Ministros do STF trabalhando nas férias: recado para o governo federal?

 

Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal informaram que continuam atuando em seus gabinetes, mesmo durante as férias

Corte tem tomado decisões importantes mesmo durante o recesso. Postura pode ser recado ao Executivo, de que Judiciário terá condução mais rígida em 2022

Por Luana Patriolino 

Oficialmente de recesso, o Supremo Tribunal Federal (STF) vem sendo acionado nos últimos dias para resolver demandas urgentes para o país. A maioria delas gira em torno da pandemia de COVID-19 e da campanha de vacinação contra a doença. A decisão de continuar despachando mesmo durante o período de descanso pode ser um recado ao governo de que o Judiciário vai adotar uma postura mais rígida ao longo do ano. 

Apesar da estranheza que isso possa causar, não tem sido raro que magistrados da Suprema Corte optem por trabalhar durante o recesso, o que aconteceu também em 2020 e em julho deste ano.

No recesso do fim de ano, os ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia informaram que continuam atuando em seus gabinetes, mesmo diante das férias.

Com isso, eles podem tomar decisões em ações que estão relatando ou em casos que chegarem aos gabinetes. Cármen Lúcia informou que, apesar de permanecer em atividade, não vai julgar matéria que trate de habeas corpus. Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e André Mendonça decidiram aderir ao período de descanso.

O professor de direito constitucional e advogado constitucionalista Carlos Augusto Santos acredita que o Supremo não deixará brechas e deve adotar postura ainda mais firme durante o ano. "Postura rígida de não aceitação dos abusos reiteradamente cometidos pelo Executivo. A opção por permanecer despachando nos processos e atuando sem interrupções significativas pode ser também um indicativo de cautela dos ministros quanto ao desdobramento das próprias decisões", destaca. 

A decisão de permanecer trabalhando pode ser encarada sob dois aspectos. "Um deles implica em reduzir, de certa forma, os poderes do presidente do tribunal que, em vez de decidir todas as medidas urgentes, como dispõe o regimento, passará a decidir apenas aquelas que recaiam sobre os processos dos ministros que estão efetivamente de férias", avalia o constitucionalista. 

O outro diz respeito ao discurso de Luiz Fux na cerimônia de encerramento do ano do Judiciário. Sem citar nomes, o presidente do STF mandou uma série de recados ao governo federal e afirmou que, em 2021, a Corte valorizou a ciência e foi alvo de ameaças.

"Além de reafirmar o compromisso da Corte para com a democracia, sinaliza uma postura de enfrentamento aos discursos que ameaçam a dignidade do tribunal", ressalta Santos. 

Vacinação infantil

No último dia de 2021, o ministro Ricardo Lewandowski tomou decisões importantes a respeito da vacinação contra COVID-19. O magistrado suspendeu a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proibiu instituições de ensino federais de cobrar a imunização como condição para o retorno às aulas presenciais. 

O imbróglio da vacinação contra a COVID-19 para crianças entre 5 e 11 anos tem mexido com os ânimos do Supremo. Lewandowski tem tomado decisões importantes em relação ao tema e cobrado respostas do governo federal. 

Na avaliação do advogado constitucionalista e cientista político Nauê Bernardo de Azevedo, o embate entre o Judiciário e o Executivo pode se acirrar ainda mais.

"Existe a possibilidade de ser necessária uma rápida medida por parte do STF. As urgências podem acabar se tornando mais cotidianas, sobretudo com o histórico de embates do governo com os demais Poderes - em especial com a edição de medidas que possam ser tidas como inconstitucionais", ressalta. 

O professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma (EUA) Fábio de Sá e Silva acredita que o Supremo tem decidido agir, mesmo durante o recesso, por conta de causas conjunturais e institucionais.

"Na conjuntura, persiste o clima de tensão entre Executivo e os demais poderes, bem como entre executivo e sociedade civil, que cria um clima propício para a judicialização de políticas", aponta. 

Silva cita o exemplo da vacinação contra o novo coronavírus de crianças: "O governo, mais uma vez, criou uma guerra cultural em cima de um assunto de saúde pública e ações foram propostas visando obrigar o Executivo a fornecer as vacinas. Nesse contexto, não são apenas as pessoas comuns que 'não tem um dia de paz'. Fica difícil para os ministros tirarem férias". 

Institucionalmente, o desenho do STF leva a concentração de poderes nas mãos de relatores e, na ausência dos ministros (situação típica do recesso), do presidente da Corte.

Um desses exemplos foi a decisão do presidente Luiz Fux no caso da Boate Kiss, que se sobrepôs ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e concedeu uma liminar que só ele decidirá quando poderá levar ao plenário. "Alguns ministros estão evitando deixar vácuos de poder", conclui Fábio de Sá e Silva. 

Correio Braziliense / Estado de Minas

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Copa do Mundo? Que nada! Precisamos falar sobre as Olimpíadas Científicas.

 

Em 2021, todos os estudantes brasileiros que participaram das competições foram medalhistas. 

Por Eugênio Reis (foto)

Enquanto nossos jogadores de futebol se preparam para a Copa do Mundo no Catar, no fim deste ano, a seleção de astronomia já está batendo um bolão, conquistando recordes em 2021. Ainda que haja muito a ser trilhado para alcançarmos mais jovens de norte a sul, já conquistamos a cada ano resultados cada vez mais expressivos nas Olimpíadas Científicas Internacionais.

