Qual é o futuro dos Brics após guerra da Ucrânia - e como Brasil se equilibra no bloco?

Da esquerda para a direita, os líderes de China, Rússia, Brasil, Índia e África do Sul em reunião dos Brics em 2019

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O bloco formado por Rússia, Índia, Brasil, China e África do Sul prometia ser nova locomotiva econômica no sistema internacional

Por Mariana Sanches, em Washington

Quinze anos depois de ser criado, o bloco de países emergentes formado por Brasil, Rússia, China, Índia e, mais tarde, África do Sul, e conhecido pela sigla Brics, está numa encruzilhada.

A Guerra da Ucrânia, iniciada por um de seus cinco membros, pode forçar o grupo a cumprir um dos destinos que analistas internacionais apontam como o futuro da instituição: de um lado, virar um "bloco zumbi", sem impactos práticos para seus membros; de outro, se fortalecer a ponto de representar uma força alternativa ou antagonista a grupos dos países ricos como o G7 (composto por Canadá, França, Alemanha, Japão, Reino Unido, Itália e EUA).

Especialistas em relações internacionais ouvidos pela BBC News Brasil se dividem sobre qual será o destino dos Brics mais de um mês após os tanques russos adentrarem as fronteiras com a Ucrânia, em uma guerra que já gerou milhares de mortos e mais de 4 milhões de refugiados na Europa.

"Instituições não somem e por isso os Brics devem seguir funcionando, mas com pouca relevância em termos de definições de posicionamentos e de peso geopolítico. O bloco flerta com a condição de zumbi, não há coesão ideológica e seus membros devem seguir com planos independentes paralelamente ao bloco", afirmou à BBC News Brasil Otaviano Canuto, ex-vice-presidente do Banco Mundial e membro do Policy Center for The New South, que acompanhou a formação e o desenvolvimento dos Brics.

Já Manjari Chatterjee Miller, pesquisadora sênior para Índia, Paquistão e Sul da Ásia do Council on Foreign Relations, discorda do prognóstico de Canuto. Segundo ela, nos quase 16 anos de existência, os Brics permitiram a seus membros compartilhar informação (não só econômica, mas estratégica, como dados de segurança) e tirar do papel planos compartilhados, como a criação do banco do bloco, o New Development Bank (NDB).

O NDB, composto por cotas de 20% de cada um dos países membros, financia projetos em países emergentes a juros mais baixos e em moeda local, uma forma de proteger as economias desses países das oscilações do dólar.

No começo de março, o banco informou que, por decisão "técnica", suspendeu as operações com a Rússia, depois que parte significativa do sistema bancário russo foi alvo de sanções e de exclusão do sistema internacional de transações financeiras, o Swift.

"Tudo isso foi feito em um espaço que excluía países ocidentais e os Estados Unidos. E foi muito importante para todos os seus membros porque fomentou a cooperação e permitiu a liderança. Duvido que veremos uma desintegração do Brics em breve, mesmo que haja bloqueios e recuos pontuais atualmente, como no caso do NDB, que suspendeu todas as novas transações na Rússia por causa da crise na Ucrânia", disse Manjari à BBC News Brasil.

O termo Bric foi cunhado em 2001 pelo economista-chefe do banco Goldman Sachs, Jim O'Neil, como uma categoria analítica que olhava para Brasil, Rússia, China e Índia como países emergentes que poderiam se tornar, dado seu então crescimento acelerado, um novo eixo de governança econômica do mundo.

Em 2006, o conceito ganhou vida fora da análise econômica quando o presidente russo Vladimir Putin convidou seus colegas do Brasil, da China e da Índia, a viabilizar a existência do grupo, em uma conversa inicial entre diplomatas à margem da Assembleia Geral da ONU, quase 16 anos atrás. O primeiro encontro no nível mais alto do grupo aconteceria só em 2009. E a África do Sul, não prevista no modelo de O'Neil, chegaria apenas 4 anos mais tarde, como a representante do continente africano.

"A vocação primordial dos Brics era funcionar como uma alavanca para os interesses comuns dos membros, aumentar o peso deles nas instituições multilaterais", afirma Canuto, que em 2010 publicou o livro "The day after tomorrow", em que sugeria que poderia haver uma "troca de locomotivas na economia global", já que a importância dos emergentes naquele momento era muito maior do que havia sido no fim dos anos 1980 e 1990, o que deveria provocar mudanças na maneira como as decisões geopolíticas eram tomadas. Entre 2003 e 2007, por exemplo, o crescimento de Brasil, China, Rússia e Índia representou 65% da expansão do PIB mundial.

O próprio Canuto, no entanto, nota que o "entusiasmo" mostrou seus limites. "Os Brics nunca tiveram uma real integração, estão longe de concordar em muita coisa e de levar em conta o posicionamento dos pares nas decisões, como faz o G7", diz o economista, para quem o bloco se mostrou pouco "ambicioso".

Além disso, o próprio ritmo de crescimento dos membros se mostrou intensamente variado, o que torna difícil colocá-los em patamares semelhantes. Enquanto em 2000 o PIB da China era apenas o dobro do que o da segunda maior economia do bloco, na época o Brasil, em 2020 a economia chinesa se mostrou 6 vezes maior do que o segundo colocado no grupo, a Índia (o Brasil foi o quarto maior, apenas à frente da África do Sul).

'O economista Jim O'Neill, que cunhou a sigla Bric, disse que a China foi o único país no bloco que consistentemente exerceu todo o potencial econômico que ele vislumbrara em 2001'

Em um artigo escrito pelo próprio Jim O'Neil em 2021, quando o termo que ele criou completou 20 anos, e publicado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o economista afirma que a China foi o único país no bloco que consistentemente exerceu todo o potencial econômico que ele vislumbrara em 2001. Já Brasil e Rússia, além da África do Sul, enfrentaram recessões nos anos 2010.

