Spotify remove mais de 100 episódios do podcast de Joe Rogan após críticas e boicote de artistas

Joe Rogan, 54 anos, é comentarista de UFC, humorista e apresentador

Rogan publicou um pedido de desculpas neste sábado (5) por usar insultos racistas em seu programa, que vem sendo alvo de críticas de artistas. Episódios retirados foram gravados antes da pandemia, segundo a revista Forbes. Spotify não deu explicações.

O Spotify retirou, neste sábado (5), mais de 100 episódios do programa do humorista e apresentador Joe Rogan. A plataforma enfrenta um boicote de artistas que não concordam com a presença do podcast do americano por espalhar desinformação sobre a Covid-19.

Segundo o site "JRE Missing", que monitora a remoção dos programas do apresentador, até a noite deste sábado (5), um total de 113 episódios do "The Joe Rogan Experience" não estavam mais disponíveis. A revista americana Forbes confirmou a informação.

Mais cedo, Rogan postou um vídeo em suas redes sociais, no qual pediu desculpas por ter usado palavras e insultos racistas em seu programa.

O Spotify não explicou por que determinados conteúdos foram retirados, enquanto outros foram mantidos. Segundo a Bloomberg, foi uma decisão do apresentador.

De acordo com a Forbes, com exceção de um deles, todos os episódios retirados foram gravados antes da pandemia começar nos Estados Unidos, o que tornaria improvável que a remoção tenha relação com as falas de Rogan sobre a Covid-19.

Dias atrás, o diretor executivo e fundador do Spotify, Daniel Ek, classificou como vital para sua companhia o podcast de Joe Rogan. Ek explicou a seus funcionários que, apesar de considerar "muito ofensivas" e estar "fortemente em desacordo" com "muitas coisas" que o apresentador diz, "para alcançar suas metas, a plataforma deve manter conteúdos com os quais muitos de seus funcionários não querem ser associados, de acordo com um discurso vazado na quinta-feira (3) pelo site The Verge.

O "The Joe Rogan Experience" é o podcast mais ouvido do Spotify, que tem os direitos do programa. Segundo o "Wall Street Journal", a empresa pagou mais de US$ 100 milhões pela exclusividade do podcast.

Boicote

O programa de Rogan motivou protestos de artistas que não concordam que o Spotify mantenha um podcast com desinformação e mentiras sobre a Covid-19. Joe Rogan tem histórico de falas preconceituosas, com racismo e transfobia, e também de informações falsas, inclusive sobre as vacinas contra a covid. Mesmo assim, ele é extremamente popular nos EUA.

O músico Neil Young foi o primeiro a exigir ao Spotify que suas músicas fossem retiradas. A declaração de Rogan que fez o artista deixar a plataforma ecoa desinformação sobre vacinas.

A cantora Joni Mitchel e o trio David Crosby, Stephen Stills e Graham Nash seguiram o exemplo e também tiraram suas obras do catálogo do serviço digital por não concordarem com a presença do podcast.

G1

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Justiça Federal rejeita denúncia contra Temer, Moreira Franco e mais seis por corrupção e lavagem de dinheiro

O ex-presidente Michel Temer (MDB) 

Decisão é do juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Para o magistrado, acusação "imputa condutas desprovidas de elementos mínimos que lhe deem verossimilhança".

Por Fernanda Vivas

O juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e outras seis pessoas, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão é desta sexta-feira (4) e cabe recurso.

O caso envolvia as supostas irregularidades investigadas no âmbito da operação Descontaminação – desdobramento da Lava Jato no Rio.

Segundo o juiz Marcus Vinícius Reis Bastos, a denúncia, "a pretexto de 'contextualizar os fatos divaga a respeito de condutas que são objeto de outros processos-crimes".

O magistrado citou, por exemplo, o momento em que o pedido "passa a discorrer sobre 'crimes antecedentes', dentre os quais a imputação pelo chamado 'QUADRILHÃO DO PMDB' (sic), em que os Réus foram absolvidos por esse Juízo Federal em virtude da atipicidade da conduta de formação de organização criminosa".

"Tenho que a denúncia deva ser rejeitada, seja por inépcia, seja por ausência de justa causa", afirmou o magistrado.

Denúncia arquivada

Segundo o juiz, a denúncia apresentada pelo MPF não tem "descrição objetiva de todas as circunstâncias dos atos ilícitos", uma exigência do Código de Processo Penal.

De acordo com Bastos, a denúncia "imputa aos denunciados conduta desprovidas de elementos mínimos que lhe deem verossimilhança".