Em 2021, todos os estudantes brasileiros que participaram das competições foram medalhistas. Na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (Olaa), todos os nossos heróis da astronomia chegaram ao ponto mais alto do pódio pela primeira vez numa mesma edição, faturando nada mais, nada menos do que cinco medalhas de ouro. Na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA, na sigla em inglês), que seria a “Copa do Mundo da Astronomia”, a seleção brasileira conquistou o inédito ouro, chegando ao total de duas medalhas douradas, quatro de prata e quatro de bronze. Os nossos “campões do saber” ainda não ganharam a notoriedade que merecem, mesmo que o desempenho deles tenha sido o maior da história em 2021. Apesar disso, ouso dizer que já somos uma potência científica.

Ao contrário do futebol, as olimpíadas de conhecimento, extremamente efetivas quando comparamos o seu alcance com o seu custo, ainda carecem de mais investimentos.

Esses resultados corroboram que as iniciativas científicas são as principais ferramentas de que dispomos no país para estimular nossos jovens a estudar mais e melhor. Além disso, colaboram para a melhoria do processo educacional, estimulando a capacitação e a atualização de professores, e ainda favorecem a identificação de alunos talentosos.

O Brasil tem atualmente cerca de 50 milhões de alunos, 2 milhões de professores e 180 mil escolas. Entretanto, ao contrário do futebol, as olimpíadas de conhecimento, extremamente efetivas quando comparamos o seu alcance com o seu custo, ainda carecem de mais investimentos. Para além do apoio importante dado pelo MEC e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, parlamentares podem seguir o exemplo da deputada federal Tabata Amaral, que já foi medalhista nacional e internacional de astronomia, e destinou recentemente parte de suas emendas parlamentares à Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e à Olimpíada Brasileira de Matemática de Escolas Públicas (OBMEP). As empresas também podem colaborar e se beneficiar desse apoio, com programas de parcerias para a retenção e desenvolvimento de talentos desde a base.

Se, mesmo com pouco investimento, conseguimos resultados tão promissores, imagine o quão longe poderemos levar nossos estudantes com mais recursos? Quantas vidas poderão ser transformadas?

*Eugênio Reis é astrônomo, vice-coordenador nacional da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) e pesquisador colaborador do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Gazeta do Povo (PR)

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A geração do caos e a pedagogia da alienação

Estamos educando nossas crianças para serem adultos responsáveis ou estamos marinando indivíduos numa imaturidade e numa irresponsabilidade perenes? 

Por Pedro Henrique Alves 

“Não ensinamos a nossos filhos que o mundo é plano. Também não deveríamos lhes ensinar teorias sobre a natureza de homens e mulheres baseados em ideologias sem suporte algum.” - Jordan Peterson – 12 Regras para a Vida

Recentemente tive a honra de debater com três adolescentes militantes de esquerda cujos pais são ricos e superprotetores. Pessoalmente falando, amo estereótipos — coisa que meus parceiros de sociologia odeiam. Os estereótipos dizem muito, para o bem e para o mal, sobre os analisadores e analisados, sobre as ideias sociais vigentes e as ideias periféricas e inauditas. E, se quisermos começar a entender o que são esses borrões ideológicos contemporâneos, essas massas militantes que pululam em nossas universidades e mainstream, então devemos começar por tais bonecos políticos. Atualmente, poucas coisas são tão caricatas como jovens ricos que defendem o sistema socialista, o modelo político responsável pelas maiores e mais abissais misérias — de todos os tipos — na modernidade. Eu os considero uma espécie social interessantíssima de ser observada.

No Reino Unido, por exemplo, tais jovens dizem abertamente adequarem-se mais ao socialismo do que ao liberalismo (livre mercado), sem, todavia, saber ao certo o que é esse tal socialismo, muito menos quais são seus espólios históricos. Uma espécie de adesão de bando, um reflexo social gerado pela maciça propaganda ideológica das mídias e instituições oficiais, provavelmente, causou essa dislexia de adesão à ignorância. Segundo o Institute of Economic Affairs, depois de uma extensa pesquisa sociológica no Reino Unido, 70 % dos millenials dizem querer viver sob o sistema socialista, sem saber, no entanto, identificar minimamente as características de um governo socialista. Ainda segundo o estudo, os jovens confundem o socialismo com “bons sentimentos” e o capitalismo com “maus”, além de não saberem reconhecer quais são as pautas liberais e conservadoras nem quais são as socialistas ou progressistas.

Dessa maneira, fica claro que essa geração se apegou não a uma certeza racional baseada em um senso social analítico, uma experiência humana testada e ponderada, mas sim a uma religião social que lhe dá a sensação de união e uma baforada de humanitarismo. O progressismo esquerdista veste tais millenials com um moletom de propósitos altruístas, com um senso moral de fast-food que dispensa considerações e contraposições mais elaboradas, bem como com uma relativa segurança argumentativa pré-pronta e catequética.

Eles acreditam piamente nas diretrizes ideológicas com as quais estão embevecidos, alguns parecem sinceramente acreditar que seus tuítes engajados e postagens no Instagram estão salvando vidas na África; que três stories e algumas trends retuitadas podem magicamente apagar 3 hectares de incêndio na Floresta Amazônica e dar 20 cestas básicas a ribeirinhos.

