domingo, fevereiro 06, 2022

Sinais de trégua - Editorial




OMS constata alívio da Covid-19 na Europa, mas não se descartam novas variantes

A Organização Mundial da Saúde avalia que a variante ômicron do Sars-CoV-2 estaria propiciando "trégua que pode trazer uma paz duradoura" na pandemia. O vaticínio cautelosamente otimista partiu de Hans Kluge, membro da divisão europeia da entidade.

Após dois anos, com efeito, cautela é o que mais se recomenda em prognósticos sobre Covid-19, seja no plano individual, seja no epidemiológico. O coronavírus já surpreendeu o mundo mais de uma vez, quase sempre com más novas.

Desta vez, há sinais benignos em vista na Europa. O continente conta com três quartos da população vacinada com uma primeira dose e mais de 45% já com a de reforço.

Com a aproximação do fim do inverno e tanta gente imunizada, é de prever que o número de infecções comece a recuar. Isso apesar de a ômicron ser muito mais transmissível que a antecessora, a delta, mas com a vantagem de ocasionar menos hospitalizações e mortes.

Reconhecer uma evolução benfazeja, entretanto, não autoriza relaxar por completo medidas de contenção do vírus, como ensaiam algumas nações europeias. Apenas dois dias antes, outros dirigentes da OMS haviam alertado para o risco de afrouxar demais ou rapidamente as restrições.

"Mais transmissão significa mais mortes. Não estamos pedindo um retorno a lockdowns, mas que protejam seu povo usando todos os recursos disponíveis, não só vacinas", dissera o diretor-geral, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O Brasil oferece exemplo alarmante do dano causado pela ômicron, que sob esse prisma nada tem de leve: a presente explosão de casos devolveu a média móvel de mortes por Covid a patamares inaceitáveis, na casa de 700 óbitos diários. Isso embora o país ostente percentuais de vacinação parecidos com os europeus.

Cabe assinalar que trégua não implica vitória. Maior circulação do coronavírus favorece a ocorrência de mutações como as que originaram as variantes ômicron e beta na África do Sul, delta na Índia e gama no Brasil.

A acelerada reprodução da ômicron em organismos humanos já engendrou um subtipo, BA.2, que parece ainda mais transmissível.

Nada disso é novidade para virologistas e epidemiologistas. No melhor cenário, a Covid se tornaria uma moléstia sazonal, controlável com imunização periódica da população, mas não se conhece ainda o suficiente do Sars-CoV-2.

Folha de São Paulo

Joguete com o Supremo

 



A Bolsonaro não interessa mais ser cordato - precisa satisfazer sua trupe, indo novamente ao confronto

Por Miguel Reale Júnior* (foto)

Em meados do ano passado, o presidente Bolsonaro atacou duramente as urnas eletrônicas, reiterando acusações vazias de fraudes em 2014 e 2018.

Na campanha para minar a confiança nas eleições, o presidente da República, em 29 de julho, fez transmissão ao vivo, pelo Youtube e Facebook, tendo ao lado coronel da reserva, lotado na Casa Civil, a explicar ter ficado comprovada a fraude na eleição de Dilma contra Aécio. Fantasiosa, contudo, era essa suspeita de fraude, conforme demonstrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que representou em 2 de agosto ao ministro Alexandre de Moraes, relator no Supremo do Inquérito 4.781/DF, referente à fake news, para ser apurada possível conduta criminosa do presidente da República, ao divulgar inverdades sobre a insegurança do voto eletrônico.

Apesar da medida persecutória do TSE, o presidente da República, dois dias depois, em 4 de agosto, deu entrevista à Rádio Jovem Pan, no programa Os pingos nos Is (https://youtu.be/utst5tdntty), ao lado do deputado federal Felipe Barros, relator da Emenda Constitucional n.º 135, que instituía o voto impresso.

Tramitava na Polícia Federal inquérito sigiloso, n.º 1361, relativo às eleições de 2018. O sigilo do inquérito, estampado na capa em letras vermelhas, justificava-se, pois o TSE enviara à Polícia Federal dados reservados de acesso ao seu sistema para ajudar na apuração. O deputado Felipe Barros, pretextando ser relator da Emenda do Voto Impresso, solicitou acesso aos autos à Polícia Federal, que sem justa causa lhe foi dado.

Na entrevista, junto com o presidente da República, o deputado diz ter em mãos o inquérito sigiloso acima referido sobre o qual passa a discorrer. O presidente da República, por sua vez, tornou disponíveis os dados sigilosos do TSE nas redes sociais, criando riscos ao sistema do Tribunal.

O TSE, em face do ocorrido, no dia 9 de agosto representou ao Supremo para ser aberta investigação relativa à violação de sigilo funcional, seja por parte do delegado federal, que enviou cópia dos autos ao deputado, seja por parte do deputado e do próprio presidente da República, que, em coautoria, teriam divulgado informações sigilosas, crime previsto no art. 153, parágrafo 1.º-a, do Código Penal.

