terça-feira, abril 20, 2021

Discurso de Bolsonaro na reunião de cúpula sobre o clima será rápido e com tom “light”


Charge do Duke (domtotal.com)

Lauro Jardim
O Globo

Jair Bolsonaro fará um discurso de três minutos na reunião de cúpula sobre o clima organizada pelo governo dos EUA. Bolsonaro falará na manhã do próprio dia 22, data de abertura do evento, que terminará no dia seguinte.

E o que esperar do pronunciamento de Bolsonaro? A julgar pelo relato dos assessores envolvidos na confecção do discurso não será nada parecido com suas duas últimas e agressivas intervenções na ONU sobre o tema.

CRÍTICAS – Em 2019, por exemplo, Bolsonaro criticou “os ataques sensacionalistas” de “grande parte da mídia internacional devido aos focos de incêndio” e afirmou ser “uma falácia dizer que a Amazônia é patrimônio da humanidade”.

A ideia é repetir o tom light da carta que ele enviou anteontem a Joe Biden. Na carta, de sete páginas, Bolsonaro repete alguns autoelogios em relação ao modo que o Brasil cuida de suas florestas e se compromete a reduzir as emissões de gases de efeito-estufa em 43% até 2030.

RECURSOS – Bolsonaro também pede recursos para ajudar o combate ao desmatamento, algo que o ministro Ricardo Salles já tem dito nos últimos dias em entrevistas — ele quer US$ 1 bilhão para bancar esse compromisso, um desejo que até o momento parece sem qualquer chance de êxito. Ao lado de Bolsonaro na reunião virtual do dia 22 estarão Ricardo Salles e o chanceler Carlos França.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O discurso de Bolsonaro está destinado a ser um dos maiores vexames diplomáticos da História. O Brasil não conta com apoio de nenhum dos outros 39  integrantes da conferência internacional. Como dizia Ary Barroso quando narrava jogos de futebol pela TV e o time adversário atacava o Flamengo, “eu não quero nem ver”(C.N.)

Câmara dos Deputados aprova urgência e acelera tramitação de projeto para substituir Lei de Segurança Nacional


Cúpula do Congresso quer se antecipar à análise da legislação pelo STF

Danielle Brant
Folha

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 20, requerimento de urgência de um projeto para substituir a Lei de Segurança Nacional, resquício da ditadura militar. A proposta deve contemplar prisão de até cinco anos e multa para quem usar robôs para fazer disparos em massa com notícias falsas que possam comprometer o processo eleitoral no país.

A urgência foi aprovada por 386 votos a 57. Agora, a relatora do texto, Margarete Coelho (PP-PI), vai fazer ajustes no parecer e incluir sugestões de conversas com juristas, como Miguel Reale Júnior, ministro da Justiça do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

PREOCUPAÇÃO – Nos últimos dias, a deputada conversou com bolsonaristas que se opunham às mudanças propostas. Em reunião de líderes há duas semanas, por exemplo, o líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo (GO), se posicionou veementemente contrário à votação do projeto. Os aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) manifestaram preocupação com o dispositivo que penaliza disparos em massa, mas o texto indica que isso só ocorrerá se o envio for feito com utilização de robôs.

Na votação desta terça, Vitor Hugo se posicionou novamente contra a urgência do projeto. Apesar de reconhecer que Margarete Coelho contemplou algumas das preocupações do partido, disse que a relatora não incorporou sugestões que consideram muito relevantes ao texto. “E também incorporou sugestões de outros partidos, que nós imaginamos que sejam da oposição e que geraram preocupações na nossa bancada.” A oposição também queria mais tempo para avaliar as implicações das mudanças para os movimentos sociais.

A discussão sobre a revogação da LSN foi retomada no dia 7, após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciar a intenção de dar urgência a um texto na Casa que revisa a lei, resquício da ditadura que tem sido usado a favor e contra bolsonaristas. O novo texto será um substitutivo a um projeto apresentado em 2002 por Miguel Reale Júnior.

CELERIDADE – O objetivo da cúpula do Congresso é acelerar a tramitação do projeto para se antecipar à análise da legislação pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e mandar um recado tanto ao governo Jair Bolsonaro como ao Judiciário.

