segunda-feira, abril 19, 2021

CPI da Covid: Senadores apontam mudança de estratégia do governo Bolsonaro e movimento de intimidação

Publicado em 19 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

Charge do Zé Dassilva (Arquivo do Google)

Gerson Camarotti
G1

Integrantes da CPI da pandemia observaram no fim de semana uma mudança na estratégia do governo Bolsonaro para tentar frear as investigações. Segundo senadores, sem conseguir evitar a instalação da comissão, o Palácio do Planalto iniciou um movimento de intimidação para conter os desdobramentos das apurações.

A reação do chamado G6 – grupo de seis senadores independentes ou de oposição – foi verbalizada neste domingo, dia 18, pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). Em entrevista à GloboNews, Calheiros disse que não será intimidado com a notícia de que a Polícia Federal fará uma agenda paralela de investigações.

OPERAÇÕES DA PF – A informação, publicada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, de que quanto mais avançar a CPI, mais explodirão operações estridentes da PF contra governadores e prefeitos, acabou unindo ainda mais o G6.

Os senadores Renan Calheiros, que tem o apoio do grupo para ser o relator, e Jader Barbalho (MDB-PA), suplente da CPI, tem filhos governadores. E os demais senadores são próximos de governadores ou prefeitos em seus respectivos estados. Antes, o governo tentou, sem sucesso, mudar integrantes do PSD na CPI para ter o controle da comissão.

Nos últimos dias, o Planalto vem tentando, sem sucesso até o momento, oferecer cargos no governo e até mesmo apoiar a indicação para a próxima vaga no Tribunal de Contas da União (TCU), em troca de blindagem na comissão.

PGR segue discurso de Bolsonaro e acusa governadores de mau uso do dinheiro na pandemia


Subprocuradora enviou ofício dias após a abertura da CPI da Covid

Camila Mattoso
Folha

A Procuradoria-Geral da República encaminhou ofício a governadores acusando-os de fazer mau uso do dinheiro público. O Painel teve acesso a dois dos documentos enviados, ambos assinados pela subprocuradora Lindora Araújo. Ela afirma à coluna que todos os estados receberam o papel.

O ofício aborda suspeitas que têm sido levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre desvios de verbas federais na pandemia. Os documentos foram enviados imediatamente após a criação da CPI da Covid, que teve a abertura determinada pelo Supremo. A linha de frente da comissão mira as omissões do governo federal na pandemia.

QUESTIONAMENTOS – A PGR elenca quatro perguntas a serem respondidas e diz que elas têm relação com outro pedido de informação não respondido de forma satisfatória pelos estados. Em um dos questionamentos, o de número 4, ao pedir esclarecimentos sobre o fechamento de hospitais de campanha, a subprocuradora afirma que a desativação das unidades de saúde teria causado “prejuízo ao erário, não só em relação às vidas com a falta atual de leitos como o decorrente da verba mal utilizada.”

No ofício, Lindora Araújo não indica quais provas possui sobre os prejuízos causados pelo suposto mau uso das verbas públicas utilizadas pelos governadores nos hospitais de campanha.

Já na pergunta 3, a subprocuradora aborda as suposições que têm sido feitas por Bolsonaro sobre o dinheiro federal enviado para o combate à pandemia ter sido utilizado para outros fins pelos governadores.

REPASSES –  Em fevereiro, o presidente chegou a publicar nas redes sociais uma lista com valores repassados aos estados e, em entrevistas, apontou para a possibilidade de desvio no uso da verba para a Saúde. Ao programa do Datena, por exemplo, Bolsonaro fez insinuações de cunho obsceno sobre o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB).

“Onde o governador do Rio Grande do Sul, que fala muito manso, muito educadamente, uma pessoa até simpática, mas é um péssimo administrador. Onde ele enfiou essa grana? Eu não vou responder pra ele, mas eu acho que sei onde ele colocou essa grana toda aí, não colocou na saúde”, disse Bolsonaro no programa.

