domingo, abril 18, 2021

CNBB critica discurso negacionista e o desprezo do governo às medidas sanitárias na pandemia


Charge do Duke (domtotal.com)

José Maria Tomazela
Estadão

A 58.ª Assembleia-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), encerrada nesta sexta-feira, dia 16, foi marcada por cobranças ao presidente Jair Bolsonaro, principalmente em relação à pandemia. Na mensagem ao povo brasileiro, o episcopado criticou o negacionismo e o desprezo às medidas sanitárias que caracterizaram as ações do governo federal durante a crise sanitária.

Os bispos disseram que o momento exige “competência e lucidez” dos governantes e cobraram “auxílio emergencial digno pelo tempo que for necessário”. Também defenderam o respeito às restrições impostas pela pandemia.

DESAFIOS – Segundo a CNBB, o País vive uma grave crise sanitária, econômica, ética, social e política, intensificada pela pandemia, que traz consequências mais desafiadoras na vida dos pobres e fragilizados.

Nesta sexta-feira, o Brasil chegou a 369.024 mortos pela covid-19 e a 13,8 milhões de pessoas infectadas. Os bispos destacaram o papel da Igreja de, por exigência do Evangelho, assumir posicionamento em questões sociais, econômicas e políticas e disseram não poder se calar “quando a vida é ameaçada, os direitos desrespeitados, a Justiça corrompida e a violência instaurada”.

Para a entidade, “são inaceitáveis discursos e atitudes que negam a realidade da pandemia, desprezam as medidas sanitárias e ameaçam o estado democrático de direito”, numa referência também aos ataques do bolsonarismo a outros poderes. “É necessária atenção à ciência, incentivar o uso de máscara, o distanciamento social e garantir a vacinação para todos o mais breve possível”, defendeu a CNBB.

JUDICIALIZAÇÃO – Os bispos dedicaram várias horas à discussão da posição da Igreja frente às medidas restritivas às missas e atividades religiosas presenciais devido à pandemia.

Conforme o presidente da CNBB, dom Walmor Oliveira de Azevedo, prevaleceu o respeito às normas. “O anúncio do evangelho é essencial, mas tem compromisso com a vida em todas as etapas”, disse. Ele criticou o uso político da religião e sua manipulação para atender interesses particulares, de seitas ou de grupos fechados. “Não podemos deixar crescer as polarizações ou a judicialização das questões religiosas.”

Na semana passada, o STF julgou contra um pedido do PSD, partido aliado de Bolsonaro, para suspender decreto do governo paulista que impedia missas e cultos presenciais devido ao aumento nos casos de covid-19. Nesse tema, não houve consenso total entre os clérigos, mas ampla maioria defendeu as restrições.

AMAZÔNIA – A preservação da Amazônia voltou ao debate no conclave do clero, no momento em que o presidente Bolsonaro afirma estar disposto a cumprir as metas ambientais do país no Acordo de Paris, desde que o Brasil seja remunerado pelos serviços ambientais. “Esperamos que os representantes do povo cumpram aquilo que de fato dizem. Não basta dizer, é preciso comprovar (o cumprimento)”, disse dom Walmor.

É a primeira vez que uma assembleia geral da CNBB, que reúne cerca de 480 participantes, acontece de forma virtual. No ano passado, o conclave não foi realizado devido à pandemia. Conforme o vice-presidente dom Jaime Splenger, o sistema online permite tratar questões que não exigem de forma radical a presencialidade. “Estamos aprendendo também a usar as novas tecnologias, sempre no sentido de respeito à vida e às pessoas.” Foram cinco dias de debates para nortear os rumos do clero católico.

MENSAGEM PAPAL –  Na quinta-feira, dia 15, o papa Francisco enviou mensagem de vídeo ao episcopado brasileiro reunido na assembleia, pedindo que a Igreja brasileira se mantenha unida para servir de inspiração aos governantes. Depois de manifestar solidariedade às centenas de milhares de famílias que perderam entes queridos na pandemia, Francisco disse que os governantes devem trabalhar juntos “para superar, não só o coronavírus, mas também outro vírus que há muito tempo infecta a humanidade, o vírus da indiferença que nasce do egoísmo e gera injustiça social”.

Em julho do ano passado, mais de 150 bispos e arcebispos da Igreja Católica assinaram uma carta com críticas pesadas ao presidente Jair Bolsonaro. No texto, os religiosos afirmaram que o governo demonstrava “omissão, apatia e rechaço pelos mais pobres”, além de “incapacidade para enfrentar crises”. O documento apontava demonstrações de raiva do governo pela educação pública, apelo a ideias obscurantistas e erros grosseiros na escolha de ministros. Na época, a CNBB informou que o documento representava a opinião dos signatários.