Mas sejamos sensatos. Não é possível culpar inteiramente tais adolescentes e jovens por padecerem de uma falta de clareza na análise dos fatos, de marinarem em uma imaturidade psicológica, de ativamente viverem sob uma inocência política assustadora. Sabe o que os três jovens que debateram comigo tinham em comum? Pais ricos que terceirizaram quase toda a educação familiar de suas proles a conglomerados educacionais e a babás profissionais. Os erros dos filhos, em muitos casos, costumam ser os filhos dos erros dos pais.

Jordan Peterson costuma perguntar em suas palestras — e o fez de forma categórica em seu ótimo livro 12 Regras para a Vida —: “Vocês querem fazer com que seus filhos estejam seguros ou que sejam fortes?”.

Essa é a questão. Talvez a geração tão criticada pelos conservadores seja apenas um subproduto da leniência e pomposidade preguiçosa da pedagogia moderna de pais entediados. Este ensaio não é uma defesa da vara de marmelo. Falo de uma pedagogia mais profunda, de uma questão de mentalidade e de princípios que se harmonizam com atos maduros. Pais que educam crianças e jovens para serem homens e mulheres equilibrados; que plantam ordem e valores para colher pessoas honradas, capazes de criar soluções e aguentar momentos de transtornos civilizacionais, familiares e pessoais.

Estamos educando nossas crianças para serem adultos responsáveis ou estamos marinando indivíduos numa imaturidade e numa irresponsabilidade perenes? Estamos deixando que as naturais dificuldades da existência gestem neles a necessária resiliência calejadora ou estamos eternamente enrolando-os em nossas ataduras de conforto, em nossas bolhas sociais artificiais e telas hipnóticas? Eis a questão.

A primeira fase de um bebê está em reconhecer, aos poucos, o mundo que o circunda, logo depois vem a distinção de cores, sons e formas; a linguagem começa a ser elaborada por meio da repetição, aos poucos, assim como o senso de espaço, bem e mal; a classificação de pessoas, coisas e objetos; a interação baseada em regras sociais, sentimentos e necessidades; a percepção hierárquica, o reconhecimento da autoridade e, mais adiante, a capacidade de discernir e julgar — o que chamamos de individuação. Tudo isso são processos quase naturais e existem não por acaso, mas porque a evolução e a experiência humana testaram e maturaram esse caminho; não são lá muito necessários doutorados e MBAs para criar indivíduos voltados à maturidade, basta ser um pai e uma mãe sensatos.

As crianças têm o direito à fantasia, ao erro no processo de aprendizagem do mundo e de suas regras sociais, o olhar infantil unido à sua mentalidade em construção está constantemente suscetível a falhas e ilusões. Mas é natural que tal processo rareie e, em algum momento, passe a ser afastado das possibilidades adultas. A ingenuidade numa criança de 5 anos é fofa, e nos causa riso, em um adolescente de 15 anos nos deixa alerta, mas em um adulto de 40 anos isso se torna bizarro e potencialmente nocivo à sociedade.

Pessoas imaturas tomam decisões imaturas e apaixonadas, afetam terceiros e, muito provavelmente, não costuram uma família estruturada. Ainda no supracitado livro, Jordan continua: “Porém, com muito mais frequência, os pais modernos ficam simplesmente paralisados pelo medo de não serem mais apreciados ou até mesmo amados pelos seus filhos se os castigarem por algum motivo. Eles buscam, acima de tudo, a amizade dos filhos e estão dispostos a sacrificar o respeito para consegui-la. Isso não é bom. Um filho terá muitos amigos, mas apenas dois pais — se tiver —, e os pais são muito mais do que amigos. Os amigos têm uma autoridade bem limitada para correção”.

Em algum ponto da história moderna, os pais abandonaram seus postos de autoridade, deixaram de regrar atos imaturos e reprovar ações impulsivas de seus filhos. Eles se fiaram numa pedagogia de sentimentos, baseada em uma versão mastigada e ideológica de mundo, e acabaram assim gestando filhos pouco ou nada comprometidos com seus amadurecimentos psicológicos, com a verdade dos fatos. Quiseram cercar seus filhos com marshmallows e purpurinas a fim de não os machucar com suas autoridades, e acabaram criando adultos irresponsáveis e caóticos.

Na ausência das dificuldades, minoradas ou solapadas pelos pais, os jovens se viram livres para brincar de “faz de conta” em universidades, instituições estatais e posições políticas. Ao evitarem que a realidade os atingisse, tais pedagogos do caos possibilitaram o advento de uma geração que acredita poder criar a própria realidade, que ignora a ciência, os fatos, que briga com seus próprios genes. Indivíduos que renegam a biologia achando que com isso são mais inclusivos e filantropos. O novo socialista não vem do chão de fábrica; esqueçam isso, meus caros. Os sindicatos estão em desuso. O novo socialista vem das escolas com banheiros neutros e de lares com pais entediados demais para trocar as fraldas de suas crias.

Para essa geração ensinada por youtubers milionários e professores doutrinados, valores morais se tornam males familiares. Seja por rancor, ausência paterna seja por falta do que fazer, os pais — e a família dita “tradicional — se tornam o mal do mundo ante os filhos militantes; aquele senso de propósito antes falado, ajuntado pela religião ideológica e suas retóricas, faz com que esses jovens se sintam acolhidos e tenham aquela segurança de valores que seus pais não tiveram tempo de lhes dar.