Ao governo Rio Grande do Norte, comandado pela petista Fátima Bezerra, Lindora vai no mesmo caminho do presidente e pergunta: “Qual o valor efetivamente investido na saúde, na prevenção de casos e no combate à pandemia? Algum valor destinado à saúde (combate à pandemia) foi realocado para pagamento de outras despesas do Estado?” A subprocuradora afirma no ofício que as respostas devem ser assinadas “pessoalmente” pelo governador porque “tal responsabilidade não pode ser atribuída a outros órgãos”.

OMS diz estar vendo alta nas transmissões por covid 'em todas as faixas etárias'


Na semana passada houve 5,2 milhões de casos da doença reportados, o maior número no levantamento semanal desde o início da pandemia

OMS diz estar vendo alta nas transmissões por covid 'em todas as faixas etárias'

19/04/21 14:35 ‧ HÁ 6 HORAS POR ESTADAO CONTEUDO

MUNDO PANDEMIA


Diretora técnica da resposta da Organização Mundial de Saúde (OMS) à pandemia, Maria Van Kerkhove alertou nesta segunda-feira, 19, durante entrevista coletiva virtual, para o fato de que o número de casos de covid-19 no mundo tem crescido "em todas as faixas etárias". Ela notou que, na semana passada, houve 5,2 milhões de casos da doença reportados, o maior número no levantamento semanal desde o início da pandemia.

Kerkhove atribuiu o problema a mais interações sociais entre as pessoas, no atual contexto.

Mais cedo na coletiva, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, havia citado também a presença de novas variantes do vírus, mais contagiosas, como parte do problema.

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Na presença de Bolsonaro, Pujol diz que Exército permanecerá fiel “ao Brasil e à Constituição”.

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Pujol participou de último evento antes de deixar o posto de comandante

Ricardo Della Coletta, Gustavo Uribe e Daniel Carvalho
Folha

O comandante do Exército, general Edson Pujol, afirmou nesta segunda-feira, dia 19, em cerimônia ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que a corporação permanecerá fiel aos preceitos constitucionais e a princípios de legalidade.

“Na fiel observância dos preceitos constitucionais, regidos pelos princípios da ética, da probidade, da legalidade, da transparência e da imparcialidade, conectado no tempo e no espaço, e aos genuínos anseios do povo brasileiro, o Exército sempre se fará presente, moderno, dotado de meios adequados e profissionais altamente preparados, forjando capacidades militares que superem os desafios do século 21 e possam respaldar as decisões soberanas do nosso Brasil”, declarou Pujol.

CRISE MILITAR – Ele participou de cerimônia alusiva ao dia do Exército, em Brasília. A fala do comandante, que deve ser substituído nesta terça-feira, dia 20, ocorre três semanas depois da eclosão da maior crise militar registrada desde a redemocratização do país.

A crise foi deflagrada com a decisão de Bolsonaro de demitir o então ministro da Defesa, Fernando Azevedo. No lugar dele, Bolsonaro nomeou o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.

Segundo interlocutores, Azevedo vinha resistindo a pressões de Bolsonaro por um maior apoio das Forças Armadas na defesa de medidas do governo federal, principalmente na oposição a políticas de distanciamento social adotadas por governadores e prefeitos durante a pandemia da Covid-19.

SAÍDA COLETIVA – Além do mais, o então ministro da Defesa vinha bloqueando as investidas do presidente pela saída de Pujol do comando do Exército. Como resultado da demissão de Azevedo, Pujol e os então comandantes da Marinha e da Aeronáutica também deixaram seus postos.

O posto de comandante do Exército será assumido pelo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira. Em seu pronunciamento nesta segunda, Pujol afirmou que o Exército manterá lealdade “ao Brasil e à Constituição”. “O Exército manterá acesa a chama do patriotismo, do sentimento do dever, da probidade e da lealdade ao Brasil e à Constituição. Brasil acima de tudo”, disse.

O general quatro estrelas ressaltou a contribuição das forças militares em operações de combate a ilícitos, acolhimento de estrangeiros, distribuição de água e socorro em situações de calamidades.

