um, a ABFG seria incorporada pela Caixa Econômica e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ideia que tem mais simpatia de integrantes da equipe econômica. Em outro, se criaria um fundo financeiro sob a estrutura da ABGF, opção que salvaria a estatal e é apoiada pelo Ministério da Defesa.

A pasta comandada pelo general Walter Braga Netto, especulado como possível candidato a vice na chapa de Bolsonaro, quer preservar a empresa em razão da importância do seguro de crédito à exportação em equipamentos de defesa. O papel da ABGF é elaborar o rating (uma espécie de notas) dessas garantias, que são concedidas pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), sustentado pelo Tesouro.

No Ministério da Economia, por outro lado, técnicos afirmam que a solução para o mercado não passa pela manutenção da ABGF, mas pela reestruturação do modelo de concessão de garantias. O grande entrave atual é que o FGE é um fundo contábil, sob o guarda-chuva do orçamento federal. Ou seja, sua atuação está limitada ao teto de gastos, situação que fragilizou o FGE ao longo dos anos em função das restrições fiscais. Por isso, há o entendimento de que a criação de um fundo financeiro, com autonomia orçamentária, é inevitável.

A questão é se isso será feito por meio da estrutura da ABGF ou da incorporação das atividades da estatal pela Caixa e pelo BNDES. A segunda opção é mais aderente à política preconizada pela Economia, de enxugamento do número de estatais e aproveitamento de estruturas públicas já existentes, afirmam fontes. Elas apontam que a incorporação da ABGF pelos dois bancos públicos também abre espaço para a capitalização do fundo financiador não demandar recursos do Tesouro - injeção que seria praticamente certa caso o fundo fosse constituído debaixo da ABGF.

Além disso, a absorção da estatal pela Caixa e pelo BNDES - e não somente por um - serviria para espantar o risco de uma instituição financeira ser responsável pelo financiamento e pela concessão da garantia na mesma operação. Neste desenho, poderia haver uma ‘dobradinha’ entre as duas instituições financeiras. Essa repartição é especialmente sensível para o BNDES, importante financiador público de longo prazo para operações de comercialização de exportações.

O País já passou por sufocos no passado em razão do modelo atual de garantias. Um dos problemas mais recentes, por exemplo, foi gerado com os calotes da Venezuela e de Moçambique em operações financiadas pelo BNDES, durante a administração petista. Em 2018, o Congresso precisou abrir um crédito suplementar de R$ 1,16 bilhão para o FGE, para que o fundo pudesse honrar com as garantias dadas nos negócios com os dois países.

Até o momento, o governo conseguiu completar somente duas liquidações, da Companhia Docas do Maranhão (Codomar) e da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (Casemg). Já a primeira venda de estatal foi efetivada somente nesta quarta-feira, 30, com o leilão da Companhia Docas do Espírito Santo, e a expectativa é de conseguir finalizar a privatização da Eletrobras neste ano.

Já a venda dos Correios é encarada a cada dia com mais descrença, já que o projeto que libera a venda da estatal que detém monopólio postal emperrou no Senado.

A reportagem procurou os ministérios da Economia, da Defesa, a Caixa, o BNDES e a Marinha, mas não houve resposta até a publicação deste texto. A NUCLEP respondeu que não se manifestará por se tratar de tema discutido em âmbito ministerial.

Estadão / DefesaNet

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O efeito da guerra está chegando - Editorial

A balança comercial registra números recordes, mas a invasão da Ucrânia gera problemas que já preocupam a indústria

As principais instituições financeiras estão revendo, para cima, suas projeções para o comércio exterior brasileiro. Já há previsões de superávit de US$ 75 bilhões em 2022, bem maior do que os US$ 61,4 bilhões do ano passado. Não há, porém, razões para comemorar esse desempenho. A alimentar essas projeções está a guerra da Ucrânia, que provocou mudanças expressivas e imediatas no mercado mundial de alguns dos produtos mais comercializados. Seus impactos, embora positivos para a balança comercial, são muito mais amplos e, na maior parte dos casos, negativos.