"A inicial acusatória alonga-se na descrição de inúmeros ilícitos penais autônomos sem revelar, especificamente, as circunstâncias que consistiram no oferecimento e aceitação de propina para que os agentes públicos e políticos denunciados advogassem em favor de empresas contratantes com a Administração Pública. Ao narrar as supostas corrupções passiva e ativa imputadas a todos os Réus, a denúncia, ampla e genérica, não é capaz de delimitar os contornos do fato típico", afirmou o magistrado.

Em 2019, o juiz Marcelo Bretas aceitou a denúncia contra os acusados, considerou que havia indícios contra os envolvidos e mandou as investigações prosseguissem.

Os investigados recorreram e o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).O ministro Alexandre de Moraes, do STF, considerou que a Justiça Federal do Rio de Janeiro não tinha a competência para analisar o caso. Moraes anulou a decisão de Bretas e determinou o envio do caso para a Justiça Federal em Brasília.

A Procuradoria da República no Distrito Federal manteve a acusação, arquivada ontem pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos.

G1

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Nova presidente de Honduras anistia funcionários do governo de seu marido

 

Xiomara Castro, candidata a presidente de Honduras pelo partido Liberdade e Refundação (LIBRE), comemora na sede do partido em Tegucigalpa, em 28 de novembro de 2021, após as eleições gerais

Manuel Zelaya, marido de Xiomara Castro, foi deposto do cargo em 2009 em um golpe de Estado. Setores anticorrupção consideram que a norma pode favorecer não apenas os funcionários processados após o golpe, mas também outros que poderiam estar envolvidos em atos ilícitos.

A esquerdista Xiomara Castro, nova presidente de Honduras, que chegou ao poder com a promessa de combater a corrupção, promulgou neste sábado uma lei que exime de diversos crimes funcionários do governo de seu marido, Manuel Zelaya (2006-2009), deposto do cargo em um golpe de Estado apoiado pela direita em 2009.

Zelaya foi derrubado em 2009, por uma aliança cívico-militar que questionou a sua aproximação do chavismo da Venezuela.

A norma foi aprovada na noite de quinta-feira (3) pelo Parlamento, presidido por Luis Redondo, leal a Xiomara, enquanto o dilema da legalidade do Congresso não é resolvido.

A legitimidade da presidência do Parlamento é disputada entre o grupo presidido por Redondo e o composto por Jorge Cálix, eleito por dissidentes do partido no poder e apoiado por parte da oposição. As negociações continuam, com a participação de Manuel Zelaya, coordenador do Liberdade e Refundação (Libre).

Apesar dessa situação, Xiomara promulgou a lei, publicada neste sábado (5) no Diário Oficial, uma decisão rejeitada até por seu recém-nomeado ministro assessor em matéria de Transparência.

A "Lei para a Reconstrução do Estado Constitucional e para Que os Fatos Não Se Repitam", concede "anistia geral, ampla e incondicional, a funcionários, empregados ou autoridades eleitas durante o governo que compreende o período de 27 de janeiro de 2006 a 28 de junho de 2009".

A norma inclui "acusados ou processados criminalmente por se oporem e protestarem contra o golpe de Estado (contra Zelaya) e por atos inerentes ao exercício de sua função pública, processos que foram classificados como politicamente motivados", acrescenta. A anistia também favorece aqueles que foram presos por terem se manifestado contra a reeleição do presidente Juan Orlando Hernández em 2017.

Setores anticorrupção consideram que a norma pode favorecer não apenas os funcionários de Zelaya processados pela derrubada do mesmo, mas também outros que poderiam estar envolvidos em atos ilícitos.

Alguns funcionários do governo Zelaya são processados por corrupção, incluindo um dos deputados próximos de Redondo e um ex-ministro, que fugiu para a Nicarágua. "Não podemos permitir que crimes contra a administração pública sejam isentos", criticou Odir Fernández, representante do Conselho Nacional Anticorrupção (CNA), instância da sociedade civil.

"Um novo pacto de impunidade", publicou em sua conta no Twitter Edmundo Orellana, ministro assessor em matéria de Transparência e Combate à Corrupção, nomeado por Xiomara.

AFP / G1

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Dirigentes do PSB avaliam que PT está de ‘salto alto’ na campanha

Dirigentes do PSB têm feito críticas à cúpula do PT pelo que chamam de “salto alto” na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em conversas reservadas, a avaliação de uma ala do partido é a de que a disputa de outubro não será um “mar de rosas”, mas, mesmo assim, a folga de Lula sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL), nas pesquisas de intenção de voto, está levando os petistas a cantar vitória antes da hora.