Talvez devêssemos olhar com um olhar de mea-culpa para toda essa questão. Não que pais presentes e cuidadosos não tenham filhos ideologicamente afetados, e que pais ausentes necessariamente produzam adultos infantilizados e imaturos. Não há conta exata quando o assunto é educação familiar e vontade humana. Mas não podemos ignorar o problema que se alastra no horizonte, muito menos achar sensato tocar violino enquanto o navio afunda. Quanto da loucura progressista e do identitarismo tonificado a que assistimos hoje não foram gestados em lares cujos pais falharam na mais primordial e importante tarefa a eles confiada: a educação moral de seus filhos?

Roger Scruton, em Conservadorismo: um Convite à Grande Tradição, tem um recado para nós: “A deslealdade à família é uma forma de deslealdade ao self, dado que envolve a rejeição das condições a partir das quais emergem a vontade e a razão”. Não podemos cobrar dos jovens alienados a maturidade que seus pais, de alguma forma, lhes negaram ao educá-los, seja por descuido, ausência seja por superproteção. A pedagogia do joelho ralado, da queda e da cinta na bunda tinha seus porquês que iam além dos laboratórios sociológicos da USP e da adoração a Paulo Freire. Este é um dos casos em que o conforto preguiçoso de uma geração acaba parindo o caos e a afetação da geração seguinte.

Revista Oeste

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A história não se repete, mas ensina

Estamos aprendendo que, na política, é preciso ir além do enunciado de objetivos meritórios, que não suscitam divergência maior

Por Pedro S. Malan* (foto)

“Mais do mesmo?”. Foi este, com a interrogação para expressar certo espanto, o título de artigo que publiquei neste espaço em junho de 2014, quatro meses antes das eleições presidenciais nas quais Dilma concorria a um segundo mandato.

Havia sido eleita em 2010, escolhida por Lula, que assim a apresentou em longa e imperdível entrevista ao jornal Valor Econômico (17/9/2009): “Hoje, com sete anos de convivência, não conheço ninguém que tenha a capacidade gerencial da Dilma”. Aquele artigo de 2014 dizia: “É bem possível que a máquina de propaganda do governo (...) convença mais da metade dos eleitores de que eles devem votar de olhos postos nas ‘conquistas’, que seriam – todas – ‘dos últimos 12 anos’ e que ‘eles’ (quaisquer oposições) iriam destruí-las se eleitos fossem. É lamentável, pela mentira, desfaçatez e hipocrisia, mas alguns dirão: ‘Isso é do jogo simbólico da política’. (...) O que realmente importa é que problemas de curto, médio e longo prazos estão levando a esta preocupante combinação (...) de muito baixo crescimento e relativamente alta inflação. (...) E mais: esses problemas terão de ser enfrentados depois de outubro, qualquer que seja o resultado das urnas. Ao que tudo indica, o discurso do ‘mais do mesmo’ tem prazo de validade estampado no rótulo”.

Não surpreende que Lula prefira falar de seus oito anos que do período completo do lulopetismo no poder. Sabe que Dilma não é grande ativo político e conhece, claro, sua responsabilidade pela escolha da sucessora.

Mas nem Lula nem Bolsonaro poderão se referir apenas ao que chamarão de “conquistas” de seus respectivos governos. Ambos, assim como os demais candidatos, precisam discutir sua visão de futuro. Em particular, as dificuldades de gestão do País no quadriênio 2023-2026.

Assim como Dilma em 2014, Bolsonaro – ou alguns de seu círculo mais próximo – sabe que o presidencialismo de confrontação tem prazo de validade, cujo limite foi testado nas intensas preparações para o 7 de setembro de 2021. A despeito da grande mobilização de fiéis seguidores, Bolsonaro foi obrigado a recuar de seus planos. Mas, aparentemente, Trump, que pode voltar em 2024, continua sendo sua fonte inspiradora.

Após três anos completos, parcela expressiva da opinião pública deve ser capaz de avaliar o que tem sido o governo Bolsonaro, o que se pode esperar deste último ano de mandato e, muito mais importante, o que seriam mais quatro anos de “mais do mesmo”.

Alguém consegue imaginar um Bolsonaro repaginado por marqueteiros políticos, como Lula em 2002? Ou três anos já teriam demonstrado os perigos e riscos da continuidade de seu estilo de governar? Mais quatro anos do mesmo seriam agravar a já precária situação econômica, político-institucional e social em que nos encontramos. Para ela são determinantes a falta de coordenação e articulação no âmbito do Executivo federal e a disfuncionalidade de sua relação com os demais Poderes e com a sociedade em geral; e a incapacidade de conceber e implementar políticas públicas de Estado dignas deste nome, em áreas-chave para definir o futuro do País – como educação, saúde, segurança, ciência e tecnologia, cultura, relações internacionais e meio ambiente.

Todos os candidatos à Presidência, Lula inclusive, deveriam indicar com clareza como veem os principais problemas do País e apontar diagnóstico e prioridades de ações de governo. Há gente competente no Brasil a ser mobilizada para tal.

