quarta-feira, abril 06, 2022
Eduardo Bolsonaro volta a desacreditar tortura sofrida por Míriam Leitão
Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (União Brasil/SP) falou novamente sobre a tortura sofrida pela jornalista Míriam Leitão, durante a ditadura militar em 1972. Nesta terça-feira (5), durante entrevista a um canal do YouTube, Eduardo chegou a declarar que “a Míriam Leitão certamente não se sentiu ofendida” e que “ela só tem a palavra dela, dizendo que foi vítima de uma tortura psicológica”.
No último domingo (3), Eduardo Bolsonaro, publicou numa rede social a frase “ainda com pena da cobra”, em resposta a uma publicação feita por Míriam onde ela criticava o atual presidente Jair Bolsonaro (PL). Eduardo relembrou o episódio relatado por Míriam durante uma entrevista em 2014, onde ela revelou ter sido deixada nua numa sala escura com uma serpente. Na ocasião da tortura, a jornalista estava grávida.
“E ela só tem a palavra dela, dizendo que foi vítima de uma tortura psicológica quando foi jogada dentro de uma cela junto com uma cobra. Eu fico com a pulga atrás da orelha, porque você não tem um vídeo, não tem outras testemunhas, não tem uma prova documental, não tem absolutamente nada. E esse pessoal que está acostumado a mentir e que nada faz quando artigos torcem pela morte do presidente [Bolsonaro]. Fica difícil acreditar que esse pessoal é tão pró-direitos humanos, é tão assim de paz e amor”, afirmou o filho 03 do presidente Bolsonaro.
Após as declarações, partidos como o PSol e Rede, apresentaram um pedido de cassação do mandato do parlamentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Justiça suspende censura ao filme 'Como se tornar o pior aluno da escola'
Foto: Divulgação
A 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, suspendeu nesta terça-feira (5) um despacho que ordenava a retirada dos serviços de streaming do filme “Como se tornar o pior aluno da escola”. A decisão foi dada pela juíza Daniela Berwanger Martins.
Segundo o G1, o despacho do Departamento de Proteção e de Defesa do Consumidor (DPDC), ligado ao Ministério da Justiça, foi divulgado no dia 15 de março. A censura alegava que o filme fazia apologia à pedofilia. No dia seguinte, em 16 de março, outro órgão ligado ao Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Justiça (SENAJUS), mudou a classificação indicativa do filme de 14 para 18 anos de idade.
Como o despacho que censurava o filme era baseado na classificação indicativa anterior, de 14 anos, a juíza Daniela Berwanger considerou que ele não tem mais validade. "Considerando que falha na classificação indicativa do filme foi apontada como situação fática a dar ensejo à decisão, com a sua alteração para o limite máximo pela SENAJUS o motivo indicado para o ato deixa de se fazer presente. Diante disso, é imperioso reconhecer que a decisão deixa de ter compatibilidade com a situação de fato que gerou a manifestação de vontade, tornando a motivação viciada, e, consequentemente, retirando o atributo de validade do ato", diz a decisão desta terça.
A suspensão foi feita a partir de um pedido do Ministério Público Federal e a Associação Brasileira de Imprensa, que alegavam que a censura era um cerceamento da liberdade de expressão. O primeiro despacho que determinava a censura foi publicado após a produção ficcional ser atacada por bolsonaristas nas redes sociais por conta de uma cena em que crianças sofrem assédio sexual de um personagem adulto.
No dia seguinte, além de mudar a classificação de 14 para 18 anos, o Ministério da Justiça também recomenda que o filme seja exibido após as 23h em televisão aberta. A nova classificação etária, com os devidos descritores de conteúdo, deve ser utilizada em qualquer plataforma ou canal de exibição de conteúdo classificável em até cinco dias corridos.
Todas as obras audiovisuais, como filmes, séries e novelas, devem ter a informação da classificação indicativa recomendada, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. Canais de televisão aberta e por assinatura e serviços de streaming são obrigados a exibir a recomendação antes do início de qualquer programa.
Bahia Notícias
Daniel Silveira usou Câmara como palanque eleitoral, avalia Arthur Lira
Foto: Paulo Sergio / Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), desabafou com líderes partidários sobre o deputado Daniel Silveira (PTB/RJ), demonstrando contrariedade às atitudes de Silveira. Lira acredita que o parlamentar tentou usar as dependências da Câmara como palanque em ano eleitoral.
Lira sofreu ataques de perfis bolsonaristas que saíram em defesa de Daniel Silveira, e chegou a dizer que "eu não sou Rodrigo Maia, não vou aceitar isso", em referência ao ex-presidente da Câmara, que também foi alvo de ataques da militância que apoia o presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ainda na conversa com os líderes, Lira detalhou o diálogo que teve com Silveira, quando o deputado se negava a cumprir a decisão do STF que o ordenava a utilizar tornozeleira eletrônica. Na ocasião, o parlamentar chegou a passar a noite em um gabinete da Câmara.
De acordo com o Blog do Camarotti, três coisas foram ditas por Lira à Silveira: que ele não seria preso no plenário, que ele não seria preso nas dependências da Câmara e que, se insistisse em dormir no gabinete, as instalações seriam trancadas.
Para os líderes, esses avisos foram um indicativo da disposição de Lira em interromper o “uso político” da Câmara por parte de Daniel Silveira.
Bahia Notícias
Exonerada grávida, filha de Marcelo Nilo é renomeada por Rui Costa
Foto: Reprodução Redes Sociais
O governador Rui Costa voltou atrás e decidiu anular a exoneração e renomear a veterinária Renata Pinto Santana Nilo, filha do deputado federal Marcelo Nilo. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (6), do Diário Oficial do Estado.
Renata é assessora especial do Gabinete do secretário da Secretária do Meio Ambiente (Sema) e foi demitida na terça (5). Ela está grávida de oito meses e por lei ela não poderia ser exonerada, mesmo em cargo comissionado. A legislação trabalhista garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto (veja aqui).
Em contato com o Bahia Notícias, Nilo reagiu, afirmou que a filha iria entrar na Justiça para reaver seus direitos e criticou a medida da gestão estadual. “É mais prova que o governador Rui Costa, do Partido dos Trabalhadores não respeita os direitos trabalhistas dos seus servidores”, disparou o parlamentar (veja mais aqui).
Os cargos indicados por Marcelo Nilo na administração estadual foram aos poucos sendo retirados, após o parlamentar anunciar o rompimento com o governo no início de março. O deputado federal se filiou ao Republicanos e agora é um dos nomes mais fortes para assumir a vice na chapa majoritária oposicionista, liderada por ACM Neto (UB) (lembre aqui).
Bahia Notícias
STF mantém cassação de mandato de Marcell Moraes por abuso de poder econômico
Foto: Divulgação
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a cassação do mandato do ex-deputado Marcel Moraes. O julgamento virtual foi iniciado no dia 25 de março e foi finalizado no dia 1º de abril. O relator do recurso extraordinário é o ministro Dias Toffoli.
O recurso foi apresentado contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a cassação do mandato, a pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE), em um recurso ordinário. Inicialmente, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o pedido de cassação havia sido negado. Marcell Moraes foi declarado inelegível pelo TSE por oito anos, com anulação dos votos que recebera, bem como o recálculo.
O Ministério Público pediu a cassação do mandato conquistado nas urnas em 2018 por suposta prática de abuso de poder econômico. O então candidato teria realizado supostas campanhas de vacinação e castração gratuitas e/ou a preços módicos de cães e gatos, realizadas em conjunto com a ONG Geamo, em diversos municípios do Estado da Bahia, no período pré-eleitoral, com maciça exposição da imagem do investigado, atrelada aos serviços prestados.
O TSE acolheu os argumentos do MPE de que os serviços prestados de vacinação e de castração de animais não teriam natureza filantrópica, e sim eleitoral; e que ele teria sido beneficiário e financiador das ações supostamente ilícitas; além do que, houve elevado gasto de recursos financeiros para a realização dos serviços prestados. O MPE também apontou que houve gasto de campanha eleitoral não contabilizado na prestação de contas do recorrido, decorrente da divulgação da sua imagem nas ações realizadas, a evidenciar a existência do denominado “caixa-dois”.
A campanha de Marcelo Moraes apresentava o seguinte slogan: “Meu candidato já ajudou mais de 45 mil animais. E o seu?” seguido do apelo “Vote em quem já ajudou mais de 45 mil animais em toda a Bahia, é deputado #fichalimpa e número 1 em iniciativas e projetos para os anjos de 4 patas”. O Ministério Público ainda apontou que o então candidato a reeleição, em suas redes sociais, afirmava-se realizador dos eventos, ao utilizar expressões como “nossa campanha de vacinação” e “nosso mutirão de castração”.
No STF, a defesa de Moraes alegou que não houve violação da Constituição Federal em sua campanha e que o próprio TSE violou a Constituição ao considerar que ele teria praticado abuso de poder econômico ou de realização de propaganda eleitoral antecipada. A Procuradoria-Geral da República emitiu parecer pela manutenção da cassação. Em novembro de 2021, o ministro Dias Toffoli negou o seguimento do recurso. O acórdão da decisão da 1ª Turma ainda não foi publicado.
Bahia Notícias
Nota da redação esse Blog - A quem prometeu 5mil empregos em véspera das eleições irá acontecer o que?
Fora da agenda oficial, Bolsonaro tem encontro com Daniel Silveira
Deputado travou queda-de-braço com Moraes ao se negar cumprir decisão judicial de instalar tornozeleira eletrônica
Redação
Após reunião com Rui, prefeito tucano declara apoio a Jerônimo
Nandinho da Serraria (PSDB) elogiou gestão do PT e contou que pauta do encontro tratou de investimentos para o município
Redação
Lula diz na CUT que, se for eleito, vai tirar quase 8 mil militares de cargos comissionados
Publicado em 6 de abril de 2022 por Tribuna da Internet
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