A reportagem pediu um posicionamento do governo Bolsonaro sobre as críticas da CNBB, mas o Palácio do Planalto não se manifestou até a publicação deste texto.

Sem cargos oficiais, aliados do clã Bolsonaro ganham holofotes e disputam prestígio em Brasília


Da cúpula do Aliança, Belmonte é um dos que protagonizam a disputa

Constança Rezende e Marcelo Rocha
Folha

Com os quatro filhos investigados, o presidente Jair Bolsonaro tem à sua disposição auxiliares que defendem a família juridicamente em crises, oficial ou extraoficialmente, além de atuar para viabilizar seus interesses. Sem remuneração ou cargos oficiais, eles ganham acesso ao governo e prestígio no mundo externo ao ostentar a relação próxima ao presidente. Também brigam entre si na disputa para ver quem tem mais influência sobre a família.

Entre os que protagonizam tal disputa estão dois integrantes da cúpula da Aliança pelo Brasil, partido que Bolsonaro quer criar: o advogado e empresário Luís Felipe Belmonte, vice-presidente, e a advogada Karina Kufa, tesoureira da legenda. Se Belmonte se aproximou de Bolsonaro por intermédio de Karina, hoje eles só falam o necessário entre si.

ACUSAÇÕES – Segundo pessoas próximas, com o partido empacado e sem as assinaturas necessárias para sair do papel, Belmonte acusa Karina de deixar a Aliança de lado e diz que ela não tem mais acesso ao governo. Karina afirma o oposto: diz que ainda advoga em nome do presidente em 17 ações cíveis, eleitorais e criminais. Procurada pela Folha, ela não quis se manifestar.

Uma das ações sob sua responsabilidade é a que trata do suposto caixa dois na campanha de Bolsonaro à Presidência em 2018, com a contratação de serviço de disparo de mensagens de WhatsApp. O processo, que tramita no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), pode gerar a cassação do presidente. A advogada sustenta que não há provas da acusação.

Belmonte, por sua vez, tem diversificado sua atuação para além da tentativa de viabilizar a Aliança, ao que nem mesmo Bolsonaro parece dar mais tanta importância.

ABERTURA DE EMPRESA  – O advogado milionário diz que, no ano passado, ajudou o filho 04 do presidente, Jair Renan, a abrir sua empresa, a Bolsonaro Jr Eventos e Mídia. Para isso, apresentou Renan ao presidente do Arena BSB, Richard Dubois, que administra o estádio Mané Garrincha, onde se situa a empresa.

O ex-parceiro de negócios do filho de Bolsonaro, Allan de Lucena, alega que o vice-presidente da Aliança também ajudou financeiramente o empreendimento com o pagamento da arquiteta que projetou o escritório. Belmonte nega.

“Eu recebo pedidos de ajuda de muitas pessoas. Podendo ajudar eu ajudo, mas nem sempre posso”, afirmou Belmonte. “Não preciso desse tipo de ajuda para me aproximar do presidente. Minha relação com ele está ótima.”

WASSEF – Outro personagem que andou deslocado desse cenário, mas voltou a ganhar protagonismo em Brasília, é o advogado Frederick Wassef.
Há cerca de oito meses, ele anunciou que deixaria a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das “rachadinhas”.

Porém reapareceu nas sessões de julgamento dos recursos de Flávio sobre a quebra de sigilo bancário e fiscal e de compartilhamento de dados do Coaf no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em 23 de fevereiro e 16 de março. Recentemente, ele também se colocou como advogado da mais nova investigação contra a família, desta vez envolvendo Jair Renan e sua empresa Bolsonaro Jr Eventos e Mídia.

INVESTIGAÇÃO – A Polícia Federal abriu investigação em março, a pedido do Ministério Público Federal, para analisar se a empresa exerceu tráfico de influência junto ao governo federal. À Folha Wassef não quis detalhar eventuais providências já adotadas. Para ele, assim como no caso das “rachadinhas”, a apuração visa atingir o presidente. “Não tem nada nessa investigação.”

Entre os advogados mais próximos da família Bolsonaro, há uma corrida acirrada em andamento: influência na indicação que o Palácio do Planalto fará de nomes para recompor tribunais como o STJ e o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), ambos com sede em Brasília.

O único desse grupo com cargo no governo é Joel Novaes da Fonseca, assessor especial da Presidência e integrante do diretório da Aliança. Ele trabalhou na Câmara para Jair Bolsonaro e para Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e apareceu no recente caso envolvendo o filho 04.