Além dos riscos para a paz mundial e dos dramas humanos expressos nas mortes, sobretudo de civis, e na existência de mais de 4 milhões de ucranianos refugiados, a criminosa invasão da Ucrânia decidida pelo governo russo chefiado por Vladimir Putin resultou em altas de muitos produtos e dificultou o fornecimento ou o fluxo de vários outros. O mundo enfrenta, simultaneamente, pressões inflacionárias e o risco de redução do ritmo de muitas atividades, por escassez de itens como fertilizantes e componentes industriais. Essas consequências chegaram ou estão chegando ao Brasil.

Os números recentes mais do que explicam as projeções para o comércio exterior. Em março, o Brasil exportou US$ 7,383 bilhões mais do que importou. Por causa da alta das commodities, o saldo comercial no mês foi 19,3% maior do que o de um ano antes. No trimestre, o superávit chegou a US$ 11,313 bilhões, 37,6% maior do que o dos três primeiros meses de 2021.

Novos choques de oferta em razão da guerra ou de novas ondas de covid-19 na China não estão descartados. Altas expressivas nas cotações de petróleo, gás natural, trigo, níquel, soja, milho e minério de ferro, entre outros produtos de grande peso no comércio mundial, não dão indicações de que poderão arrefecer no curto prazo. A balança comercial, assim, continuará a registrar resultados muito favoráveis.

Mas outros efeitos da guerra já preocupam setores produtivos no Brasil e ameaçam algumas atividades. O Brasil importa, por exemplo, 85% dos fertilizantes consumidos internamente e que estão na base da produtividade e do bom desempenho do campo nos últimos anos. Do total importado, 25% são de origem russa.

A alta das commodities, de sua parte, pressiona também os preços internos, o que tende a manter o custo da alimentação como um dos itens que pressionam a inflação já alta no Brasil, o que prejudica mais as camadas mais pobres da população. Trigo mais caro implica alta do preço do pão e das massas. A alta do petróleo tem impacto no preço dos combustíveis, o que pressiona o orçamento das famílias e também os custos de produção e transporte de mercadorias.

A alta das matérias-primas já preocupa um terço das indústrias paulistas. Além disso, a guerra fez ressurgir dificuldades de suprimento, que a pandemia havia criado, mas estavam sendo superadas.

Nada disso parece preocupar o governo. Quem o presidente Jair Bolsonaro culpará desta vez?

O Estado de São Paulo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Alemanha assume controle de subsidiária da russa Gazprom

 

Governo diz que medida é necessária para garantir a segurança do abastecimento energético e da infraestrutura alemã, em meio a dúvidas sobre situação da empresa após matriz anunciar venda da companhia.

A Bundesnetzagentur, agência governamental alemã que supervisiona as redes elétricas, assumiu provisoriamente, até o fim de setembro, o controle da subsidiária alemã da gigante estatal russa do gás Gazprom como administradora. A medida ocorre em meio à crescente desconfiança em parcerias com a Rússia devido à guerra na Ucrânia.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (04/04) pelo ministro alemão da Economia e vice-chanceler federal, Robert Habeck. Ele afirmou que a medida é necessária para garantir a segurança do abastecimento energético e da infraestrutura da Alemanha.

"O governo está fazendo o que é necessário para garantir a segurança do abastecimento na Alemanha, e isso inclui não expor as infraestruturas de energia alemãs a decisões arbitrárias do Kremlin", disse Habeck. 

Habeck justificou o passo com a falta de clareza jurídica sobre a situação da empresa e com o fato de a matriz russa não ter cumprido os padrões de transparência após anunciar que iria se desfazer da subsidiária. 

Anúncio surpresa

Na sexta-feira passada, a estatal russa surpreendeu ao anunciar que estava abrindo mão da participação na Gazprom Germania, assim como de todos os seus ativos. 

Segundo informações da revista Der Spiegel, a Gazprom tentou nos últimos dias transferir a Gazprom Germania para uma empresa com sede em São Petersburgo, o que foi interpretado como uma tentativa de impedir uma expropriação pelo Estado alemão. 