A prova do crime é incontestável por estar o mesmo registrado no Youtube e estar disponível o conteúdo sigiloso nas redes sociais. Assim, em 9 de agosto, inquérito foi instaurado contra Bolsonaro. O presidente, na sua luta contra as urnas eletrônicas, não tinha limites, alcançando o clímax em 7 de setembro, quando, em ato na Avenida Paulista, temeroso dos inquéritos contra ele instaurados, chegou a dizer que “só sairia da Presidência preso ou morto” e exaltou a desobediência à Justiça ao afirmar que não cumpriria decisão de Alexandre de Moraes.

A repercussão negativa dessa afronta à Justiça o levou a buscar conselhos de Michel Temer, que redigiu carta de compromisso, na qual Bolsonaro reiterou o respeito pelas instituições da República, intitulando Alexandre de Moraes, antes chamado de canalha, como jurista e professor.

Sob a égide desta inovadora atitude conciliadora, o presidente da República, ao receber o ofício solicitando sua oitiva no inquérito sobre violação de sigilo, peticionou afirmando que, em homenagem aos princípios da cooperação e boa-fé processuais, atenderia ao contido no Ofício, não interpondo recurso, apenas solicitando dilação de prazo para ser ouvido, sendo-lhe concedidos 60 dias para informar data e horário para o interrogatório.

O presidente da República não atendeu, como a correção processual exige, ao compromisso assumido, pois, em vez marcar data, recorreu da determinação de interrogatório, em comportamento contraditório com a manifestação anterior. Deslealdade processual manifesta, em arrepio à confiança depositada na palavra do presidente. Este contexto mostra um crime de responsabilidade?

Visa o crime de responsabilidade a afirmar a respeitabilidade da Administração Pública, que, ao ter uma ordem não cumprida, é atingida em sua autoridade. O presidente poderia ter informado que manteria o silêncio em interrogatório e que nada teria a dizer, sendo desnecessária a sua realização. Mas não, pelo contrário, manifestou interesse em ser ouvido. Ao se vencerem os 60 dias, apresentou, então, recurso sabidamente intempestivo a uma decisão de meses atrás, com a qual concordara. Em suma, o Bolsonaro conciliador era evidentemente uma fraude e fez joguete com o Supremo.

Assim, pauta-se o presidente pela intenção de afrontar a ordem judicial, pois, primeiramente, fez de conta em aceitar a decisão, ganhou prazo, para depois se arvorar contra o que antes acatara, agindo com claro abuso do direito de recorrer.

Hoje, pelo visto, a Bolsonaro não interessa mais ser cordato. Precisa satisfazer sua trupe, indo novamente ao confronto com o Supremo, para figurar como vítima de nova “facada”, agora do Judiciário. Uma traquinagem, como bem ressaltou Editorial de terça-feira passada, que se acrescenta à grave violação de sigilo.

*Advogado, professor titular sênior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça

O Estado de São Paulo

Na pré-campanha, petistas alvo de investigação aconselham Lula




Gleisi Hoffmann (foto), Franklin Martins, Delúbio Soares, José Dirceu. A pré-campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto conta com antigos aliados e auxiliares que acompanharam o petista durante os seus governos e saíram chamuscados da Presidência ou da linha de frente da base aliada no Congresso. Em comum, todos foram investigados pela Justiça durante e depois dos mandatos do PT. No caso mais emblemático, Dirceu foi condenado no mensalão e na Lava Jato.

A falta de renovação na equipe, que agora aconselha ou apresenta sugestões formais ou informais a Lula na disputa com o presidente Jair Bolsonaro, joga no embate eleitoral trajetórias de envolvidos em esquemas. O que não passou despercebido do eleitorado. Uma pesquisa da AP Exata, empresa que monitora os movimentos políticos nas redes, identificou que "corrupção" foi o tema mais presente em posts que o mencionaram, representando 30,7% das publicações. A confiança em Lula caiu três pontos nos últimos cinco dias.

Petista mais próxima de Lula atualmente, a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), é alvo de dois inquéritos em curso no Supremo Tribunal Federal. Um deles é o do "quadrilhão do PT", que apura condutas suas e de seu ex-marido, o ex-ministro do Planejamento e das Comunicações Paulo Bernardo. Em outubro do ano passado, a Procuradoria reiterou a denúncia contra o ex-casal e requereu que a Corte aceitasse a acusação. Prevista para ser analisada em julgamento virtual, em dezembro do ano passado, a avaliação da denúncia foi suspensa pelo ministro Edson Fachin, após pedido da defesa.

Em outro inquérito, a deputada é investigada por suspeita de ter recebido R$ 885 mil de propina de duas empresas. Em 2019, a PGR se manifestou pelo arquivamento de uma parte da investigação e enviou a outra à Justiça Federal em São Paulo. O caso segue em aberto.