Sabemos que, em política, é fundamental manter sempre viva a chama da esperança em dias melhores para todos. Que isso é feito, tipicamente, por meio de discursos que enfatizam promessas e compromissos de mudanças. Mas é também verdade que estamos, governo e sociedade, aprendendo que é preciso ir além do enunciado de objetivos meritórios, formulados genericamente, que não suscitam divergência maior. A discussão relevante é sobre como avançar, de forma eficaz, no encaminhamento prático de soluções para nossos inúmeros e inegáveis problemas, que demandarão tempo, esforço, energia, dedicação e competência para as articulações técnicas e políticas necessárias.

Fazer um bom governo é, em última análise, assegurar o aumento da eficiência dos gastos, das ações e políticas governamentais, em particular nas áreas social, regulatória, de segurança e econômica. E, com isso, contribuir para a redução das incertezas que afetam o ânimo empresarial, a confiança dos consumidores e poupadores e as expectativas sobre o País e seu futuro.

Não prestam serviço ao País aqueles que o dividem de maneira simplória e maniqueísta entre um vago “nós” e um não menos vago “eles”, recurso retórico destinado a incendiar a militância nas redes sociais que, no entanto, em nada contribui para a elevação da qualidade do debate e a clareza da opinião pública.

Toda sociedade precisa ter alguma consciência social de seu passado, algum entendimento do presente como história e um mínimo de senso de perspectiva. Mesmo quando sabemos que o que realmente importa é sempre o incerto futuro – e que a história nunca se repete, com frequência ensina... e nunca deve ser esquecida. 

*Economista, foi ministro da fazenda no governo FHC.

O Estado de São Paulo

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Conjunturas e cenários: é bom não confundir

Por Paulo Fábio Dantas Neto* (foto)

A jornalista Dora Kramer publicou, em sua coluna na Veja, um artigo (“A brisa e nós” – Veja, 08.01.2022) em que se opõe à mentalidade fatalista que tem prevalecido quando se faz análises realistas de conjuntura. É que dessas tem resultado, muitas vezes, a prospecção de um cenário para as eleições presidenciais confirmatório do quadro da competição sugerido, hoje, por diversas pesquisas de intenção de voto. Lula chegando lá, em razão de bloqueios irreversíveis à reeleição de Bolsonaro e de virtual inviabilidade eleitoral de outras opções é uma interpretação de momento capaz de formar um consenso razoável, desde que os tempos verbais não passem do gerúndio ao futuro. O artigo de Kramer articula, para contrastar convicções fatalistas, inúmeros fatos do passado a argumentos sobre a situação presente. A junção bem fundamentada de fatos e argumentos não basta, porém, para evitar que ela esbarre em muitos olhos e ouvidos pouco dispostos a sair da zona de conforto oferecida – como ela própria alerta - pela fabricação de uma profecia e, talvez, de uma realidade construída a partir dela.

Se assimilada de modo ligeiro, a argumentação da jornalista pode ser considerada como expressão de uma dada posição política. Dessa posição – não de “fatos” – resultariam possibilidades que ela continua vendo para a abertura de uma terceira via eleitoral. Esse repto caberia também à visão que venho expondo neste espaço há um ano. Por isso ao interceder em favor de que se preste atenção à dimensão analítica do artigo de Kramer estou simultaneamente defendendo um ponto de vista desta coluna.

Penso que é um erro supor que haja correspondência direta entre análise de conjuntura e análise de cenários possíveis. Embora conectados, os dois procedimentos analíticos são bem distintos e uma das principais distinções está no modo como cada um deles considera o papel da ação política. Na análise de conjuntura os atores têm peso morto, por assim dizer. O que fizeram ou deixaram de fazer é fato consumado, ou já em curso, que cabe simplesmente registrar, sem se esperar que possam ser alterados. Contra isso nada podem o desejo, as crenças, os valores, ou os raciocínios lógicos do analista. Na análise de cenários, muito pelo contrário, o que distingue a análise política de outras é a consideração primordial que ela precisa dispensar à incerteza própria da presença de diversos atores, com diferentes visões, propósitos e modos de agir, compondo cenas sequenciadas de um enredo de desfecho ignorado. A democracia só faz acentuar esse requerimento que se impõe a quem analisa cenários futuros de política. Num regime democrático – mesmo quando ele vigora numa sociedade com fraca cultura democrática – a imprudência analítica não está na admissão de múltiplas possibilidades alternativas e sim na escassez delas.  Vaticínios antecipados são a morada mais comum de vieses desejosos.

A polarização entre Lula e Bolsonaro ocupa, na análise de cenários, o lugar nobre da hipótese mais provável. Isso decorre da sua até aqui sólida e indisputada evidência na análise de conjuntura. Cessam aí as certezas porque a cada momento a própria conjuntura, ao mudar, pode desafiar o evidente. Vejamos por exemplo o que ocorre com o problema sanitário. Vencida a difícil batalha pela aceleração e ampliação da vacinação - com mais uma exuberante demonstração de vitalidade do SUS e da nossa comunidade científica, do poder decisório resiliente de estados e municípios, da manutenção de certo ânimo do Senado em frear e contrapesar as manobras escapistas do Executivo, da capacidade de conscientização e mobilização da imprensa e do senso de participação de segmentos da sociedade civil - nove entre dez analistas previam, durante os últimos meses de 2021, que, aos poucos, esse assunto, satisfatoriamente encaminhado, passaria a lugar secundário na agenda político-eleitoral, cedendo a vez à crise econômica e social. Essa convicção foi se impondo de tal modo que minimizou os sinais emitidos pelo Ministério da Saúde de que permanecia na contramão desses esforços, assim como não se viu todas as implicações da defecção da Câmara dos Deputados. A maioria daquela Casa vem sendo justamente criticada, dos pontos de vista político e ético, pelas atitudes de baixo espírito público que assumiu em 2021, mas nem sempre foram devidamente avaliados os efeitos concretos desse déficit de liderança e mesmo de cooperação do Poder Legislativo no combate ao quadro sanitário. De freio e contrapeso ao Executivo, a Câmara, sob a batuta de Artur Lira, passou a elo central de uma coalizão reacionária cujo sentido, mais e antes que sustentar o presidente, é apropriar-se do governo, com outras prioridades.

