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quinta-feira, junho 17, 2021

No Planalto, “gabinete do ódio” fazia acessos a site investigado por atos antidemocráticos

Publicado em 17 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Céllus (Arquivo Google)

Marcelo Rocha e Matheus Teixeira
Folha /  Charge do Nani

O inquérito dos atos antidemocráticos revelou que o acesso ao perfil do Instagram Bolsonaro News foi ampliado de dentro da Presidência da República à medida que as manifestações que pediam o fechamento de instituições como o STF (Supremo Tribunal Federal) se intensificaram no ano passado.

Então administrada pelo assessor especial da Presidência Tércio Arnaud Tomaz, esse apontado como um dos integrantes do chamado “gabinete do ódio”, a conta é suspeita de publicar conteúdo contra autoridades críticas ao chefe do Executivo e é investigada pela Polícia Federal.

MUITOS ACESSOS – Análise feita pela Folha com base em dados reunidos pela apuração policial mostrou que, após registros esporádicos em janeiro e fevereiro de 2020, o perfil passou a ser acessado de equipamentos conectados à internet do Palácio do Planalto com grande frequência em março, abril e maio.

As datas dos acessos coincidem com o período em que a militância do presidente Jair Bolsonaro amplificou os ataques às instituições, o que levou o procurador-geral da República, Augusto Aras, a pedir a instauração de uma investigação sobre esses movimentos.

Um ano e dois meses depois e após ter reconhecido que o inquérito ajudou a reduzir manifestações antidemocráticas, porém, a PGR pediu, no início de junho, o arquivamento do caso perante ao Supremo.

COM MORAES – Agora, cabe ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidir se atende as solicitações da PGR. Caso a manifestação do órgão de investigação seja seguida pelo STF, o que observaria a jurisprudência atual da corte, o uso de estrutura do governo no incentivo aos atos antidemocráticos, uma das linhas investigadas pela PF, corre o risco de ser abandonada.

No inquérito, a PF citou o relatório da Atlantic Council. A empresa que monitora a atuação de grupos que disseminam fake news nas redes sociais produziu um levantamento para o Facebook no qual apontou a existência de um “movimento online de pessoas associadas para supostamente promover difusão de ideias com potencial de causar instabilidade na ordem política” do Brasil.


Mourão não acredita em golpe de Bolsonaro nem em revolta das PMs em apoio ao presidente

Publicado em 17 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

O vice-presidente da República Hamilton Mourão, que deu entrevista nesta quarta-feira para o podcast Malu Ta ON

Forças Armadas não se metem em política, diz Mourão

Malu Gaspar
O Globo

O vice-presidente e general da reserva Hamilton Mourão usa máscara, tomou duas doses de Coronavac e acha que não se deve promover aglomerações, mas numa coisa ele está com o presidente Jair Bolsonaro: não acredita que o passaporte da imunidade que está em discussão no Congresso para identificar quem já foi vacinado vá funcionar. “Isso aqui é Brasil, pelo amor de Deus! Vai ter falsificação do passaporte, venda no camelô. Você vai à Central do Brasil, aí no Rio, e vai comprar o passaporte para você”, afirmou. 

Os índices de desmatamento bateram recordes históricos neste ano, apesar da compra do satélite Amazonia 1 e programas de mapeamento da floresta. Por que o desmatamento está aumentando?
O que eu tenho acompanhado é o avanço dos desmatadores em cima das terras públicas, e obviamente a União é responsável por fiscaliza. Hoje, é em torno de 25 municípios da Amazônia onde se concentram quase 90% do desmatamento ilegal. Solicitamos ao presidente da República autorização para uma nova operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) de modo que a gente consiga deter esse avanço da ilegalidade. 

O relatório do Conselho da Amazônia diz que na última GLO diz que houve dificuldades de relacionamento entre as Forças Armadas e os órgãos de controle ambiental, que fiscalizam o desmatamento. Como o senhor resolverá esse problema?
Se não há cooperação de todos os organismos, a gente termina por não conseguir cumprir a tarefa. As Forças Armadas não são agências fiscalizadoras. Tenho uma reunião com a turma e vou procurar naquela conquista de corações e mentes trazer todo mundo junto e dizer: “Vamos superar as vaidades de cada grupo e vamos lembrar qual o nosso estado final desejado”. 

O ministro Salles vai a essa reunião?
Olha, essa reunião é dos executivos. É de quem realmente mete a mão na massa. 

Mas o senhor vai.
Porque é minha obrigação. Acho que o ministro está se preparando para a defesa dele em relação aos problemas que está enfrentando. Então, ele não tem comparecido às últimas reuniões. 

Ele não tem recebido os avisos? Está sem celular, será?
É, parece que o celular a Polícia Federal levou. 

Segundo a PF, o Ministério do Meio Ambiente não só vem diminuindo a fiscalização, como também mandou parar a cobrança de multas. Salles e a sua equipe estão sendo investigados por crimes que vão da formação de quadrilha à facilitação de contrabando. Colocar uma GLO na Amazônia por dois meses nesse cenário não é enxugar gelo? 
As agências de fiscalização têm de comparecer. Já herdamos nossas agências com problemas de falta de pessoal. Esse é um assunto que tem de ser enfrentado. Não podemos continuar com metade do efetivo de dez anos atrás. Além disso, dessa metade, 70% está sentada no ar-condicionado. É preciso que haja uma recuperação da capacidade operacional dessas agências. Senão, vamos ter de continuar a empregar as Forças Armadas numa atividade que não é a missão principal delas e, consequentemente, sem ter maior eficácia. 

O senhor falou com o presidente sobre isso?
Isso já foi mostrado ao presidente. Agora, é um assunto que tem de ser debatido com o Ministério da Economia. Acho que mil fiscais não vão nos deixar nem mais ricos nem mais pobres em termos orçamentários. 

Quando o general Pazuello subiu no palanque de um ato a favor do presidente, o senhor defendeu que ele fosse punido pois, caso contrário, havia o risco de se estimular a anarquia nas Forças. O comandante do Exército, depois desse episódio, terá autoridade para coibir manifestações políticas de outros militares da ativa? 
As Forças Armadas, em particular o Exército, não estão envolvidas na política. Apesar de nós termos alguns companheiros que ocupam cargos políticos no governo, na imensa maioria, são todos da reserva. Acho que Pazuello é o único da ativa hoje, e ele ocupa um cargo comissionado, não político. Todas as unidades estão na mão e na perna de seus comandantes e trabalhando de acordo com suas tarefas. Não vejo nenhum problema para o comandante Paulo Sérgio. 

O senhor defendeu publicamente que Pazuello passasse para a reserva e disse em uma entrevista que sugeriu isso a ele. Outros oficiais fizeram a mesma sugestão e ele não foi. Por quê? 
O Pazuello completa o prazo de permanência no generalato em julho de 2022. Eu acredito que no momento em que terminar a CPI (ele irá para a reserva). Ainda existe a possibilidade dele voltar a depor. Acredito que essa seja a preocupação dele. Em mais um ou dois meses, talvez ele vá para a reserva. Pazuello perdeu o lugar dele dentro do Exército. Não há mais função pra ele.

Não há mais função por conta desse episódio? 
Não é nem por conta do episódio. Ele é o oficial de intendência mais antigo dentro do Exército. Então, ele deveria ocupar o cargo de sub-secretário de Economia e Finanças, que já está ocupado por outro general. Então, não tem lugar para ele. 

Há uma preocupação disseminada de que as polícias militares, que têm muitos PMs bolsonaristas, se rebelem contra governadores de oposição, como aconteceu recentemente em Pernambuco e na Bahia. A lei diz que o Exército tem que fazer o controle e a supervisão desses agentes. A instituição vai contê-los em caso de insubordinação?
A questão das polícias militares vem desde a Constituição de 1988. A partir daí, os próprios governadores — não falo dos atuais, mas daqueles que exerceram a função — politizaram as PMs. Muitas vezes, escolheram como comandante não o mais antigo ou capacitado, mas alguém simpático politicamente àquele governo. Essa politização levou a policiais eleitos dentro do Congresso, Assembleias Legislativas, Câmaras Municipais. Quando a PM entra em greve é um negócio muito grave, quase um motim. (Nesses casos) O Exército foi acionado e cumpriu sua missão. Já aconteceu no Espírito Santo, duas vezes na Bahia e no Ceará, em Pernambuco.

Mas não há esse risco na eleição, com a polarização política? 
Existe uma análise que vem sendo feita na qual se procura dizer “o (então presidente Donald) Trump fez aquilo (invasão ao Congresso) nos Estados Unidos, vai ter uma milícia aqui que vai (fazer o mesmo)”. Você não pode comparar a sociedade americana com a brasileira. É óbvio que você encontra um número significativo de policiais simpáticos ao nosso governo e, em particular, ao presidente Bolsonaro, mas você também tem policiais que são simpáticos à esquerda, ao PT, seja lá quem for.

O senhor não está preocupado com o levante bolsonarista?
Em absoluto! Não tem espaço. Quando a gente procura um modelo histórico e quer transpor para o presente, tem de olhar quais são as causas profundas, as causas imediatas e aquilo que pode ser o pavio que incendeia e deflagra o processo. E o processo brasileiro é outro, totalmente diferente. Então, eu não temo nada disso daí. 

O combate à pandemia também opõe o presidente aos governadores. O Congresso está discutindo um passaporte de imunidade a ser cobrado em locais públicos. O senhor concorda com a proposta?
Eu acho que não vai dar certo. Cada um terá de andar com um cartãozinho na carteira dizendo que foi vacinado. O cara na entrada do restaurante vai me cobrar isso? E no parque? Esse troço não vai funcionar. Isso aqui é Brasil, pelo amor de Deus! Vai ter falsificação do passaporte, venda no camelô. Você vai à Central do Brasil, aí no Rio, e vai comprar o passaporte para você. Agora, para viajar de um país para outro, acho que será necessário, como na questão da vacina da febre amarela e outras. No deslocamento dentro do país, é uma discussão inócua. 

O senhor disse nesta semana que sente falta de ser convidado para as reuniões ministeriais, o que não tem acontecido. Por que o presidente não o tem convidado para as reuniões? 
Eu já deixei muito claro ao presidente que ele tem a minha lealdade. Eu jamais vou maquinar contra ele, como já aconteceu no passado recente no nosso país. Ele sabe disso muito bem. Por outro lado, ele sabe que a minha visão de mundo em muitos assuntos é totalmente distinta da dele, assim como o meu modo de agir. Eu não entendo por que o presidente me exclui dessas reuniões. E eu lamento porque deixo de tomar conhecimento de assuntos que o governo está debatendo. Lembrando que eu, eventualmente, posso substituí-lo e ter de decidir sobre algum assunto desses, que eu não sei nada. Então, eu não vou tomar decisão nenhuma se eu for substituí-lo numa situação dessas. 

O presidente disse ao senhor que seu nome não estará na chapa em 2022 por conta desse afastamento? 
Até o momento, ele jamais falou pra mim de forma direta, ou seja, naquele papo reto, que não serei o companheiro de chapa dele. Agora, os indícios, as próprias declarações dele, são de que ele não deseja a minha companhia no seu projeto de reeleição. Ele também pode necessitar de um outro político ou partido em termos de composição político-partidária, um troço perfeitamente normal. Não tem nada demais isso pra mim. 

O senhor tem dito que a sua opção preferencial para 2022 é ser candidato ao Senado. Essa candidatura, se ocorrer, seria pelo PRTB? Fala-se que o PTB do Roberto Jefferson o sondou. 
Tem alguns partidos, até mesmo o PTB, que já me procuraram. Mas eu virei político sem ter uma trajetória política. Essa história de trocar de partido é a mesma coisa que deixar de torcer pelo Flamengo e passar a torcer pelo Fluminense, Vasco. Estou me acostumando com essas coisas. E também (falta) definir se serei realmente candidato. 


Nesta quarta-feira, com o depoimento de Witzel, a CPI expôs todo o seu despreparo

 Publicado em 17 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

Witzel deixa CPI - Foto: Reprodução/TV Senado

Sem terminar o depoimento. Wilson abandonou a CPI

Jorge Béja

Wilson Witzel, ex-governador do Rio, ao depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado nesta quarta-feira, cometeu grave afronta à liminar que o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, lhe concedeu e também grave afronta à regularidade, normalidade e liturgia de uma sessão de Comissão Parlamentar de Inquérito e aos próprios poderes que a lei lhe confere.

Vamos explicar. Ordem judicial é para ser cumprida e executada dentro dos limites que a própria ordem dispõe. Nem mais, nem menos. O ex-governador impetrou o Habeas Corpus nº 203227 junto ao STF e fez vários pedidos.

CONFIRA OS PEDIDOS – 1) Que lhe fosse garantida a substituição da “compulsoriedade” pela “faculdade” de comparecer à CPI; 2) Que no caso do seu comparecimento, que não se autoincriminasse, que permanecesse em silêncio e não respondesse a perguntas que lhe fossem feitas; 3) Que fosse acompanhado de advogado; 4) Que não se submetesse ao compromisso de dizer a verdade; 5) Que não sofresse restrições à sua liberdade de locomoção, nem constrangimentos físicos ou morais; 6) Que lhe fosse garantido o direito de ausentar-se da sessão na conveniência do seu direito de defesa.

Vamos ler agora o que o ministro Nunes Marques decidiu conceder a Witzel. É breve, curto, claro e objetivo:

Dispositivo:

Em face do exposto, defiro o pedido de habeas corpus para dispensar o paciente, caso queira, de comparecer perante a CPI do Pandemia e, em caso de opção pelo comparecimento, garantir-lhe: o direito ao silêncio, a não assumir o compromisso de falar a verdade (em razão da condição de investigado e não de testemunha) e à assistência de advogado. Publique-se. Intime-se. Arquive-se. Comunique-se ao Senhor Presidente da CPI da Pandemia. Brasília, 15 de junho de 2021. Ministro NUNES MARQUES Relator, Supremo Tribunal Federal

EM SÍNTESE – A liminar facultou a Witzel comparecer ou não à CPI. Optando pelo comparecimento, a liminar garantiu-lhe o direito ao silêncio, o de não assumir o compromisso de falar a verdade e o direito de ter advogado ao seu lado. Só e nada mais.

Indaga-se: e aquele pedido expresso de Witzel para “ausentar-se da sessão na conveniência do seu direito de defesa”? Quanto a este pedido, a liminar é omissa. E não tendo sido apresentado recurso de Embargos de Declaração, ou mera “petitio simplex”, visando suprir a omissão, o direito pleiteado não foi deferido.

Ainda assim e mesmo assim, desautorizadamente, o ex-governador, no momento que achou oportuno, no momento que quis, e sem a oposição de ninguém, sem que fosse obstado e contrariado por nenhum senador, Wilson Witzel praticou ato que a Suprema Corte não autorizou fosse praticado, que foi o de  ausentar-se da sessão. Isto é, despedir-se e ir embora, sem que a sessão tivesse sido encerrada pelo senador que a presidia.

TINHA DE FICAR – Cumpria ao depoente permanecer na sessão ao longo de todo o tempo de sua duração. Era dever do depoente e era direito de todos os senadores fazer perguntas a Witzel, que poderia responder ou não.

Todas as perguntas poderiam e deveriam ser feitas até a sessão regularmente encerrar. Cumpria a Witzel ouvi-las. E Witzel estava autorizado a não responder àquelas que entendesse serem-lhe autoinciminatórias.

O que Witzel não poderia e nem estava autorizado pela liminar do STF, embora tenha feito solicitação expressa na petição do HC, era ausentar-se da sessão antes do seu encerramento oficial. Ao comparecer à sessão — para a qual não estava obrigado em função da liminar — Witzel implicitamente aceitou e concordou nela permanecer até o momento em que a presidência a encerrasse.

IMPARCIALMENTE – A conteúdo deste artigo é eminentemente técnico. Busca retratar o que aconteceu, de forma isenta e imparcial. E a intenção é construtiva, visando o aperfeiçoamento e a mais completa legalidade.

Está na hora desta CPI constituir um ou mais juristas, de notável saber jurídico e ilibada conduta, para dar plantão durante as sessões inquisitoriais e mesmo fora delas, visando o assessoramento da presidência e de todos os demais senadores que a integram.

O que aconteceu na sessão desta quarta-feira é a maior prova desta necessidade. 


Coelba descobre ‘gato’ em casa de vereador de Paulo Afonso; desvio é de R$ 17 mil

Coelba descobre ‘gato’ em casa de vereador de Paulo Afonso; desvio é de R$ 17 mil

A Coelba identificou na quarta-feira (16) um ‘gato’ de energia na casa de um vereador da cidade de Paulo Afonso, na região norte do estado. Com a ligação elétrica clandestina, o edil, que não teve o nome divulgado, deixou de pagar R$ 17 mil.

O furto de energia aconteceu durante seis meses na residência localizada no bairro Jardim Aeroporto. O ‘gato’ também levava eletricidade para outras duas casas.

O desvio, equivalente a 100 mil kilowatt-hora (kWh), é suficiente para abastecer durante uma semana um município de aproximadamente 10 mil habitantes. O valor da energia consumida com a ligação clandestina será cobrado ao proprietário.


A operação em Paulo Afonso foi realizada após mapeamento da concessionária de energia, que através da análise em softwares, associados a sensores inteligentes que controlam o fluxo de energia elétrica, identificou a rede clandestina na casa do vereador.

De acordo com a Coelba, a irregularidade encontrada representava um risco à segurança da população local já que a ligação foi feita fora dos padrões técnicos. Furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até a oito anos de reclusão pela prática ilegal.

“Por isso é importante a denúncia de fraudes e furtos de energia. O apoio da comunidade é essencial para identificar os desvios e acionar a distribuidora. As denúncias são feitas de forma anônima através do telefone 116 ou pelo site www.coelba.com.br, na parte de Serviços, na aba Denúncia de Irregularidade”, informou a empresa em nota.

Com informações do Bocão News 

https://tribunamulungu.com.br/

Witzel se diz perseguido após o caso Marielle e chama Flávio Bolsonaro de “mimado”

Publicado em 16 de junho de 2021 por Tribuna da Internet

Witzel na CPI

Witzel alega que a mulher recebia honorários e não propina

André de Souza e Adriana Mendes
O Globo

O ex-governador do Rio Wilson Witzel usou o depoimento da CPI da Covid, nesta quarta-feira, como palco para se defender das acusações que o levaram a sofrer impeachment e atacar o presidente Jair Bolsonaro, a quem responsabilizou pelas mortes na pandemia.

O ex-governador alegou ser vítima de “perseguição política” — o que, segundo ele, teria começado após a prisão dos assassinos da vereadora Marielle Franco.

PRATICAMENTE ZERO – Witzel afirmou também que teve “praticamente zero” cooperação do Ministério da Saúde para o combate à pandemia da Covid-19 e que o” presidente deixou os governadores à mercê da desgraça que viria”. Ele deixou a sessão antes de concluir o depoimento, por volta das 14h, fazendo uso do habeas corpus concedido a ele pelo Supremo Tribunal Federal.

O ex-governador alegou ser vítima de “perseguição política” — o que, segundo ele, teria começado após a prisão dos assassinos da vereadora Marielle Franco. Ele deixou o local durante pergunta do senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

— O nível cooperação do Mistério da Saúde foi praticamente zero — disse Witzel, que depois alegou que foi cassado por ter investigado morte de Marielle:

PEERSEGUIÇÃO INEXORÁVEL – “Tudo começou porque mandei investigar sem parcialidade o caso Marielle. Quando foram presos os dois executores, a perseguição contra mim foi inexorável.

Witzel perdeu o cargo após um processo de impeachment por crime de responsabilidade em esquema de corrupção na área da Saúde. Ele foi alvo de investigações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República que detectaram desvios de verba da Saúde durante sua gestão na pandemia.

Com base nas provas, a PGR apresentou três denúncias de corrupção ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o ex-governador. A investigação apontou, por exemplo, que o escritório de advocacia da mulher dele, Helena Witzel, recebeu pagamentos de fornecedoras do setor de saúde. De acordo com as denúncias, os repasses eram prova de pagamentos de propina destinada a Witzel.

CASO MARIELLE – Em seu depoimento à CPI, Witzel disse que, após ser acusado por Bolsonaro de interferir na investigação da morte da vereadora Marielle para atingi-lo, não foi mais recebido pelo governo federal.

—  A partir caso Marielle que o governo federal começou a retaliar. Nós tínhamos dificuldade de falar com os ministros e ser atendidos. Encontrei o ministro [Paulo] Guedes [da Economia]. Ele virou a cara e saiu correndo: “não posso falar com você” — afirmou o ex-governador.

Witzel contou também que, em um encontro com o ex-ministro Sergio Moro, ele não quis tirar foto e disse que não poderia dar publicidade ao encontro. “Moro me disse: ‘Witzel, o chefe falou para você parar de falar que você quer ser presidente. E, se você não parar de falar em ser presidente, infelizmente, ele não vai te atender em nada’ —  disse o ex-governador, que respondeu: “Moro, eu acho que você está no caminho errado. Se quer ser ministro do Supremo, não tem que fazer isso”.

DEIXOU A SESSÃO – No momento em que Witzel decidiu deixar a sessão, o senador governista Eduardo Girão (Podemos-CE) fazia uma pergunta ao ex-governador. Pouco antes, o ex-governador teve um embate com outro aliado do governo, o senador Jorginho Mello (PL-SC) que perguntou sobre a propina recebida pela mulher de Witzel e afirmou que ele “envergonhou” o Rio e a magistratura brasileira. Witzel também discutiu com Flávio Bolsonaro, a quem chamou de “mimado”.

Nunes Marques havia autorizado o não comparecimento de Witzel ao colegiado e deu a ele a permissão de ficar calado durante a oitiva.

O HC foi um pedido da defesa de Witzel, que argumentou que a convocação à CPI configurava “subterfúgio ilegal”, uma vez que obrigou o ex-governador a comparecer à comissão para falar sobre fatos sobre os quais já é investigado ou processado.


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