Levantamento do Instituto de Pesquisa e Pós Graduação (Ipespe), de 14 de janeiro, aponta que Lula tem 44% das intenções de voto, ante 24% de Bolsonaro — resultado idêntico ao demonstrado na pesquisa de dezembro. Desconsiderando a margem de erro – de 3,2 pontos porcentuais para mais ou para menos –, o ex-presidente tem a soma exata dos adversários na pesquisa estimulada. São eles: Sérgio Moro (9%), Ciro Gomes (7%), João Doria (2%), Simone Tebet (1%), Rodrigo Pacheco (1%) e Luiz Felipe d’Ávila (1%), além de Bolsonaro.

Na avaliação de dirigentes do PSB, a “dureza” com que o PT tem tratado o partido nas negociações para a formação de uma federação e nas candidaturas aos governos dos Estados, como São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, é um reflexo da euforia dos petistas. Há pesquisas que indicam que Lula poderia, inclusive, vencer no primeiro turno, o que, na análise do PSB, “é uma ilusão”.

A eleição de outubro, para o comando do PSB, pode ser a mais dura desde a redemocratização. Líderes do partido lembram que adversários do petista, como Bolsonaro e o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro, vão calibrar seus discursos com o envolvimento do PT em casos de corrupção, como o mensalão e a Operação Lava Jato, o que pode diminuir a distância de Lula para os outros candidatos. Adicionam a esse caldeirão o fato de Bolsonaro ter a máquina estatal nas mãos e citam as eleições americanas.

Em janeiro do ano passado, seguidores do então presidente Donald Trump, de quem Bolsonaro é admirador declarado, invadiram o Capitólio. Na ocasião, autoridades americanas prenderam mais de 700 pessoas pelo ataque fomentado por Trump e seus aliados com alegações, sem fundamento, de fraude eleitoral.

Aliança

Para a cúpula do PSB, o cenário da corrida ao Planalto só começará a ficar mais claro a partir de abril, com o fechamento da janela partidária e a formação de federações. Este tipo de associação será uma das novidades das disputas de 2022. As federações foram criadas pelo Congresso, em setembro do ano passado, e regulamentadas por uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), publicada em 14 de dezembro, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.

Até agora, PT, PSB, PC do B e PV fizeram duas reuniões para discutir como seria a estrutura de uma federação entre os quatro partidos. O Estadão apurou que o PT e o PC do B apresentaram duas propostas de estatuto para a federação. A única que se manteve na mesa foi a dos petistas.

Pela proposta do PT, aceita pelo PC do B, o comando da federação teria 50 cadeiras e seria dividido de forma proporcional ao tamanho dos partidos na Câmara. Hoje, o PT tem 53 deputados federais; o PSB, 30; PC do B, 8 e PV, 4. Na assembleia federativa, os petistas teriam direito a 27 cadeiras, o PSB ficaria com 15 e as outras duas siglas com quatro cada uma.

O PSB não aceitou a proposta, alegando que há um desequilíbrio na distribuição das vagas. Os dirigentes do partido concordam que os petistas tenham direito a mais vagas, mas gostariam de ter ao menos 18 cadeiras.

A direção da federação será a responsável por decisões importantes, como as candidaturas de cada pleito. As regras da associação partidária estabelecem que só pode haver um candidato desse bloco para cada eleição presidencial, para o governo de cada Estado e, ainda, para as disputas das prefeituras. Caberia à assembleia da federação escolher quem poderia concorrer em cada eleição.

Outro entrave que surgiu na discussão dos quatro partidos foi a eleição municipal de 2024. O PSB propôs que os prefeitos em mandato tenham a prioridade da reeleição. Outros candidatos só poderiam tentar a vaga se aquele que estivesse no cargo desistisse da disputa. Os petistas ficaram de estudar a ideia. Um novo encontro dos dirigentes das siglas está previsto para a próxima quarta-feira, 9. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as federações partidárias deverão ter o registro deferido pela Corte até o dia 2 de abril, seis meses antes das eleições.

Caso a federação não seja fechada pelos partidos, uma saída é formar apenas uma aliança nacional. Este cenário permitiria que cada sigla lançasse seus próprios candidatos nos Estados e facilitaria o diálogo entre o PT e o PSB em São Paulo, onde os petistas querem o ex-prefeito Fernando Haddad na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes e os socialistas estão com o ex-governador Márcio França.