Acontece que uma sucessão de eventos - interrupção do site do Ministério da Saúde, ação do mesmo Ministério para retardar e mesmo sabotar a vacinação infantil, erupção de surtos de gripe grave e de uma nova variante da Covid – está a gritar por reconsideração desse diagnóstico político. A análise de cenários, na nova conjuntura em que o ano de 2022 se inicia, passa a incluir a concreta possibilidade de que uma coalizão política tenha que se reunir para não se perder de novo o controle da peleja sanitária. Se após a reversão das ameaças golpistas de setembro, parecia ter se dado start numa campanha eleitoral de dinâmica centrífuga, com protagonistas definidos e partidos coadjuvantes resignados em lutar por mera sobrevivência política, podemos voltar agora a encarar a imperiosidade e conveniência políticas de alimentar um movimento centrípeto. Não que as crises econômica e social tenham perdido peso relativo na agenda, mas o agravamento da situação sanitária fixa nova conjuntura, pela gravidade sanitária em si e por se tornar, ela própria, um fator de aprofundamento das outras duas crises.

Se for razoável essa análise de conjuntura, estará dado um quadro geral que pode se constituir em baliza incontornável aos movimentos dos atores políticos. O efeito combinado de descontrole sanitário, da exacerbação da pobreza e da vulnerabilidade social, de deterioração dos indicadores e expectativas da economia e da desconstrução institucional do Estado (da qual a ocorrida na saúde pública, embora seja a mais dramática e abertamente criminosa, está longe de ser exceção), pode estar traçando grandes linhas sociais com potencial de imprimir, pelo seu caráter agudo e inexorável, novos rumos ao processo político-eleitoral. Essa compreensão desautoriza, por si mesma, a ideia de que o futuro, mesmo imediato, pode ser pensado a partir de “dados”. Ele depende do que virá, mais do que daquilo que há.

A quem se apresse a associar a interpretação acima a uma aposta no quanto pior melhor, respondo que o pior já foi evitado com as bem-sucedidas mobilizações política e civil contra a pandemia e o golpismo. O que não nos autoriza a considerar ambas as faturas liquidadas. Trouxe aqui à consideração uma delas, que mostra sua recalcitrância a quem não quer vendar os olhos. Deixo de lado a outra, a recalcitrância golpista, não por crê-la definitivamente arquivada, mas para que deixemos a cada dia a sua agonia.

O que se pode pensar, a partir dessa conjuntura tangível, como porção estável de cenários incertos, é que os atores políticos, nas várias arenas em que atuam (inclusive a pré-eleitoral), terão que levar em conta esses fatores designados, deles não tendo como escapar. Mas o espaço que se abre à iniciativa política é largo, pois tem como medida a incerteza intrínseca a esses processos “cegos”. Chicos e franciscos serão constrangidos por eles e flertará com o fracasso quem os ignorar ou sublimar. Mas chicos e franciscos não estão obrigados, por uma imaginária lei de ferro da política, a se comportarem previsivelmente. A política, por ter balizas num mundo que vai além dela, não está condenada a ser mero reflexo do social, ou de uma suposta “índole” dos seus atores. A inteligência da política não é reflexiva, mas inventiva, sem que invenção seja obra de uma razão que trafegue na contramão dos fatos. Esses contam e muito, mas há fatos e fatos. Os que equivalem, em importância, à inteligência política - e por isso podem orientá-la e cultivá-la - são aqueles que já se tornaram, de algum modo, uma tradição. Fatos como, por exemplo, o método da conciliação política e nossa vocação a ser um ocidente. Evidências conjunturais, ainda mais de conjunturas voláteis como as atuais, descumprem essa condição.

*Cientista político e professor da UFBa.

Fundação Castrojildo

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Jungmann diz que Bolsonaro pode estar ameaçando uma volta ao comportamento golpista

Jungmann elogia disposição do Exército para evitar conflitos

Por Gabriel Shinohara

O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann disse neste sábado que há possibilidades de distúrbios caso o presidente Jair Bolsonaro perca as eleições deste ano, como aconteceu nos Estados Unidos com a invasão do Capitólio por militantes republicanos, incentivados pelo então presidente Donald Trump.

Ouvido pelo Globo, o ex-deputado e ex-ministro da Defesa ressaltou que não é de hoje que o presidente Jair Bolsonaro tenta levar as Forças Armadas a apoiar suas ações. Ele lembrou o episódio em que os três comandantes das Forças Armadas entregaram os cargos após Bolsonaro destituir o então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.