GOLPE DE 64 – Em uma referência ao golpe militar de 1964, Pujol disse que o Exército na ocasião foi “convocado pela sociedade” para ajudar a “afastar o perigo comunista”, que, segundo ele, “ameaçava nossa liberdade e a democracia”. Pujol se referiu ainda à pandemia da Covid como “o maior desafio” da atual geração.

A fala de Bolsonaro no evento foi na mesma linha da de Pujol. O presidente afirmou que sempre jogará “dentro das quatro linhas” da Constituição. “A nossa democracia e a nossa liberdade não têm preço. Os deveres são constitucionais, mas nós jogamos e sempre jogaremos dentro das quatro linhas da nossa Constituição. Essa é a certeza e tranquilidade que nosso povo pode ter com nosso Exército brasileiro: nós estaremos dentro dessas quatro linhas”, afirmou.

“Hoje é uma data que orgulha a todos nós, porque aniversaria aquele que nos dará a sustentação para que ninguém ouse ir além da nossa Constituição”, acrescentou.

“CAVALO DE PAU” – Mais cedo, ao falar com apoiadores na entrada do Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que, apesar do apelo popular, não daria um “cavalo de pau” no país. Ressaltando que “não tem ditadura boa”, ele afirmou ainda que não conduzirá uma ruptura democrática.

“Muita gente vê o problema imediato ali. Para eu resolver, só se eu impusesse uma ditadura, a gente não vai fazer isso, não tem cabimento”, afirmou Bolsonaro, em interação transmitida por um canal de internet simpático a ele.

Na interação com seus seguidores no Alvorada, Bolsonaro também fez críticas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Um povo que porventura vote num cara desses é um povo que merece sofrer”, declarou Bolsonaro.

PERFIL – O general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, novo comandante do Exército, é descrito por colegas de farda como um militar com personalidade mais próxima de Eduardo Villas Bôas do que de Pujol, seus dois antecessores no cargo.

Villas Bôas é bolsonarista, teve posturas políticas a favor do presidente durante seu comando e ganhou um cargo no Palácio do Planalto já a partir de janeiro de 2019.

Oliveira chegou ao cargo de comandante sendo o terceiro mais longevo na carreira, dentre os generais quatro estrelas que seguem na ativa. Entre os militares, esse critério de antiguidade é aceitável e não representa uma quebra de hierarquia. O general exercia até então o cargo de chefe do Departamento de Pessoal do Exército, função em que esteve por dois anos.

BOAS RELAÇÕES  – O novo comandante é de tratamento fácil, expansivo e mantinha boas relações tanto com Villas Bôas e seu grupo quanto com Pujol, segundo seus colegas de farda.

Assim que foi promovido a general quatro estrelas, a mais alta patente, foi enviado a Belém, para ser comandante militar do Norte. Ele já foi adido no México e também atuou na Diretoria de Promoções do Exército. Oliveira é cearense e tem 59 anos de idade. É da turma de 1980 da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras).

AGU nega interferências de André Mendonça e defende validade da Lei da Segurança Nacional


Para a AGU, Mendonça pode apenas requisitar procedimentos da PF

Deu no Correio Braziliense

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu a validade da Lei de Segurança Nacional e disse que o dispositivo não permite ao ministro da Justiça e Segurança Pública interferir em investigações conduzidas pela Polícia Federal. Para a AGU, o chefe da pasta pode apenas requisitar procedimentos da PF, mas não tem a possibilidade de acompanhar ou tomar decisões em inquéritos.

A manifestação foi enviada neste fim de semana nos autos do habeas corpus coletivo da Defensoria Pública da União contra o uso da Lei de Segurança Nacional em investigações sobre críticas ao governo Bolsonaro.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – A ação foi movida na esteira de inquéritos que estariam violando a liberdade de expressão ao apurar críticas ao Planalto, como ocorreu com o advogado Marcelo Feller, que foi alvo de investigação aberta por ordem do então ministro da Justiça, André Mendonça, com base no dispositivo.