Habeck destacou que um dos problemas é que não ficou claro quem deveriam ser os novos proprietários da Gazprom Germania, a qual tem um papel fundamental no mercado de gás alemão, tanto no armazenamento quanto no comércio e transporte. Outro problema foi o descumprimento da matriz russa da obrigação de informar as autoridades alemãs sobre as mudanças de propriedade, segundo o ministro. 

A unidade alemã detém vários ativos importantes de energia, incluindo o fornecedor de gás natural Wingas, que tem uma participação de cerca de 20% no mercado da Alemanha, a empresa de armazenamento de gás Astora, um braço comercial com sede em Londres e outras subsidiárias estrangeiras.

Suspeita

De acordo com a lei alemã, o governo tem o direito de examinar transações envolvendo empresas não pertencentes à UE consideradas sistemicamente relevantes. Habeck disse que a Gazprom Germania opera "infraestrutura crítica" na maior economia da Europa. 

O governo alemão suspeitava que a Gazprom Germania estava usando taticamente suas capacidades de armazenamento para tornar mais dramática a crise do preço do gás na Alemanha. A empresa, assim como a petrolífera estatal russa Rosneft, não é afetada diretamente pelas sanções internacionais impostas à Rússia devido à guerra contra a Ucrânia, mas tem problemas para obter novos contratos. 

Sob o arranjo provisório, os direitos de voto na Gazprom Germania serão transferidos para a Bundesnetzagentur. A agência reguladora de energia também poderá demitir membros da administração e nomear novos, além de "tomar todas as medidas necessárias para garantir o abastecimento", conforme Habeck. 

A Alemanha apoia amplas sanções ocidentais contra Moscou por sua invasão da Ucrânia. Mas por causa de sua forte dependência das importações, Berlim até agora resiste à pressão para boicotar o petróleo e o gás russos. 

No entanto, a pressão por um corte do fornecimento energético russo por parte da Alemanha aumentou tanto no nível doméstico como no internacional após recentes alegações de atrocidades cometidas contra civis na cidade ucraniana de Bucha. 

Investigadores antitruste da União Europeia (UE) fizeram buscas nos escritórios alemães da Gazprom na semana passada, sob suspeita de que a gigante estatal russa do gás tivesse aumentado ilegalmente os preços na Europa. 

Deutsche Welle

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Sem consenso

 

Por Merval Pereira (foto)

A reunião dos presidentes de partidos do agora chamado Centro Democrático, antiga terceira via, em vez de encaminhar uma solução consensual sobre uma desejada chapa única de União Brasil, PSDB, Cidadania e MDB, deverá registrar mais dissensos que entendimentos. A semana começa com os partidos empenhados em achar uma solução, todos afirmam que não há divisão e que os entendimentos estão acontecendo.

Aparentemente, no entanto, não dá para ser muito otimista com essa união. O ex-governador paulista João Doria, que está num partido muito dividido, com um candidato extraoficial, Eduardo Leite, correndo por fora, lançou o primeiro vídeo de campanha ressaltando todas as suas vantagens como gestor. Mostrou que não está aguardando o desfecho da situação de Leite; age como se nada houvesse.

Ao mesmo tempo, o governador Rodrigo Garcia, seu sucessor, lançou outro vídeo se apresentando ao eleitorado e não menciona o nome de Doria uma vez sequer. No União Brasil, ACM Neto desistiu de impugnar a candidatura de Moro, sinal de que fez um movimento mais rápido e incisivo do que devia e teve de recuar. Mostra que não existem condições para vetar o candidato de Bivar, que quer ver Moro nas pesquisas. Se ele mantiver a dianteira e continuar a ser o mais votado dentre os candidatos do Centro Democrático, ficará mais difícil o grupo do DEM dentro do partido vetar a candidatura.