VACINAR A TROPA – Segundo Jungmann, a recomendação publicada pelo Exército sobre necessidade de vacinação dos militares e seus familiares é “absolutamente de cunho administrativo e não tem nenhum viés político”, ressaltando que cabe ao comandante do Exército proteger a tropa na volta ao trabalho presencial.

“Essa decisão da vacina é uma atitude que revela responsabilidade do comandante do Exército com a tropa e evidentemente que isso desagrada o presidente, mesmo que o então comandante Edson Pujol, o anterior que foi demitido, tenha publicado uma diretriz praticamente semelhante, e mesmo que o atual ministro da Defesa, Braga Netto, também tenha tomado decisão semelhante” — disse o ex-ministro.

POSTURA GOLPISTA – Jungmann afirmou ainda que esse episódio pode significar uma volta do presidente Bolsonaro ao comportamento que tinha até as manifestações do 7 de setembro de 2021, incentivadas por ele com posições de ataque ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e às eleições.

“O que nós estamos vendo é um retorno à escalada. Eu inclusive escrevi sobre isso, conversei com ministros que têm proximidade no Supremo e outras autoridades para os riscos que vamos ter em 2022. Infelizmente eu acredito que todos nós temos que estar prontos para a possibilidade de nós convivermos aqui com conflitos” — afirmou.

E continuou: “O motor disso tudo é exatamente a ambição do Presidente da República de se reeleger mesmo que isso represente cometer um ato de absoluto desrespeito não apenas ao TSE, ao sistema eleitoral, mas a própria democracia” — ressaltou Jungmann.

Nota do blog Tribuna da Internet – Não vai haver distúrbios nas eleições. A filial Brazil é muito diferente da matriz U.S.A. e temos outro tipo de reação. Ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, o Exército brasileiro vai estar nas ruas e sufocar qualquer movimentação golpista. Se Bolsonaro bobear, pode acabar em cana, acredite se quiser. (C.N.)

O Globo / Tribuna da Internet

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Elizabeth Holmes: a 'cultura de fingimento' que favorece escândalos no Vale do Silício

Elizabeth Holmes, que chegou a ser comparada com Steve Jobs e ter sua empresa avaliada em US$ 9 bilhões, foi condenada por fraude

Por James Clayton

Durante anos, Elizabeth Holmes foi a queridinha do Vale do Silício e uma pessoa acima de qualquer suspeita.

A Theranos, start-up fundada por ela, atraiu centenas de milhões de dólares em investimentos.

Só que a empresa se sustentava em uma ciência fantasiosa. A tecnologia produzida pela Theranos - de supostamente testar centenas de doenças a partir de uma gota de sangue - parecia inacreditável. E era.

Milhões de dólares foram desperdiçados no processo, e usuários dos testes de sangue, incluindo um paciente com câncer, disseram ter sido vítimas de diagnósticos equivocados.

Agora, anos após o colapso da Theranos, Holmes foi condenada pela Justiça da Califórnia, por fraude eletrônica e conspiração para fraude.

Olhando de fora para dentro do Vale do Silício, a história de Holmes parece não fazer sentido. Como é possível que tantas pessoas tenham sido iludidas?

No Vale do Silício, muitos creem que a Theranos está longe de ser uma aberração e representar problemas sistêmicos com a cultura de start-ups.

'Fingir até chegar lá'

No Vale do Silício, gerar interesse em torno de seu produto - ou exagerar nas promessas - não é incomum, e Holmes era particularmente boa nisso.

Ex-aluna da Universidade de Stanford (faculdade que não chegou a concluir), ela era articulada, confiante e eficaz em apresentar sua visão - ou missão, como ela chamava - de revolucionar diagnósticos médicos.

Especialistas mais céticos diziam que sua ideia era apenas isso - uma ideia - e não funcionaria.

Mas ela projetava uma confiança inabalável de que sua tecnologia mudaria o mundo.

"É algo inserido na cultura", afirma Margaret O'Mara, autora de The Code: Silicon Valley and the Remaking of America (em tradução livre, "O Código: Vale do Silício e a Reinvenção da América").

"Se você é uma start-up em desenvolvimento - com um produto que ainda mal existe -, uma certa quantidade de molejo e agitação é esperada e encorajada", explica.

Particularmente nos estágios iniciais da start-up, investidores geralmente estão de olho nas pessoas e suas ideias, mais do que na tecnologia em si. A sabedoria convencional reza que a tecnologia eventualmente chegará com o conceito certo - e as pessoas certas.

Holmes era brilhante em vender seu sonho, exercitando uma prática comum no Vale do Silício: "Finja até chegar lá", até alcançar o estágio desejado (em inglês, "fake it until you make it").

O problema é que ela não conseguiu fazer a tecnologia funcionar. Seus advogados argumentam que Holmes era uma mera mulher de negócios que fracassou, mas não uma fraudadora.

Mas, no Vale do Silício, é tênue a linha entre a fraude e a mera cultura de fingimento.

"Theranos foi um sinal de alerta de uma mudança cultural no Vale do Silício, que permitiu que pilantras e promoters prosperassem", afirmou o investidor Roger McNamee, que não investiu na empresa e é um crítico das grandes empresas de tecnologia.