Apesar dos entraves na discussão sobre a federação, o PSB está decidido a apoiar a candidatura do ex-presidente Lula em outubro. O partido tem externado sua preocupação com “métodos autoritários” do governo Bolsonaro e entende que as eleições não serão da esquerda contra a direita, mas da “democracia versus autoritarismo”.

POR KULIA AFFONSO 

FolhaPress / Daynews

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Governo tem extenso programa de concessões e privatizações para 2022: o que esperar?

 

A expectativa do governo é a de que boa parte destas concessões seja leiloada ainda este ano, apesar das dificuldades de um ano eleitoral.

Por Fernando Vernalha* (foto)

 

O atual governo chega a seu último ano com uma extensa carteira de projetos para o setor de infraestrutura. São 146 ativos, dentre concessões e privatizações, com um potencial anunciado de gerar R$ 377 bilhões de investimentos. A expectativa do governo é a de que boa parte destas concessões seja leiloada ainda este ano, apesar das dificuldades de um ano eleitoral.

Há projetos importantes, como sétima rodada de concessões de aeroportos, incluindo ativos Congonhas/SP e Santos Dumont/RJ, as relicitações das concessões aeroportuárias de Viracopos/SP e São Gonçalo do Amarante, as concessões das Rodovias Integrada do Paraná (serão seis lotes, abrangendo 3.368 quilômetros de extensão) e as concessões da Ferrogrão e Ferroeste. Dentre as poucas privatizações estão Eletrobras (ELET3;ELET6), Correios, Porto de Santos, Codesa (ES) e CBTU (MG).

Apesar da expectativa do governo, o cenário para 2022 é duplamente desafiador para as desestatizações. Por um lado, é um ano de eleição para Presidente e governadores no Brasil, o que desencoraja os governos a enfrentarem pautas politicamente sensíveis, como são certas concessões e privatizações.

Também por isso, a agenda das grandes privatizações, que dependem em alguns casos de atualizações legislativas, pode encalhar no Legislativo.

Por outro lado, a deterioração do ambiente institucional e político que tivemos nos últimos meses, aliado a um cenário macroeconômico desafiador para 2022, pode prejudicar o desempenho das licitações programadas. Os últimos leilões de concessões rodoviárias, por exemplo, apesar da maturidade do programa federal (já em sua quarta etapa), tiveram baixa competitividade.

O caso mais emblemático foi a concessão da Dutra, considerada a “joia da coroa” das concessões de rodovias, que encorajou apenas dois participantes à disputa, muito aquém do esperado. O fraco desempenho destes leilões têm preocupado o governo, que considera as concessões de rodovias um pedaço importante da sua carteira de projetos.

O leilão do sistema rodoviário da BR 381 e da BR 262 (MG/ES), por exemplo, previsto para o dia 25 deste mês, já sofreu três adiamentos para a introdução de ajustes e aperfeiçoamentos no projeto.

É verdade que há setores cujas leilões têm sido resilientes às nossas mazelas políticas, com uma performance acima das expectativas, como saneamento e aeroportos. Mas há peculiaridades que a justificam. O êxito do programa de investimentos em aeroportos, por exemplo, deve-se a uma combinação de bons projetos para o setor (o modelo de concessões por blocos de aeroportos foi bem aceito pelo mercado) e de falta de oportunidades de negócios similares em outros países.

Aliás, o setor aeroportuário foi um dos únicos a receber uma participação mais significativa de players estrangeiros nos leilões. Já as grandes concessões de saneamento também se beneficiaram de projetos bem estruturados e de um novo ambiente regulatório, que tem oferecido maior segurança e previsibilidade jurídica aos investidores.

Neste contexto, a agenda de universalização do serviço, que exigirá um imenso volume de investimentos para os próximos anos, abrirá muitas oportunidades de concessões regionais, parcerias público-privadas e privatizações. De olho nestes negócios, investidores e operadores vêm se estruturando para disputar os leilões, tendo neste setor um dos destinos prioritários para investimentos em infraestrutura.

Fora destes nichos, contudo, parece-me não haver razões para grande otimismo. Embora esta seja uma carteira com projetos de boa qualidade técnica, fruto de um trabalho iniciado pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) ainda no governo Temer, que vem se beneficiando da atuação de estruturadores qualificados como o BNDES e a Caixa, o ambiente de instabilidade institucional, política e econômica que vivemos na atualidade é um desafio às desestatizações.

