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Ministro do STF, Dias Toffoli é internado em hospital de Brasília

Foto: Carlos Moura / SCO / STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, de 54 anos, foi internado neste fim de semana no Hospital DF Star, em Brasília. Segundo pessoas próximas ao magistrado, ele foi diagnosticado com um processo alérgico no pulmão, mas já voltou para casa neste domingo (6).

 

De acordo com a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o ministro passou por exames do pulmão, porque havia a suspeita de contaminação por Covid-19, o que foi descartado.

 

Em 2020, quando ainda era presidente do STF, Toffoli teve diversos episódios de problemas pulmonares. Em maio, o magistrado foi levado ao hospital para drenagem de um pequeno abscesso no órgão. Na ocasião, a cirurgia ocorreu bem.

 

O ministro chegou a apresentar sinais respiratórios que sugeriam infecção pelo novo coronavírus, e ficou internado para monitorização. No entanto, a Covid não se confirmou à época.

 

Em agosto do mesmo ano, o ministro foi internado novamente com uma pneumonite alérgica. Dois meses depois, testou positivo para o novo coronavírus. Toffoli apresentou sintomas respiratórios leves e não precisou ser hospitalizado.

 

Procurada, a assessoria de imprensa informou “não ter informações” sobre a internação de Toffoli.

Bahia Notícias

Covid-19: Prefeitura de Cruz das Almas suspende aulas presenciais e proíbe shows

Foto: Reprodução / Blog do Valente

Na tentativa de barrar o avanço da Covid-19, a Prefeitura de Cruz das Almas decidiu suspender as aulas presencias e semipresencias nas redes estadual, municipal e particular de ensino, até o dia 18 de ferreiro. A medida foi anunciada pela gestão na sexta-feira (4). A prefeitura ainda ressaltou a gravidade do momento reforçando que alguns pacientes estão internados há mais de 72 horas sem conseguir regulação.

 

Além da educação, o setor de eventos também foi afetado. Até o próximo dia 18, está proibida a realização de shows e festas, públicas e privadas. Bares, restaurantes, lanchonetes e similares podem funcionar, respeitando a limitação de 50% da capacidade máxima do local, desde que não tenha música ao vivo. A participação em todos esses eventos fica condicionada a apresentação do cartão de vacinação ou do certificado Covid, emitido pelo Conect Sus.

 

O munícipio também determinou que até a referida data, a limitação de pessoas a 50% da capacidade do local, obedecendo a quantidade não superior a 300 pessoas, em cerimônias de casamento e solenidade de formatura. Em atos religiosos, o limite também é de 50% de lotação do local.

 

Já participação em atividades esportivas, além não poderem ultrapassar os 50% da capacidade do local, terão que obedecer a quantidade não superior a 1.500 pessoas. Também terá que ser respeitado a ocupação de 50% da capacidade máxima do local nas academias e nos estabelecimentos voltados à realização de atividade física.

Bahia Notícias

Entenda as investigações contra Bolsonaro e o que pode acontecer com ele

por Fernando Pedroso e Bruno Lee | Folhapress

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Apesar de a Polícia Federal ter isentado Jair Bolsonaro (PL) da acusação de prevaricação no caso da compra da Covaxin, o presidente ainda é alvo de outros cinco inquéritos. Alguns desses casos, no limite, podem levar ao afastamento do presidente.

 

Bolsonaro é acusado de interferir no comando da PF, espalhar desinformação sobre as vacinas, promover ataques aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), divulgar fake news a respeito das urnas eletrônicas e vazar dados sigilosos, além do próprio caso da prevaricação sobre a Covaxin, que apesar de ter o parecer da PF, segue no Supremo.

 

O presidente pode ser denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e, se a Câmara dos Deputados aprovar o seguimento e o STF aceitar a abertura de ação penal, Bolsonaro será automaticamente afastado do cargo por 180 dias, até uma solução sobre a condenação ou não. Caso o Legislativo barre o prosseguimento das investigações, o processo voltará a correr após ele deixar o mandato.

 

A PGR é comandada por Augusto Aras, cuja atuação é alvo de críticas por um alinhamento com o Palácio do Planalto.

 

Entenda os outros cinco inquéritos:

INTERFERÊNCIA NA PF

O inquérito foi aberto em abril de 2020 horas depois de Sergio Moro pedir demissão do Ministério da Justiça com acusações ao presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da apuração é verificar se as afirmações do ex-ministro, de que Bolsonaro teria tentado interferir na PF, são verdadeiras ou se ele mentiu sobre o comportamento do chefe do Executivo.

 

No pedido de abertura de inquérito, Augusto Aras citou oito crimes que podem ter sido cometidos: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Nada impede, no entanto, que a investigação encontre outros crimes. Em novembro do ano passado, Bolsonaro negou irregularidades durante depoimento.