"A segunda década deste século foi um grande contraste com a primeira década, que para todos os quatro países (Brasil, Rússia, China, Índia) se mostrou ainda melhor do que nos cenários que projetei em 2001. Embora a Índia tenha decepcionado notavelmente nos últimos anos, está se desenvolvendo amplamente ao longo do caminho que imaginei. Tanto para o Brasil quanto para a Rússia, no entanto, o desempenho econômico de 2010 a 2020 foi muito decepcionante, o que ocasionalmente me levou a brincar que talvez eu devesse ter chamado os 'Brics' de 'ICs'", escreveu O'Neil.

Para ele, o Brasil e a Rússia sofreram com o que o economista chama de "maldição das commodities", ou seja, ficaram muito dependentes de alguns poucos produtos essenciais e vulneráveis à flutuação do mercado internacional desses itens. Ambos, segundo ele, precisariam diversificar mais a economia e expandir a participação do setor privado nos negócios.

Os RICs e o fim do G20

Se do ponto de vista econômico os BRICS não mostraram estar no mesmo ritmo, do ponto de vista geopolítico, o peso e a importância desses países, além de sua conexão, também não foi consistente ao longo do tempo. Mas esse é um cenário que a Guerra da Ucrânia pode alterar profundamente.

"Há aí uma oportunidade pra reativação do bloco, se é que ele estava dormente. É um bloco anti-hegemonia por princípio, revisionista e reformista da ordem mundial estabelecida no pós-guerra fria. Nesse sentido, goste-se ou não, o bloco tende a ganhar com a guerra da Ucrânia", afirma Vinícius Rodrigues Vieira, professor de Relações Internacionais da FAAP.

Vieira nota que, enquanto o G7 mostrou coesão e musculatura na crise da Ucrânia (impondo sanções em conjunto à Rússia e realizando reuniões semanais desde o início da guerra), o G20, seu antagonista que incluía países emergentes e nações fora do eixo Europa-EUA deve perder condições práticas de operar. Em resposta, países como China, Índia e Rússia procurarão acelerar sua independência em relação ao dólar e fortalecer seus posicionamentos regionais e em blocos multilaterais, processos iniciados antes da guerra da Ucrânia.

"O G7 acena com a exclusão da Rússia do G20, os Brics já disseram que não concordam com isso, mas na prática é impossível imaginar os líderes da Alemanha e dos EUA apertando a mão e posando para foto ao lado do Putin, a quem (o presidente americano Joe) Biden chamou de "criminoso de guerra". Então o mais provável é que o G20 deixe de funcionar, de ter reuniões. É nesse vácuo que os Brics passam a se tornar uma instância multilateral alternativa importante", afirma Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas.

Há duas semanas, o Ministério de Relações Internacionais russo postou uma foto em suas redes sociais na qual o chanceler Sergey Lavrov, alvo de sanções da Europa Ocidental, EUA e outros países, posava ao lado dos embaixadores dos demais quatro países dos Brics. A mensagem por trás da postagem, avalia Stuenkel, era mostrar que a Rússia não está isolada do mundo, como gostariam os EUA e a Europa Ocidental.

E não só a Rússia está interessada em investir nesse espaço. A China, que disputa com os EUA a hegemonia econômica mundial na última década, tenta construir um polo alternativo de poder geopolítico.

"Brasil e África do Sul, mergulhada em crise doméstica, perderam muita relevância político-estratégica. O que se impõe agora é uma aproximação dos RICs - Rússia, Índia e China - que até fizeram uma cúpula à parte depois da reunião dos Brics em 2019. São 3 países que lidam com uma realidade geopolítica mais específica e mais grave", afirma Guilherme Casarões, professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas.

Casarões lembra que nem entre esses três atores internacionais é possível falar em harmonia ampla. Embora a Rússia tenha com a China uma relação que os países descreveram recentemente como uma "amizade sem limites", e com a Índia uma complementaridade econômica, com o comércio de combustível e armas, entre China e Índia, a situação é mais tensa. Isso porque os dois países travam há décadas uma disputa territorial e fronteiriça, na região da Cordilheira do Himalaia. E também porque a Índia questiona o protagonismo dado pela China ao seu rival, o Paquistão, na chamada nova rota da seda, o projeto econômico internacional de Pequim.

Apesar dessas diferenças, no entanto, China e Índia parecem dispostas a manter os Brics como um espaço multilateral.

"Todos os três grandes players do Brics - China, Índia e Rússia - têm fortes incentivos para manter o Brics funcional e relevante. Todos esses países têm diferenças entre si, e a instituição dos Brics oferece uma via de cooperação. No mínimo, a crise na Ucrânia tornou ainda mais importante manter o Brics relevante. A China, por exemplo, que sedia a cúpula do Brics este ano, quer a participação da Índia na cúpula. Os chineses veem a Índia compartilhando posição semelhante sobre a Ucrânia (ambos se recusaram a condenar publicamente a Rússia), e o bloco é um espaço que inclui a Índia e exclui os Estados Unidos. Para a Rússia, o Brics é uma instituição legitimadora em um momento em que o país se tornou um pária internacional em muitos quadrantes. Para a Índia, os Brics mantém canais abertos com a China e tem o efeito simultâneo de mostrar à Rússia que não precisa fazer negócios apenas com a China", afirma Manjari Chatterjee Miller.