Coordenador da comunicação da campanha de Lula, Franklin Martins é alvo de um inquérito na Justiça Federal de Brasília. O ex-ministro foi delatado pelos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que disseram ter repassado a ele caixa 2 em dinheiro vivo. O advogado Ademar Rigueira Neto, que defende Franklin Martins no inquérito, disse ao Estadão que as acusações são baseadas em palavras de delatores e informou que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal pediram o arquivamento. Falta a Justiça homologar ou não os pedidos.

Articulação

Petistas condenados no mensalão seguem no entorno de Lula. Em entrevistas, debates e artigos, Dirceu e Delúbio tratam de temas da rotina do partido, como a formação de uma federação, de uma aliança rumo ao centro e de uma chapa com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, como vice do petista. "O Lula e o PT precisam de uma política mais ampla que a esquerda para derrotar o bolsonarismo e para governar o País. É a realidade", disse Dirceu durante em entrevista ao canal do jornalista Breno Altman no YouTube.

O posicionamento vai ao encontro do que tem sido pedido por Lula, que defende uma aliança eleitoral que "ultrapasse as fronteiras do PT". Além disso, o ex-presidente também afirmou recentemente que o partido precisa trabalhar para aumentar as cadeiras na Câmara e no Senado.

Para colocar o plano em prática, o PT voltará a apostar em nomes como o do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha. Condenado a 6 anos e 4 meses por corrupção e peculato, ele avalia concorrer a uma cadeira de deputado federal e reforçar a base petista no Congresso. "Com a possibilidade real de o Lula virar presidente, acabou estimulando não só a mim, como a vários companheiros que estão pensando nisso", afirmou o petista em entrevista no mês passado.

Ataques

A presença de Dirceu no debate eleitoral tem servido como arma para ataques de Bolsonaro, segundo colocado nas mais recentes pesquisas de intenção de voto. Na segunda-feira passada, o presidente disse que, se eleito, Lula nomearia o ex-ministro novamente para a Casa Civil, e a ex-presidente Dilma Rousseff para o Ministério da Defesa, "porque ela é mandona". O PT sentiu o golpe. Dirceu veio a público negar a intenção de retornar ao Executivo federal se o líder petista for eleito. O próprio Lula afirmou que, se vencer, não pretende remontar governos passados.

Em nota, o PT informou que "a democracia brasileira pauta-se pelos princípios da presunção de inocência e do devido processo legal. Assim como os demais partidos, o PT submete-se ao julgamento das urnas; em nosso caso, acatando-o sempre." A legenda disse ainda que sua presidente foi "alvo de acusações falsas por adversários políticos".

Estadão / Dinheiro Rural

Alemanha deve conter dependência do gás russo, diz ministro

 






“Superministro” do Clima e da Economia, Robert Habeck, afirma que o país deve buscar alternativas para diversificar o abastecimento. Estoques de gás natural da UE estão em baixa, enquanto aumentam as tensões na Ucrânia.

O ministro alemão do Clima e da Economia, Robert Habeck, afirmou que a Alemanha deve achar meios de reduzir sua dependência do fornecimento de gás natural da Rússia, enquanto continuam as tensões entre Moscou e o Ocidente, envolvendo a crise na Ucrânia.

Em reportagem publicada neste sábado (05/02) nos jornais do grupo de mídia Funke e pelo diário francês Ouest-France, Habeck afirmou que o país deve se preparar melhor para o próximo inverno, que começará em meados de dezembro.

Na Alemanha, o gás natural é utilizado no aquecimento de grande parte das residências e locais públicos.

O ministro avalia que as tensões entre a Rússia e a Ucrânia forçam a Alemanha a "encontrar outras oportunidades de importação para diversificar o abastecimento”.

"Temos que agir e melhorar nossa segurança. Caso contrário, nos tornaremos simples um peão no tabuleiro [russo].”

Nas últimas semanas, a Rússia enviou mais de 100 mil soldados para a fronteira com a Ucrânia, gerando temores de uma invasão. Ao mesmo tempo, Moscou vem fazendo uma série de provocações à Otan, exigindo que a aliança reduza sua presença no leste Europeu.

Nord Stream 2

Um dos pontos mais controversos da relação entre Berlim e Moscou diz respeito ao gasoduto russo Nord Stream 2, construído para transportar gás natural desde o território russo, através do mar Báltico, até a Alemanha. Apesar de a obra ter sido completada recentemente, a agência reguladora do setor de energia da Alemanha ainda não aprovou o projeto.

A iniciativa, orçada em 10 bilhões de euros, sofreu uma série de reveses e atrasos, além de se tornar o centro de uma disputa política.

A Ucrânia e os Estados Unidos, ambos críticos ao gasoduto, afirmam que isso criará uma dependência energética da Europa para com a Rússia. Além disso, Moscou poderia usar o fornecimento de gás como um mecanismo de pressão política.

O primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz, sinalizou que a Alemanha pode considerar suspender o gasoduto se a Rússia invadir a Ucrânia, num momento em que aumenta a pressão sobre seu governo para que adote uma postura mais resoluta em relação ao Kremlin.

A ministra alemã do Exterior, Annalena Baerbock, já se posicionou contra o gasoduto. "A Alemanha já reiterou que, caso a energia seja utilizada como arma, isso terá consequências sobre o gasoduto”, afirmou. "Não teremos outra opção, mesmo que venhamos a pagar um alto custo econômico."

Segurança energética ameaçada?

A Alemanha utiliza o gás russo para cobrir mais de um terço de sua demanda interna, enquanto realiza uma redução escalonada do uso da energia do carvão e nuclear.

Para Berlim, o gás natural é uma tecnologia intermediária que pode ajudar a reduzir as emissões de carbono, até o país completar a transição para fontes de energias renováveis.

A Europa já enfrentava problemas no abastecimento de energia quando a estatal russa Gazprom reduziu o fornecimento do gás em outubro, o que levou a um aumento nos preços ao consumidor.

No mês passado, o banco alemão Commerzbank alertou que o estoque de gás na União Europeia (UE) estava em 47%, comparado aos 60% e 85% que o continente possuía nos anos anteriores.

Habeck criticou o fato de o mercado de gás natural ser completamente desregulado e sinalizou que o governo alemão poderá ter um papel maior na regulamentação do setor.

"Os acontecimentos das últimas semanas e o conflito na Ucrânia aumentaram a preocupação de que a Rússia esteja utilizando seu estoque de gás contra os interesses alemães”, concluiu.

Deutsche Welle

Tropas dos EUA começam a chegar à Polônia

 




Em meio a temores de que a Rússia possa invadir a Ucrânia, Washington envia contingente de soldados para reforçar apoio a aliados da Otan no Leste Europeu.

O primeiro grupo de soldados dos Estados Unidos para reforçar o contingente da Otan no Leste Europeu chegou neste sábado (05/02) à Polônia, informou o major do exército polonês Przemyslaw Lipczynski.

Ele também disse que a maior parte dos 1.700 soldados americanos que serão enviados ao país chegará "em breve". Na sexta-feira, também desembarcaram na Alemanha os primeiros militares americanos enviados como reforços.

O envio dos soldados ocorre em meio a temores de que a Rússia possa invadir a Ucrânia, já que Moscou estacionou mais de 100.000 militares próximo à fronteira com o país sem uma justificativa clara.

A Rússia nega planos de invadir a Ucrânia, mas diz que pode tomar medidas militares não especificadas se suas exigências não forem atendidas. Entre outras coisas, o Kremlin quer que a Otan se comprometa a nunca admitir a Ucrânia como membro. A Aliança Atlântica disse que não aceitará.

Reforço no flanco leste da Otan

Os EUA já têm cerca de 4.500 soldados na Polônia. Na semana passada, Washington disse que enviaria mais 3.000 soldados para a Europa Central e Oriental para defender os membros da Otan contra qualquer "agressão".

Isso inclui 2.000 soldados sendo transferidos dos EUA para a Polônia e a Alemanha. Outros 1.000 soldados americanos que já estão na Alemanha serão remanejados para a Romênia.

"A situação atual torna necessário que reforcemos a postura de dissuasão e defesa no flanco leste da Otan", disse o porta-voz do Pentágono, John Kirby.

Os EUA  e a Otan já deixaram claro que não enviarão contingentes diretamente para Ucrânia, mas para países aliados da Aliança Atlântica.

O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Alexander Grushko, advertiu que o envio das tropas americanas tornaria mais difícil um compromisso entre os lados.

Espera-se que os ministros da Defesa da Otan discutam mais reforços para os países da aliança em sua próxima reunião, nos dias 16 e 17 de fevereiro.

Scholz viaja para os EUA

O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, deve discutir a questão da Ucrânia em sua primeira reunião com o presidente dos EUA, Joe Biden, na segunda-feira.

A recusa de Berlim em enviar armas para a Ucrânia, as mensagens muitas vezes confusas sobre possíveis sanções e, acima de tudo, a resistência em abandonar o projeto do gasoduto Nord Stream 2 para fornecer gás russo à Alemanha irritaram Washington. Scholz também deve visitar Moscou no final deste mês.

'Primeiros reforços de soldados americanos chegaram sexta-feira na Alemanha'

Caças russos em Belarus

Poucos dias antes do início de uma manobra militar russa em Belarus, caças Sukhoi Su-25SM foram trazidos a mais de 7.000 quilômetros da região de Primorye, no Mar do Japão, para aeródromos militares na área de Brest, perto da fronteira polonesa, informou o Ministério da Defesa russo.