Em meio à intensificação do uso da LSN, quatro ações foram protocoladas no STF em março deste ano questionando se a legislação seria ou não compatível com a Constituição de 1988. A aliados Lira indicou que quer acelerar a tramitação da proposta para evitar que, mais uma vez, o Judiciário assuma o protagonismo a respeito de um assunto afeito ao Legislativo.

A lei tem sido usada tanto contra críticos do governo Bolsonaro quanto em investigações de ataques ao STF e ao Congresso, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das fake news em tramitação no Supremo. A ideia é deixar clara a insatisfação de congressistas com a utilização de artigos da lei pelo Executivo nos últimos meses.

REVOGAÇÃO – A relatora do projeto propõe a revogação da LSN e a inserção de dispositivos novos no Código Penal em capítulo a ser denominado de “Defesa do Estado Democrático de Direito”. No parecer do texto, Margarete trata dos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas nas eleições e um dos artigos diz respeito à comunicação enganosa em massa.

O dispositivo criminaliza o ato de “promover, ofertar, constituir, financiar, ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, ação para disseminar conteúdo passível de sanção criminal ou fatos que sabe inverídicos, nos termos da lei, capazes de colocar em risco a higidez do processo eleitoral.” A pena prevista na proposta é de reclusão de um a cinco anos e multa

Além disso, a relatora também incluiu no parecer o crime de interrupção do processo eleitoral, que seria impedir ou perturbar eleição ou determinação do resultado, mediante violação indevida de mecanismos de segurança do sistema eletrônico de votação estabelecido pela Justiça Eleitoral. A pena é de reclusão de quatro a seis anos, aumentada em um terço se o agente for membro ou funcionário da Justiça Eleitoral.

VIOLÊNCIA POLÍTICA – Outro dispositivo inserido pela relatora no projeto trata de violência política, que seria o uso violência física, sexual, psicológica, moral ou econômica, de forma direta ou através de terceiros, que cause dano ou sofrimento a mulheres ou a qualquer pessoa em razão de seu sexo ou orientação sexual, com o propósito de restringir, impedir ou dificultar o exercício de seus direitos políticos. A pena é de reclusão de três a seis anos e multa.

Margarete Coelho inseriu ainda dispositivo sobre atentado a direito de manifestação, que se trataria de impedir, com violência ou grave ameaça, o livre e pacífico exercício de manifestações de partidos ou grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos. A pena seria de reclusão, de um a quatro anos. No caso de morte, a pena mínima sobe para quatro anos e a máxima, para 12.

A relatora retirou todo o trecho que tratava de terrorismo e dispositivos que tratavam de associação discriminatória ou discriminação racial. Além disso, incluiu no substitutivo mais recente o crime de ação penal privada subsidiária, de iniciativa de partido político com representação no Congresso, se o Ministério Público não atuar no prazo estabelecido em lei, oferecendo a denúncia ou ordenando o arquivamento do inquérito.

CONTROVÉRSIA – Na última semana, o substitutivo de Margarete se tornou alvo de controvérsia dentro do Congresso depois que a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) protocolou no Senado projeto com trechos muito semelhantes ao parecer da deputada.

Gama, no entanto, afirma que a revogação da Lei de Segurança Nacional sempre foi bandeira de seu partido. “Em virtude dos arroubos autoritários do governo Bolsonaro e das tentativas de enquadrar manifestações democráticas à LSN, decidimos agendar, por meio de projeto, debate sobre o assunto na Casa”, diz.

“O tema é muito debatido no Congresso há anos e, pessoalmente, não tinha informações sobre a dinâmica do projeto da Câmara e do relatório da deputada Margarete que, certamente, deve estar realizando um ótimo trabalho”, afirma. “Como Câmara e Senado são Casas revisoras, as propostas devem se retroalimentar. É próprio do processo Legislativo.” A iniciativa gerou ruído entre as Casas. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou a deputados que o texto da senadora não vai tramitar.

Braga Netto prega união contra iniciativas de desestabilização e pede respeito às urnas


Declaração foi dada durante troca do Comando do Exército

Ricardo Della Coletta
Folha

Com o governo desgastado pelo avanço da pandemia e pressionado pela instalação da CPI da Covid no Senado, o ministro Walter Braga Netto (Defesa) afirmou nesta terça-feira, dia 20, que o Brasil “precisa estar unido contra qualquer iniciativa de desestabilização institucional” e que “é preciso respeitar” o “projeto escolhido pela maioria dos brasileiros” para governar o país.