Por isso a solução caseira parece ser a melhor para os que, no União Brasil, não querem Moro candidato à Presidência. Alegam que ele não tem nenhuma identidade com o partido e, ao contrário, atrapalha os palanques regionais. O líder do partido, deputado federal Elmar Nascimento, oriundo do DEM da Bahia, diz que, nos estados do Nordeste, “Moro não serve para a gente; não tem estado nenhum que o queira, dos 51 deputados, só três o apoiam”. Ele admite que, no União Brasil, tem gente que prefere Lula, outros que preferem Bolsonaro. “Sendo assim, é melhor a gente ter uma candidatura raiz, do que uma que não vai deixar legado nenhum. Se o Moro fosse um fenômeno eleitoral, fosse o favorito, tá bem, vamos lá. Mas não é isso. A turma está querendo a sobrevivência política.”

Desse jeito, raciocina, o melhor é ter uma candidatura como a de Luciano Bivar, presidente do partido, já que não há, na visão dele, um nome que se imponha com naturalidade. “Por que, com a capilaridade que temos, com o dinheiro que temos, vamos gastar dinheiro com um candidato de um outro partido?” Doria não seria esse candidato, pois “primeiro tinha de unificar o partido dele”, diz, referindo-se à disputa interna com Leite. “Depois, tinha de sair bem de São Paulo. O sujeito que não sai bem recomendado de sua casa, como pode bater na porta dos outros?”

Os partidos do Centro Democrático têm dois meses pela frente para ver o que vai acontecer. A solução será dada em abril, maio e início de junho, com a pré-campanha de todos para ver quem se viabilizará. O PSDB pode ter uma experiência terminal, depois de ter sido pioneiro na disputa de prévias partidárias para indicar seu candidato, ou no mínimo abrir uma porta para o futuro na renovação geracional que virá em 2026, quando a geração da Nova República estará aposentada.

Viabilização quer dizer pontos nas pesquisas, apoio de outros partidos e da sociedade civil organizada. O PSDB não coloca mais Moro entre os “presidenciáveis”, mas há quem no União Brasil diga que o candidato do PDT, Ciro Gomes, deveria ser incluído, pois é o único do grupo que tem cerca de 10% das preferências e poderia ser competitivo. Lembrando que as prévias são legítimas, mas a realidade não é estática, a maioria dos tucanos considera que a escolha do candidato transferiu-se das prévias para os demais partidos do Centro Democrático.

O resultado das prévias indicando Doria como candidato do partido teria perdido a validade diante do novo quadro partidário. Dos dez deputados que saíram da legenda na janela partidária, sete votaram em Doria, um já era pró-Bolsonaro e dois votaram em Leite. Só isso já mudaria o resultado, alegam, para justificar a nova realidade.

O Globo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Por que governo do Peru decretou estado de emergência e suspendeu direitos após protestos

Caminhoneiros e agricultores bloquearam algumas das principais rodovias para Lima

O governo peruano decretou toque de recolher nesta terça-feira (5/4) na província de Lima e na vizinha Callao em resposta à greve dos caminhoneiros que já dura uma semana.

A manifestação já deixou quatro mortos. Outras 20 pessoas foram detidas.

Os protestos e bloqueios começaram em 28 de março em resposta ao aumento dos preços dos combustíveis. Inicialmente, foram mobilizados por caminhoneiros, mas ganharam força com a adesão de trabalhadores de outras áreas, como agricultores.

As restrições começaram às 2h desta terça-feira e vão até as 23h59 (hora local).

"O Conselho de Ministros aprovou a declaração de imobilidade dos cidadãos das 02h00 da manhã até às 11h59 da noite de terça-feira, 5 de abril, para proteger os direitos fundamentais de todas as pessoas, o que não impedirá a prestação de serviços essenciais", disse o presidente do Peru, Pedro Castillo, em um discurso pouco antes da meia-noite.

Além disso, decretou estado de emergência tanto em Lima quanto em Callao, "suspendendo os direitos constitucionais relacionados à liberdade e segurança pessoal, à inviolabilidade do lar e à liberdade de reunião e movimento".

O toque de recolher surpreendeu os quase 10 milhões de habitantes de Lima e grande parte dos cidadãos, já que, quando foi anunciado, muitas pessoas já estavam dormindo.

Estão isentos de cumprir a medida funcionários dos serviços de saúde, água, saneamento, eletricidade, combustível, telecomunicações, limpeza, serviços funerários, transporte de cargas e mercadorias. Além disso, só é permitido o atendimento das farmácias e o trabalho da imprensa devidamente credenciada, bem como a mobilização para atendimento de emergência médica.