Os líderes militares de Belarus e Rússia enfatizaram repetidamente que o envio de tropas é puramente para fins de treinamento, não representa ameaça e está de acordo com o direito internacional. Moscou e Minsk rejeitaram as acusações do Ocidente de que o exercício militar está em preparação para uma invasão à vizinha Ucrânia. A manobra está prevista para ocorrer de 10 a 20 de fevereiro.

Em vista das preocupações com uma possível invasão russa, militares ucranianos iniciaram um treinamento de guerra na zona radioativa ao redor da antiga usina nuclear de Chernobyl.

'Tropas ucranianas começaram a treinar na região de exclusão de Chernobyl'

O ministro do Interior, Denys Monastyrskyj, disse que trata-se do primeiro exercício em grande escala na zona de exclusão. Imagens mostram os militares treinando com morteiros e avançando com veículos blindados na cidade evacuada de Pripyat. O resgate de feridos e o desarmamento de minas também foi praticado.

Caças dinamarqueses chegam na Lituânia

Não apenas os EUA enviaram reforços à região. Quatro caças F-16 da Força Aérea Dinamarquesa já chegaram à Lituânia para fortalecer a vigilância aérea da Otan sobre os Estados Bálticos. Juntamente com quatro aeronaves polonesas, eles devem controlar os céus sobre a União Europeia (UE) e a Estônia, Letônia e Lituânia, estados membros da Otan, a partir do aeroporto militar de Siauliai. 

Os três países bálticos que fazem fronteira com a Rússia não têm seus próprios aviões de combate. Por isso, aliados têm assegurado o espaço aéreo do Báltico em rotação regular desde 2004.

A Dinamarca também enviará uma fragata para o Mar Báltico. De acordo com o exército estoniano, seis caças F-15C Eagle pousaram na base militar de Ämari na quarta-feira para fins de treinamento. O principal objetivo do esquadrão é apoiar a Força Aérea Belga no patrulhamento do espaço aéreo do Báltico.

Deutsche Welle

Exército da Polônia anuncia início do envio de reforços dos EUA ao país




O envio de reforços americanos à Polônia para tranquilizar os aliados, preocupados com a tensão russo-ucraniana, começou, declarou neste sábado (5) à AFP um porta-voz do Exército polonês.

"Os primeiros militares chegaram ao aeroporto de Jesionka" (sudeste), declarou o major Przemyslaw Lipczynski, acrescentando que as principais forças de um contingente americano de 1.700 soldados planejam desembarcar "em breve".

O major Lipczynski afirmou que os preparativos logísticos "começaram desde a semana passada". Neste sábado, um avião com soldados da 82ª divisão aerotransportada pousou em Jesionka.

Segundo um comunicado do Exército americano, o general Christopher Donahue, comandante da 82ª Divisão, já chegou à Polônia. "A presença do nosso corpo serve para reforçar as forças americanas existentes na Europa e mostra o nosso compromisso com os nossos aliados e parceiros da Otan", declarou neste sábado o capitão Matt Visser, porta-voz do XVIII Corpo Aerotransportado dos EUA, do qual faz parte a 82ª Divisão.

O órgão inclui forças com capacidade de combate, que estão "preparadas para aumentar a capacidade da Aliança de deter e derrotar a agressão russa", de acordo com o texto.

Os Estados Unidos anunciaram na quarta-feira o envio de 3.000 soldados adicionais ao leste da Europa para defender os países da Otan "contra qualquer agressão", em meio aos esforços diplomáticos para convencer a Rússia de retirar as tropas estacionadas na fronteira com a Ucrânia.

As novas tropas americanas somam-se aos 8.500 militares colocados em estado de alerta no final de janeiro pelo presidente Joe Biden para serem enviados na força de reação rápida da Otan em caso de necessidade.

A Rússia mobilizou dezenas de milhares de soldados na fronteira com seu país vizinho há meses, o que para os ocidentais é uma demonstração clara de que há um plano militar iminente.

A Rússia nega as acusações e se diz ameaçada pela Otan, a quem pede que não se amplie e, portanto, que não inclua a Ucrânia e se retire da área do leste da Europa.

Estadão / Estado de Minas

Tortura nas prisões russas: o sistema persegue as vítimas




Incêndio durante rebelião no centro de detenção de Angarsk

Ex-presidiários relatam à DW como foram torturados em colônias penais da Sibéria. Seus casos são reconhecidos, mas as autoridades, além de não investigar, ameaçam as vítimas e acobertam os próprios crimes.

Dezenas de vítimas e seus advogados acusam as autoridades russas de tentarem encobrir numerosos casos de tortura e rejeitarem queixas contra os agentes prisionais. Um caso na região administrativa de Irkutsk gerou forte repercussão: no início do ano, as autoridades locais anunciaram ter suspendido as investigações sobre quatro casos de tortura. A lista das prováveis vítimas, porém, é bem mais longa.

Em outubro de 2021, o ex-presidiário Serguei Savelyev enviou 40 gigabytes de material de vídeo e fotografias de prisões russas à organização pelos direitos humanos Gulagu.net. As imagens mostram como os detentos são duramente maltratados em diversas instituições.

O escândalo levou à renúncia do diretor do Serviço Penitenciário Federal da Rússia, Alexander Kalashnikov. Agentes penitenciários foram indiciados e demitidos em algumas regiões administrativas, enquanto em outras partes do país o escândalo foi basicamente ignorado.

Em Irkutsk, apesar de surgirem vários vídeos com registros de violência, o diretor da autoridade prisional da região, Leonid Sagalakov, continuou no cargo e ainda foi promovido a major-general.

Casos de torturas nas prisões de Irkutsk foram relatados em abril de 2020 após uma rebelião na Colônia Penal nº 15, na cidade de Angarsk. De acordo com informações oficiais, o tumulto foi provocado por um prisioneiro. Fontes não oficiais apontam outro motivo para a revolta: a tortura.

Violência e abusos

Graças à ajuda da fundação russa Em Defesa dos Direitos dos Presidiários, rotulada pelo governo como "agente estrangeiro”, a DW conseguiu entrar em contato com testemunhas do motim de Angarsk e da repressão aos detentos.

Temendo represálias por parte das autoridades russas, eles concordaram em falar, contanto que seus nomes fossem modificados.

Dmitri conta que ele e outros presos foram retirados de suas celas por volta da da meia-noite. "Nos puseram deitados no concreto com as mãos atrás de nossas cabeças até às 9hs. Tivemos de fazer nossas necessidades ali mesmo, porque não podíamos nos levantar”, afirma, com voz trêmula. "Nos agrediam e riam de nós”. Ele teve várias costelas quebradas e um entorse na mão.

Outros detentos relataram que, após a rebelião, em torno de 600 detentos foram redistribuídos para três outras instituições. "Éramos torturados o tempo todo”, lembra Alexei.

Em sua nova prisão, uma ala inteira fora preparada para receber os recém-chegados, onde eram aguardados por prisioneiros que colaboravam com a administração do presídio. Eles formavam verdadeiros esquadrões de tortura, com cinco ou seis homens em cada cela. Fomos jogados um a um nessas celas, onde nos amarravam e torturavam. Era horrível”.”

Confissões forçadas e difamações

Diversas fontes nos centros de detenção para onde os "revoltosos” foram transferidos confirmaram as denúncias de tortura sistemática. Os presos que colaboravam com as autoridades da prisão forçavam os recém-chegados a difamarem os outros e confessarem ter ajudado a organizar a rebelião em Angarsk.

Quando as pancadas não bastavam, enfiavam-se pregos debaixo das unhas e se davam golpes nos joelhos dos prisioneiros, com cabos e tábuas. Eles também eram violentados com diferentes objetos. Isso se prolongou por meses. Dmitri conta que um dos agentes mais graduados, Vasily L., o espancava e torturava todas as manhãs, exceto nos fins de semana.

Durante seis meses, familiares e advogados não conseguiam localizar os detentos. Por fim, em setembro de 2020, 15 presos foram formalmente acusados de organizar a rebelião.

'Ex-prisioneiro e vítima de tortura Serguei Savelyev pediu asilo ao chegar no aeroporto de Paris'

"Inválido para sempre"

A violência se encerrou em dezembro de 2020, quando o preso Keschik Ondar teve de ser transportado para um hospital após ter sido torturado.

"No primeiro dia, quebraram a perna dele na prisão, e no segundo dia, introduziram no seu ânus uma haste de aquecimento, que explodiu. Foram ferimentos terríveis, e foram precisas duas cirurgias complexas. Ele vai ficar inválido para sempre”, afirmou a irmã de Keschik, Asiana Ondar

A irmã do presidiário Tahirschon Bakiyev deu um relato semelhante: ele teria sido golpeado com tábuas, violentado com um cabo de vassoura, jogado debaixo de um catre que foi soterrado com sacos. Assim ele teve que ficar por dois dias.

Yevgeny Yurchenko também relatou ter sido torturado e violentado. Ele relatou que em janeiro de 2021, a Autoridade Penitenciária Federal lançou uma investigação sobre violações dos direitos humanos nos presídios em Irkutsk, que foram seguidas de vários processos criminais contra funcionários das prisões onde os crimes ocorreram. Alguns deles estão detidos ou em prisão domiciliar, outros casos foram arquivados.

Vítimas voltam ao banco dos réus

O ativista dos direitos humanos Pyotr Kuryanov, da entidade Em Defesa dos Direitos dos Presidiários, está entre os que ajudam as vítimas de tortura. Seu grupo conseguiu localizar 40 supostos afingidos, do quais alguns ainda cumprem pena, mas puderam receber os advogados.