“O momento requer um maior esforço de união nacional, com foco no combate à pandemia e no apoio à vacinação. Hoje o país precisa estar unido contra qualquer tipo de iniciativa de desestabilização institucional, que altere o equilíbrio entre os poderes e prejudique a prosperidade do Brasil”, declarou.

SOLENIDADE – A fala do ministro ocorreu durante solenidade de transmissão do comando do Exército, em Brasília. O general Edson Pujol passou o posto para o também general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

“Enganam-se aqueles que acreditam estarmos sobre um terreno fértil para iniciativas que possam colocar em risco a liberdade conquistada por nossa nação. É preciso respeitar o rito democrático e o projeto escolhido pela maioria dos brasileiros para conduzir os destinos do país. A sociedade, atenta a essas ações, tenha a certeza que suas Forças Armadas estão prontas a servir aos interesses nacionais.”

“Neste período de intensa comoção e incertezas, que colocam à prova a maturidade e a independência das instituições democráticas brasileiras, o Exército, a Marinha e Força Aérea mantêm o foco em suas missões constitucionais, permanecendo sempre atentas à conjuntura nacional”, concluiu o ministro.

CRISE MILITAR – Braga Netto, que chegou ao Ministério da Defesa na esteira da maior crise militar desde a redemocratização, deu as declarações em meio ao forte desgaste político esperado com a instalação da CPI da Covid.A comissão foi criada por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), e deve ter como relator o senador Renan Calheiros (MDB-AL), considerado um adversário político pelo Palácio do Planalto.

A expectativa é que o início do funcionamento do colegiado provoque forte desgaste para o Planalto. A cúpula da CPI quer, por exemplo, traçar uma linha do tempo e iniciar os trabalhos esquadrinhando as razões que levaram à queda dos ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.

O objetivo é entender, por exemplo, se houve e como se deu a pressão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o governo defendesse, no tratamento contra a Covid-19, o uso da hidroxicloroquina —medicamento sem eficácia comprovada contra a doença.

COMPRA DE VACINAS – Os senadores também querem esmiuçar as tentativas de compra de vacinas pelo Executivo e o que levou o governo a recusar oferta da Pfizer para a compra de imunizantes. A chegada de Braga Netto ao ministério da Defesa e a substituição de Pujol também ocorreram num contexto de crise. No final de março, Bolsonaro decidiu demitir o ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

Segundo interlocutores, o agora ex-ministro da Defesa vinha resistindo a pressões de Bolsonaro por um maior apoio das Forças Armadas na defesa de medidas do governo, principalmente na oposição a políticas de distanciamento social adotadas por governadores e prefeitos.

Além disso, Azevedo vinha bloqueando as investidas do presidente pela saída de Pujol do comando do Exército. Como resultado da demissão de Azevedo, Pujol e os então comandantes da Marinha e da Aeronáutica também anunciaram que deixariam seus postos.

Brasileiro já perdeu quase dois anos de expectativa de vida na pandemia, e 2021 será ainda pior


Expectativa de vida no Brasil • IBGE Explica - YouTubeDeu na BBC

O brasileiro perdeu quase dois anos de expectativa de vida em 2020 por causa da pandemia de covid-19. Em média, bebês nascidos no Brasil em 2020 viverão 1,94 ano a menos do que se esperaria sem o quadro sanitário atual no país. Ou seja, 74,8 anos em vez dos 76,7 anos de vida anteriormente projetados.

Com isso, a esperança de longevidade dos brasileiros retornou ao patamar de 2013. A queda interrompe um ciclo de crescimento da expectativa de vida no país, que partiu da média de 45,5 anos, em 1945, até atingir os estimados 76,7 anos, em 2020, um ganho médio de cinco meses por ano-calendário.

ESPECIALISTA DE HARVARD – O cálculo do impacto da covid-19 na sobrevida da população foi feito por uma equipe liderada pela demógrafa Márcia Castro, professora da Faculdade de Saúde Pública da Universidade Harvard. A expectativa de vida, ou seja, a estimativa de quantos anos as pessoas devem viver, em média, é um importante indicador de qualidade de vida e do cálculo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) das nações.

“Funciona como um termômetro social porque ela te mostra como a gente está progredindo em aumentar a longevidade da população, através de medidas de saúde pública, saneamento, e também te mostra como determinado choque, como uma guerra ou, neste momento, a pandemia, reduz esse indicador porque há um padrão de mortalidade maior do que o esperado”, afirmou Márcia Castro à BBC News Brasil.

 

Com a segunda maior taxa de mortalidade do mundo em números absolutos, o Brasil já registra quase 360 mil óbitos causados pelo novo coronavírus.

CONSEQUÊNCIA  – O impacto dessa mortalidade na expectativa de vida da população do país já é 72% maior do que a verificada nos Estados Unidos, líder em óbitos por covid-19 (560 mil).

Enquanto os brasileiros perderam 1,94, ano, na média, os americanos perderam 1,13 ano de expectativa de vida em 2020 por conta da pandemia (redução de 78,8 anos para 77,8 anos).

Mas os dados podem ser na verdade piores do que essa estimativa. “A gente sabe que houve muita dificuldade de acesso ao teste de covid-19, subnotificação e muita morte pelo novo coronavírus que não foi registrada dessa maneira”, explica Márcia Castro.

OUTRA VERSÃO – Assim, os pesquisadores contemplaram um cenário alternativo: contabilizaram o impacto na expectativa de vida brasileira a partir da soma de todas as mortes oficialmente registradas como covid-19 acrescidas de 90% daquelas identificadas como causadas por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), quadro comumente provocado pelo novo coronavírus. Nesse cenário, a redução na expectativa de vida no Brasil ultrapassaria os dois anos e meio.

“Ainda assim, são duas estimativas bastante conservadoras. As medidas devem ser ainda maiores porque mesmo depois de contabilizar mortes por covid-19 e por SRAG, verificamos que há ainda um excesso de óbitos em relação ao esperado, que pode ser causado por falta de assistência médica básica para outras doenças, por exemplo”, afirma Castro. A demógrafa e os demais pesquisadores já trabalham em novas pesquisas para estimar essa perda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– A situação demográfica é preocupante. A população do Brasil deve encolher em quase 50 milhões até o fim do século. Como o país tem dimensão continental, seria de se esperar que a população crescesse, ao invés de diminuir. Mas os cálculos não levam em conta a inevitável imigração de outros povos, como tem ocorrido com haitianos, venezuelanos e sírios, nos últimos anos. Depois voltaremos ao assunto(C.N.)

A CPI pode tumultuar, mas ajuda a dar uma boa chacoalhada num governo inoperante


Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Pacheco parece que procura ficar bem com todo mundo

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirma que a CPI da Covid-19 vai atrapalhar o combate à pandemia porque dispersa os esforços do governo federal e do Congresso. Na verdade, o senador não queria a CPI — não quer, porque ainda tem meios de enrolar — porque sabe que o processo pode dar um tiro fatal no governo a que está aliado.

Mas outras pessoas da cena nacional, de políticos a empresários e jornalistas, encampam a tese de que a CPI convulsiona o ambiente político e econômico, sendo, pois, prejudicial tanto ao combate à pandemia quanto à retomada da economia. Pensam assim — ou pensavam — aqueles empresários que estiveram no jantar de quarta passada com o presidente Jair Bolsonaro.

ESQUECER OS ERROS – Disseram que o propósito era deixar o passado para trás — ou seja, esquecer os erros do governo — e se concentrar no que fazer dali em diante.

Isso seria verdade se atendidas duas condições: primeira, se o presidente Bolsonaro admitisse erros ou ao menos deixasse de falar e fazer os absurdos negacionistas; segunda, se houvesse alguma chance de que o governo e o Congresso melhorassem seu desempenho.

Nenhuma dessas condições está presente. Aquele mesmo jantar foi uma demonstração disso. Contando empresários, ministros, assessores, seguranças, garçons e cozinheiros, formaram uma aglomeração de 80 pessoas — e ainda no horário do toque de recolher.

SEMPRE XINGANDO – Bolsonaro foi o de sempre. Por exemplo: empresários falaram na necessidade de ampliar a vacinação; o presidente respondeu xingando o governador Doria, sem cujos esforços não haveria vacinação no Brasil.

Falaram, entre um salgadinho e outro, em medidas de isolamento. Bolsonaro reclamou com o ministro da Saúde porque ele não tirou a máscara.

O presidente falou que não furaria o teto fiscal. Aplausos animados. Mas o Orçamento negociado por ele com o Centrão fura o teto e dá várias pedaladas, formando um conjunto de ilegalidades.

SPRAY DE ISRAEL –Na live de quinta, Bolsonaro voltou a falar de remédios “milagrosos”, o tal spray de Israel e um outro em fase inicial de testes, malsucedidos.

Portanto, é exatamente o contrário do que disse Rodrigo Pacheco. A CPI é o caminho — difícil, é verdade — para forçar uma mudança radical no combate à pandemia. Uma mudança com ou sem o atual presidente, pois é óbvio que a CPI pode ser a porta de entrada do impeachment ou de alguma saída arranjada.

CPIs não dependem apenas de questões jurídicas. O que mais importa é o ambiente econômico e político. O conjunto é extremamente desfavorável ao presidente.

CONJUNTO DA OBRA -Sem contar os mortos da pandemia, o fator principal, temos: baixa atividade econômica, desemprego, inflação elevada, juros subindo, falta de vacinas e outros insumos, popularidade do presidente em baixa, Centrão e militares avançando no Orçamento, pouco dinheiro para o auxílio emergencial e outros programas.

Dirão: mas, ainda assim, nesta semana o governo federal conseguiu conceder nada menos que 22 aeroportos, em leilões disputados por companhias importantes, nacionais e estrangeiras.

Mas isso não prova confiança no governo. São contratos de 30 anos, de modo que embutem uma esperança de que as coisas não podem ficar tão ruins por tanto tempo. E não se deve esquecer que os concessionários simplesmente podem parar os investimentos se não houver o mercado esperado.

HÁ OPORTUNIDADES – De todo modo, fica claro também que o país tem oportunidades a oferecer. O que nos atrapalha é um sistema político que tende a gerar governos ruins.

E não apenas o Executivo. O Legislativo fracassa em todos os níveis, mais preocupado em preservar instrumentos de ganhar eleições. E, como passam pelo setor público nada menos que 40% do PIB, empresários entendem que o sucesso depende de boas relações com o governo de plantão. Ou de relações compradas, como vimos no mensalão e no petrolão — e até nos processos de compra de equipamentos de saúde.

A CPI não resolve isso tudo. Mas quem sabe não dá uma boa chacoalhada?

Vereador Zé Miúdo em 20.04.2021, onde mais uma vez denuncia falcatruas e defende a população.


O Vereador Zé Miúdo mais uma vez deu um Show na reunião de hoje 20.04, ao justificar que seu projeto onde requer a dispensa do IPTU, Imposto da feira livre e outros enquanto perdurar a Pandemia.
Tanto não é Inconstitucional como informaram os vereadores da situação, que o  prefeito de Aracaju dispensou conforme matéria publicada anteriormente.
Em Aracaju o partido Patriotas ingressou com uma Ação na Justiça requerendo a  suspenção, por 90 dias, a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Licença de Funcionamento (TFL);  o desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana Lima, concedeu,  a Prefeitura atendeu, portanto Zé Miúdo está amparado na Lei para ajudar o povo.
O Vereador Zé Miúdo informou que inconstitucional é o prefeito enganar o povo na Semana Santa prometendo peixe, cadastrou o povo dizendo que iria entregar nas suas casas, não foi, deixou o povo com a cara pra cima sem peixe, apenas com a ficha na mão, enquanto isso, foi fazer aglomeração noutro povoado e promoção pessoal, o que caracteriza-se Improbidade Administrativa.


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O Vereador  falou também que enquanto o povo está morrendo em Jeremoabo Devido o COVID-19, tudo isso por falta de medicamentos, por falta de médicos, por não haver ventiladores, por falta de respiradores e desativação do centro de  Combate a Covid-19,a Secretária de Saúde deixa mais de R$ 3 milhões guardado no banco pagando aluguel de veículos para o gabinete do prefeito, e segundo o vereador Neguinho de Lié pagando aluguel de Veículo pertencente a um vereador do seu grupo.
A que ponto chegou a irresponsabilidade, a improbidade e a malversação com o dinheiro público em Jeremoabo. 
Denunciou também um torneio de futebol antes das eleições, onde deram o calote num dos responsáveis por um time, que até hoje não recebeu R$ 500,00(quinhentos reais).
Falou de outra bronca no povoado Brancos, onde os senhores poderão escutar no vídeo.


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