 

DESINFORMAÇÃO SOBRE VACINA

Durante uma live no dia 21 de outubro do ano passado, Bolsonaro leu uma suposta notícia que alertava que "vacinados [contra a Covid] estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]". Médicos afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente.

 

À época, a Procuradoria-Geral da República chegou a abrir uma investigação preliminar, mas com a demora de Augusto Aras em dar seguimento ao caso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu pedido da CPI da Covid e instaurou um inquérito.

 

ATAQUES AOS MINISTROS DO SUPREMO

A investigação iniciada em 2019 busca identificar autores de notícias falsas disseminadas nas redes sociais contra ministros do Supremo e já resultou em busca e apreensão contra apoiadores de Bolsonaro.

 

A pedido do TSE, o ministro Alexandre de Moraes incluiu o presidente entre os alvos. Frequentemente o presidente faz ataques aos ministros, que também são alvo preferencial de apoiadores do presidente.

 

NOTICIAS FALSAS SOBRE AS URNAS ELETRÔNICAS

Por sugestão do corregedor-geral eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, o TSE abriu inquérito administrativo para apurar a conduta de Bolsonaro, que, sem apresentar provas, afirma que o sistema eleitoral é vulnerável a fraude. Já a Polícia Federal sugeriu que Bolsonaro seja investigado no inquérito das milícias digitais.

 

O presidente já disse, sem apresentar provas, que teria vencido as eleições ainda no primeiro turno e reafirmou a notícia falsa de que urnas computavam votos de seus eleitores para adversários.

 

VAZAMENTO DE DADOS SIGILOSOS

A pedido do TSE, Alexandre de Moraes mandou apurar o vazamento de informações sigilosas de inquérito instaurado em 2018 pela PF sobre uma invasão hacker a sistemas eletrônicos da Justiça Eleitoral. As informações desse inquérito foram divulgadas por Bolsonaro em live com o propósito de sustentar a acusação que faz ao sistema eleitoral.

 

A delegada federal Denisse Ribeiro enviou a Moraes a conclusão do inquérito sobre o vazamento de uma investigação de ataque hacker ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). No relatório, encaminhado em 31 de janeiro, diz ter visto crime na atuação de Jair Bolsonaro, do deputado Filipe Barros (PSL-PR) e do ajudante de ordens presidencial Mauro Cid.

Bahia Notícias

Nilo viu cavalo selado, viveu o bonde da história e foi jogado ao léu por aliados

 Segunda, 07 de Fevereiro de 2022 - 07:30

por Fernando Duarte

Foto: Jefferson Peixoto/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

O cavalo de Marcelo Nilo parecia selado em 2014, porém ele caiu sem montar. Então presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por quatro mandatos consecutivos, ele queria integrar a chapa majoritária. Foi quando nasceu eleitoralmente o tripé PT-PP-PSD e, desde então, o antigo aliado-mor do tempo em que Jaques Wagner ainda habitava o Palácio de Ondina foi perdendo prestígio. De cão de guarda, Nilo foi, paulatinamente, transformado em um siri na lata, fazendo barulho, porém sem avançar politicamente. Um rumo bem injusto.

 

Durante o tempo em que esteve no comando da AL-BA, Nilo serviu bem aos propósitos do governo Wagner - e mesmo do primeiro mandato de Rui Costa. Quase como um líder governista dos bastidores, muitas das vitórias nas articulações para aprovação de projetos nasceram do esforço dele. Porém, como todo bom político, Nilo se enxergou voando alto. Não estava errado, mas não viu que a própria base aliada iria derrubá-lo quando tentava a quinta reeleição. Angelo Coronel cresceu pelo excesso de autoconfiança de Nilo e, ao conquistar o apoio formal da oposição, retirou o então presidente do posto de homem poderoso no Legislativo.

 

Ainda assim, quando abandonou a candidatura para não demonstrar perda de prestígio, o ex-presidente se manteve ativo. Passou de crítico de Rui a um aliado que reconhecia o perfil administrativo do governador e as evoluções no campo político. Porém, em 2018, já não dispunha da mesma musculatura de tempos anteriores, tanto que sequer foi cogitado firmemente para ocupar uma vaga na chapa majoritária de reeleição de Rui - e olha que o partido pelo qual disputou a eleição, o PSB, teria, em tese, a “vaga” de Lídice da Mata no Senado assegurada, caso Coronel não tivesse arvorado para si, junto com o PSD, o direito de disputar.

 

Sem espaço, Nilo foi para a Câmara dos Deputados, em seu primeiro mandato em Brasília, e elegeu o genro, Marcelinho Veiga, para sua antiga cadeira na AL-BA. Novamente, o ex-presidente do Legislativo estadual buscou se manter audível quando tecia críticas, mas sempre esteve longe de se tornar um opositor. No máximo, aquele familiar que, em alguns momentos, se tornava inconveniente, mas que era bem quisto por outras qualidades. Foi assim até o final de 2021, quando Nilo passou a admitir que conversava também com a oposição, especialmente com o arquirrival do petismo na Bahia, ACM Neto.

 

A relação entre Nilo e o governo azedou de vez. Mesmo que não venha a ocupar um espaço na chapa adversária, de ACM Neto, construiu-se um cenário que a permanência dele ao lado de Wagner e sua tentativa de voltar ao governo até mais constrangedora do que marchar ao lado do herdeiro do antigo carlismo, de quem foi um combativo adversário. Nilo pode até encontrar uma saída honrosa para toda essa cilada da qual foi um dos construtores. Mas ninguém poderá negar que ele ganhou razões para escolher esse caminho.

Lula e Bolsonaro estarão no 2º turno em disputa por menor rejeição, diz Ciro Nogueira

por Fábio Pupo | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, afirmou em entrevista exibida neste domingo (6) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) estarão no segundo turno das eleições e que a disputa representará um duelo pela menor rejeição.
 

"Acho impossível Lula e Bolsonaro não estarem no segundo turno", afirmou em entrevista exibida pela BandNews TV e pela Band, descartando a chance de sucesso de uma terceira via na corrida presidencial.
 

"Vai ser uma disputa de rejeição", disse. "Acho que quem tiver maior capacidade de trazer esperança para as pessoas e de mostrar o que aconteceu, o que foi feito e o que pode ser feito é quem vai ganhar essa eleição. E por isso acredito na reeleição do presidente", complementou.
 

A rejeição a Bolsonaro é um dos maiores entraves para sua campanha. Segundo a última pesquisa Datafolha, feita em dezembro, 60% dos eleitores afirmara não votar nele de jeito nenhum. No caso de Lula, o percentual é de 34%.
 

O ministro afirma que o repúdio a Bolsonaro hoje é fruto de uma "polarização jamais vista na história". Para ele, o presidente tem se dedicado ao que importa em vez de alimentar um clima de instabilidade por questões que não melhoram a vida da população.
 

"O país não vai voltar a ter instabilidade como tínhamos naquela época que você citou [em setembro, cinco meses atrás, quando o presidente ameaçou o Supremo Tribunal Federal]. Não temos condição, nós não temos o direito", afirmou.
 

Perguntado sobre por que mudou de opinião sobre Bolsonaro, já que antes do governo chegou a chamá-lo de fascista, o ministro respondeu que não concordava muito com o deputado Bolsonaro. "Agora, o presidente Bolsonaro que eu conheci não dá para comparar", disse.
 

"Não tenho dúvida que ali foi um erro, e hoje eu tenho uma avaliação completamente diferente e uma admiração e um orgulho de estar ao lado do presidente nesse momento", afirmou.
 

Questionado sobre o discurso antivacina de Bolsonaro, o ministro respondeu que o importante são "as ações" e que não há imunizante aplicado no Brasil que não tenha sido comprado pelo governo federal.
 

O ministro, também presidente do PP --uma das principais siglas do centrão--, disse que o partido não vai autorizar seus candidatos a apoiarem Lula, mas que estará liberada a parceria com aliados do petista.
 

Ele criticou a era petista em diferentes trechos da entrevista e chegou a atacar indicações políticas em estatais, apesar de seu partido ter sido aliado na época e de ter apadrinhado dirigentes na própria Petrobras que viraram alvo da Operação Lava Jato -como Paulo Roberto Costa.
 

Ciro disse que na época das eleições a rejeição ao PT vai ser maior. "Deixa o Lula aparecer com quem vai governar", disse.
 

A inflação é vista por ele como um desafio para o governo. Sua pasta concluiu nos últimos dias uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que libera corte de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação, algo temido pela equipe econômica.
 

Para ele, os governadores também precisarão reduzir impostos. "O governo federal vai fazer a sua parte. Eu espero que os estados façam também", disse.
 

Ciro diz que é impossível interferir na política de preços da Petrobras e aproveitou para atacar novamente o presidente Lula, que afirmou que não manterá o preço dos combustíveis vinculado ao dólar como ocorre atualmente.
 

"Eu vi outro dia o [ex] presidente Lula dizer que vai interferir na política de preço da Petrobras. Meu Deus, isso é uma mentira, gente. É impossível. A Petrobras não é do governo federal, não. Não tem como", afirmou.
 