O Brasil é hoje um país que se prevalece de boas oportunidades e bons projetos para essas concessões, mas infelizmente o atual governo não tem se esforçado o suficiente para oferecer credibilidade institucional a permitir a atração de investimentos de longo prazo.

Por isso é que boa parte destes 146 projetos provavelmente não consiga sair do papel neste ano. Ficará na prateleira, à espera de melhora no cenário político e econômico do país. E isso, ao que parece, só vira nos próximos anos, a depender dos rumos do futuro governo.

*Doutor em Direito (UFPR). Visiting Scholar na Columbia University (NY, EUA, 2017). Professor de Direito Administrativo de instituições diversas. Sócio fundador do Vernalha Pereira

InfoMoney

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Linha torta

 

Quando a celebração da igualdade interdita o debate, o risco é o flerte com a censura ‘do bem’

Por Dora Kramer

Chico Buarque tem todo o direito de cantar ou não cantar o que bem entender. Jornalistas têm pleno direito de discordar de artigos publicados nos veículos onde trabalham. Assim como é assegurada aos cidadãos residentes em países democráticos a prerrogativa de se manifestar livremente dentro dos preceitos legais e é, também, dever de todos fazê-lo na obediência da civilidade. Afinal, como bem registra o título do espetacular documentário (Globoplay) sobre Nara Leão, o canto é livre. Ou deveria ser. Da série nasceu a polêmica da vez porque em um dos episódios Chico Buarque declara que não cantará mais Com Açúcar, com Afeto para “não desagradar às feministas” que repudiariam o (suposto) caráter machista da canção composta em 1967 a pedido de Nara.

Repetindo, o autor é livre para fazer o que quiser. Só não dispõe de autonomia para sugerir que quem queira cantar e/ou gostar da música seja defensor do machismo. Dias antes, profissionais da Folha de S.Paulo assinaram uma carta aberta à direção do jornal contestando o artigo do antropólogo Antonio Risério sobre racismo.

Até aí, tudo bem, não fosse o fato de que o abaixo-assinado pregava a proibição de publicações com teor semelhante. O protesto, aliás, pouco ou quase nada tinha a ver com o que estava de fato escrito no artigo em questão. Na essência, acusou-se ali o jornal de ser racista. A isso se dá o nome de censura expressa na tentativa de demonstrar superioridade moral em relação ao diverso. Justamente o contrário do respeito ao próximo, matéria-prima na qual se sustenta a arte da convivência coletiva. Produto esse em falta no mercado do debate público, na abordagem de questões que o mundo hoje nos apresenta como essenciais para a evolução da humanidade.

Natural e, sobretudo, necessário que determinados comportamentos, sejam eles na palavra, na ação ou no pensamento, antes vistos como normais, se tornem inaceitáveis e sofram adaptação ao novo tempo. Trata-se de um benfazejo aprimoramento das relações humanas.

“Quando a celebração da igualdade interdita o debate, o risco é o flerte com a censura ‘do bem’ ”

No índex civilizatório se enquadram os preconceitos, as ideias, os julgamentos e quaisquer manifestações que preconizem discriminação e estabeleçam hierarquias entre pessoas ou grupos por suas características. A celebração da igualdade, junto aos esforços de fazê-la prevalecer, melhora a espécie.

Nenhum reparo, portanto, se impõe aqui ao correto. Política, social ou culturalmente falando. Sendo contraponto ao errado, o certo é um ideal a ser alcançado. Ao persegui-lo de modo errático, no entanto, se incorre no risco de cair no campo contrário, o da intolerância, da incivilidade, do desrespeito do direito de outrem, na interdição das ideias, naquilo, enfim, que agora se chama cancelamento.

A palavra remete a comportamentos primitivos, rudes. Cancelar quer dizer eliminar, riscar do mapa. Quando aplicada a opiniões, significa subtrair a validade do contraditório. E isso não como a conclusão do encadeamento de argumentos, mas em decorrência de juízo formado não raro com base na hostilidade, na repulsa ao que vem de lá. É estabelecida uma regra a ser seguida sem nuances e quem não obedecer a ela leva pancada.

Assim andamos vivendo. Note-se, para regozijo dos retrógrados com certidão passada no cartório do atraso. Desse modo, eles encontram campo fértil para tentar invalidar o esforço evolutivo chamando-o de autoritário. Nesse aspecto se dá a eles razão e recursos retóricos para atrair os adeptos da defesa do mundo velho.