DOAÇÃO DE CARRO –  Ele fez o pedido e esteve na audiência de um grupo de empresários do ramo das construções que doou um carro para a empresa de Jair Renan com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no dia 13 de novembro do ano passado. Na ocasião, o grupo apresentou ao ministro um projeto de casas populares construídas com pedras.

Joel é marido e pai das donas da Locar 1000, empresa de aluguel de carros com uma sala em Brasília. No ano passado, os deputados bolsonaristas Helio Lopes (PSL-RJ), Bia Kicis (PSL-DF) e Major Vitor Hugo (PSL-GO) repassaram, respectivamente, R$ 80 mil, R$ 62,5 mil e R$ 38 mil à empresa. Procurado pela reportagem, o assessor especial não respondeu às perguntas.

Enquanto os personagens citados anteriormente passam por um ioiô entre altas e baixas com o presidente, um nome que vem ganhando protagonismo é um dos idealizadores da Aliança e que se autointitula marqueteiro do partido: o publicitário Sérgio Lima.

FIGURA CARIMBADA –  Dono até o ano passado de uma pequena agência de comunicação, a S8 Sampa, Lima se uniu a Luís Belmonte para estruturar a Aliança, e tem se tornado figura constante no Planalto. Belmonte deu ajuda financeira à empresa do publicitário, que foi comprada pela agência Nova SB. A Nova SB tem ganhado contratos milionários com o governo.

Assim como Belmonte, Lima também está na lista dos investigados no inquérito dos atos antidemocráticos, aberto no Supremo Tribunal Federal. A Folha pediu à defesa de Lima um posicionamento, mas não obteve resposta.

INFLUÊNCIA – Vice-presidente do PSL, o advogado Antonio Rueda também figura na lista dos influentes no entorno presidencial. Cuida do diálogo do clã Bolsonaro com o partido. “Apresentou Flávio a figuras influentes de Brasília, como o ministro e ex-presidente do STJ João Otávio de Noronha, que já deu decisões favoráveis ao senador.

Rueda conversou com Bolsonaro sobre a possibilidade de o presidente retornar ao PSL, partido pelo qual foi eleito em 2018.
“O presidente Jair Bolsonaro já esteve nas fileiras do PSL”, disse Rueda à Folha. “Mas é importante deixar claro que, independente das conveniências políticas, a última palavra sempre será da executiva nacional, caixa de ressonância do diretório nacional do PSL.”

Revista Science aponta que governo federal é o maior responsável por erros na pandemia

Publicado em 18 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

Omissão de Bolsonaro conduziu o país ao agravamento da crise

Rafael Garcia
O Globo

O fracasso brasileiro no combate à pandemia pode ser parcialmente atribuído a falhas de gestores públicos em diferentes lugares, mas o peso do governo federal tem um tamanho proporcionalmente muito maior na tragédia. A conclusão é de um estudo assinado por dez cientistas do Brasil e dos EUA, liderado pela demógrafa Márcia Castro, professora da Universidade Harvard, publicado na revista Science, vitrine da ciência mundial.

O trabalho, que mapeou o espalhamento da doença com detalhes no Brasil entre fevereiro e outubro do ano passado, sai na mesma semana em que o Senado prepara uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar a responsabilidade por equívocos na resposta à epidemia.

OMISSÃO E ERRO – Alavancada por outros estudos realizados antes, a pesquisa mostra houve grande variedade na qualidade da resposta à pandemia, e isso é uma marca típica de problemas de “omissão” e “erro” do governo federal, porque o Ministério da Saúde e o SUS são os grandes responsáveis por atenuar as desigualdades regionais nas políticas de saúde.

“Apesar de nenhuma narrativa única explicar a diversidade do espalhamento do vírus no Brasil, uma falha maior em implementar respostas ágeis, coordenadas e equânimes no contexto de desigualdades locais marcantes alimentou a disseminação da doença”, escrevem os pesquisadores que apontam cinco ingredientes capazes de explicar por que o país foi tão mal na resposta à pandemia.

Se o primeiro ingrediente da falha foi a própria desigualdade já instalada no país, outros são problemas mais relacionados ao momento político que o país vive. O segundo problema foi a falta de bloqueios que pudessem evitar o espalhamento da doença entre municípios e estados, porque o Brasil é um país grande e relativamente bem conectado.

FATOR POLÍTICO – O terceiro ingrediente foi o fator político em si, porque cidades e estados governados por aliados do presidente Jair Bolsonaro tomaram menos ações, e a polarização ideológica prejudicou a adesão a medidas.