Ele acredita que a cultura de segredos e mentiras no Vale do Silício, a qual permitiu que a Theranos seguisse adiante sem passar por escrutínio, é "totalmente endêmica".

A ambição pode ser positiva: prometer um futuro próspero e tentar concretizar essa visão é o que levou à criação de itens como computadores e smartphones.

Mas, para investidores, tentar distinguir entre charlatões e revolucionários é um desafio constante, que pode significar enriquecimento ou perda de dinheiro.

Em agosto de 2021, Manish Lachwani, presidente e fundador da HeadSpin, start-up de telefonia, foi preso sob acusação de fraudar investidores.

'Vale do Silício tem cultura de inovação com ingredientes potencialmente problemáticos: segredos, acordos de confidencialidade, muito "hype" e pouca transparência'

Segredos

Propriedade intelectual é algo bastante protegido no Vale do Silício. A "receita de sucesso" de uma empresa costuma ser o que lhe dá valor, e empresas jovens de tecnologia são especialmente sensíveis a terem suas ideias roubadas ou copiadas.

O segredo é importante para essas empresas terem sucesso - mas a cultura em torno disso também pode ser usada como cortina de fumaça, particularmente quando empregados e investidores não entendem (ou não tem acesso à) tecnologia envolvida.

Foi o que aconteceu na Theranos. Jornalistas, investidores, políticos ou quem quer que fosse ouviram da empresa que a ciência por trás dos exames médicos existia. No entanto, quando a empresa era questionada a respeito dos meandros de sua tecnologia, dizia que se tratava de um segredo que não poderia ser plenamente explicado, analisado ou testado.

A rede farmacêutica Walgreens, um grande cliente da Theranos, ficou exasperada com a falta de informação dada pela empresa a respeito de como seus exames funcionavam.

Há muitas empresas no Vale do Silício que não explicam com precisão sua tecnologia, alegando que seus sistemas não podem ser revelados ou revisados por cientistas de fora.

O sistema é baseado na confiança, o que cria o ambiente perfeito para escândalos como o da Theranos.

'Táticas da CIA'

Um sistema que põe tanta ênfase no segredo requer advogados, muitos deles. Afinal, as empresas não querem que seus funcionários levem ideias embora. Acordos de sigilo (NDAs, na sigla em inglês) são endêmicos no mundo das start-ups, mesmo nas empresas que não são de tecnologia.

Isso dificulta a ação de eventuais informantes, que possam contar os meandros dos negócios no caso de estes terem irregularidades.

No caso da Theranos, depois que a empresa colapsou, funcionários relataram terem sofrido intensa pressão para recuar de comentários públicos negativos ou para se calar. A empresa contratou advogados agressivos, caros e ativos para proteger sua reputação.

Não é algo incomum no Vale do Silício, afirma Cori Crider, do Foxglove, grupo que ajuda informantes a virem a público.

"Passei mais de uma década trabalhando em segurança nacional (nos EUA), e com frequência vejo esse pessoal do Vale do Silício usar táticas do manual da CIA nessas questões", ela diz.

"Eles amedrontam as pessoas e as fazem pensar que não têm o direito de trazer à tona questões legítimas."

No caso de fundadores ou executivos-chefes estarem sendo desonestos a respeito de seu produto, é preciso que funcionários tenham a possibilidade de soar o alarme. E, muitas vezes, eles não se sentem confortáveis para fazer isso.

'Rupert Murdoch foi um dos investidores da Theranos'

Ingredientes para um escândalo

Parece fácil esquecer que muitos investidores olharam para a Theranos e deixaram de lado a ideia de investir na empresa - em especial, os investidores com conhecimento de cuidados em saúde.

Já entre os investidores mais conhecidos da empresa estão pessoas e grupos de fora dessa área, como o magnata da mídia Rupert Murdoch.

Investidores com capital comumente decidem colocar seu dinheiro partindo da presunção de que os investidores iniciais fizeram a lição de casa ao avaliar a tecnologia da start-up em questão.

"Eles meio que levam em conta a validação desses terceiros", afirma O'Mara.

Mais uma vez, é um sistema baseado na confiança - investidores que entram depois confiam que os investidores iniciais sabiam o que estavam fazendo. O problema é que, com tanto dinheiro circulando, isso não é uma garantia.

No fim das contas, a Theranos foi pega. Em 2015, uma investigação do jornal The Wall Street Journal apontou que a Theranos só usava a tecnologia própria em uma minoria dos exames diagnósticos que realizava - e que a máquina de diagnóstico da empresa apresentava resultados inconsistentes, segundo ex-funcionários.

Na época, a empresa era avaliada em US$ 9 bilhões, prometia testes diagnósticos de 240 tipos - de colesterol a câncer -, e Elizabeth Holmes era comparada ao fundador da Apple Steve Jobs.

Com tantas empresas no Vale do Silício oferecendo ideias supostamente novas e revolucionárias em campos menos regulados que o da saúde, o escrutínio é menor do que no caso da Theranos.

Hoje, a cultura do "finja até chegar lá" permanece viva e vigente - e o mesmo pode ser dito da cultura de segredos e uso agressivo de acordos de confidencialidade para empregados.

É um modelo que tem vantagens, ao ajudar a fomentar empresas extremamente valiosas e inovadoras. Mas que também tem todos os ingredientes para levar a novos escândalos semelhantes ao da Theranos.

BBC Brasil

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