Essa prática patrocina a tese enganosa, especialmente deletéria para a formação dos jovens que não viveram a ditadura no Brasil, de que existe censura “do bem”. Não existe. A definição de censura é clara: “Análise de trabalhos artísticos, informativos etc., com base em critérios morais ou políticos para julgar a conveniência da liberação pública à sua divulgação”.

Aos signatários dessa bossa nada nova, conviria lembrar os idos de dona Solange Hernandes, a ferrabrás chefe da Divisão de Censura e Diversões Públicas que entre 1981 e 1984 vetou e cortou em produções artísticas tudo o que na visão dela atentava contra os bons costumes e a política vigente.

Na visão dela e de seu entorno, bem entendido. Por essa lógica, estava dando o seu melhor em prol da preservação moral dos olhos, ouvidos, pensamentos e sentimentos alheios. Não dá para ser assim.

Revista Veja

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro aposta alto em medidas eleitoreiras de olho na reeleição

 

Na tentativa de reverter a queda de popularidade e pressionado pela larga vantagem de Lula nas pesquisas, Bolsonaro investe em medidas consideradas eleitoreiras e que têm provocado crises em diferentes setores

Presidente tem adotado medidas com ampla repercussão. A mais recente envolve reajuste de professores

Por Ingrid Soares e Taísa Medeiros 

A mais recente controvérsia deflagrada por Bolsonaro foi a edição de uma portaria que estabelece reajuste de 33,24% para os professores. O novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) será de R$ 3.845,63. O chefe do Executivo reconheceu reclamações por parte de prefeitos e governadores — que, na prática, serão os responsáveis pelo pagamento da fatura e têm demonstrado preocupações fiscais com o aumento —, mas alegou "se colocar do outro lado do balcão".

A portaria foi assinada ontem, em solenidade no Palácio do Planalto. Presente ao evento, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou a importância do reajuste à categoria. "A valorização dos professores vai muito além do seu reconhecimento por meio de melhores salários. Nesse sentido, é preciso reconhecer que o aperfeiçoamento pessoal do docente é fundamental", frisou. 

"A educação básica é um alicerce para que possamos ter uma nação equilibrada, com progresso. Ele destacou que, se 2021 foi "o ano dos profissionais da saúde", 2022 será "o dos profissionais da educação".

De acordo com Ribeiro, "chega de usar os professores e profissionais da educação apenas como uma massa de manobra político-eleitoral". Ele também frisou haver verbas para custear o reajuste. 

"Os recursos existem, e o governo federal — já há previsão legal — pode, inclusive, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que não consiga cumprir esse montante", disse. "Muitos entraves orçamentários que poderiam dificultar esse reajuste foram ultrapassados", acrescentou, emendando que o presidente "teve de ter coragem para tomar essa decisão".

Repercussão

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) afirmou que a portaria "não tem base legal". A nota, assinado pelo presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, diz que "o anúncio reforça a falta de planejamento e comunicação dentro do próprio governo, bem como demonstra que a União não respeita a gestão pública no país".

Com o anunciado aumento, os municípios terão um impacto de R$ 30,46 bilhões e, segundo a CNM, a medida coloca os entes locais em "uma difícil situação fiscal". Além disso, conforme Ziulkoski, 90% dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) deverão ser utilizados para os pagamentos de pessoal.

Na semana passada, a Frente Nacional de Prefeitos emitiu uma nota alertando para o risco de colapso em serviços essenciais e atraso de salários e defendeu a responsabilidade fiscal.

Além do reajuste para professores, Bolsonaro causou crise com outras categorias do funcionalismo ao prometer aumento apenas para integrantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Agora, o governo insinua que, em vez de reajuste de salário, avalia corrigir o valor dos benefícios pagos aos servidores federais, como vale-alimentação, medida rejeitada, sobretudo, pelos aposentados do setor público.

O diretor-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, observou que, focado na reeleição e a cada resultado ruim nas pesquisas de intenção de voto, Bolsonaro cogita novas bondades fiscais. 

"Ao imaginar, por exemplo, um aumento seletivo apenas para profissionais da área da segurança pública, desagradou à enorme maioria das categorias de servidores públicos. Recuou quando foi alertado da possibilidade de esse aumento segmentado ferir a Constituição. Para remediar, imagina ampliar benefícios, o que, dificilmente, atenuará a ira dos servidores públicos, atiçada pela péssima ideia inicial de dar aumento exclusivo para as categorias que, presumidamente, reúnem boa parte dos seus eleitores", ressaltou.