Segundo a AGU, o ato ‘político-administrativo de requisição ministerial, requisito de procedibilidade para a inauguração das atribuições da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, em face de condutas potencialmente vulneradoras da esfera subjetiva do Presidente da República, é exauriente em si, vale dizer, uma vez adotado, encerra-se o exercício de competência desta pasta na matéria, cabendo à autoridade policial promover os eventuais impulsos subsequentes’.

“Não são atribuições do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública o acompanhamento e a tomada de decisões no bojo de inquéritos sob responsabilidade da Polícia Federal, órgão que poderá disponibilizar elementos outros, atinentes à fase investigativa”, defendeu a AGU.

JUSTA CAUSA – “A requisição ministerial tem o condão de autorizar o livre desempenho de competências constitucional e legal pelos atores do Sistema de Persecução Penal pátrio, certo de que, ao final, caberá a estes avaliar a presença ou não de elementos que lastreiam a denominada justa causa, para, em assim sendo, propor a ação penal”.

O uso da Lei de Segurança Nacional ganhou destaque durante a gestão de Mendonça no Ministério da Justiça, levando o procurador-geral da República Augusto Aras a informar na sexta, 16, que instaurou uma apuração preliminar contra o ministro por acionar o dispositivo contra críticos do governo Bolsonaro.

Atual AGU, Mendonça é um dos nomes cotados para eventual vaga no Supremo Tribunal Federal que será aberta em julho com a aposentadoria compulsória do decano Marco Aurélio Mello. No entanto, o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos provocou desgastes à imagem do ministro entre integrantes da Corte.

MANIFESTAÇÃO –  AGU relembra ainda que, apesar da Defensoria citar casos envolvendo o Ministério da Justiça, outros órgãos, incluindo o próprio Supremo, acionaram a Lei de Segurança Nacional em outras ocasiões e, por isso, seria ‘equivocado defender a existência de relação de causa e efeito entre o aproveitamento do diploma e a ofensa a direitos outros, como é a liberdade de manifestação’.

A posição segue a adotada no mês passado ao se pronunciar em ação movida pelo PTB após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), detido após divulgar vídeo com ameaças a ministros do Supremo e apologia ao Ato Institucional nº 5, o instrumento mais duro da repressão da ditadura militar. O parlamentar foi preso em flagrante por violar a Lei de Segurança Nacional e teve a detenção validada pelo plenário da Corte.

Na ocasião, a AGU afirmou que ‘a Lei de Segurança Nacional mostra-se compatível com os direitos e preceitos fundamentais, inclusive com a liberdade de expressão’. A defesa da União afirma ainda que a aplicação da lei deve ser ‘ser econômica e limitada às condutas que, de fato, se amoldem ao seu escopo, representado pelo dolo direto de atentar contra a segurança nacional’.

DITADURA MILITAR – A Lei de Segurança Nacional entrou em vigor no final da ditadura militar, em texto sancionado pelo então presidente João Figueiredo em 1983. Três partidos políticos e a Defensoria Pública questionam a validade de trechos do dispositivo em ações que estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Ao Estadão, o ministro defendeu que o Congresso fizesse um novo projeto de lei com a previsão expressa de uma lei de defesa do Estado democrático de Direito.

“Leis de ditadura nós temos muitas. O próprio Código Penal e o Código de Processo Penal são de uma ditadura hoje considerada mais soft, do Estado Novo, período Vargas. Não é isso que deve nos balizar para analisar a questão. Tenho a impressão de que temos de olhar com muito cuidado. Mas eu torço para que, de fato, haja a substituição da Lei de Segurança Nacional. Que o Congresso faça um novo projeto de lei, e a previsão expressa de uma lei de defesa do estado democrático direito. Corre-se sempre o risco de você afirmar que algo não foi recepcionado (pela Constituição) e produzirmos lacunas em tipos (penais) que talvez sejam importantes. Por isso temos de nos movimentar com muito cuidado”, afirmou.


Docentes farão greve sanitária caso UFS retome aulas presenciais

em 19 abr, 2021 16:45 

Para a categoria, a defesa da vida e da saúde deve ser a prioridade no atual momento do país. (Foto: Seduc)

Em Assembleia Geral, os docentes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) aprovaram, por unanimidade, o indicativo de Greve Sanitária caso haja alguma determinação para retorno às aulas presenciais durante o período de pandemia. Para a categoria, a defesa da vida e da saúde deve ser a prioridade no atual momento do país.