O ministro disse que seu relacionamento com o ministro Paulo Guedes (Economia) é perfeito. "O problema é que qualquer ministro da Economia diz 'não' o tempo inteiro", afirmou. Por isso, disse, Casa Civil e Economia dividirão as decisões sobre a execução orçamentária em comum acordo.
 

Ele aproveitou para elogiar o colega de Esplanada. "Graças a Deus nós tivemos um ministro como o Paulo Guedes. Seria muito pior se nós não tivéssemos a responsabilidade econômica [dele] e eu tenho muita confiança no ministro", afirmou.

Bahia Noticias

Constatação! Os privilégios da elite do serviço público são blindados pelos três Poderes

Publicado em 6 de fevereiro de 2022 por Tribuna da Internet

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Charge do Lane (Arquivo Google)

Deu no Estadão

Para o brasileiro comum, que em média obteve R$ 2.449 de renda mensal de todos os trabalhos no terceiro trimestre de 2021, deve causar indignação a notícia de que em empresas estatais controladas pela União a média de salários chega a R$ 34,1 mil.

Trata-se, como mostrou o Estado, da média do que recebem os contratados da estatal PPSA, que administra a parte da União no petróleo do pré-sal. Em outras estatais, a média passa de R$ 20 mil.

MOTIVOS DE INDIGNAÇÃO – Como se trata de média, há, obviamente, muitos que ganham acima ou abaixo dela. Há, para exemplificar, o caso de um empregado da Petrobras que recebe, regularmente, R$ 145,1 mil por mês.

Se o brasileiro comum for advertido de que, na última pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento real médio foi 11,1% menor do que o de um ano antes, quando a pandemia assolava duramente o País, terá mais motivos para indignar-se.

Se a isso se somar o fato de que mesmo os que conseguem manter uma ocupação nos duros tempos por que passa o País estão sempre sujeitos a encorpar as já altas estatísticas de desemprego – risco com que não precisa se preocupar a maior parte dos que recebem altíssimos vencimentos no setor público –, ainda mais evidente ficará a disparidade da realidade do mercado de trabalho do brasileiro comum e a situação dos empregados das estatais.

MUITAS VANTAGENS – Ganhar muito mais do que a média paga pelo setor privado para funções semelhantes não é a única vantagem dos funcionários das estatais. Boa parte deles tem benefícios praticamente inexistentes nas empresas particulares, como pagamento quase integral pela estatal dos planos de saúde e benefícios previdenciários excepcionais, igualmente cobertos pela empregadora.

Além da renda real em queda, o mercado de trabalho brasileiro continua marcado por altas taxas de desocupação, de subemprego e de desalento.

A baixa atividade econômica, pressionada pelas incertezas quanto ao comportamento de um governo que vem prejudicando o País há três anos, associada à inflação alta, não indica nenhuma melhora para a vida de dezenas de milhões de trabalhadores brasileiros.

GRUPO PRIVILEGIADOS – Este é mais um dos fossos que a apropriação por grupos privilegiados de vantagens do Estado brasileiro cria na sociedade. Há uma elite sustentada por recursos públicos, que não está sujeita aos riscos que afetam todos os demais cidadãos, e o resto, os que a sustentam.

Há poucos dias, comentamos o caso da voracidade com que elites privilegiadas dentro do setor público justificam e defendem vantagens, como o recebimento, por um procurador regional, de R$ 446 mil apenas no mês de dezembro. Também há outras categorias de servidores públicos que, como os empregados das estatais, recebem salários muito superiores à média auferida pelo brasileiro comum e até mesmo pela grande parte dos funcionários federais, mas nunca estão satisfeitas.

Sempre querem mais, e aproveitam qualquer pretexto – o mais recente é o anúncio, pelo presidente Jair Bolsonaro, de aumentos para policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários – para ameaçar o governo com paralisações e operações-padrão se não forem atendidas em suas reivindicações salariais.

TODOS CONIVENTES – O que espanta é a tolerância, talvez mais precisamente conivência, de autoridades executivas e legislativas com essa situação de notória assimetria entre o tratamento de privilegiados do setor público e a situação do brasileiro que, no mundo real acossado pela pandemia e pela crise econômica, luta para manter alguma forma de rendimento para sustentar a si e suas famílias.

Há anos se fala da necessidade de se combater os privilégios de que gozam boa parte dos funcionários públicos e os empregados das estatais. Esses privilégios geram uma espécie de Brasil de primeira classe, distinto do país dos demais cidadãos.

Nada tem sido feito de eficaz contra essa situação. Trata-se de uma tolerância coletiva injustificável num país tão desigual e onde a pobreza voltou a crescer. Até quando seremos uma nação tão indulgente com privilégios?

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