O especialista sustentou que o presidente usa um argumento falacioso ao dizer que as verbas são da União. "Ao declarar que há recursos disponíveis para o pagamento do piso e que os recursos do Fundeb são repassados aos municípios pela União, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste, deixando de esclarecer que o Fundo é formado, majoritariamente, por impostos de estados e municípios", disse. 

"Trata-se de um mecanismo de redistribuição composto por receitas dos três entes. Essa nova bondade eleitoral será, certamente, questionada judicialmente, visto que há interpretação de que está amparada em lei já revogada."

Ricardo Ismael, cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), afirmou que Bolsonaro, dificilmente, conseguirá dar reajuste apenas para policiais federais, porque os servidores públicos federais vão querer o mesmo benefício. "Aí, complica, porque tem um impacto orçamentário que o governo não previu e não se sabe, exatamente, de onde poderia vir esse aumento linear para todas as categorias do serviço público", afirmou.

Danilo Morais, mestre em ciência política e professor da pós-graduação do Ibmec-DF, apontou que o reajuste dos professores não deve prosperar, "já que o governo federal não proveu os meios para a absorção de tamanho impacto fiscal".

Correio Braziliense / Estado de Minas

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O PS é um desastre que os portugueses aplaudem

 

Não é voto útil: é voto convicto. Aos poucos, o PS tornou-se na entidade paternal – observem o espantoso trocadilho – dos pobres, de bolso e de espírito, que não se cansa de criar.

Por Alberto Gonçalves (foto)

Um carro despista-se na estrada, capota cinco vezes e termina reduzido às dimensões de uma bolsa da Hermès. Inesperadamente, o ocupante sai da bolsa, pelo próprio pé e intacto. A brigada de trânsito, que chegara entretanto, desatou a aplaudir. Depois, passou a inquirir o homem acerca dos méritos da sua condução: “Fantástico! O senhor automobilista estraçalhou o veículo com elevada precisão e saiu ileso. Que proeza admirável! Relate-nos, por favor e em detalhe, qual o método que utilizou no desenvolvimento de tão magnífico desastre”.

Lembrei-me desta história, que inventei agora, ao contemplar as análises babadas ao êxito da campanha do PS e à sua influência nos resultados do último Domingo. A campanha consistiu em: 1) o dr. Costa ser arrasado em debates, incluindo pelo infeliz dr. Rio; 2) o dr. Costa variar de opinião sobre objectivos e alianças três ocasiões por dia, ao sabor de sondagens esquizofrénicas; 3) o dr. Costa atribuir aos adversários propostas e propósitos falsos para depois criticá-los sem grande convicção. Em suma, a campanha foi um desastre, do qual o dr. Costa escapou com maioria absoluta. O dr. Costa não ganhou as “legislativas” graças à campanha, mas apesar dela. E o mesmo se aplica à governação.

Do nepotismo à inépcia, da corrupção à prepotência, nenhuma das conhecidas virtudes do PS parece incomodar o bom povo, ou uma parte suficiente do povo capaz de decidir eleições. Eis o ponto: entre aposentados, funcionários públicos e, reza a estatística, sujeitos com défice de literacia, o PS arregimentou a quantidade de gente suficiente para lhe garantir sucessivas vitórias nas urnas. Uns, habituados à penúria, agradecem os 10 euros que lhes adicionam directamente à reforma, e as lágrimas de felicidade não os deixam ver os 30 removidos por vias indirectas. Outros existem em rigorosa dependência da máquina socialista que tomou conta do Estado, pelo que não estão para arriscar perturbações. E os terceiros não carecem de justificação para engolir a demagogia que se tornou língua franca. A todos há que somar os respectivos familiares, que partilham a abundância.

Pobretes, mas alegretes: se o prof. Salazar se tivesse exposto ao voto popular, sairia provavelmente vencedor à conta desta exacta mistura de resistência à mudança e culto do atraso de vida. Toda a gente sabe que um quarto de século de governos PS nos empurrou para os fundilhos da Europa. Ninguém, ou quase ninguém, quer saber. Ninguém, ou quase ninguém, ambiciona os altos salários da Irlanda ou os baixos impostos da Estónia. Ninguém, ou quase ninguém, inveja a dinâmica empresarial dos EUA ou o escrutínio político da Dinamarca. Isso é muito bonito, mas não compensa o sossego em que repousa o nosso querido país – um digno esforço de legitimação de quem julga que a riqueza e a autonomia dos cidadãos implicam insurreições diárias, cadáveres a apodrecer nas ruas e, pior, cafezinho, vinhinho e bacalhauzinho bastante inferiores aos daqui. Mais a TAP, o SNS e a RTP, de longe os melhores do mundo.

É extraordinário impor e manter estes padrões de alienação e clausura mentais numa época saturada de informação. O PS e, em particular, o PS do dr. Costa conseguiram-no, e a subjugação bolivariana dos noticiários não esgota as explicações. Uma maioria – eleitoral e “absoluta” – de portugueses está de facto convencida da sorte que tem em ser guiada por uma personalidade sem paralelo nem vergonha. Lá fora, as trevas. Cá dentro, a luz, merecidamente das mais caras da Europa. Na luz, na água, na gasolina e no que calha pagamos imenso para desfrutar de uma maravilha que não tem preço (ai tem, tem): um Estado ilimitado, inviável e inútil. O Estado não nos serve de nada, nós servimos-lhe tudo. E agradecemos de seguida.

Perante isto, não admira que o eleitorado dos partidos comunistas tenha corrido para abraçar o PS. O PS, que em tempos imemoriais combateu o comunismo, hoje assumiu os seus princípios, apenas mitigados pela “Europa” e pelos dinheiros da “Europa”. Para quê desperdiçar uma cruzinha no PCP ou no BE se, de chofre, se pode entregar o poder a um partido estatista, que estrangula a economia, fuzila as liberdades e de brinde garante que, fora da nomenklatura, as pessoas ficam condenadas a uma subsistência medíocre e dócil? Não é voto útil: é voto convicto. Aos poucos, o PS tornou-se na entidade paternal – observem o espantoso trocadilho – dos pobres, de bolso e de espírito, que não se cansa de criar.

No acidente que referi acima, faltou dizer que o carro transportava passageiros. E que, antes de morrerem nos destroços, todos gritaram “vivas!” ao habilidoso condutor.

Observador (PT)

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Bolsonaro é um zumbi político

 

O desafio aos democratas será manter o nível da campanha eleitoral sem cair nas inevitáveis provocações dos bolsonaristas

Por Marco Antonio Villa (foto)

Vivemos uma situação política anômala: o candidato à reeleição ao Palácio do Planalto já está derrotado meses antes do pleito. É um cadáver político que perambula pelo País falando para ninguém ouvir. Isto é positivo, pois significa que o Brasil evoluiu e busca agora uma solução política racional para uma grave crise. Mas, por outro lado, deixa Jair Bolsonaro livre para agir contra as instituições, uma ação desesperada, de derrotado, que teme o final de mandato e a possibilidade, a cada dia mais real, da prisão.

O eleitor gostaria de antecipar o pleito. Vai ser uma agonia aguardar o dia 2 de outubro. Isso porque já se sabe – e desde o ano passado – que não há governo. O Palácio do Planalto encaminha as tarefas administrativas rotineiras, mas não consegue desenhar sequer o que fará na semana seguinte. Não há planos ou projetos para 2022. Os atos são decididos e encaminhados de forma improvisada, repetindo a “ação legislativa” de Bolsonaro em trinta anos de vida parlamentar. A aproximação com o “big center” é uma ação desesperada e não produto de um fabuloso cálculo político. 

É sinal de que Bolsonaro necessita de algum apoio político para ainda se considerar eleitoralmente um protagonista político. A decadência do nazifascismo bolsonarista – paupérrimo em ideias e incapaz de se organizar – é patente. Perdeu o apoio de amplas frações das classes médias, as classes populares estão a cada dia mais desgostosas com a crise econômica e seus efeitos, o grande capital também está dividido – os setores mais modernos querem estabilidade e sabem que não a obterão com Bolsonaro – e a sociedade civil organizada demonstra a cada dia o cansaço com a permanência da irracionalidade como política de Estado. Até os militares sinalizam que estão pulando fora do barco antes do naufrágio eleitoral.

O desafio aos democratas será manter o nível da campanha eleitoral – que, na prática, já começou – sem cair nas inevitáveis provocações dos bolsonaristas. O desespero deve aumentar no segundo trimestre quando ficar patente que Bolsonaro sequer chegará ao segundo turno, caso único nas eleições presidenciais desde a adoção da reeleição em 1997.

Neste cenário a união de todos os democratas será indispensável. A tendência é de Bolsonaro tentará a todo custo desqualificar as eleições. E contará com o apoio da extrema direita mundial, que tem nele mais que um aliado, um agente, para causar tensão no processo eleitoral e impedir que democraticamente o Brasil encontre o caminho para enfrentar e vencer os graves problemas nacionais.

Revista IstoÉ

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre