segunda-feira, agosto 16, 2021

Lembrete! Bolsonaro chamava Bolsa Família de ʽmentiraʼ, ʽdemagogiaʼ, ʽfareloʼ e ʽesmolaʼ

Publicado em 15 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Felipe Coutinho (Arquivo Google)

Bernardo Mello Franco

Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda uma reciclagem do Bolsa Família. O programa passará a ser chamado de Auxílio Brasil. E ganhará um reajuste de ao menos 50% no valor médio dos benefícios.

O anúncio marca mais uma guinada no discurso do capitão. Como deputado, ele foi um crítico feroz do Bolsa Família. Chamou o programa de “mentira”, “farelo” e “esmola”.

Em 2017, um ano antes de se eleger presidente, Bolsonaro declarou:

— Se para ser candidato a presidente tem de falar que vai ampliar o Bolsa Família, então vote em outro candidato. Não vou partir para a demagogia – disse, referindo-se aos petistas, que usam essa arma eleitoral.

Agora ele conta com o programa, rebatizado de Auxílio Brasil, para salvar sua campanha à reeleição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
 Como ensina a Bíblia, “dai a César o que é de César”. A Bolsa Família foi criada no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso, um dos poucos acertos de seu governo. É unificação da Bolsa Escola, criada em abril de 2001; da Bolsa Alimentação, criada em setembro de 2001, e do Auxílio Gás, criado em janeiro de 2002. Quando assumiu, no ano seguinte, Lula mobilizou o país com o Fome Zero, criado em junho de 2003, mas era uma obra de ficção, porque que a unificação do cadastro dos três programas de FHC também começou antes da posse do petista. Detalhe importantíssimo: os programas sociais de FHC beneficiavam cinco milhões de famílias, o que significa 25 milhões de pessoas. (C.N.)

Em Rondônia , florestas são devastadas com “vendas” de lotes pelo Youtube e WhatsApp

Publicado em 16 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

Floresta Nacional em Rondônia foi loteada por grupo de invasores preso pela  Polícia Civil - Rondônia Já

Em Rondônia, as florestas estão sendo livremente devastadas

José Renato Nalini
Estadão

Sempre tive a maior admiração pela Justiça de Rondônia. Ali estive algumas vezes, levando a pregação da ética na Magistratura e encontrei quadros preparados, entusiastas e inovadores. Rondônia esteve à frente em inúmeras iniciativas destinadas a uma seleção de juízes mais criteriosa e a um projeto de educação continuada muito consistente.

Agora estou assustado com as notícias que ouço. Uma delas me chocou – e não estou mais na idade de me surpreender com as misérias humanas. Fico sabendo que invasores não só loteiam floresta, como criam canal no YouTube e oferecem lotes no WhatsApp.

INVASÃO LIBERADA – É o que parece ocorrer na Floresta Nacional de Jacundá, invadida desde 15 de fevereiro último, sem que providência alguma tenha sido tomada no âmbito estatal. O clima no acampamento é o de terra legítima. Festas, reuniões, culto evangélico. Em lugar de reprimir a invasão, o poder público auxilia os invasores. Máquinas da Prefeitura de Candeias do Jamari – que fica a 28 km de Porto Velho – aplainam a estrada de acesso ao acampamento.

No canal do YouTube o líder é Humberto Ferreira. Tem até um nome chamativo o espaço digital ocupado pelo movimento: “Jacundá – a Terra Prometida”. Os recados são explícitos e convidativos: “Como conseguir teu lote no assentamento Jacundá”. “Você quer ganhar uma terrinha também? Me chama aqui no privado, vou deixar meu contato. Aqui, nós ajudamos você a fazer a tua barraquinha. É por ordem de chegada”.

 

TERRAS DA UNIÃO – Para Ferreira, eles não são invasores, porque as terras são da União. “Não existe reserva se pode tirar madeira, concorda?”. A referência é ao contrato de concessão florestal por quarenta anos, celebrado entre o Serviço Florestal Brasileiro e a empresa Madeflora. Cuida-se de operação legal, na qual trabalham cerca de 360 pessoas. Em 2019, a Madeflora viu três caminhões seus incendiados, provavelmente por madeireiros ilegais.

Não se manifestaram o ICMBio e o Ministério do Meio Ambiente, ainda acéfalo, depois da demolição das estruturas gradualmente implantadas durante décadas, por Secretários que sabiam o que se esperava deles: efetiva tutela sobre a natureza.

Ferreira tem uma explicação para aquilo que faz e assimilou muito bem o que trava a proteção ambiental no Brasil: a teoria do fato consumado. Com desenvoltura, os infratores ambientais não cedem, ainda que notificados.