"Os trabalhadores dos setores público e privado só devem realizar trabalho remoto, segundo as regulamentações sobre o assunto", concluiu Castillo.

'Protestos e bloqueios começaram em 28 de março em resposta ao aumento dos preços dos combustíveis'

A medida gerou rejeição imediata. A oposicionista María del Carmen Alva, presidente do Congresso, afirmou no Twitter que Castillo "não pode impedir o funcionamento do Congresso", conforme a Constituição.

Até a deputada Sigrid Bazán, da coalizão Juntos pelo Peru, aliada do governo, afirmou que "sendo praticamente meia-noite, não faz sentido uma medida inatacável, que não responde a nenhuma solução e que vai afetar todos os trabalhadores que logo se levantarão cedo para suas atividades diárias".

A decisão do Executivo foi tomada em meio a uma onda de rumores nas redes sociais sobre possíveis manifestações e saques em Lima nesta terça-feira.

O que motivou a medida?

Em uma tentativa de apaziguar os protestos, o governo eliminou o imposto sobre o combustível no fim de semana, informou a agência de notícias AFP.

Mas na manifestação desta segunda-feira (4/4), caminhoneiros e motoristas de transporte de passageiros voltaram às ruas.

Vários incidentes violentos, incluindo a queima de pedágios de rodovias, saques de lojas e confrontos entre manifestantes e policiais, ocorreram em diferentes áreas do Peru na primeira greve desse tipo enfrentada pelo governo de Castillo.

Os protestos se intensificaram e, segundo as autoridades, pelo menos quatro pessoas morreram em decorrência deles. Outras 20 foram detidas devido aos distúrbios causados ​​em onze regiões do país que registraram interrupções no transporte terrestre.

"A greve não está acontecendo apenas aqui, está em todo o Peru", disse um manifestante não identificado na cidade de Ica, no sul, citado pela agência de notícias Reuters.

A agitação eclodiu na semana passada quando fazendeiros e caminhoneiros bloquearam algumas das principais rodovias para Lima, provocando um aumento nos preços dos alimentos.

'Presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou medidas pouco antes da meia-noite de terça-feira, 5 de abril'

O governo respondeu neste fim de semana com uma proposta para eliminar a maioria dos impostos sobre combustíveis na tentativa de baixar os preços, ao mesmo tempo em que aumentou o salário mínimo em quase 10% para 1.205 soles por mês, cerca de R$ 1.500.

Castillo justificou o toque de recolher devido aos "atos de violência que alguns grupos quiseram criar" com os bloqueios de estradas.

Ao mesmo tempo que apelou à "calma" e "serenidade", o presidente peruano reconheceu que o protesto social é um direito constitucional, afirmando que deve ser feito "no quadro da lei, respeitando a integridade das pessoas, bem como propriedade pública e privada".

As manifestações foram o mais recente revés no governo de Castillo, que foi eleito com amplo apoio camponês, mas viu sua popularidade cair drasticamente, mesmo nas regiões rurais.

BBC Brasil

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Por que nada muda na política brasileira

"Muitos partidos não estão muito preocupados com a prosperidade do Brasil. Com frequência, trata-se apenas de ocupar assentos no Legislativo, receber salários altos e aproveitar os mais diversos privilégios."

Por Philipp Lichterbeck*

Muitos dos 32 partidos brasileiros são meros veículos para assegurar uma vida relativamente confortável e rivilegiada a certos indivíduos. A janela partidária é a expressão máxima do vazio programático e do oportunismo.

Algo que sempre me espantou na política brasileira é a quantidade de partidos. Atualmente, 32 legendas estão representadas no Congresso, uma pura sopa de letrinhas. Para um recém-chegado ao Brasil, é natural se perguntar qual é a diferença entre Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e Partido Social Democrático (PSD). Hoje, é claro que sei qual é – o que, por sua vez, gera a pergunta: qual das duas siglas realmente representa a social-democracia, que não é apenas um nome, mas um movimento com mais de 160 anos de história? O fato de duas legendas bem diferentes reivindicarem para si essa história mostra toda a arbitrariedade do cenário partidário brasileiro.

