Ministro do TSE dá 15 dias para Bolsonaro apresentar evidências de fraude em eleições

Publicado em 22 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Márcio Falcão e Fernanda Vivas
TV Globo — Brasília

O corregedor-geral o Tribunal Superior Eleitora (TSE), ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de 15 dias para que o presidente Jair Bolsonaro apresente evidências ou informações de ocorrências de fraude ou irregularidades nas eleições de 2018, na qual foi eleito em segundo turno.

Bolsonaro defende o voto impresso sob o argumento de que o sistema de votação por urnas eletrônicas permite fraude. O presidente costuma dizer que teria vencido no primeiro turno a eleição de 2018 não fosse a suposta fraude que aponta.  Garante também ter provas de que Aécio Neves teria vencido as eleições em 2014.

DA BOCA PARA FORA -Bolsonaro nunca apresentou provas das acusações. Segundo o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em 25 anos de uso das urnas eletrônicas, nunca uma denúncia de fraude foi documentada (vídeo abaixo).

Ao determinar a apuração, Luís Felipe Salomão afirmou que a credibilidade das instituições eleitorais “constitui pressuposto necessário à preservação da estabilidade democrática e a manutenção da normalidade constitucional”. Segundo o ministro, relatos genéricos podem macular a imagem da Justiça.

Salomão tomou a decisão após instaurar procedimento para apurar a existência ou não de eventuais elementos concretos que possam ter comprometido a segurança do processo eleitoral em 2018 e 2020. O objetivo, de acordo com o tribunal, é aperfeiçoar o sistema para as eleições de 2022.

DACIOLO E DE LUCA – O procedimento de apuração foi aberto com base nas declarações do próprio presidente; de Cabo Daciolo, candidato derrotado a presidente em 2018; e do deputado estadual Castello Branco de Luca sobre suposta fraude. Eles também serão notificados a prestar esclarecimentos.

A Corregedoria reuniu seis declarações de Bolsonaro desde as eleições de 2018. A fala mais recente citada é do último dia 9, em um evento religioso.

Na ocasião, Bolsonaro afirmou: “Eu fui eleito em primeiro turno. Tenho provas materiais disso, mas o sistema, não é, a fraude, existiu sim, me jogou para o segundo turno. Outras coisas aconteceram e eu só acabei ganhando porque tive muito voto e algumas poucas pessoas que entendiam de como evitar ou inibir que houvesse a fraude naquele momento”.

EVENTUAIS ELEMENTOS – A intenção da corregedoria é permitir que sejam apresentados eventuais elementos que gerem dúvidas para que sejam investigados e esclarecidos.

“A busca de informações detalhadas e documentadas sobre os fatos narrados tem como objetivo principal subsidiar estratégias de aprimoramento dos recursos de segurança que envolvem as atividades voltadas à realização das eleições, em especial as relativas ao pleito que se avizinha”, afirma o documento.

Em outra frente, o partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal com uma ação em que pede que o presidente seja obrigado a apresentar, em até dez dias, as supostas provas de fraude eleitoral. O partido quer que Bolsonaro seja multado em R$ 10 mil se não apresentar as informações e seja responsabilizado pelos crimes de desobediência e prevaricação. A ação tem como relator o ministro Gilmar Mendes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro é um mentiroso contumaz. Não tem prova de nada. Vai embromar bastante e jamais apresentará prova alguma. (C.N.)

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É triste lembrar que o Brasil já foi exemplo internacional de combate à corrupção

Publicado em 22 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Maria Cristina Pinotti
Estadão

O País vem sofrendo um surto epidêmico descontrolado, que já custou quase meio milhão de vidas, e uma onda persistente de retrocessos institucionais graves, que colocam em risco a sobrevivência da nossa democracia. Não por acaso, o combate à corrupção tem sido o alvo preferido dos atuais detentores dos poderes, protegidos do clamor das ruas enquanto o isolamento social se impuser à sociedade civil.

Lastimável ver as ferramentas de combate à corrupção serem diligentemente desmontadas no país que já foi exemplo internacional de combate à corrupção durante a Operação Lava Jato.

IMPUNIDADE TOTAL – A cada dia, mais longe ficamos dos cânones de integridade e transparência no trato da coisa pública. Perde a população, vítima difusa do crime de corrupção, que recebe serviços públicos incompatíveis com o que paga de impostos. A diferença alimenta os cofres e bolsos dos que têm pressa em afrouxar as leis e garantir a impunidade.

E corremos o risco de mais um gigantesco no retrocesso com a proposta do “PL da Impunidade”, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), votada na Câmara nesta quarta-feira, 16, em regime de urgência, alterando a Lei de Improbidade Administrativa.

Nele encontramos, na prática, apenas a transformação de nepotismo em improbidade. É uma das práticas mais antigas de corrupção, que fere o princípio da impessoalidade, conceito fundamental ao bom funcionamento da administração pública.

MUITOS RETROCESSOS – A proposta também dificulta a identificação de ilicitudes cometidas no âmbito público; reduz ou elimina penas para os atos ilícitos; cria limite temporal para investigações pelo Ministério Público; veda a condenação por improbidade se houver absolvição criminal do agente em caso relativo aos mesmos fatos; exclui artigo da lei que assegurava ser imprescritível o dano ao erário; etc.

Amplia-se, assim, o fosso entre a população e seus representantes no Parlamento. Pesquisas recentes indicam que a corrupção continua sendo o segundo maior problema do País para os cidadãos, abaixo apenas da preocupação com a saúde. Quando o bem comum voltará a ser a preocupação central dos políticos eleitos pelo povo?

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Por falta de perspectiva, os jovens autores do amanhã querem deixar o país

Publicado em 22 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Genildo (Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Reportagem de Fernando Canzian, Folha de São Paulo de segunda-feira, focaliza um problema de enorme dimensão que está atingindo metade da juventude brasileira. Jovens querem deixar o país achando que entre nós há uma falta de perspectiva para o acesso a um panorama favorável ao desenvolvimento e, por isso, para a construção do futuro em condições de proporcionar um avanço social indispensável.

Os jovens, digo eu, são os autores do amanhã, os construtores do futuro e por esse motivo são fundamentais para as próximas décadas. Uma pesquisa que deu base à matéria foi feita pelo Atlas das Juventudes e também através  de estudos da Fundação Getúlio Vargas Social. Nada menos que 50 mil jovens encontram-se mergulhados no pessimismo e, assim, sentem-se numa fila que não caminha para frente.

MERCADO DE TRABALHO –  O número de desencantados vem crescendo e a esperança é que ele decaia em 2050, portanto daqui a 29 anos. Isso se a política global sofrer uma alteração bastante profunda. Não há motivo para otimismo. O mercado de trabalho encontra-se retraído e não se consegue perceber um caminho para que o avanço capaz de entusiasmar gerações possa retornar ao cenário nacional.

Essa realidade é focalizada também em reportagem de Carolina Nalin e Alex Braga, O Globo, decorrente de uma análise do pesquisador Daniel Duque, do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, incluindo dados comparativos fornecidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico OCDE.

A matéria e o seu conteúdo confirmam e acrescentam um aspecto que tem raiz na existência de uma sensação de mal-estar que acomete todos aqueles que alimentam a esperança de chegar a um novo horizonte capaz de compatibilizar a liberdade política com o progresso econômico, como ocorreu nos anos dourados  de JK, do início de 1956 a janeiro de 1961, quando o presidente eleito em 1955 transmitiu o cargo a Jânio Quadros.

TEMPO PERDIDO –  A partir daí, os fatos se complicaram no Brasil e agora estão se aprofundando ainda mais em consequência do governo Jair Bolsonaro. O ambiente não é favorável a qualquer sonho e também à confiança nas décadas futuras, pois o estrago feito hoje no país, a partir da pandemia principalmente, exigirá muito tempo para ser modificado para melhor. O país tem que partir em busca do tempo perdido para que possa retornar à alegria de viver, trabalhando para chegar a um patamar compatível com a esperança.

É difícil, mas temos que continuar enfrentando as dificuldades presentes que atrasam a chegada de um novo panorama que devolva a perspectiva aos brasileiros e brasileiras. É preciso não esquecer que a juventude será eternamente uma usina de pensamentos e disposição capaz de mudar a realidade sombria dos dias de hoje.

CONTAS PÚBLICAS – Em um artigo assinado na Folha de São Paulo, Henrique Meirelles e Nelson Barbosa apontam como uma etapa inicial da maratona  o saneamento das contas públicas. Mas como atingir esse patamar?

As contas públicas dependem do poder de consumo da população, uma vez que todo sistema tributário, direta ou indiretamente, repousa sobre o nível de consumo. Este é o grande impasse brasileiro de hoje que está freando o impulso para frente, pois esse parte de motivos concretos e não de teorias que tanto o papel quanto as telas dos computadores aceitam acionados por cérebros que não levam em conta o poder da emoção.

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Furioso, Bolsonaro chama repórteres de “canalhas”, reclama da CNN e ataca a TV Globo

Publicado em 21 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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João Valadares
Folha

Visivelmente irritado, o presidente Jair Bolsonaro mandou uma repórter de uma afiliada da TV Globo e integrantes da sua própria equipe calarem a boca, tirou a máscara e reclamou da CNN Brasil em entrevista após a formatura de sargentos da Aeronáutica nesta segunda-feira (21) em Guaratinguetá (SP).

“CNN? Vocês elogiam a passeata agora de domingo né? Jogaram fogos de artifício em vocês e vocês elogiaram ainda”, afirmou Bolsonaro a repórteres, referindo-se aos protestos do último sábado (19) que reuniram milhares de manifestantes pelo país pedindo o impeachment do presidente. O vídeo com a entrevista do presidente foi postado nas redes sociais por um canal bolsonarista.

MERDA DE IMPRENSA – “Essa Globo é uma merda de imprensa. Vocês são uma porcaria de imprensa”, disse. O presidente se irritou inicialmente após ser lembrado que foi multado pelo Governo de São Paulo por não usar máscara.

“Você quer fazer uma pergunta decente? Eu respondo. Você é da Globo? Não quero conversa com a Globo não”, respondeu.

Em seguida, ele voltou ao tema. Ao ser questionado, mandou a repórter calar a boca.

“Cala a boca, vocês são uns canalhas. Vocês fazem um jornalismo canalha que não ajuda em nada. Vocês destroem a família brasileira, destroem a religião brasileira. Vocês não prestam”, disse.

 

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Reforma da Lei de Improbidade tem avanços, mas se destaca pelos retrocessos inaceitáveis

Publicado em 21 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Charge do Glauco (Arquivo Google)

Fábio Medina Osório
Estadão

O projeto de lei 10.887, de 2018, que altera a Lei de Improbidade (8.429/1992), contém avanços oriundos de conquistas doutrinárias e jurisprudenciais, mas é sobre seus retrocessos que pretendo tratar. Qualquer projeto de lei deveria contemplar apenas avanços, jamais retrocessos, pois retrata uma visão prospectiva e é fruto de experiências históricas e diagnósticos importantes.

O primeiro ponto digno de nota é que o projeto suprimiu a improbidade culposa. A Lei de Improbidade contemplava o ilícito culposo, na modalidade de lesão ao erário, com culpa grave ou erro grosseiro (conforme a jurisprudência do STJ).

INEFICIÊNCIA ENDÊMICA – Sabe-se que o combate à grave ineficiência endêmica é tão importante quanto o combate à corrupção pública. Uma das facetas da improbidade, como forma de má gestão pública, é precisamente a ineficiência grave.

É verdade que o Ministério Público ajuizou muitas ações de improbidade contra gestores por culpa leve ou até mesmo culpa ordinária, desprezando o erro juridicamente tolerável, e tal comportamento processual talvez tenha estimulado uma retaliação do legislador. Todavia, importante corrigir excessos através dos órgãos de controle e do próprio Judiciário, jamais pela mutilação indevida da lei.

Mais retrocessos do que avanços, diz Osório

AMBIENTE OPACO – Somente se pode punir o erro grosseiro ou a culpa grave, e nem sempre os fiscalizadores procederam dessa forma à luz da Lei de Improbidade. Não se justifica, contudo, suprimir o ilícito culposo, abrindo caminho à impunidade de graves ineficiências. O ambiente opaco e gravemente ineficiente é fértil à corrupção sistêmica.

Outro retrocesso inaceitável foi a supressão da legitimidade das advocacias públicas para a propositura das ações de improbidade. Com efeito, a titularidade privativa do Ministério Público caracteriza um monopólio intolerável, pois muitas ações qualificadas foram de autoria justamente das advocacias públicas estaduais e federal, as quais têm conhecimento profundo sobre a defesa do erário e atuam com base em hierarquia e visão coletiva sobre a matéria.

PERDA DE FUNÇÃO – Obviamente, seria necessário evitar bis in idem na propositura de ações e regular os efeitos de eventuais acordos de não persecução cível, considerando a natureza material desses acordos.

Finalmente, outro lamentável atraso foi a previsão de sanção de perda da função pública em novo formato. Agora, com a reforma, essa sanção passou a atingir apenas o vínculo da mesma qualidade e natureza que o agente detinha com o poder público na época do cometimento da infração, nas hipóteses de lesão ao erário e violação aos princípios. Entendo que, no máximo, poderia haver uma possibilidade de modulação, jamais uma obrigatoriedade de o magistrado vincular-se a essa limitação.

Um agente público pode causar prejuízos imensos ao erário na condição de prefeito e sofrer a condenação na qualidade de deputado estadual ou vereador. Nessa circunstância, não poderá perder a função pública. Vislumbro perspectiva de impunidade com essa previsão legal, pois é comum que réus em ações de improbidade mudem de funções públicas no curso dos processos.

(Fábio Medina Osório é advogado e ex-ministro da Advocacia-Geral da União)

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STF dá 5 dias para ministro Braga Netto prestar informações sobre sigilo no caso Pazuello

Publicado em 21 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

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Cármen Lúcia atendeu ao pedido dos partidos da oposição

Deu no Correio Braziliense
Agência Estado

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, prestar informações sobre o sigilo imposto ao processo administrativo aberto pelo Exército contra o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, pela participação de ato em apoio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, no Rio. O prazo para resposta não poderá ser prorrogado, destacou a ministra.

“Requisitem-se, com urgência e prioridade, informações ao Ministro da Defesa, a serem prestadas no prazo máximo e improrrogável de cinco dias. Na sequência, vista à Advocacia-Geral da União e à Procuradoria Geral da República para manifestação na forma da legislação vigente, no prazo máximo e prioritário de três dias cada qual”, escreveu a ministra.

AÇÃO DA OPOSIÇÃO – A ordem foi dada em uma ação para dar publicidade ao processo movida em conjunto por partidos de oposição – PT, PCdoB, PSOL e PDT.

As legendas afirmam que o sigilo de 100 anos imposto aos documentos relacionados ao processo fere o direito de acesso à informação e o princípio da moralidade administrativa. “É indubitável o interesse público no procedimento administrativo disciplinar em questão e nos fundamentos da decisão que determinou seu arquivamento, além da patente inconstitucionalidade de decretação de sigilo sobre processo administrativo disciplinar já encerrado”, alegaram na ação.

Ao STF, os partidos afirmaram ainda que o arquivamento do processo pode traçar um precedente para insubordinação das tropas.

QUEBRA DE DISCIPLINA – “Grave ameaça democrática, tendo em vista que os atos investigados são de quebra de disciplina e hierarquia do Exército, abrindo precedente para a partidarização dos militares, além de demonstrar a fragilidade das instituições brasileiras”, argumentaram. “Neste sentido, o sigilo significa uma grave afronta à democracia.”

A ministra adotou rito abreviado no caso e mandou o processo direto para análise em plenário após o recebimento das informações do Ministério da Defesa, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República.

Militares das Forças Armadas são proibidos, por lei e pelos estatutos que regem a sua atuação, de se manifestarem sobre questões políticas e partidárias.

ARQUIVAMENTO – No caso do general Pazuello, que ainda continua na ativa, o militar chegou a fazer um breve discurso em um carro de som ao lado do presidente da República, em ato político no Rio de Janeiro, em maio.

O comandante-geral do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, concluiu que não houve transgressão disciplinar e arquivou o procedimento administrativo aberto para apurar o caso.

Como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo, o resultado do procedimento destoa do histórico das Forças Armadas.

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Não é só a barriga! Três efeitos ao beber muita cerveja

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21/06/21 14:12 ‧ HÁ 4 HORAS POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

LIFESTYLE BEBIDAS

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Há prós e contras no consumo regular de cerveja. Tratando-se de uma bebida alcoólica, esta deve sempre ser consumida com moderação e de forma consciente. 

Assim, deixamos-lhe três efeitos colaterais do consumo frequente de cerveja:

Está ingerindo antioxidantes com benefícios para a saúde

A cerveja é feita de cereais que contêm polifenóis com propriedades antioxidantes.

Pode aumentar o risco de hipertensão

Se ingerir grandes quantidades de cerveja frequentemente, é  provável que a sua pressão arterial aumente.

Está consumindo muitos carboidratos e poucas fibras

A cerveja é rica em carboidratos. Uma cerveja pode ter de seis a 35 gramas de carboidratos por porção. Além disso, a maioria das cervejas contém muito pouca fibra, que evita um aumento nos níveis de açúcar no sangue.