O quarto elemento (o mais bem documentado no estudo de Márcia Castro) é a falha de testagem e acompanhamento da epidemia, com várias cidades tendo começado a registrar alta nas mortes por Covid-19 antes da alta de casos.

“Isso tem a ver com questões de notificação e de falha na vigilância, porque não faz sentido que seja assim. Os casos precisam aparecer antes das mortes”, diz Castro, lembrando que se estima que o vírus tenha circulado por mais de um mês no país antes de ser detectado.

SINCRONIA – O quinto ingrediente, finalmente, foi a falta de sincronia nas medidas de distanciamento e contenção do vírus. A falta de uma política nacional de distanciamento social ajudou o vírus a encontrar sempre um refúgio onde pudesse crescer, explicam os cientistas.

Questionada sobre a possibilidade do uso de seu estudo como instrumento para a CPI da pandemia, Márcia Castro afirma que as conclusões tiradas ali não foram produzidas com finalidade jurídica, e que este não foi o único estudo científico a apontar as origens dos problemas na política brasileira contra o coronavírus.

“O que estamos mostrando são associações e correlações, mas nenhum desses trabalhos vai apontar uma causalidade definitiva”, diz a cientista.”Mas mesmo não sendo uma causalidade, esses trabalhos se unem num quebra-cabeça, bem complicado, em que todos convergem para a mesma coisa”, afirma.

LEVANTAMENTO –  Entre os trabalhos citados pelo estudo de Castro está o levantamento produzido pela sanitarista Deisy Ventura, da USP, que compilou atos administrativos do governo federal e declarações de Bolsonaro e ministros sobre a Covid-19 para avaliar sua atuação na pandemia. Para a pesquisadora de Harvard, há alguns elementos, como a subutilização da estrutura de saúde do país, que são evidências gritantes de omissão.

“Não há como negar que a rede do SUS não esteja sendo usada e que a estrategia de saúde da família não é envolvida. Os agentes estão até hoje sem treinamento e sem equipamento de proteção”,afirma. “Se os estudos tivessem chegado a conclusões diferentes, seria outra situação, mas essas coisas não são subjetivas. É ciência. Os números estão aqui e não dá para negar”, acrescenta.

APELO POR AÇÃO –  O estudo da Science termina em tom de apelo, afirmando que a situação atual da pandemia agora é ainda mais preocupante, dada a demora do país na campanha de vacinação e à emergência de  variantes mais contagiosas do vírus, como a P.1.

“Sem contenção imediata, medidas coordenadas de vigilância epidemiológica e genômica e um esforço para vacinar o maior número de pessoas o mais rápido possível, a propagação da P.1 provavelmente vai emular o padrão mostrado aqui (no estudo), levando a uma perda de vidas inimaginável”, escrevem os cientistas

EUA exigem ações concretas do Brasil contra desmatamento e Bolsonaro finge que não ouve


Representante de Joe Biden exige ações imediatas do Brasil

Carlos Newton

Desde a independência do Brasil, jamais se viu uma política externa tão desastrada quanto a teoria do “pária diplomático”, colocada em prática pelo ex-chanceler Ernesto Araújo e mantida por seu substituto Carlos França. O fato concreto é que os Estados Unidos e o mundo exigem do Brasil medidas imediatas contra o desmatamento, que em março alcançou o maior patamar desde que passou a ser monitorado.

Dados coletados pelo Greenpeace junto ao Inpe mostram que, pelo menos, 36 mil hectares de floresta foram perdidos, um novo recorde sinistro que envergonha o país. Apesar de ter havido uma cobertura de nuvens superior ao normal, constatou-se um aumento de 12,5% em relação a março de 2020, o maior da série histórica.

COBRANÇA DOS EUA – Diante desses números, o ex-senador norte-americano John Kerry, que representa o governo Joe Biden em assuntos relacionados ao clima, deu neste sábado uma dura resposta à carta enviada à Casa Branca pelo presidente Jair Bolsonaro, na qual assume o compromisso de cessar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.

Em redes sociais, John Kerry afirmou que o compromisso de Bolsonaro contra o desmatamento ilegal é importante, mas os Estados Unidos aguardam “ações imediatas e engajadas com a população indígena e com a sociedade civil para que o anúncio tenha resultados tangíveis.”

COMPROMISSOS – A carta do presidente Jair Bolsonaro foi enviada na quarta-feira (dia 14), e definiu metas e compromissos brasileiros em relação ao meio ambiente, bioeconomia, regularização fundiária, zonas ecológico-econômicas e pagamentos por serviços ambientais.

Segundo a justificativa de Bolsonaro, é preciso criar alternativas econômicas que reduzam o apelo das atividades ilegais e dar condições para que os 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia possam prosperar materialmente por seus próprios esforços.

Justamente por isso, argumenta ele, não é possível combater o desmatamento apenas com medidas de fiscalização ou “jamais alcançaremos resultados duradouros no domínio ambiental.”

SEM ENROLAÇÃO – A manifestação do representante de Biden mostra que o governo dos Estados Unidos não vai ser enrolado com as promessas de Bolsonaro para 2030. A carta de intenções do presidente brasileiro à Casa Branca chega a ser ridícula, pois levou John Kerry a repetir o que todos querem –  “ações imediatas e engajadas com a população indígena e com a sociedade civil para que o anúncio tenha resultados tangíveis”, repita-se ad nauseam, como dizem os juristas.

Mas Bolsonaro insiste em continuar fazendo exatamente o contrário, ao prestigiar o ministro desmatador Ricardo Salles e demitir o superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, que vinha lutando contra os madeireiros.

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P.S. –
 Fica sem resposta uma inquietante pergunta. Quando o presidente do Supremo, Luiz Fux, pretende marcar o julgamento da petição da ministra Cármen Lúcia propondo a abertura de processo contra o presidente Bolsonaro, que significa seu afastamento do poder por 180 dias? O povo quer saber. Afinal, se nos livrarmos de Bolsonaro, poderemos ver alguma luz no final do túnel. (C.N.)

Ao demitir um delegado que cumpriu seu dever, Jair Bolsonaro afrontou a Polícia Federal

Publicado em 18 de abril de 2021 por Tribuna da Internet

A Amazônia no centro da crise:

Jair Bolsonaro e Ricardo Salles querem “passar a boiada”

Deu na Folha

O delegado Alexandre Saraiva, da Polícia Federal, honrou a autonomia e o destemor que se espera de uma instituição crucial do Estado ao agir contra a inadmissível pressão do antiministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, em favor de madeireiros sob investigação.

Como se trata do governo Jair Bolsonaro, Saraiva, em vez de receber apoio, elogios ou uma promoção, foi exonerado do posto de chefe da PF no Amazonas —enquanto Salles, que há muito deveria ter sido demitido, pode comemorar uma vitória que manchará ainda mais a imagem do país.

AO LADO DOS CRIMINOSOS – O ministro havia adotado a iniciativa absurda de alistar-se contra a PF na companhia de empresários flagrados na maior apreensão de madeira ilegal realizada pela instituição, como se ele e o superintendente ora defenestrado não integrassem a mesma administração.

O delegado retrucou, na Folha, com críticas à investida do titular do Ambiente. Em frase lapidar, afirmou que “na Polícia Federal não vai passar boiada”. Depois, apresentou notícia-crime contra o ministro no Supremo Tribunal Federal.

A permanência de ambos no governo se tornou insustentável. Não admira que Saraiva seja sacrificado para manter Salles, pois o presidente não perde oportunidade de prestigiar quem se alinha com as bandas mais predatórias no agronegócio em desfavor das florestas.

EM DEFESA PRÓPRIA –  Há mais, no entanto. Vai se escancarando o sentido de mais uma troca no comando geral da Polícia Federal —a terceira em menos de dois anos e meio, com a substituição neste mês de Rolando de Souza por Paulo Gustavo Maiurino.

Sobram evidências de que Bolsonaro atua para aparelhar a PF em defesa própria, de seus familiares e de seus aliados. Ele mesmo o indicou na famigerada reunião ministerial de abril do ano passado, cujo conteúdo veio à tona na crise que levou à saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça.

Com poucos dias no cargo, Maiurino causou estranheza ao trocar o comando da coordenação de repressão à corrupção e à lavagem de dinheiro, que tem políticos entre os alvos principais, e a chefia da PF em São Paulo —além, é claro, de exonerar Alexandre Saraiva.

REPUTAÇÃO DEGRADADA – Não se pode subestimar o impacto deste último desmando na já degradada reputação ambiental do país. Ele se dá às vésperas da cúpula sobre emergência climática conclamada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Mas trata-se, sobretudo, de um atentado ao serviço público brasileiro, um ato que precisa ser alvo de investigação e questionamento das instituições, entre elas Ministério Público, Judiciário e Congresso.

Bolsonaro e seus acólitos aviltam o Estado, com prejuízo direto para o ambiente e a sociedade.


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