Definitivamente não é possível haver um número tão grande de ideias diferentes sobre a direção e o futuro do Brasil quanto o de partidos no país. 

Por que, então, há 32 partidos no Congresso? E por que surgem sempre legendas novas? Por que no Brasil é impossível criar um sistema partidário compreensível e evitar a superlotação do Legislativo com uma cláusula de barreira?

O que está claro é que muitos partidos no Brasil não representam ideologia alguma. Eles não têm programas nos quais apresentam propostas concretas para o combate à pobreza, desigualdade social, desemprego e criminalidade e sobre como pretendem aumentar o acesso à educação e a qualidade de vida. Na melhor das hipóteses, encontram-se promessas e anúncios vagos nas suas declarações.

Muitos partidos, portanto, não estão muito preocupados com a prosperidade do Brasil. Com frequência, trata-se apenas de ocupar assentos no Legislativo, receber salários altos e aproveitar os mais diversos privilégios, que no Brasil são um tanto antiquados. Os parlamentares brasileiros trabalham menos, mas ganham muito mais do que os alemães. E ainda podem acomodar e garantir o sustento de amigos e parentes em seus gabinetes.

Dessa maneira, muitos partidos brasileiros são meros veículos para assegurar uma vida relativamente confortável e privilegiada a determinados indivíduos. São sempre as mesmas famílias, clãs, predominantemente homens e brancos, que se beneficiam desse modelo. Por isso, nada de fundamental muda na política brasileira e novas ideias não são colocadas em pauta.

Troca-troca

Entre os rituais desse sistema político disfuncional está a janela partidária. Para mim, nada expressa melhor o vazio programático e o oportunismo. Nas últimas duas décadas, a Câmara dos Deputados teve, em média, uma troca partidária a cada sete dias. Um dos que mais trocou de camisa partidária é justamente o presidente Jair Bolsonaro – foram ao todo nove vezes.

Essas mudanças ocorrem raramente por convicções políticas, mas muito mais pela busca de posições mais promissoras de modo a ampliar a participação no poder e o acesso a verbas. Neste ano, o período para troca de legenda chegou a ser prorrogado devido a interesses locais de parlamentares. E veja só, o inevitável Centrão, esse boa vida da política brasileira, ampliou suas bancadas e saiu fortalecido para as eleições deste ano. Ao todo, 132 parlamentares trocaram de partido. Assim, o sistema que deveria servir a todos os brasileiros se curvou mais uma vez aos interesses pessoais dos privilegiados. Não há melhor maneira de resumir a ordem social, quase feudal, do Brasil, que encontra sua continuidade na política.

Uma figura me chamou especialmente a atenção: Eduardo Cunha. Ele se filiou ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – mais uma legenda com nome enganoso, que tem apoiado, sem exceção, todos os presidentes desde Fernando Collor, passado por Lula e Bolsonaro – para se candidatar a deputado federal. Para mim, não está claro como isso será possível, pois ele continua inelegível por conta da Lei da Ficha Limpa, desde que teve o mandato de deputado cassado, em 2016. Mas ele deverá encontrar alguma maneira de entrar no Congresso com o bilhete do bolsonarismo (alguém ainda se lembra de que Bolsonaro foi eleito para combater a corrupção?) e, assim, desfrutar novamente das vantagens do foro privilegiado.

A filha de Cunha também é pré-candidata a deputada federal por algum desses partidos comutáveis. Assim como vários filhos, filhas, netos, sobrinhos e sobrinhas de políticos. Não por ideais, mas para entrar na lucrativa política. E ainda há aqueles que se perguntam por que nada muda.

*Philipp Lichterbeck queria abrir um novo capítulo em sua vida quando se mudou de Berlim para o Rio, em 2012. Desde então, colabora com reportagens sobre o Brasil e demais países da América Latina para jornais da Alemanha,Suíça e Áustria. Ele viaja frequentemente entre Alemanha, Brasil e outros países do continente americano. 