FATO CONSUMADO – Continuam a perpetrar seus delitos ecológicos, na certeza de que, diante do “fato consumado”, a autoridade cederá. É o que também aconteceu com as favelas. Ocupam áreas ambientalmente protegidas. Quando se intensifica a presença da população, sempre haverá quem “legitime” o que não poderia ser legitimado. Até porque, prejudica uma comunidade inteira de pessoas, que não pode ficar à mercê da leniência do governo.

Ferreira diz que em Jacundá se repete o histórico de ocupação de Rondônia, que teve início durante a ditadura militar nos anos 1970, principalmente com a abertura da BR-364. “Vamos pelas estatísticas’, diz ele ao repórter Fabiano Maisonnave (FSP, 6.6.21):

“Se você for ver, 80% de Rondônia, onde hoje tem criador, pequeno produtor, um dia foi proibido entrar e hoje ele está dentro da sua terra. Então acreditamos que essa é uma área que amanhã pode chegar pro povo. A hora em que a PF, o Ibama, o ICMBio, não conseguirem mais tomar conta, porque tem muita gente lá, aí é hora que eles têm de liberar. É assim que funciona: quando eles virem que eles perderam”.

TERRA SEM LEI -Uma beleza de conceito do que significam a Constituição, a lei, o Estado. Por isso ele não tem o menor receio quanto a uma ação de reintegração de posse. “Não estamos nem preocupados com isso. Eles já perderam a capacidade de movimentar 400 famílias. Vão levantar milhões, vão ter de levantar saúde, tirar os animais, vão ter de colocar o povo em algum lugar”.

A tragédia continua. Em maio, o governador de Rondônia retirou 209 mil hectares de terras griladas de duas unidades de conservação, boa parte desmatada. Isso contra a Procuradoria Geral do Estado, medida questionada pelo Ministério Público de Rondônia.

Sequência do que ocorreu em 2010, quando o governo cedeu e reduziu em dois terços a Floresta Nacional Bom Futuro, em Rondônia, anistiando invasores que haviam invadido e desmatado essa unidade de conservação. Por isso Ferreira está amparado. Sua promessa é “ocupar tudo, não deixar nenhum pedacinho”.

Triste relato de uma terra que parece não pertencer a ninguém.

A democracia depende do duelo entre os generais Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira

Publicado em 16 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

General Paulo Sergio Nogueira

Se depender do comandante do Exército, não haverá golpe

Carlos Newton

O noticiário político mostra que o jornal britânico “The Gardian” está com a razão, pois o Brasil realmente se transformou numa República de Bananas, como eram conhecidas no século passado as nações latino-americanas que viviam sofrendo golpes militares.

A baixaria reina nos três Poderes, porque o Legislativo é dominado pelos políticos fisiológicos do baixo clero, que só cuidam de interesses pessoais, o Executivo está sob comando de um paramilitar sem o menor equilíbrio emocional, e o Supremo resolveu se meter em política, ao inventar uma lei – “incompetência territorial absoluta” – que possibilitasse a devolução dos direitos políticos a um criminoso vulgar como Lula, na esperança de que ele venha a evitar nas urnas a reeleição do presidente desequilibrado.

RETRATO – Essa tripla baixaria mostra que realmente o Brasil embananou-se, a esculhambação institucional chegou a tal ponto que o país está nitidamente à beira de um golpe militar, que o presidente da República faz questão de anunciar diariamente, em declarações ofensivas e ameaçadoras à democracia.

Desta vez, não há como repetir o presidente lunático Delfim Moreira, afastado do poder por desequilíbrio mental, nem o também lunático Jânio Quadros, que fez a gentileza de se afastar. No surto atual, 0 presidente lunático não sai de jeito nenhum e só pensa em se reeleger, mesmo que não seja vencedor nas urnas.

Embora muitos procurem não enxergar essa realidade escalafobética, o quadro político é claríssimo e o golpe agora depende exclusivamente dos militares (leia-se: oficiais generais), que estão divididos.

APOIO MILITAR – O ministro da Defesa, general Braga Netto, e o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, apoiam incondicionalmente todas as extravagâncias de Bolsonaro. O comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, era uma incógnita até terça-feira passada, no enfumaçado desfile da obsolescência militar brasileira, quando seu comportamento festivo revelou uma total submissão ao presidente.

Ou seja, neste xadrez político-militar resta apenas uma torre a ser derrubada – o comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira, cuja postura não deixa dúvidas. Se depender dele (e depende), não haverá golpe.

No sábado, em cerimônia militar, Braga Netto afirmou que as Forças Armadas são “protagonistas dos principais momentos da história do País” e estão “sob autoridade suprema do presidente da República”. Em tradução simultânea, ele ameaçou: “Se não nos obedecerem, daremos o golpe”.

Porém, neste domingo, O Globo publicou uma matéria importantíssima, que trazia apenas duas frases do comandante do Exército. Disse o general Nogueira: “Não há interferência política no Exército. O Alto Comando está com o comandante”. Ou seja: “O Alto Comando não permitirá golpe militar”.

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P.S. –
 O Alto Comando tem quinze generais da ativa e mais um general que serve ao Ministério da Defesa e obviamente apoia Braga Netto. Isso significa que Bolsonaro precisa de mais oito votos para fazer maioria e evitar o “voto de Minerva” do comandante Nogueira, em caso de empate. Bem, como dizia o almirante Francisco Barroso, o Brasil espera que cada um cumpra seu dever. E nós também esperamos. Um país importante como o Brasil não pode se transformar novamente numa República de Bananas. (C.N.)

Bolsonaro joga na subversão e sabe que Pacheco não aceitará representações contra Moraes e Barroso


Charge do Amarildo (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

O presidente Jair Bolsonaro ao investir contra os ministros do Supremo, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, propondo ações junto ao Senado para obter os seus impeachments, tem pleno conhecimento do absurdo que está cometendo e, portanto, está jogando todas as suas fichas num lance claramente voltado para a subversão da ordem política e institucional, torpedeando ao mesmo a democracia brasileira.  

Sua atitude na noite de sexta-feira configura-se como uma defesa das ideias de uso da violência pelo ex-deputado Roberto Jefferson. Na minha opinião, não por acaso, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, dirigiu-se ao STF contra o ministro Alexandre Moraes, acusando-o de praticar censura prévia contra as pregações de Roberto Jefferson.

RUPTURA – É claro que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não dará curso, hoje, ao impulso de Jair Bolsonaro revestido de um forte apelo à ruptura democrática e normalidade das instituições. Sabendo disso previamente, como destaca a reportagem de Renato Machado, Folha de S.Paulo de domingo, o presidente da República, na realidade, decidiu partir para o confronto aberto depois da derrota do voto impresso, concluindo que a subversão da ordem é o seu único caminho para se manter no poder.

Em seu espaço de ontem no O Globo, Lauro Jardim colocou em destaque a ruptura total entre Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão que terá que sucedê-lo numa emergência constitucional. Essa emergência constitucional está bem refletida na entrevista do general Paulo Sergio Nogueira, comandante do Exército, à repórter Jussara Soares, O Globo, publicada na edição de ontem.  

INTERFERÊNCIA – No texto, o general afirma que não há interferência política na força, evidentemente referindo-se ao Exército, já que não poderia falar pela Marinha e pela Aeronáutica, o que, portanto, deslocaria o contexto especifico para o plano das Forças Armadas em geral e o seu compromisso com a democracia. A entrevista do general Paulo Sérgio Nogueira foi realizada logo após a solenidade realizada na Academia Militar das Agulhas Negras, na qual esteve presente o presidente Jair Bolsonaro.

Bolsonaro provavelmente sentiu mais essa reação contrária ao plano de tornar-se ditador do Brasil, plano aliás que deixou de ocultar.  A semana que se inicia, portanto, está repleta de fatos políticos, desdobramentos partidários que vão da CPI da Pandemia à repercussão militar e política das declarações de Paulo Sérgio Nogueira.  

ISOLADO –  O presidente encontra-se isolado no Palácio do Planalto. A repercussão militar fixará um rumo em mais este capítulo da história brasileira que se desenrola à sombra de uma tentativa de golpe (mais um) contra a democracia. Jair Bolsonaro, na minha opinião, tenta reviver o Ato Institucional nº 5 de dezembro de 1968, de triste lembrança na memória brasileira.  

Paralelamente à articulação do golpe, Fernanda Mena, Folha de S. Paulo de ontem, com base no aumento de inquéritos abertos pela Polícia Federal contra pregações neonazistas, chama a atenção para um sinistro renascer de um passado nazista entre nós.

Um absurdo completo e total, pois a Força Expedicionária Brasileira, de atuação heroica nos campos da Itália, entrou em combate e perdeu vidas humanas exatamente na luta contra o nazismo de Hitler e o fascismo de Mussolini. A extrema-direita é uma ameaça, sobretudo, à própria dignidade humana.  

 
 PALÁCIO CAPANEMA – Em um belo artigo na edição de ontem de O Globo, Bernardo Mello Franco focaliza a total falta de sensibilidade do ministro Paulo Guedes e do próprio governo, comprovada na colocação à venda do prédio do Ministério da Educação, na Avenida Graça Aranha, Centro do Rio, uma das marcas da arte moderna brasileira, destacada como uma das obras de importância mundial. Foi colocado friamente à venda como se fosse um edifício qualquer, envolto e sepultado pela névoa do tempo.

Bisneto do senador Afonso Arinos, Bernardo Mello Franco, sem dúvida é um dos grandes jornalistas do país e de memória voltada não só para política, mas para a arte, e demonstrou com o seu artigo um absurdo completo e desqualificante para os que incluíram o MEC em um leilão de prédios sem valor arquitetônico e artístico. Exatamente o contrário que representa o edifício.

DESCOMPROMISSO – Sugiro aos que organizaram a lista e a aprovaram que tenham acesso a textos publicados em 1943 sobre a obra e o seu significado de autoria de Mário Pedrosa, Ferreira Goulart, Carlos Drummond de Andrade e Oscar Niemeyer.  É possível que o governo, cujo descompromisso com a cultura é incontestável, se deixe sensibilizar por um raio de luz do passado aceso por nomes tão ilustres e essenciais à cultura tanto nacional quanto universal.

O prédio do MEC marcou também uma das primeiras construções sobre pilotis, abrindo espaços para respiração livre em faixas urbanas e a pratica de lazer e sensação de bem-estar, objetivos pelos quais a cultura se empenhou e iluminou.

domingo, agosto 15, 2021

Mourão disse a Barroso que não haverá golpe, mas quem pode acreditar nisso?

Publicado em 15 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

Vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão, convidado do presidente do STF (Valter Campanato/Agência Brasil)

Mourão tenta apaziguar, mas é uma carta fora do baralho

José Carlos Werneck

Um fato teria sido decisivo para Jair Bolsonaro pedir o impeachment de dois ministros do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes: a divulgação de que houve um encontro do vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, com Barroso, na casa do magistrado. A informação é do portal Poder 360.

Barroso convidou Mourão para o encontro na última terça-feira (10), no mesmo dia em que pela manhã houve um desfile de veículos militares em frente ao Palácio do Planalto. De acordo com a reportagem, Bolsonaro enxergou nesse encontro uma articulação de Mourão a favor do impeachment. Se houver impedimento, Mourão assume o Planalto.

FORA DA AGENDA – A reunião da terça-feira não esteve na agenda oficial de Mourão nem de Barroso. Recentemente, Bolsonaro fez várias ofensas públicas ao presidente do TSE, a quem chamou de “imbecil”, “idiota” e “filho da puta”.

A conversa foi na residência do ministro, que convidou o vice-presidente para o encontro. Preocupado com o risco de ruptura institucional, Barroso foi direto e indagou do general se as Forças Armadas apoiariam uma possível tentativa de golpe promovida pelo presidente Jair Bolsonaro.

No encontro com o ministro Luís Roberto Barroso, Mourão o tranquilizou, garantindo que as Forças Armadas não apoiavam qualquer golpe e que ninguém impediria as eleições em 2022, num movimento para apaziguar a tão propalada “crise”.

FALTOU AO DESFILE´- O general Hamilton Mourão não acompanhou Bolsonaro na recepção ao comboio militar, que passou pelos arredores do Congresso e do Supremo Tribunal Federal onze horas antes de a Câmara se reunir para votar a PEC do voto impresso. A proposta que monopolizou o País foi derrotada  com deputados acusando Bolsonaro de querer intimidar o Legislativo.

Segundo fontes, o vice-presidente disse a auxiliares que tinha “um compromisso” e se ausentou do Palácio do Planalto na hora do desfile, para o qual, aliás, não tinha sido convidado.


Pacheco não dará andamento a pedidos de impeachment de ministros do Supremo


BRASÍLIA, DF, 21.01.2021 - RODRIGO-PACHECO - O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), candidato à Presidência do Senado Federal, durante entrevista em seu gabinete. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

Pacheco não pretende acender o estopim do golpe militar

Gerson Camarotti
G1 Política

De forma reservada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou que não dará prosseguimento a pedidos de impeachment que o presidente Jair Bolsonaro prometeu apresentar contra os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

Nas palavras de um interlocutor de Pacheco, não há qualquer casualidade e nenhum fato objetivo na argumentação apresentada por Bolsonaro em mensagem postada nas redes sociais neste sábado (14).

CABE AO SENADO – A Constituição diz que “compete privativamente ao Senado Federal” processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal em casos de crime de responsabilidade.

Um senador próximo de Rodrigo Pacheco ressaltou que já há 17 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. E que um eventual novo pedido terá o mesmo caminho: a gaveta. Ou seja, não terá prosseguimento sem um fato objetivo.

Para interlocutores do presidente do Senado, o objetivo de Bolsonaro com isso é criar um “factoide” para alimentar sua militância mais radical, principalmente depois da prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, determinada nesta sexta-feira (13) pelo ministro Alexandre de Moraes.

“Mas o Pacheco não vai entrar nesse jogo. Bolsonaro vai ficar dançando sozinho”, disse ao blog um interlocutor próximo do presidente do Senado.

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