O equilibrista Brasil

O posicionamento do Brasil em relação à crise da Ucrânia é uma boa síntese do equilibrismo que o país terá que adotar para navegar entre tantos parceiros comerciais fundamentais, como China, Índia e EUA, sem que essas relações tragam custos ao país.

O Brasil foi o único dos membros dos Brics a votar pela condenação das atitudes da Rússia em relação à Ucrânia, tanto no Conselho de Segurança quanto na Assembleia Geral da ONU. A própria Rússia vetou a sua admoestação e os demais países do bloco se abstiveram. O presidente brasileiro, no entanto, deu diversas declarações favoráveis a Rússia e o diplomatas do país discursaram contra as sanções aos russos.

"O que os brasileiros fizeram foi manter uma ambiguidade que pudesse agradar a todos. Fez o gesto para os americanos na ONU, mas também garantiu apoio aos russos contra as sanções. Foi o mesmo quando Putin anexou a Crimeia em 2014 e a (então presidente) Dilma (Rousseff) se recusou a condenar Putin. O posicionamento não era um alinhamento com os russos, mas uma sinalização de que essa guerra não é nossa", afirma Stuenkel.

Dentre os membros do bloco, o Brasil é o que parece ter menores condições de romper ou perturbar a relação com qualquer um dos lados da disputa. Se, por um lado, a China é o maior parceiro comercial do Brasil, por outro, os EUA são o segundo.

Manter esse fino equilíbrio agora, no entanto, pode ser ainda mais difícil do que já foi no passado. Segundo Stuenkel, entre diplomatas europeus, o comportamento brasileiro hoje é visto como pró-Rússia e essa percepção pode ser usada para dificultar as relações do Brasil no exterior, já abaladas recentemente.

Os americanos, por exemplo, ameaçaram sanções à China se Pequim aceitar enviar socorro financeiro ou armamentício a Moscou, algo que os chineses negam que farão. A Índia anunciou que seguiria comprando petróleo russo, mais barato dadas as sanções de dezenas de países ao produto. Em resposta, a porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, disse que o movimento colocaria a maior democracia do mundo "no lado errado da História", mesma acusação feita por ela ao Brasil quando o presidente brasileiro Jair Bolsonaro expressou "solidariedade" aos russos em uma visita a Moscou, em fevereiro.

"O Brasil terá que fazer um esforço político real para transformar os Brics em um bloco viável sem necessariamente focar nas questões geopolíticas, que realmente dividem esse grupo de maneira incontornável", afirma Casarões.

BBC Brasil

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bucha – o despotismo sinistro não pode vencer

O mundo está em choque diante das atrocidades da invasão russa na Ucrânia. Só haverá paz na Europa se for fragorosa a derrota dos criminosos de guerra e seus sonhos de um novo império russo.

Por Eugen Theise*

Bucha, Irpin, Gostomel, Mariupol, Trostyanets: torna-se cada vez mais longa a lista das localidades da Ucrânia que, aos olhos da comunidade internacional, simbolizam o horror da guerra de agressão russa. Homens de mãos atadas, mortos com um tiro na cabeça; mulheres fuziladas só por terem ousado sair do porão onde se abrigavam; escolas e hospitais bombardeados.

O assassinato indiscriminado de civis é característico do procedimento dos russos nesta guerra, assim como a pilhagem infame: dentro de seus tanques de guerra, os invasores levaram joias, dinheiro, frigideiras e até brinquedos para as crianças na Rússia.

Após a liberação das localidades, as redes sociais foram inundadas com relatos de testemunhas e imagens perturbadoras. Um dos palcos da barbárie russa, bem menos conhecido em nível internacional do que Mariupol ou Bucha, é Peremoha, cerca de 50 quilômetros a leste de Kiev. Após um mês de ocupação russa, o lugarejo também está em grande parte destruído e saqueado. Porém sua história é especial, pois no passado já foi um símbolo dos crimes de tropas invasoras.

Um lugarejo chamado "Vitória"

Até 1945, a cidadezinha se chamava Yadlivka. Durante a Segunda Guerra Mundial, soldados alemães a incendiaram completamente, numa bestial represália pelas investidas dos combatentes da resistência. Após a guerra, foi reconstruída e rebatizada Peremoha, que em ucraniano significa "vitória".

Seis décadas depois, como estudante, tive a oportunidade de participar de um projeto particular: ao longo de anos, em acampamentos de verão, jovens alemães e ucranianos reformaram juntos a escola de Peremoha. Esse sinal vivo de reconciliação me marcou para toda a vida, assim como a muitos outros de ambos os países.

Fazer coisas boas e processar juntos os crimes de gerações passadas é uma base particular para uma amizade verdadeira, para um olhar conjunto em direção ao futuro. É a melhor garantia de que os horrores do passado nunca mais se repetirão.

Fico feliz que hoje a Alemanha e a Ucrânia estejam unidas por uma amizade fundamentada em valores comuns, como democracia e liberdade. Apesar de toda a justificada crítica ucraniana aos questionáveis negócios alemães com a gás da Rússia, e aos anos de intolerável apaziguamento com o ditador de Moscou – ainda assim, no momento mais difícil a Alemanha está do lado da Ucrânia, seja acolhendo os refugiados ou fornecendo armas para autodefesa.

Boas-vindas ao "império russo" ou "alta traição"

Oito décadas depois dos alemães, agora a guerra de devastação russa se abate sobre a Ucrânia. Exatamente como os alemães de então, os atuais invasores carecem de qualquer compaixão com a população civil. Para os alemães de então, os ucranianos eram sub-humanos. Para os russos de hoje, são inimigos mortais que cabe eliminar, pois seu anseio de liberdade e autodeterminação é percebido como uma ameaça pessoal, no contexto da imagem pós-imperialista russa.