Deutsche Welle

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"Escravos silenciosos" e a passividade da ONU: o resumo do 41.º dia de guerra

Zelensky acusou hoje a Rússia de estar a levar "centenas de milhares" de ucranianos para os transformar em "escravos silenciosos". O presidente ucraniano discursou, pela primeira vez desde o início da invasão, na reunião do Conselho de Segurança da ONU e voltou a falar do horror vivido em Bucha, aproveitando para criticar a passividade do organismo perante a ofensiva russa. A Rússia prepara-se para controlar a "totalidade do Donbass".

- O Presidente ucraniano acusou a Rússia de "colonialismo", por retirar "centenas de milhares" de ucranianos do seu país, perante o Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, em intervenção por videoconferência. Voltando a lembrar o cenário encontrado em Bucha, e que chocou o Mundo, Zelensky falou de "genocídio", acrescentando ainda que as pessoas foram alvejadas na rua, em casa, atiradas para poços e esmagadas por tanques no meio da estrada "só para o prazer" dos soldados russos. O líder ucraniano pediu ainda uma reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que permita ao organismo ser "realmente eficaz" e "garantir a paz".

- O secretário-geral das Nações Unidas falou esta terça-feira em possíveis "crimes de guerra" na cidade ucraniana de Bucha e exortou o Conselho de Segurança "a fazer tudo o que estiver ao seu alcance" para travar o conflito. "Jamais esquecerei as imagens horríveis de civis mortos em Bucha. Solicitei imediatamente uma investigação independente para garantir uma efetiva responsabilização. Também estou profundamente chocado com testemunhos pessoais de violações e violência sexual que agora estão a surgir", disse António Guterres, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

- A Rússia está a reforçar o dispositivo militar "para assumir o controlo da totalidade do Donbass", leste da Ucrânia, e "estabelecer uma ponte terrestre com a Crimeia", anexada por Moscovo em 2014, disse hoje o secretário-geral da NATO. "Estamos numa fase crucial da guerra", assinalou Jens Stoltenberg. O Estado-Maior da Ucrânia refutou a informação, garantindo que a Rússia está a reagrupar as tropas e a preparar uma ofensiva no leste do país.

- Dezenas de políticos e empresários russos, bem como quatro bancos, foram acrescentados à lista de sanções na União Europeia (UE) e diplomatas serão expulsos de Bruxelas. Os Estados Unidos da América também vão anunciar novas sanções à Rússia na quarta-feira, em coordenação com os países do G7 e a União Europeia.

- A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Josep Borrell, vão viajar esta semana para Kiev para se reunirem com o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky.

- As tropas russas lançaram um total de 54 ataques contra a cidade e região de Kharkiv, no leste da Ucrânia, nas últimas 24 horas, resultando em pelo menos seis mortos e oito feridos, denunciou hoje o Exército ucraniano. Os ataques russos de segunda-feira na cidade de Mykolaiv, no sul da Ucrânia, provocaram pelo menos 12 vítimas mortais entre os habitantes, anunciou a procuradora-geral da Ucrânia, Iryna Venediktova.

- Nova ronda de expulsões de diplomatas e funcionários russos. Estónia, Letónia, Suécia e Eslovénia anunciaram a expulsão de um total de 63 diplomatas e funcionários russos colocados nos quatro países. Dinamarca e Itália expulsaram 45 diplomatas russos e a Espanha 25 por considerá-los "uma ameaça à segurança". Também Portugal se juntou a esta lista ao declarar "persona non grata" 10 funcionários da missão diplomática da embaixada russa em Lisboa, dando-lhes duas semanas para abandonar o país.

Balanço

- Guerra fez pelo menos 3675 vítimas civis, incluindo 1480 mortos e 2195 feridos, a maioria das quais atingidas por armamento explosivo de grande impacto, indicou hoje a ONU.

- Mais de 11 milhões de ucranianos fugiram das suas casas desde o início da invasão russa, entre os que deixaram o país e os que mudaram de região, anunciou hoje a Organização Internacional das Migrações (OIM).

Jornal de Notícias (PT)

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre