Impeachment é única saída’, diz Ciro Gomes, ao defender aliança ampla em ato na Av. Paulista

Publicado em 12 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Ciro Gomes afirmou que é preciso proteger o regime democrático

Gustavo Schmitt
O Globo

Líderes políticos que discursaram em ato contra o presidente Jair Bolsonaro na Avenida Paulista, região central de São Paulo, na tarde deste domingo, pregaram a união de todos os campos políticos para brigar pelo impeachment do chefe do Executivo. O ex-ministro Gomes defendeu uma aliança de “quem for democrata” e, em um aceno ao PT, que não aderiu aos atos deste dia 12, disse que “ainda há tempo” para a sigla integrar o movimento.

— Para fazer o impeachment e proteger a democracia brasileira temos que juntar todo mundo. Ainda há tempo para o PT amadurecer. Quem for democrata tem que entender que o impeachment é a a única saída. Precisamos fazer um acordo com a direita e um centro democrático — disse.

PONTE COM O PT – Outro presidenciável no ato, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) participou pela primeira vez de uma manifestação contra Bolsonaro e admitiu a possibilidade de fazer uma ponte com o PT.

— Temos que estar junto para formar uma grande frente democrática. Pela defesa da liberdade, dos valores, da constituição e da comida no braço e vacina no prato.

Ao fim do discurso, o governador pediu “Fora Bolsonaro” e dançou aos pulos enquanto os manifestantes respondiam com xingamentos ao presidente. Depois, ao ser questionado pela imprensa sobre a ausência da CUT e do PT no ato, o governador paulista evitou críticas.

DISSE DORIA – “Vejo (a ausência da CUT e do PT) com normalidade. Temos que evoluir no processo de adensar, de somar e de agregar. E de respeitar o sentimento das pessoas. As pessoas, os partidos e movimentos políticos não são iguais. Mas temos algo que nos une que é a defesa do Brasil”.

Além de Doria e Ciro, também compareceram ao ato o ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (Cidadania (ES), os deputados federais Tabata Amaral (sem partido-SP), Joice Hasselmann (PSL-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Marcelo Ramos (PL-AM), os deputados estaduais Isa Penna (PSOL-SP) e Arthur do Val (Patriota-SP), o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

AMOEDO PEDE UNIÃO – Candidato à Presidência da República em 2018, assim como Ciro, João Amoedo (Novo) também pregou união pelo impeachment:

— Ninguém aqui tem medo de dizer que é esquerda e direita. Isso é besteira de quem quer manter o Bolsonaro no poder. A prioridade é o impeachment — disse o empresário.

A manifestação ocupou trechos da via. A avenida não chegou a ser totalmente interditada, e a maior concentração de pessoas era num trecho de cerca de 500 metros entre os prédios da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Museu de Artes de São Paulo (Masp).

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‘Bolsonaro destruiu a própria credibilidade’, diz o jurista Joaquim Falcão, em entrevista

Publicado em 12 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Falcão diz que o Supremo saiu fortalecido desse episódio

Marlen Couto
O Globo

Professor de Direito Constitucional, membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e fundador do curso de Direito da FGV-Rio, Joaquim Falcão recorre ao dramaturgo e jornalista Nelson Rodrigues ao resumir os últimos desdobramentos da República, após as manifestações de 7 de setembro e dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Os fatos mudam mais e são mais rápidos do que a percepção que nós temos dos próprios fatos”, cita o jurista.

Em entrevista ao GLOBO, Falcão destaca que a crise entre Bolsonaro e o Supremo não é institucional, como parece, mas parte do temor do presidente diante do poder de decisão da Corte em investigações que atingem seus filhos e aliados. Sobre o recuo, o jurista afirma que o presidente destruiu sua “credibilidade” com as indas e vindas, agora também entre seus próprios seguidores.

Por que o Supremo se tornou alvo preferencial do bolsonarismo?
O Supremo vai ter poder final, por exemplo, no que diz respeito às investigações envolvendo os filhos de Bolsonaro e tem uma pauta que vai decidir fatos que afetam de perto não somente o presidente, mas aqueles que o cercam, como (Fabrício) Queiroz, (Eduardo) Pazuello e Roberto Jefferson. Por detrás do aparente conflito institucional, lateja um conflito individual com o próprio presidente e a Constituição. É a possibilidade de prisão dos familiares, para os partidários, o círculo do próprio Planalto. O presidente veio com o ministro (Sergio) Moro e uma mensagem contra a corrupção. Mas o ministro saiu. E os indícios e casos de corrupção cercam seu governo.

Isso significa que a carta de Bolsonaro não é na prática um recuo?
O esforço do ex-presidente Michel Temer é louvável. Mas o presidente prometendo e não cumprindo, anunciando e não cumprindo, indo e vindo, cercado pelo desgoverno de si próprio, destruiu-se como credibilidade. É esperar para ver.

O senhor defende que os ataques constantes de Bolsonaro e de seus apoiadores trouxeram mais unidade ao Supremo. Quais são os sinais dessa unidade?
O Supremo precisa de pluralidade de pontos de vista jurídicos nos votos dos casos em que analisa e julga. A pluralidade é o ethos democrático. Mas não é o caso. Não se trata de ação de inconstitucionalidade, recurso extraordinário ou embargos. Mas da defesa da instituição. A união institucional se impõe às divergências conjunturais, ideológicas e pessoais.

O Supremo sai então fortalecido?
Acredito que sim. Mesmo porque os cidadãos criticam o Supremo, mas também expressam que precisam do Supremo. O Supremo, porém, só vai se fortalecer definitivamente quando for eficiente em resolver conflitos, através de soluções que tragam a paz social. O problema do Supremo, estrutural, é ter de ser mais rápido, mais ágil, mais eficiente. Digo que é como se existissem dois conflitos. Há um do conflito pelo discurso, de palavras, mas há outro que envolve o Brasil real. E é sobre ele que temos que nos preocupar. É onde o Supremo e Judiciário precisam colaborar. Existe hoje a justiça das milícias, do tráfico, dos devastadores da Amazônia, da ilegalidades que, às vezes, estão se impondo à lenta e burocrática justiça do Judiciário. O Judiciário está perdendo a competição para outros centros paralelos que resolvem os conflitos, sejam milícias, traficantes… O Rio de Janeiro é um exemplo. Meu receio é que isso se espalhe pelo Brasil. Se o Judiciário não fizer sua reforma de eficiência, podemos ter um paradoxo: um Supremo institucionalmente forte, mas com uma atuação conjunturalmente frágil.

A crise agora pode se mover para o Congresso? É uma crise mais política que jurídica?
Imaginar que a crise política, econômica e social que a gente está vivendo é uma questão de debate jurídico sobre a interpretação da Constituição é uma ilusão. Tem fatores reais de poder que são muito mais decisivos. Temos que aprofundar a origem para chegar a uma solução. A origem é a incapacidade de resolver problemas reais: a inflação, o eventual racionamento, o combate à Covid-19, a impossibilidade de fazer reformas que o Brasil quer. O debate jurídico tem limite. A solução surgirá quando os atores políticos agirem.

Falta unidade aos atores políticos?
É um espanto a incapacidade do campo democrático brasileiro de unir-se em contrários em favor da democracia. A união entre partidos políticos que podem construir o campo democrático, como tem defendido (o cientista social) Marcos Nobre, está paralisada. O campo democrático está perdendo a briga da pauta nacional, da união e mobilização pela democracia. A incapacidade de unir o campo democrático é uma consequência real tão importante quanto os ataques de Bolsonaro ao Supremo. Se esses ataques verbais que ultrapassam os limites do aceitável, até do decoro, fizeram com que se unisse o Supremo, então é possível que a ineficiência de gestão do país seja capaz de unir o campo democrático.

Há chances reais disso acontecer?
É sempre bom lembrar que Júlio César era o tido como o todo-poderoso de todos os exércitos na Republica Romana. Acreditava-se assim. Até que todo o Senado e todos os senadores se uniram e o apunhalaram pelas costas. Inclusive seus aliados melhores. Daí a famosa frase diante de seu querido Brutus: “Até tu, Brutus?”. Haverá o momento em que Bolsonaro vai dizer: “Até tu, Centrão?”.

O procurador-geral, Augusto Aras, adotou um tom abaixo ao de Fux, sem indicar que pode recorrer a medidas drásticas contra Bolsonaro. Qual o impacto do alinhamento do PGR ao Executivo no agravamento da crise institucional?
Uma característica da crise democrática é a paralisação, a neutralização, dos órgãos de controle da República. Essa neutralização se faz sobretudo através da indicação das chefias, mesmo contra a vontade do restante das instituições que elas representam. Isso leva para essas instituições uma tensão interna. Essa tensão dentro da AGU, do TCU, do MP, da PGR, tem duas consequências. Uma é a imprevisibilidade das decisões, a insegurança. Não há um rumo certo, não existe mais sintonia entre chefias e seus colegas. Estamos vivendo o Estado democrático de Direito da insegurança. A outra é a disfunção. Idas e vindas, os retardos. São mecanismos que afetam muito o funcionamento da democracia. Será que haverá um Aras antes da recondução e outro Aras depois da recondução? Ou haverá um Aras candidato ainda ao Supremo? O tempo dirá.

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Flávio Bolsonaro tenta interferir na Receita e auditores denunciam proteção ‘a amigos do rei’

Publicado em 13 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Flávio Bolsonaro continua querendo se blindar na Receita

Fábio Zanini
Folha

A tentativa de interferência de Flávio Bolsonaro na nomeação do corregedor da Receita Federal tem encontrado resistência entre auditores. Kleber Cabral, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita, disse ao Painel que o setor é sensível e não pode ter ingerência política.

“A corregedoria da Receita Federal, uma das mais sensíveis áreas do órgão, não pode ser ocupada por indicação política para que não haja caça às bruxas nem proteção aos amigos”, afirmou.

EMPLACAR O AMIGO – Como mostrou a Folha, Flávio Bolsonaro tenta emplacar o auditor fiscal aposentado Dagoberto da Silva Lemos na corregedoria.

O senador tem interesse no Fisco para tentar destravar uma tese de sua defesa de que houve acesso ilegal a seus dados fiscais na investigação sobre rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Na última semana, o Sindifisco cobrou de José Barroso Tostes Neto, secretário especial da Receita, uma posição sobre as suspeitas de interferências.

SEM PUBLICAÇÃO -Segundo os auditores, após circular a notícia sobre a interferência de Flávio Bolsonaro, a entidade apurou que o nome de outro servidor tinha sido indicado para o cargo de corregedor. Entretanto, essa nomeação teria sido assinada pelo ministro Paulo Guedes (Economia), mas não chegou a ser publicada e não está valendo, portanto.

Procurado, o senador Zero Um negou participação na escolha e diz que cabe ao presidente da República a indicação do corregedor da Receita.

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Provocar uma falsa greve de caminhoneiros foi a gota d’água que revoltou os militares

Publicado em 13 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Caminhões dos “grevistas” eram modernos, de última geração

Carlos Newton

Parece que ainda há quem acredite que Jair Bolsonaro desistiu de dar o grande golpe por causa do ex-presidente Michel Temer. Essa versão serve como Piada do Ano, dá até para imaginar a cena. Na janela da espaçosa biblioteca do Palácio da Alvorada, olhando aquele jardim belíssimo, Bolsonaro de repente teve um “insight”, como se diz atualmente, ou uma “epifania”, como se dizia outrora, e percebeu que tudo o que estava fazendo era errado, não adiantava confrontar o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral, a estratégia era uma equívoco.

Olhou para uma ema que passava ao largo e perguntou em voz alta: “E agora, quem poderá me ajudar?”

Sua mulher Michelle, que estava assistindo ao programa do amigo Sikêra Junior na televisão, respondeu na bucha: “O Chapolin Colorado!”.

“Negativo! Ele anda de uniforme vermelho, deve ser comunista…” – disse Bolsonaro, que então teve a ideia de procurar Michel Temer, por ser o mentor do ministro Alexandre de Moraes, aquele canalha.

Ligou para a assessoria do Planalto e mandou um jatinho buscar o ex-presidente, que acabara de voltar de uma consulta no cirurgião plástico, para conferir aquele retoque no rosto que ficou mesmo espetacular, todo mundo comentou na semana passada.

ACREDITE SE QUISER – Se você ainda acredita nessa versão do Planalto, vai concorrer a uma semana de férias na boleia de algum caminhoneiro bolsonariano, daqueles que não se preocupam com o preço do diesel e podem ficar dias e dias parados nas estradas, tomando cerveja e jogando truco. 

Conforme explicamos neste sábado aqui na Tribuna da Internet, o que na realidade aconteceu é que a greve fake dos caminhoneiros, que ameaçavam parar o país e dar um prejuízo colossal à nação, além do desabastecimento de combustível, gás de cozinha, alimentos e remédios, essa irresponsabilidade completa tramada por Bolsonaro foi considerada inaceitável, inconcebível e inimaginável pelos militares – leia-se: Alto Comando do Exército.

INSIGHT E EPIFANIA – Felizmente, os oficiais-generais é que enfim tiveram um insight e a epifania de constatar que não poderiam permitir que o nome das Forças Armadas continuasse a ser usado para bagunçar o país e instalar o caos.

Se Bolsonaro não tivesse armado a falsa greve dos caminhoneiros, nada teria acontecido. Os militares já sabem que ele é maluco mesmo, iam deixá-lo reclamando da vida, e bola para frente, daqui a pouco haverá nova eleição, tudo volta ao normal. Mas a maluquice desta vez chegou a um ponto que não é mais possível tolerar.

Aqueles caminhões novinhos, que custam cerca de R$ 600 mil e ficaram estacionados na Esplanada durante o protesto, foram a prova final da armação, porque caminhoneiro autônomo não tem dinheiro para comprar veículos de tamanho valor.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro agora sabe que está sob observação. Vai continuar criticando Barroso e pedindo o voto impresso. Até aí, tudo bem. No entanto, se voltar a bagunçar o coreto, é bom saber que o vice Mourão está doido para experimentar o terno novo. (C.N.)

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A solução para o ‘problema Bolsonaro’ é a mais simples do mundo: a eleição de 2022

Publicado em 13 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Nando Motta (Arquivo Google)

J.R. Guzzo
Gazeta do Povo

Problemas muito complicados do mundo político, frequentemente, podem ser resolvidos com soluções muito simples – e, por isso mesmo, é tão difícil resolver alguma coisa na vida pública brasileira. Soluções simples, em geral, atendem ao interesse da maioria, mas quem toma as decisões, sempre, é a minoria – e é essa minoria, justamente, quem ganha com a complicação.

O pior tipo de problema, para as forças que influem e controlam a política nacional, é o problema resolvido; problema bom, ali, é problema em aberto, enrolado e em processo de piora. É com esse tipo de dificuldade que surgem as melhores ocasiões para se vender facilidades – e providenciar “saídas”, como se sabe, é o que realmente valoriza quem está nesse jogo.

O CASO BOLSONARO – O problema mais complicado que o Brasil tem hoje se chama Jair Bolsonaro; seus adversários não admitem, de jeito nenhum, que ele esteja na Presidência da República, basicamente por ser, em sua opinião, o pior chefe de Estado que este país já teve em toda a sua história e a pior ameaça que existe para a própria sobrevivência do Brasil.

Bolsonaro, por sua vez, quer continuar sendo presidente, e isso é muito mais que um mero desejo. Ele acaba de levar às ruas, neste último Sete de Setembro, um mar de gente, pelo País todo – multidões maiores do que qualquer outro político brasileiro poderia sonhar em ter a seu lado na praça pública.

Está nos vídeos, nas fotos e no testemunho de quem foi – é perfeitamente inútil, portando, ficar arrumando teorias de que Bolsonaro se deu mal. Ao exato contrário, se deu muitíssimo bem – e é nisso que está toda a complicação.

VAMOS À SOLUÇÃO – O que fazer, então? A solução para este problema, como lembrado acima, é a mais simples do mundo: a eleição presidencial de 2022. É claro que vão dizer, como acontece todas as vezes em que se quer resolver de fato alguma coisa: “É, mas a coisa não é assim tão simples”. Por que não? É perfeitamente simples, sim – não pode haver nada mais simples e mais claro.

 O presidente da República é um débil mental mal-intencionado, inepto e perigoso que está destruindo o País, como dizem os seus adversários? Muito fácil, então: o eleitorado brasileiro simplesmente vai derrotar um sujeito assim na eleição, e colocar um outro presidente em seu lugar, não é mesmo? Qual é o problema? Eleições livres, liberdade para a população escolher e vitória, no fim, de quem tiver a maioria absoluta dos votos.

É só esperar mais um pouco: são 13 meses até lá, e o que são 13 meses nessa vida? Passa num instante.

TUDO RESOLVIDO – As imensas calamidades que aparecem todos os dias no noticiário, as “ameaças à democracia”, o “fechamento do Supremo”, as aglomerações sem máscara, as queimadas na Amazônia, o assassinato em massa de índios, gays e mulheres, a “rachadinha” – enfim, tudo o que a mídia, os analistas políticos e os “formadores de opinião” apresentam como o nosso inferno diário será resolvido com a eleição.

Ou, então, dá o contrário e Bolsonaro ganha – nesse caso, a maioria da população estará dizendo que não existe inferno nenhum, e que as coisas devem continuar como estão. Em qualquer dos casos, o problema fica resolvido.

O real perigo, para quem não quer mais Bolsonaro na Presidência, não está em golpes militares imaginários. Está no artigo 77 da Constituição, onde se diz que o presidente será eleito pelo voto livre, universal e direto da população. A menos que 342 deputados e 54 senadores deponham o presidente por impeachment, a única maneira de afastar Bolsonaro é ganhar dele na próxima eleição. “Não dá para esperar até lá”, dizem os adversários. “O País não aguenta.” A democracia manda esperar – e diz que todos têm de aguentar.

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Tarcísio de Freitas recebe fogo amigo na sua primeira grande crise no governo Bolsonaro

Publicado em 12 de setembro de 2021 por Tribuna da Internet

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Tarcísio tentou parar a falsa greve dos caminhoneiros

Alberto Bombig e Matheus Lara
Coluna do Estadão

Tarcísio Freitas viveu ao longo desta semana seu momento mais tenso no governo. Até então queridinho de bolsonaristas e apontado como pragmático na entrega de resultados até por quem não simpatiza com o presidente, o ministro da Infraestrutura virou alvo das redes ao se ver envolvido em um pepino da seara ideológica, na qual a tecnicidade tem pouca serventia.

De mãos atadas, Tarcísio foi alvejado pelo fogo amigo dos irmãos caminhoneiros bolsonaristas numa crise em que, para integrantes do governo, só era possível “enxugar gelo”. Foi o preço por ter subido no palanque incendiário de Bolsonaro na Av. Paulista.

O CASO DO ÁUDIO – A avaliação no Planalto é de que o clima pesou sobretudo diante do desencontro de versões sobre o áudio de Bolsonaro pedindo o fim da greve.

Enquanto Tarcísio aparecia em vídeo confirmando a autenticidade do áudio, o deputado aliado Otoni de Paula (PSC-RJ) afirmava a caminhoneiros que era falso. O ministro se sentiu contrariado.

Nas redes, bolsonaristas ficaram sem norte por horas: replicar a fala do deputado seria contrariar o presidente e o ministro; endossar o discurso de Bolsonaro seria contrariar os caminhoneiros, que pediam o mesmo que as ruas na terça, 7.

PAUTAS ESTRANHAS – A principal dificuldade foi a difusão de pautas dos caminhoneiros. Muitas delas, aliás, não exatamente relacionadas às questões das estradas, como a “denúncia” da tal “ditadura do STF”. Nada disso aconteceu em 2018.

A falta de materialidade na demanda dos caminhoneiros fez o governo correr para se prevenir em mais frentes enquanto Tarcísio tentava driblar os problemas. O chamado a Temer foi uma delas, mas não só.

O Ministério da Justiça chegou a notificar representantes de distribuidores e revendedores de combustíveis sobre possíveis práticas abusivas e risco de desabastecimento nos postos durante a paralisação. Membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor receberam documento com orientações sobre como proceder com alta nos preços sem justa causa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, realmente tinha algo estranho em greve de caminhoneiros que não reclamavam da alta absurda do preço do óleo diesel este ano. Quando se viu que a quase totalidade dos caminhões eram de empresas transportadoras, então ficou claro que não se tratava de greve, mas de locaute de patrões, a pedido do próprio Bolsonaro, que não enxerga um palmo à frente do nariz. (C.N.)

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