Segundo a Associação dos Docentes da UFS (Adufs), greve sanitária não significa a interrupção das atividades laborais, mas a continuidade da realização no formato remoto, como forma de proteção às vidas de todas as pessoas que circulam pela UFS. “Na Assembleia, a categoria repudiou a aprovação, na terça-feira (13), do regime de urgência do Projeto de Lei 5595/2020, pela Câmara dos Deputados. Pelo PL, fica proibida a suspensão das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e universidades durante a pandemia”, salienta a entidade.

Além do indicativo de Greve Sanitária, as professoras e professores da UFS aprovaram a elaboração de uma carta direcionada aos deputados federais de Sergipe, expondo os perigos de aprovação do PL 5595, e o envio de um documento ao Conselho do Ensino, da Pesquisa e da Extensão (Conepe).

“Vale mencionar que a aprovação do indicativo de Greve Sanitária, caso seja determinado o retorno presencial, é uma ação articulada pela categoria docente em todo o país. Desde fevereiro deste ano, quando o Ministério da Educação iniciou movimentações pela volta das aulas presenciais, que professoras e professores de diferentes partes do país têm aprovado essa possibilidade, a exemplo dos docentes da UFES, UFRGS, FURG, UESPI, UFLA, UFAM”, conclui a ADUFS.

Portal Infonet entrou em contato com a Assessoria de Comunicação da UFS. Mas até o momento não obteve resposta. Estamos à disposição através do e-mail jornalismo@infonet.com.

Por João Paulo Schneider com informações da Ascom/ADUFS

INFONET

Vamos pedir a Deus que recupere logo a saúde do Dr. Spencer.

 Embora não tenha recebido autorização da família, peço a oração de todos pela a saúde de Dr. Spencer, médico em Jeremoabo que dedica toda sua vida e saber  pela saúde de todos que o procuram.

Não se preocupe Dr. Spencer, tenho certeza que você é mais forte do que a doença. Com coragem, determinação e fé, logo você estará bem novamente.



Que Deus nos proteja.


Bolsonaro critica possível disputa com Lula: “O povo que porventura vote em um cara desses merece sofrer”

Publicado em 19 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

Bolsonaro tenta passar a imagem de ser o menos pior

Daniel Gullino
O Globo

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta segunda-feira, dia 19, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu possível adversário nas eleições de 2022, dizendo que quem votar nele “merece sofrer”. Nem Bolsonaro nem Lula confirmaram publicamente que irão concorrer no ano que vem, mas os dois — que lideram as pesquisas de intenção de voto — já articulam suas candidaturas nos bastidores.

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro comentou o julgamento da semana passada em que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a três, anular as condenações impostas a Lula no âmbito da Operação Lava-Jato. A decisão devolveu a elegibilidade ao petista. “Foi 8 a 3 o placar lá. Você interprete como quiser. Agora, pelo amor de Deus, o povo que porventura vote em um cara desses, é um povo que merece sofrer”, disse o presidente.

NOVO PARTIDO – Bolsonaro também afirmou que espera definir um novo partido até o fim deste mês — antes, o presidente havia colocado março como prazo final para definir sua nova sigla. Ele também confirmou que é “muito pequena” a chance de conseguir criar o Aliança pelo Brasil.

“Aliança? Quase…Muito pequena a chance de sair. Já estou atrasado, já, não tenho outro partido, espero que esse mês eu resolva”, disse, acrescentando depois: “Abril está bom. O duro foi quando eu me candidatei que eu acertei fevereiro, março, em cima da hora”.

Após Lula recuperar a elegibilidade, aliados passaram a defender que Bolsonaro retorne ao PSL, partido pelo qual foi eleito presidente, mas de onde saiu em 2019 após uma disputa pelo comando da legenda. O presidente também conversa com Patriota e PMB, entre outras siglas.

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