Nas cabeças da maioria dos russos seu império perdido nunca deixou de existir. E, no âmbito desse raciocínio chocantemente retrógrado, o distanciamento ucraniano em direção ao Ocidente constitui alta traição. Segundo as enquetes mais recentes do independente Centro Levada, 86% da população é a favor da mobilização de seu exército para a Ucrânia.

Numa sociedade stalinista, como a ressuscitada sob o autocrata Vladimir Putin, os "inimigos do povo" sempre mereceram a pena capital. Os ucranianos sabiam disso já antes desta guerra – também em Peremoha.

Apenas 30 quilômetros a leste do lugarejo, num subúrbio de Kiev, pouco antes da Segunda Guerra, milhares de ucranianos foram sistematicamente fuzilados num bosque, sem qualquer acusação, e enterrados no local, só porque o regime de Josef Stalin os declarara como inimigos. Hoje, são traidores e inimigos todos os ucranianos que não aclamarem os invasores.

Futuro da Europa livre em jogo

Na mesma medida em que são chocantes a matança e pilhagem indiscriminadas promovidas pelos invasores, é encorajadora a bem-sucedida defesa de Kiev e de outras cidades. Mesmo que prossiga a escalada de violência de Moscou, os parceiros ocidentais não devem hesitar em apoiar Ucrânia com todos os meios.

Pois a vitória dos ucranianos contra o despotismo russo seria uma chance para toda a Europa, aquela que se reinventa agora enquanto comunidade de valores, do lado dos ucranianos. O que está em jogo é o futuro pacífico do bloco: só com o fiasco dessa vergonhosa agressão, o culto russo à guerra revelará suas rachaduras.

Empregando propaganda em massa, há anos a agressiva ditadura de Moscou provoca uma verdadeira embriaguez bélica entre sua própria população. De maneira pérfida, o regime criminoso extrai sua legitimidade a partir do mito da vitória soviética contra a Alemanha nazista.

Enquanto os russos se imaginarem invencíveis, em seu delírio revisionista, não haverá paz duradoura na Europa. Pois enquanto nós, europeus, aprendemos com a Segunda Guerra Mundial que um horror daqueles não pode se repetir, jamais, na Rússia o dito "Mozhem povtorit!" (A gente pode repetir!) goza de grande popularidade. A alusão é a nada menos do que a tomada de Berlim.

Peremoha significa "vitória". Após a vitória contra o agressor Rússia, a localidade será reerguida. Se, pelo menos gerações mais tarde, os russos vão refletir sobre o destino desse lugarejo, como o fizeram os alemães, depende do que ainda restará do regime criminoso de Putin, sob os destroços desta guerra.

*Eugen Theise é jornalista da DW

Deutsche Welle

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Negar massacres como os da Ucrânia é prática que remonta à URSS

O cinismo monumental do governo da Rússia, ao dizer que vítimas ucranianas fazem parte de uma “encenação”, tem uma longa e terrível história.

Por Vilma Gryzinski

Homens executados no meio da rua; o corpo de uma idosa ainda na bicicleta; um porão com cinco cadáveres torturados; uma prefeita, o marido e o filho fuzilados juntos, depois de ter dedos e braços quebrados; três mulheres incineradas nuas; uma cova rasa aberta pelo legista local, antes de fugir, tão grande que pode ser vista por imagens de satélite.

As imagens e os relatos vindos de Bucha e outras localidades desocupadas pelo exército russo parecem um filme de terror. Por mais que a comparação seja um clichê, nesse caso ela é justificada pelos 410 corpos já encontrados, uma atrocidade tão grande que Volodymyr Zelensky deixou o bunker presidencial para visitar o lugar onde “a concentração do mal baixou sobre nossa terra”.

O governo russo, claro, desmente as imagens chocantes, mostrada por jornalistas de órgãos confiáveis, e diz que tudo foi uma encenação. Embaixadores russos chegaram a divulgar vídeos que mostram cadáveres “se mexendo”. Exatamente o mesmo argumento usado no caso do bombardeiro da maternidade de Mariupol, onde uma linda blogueira à véspera de dar à luz foi acusada de ser uma atriz contratada para o papel de vítima.

Mais terrível ainda é a perspectiva de que os massacres em Bucha e lugares vizinhos não sejam uma exceção, um abuso de soldados frustrados, famintos e furiosos por ter que desocupar áreas que consideravam conquistadas.

“Bucha não é um caso isolado. É um indicador de como a Rússia pretendia ocupar e reprimir a Ucrânia”, escreveu no Telegraph o especialista em assuntos militares russos Jack Watling.

A ideia da punição coletiva, diz Watling, faz parte integrante do comportamento de ocupantes russos, como aconteceu no Afeganistão, com o bombardeio indiscriminado de aldeias inteiras, e na Síria.

Watling recupera um vívido relatório enviado pelo diplomata britânico Beilby Ason, que morreu quando era embaixador no Brasil, em 1925, descrevendo o que viu acontecer durante a guerra civil russa. “O número de civis inocentes brutalmente mortos pelos bolcheviques em Argo e outras cidades nos Urais é de centenas; algumas dessas pessoas foram encontradas com os olhos arrancados, outras sem nariz; jovens foram estupradas e, entre outros, o bispo Andronick foi enterrado vivo em Perm enquanto 25 padres foram fuzilados lá”.

O mais notório crime de guerra cometido pelo regime soviético foi o massacre de Katyn, o extermínio sistemático de 22 mil presos de guerra da Polônia: oficiais do exército e da polícia, intelectuais, professores, profissionais liberais, industriais, padres e outros membros das elites pensantes.

O massacre leva o nome da floresta perto da fronteira entre a Rússia e o que é hoje a Belarus, onde os prisioneiros era executados com um tiro na nuca pela NKVD, a polícia política, e jogados em covas coletivas.

Em 1941, depois que a Alemanha nazista rompeu o pacto Ribbentrop-Molotov (mais apropriadamente o acordo Hitler-Stalin) e invadiu a União Soviética, as covas com as vítimas do massacre transformaram-se num instrumento de propaganda. Os nazistas chamaram especialistas internacionais, inclusive um representante do governo polonês no exílio, para investigar o crime hediondo.

A situação era altamente sensível: de cúmplice de Hitler, o regime stalinista tinha se transformado no único aliado capaz de resistir e derrotar as tropas alemãs. O crime foi, de várias maneiras, abafado.

É claro que os russos negaram tudo – e continuaram a negar durante todo o tempo em que durou o comunismo. Só à véspera de seu fim, Mikhail Gorbachev reconheceu a responsabilidade dos soviéticos pelo massacre e pela “mentira de Katyn”, como ficou conhecida a campanha de décadas de negação da verdade. Um ano depois, em 1991, ele renunciou e a URSS acabou.

Vladimir Putin fez uma abertura em relação à Polônia, consagrada em 2010 com uma visita a Katyn e a promessa de construção de uma igreja ortodoxa no local. A Duma, o parlamento russo, aprovou uma resolução nos seguintes termos: “Documentos mantidos em segredo nos arquivos não apenas revelaram a dimensão dessa horrível tragédia, mas também mostraram que o crime de Katyn foi cometido por ordens diretas de Stálin e de outros funcionários soviéticos”.

Entre os documentos que vieram a público com o fim da URSS, consta o memorado 794B, uma carta de Lavrenti Beria, o monstruoso chefe da NKVD, a Stalin, dizendo que os prisioneiros de guerra “continuam a fazer agitação antissoviética e cada um deles somente espera a libertação para aderir ativamente à luta contra o poder soviético” – no que não estava errado.

Beria foi minucioso ao relatar que nos campos de presos de guerra havia “14 736 ex-oficiais, funcionários do governo, proprietários de terra, policiais, policiais militares, carcereiros e espiões”. Em penitenciárias na Ucrânia e na Bielorrússia, eram mais 11 mil poloneses.

“Baseado no fato de que são todos inimigos incorrigíveis do poder soviético”, Beria propunha que fossem executados, sem nenhuma encenação judicial.

A diretiva foi assinada por Stálin, com o termo “Za” – a favor – e mais cinco integrantes da alta cúpula.

Em 1943, com a guerra já virando, forças soviéticas retomaram Smolensk, o local do massacre, e Stálin criou uma força-tarefa “investigativa” para atribuir a culpa aos alemães.

O filme Katyn, do diretor polonês Andrzej Warda, reproduz de forma ficcionalizada as circunstâncias do massacre. A cena mais comovente não é das execuções em si, mostradas em toda a sua banalidade do mal, mas da véspera de Natal em que os prisioneiros poloneses, já prevendo seu destino, cantam Noite Feliz e a música paira sobre os alojamentos dos quais seriam transportados para a morte.

Depois do breve período em torno de 2010, figuras políticas russas voltaram a negar o massacre. Alguns disseram que os documentos divulgados durante os governos de Gorbachev e de Boris Yeltsin eram falsos. Vladimir Soloviev, o apresentador de um programa de televisão onde hoje ameaça o uso de armas nucleares contra “inimigos” da Rússia, disse que a Polônia é que deveria pedir desculpas pela morte de presos da época da guerra de 1920, quando uma invasão da nascente União Soviética foi surpreendentemente derrotada.

“Especialistas do Ministério da Defesa identificaram sinais de vídeos fake e outras falsificações”, disse o infinitamente cínico Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin, sobre os crimes na Ucrânia que agora estão sendo revelados. “Quando saímos, estava tudo em ordem”, mentiu, com a habitual cara dura, o chanceler Serguei Lavrov.

Outros, piores ainda pela extensão, estão sendo cometidos nesse instante em lugares como Mariupol, a cidade litorânea onde continua a haver focos de resistência.

Todos, evidentemente, serão negados. Dizer que nossos olhos não sabem o que estão vendo é uma tática consagrada que atravessa os tempos e envergonha a humanidade.

Revista Veja

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Putin pode ser julgado por crime de guerra?

Manifestante em Paris segura cartaz acusando Vladimir Putin de crimes de guerra

Por Dominic Casciani

Imagens de corpos de civis nas ruas de Bucha levaram à reprovação internacional da Rússia — e a novas acusações de que suas forças militares estão cometendo crimes de guerra.

O Tribunal Penal Internacional já começou a investigar se estão ocorrendo crimes de guerra, e a Ucrânia também montou uma equipe para coletar evidências.

O que é um crime de guerra?

Pode não parecer, mas "até a guerra tem regras", como diz o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Elas estão contidas em tratados chamados Convenções de Genebra e em uma série de outras leis e acordos internacionais.

Os civis não podem ser atacados intencionalmente — nem a infraestrutura que é vital para sua sobrevivência.

Algumas armas são proibidas por causa do sofrimento indiscriminado ou terrível que causam — como minas terrestres antipessoal e armas químicas ou biológicas.

Os doentes e feridos devem ser atendidos — incluindo soldados machucados, que têm direitos como prisioneiros de guerra.

Crimes graves como assassinato, estupro ou perseguição em massa de um grupo são conhecidos como "crimes contra a humanidade".

O que é genocídio?

O genocídio é definido no direito internacional como o assassinato deliberado de pessoas de um determinado grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruir o grupo — seja total ou parcialmente.

Sendo assim, o genocídio é um crime de guerra específico, que é maior do que o assassinato ilegal de civis. A lei exige prova de que houve intenção de destruir o grupo.

O massacre de cerca de 800 mil pessoas em 1994 em Ruanda levou mais tarde a ações penais por genocídio.

Quais são as acusações de crimes de guerra na Ucrânia?

Investigadores e jornalistas descobriram o que parecem ser evidências do assassinato deliberado de civis em Bucha, uma cidade nos arredores de Kiev, e em outras áreas próximas.

As forças ucranianas dizem ter encontrado valas comuns, e há evidências de que civis foram mortos a tiros depois que seus pés e mãos foram amarrados.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, afirmou que os ataques são "mais uma evidência" de crimes de guerra.

Na semana passada, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, disse que a Rússia "destruiu prédios de apartamentos, escolas, hospitais, infraestrutura essencial, veículos civis, shopping centers e ambulâncias" — ações que os EUA afirmam equivaler a crimes de guerra.

Em março, um ataque russo a um teatro em Mariupol parecia ser o primeiro local confirmado de um assassinato em massa. A palavra "crianças" estava escrita em letras gigantes do lado de fora do prédio.

A Ucrânia classificou anteriormente o ataque aéreo da Rússia a um hospital de Mariupol de crime de guerra.

Há também cada vez mais evidências de que bombas de fragmentação — munições que se separam em várias pequenas bombas — atingiram áreas civis de Kharkiv.

O Reino Unido diz que a Rússia usou explosivos termobáricos, que criam um vácuo enorme ao sugar oxigênio. Estes não são proibidos, mas seu uso deliberado perto de civis muito provavelmente violaria as regras da guerra.

Muitos especialistas argumentam que a invasão em si é um crime sob o conceito de "guerra de agressão".

Como os suspeitos de crimes de guerra podem ser julgados?

Foram estabelecidos uma série de tribunais pontuais desde a Segunda Guerra Mundial — como o que julgou crimes de guerra durante o desmembramento da Iugoslávia.

Um órgão também foi criado para processar os responsáveis ​​pelo genocídio de 1994 em Ruanda.

Hoje, o Tribunal Penal Internacional (TPI) e a Corte Internacional de Justiça (CIJ) se destinam à defesa das regras da guerra.

A CIJ decide sobre disputas entre Estados, mas não pode julgar indivíduos. A Ucrânia abriu uma denúncia contra a Rússia.

Se a CIJ condenasse a Rússia, o Conselho de Segurança da ONU seria responsável por fazer cumprir a decisão.

Mas a Rússia — um dos cinco membros permanentes do conselho — poderia vetar qualquer proposta para sancioná-la.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) investiga e julga indivíduos criminosos de guerra que não estão perante os tribunais de Estados individuais. É o sucessor moderno permanente de Nuremberg, que julgou os principais líderes nazistas em 1945.

'Entre os nazistas julgados em Nuremberg, estavam Hermann Goring, Rudolf Hess e Joachim von Ribbentrop'

Nuremberg consolidou o princípio de que as nações poderiam estabelecer um tribunal especial para defender o direito internacional.

O TPI pode julgar crimes na Ucrânia?

O promotor-chefe do TPI, o advogado britânico Karim Khan QC, diz que há uma base razoável para acreditar que crimes de guerra foram cometidos na Ucrânia.

Os investigadores vão analisar as acusações passadas e presentes — desde 2013, antes da anexação da Crimeia pela Rússia.

Se houver evidências, o promotor pedirá que os juízes do TPI emitam mandados de prisão para levar indivíduos a julgamento em Haia.

Mas há limitações práticas ao seu poder. O tribunal não tem sua própria força policial, então depende de cada Estado para prender os suspeitos.

A Rússia não é membro do tribunal — se retirou em 2016. E o presidente russo, Vladimir Putin, não vai extraditar nenhum suspeito.

Se um suspeito fosse para outro país, ele poderia ser preso — mas isso é pouco provável.

Putin, generais ou outros líderes podem ser julgados?

É muito mais fácil atribuir um crime de guerra a um soldado que o comete do que ao líder que o ordenou.

Hugh Williamson, da ONG Human Rights Watch, especialista em coletar evidências de crimes de guerra em conflitos, diz que há evidências de execuções sumárias e outros abusos graves por parte das forças russas.

Segundo ele, estabelecer a "cadeia de comando" é muito importante para quaisquer julgamentos futuros — incluindo quando um líder autorizou uma atrocidade — ou fez vista grossa para isso.

"Há um episódio interessante em nosso relatório da Ucrânia em que um comandante instrui os soldados a pegar dois civis e matá-los", disse ele à BBC News.

"Dois dos soldados se opõem a isso, e esse comando não é executado. Portanto, há evidências claras de alguns incidentes no exército russo, mas também um elemento de comando e controle."

O TPI também pode julgar o crime de "travar guerra de agressão". Trata-se do crime de invasão ou conflito injustificado, além da justificável ação militar em legítima defesa.

O princípio foi originado em Nuremberg, depois que o juiz enviado por Moscou convenceu os Aliados de que os líderes nazistas deveriam enfrentar a justiça por "crimes contra a paz".

No entanto, o professor Philippe Sands, especialista em direito internacional da University College London (UCL), no Reino Unido, diz que o TPI não pode processar os líderes da Rússia por isso porque o país não é signatário do tribunal.

Em teoria, o Conselho de Segurança da ONU poderia pedir ao TPI que investigasse este crime. Mas, novamente, a Rússia poderia vetar.

Existe alguma outra maneira de julgar indivíduos?

A eficácia do TPI — e a forma como o direito internacional funciona na prática — depende não apenas dos tratados, mas da política e da diplomacia.

Sands e muitos outros especialistas argumentam que, assim como em Nuremberg, a solução está mais uma vez na diplomacia e no acordo internacional.

Ele está fazendo um apelo aos líderes mundiais para que estabeleçam um tribunal único para julgar o crime de agressão na Ucrânia.

BBC Brasil

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Como a Ucrânia se tornou a primeira guerra verdadeiramente mundial

Na ‘Guerra Mundial Conectada’, virtualmente qualquer um no planeta pode observar combates em detalhe, participar de alguma maneira ou ser afetado economicamente — não importa onde viva.

Por Thomas Friedman, NYT

Quase seis semanas após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, começo a me perguntar se este conflito não é nossa primeira guerra mundial verdadeira — muito mais do que a 1.ª Guerra ou a 2.ª Guerra jamais foram. Nesta guerra, que considero uma “Guerra Mundial Conectada”, virtualmente qualquer um no planeta pode observar combates em detalhe, participar de alguma maneira ou ser afetado economicamente — não importa onde viva.

Ainda que a batalha terrestre que desencadeou a Guerra Mundial Conectada seja ostensivamente sobre quem deveria controlar a Ucrânia, não se deixe enganar. Este conflito se transformou rapidamente na “grande batalha” entre os dois sistemas políticos mais dominantes do mundo atual: o livre mercado e “a democracia do Estado de Direito versus a cleptocracia autoritária”, ressaltou-me o especialista sueco em economia russa Anders Aslund.

Apesar desta guerra estar longe de acabar, e Vladimir Putin ainda ser capaz de encontrar uma maneira de vencer e se fortalecer, se ele não conseguir, o conflito poderia virar um divisor de águas na luta entre sistemas democráticos e não democráticos. Vale lembrar que a 2.ª Guerra pôs fim ao fascismo e que a Guerra Fria pôs fim ao comunismo ortodoxo — até na China, eventualmente. Então, o que vier a acontecer nas ruas de Kiev, em Mariupol e na região do Donbas poderia influenciar sistemas políticos muito além da Ucrânia e muito adiante no futuro.

Certamente outros líderes autocráticos que, como o da China, observam a Rússia com atenção, veem a economia russa ser enfraquecida pelas sanções do Ocidente, milhares de seus jovens qualificados em tecnologia fugindo de um governo que lhes nega acesso à internet e notícias críveis e cujo Exército inepto parece incapaz de reunir, compartilhar e direcionar informações exatas para a cúpula do poder. Esses líderes têm de estar se perguntando: “Caramba, sou assim tão vulnerável? Sou presidente de um castelo de cartas como esse?”.

Na 1.ª Guerra e na 2.ª Guerra ninguém tinha smartphones nem acesso a redes sociais através dos quais poderia observar e participar da guerra de maneiras não cinéticas. Na verdade, grande parte da população do mundo ainda era colonizada e não possuía liberdade plena para expressar pontos de vista independentes, mesmo se tivessem a tecnologia. Muitos dos que viviam longe das zonas de guerra também eram camponeses de subsistência extremamente pobres, que não foram tão profundamente afetados por aquelas duas primeiras guerras mundiais. As gigantescas classes médias e baixas urbanizadas e conectadas globalmente do mundo atual não existiam.

A guerra na palma da sua mão

Hoje, qualquer pessoa com um smartphone nas mãos é capaz de ver o que está acontecendo na Ucrânia — ao vivo e a cores — e expressar opiniões globalmente por meio de redes sociais. No nosso mundo pós-colonial, governos de virtualmente todos os países podem votar para condenar ou perdoar um lado ou outro na guerra da Ucrânia na Assembléia Geral da ONU.

Ainda que as estimativas variem, parece que entre 3 bilhões e 4 bilhões de pessoas no planeta — quase metade da população — possuem smartphones atualmente, e apesar da censura na internet continuar um problema real, particularmente na China, outras tantas pessoas são capazes de perscrutar profundamente outros tantos lugares. E isso não é tudo.

Qualquer um que tenha um smartphone e um cartão de crédito é capaz de ajudar desconhecidos na Ucrânia por meio do Airbnb, simplesmente reservando uma noite em suas residências sem utilizar a hospedagem. Adolescentes de todos os lados são capazes de criar aplicativos no Twitter para rastrear as localizações dos oligarcas russos e seus iates. E o aplicativo de mensagens instantâneas criptografadas Telegram — que foi inventado por dois tecnológicos irmãos russos como uma ferramenta para se comunicar fora do alcance do Kremlin — “emergiu como o lugar certo para obter informações ao vivo e sem filtro da guerra tanto para refugiados ucranianos quanto para russos cada vez mais isolados”, noticiou a NPR. E é administrado a partir de Dubai!

Enquanto isso, o governo da Ucrânia tem conseguido acessar uma fonte de financiamento completamente nova — levantando mais de US$ 70 milhões em criptomoedas com indivíduos de todo o mundo, depois de recorrer às redes sociais para conseguir doações. E o bilionário CEO da Tesla, Elon Musk, ativou o serviço de banda larga via satélite de sua SpaceX para dar cobertura de internet de alta velocidade para a Ucrânia depois que uma autoridade ucraniana entrou em contato com ele via Twitter pedindo ajuda para combater os esforços russos de desconectar o país do restante do mundo.

Empresas de satélites com base nos EUA, como Maxar Technologies, permitiram a todos que vissem imagens captadas do espaço de centenas de pessoas desesperadas fazendo fila diante de um supermercado em Mariupol — apesar de os russos terem cercado a cidade por terra e impedido qualquer jornalista de entrar.

Há também ciberguerreiros capazes de entrar no conflito a partir de qualquer lugar — e que têm feito isso. A CNBC noticiou que “um perfil de Twitter popular, chamado ‘Anonymous’, declarou que o sombrio grupo ativista estava travando uma ‘ciberguerra’ contra a Rússia”. A conta, que possui mais de 7,9 milhões de seguidores globalmente — quase oito vezes o número de seguidores do Exército russo (incluindo cerca de 500 mil novos seguidores Anonymous desde o início da invasão à Ucrânia) — “assumiu responsabilidade por desativar proeminentes websites do governo da Rússia, de meios de comunicação e empresas do país — e vazar dados de entidades como a Roskomnadzor, a agência federal responsável por censurar a mídia russa”.

Esses jogadores globais não governamentais e superempoderados e suas plataformas não estavam presentes na 1.ª e na 2.ª Guerras.

Guerra local, impacto global

Mas da mesma maneira que tantas pessoas podem afetar esta guerra, mais pessoas podem ser afetadas por ela. Rússia e Ucrânia são exportadores cruciais de trigo e fertilizantes para as cadeias agrícolas de fornecimento que alimentam atualmente o mundo — e que foram interrompidas por esta guerra. Uma guerra entre apenas dois países da Europa elevou os preços dos alimentos para egípcios, brasileiros, indianos e africanos.

E por a Rússia ser um dos maiores exportadores de gás natural, de petróleo e do diesel usado por fazendeiros em seus tratores, as sanções sobre a infraestrutura de energia russa estão prejudicando suas exportações, o que faz com que os preços da gasolina na bomba aumentarem de Minneapolis ao México, a Mumbai, e forçando fazendeiros da Argentina a racionar o uso de tratores movidos a diesel ou cortar o uso de fertilizantes, colocando em risco as exportações agrícolas argentinas e aumentando ainda mais os preços já em elevação dos alimentos pelo mundo.

Há um outro inesperado ângulo financeiro da globalização nesta guerra ao qual você realmente precisa atentar: Putin economizou mais de US$ 600 bilhões em ouro, obrigações de governos estrangeiros e moedas estrangeiras, que ele reuniu com as exportações russas de minérios e energia precisamente para se proteger de sanções do Ocidente. Mas Putin aparentemente se esqueceu que, no mundo conectado de hoje, conforme a prática comum, seu governo depositou a maior parte desses recursos em bancos ocidentais e da China.

De acordo com o GeoEconomics Center, do Atlantic Council, os seis países que mais concentram ativos do Banco Central russo em moeda estrangeira porcentualmente são: China, 17,7%; França, 15,6%; Japão, 12,8%; Alemanha, 12,2%; EUA, 8,5%; e Reino Unido, 5,8%. O Banco de Compensações Internacionais e o Fundo Monetário Internacional detêm 6,4%.

Todos esses países exceto a China congelaram as reservas russas que mantêm — então, cerca de US$ 330 bilhões estão inacessíveis para Putin, de acordo com o rastreamento do Atlantic Council. Mas ele não apenas está impedido de tocar nessas reservas para impulsionar sua economia, pois haverá um esforço global para direcionar esses recursos para reparações destinadas a reconstrução de casas e prédios de apartamentos dos ucranianos, estradas e estruturas do governo da Ucrânia, que o Exército russo destruiu na guerra escolhida por Putin.

Uma mensagem para Putin: “Obrigado por usar nossos bancos. Será difícil juridicamente apreender seus bens para as reparações, mas é melhor você ir preparando os advogados”.

Um alerta aos autocratas

Por todas essas razões, todos os outros líderes do mundo que derivaram para alguma a versão de capitalismo autoritário ou cleptocracia inspirada em Putin têm com que se preocupar — mesmo que não sejam facilmente desalojáveis, não importa o que acontecer na Rússia.

Esses regimes tornaram-se adeptos do uso de novas tecnologias de vigilância para controlar oponentes e fluxos de informação e manipular políticas e recursos financeiros estatais para se manter agarrados ao poder. Estamos falando de Turquia, Mianmar, China, Coreia do Norte, Peru, Brasil, Filipinas, Hungria e vários países árabes. Putin certamente esperava que um segundo mandato de Donald Trump pudesse transformar os EUA numa versão desse tipo de cleptocracia autoritária e fazer o equilíbrio global pender para seu lado.

E então veio esta guerra. Não há dúvida que a democracia na Ucrânia é frágil e que o país tem seus próprios problemas graves com oligarcas e corrupção. A maior aspiração de Kiev, porém, não era aderir à Otan, era aderir à União Europeia, e o governo ucraniano empreendia um processo de depuração para alcançar esse objetivo.

Foi isso o que realmente desencadeou esta guerra. Putin jamais permitiria que uma Ucrânia eslava se transformasse numa democracia de livre mercado bem-sucedida da UE bem ao lado de sua estagnante cleptocracia russo-eslava. O contraste teria sido insuportável para Putin, e é por isso que ele está tentando aniquilar a Ucrânia.

Mas acontece que Putin não tinha nenhuma noção a respeito do mundo em que vivia, nenhuma noção a respeito das fragilidades de seu próprio sistema, nenhuma noção a respeito da capacidade de todo o mundo livre e democrático se unir para lutar contra ele na Ucrânia e, acima de tudo, nenhuma noção a respeito de quantas pessoas estariam assistindo. 

O Estado de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre