quarta-feira, maio 19, 2021
se o eleitor fosse sério
Vereador Zé Miúdo mais uma vez demonstra sua preocupação com a saúde do povo de Jeremoabo.
Fiocruz publicou pesquisa feita na rede de esgoto de Niterói, no Rio, que mostrou presença do vírus em mais 84% das amostras. (SAÚDE | Do R7 03/03/2021) -
Pazuello critica exigência de respostas simples e é repreendido por presidente da CPI da Covid
por Ailma Teixeira

Disposto a dar respostas mais longas, com grandes preâmbulos, às perguntas feitas pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, passou por seu primeiro choque na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia por volta das 10h20 desta quarta-feira (19), menos de uma hora após iniciar seu depoimento. Ele é o oitavo convocado a depor na CPI, instalada no Senado para apurar ações e omissões do governo federal no combate à pandemia.
A discordância aconteceu no momento em que o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), interveio para questionar sobre o planejamento deixado na pasta pelos antecessores de Pazuello, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
O general, então, começou a elaborar sobre os planejamentos e sobre os planos de testes contra a Covid-19, o que fez Renan lembrá-lo que a relatoria buscava respostas objetivas. Então, em resposta, Pazuello decidiu fazer a sugestão, mas sua intervenção não foi bem aceita pela CPI.
"Acredito que respostas simplórias, sem contextualização, não vão atender às pessoas que estão nos esperando. Eu vou responder todas as perguntas sem exceção. Eu vim com bastante conteúdo e eu pretendo deixar claro à população brasileira todos os fatos e todas as verdades", frisou. Embora esteja aberto a responder os questionamentos, ele foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a ficar em silêncio (saiba mais aqui).
Diante dessa sugestão, Aziz tomou de volta a palavra para pontuar que o general não está na condição de definir como a oitiva será feita. "O senhor não vai dizer a gente o que nós vamos perguntar", ressaltou. Depois disso, Pazuello passou a pedir permissão para se alongar antes de responder à determinada questão.
Bahia Notícias
Alexandre de Moraes autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de Ricardo Salles

Ricardo Salles liberou a madeira extraída ilegalmente
Camila Mattoso
Folha
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente).
Ricardo Salles e o MInistério do Meio Ambiente são alvos de busca e apreensão pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (19) em uma operação que mira irregularidades na exportação de madeira.
CRIMES VARIADOS – A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar crimes corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
O presidente do Ibama, Eduardo Bim, foi afastado do cargo por decisão de Moraes.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os historiadores e cientistas políticos estrangeiros que estudavam o Brasil, conhecidos como brazilianistas, acabaram desistindo. Ninguém aguenta acompanhar o que acontece no Brasil, tal o número de escândalos, negociatas, corrupções e fraudes de grande porte que acontecem diariamente. É um nunca-acabar, os brasileiros não sabem em quem confiar, até as Forças Armadas estão infiltradas de corruptos, basta ver a atitude dos oficiais que tomaram de assalto o Ministério da Saúde e queriam usar na construção de um auditório o dinheiro destinado a combater a pandemia. E ninguém vai preso, não há fuzilamento, cadeira elétrica, forca, guilhotina ou injeção letal. Pelo contrário, o corrupto tem impunidade garantida até o fim dos seus dias. Assim, os brazilianistas não conseguem entender nada. (C.N.)
Bolsonaro isola o Brasil do resto mundo, mas é contra o isolamento para conter a Covid-19

Charge do Aroeira (humorpolitico.com.br)
Pedro do Coutto
O repórter Daniel Gullino, O Globo de segunda-feira, focaliza mais uma crítica a políticas de distanciamento social feitas pelo presidente Jair Bolsonaro que, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, disse que “tem alguns idiotas que até hoje ficam em casa”, acentuando que esses deixariam de trabalhar, prejudicando a economia nacional.
Agindo assim, Bolsonaro isola o Brasil da comunidade internacional e da esfera científica que vem sustentando comprovadamente que os instrumentos para combater a Covid-19 são a vacinação, o distanciamento social e o uso da máscara. Esse novo pronunciamento, como os fatos atestam, é um verdadeiro desastre, um desafio ao conhecimento científico e à prática da medicina no país. Um absurdo que só tem paralelo nas afirmações que o ex-chanceler Ernesto Araújo fez ontem na CPI da Pandemia, no Senado.
SILÊNCIO – O ex-ministro das Relações Exteriores não conseguiu traduzir em termos diretos a sua posição em relação à Coronavac, vacina chinesa contra o coronavírus. Pelo contrário, por ação tácita que culminou com o silêncio, colocou-se ao lado do presidente da República que fez clara insinuação de que a China teria criado em laboratório um vírus para se destacar no processo econômico mundial.
Araújo também não soube explicar a razão da demora de atendimento ao gravíssimo problema da falta de oxigênio na tragédia de Manaus. Enquanto Bolsonaro desenvolve um combate contra o distanciamento social e, ao mesmo tempo, defende insistentemente a cloroquina, reportagem de Aline Mazzo, Folha de São Paulo, revela que o nível de isolamento dos brasileiros é o mais baixo desde o início das restrições impostas para conter a disseminação do coronavírus.
No momento, apenas 30% dos brasileiros, de acordo com pesquisa do Datafolha permanecem em casa, o que representa um decréscimo da disposição assinalada no mês de abril de 2020, quando 72% respeitaram a medida para evitar contaminações.
EXEMPLO NEGATIVO – Os 30% verificados pelo Datafolha são relativos a abril deste ano e a comparação destaca que o exemplo negativo de Bolsonaro está causando uma situação de calamidade, até porque a esfera científica, no caso do Brasil, prevê a possibilidade de uma terceira onda decorrente da falta de observação de cuidados básicos que são essenciais.
Inclusive, um grupo de especialistas, de acordo com reportagem de Paula Felix, o Estado de São Paulo, divulgou documento contra indicando a cloroquina para o combate à pandemia que desafia uma solução. No grupo, figuram técnicos nacionais e internacionais. No caso nacional, com a participação de médicos do Ministério da Saúde.
“IDIOTAS” – Bolsonaro, quando chamou de “idiotas” os que ficam em casa, disse que defendia as atividades econômicas porque não tem sentido ficar em casa e não produzir. O setor de agronegócio, continuou o presidente, não parou, acrescentando que se os trabalhadores do campo tivessem ficado em casa haveria mortes causadas por fome e muita gente tem gorda aposentadoria e não se importa com a atividade econômica.
Bolsonaro criticou governadores e prefeitos que terminam reduzindo a circulação de pessoas, inclusive nos piores momentos da pandemia. Esta afirmação parece um sintoma de desorientação do chefe do Executivo, segundo o qual há dispositivo constitucional que assegura a todos o direito de ir e vir e se movimentar, direito que não pode ser tolhido.
Daniel Gullino lembra que no início da pandemia, no mês de março de 2020, ocorreram 4211 mortes e que esse número foi se multiplicando de forma avassaladora nos meses seguintes, totalizando agora em maio mais de 430 mil casos.
“ATÉ QUANDO?” – O presidente da República indagou ainda : “até quando vão ficar (os idiotas) dentro de casa enquanto as autoridades fecham lojas, bares e restaurantes ? Lamentamos as mortes, mas tem que haver uma solução. Tudo tem que ter um responsável”.
Como se constata, Jair Bolsonaro, na minha opinião, revela francamente não entender nem o próprio governo e muito menos a realidade brasileira.
DEBATE TRIBUTÁRIO – A ex-assessora do ministro Paulo Guedes, Vanessa Canado, em longa entrevista a Eduardo Cucolo, Folha de São Paulo, sustenta que o debate tributário brasileiro tornou-se mais pobre, embora a reforma tributária proposta seja melhor do que nada.
Vanessa Canado afastou-se há três semanas do cargo de assessora especial do ministro Paulo Guedes e apresentou como justificativa posições políticas opostas em relação ao Projeto de Reforma e da recriação um pouco oculta, mas real, de uma nova CPMF.
Ontem na reunião da Câmara um vereador através de sua fala deu a entender que aquela casa legislativa é desprovida de autoridade, secretário poderá continuar desrespeitando impunimente.
As vezes a pessoa permanecendo calado é mais produtiva do que falando, os vereadores da oposição principalmente o vereador Neguinho de Lié e Zé Miúdo, honrando o cargo que exerce, de forma corajosa, honesta e a bem da moral daquela casa legislativa, condenaram o desrespeito e a descortesia da secretária de educação, que num ato prepotente e desleal confirmou a sua presença para prestar informação e também tentar resolver o prejuízo que está causando contra a cultura de Jeremoabo tirando o direito dos favorecidos pela LEI ALDIR BLANC DA CULTURA AJUDA EMERGENCIAL, seria uma reunião pública; simplesmente não compareceu.
Para contrapor o ato deselegante da secretária, os vereadores da situação que deveriam defender os interesses do povo, tentaram encobrir o sol com a peneira, alguns elogiando gratuitamente a secretária, outros parabenizando; porém o mais estarrecedor e falou que a secretária não tem obrigação de atender convocação de Câmara de vereadores, vai se quiser.
Noutras palavras, ficou explicito que no entender desse vereador a Câmara de Vereador é desprovida de qualquer autoridade, e que secretário de prefeitura em Jeremoabo está acima da lei.
Endossando a atitude dos vereadores da oposição, quero afirmar que funcionário público municipal, principalmente secretário, está obrigado a comparecer aquela casa legislativa quando convidado ou intimado, estou dizendo está obrigado, tem que comparecer, sabe porque vereador, porque que se não atender convocação da Câmara ou de suas comissões, está submetido e infringindo o Decreto Lei 201/67.
Cinco desembargadores se declaram suspeitos para relatar processo contra juiz do TJ-BA
por Cláudia Cardozo

O processo administrativo disciplinar contra o juiz João Batista Alcântara Filho tem tramitado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desde setembro de 2020. Entretanto, desde o período em que foi instaurado pelo Tribunal Pleno, cinco desembargadores se declararam suspeitos ou impedidos sucessivamente. Na data de instauração, o processo foi sorteado para ser relatado pelo desembargador Luiz Fernando Lima (veja aqui).
Em dezembro do ano passado, o desembargador determinou a citação do juiz, “preferencialmente via e-mail institucional”, para que oferecesse a defesa da sindicância. O juiz, como resposta, pediu observância da Resolução 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre os ritos de um processo administrativo disciplinar, o que foi negado pelo então relator. A defesa do magistrado negou todos os fatos imputados pela Corregedoria do TJ-BA.
Em 22 de janeiro deste ano, o relator declarou sua suspeição por motivo de foro íntimo. No dia 26 de fevereiro, a desembargadora Regina Helena Ramos foi sorteada nova relatora, tendo declarado sua suspeição imediatamente. Posteriormente, foi sorteada como relatora a desembargadora Silvia Zarif, que de igual modo declarou suspeição. Logo depois, o mesmo foi feito pelas desembargadoras Heloisa Graddi e Joanice Guimarães. Através de um novo sorteio no dia 10 de maio, foi definido como relator do caso o desembargador Júlio Travessa, que se mantém no caso. A prática relembra o fato de sucessivas mudanças na composição para investigar desembargadores do TJ com envolvimentos na Operação Faroeste (saiba mais) e declaração de suspeição para participar de julgamentos quando há indícios de envolvimento neste esquema de corrupção (relembre).
No caso concreto, o juiz investigado atuava como auxiliar na 2ª Vara Cível de Barreiras, sem figurar na Lista Anual de Substituição. E mesmo assim, proferiu sentenças supostamente sem competência em um embargo de execução com valor R$ 1 milhão, e em uma ação de cobrança de dívida no valor de R$ 2,8 milhões, que tramitavam na 3ª Vara Cível da mesma comarca.
Em um dos processos, a juíza titular da causa determinou que o substituto apresentasse um documento original do título nos autos. Após o cumprimento da decisão, o magistrado é acusado de não ter possibilitado a manifestação da prova da outra parte do processo. Não havia pedido de urgência para análise dos pedidos durante o período de 10 dias em que o juiz esteve substituindo a magistrada, que estava afastada.
Segundo o novo relator do processo, conforme determina o CNJ, o primeiro ato a ser adotado após a instauração do procedimento disciplinar com afastamento é intimar o Ministério Público para manifestação. Sendo assim, ele precisou reiniciar o processo para a fase posterior à instauração do pad.
Bahia Notícias
Ricardo Salles e Ministério do Meio Ambiente são alvos de busca e apreensão da PF

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (19) busca e apreensão em endereços do ministro Ricardo Salles e no Ministério do Meio Ambiente.
De acordo com a PF, a ação tem o objetivo de apurar crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
A Polícia Federal cumpre, ao todo, 35 mandados de busca no Distrito Federal, São Paulo e Pará por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O Supremo determinou quebra de sigilo fiscal e bancário do ministro Ricardo Salles.
Ainda segundo a Polícia federal, a decisão suspende um despacho do Ibama de 2020, que permitia exportação de produtos florestais sem a emissão de autorizações.
De acordo com as investigações, o despacho foi elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas apreendidas no exterior e resultou na regularização de 8 mil cargas de madeira ilegal.
Bahia Notícias
CPI da Covid convoca o coronel que assessorou Pazuello e deixou faltar oxigênio no Amazonas

Franco usa no paletó o broche da caveira esfaqueada
Marcela Mattos
G1 — Brasília
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid aprovou nesta terça-feira (18) a convocação do ex-secretário executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco, e do atual secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos da pasta, Hélio Angotti Neto.
A CPI da Covid tem o objetivo de investigar a atuação do Executivo no enfrentamento da pandemia, além do uso de recursos federais pelos estados e municípios. A Comissão foi instalada no Senado em abril. Nesta terça-feira (18) o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo prestou depoimento e foi interpelado várias vezes por mentir à Comissão.
NÚMERO DOIS – Franco é coronel aposentado do Exército e foi o número 2 do Ministério da Saúde, na gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello. Atualmente, o coronel ocupa o cargo de assessor especial da Casa Civil.
Em seu depoimento, Franco deve ser questionado sobre compras e distribuição de insumos necessários ao enfrentamento da pandemia.
O coronel também terá de dar explicações sobre as negociações para a aquisição de vacinas. De acordo com o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, Franco tratou diretamente com a farmacêutica durante as ofertas feitas – e recusadas – pelo governo ainda em 2020.
TRATAMENTO PRECOCE – Já o atual secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos da pasta, Hélio Angotti Neto, precisará prestar esclarecimentos sobre a recomendação de medicamentos ineficazes contra a Covid-19 e sobre tratamento precoce.
O atual secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde participou da comitiva que visitou Israel para conhecer um spray nasal ainda em fase de estudos.
O secretário também terá de falar sobre o colapso na saúde pública de Manaus. Em janeiro de 2021, pacientes morreram por falta de oxigênio e de insumos, como anestésicos.
ERA O RESPONSÁVEL – Autor de um dos requerimentos de convocação de Hélio Angotti Neto, o senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou que o secretário, à época, era a autoridade responsável pela tomada de decisões que desencadearam na falta dos insumos na capital amazonense.
“Nessa condição, tem relação direta com os fatos apontados e precisa responder por essas decisões”, afirma o senador, ao justificar a convocação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O coronel Elcio Franco ficou famoso no Ministério por usar um broche de uma caveira transpassada por uma faca e por ter humilhado um garçom durante uma reunião pública. O resto todos sabem. (C.N.)
Pazuello é insignificante, o que importa são as ordens de Bolsonaro que agravaram a pandemia
Charge do Pelicano (Arquivo Google)
Eliane Cantanhêde
Estadão
Quando o general da ativa Eduardo Pazuello sentar como testemunha na CPI da Covid, nesta quarta-feira, quem estará no foco não será ele, mas quem mandava nele no Ministério da Saúde. “Um manda, o outro obedece.” Logo, Pazuello é insignificante, o que importa são as ordens, ações e maquinações do presidente Jair Bolsonaro para manter e piorar a pandemia.
Foi isso que a decisão do ministro Ricardo Lewandowski preservou. Com linguagem simples, mas sofisticada engenharia jurídica, que ele não construiu sozinho, o ministro do STF deu um habeas corpus que diz o seguinte: Pazuello pode ficar mudo quando a questão for sobre ele, mas continua obrigado a falar quando for sobre Bolsonaro.
PAZUELLO NÃO É O ALVO – Ninguém quer saber de Pazuello e todo mundo quer saber de Bolsonaro. O ex-ministro, homem errado na hora errada, tem o direito de não se incriminar e não produzir provas contra si mesmo, mas tem de responder e contar como, quando e onde aquele “que manda” agiu contra isolamento, máscaras e vacinas e a favor da cloroquina.
Lewandowski deve ter acalentado a ideia de simplesmente negar o habeas corpus da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinar que Pazuello falasse tudo, sobre todos, sob risco de prisão.
Ele, porém, não seria tão voluntarista após as inúmeras vezes em que o Supremo concedeu o direito ao silêncio a depoentes de CPIs, tanto investigados quanto testemunhas. A solução foi o meio termo, mas até a previsão de prisão é dúbia.
PLANALTO EXULTOU – O Planalto comemorou a “vitória” da AGU e o senadores Omar Aziz, Randolfe Rodrigues e Renan Calheiros cumpriram sua parte, “lamentando” o despacho do STF e repetindo docilmente que “decisão da Justiça se cumpre, goste-se ou não”. Tudo teatro. Na vida real, a cúpula da CPI festejou e o governo reclamou.
Cada dia sua agonia. Pazuello dá sinais de pânico e alegou contato com dois infectados pela covid para desertar, ops!, adiar o depoimento. E não é à toa que o presidente aciona AGU, o ministro Onyx Lorenzoni, mundos e fundos. É para tentar se salvar de Pazuello.
E o Exército? Já foi duro engolir Bolsonaro usando um general intendente da ativa para fazer papel de bobo na Saúde, enquanto o “Gabinete das trevas” decidia no Planalto e o presidente espancava a realidade, a ciência e o bom senso. Mais duro ainda foi assistir às patetadas de Pazuello e às humilhações que o presidente lhe impunha – quanto a vacinas, por exemplo. Imaginem a exposição na CPI!
SEGUNDA ONDA – E a justificativa do Ministério da Economia ao Congresso por não ter previsões orçamentárias para o combate à covid em 2021, optando por créditos suplementares? Ninguém sabia que viria a segunda onda. Por que não? Porque Bolsonaro trocou médicos e epidemiologistas da Saúde por militares que nem conheciam SUS e curva epidemiológica e, portanto, eram incapazes de alertar o Planalto, o governo e o País para os cenários possíveis.
Paulo Guedes e seus economistas foram imprevidentes, mas a obrigação de detectar uma nova onda não era deles, era da Saúde. E Bolsonaro nunca quis um real Ministério da Saúde.
A população captou isso. No Datafolha, a atuação do ministério na pandemia despencou de 76% com Luiz Henrique Mandetta para 28% com Pazuello. E, hoje, 51% reprovam e apenas 21% aprovam ação do presidente na pandemia, o que ajuda a entender por que a sua popularidade derrete.
JOGADAS DE RISCO – O depoimento de Pazuello não vai reverter isso, pelo contrário, e Bolsonaro faz duas jogadas de risco: tenta usar os contratos mega-atrasados com a Pfizer para apagar tudo o que fez contra as vacinas e ataca grosseiramente a China para sabotar os insumos da “vacina chinesa do Doria”.
Ao retaliar o líder errado, a China prejudica a população brasileira. Alguém aí pode dar um toque no Xi Jinping?
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