Muitos ainda temem por sua segurança. Um deles, por exemplo, não está mais cadastrado como vítima pelas autoridades, sem que lhe dessem qualquer justificativa.

As vítimas que já foram libertadas também têm motivos para se preocupar. Yevgeny Yurchenko foi preso novamente em dezembro de 2021, acusado de traficar drogas na prisão. Ele alega que a detenção foi forjada, e que as autoridades querem se vingar por suas declarações.

Denis Pokusayev, uma conhecida vítima de tortura, também relatou ter sido pressionado pelas autoridades após sua soltura. Dois investigadores tentaram forçar a entrada em seu apartamento, o intimaram a uma conversa e mostraram algemas através da vigia da porta.

"Eles passam de vez em quando, batem à porta, os tratam como culpados e ameaçam. A pessoa então fica com medo e assina os documentos de que as autoridades precisam”, explica o ativista dos direitos humanos Kuryanov.

O ex-agente penitenciário Vasili L., que torturava prisioneiros todas as manhãs, é o único condenado por violência até o momento e está em prisão preventiva. Em outros casos, os funcionários foram simplesmente acusados de negligência no trato dos presidiários. Um resultado nada animador para as vítimas.

Deutsche Welle

Se ataque russo não é iminente, por que Ucrânia pede armas?




Soldados ucranianos treinam em uma simulação de crise

Por Nicholas Connolly

EUA disseram que não vão mais se referir a uma possível invasão russa à Ucrânia como "iminente" após reclamações do governo de Kiev. Mas Ucrânia segue pedindo ajuda de aliados para receber armas. Por quê?

Há semanas, o mundo acompanha o desenrolar das tensões entre a Ucrânia e a Rússia. Os Estados Unidos chegaram a classificar um ataque de Moscou a Kiev como "iminente". O governo ucraniano tentou colocar panos quentes e acalmar a população, mas, ao mesmo tempo, recebe líderes ocidentais e pede o envio de armas. Se um ataque russo não é provável em curto prazo, por que a Ucrânia está pedindo ajuda e recebendo armas?

Moscou estacionou cerca de 100.000 soldados próximos às fronteiras com a Ucrânia, aumentando as especulações de que poderia invadir o país vizinho. Em 2014, a Rússia anexou a península ucraniana da Crimeia ao seu território.

O governo dos EUA alerta que esse número de soldados pode rapidamente aumentar para 175.000. Analistas de inteligência ocidentais dizem que as tropas estão cada vez mais de posse da logística necessária para lançar um ataque, incluindo suprimentos de sangue para hospitais de campanha russos perto da fronteira com a Ucrânia. Ao mesmo tempo, a Rússia está realizando exercícios conjuntos em Belarus, envolvendo 30.000 soldados, estima a Otan.

Em resposta, a Ucrânia solicitou e começou a receber armas de países ocidentais nas últimas semanas: sistemas antitanque dos EUA e do Reino Unido, além de munições e mísseis antiaéreos dos Estados Bálticos. A União Europeia (UE) prometeu mais de 1 bilhão de euros em assistência.

A questão central é se isso é apenas uma atitude precipitada do presidente russo, Vladimir Putin, em uma tentativa de chamar a atenção do Ocidente para sua exigência de que a Ucrânia nunca seja autorizada a ingressar na Otan ou se o líder da Rússia realmente pretende lançar um ataque à Ucrânia. E se houver de fato um ataque, se isso tomaria a forma de uma intervenção localizada ou uma invasão em grande escala.

Críticas da Ucrânia aos EUA

Em 2 de fevereiro, a secretária de imprensa da Casa Branca, Jen Psaki, anunciou que o termo "iminente" não seria mais usado para descrever a ameaça de uma intervenção russa. Não porque a avaliação objetiva da inteligência americana tenha mudado, mas porque o termo pode inadvertidamente sugerir certeza dos EUA sobre as intenções de Putin. O uso do termo e a retórica dura do governo de Joe Biden também causaram atritos significativos com o governo ucraniano.

"Sou o presidente da Ucrânia e estou aqui no terreno, acho que entendo os detalhes melhor do que qualquer outro presidente", foi a mensagem do presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a jornalistas estrangeiros que lhe pediram para explicar a lacuna entre as mensagens dos EUA e a linha mais cautelosa de seu governo.

Enquanto Washington alertava sobre a ameaça aguda de invasão russa, Zelensky disse aos ucranianos que os riscos não eram maiores do que antes. Tudo o que mudou, afirmou Zelensky, foi o aumento repentino da atenção da mídia internacional.

A declaração do presidente ucraniano foi ainda mais surpreendente porque os líderes do país, incluindo o próprio Zelensky, passaram anos pedindo ao Ocidente que não subestimasse a ameaça representada pela Rússia à independência da Ucrânia. Não apenas isso: Kiev reuniu uma impressionante lista de desejos de sistemas de armas ocidentais que diz precisar para impedir que a Rússia ataque.

As diferenças entre Kiev e Washington são mais sobre "a estilística e a ênfase" do que qualquer outra coisa, argumentou o cientista político Volodymyr Fesenko. Ele destacou que, desde a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014, Moscou aumentou sua presença militar permanente ao longo das fronteiras da Ucrânia e realizou exercícios em larga escala toda primavera e verão europeus. Como resultado, os ucranianos, explica Fesenko, aprenderam a conviver com o risco constante de escalada.

Toda a conversa atual sobre um ataque já teve um impacto muito real na Ucrânia. "A guerra ainda não estourou, mas a guerra já está sendo travada na mídia, e isso está tendo um impacto negativo na economia ucraniana”, disse Fesenko à DW.

Como as escaladas anteriores foram resolvidas?

Esta não é a primeira vez que a Rússia usa movimentação de tropas para aumentar as tensões com a Ucrânia. Em março e abril de 2021, a Rússia reuniu dezenas de milhares de soldados nas fronteiras ucranianas e realizou exercícios da Marinha no Mar Negro.

A movimentação causou preocupação internacional, mas os temores de um conflito iminente eram menos agudos do que no momento. Naquela época, as forças russas não tinham a logística para lançar um ataque em grande escala e a Rússia não havia formulado nenhuma demanda concreta.

Na primavera de 2021, a oferta de Biden de uma cúpula individual com Putin, o qual ele havia chamado de "assassino" apenas algumas semanas antes, bastou para a Rússia encerrar as manobras.

Agora, a mera oferta de diálogo dificilmente será suficiente para resolver as tensões. A cúpula Biden-Putin em Genebra em junho de 2021 pouco serviu para a Rússia avançar em seus objetivos.

Desta vez, Moscou emitiu uma lista de demandas, incluindo a proibição de a Ucrânia ingressar na Otan e um compromisso da Aliança Atlântica de retirar tropas e equipamentos militares dos estados membros no Leste Europeu. A Otan já descartou atender a qualquer uma dessas exigências.

Isso deixa as conversas sobre o controle de mísseis de alcance intermediário na Europa como a única parte das demandas da Rússia com alguma chance de progresso.

Observadores esperam que qualquer acordo desse tipo sobre controle de armas, mesmo que seja alcançado, provavelmente não seja uma vitória diplomática suficiente para o Kremlin estar disposto a diminuir a escalada.

Quanto a escalada está custando à Ucrânia?

Mesmo sem um único tiro disparado, falar de guerra iminente na Ucrânia já está prejudicando a confiança dos investidores internacionais no país. Essa é parte da razão pela qual o presidente Zelensky está tão interessado em diminuir a retórica.

Até agora, a moeda da Ucrânia, a hryvnia, resistiu bem, perdendo menos de 10% de seu valor em relação ao euro nas últimas semanas - embora isso não tenha acontecido sem a ajuda do banco central, que gastou mais de um bilhão de euros para deter a queda da moeda.

O efeito indireto mais relevante para a economia até agora, diz o analista Sergey Fursa, tem sido a capacidade da Ucrânia de tomar dinheiro emprestado nos mercados internacionais. Na situação atual, os leilões de títulos estariam fadados ao fracasso, explica Fursa.

Evidências estão aumentando de que empresas internacionais estariam deixando de lado planos de investimento na Ucrânia, já que algumas empresas no país estão seguindo o exemplo de algumas embaixadas ocidentais e evacuando funcionários da capital ucraniana.

Quantificar o valor de tais investimentos perdidos é difícil. No entanto, à medida que a escalada atual se desenrola, analistas alertam que a incerteza constante sobre a segurança da Ucrânia pode vir a ser um freio permanente no desenvolvimento econômico do país.

'Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, recebeu a visita de presidente turco, Recep Tayyip Erdogan'

Existe uma vantagem para a Ucrânia?

Em apenas uma semana, os líderes da Turquia, Reino Unido e Holanda visitaram Kiev, com promessas de suprimentos militares. Foi uma demonstração de apoio sem precedentes e algo que a Ucrânia, em tempos normais, celebraria como uma vitória diplomática.

A Ucrânia está verdadeiramente na agenda da Europa e da Otan – por isso, teme que as exigências da Rússia sejam levadas a sério.

A Ucrânia recebeu armas e promessas de entregas futuras não apenas dos Estados Unidos, mas também de outros países da Otan, como o Reino Unido, que anteriormente não fornecera armas letais.

Mas isso não muda o fato de que o valor do equipamento ofertado à Ucrânia ainda é modesto em comparação com o apoio dos EUA para Israel ou para o Afeganistão antes da tomada do Talibã no ano passado.

Quanto à adesão à Otan, a aliança recusou-se a excluir a entrada da Ucrânia, mas também não deu esperanças de uma adesão a curto prazo.

Deutsche Welle

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