Jair Bolsonaro conseguiu algo que parecia fora do alcance humano: piorar o Supremo

Posted on 5 de outubro de 2020, 08:30 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro indicou Kassio porque tomaram “muita tubaína” juntos

J.R.Guzzo
Estadão

O nome que o presidente Jair Bolsonaro indicou para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal tem todos os requisitos para ser a pior de todas as decisões que tomou no seu governo – ou uma das duas piores, já que ele promete fazer com o próximo lugar a ser preenchido no STF, no ano que vem, o mesmo que está fazendo agora.

Bolsonaro teve quase dois anos inteirinhos para pensar direito numa das decisões mais importantes que um presidente da República pode tomar enquanto está no Palácio do Planalto, sobretudo quando o mais alto tribunal de Justiça do País, como acontece no momento, está desesperadamente necessitado de ficar um pouco melhor do que é. Veio com isso aí que foi anunciado. Bolsonaro conseguiu algo que parecia fora do alcance humano: piorar o STF.

TORCIDA DO PIAUÍ – O novo ministro, que vai ficar aí pelos próximos 27 anos, é o preferido e conterrâneo de um senador do Piauí denunciado na Lava Jato, em fevereiro último, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, sob a acusação de ter recebido uma propina de R$ 7 milhões da empreiteira Odebrecht, a campeã da roubalheira nos governos Lula-Dilma.

Desde então, seu processo jaz num canto qualquer do STF. “Todos nós do Piauí estamos na torcida”, disse o senador pouco antes da indicação ser confirmada – dá para entender perfeitamente, com a sua folha corrida criminal, o quanto ele realmente torceu.

Não há nada parecido com isso em nenhum país do mundo. Como o presidente da República e os militares que se apresentam como a rede de segurança moral do seu governo podem explicar uma coisa dessas?

NUNCA FOI JUIZ – As demais qualificações desse dr. Kassio são uma perfeita desgraça. Ele nunca foi juiz na vida – no STF de hoje, por sinal, parece proibida a entrada de juízes de direito, sendo um “plus a mais”, na verdade, se você é reprovado duas vezes seguidas no concurso para a carreira.

Kassio foi nomeado para a magistratura federal pela ex-presidente Dilma Rousseff. É contra a prisão de criminosos depois de serem condenados na segunda instância. No seu entender, não se pode mandar um sujeito para a cadeia só porque ele recebeu duas sentenças de condenação; não é “consectário”, diz ele, que o crime deva ser seguido de punição. “Consectário”? Pois então: essa é a língua que o homem fala.

LAGOSTAS NO CARDÁPIO – O dr. Kassio, quando teve de se manifestar sobre o assunto, decidiu que é perfeitamente normal você pagar pelas lagostas servidas aos ministros do STF. Em outras coisas, ele não tem pressa nenhuma: está respondendo a mais de 30 queixas no Conselho Nacional de Justiça por ficar segurando processo.

Cinco anos atrás ficou a favor da permanência no Brasil do terrorista italiano Cesare Battisti, quatro vezes assassino em seu país.

Sua indicação para o cargo foi abençoada por Gilmar Mendes, Antonio Toffoli e o senador Alcolumbre; aliás, a reunião em que se decidiu a indicação foi na casa do próprio Gilmar, com Bolsonaro dizendo que quer se entender melhor com o STF e com o Congresso. Houve festa nas gangues do “Centrão”. Todos adoraram. É difícil fazer pior.

TOMARAM MUITA TUBAÍNA – Num país com mais de 1 milhão de formados em Direito, por que escolher justo esse? Na única explicação que deu sobre o caso, Bolsonaro disse que indicou o dr. Kassio porque os dois tomaram “muita tubaína” juntos; havia outros bons nomes, mas seu problema, segundo o presidente, é que “não tomaram tubaína” com ele. Lembrou, aí, os melhores momentos de Dilma Rousseff.

Em compensação, comprou a paz possível com o STF, o PT, a OAB, o Congresso, os intelectuais, os comunicadores e a ladroagem raiz – que, como ensina a experiência, é o melhor caminho para chegar ao coração da esquerda. É onde estamos.

Toma lá dá cá de Bolsonaro, abraçado cada vez mais ao Centrão, reforça o retorno à “velha política”

Posted on 5 de outubro de 2020, 13:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Bira Dantas (humorpolitico.com.br)

Ingrid Soares e Augusto Fernandes
Correio Braziliense

O discurso da “nova política”, que tem como principal premissa o rompimento com vícios do processo de administração do país, contribuiu para que, em 2018, o Brasil tivesse uma das maiores reformulações na Praça dos Três Poderes desde a redemocratização.

Baseando-se no apelo de parte da sociedade para um maior rigor contra articulações por cargos e barganha, 243 deputados, 46 senadores e o presidente da República, Jair Bolsonaro, receberam os votos de confiança da população após prometerem um jeito diferente de se fazer política. Contudo, isso ficou no papel.

CENTRÃO – Após dois anos daquele pleito, o compromisso com uma nova política se desvirtuou. Em nome da governabilidade, Bolsonaro está cada vez mais abraçado ao Centrão para garantir o suporte do parlamento aos projetos do governo e para se resguardar contra um eventual processo de impeachment – há mais de 40 pedidos encaminhados à Câmara dos Deputados.

Em mais um passo à política tradicional, o presidente nomeou 14 novos vice-líderes na Câmara. A maioria dos deputados pertence a partidos que compõem o grupo fisiológico, ou como o Executivo define, a “base de apoio ao governo”.

Metade dos escolhidos está no primeiro mandato: José Medeiros (Podemos-MT), Luiz Lima (PSL-RJ), Greyce Elias (Avante-MG), Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Marreca Filho (Patriota-MA), Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) e Carla Dickson (Pros-RN). Completam a lista Evair Vieira de Melo (PP-ES), Aluisio Mendes (PSC-MA), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Giovani Cherini (PL-RS), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Paulo Azi (DEM-BA) e Lucio Mosquini (MDB-RO).

PEÇ-CHAVE – A princípio, poderia se pensar de que eles representam uma inovação no trâmite parlamentar. Mas, a realidade é outra: eles serão conduzidos pelo líder do governo na Casa, Ricardo Barros (PP-PR), veterano em negociações no Congresso. O deputado tem sido peça-chave para tentar melhorar a relação de Bolsonaro com o parlamento.

Em 2019, o chefe do Executivo não se interessava tanto em participar das discussões com o Legislativo, mas, agora, está muito aberto a diálogos. Boa parte dessa mudança aconteceu depois de o presidente tirar o novato Major Vitor Hugo (PSL-GO) do posto de liderança, em agosto, e promover Barros, um velho conhecido da política.

No seu sexto mandato na Câmara, ele foi líder do governo de Fernando Henrique Cardoso e vice-líder dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. No Executivo, atuou como ministro da Saúde durante o mandato de Michel Temer. A mudança no comportamento do presidente, que acabou influenciando deputados e senadores a se renderem ao método mais convencional de se fazer política, é avaliada por alguns parlamentares como um desrespeito ao eleitorado.

TOMA LÁ DÁ CÁ – “Quem perde de verdade é o povo brasileiro, que acreditou em um projeto específico. Foi um verdadeiro estelionato eleitoral. O Bolsonaro não é mais o Bolsonaro que foi no primeiro ano. O toma lá dá cá é explícito. Hoje, o presidente costura um tapete de dia, e desmancha de noite. Cada vez mais ficam evidenciados os atos de proteção do presidente a ele mesmo e aos seus aliados”, opina o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP).

“O erro do presidente foi, durante a campanha, sabendo que não poderia cumprir essa promessa, comprometer-se a acabar com os vícios da política, uma vez que ele enfrentaria um sistema repleto de distorções. O que define a nova política não é o discurso. Levantar a bandeira da nova política qualquer um pode fazer. A questão é na prática”, acrescenta o deputado Fábio Trad (PSD-MS). Em outras palavras, o “mito” que venceu as eleições com um ideal tornou-se um presidente pragmático.

ALERTA – Os congressistas acreditam que Bolsonaro é apenas um entre os vários casos no país de candidatos que são eleitos sob a bandeira da nova política, mas que nunca apresentam algo realmente diferente depois de assumir o cargo. Outro exemplo é o do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), afastado do posto por suspeitas de desvios em recursos para a Saúde.

Caso as acusações sejam confirmadas, ele será mais um governador fluminense envolvido em escândalo de corrupção, assim como Moreira Franco, Anthony Garotinho, Rosinha Garotinho, Luiz Fernando Pezão e Sérgio Cabral.

Fábio Trad destaca que esses exemplos de governantes que mudam a postura ou o discurso depois de eleitos devem servir de alerta para os brasileiros, sobretudo para o pleito municipal deste ano. “É importante que os eleitores passem a ter uma certa experiência para não serem induzidos a erro com tanta facilidade, procurando saber o comportamento pregresso do candidato, os seus valores e o que ele sempre defendeu na vida. A população tem a vantagem de poder corrigir, porque as eleições são periódicas”, diz.

FALSO DISCURSO  – Na avaliação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, a população brasileira já passa por um processo de depuração do sistema político, mas reforça que o eleitorado precisa ficar atento ao perfil dos candidatos para não continuar sendo vítima do falso discurso apresentado na propaganda eleitoral.

“Percebo que a população está “criando anticorpos” contra o comportamento político. De todo modo, é fundamental que a sociedade entenda que precisa de representantes sérios, com passado limpo, que prezem pela cidadania e que apresentem propostas concretas para a realidade municipal.”

MAIS DO MESMO – Para alguns analistas, as eleições deste ano podem ser um espelho de 2018: vence o candidato que promete mudanças, mas assume o eleito que recorre às velhas práticas. “Quem entra, vai precisar fazer uma coligação para passar as pautas que necessita. O que chamam de velha política, na verdade, é política. É negociar, é ter diálogo. O problema é a forma como é feita. O pessoal da nova política conseguiu acabar com o termo. Tudo virou corrupção. Chamam de velha política quando, na verdade, é a política sendo ela mesma”, analisa o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.

O cientista político Ivan Ervolino, criador da startup de inteligência política Sigalei, reforça que, nos municípios, o discurso da nova política estará em alta, mas que as falas dificilmente serão colocadas em prática. “Esse termo “nova política” cola bem. Será usado novamente, assim como em outras eleições antes de Bolsonaro. É um problema tanto municipal quanto federal. É difícil não compor com uma base já estabelecida da política brasileira. Por isso que, na prática, essa narrativa desmorona. Ou o eleito se submete a algum grupo político já existente com algum tipo de negociação, ou fica paralisado. É o que estamos vendo com Bolsonaro, fazendo o jogo da composição política”, observa.

JUSTIFICATIVAS – Diante do descontentamento de apoiadores, o presidente Jair Bolsonaro realiza movimentos para justificar a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de sábado, o chefe do Executivo foi até a casa do ministro Dias Toffoli, onde assistiu a um jogo de futebol pela tevê. Ele estava acompanhado do indicado à Suprema Corte e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A ação foi vista como uma tentativa de abrir caminho político para concretizar a escolha, que ocorre para agradar parlamentares do chamado Centrão, maior grupo da Câmara.

Também participaram do encontro o ex-ministro da Segurança Pública Raul Jungmann e o empresário Marco Aurélio Costa, um dos ex-donos do restaurante Piantella. Ao longo da noite, 16 pizzas foram entregues na residência, e o presidente saiu logo após o encerramento da partida.

Nunes precisa ser aprovado em uma sabatina no Senado para ser confirmado na vaga que será deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposenta no dia 13 deste mês, por estar prestes a completar 75 anos de idade. Nos bastidores do Supremo, a avaliação é de que ele deve encontrar facilidade ao passar pelo crivo dos senadores.

CRÍTICAS – No entanto, a barreira do presidente é com os eleitores, que levantam críticas à indicação. Uma das reações no meio virtual lembra que Kassio Nunes foi indicado ao Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) pela ex-presidente Dilma Rousseff. Pelas redes sociais, Bolsonaro reagiu. “Você sabe quantos ministros e secretários meus já trabalharam nos governos do PT? Você acha que eu deveria demitir o Tarcísio (ministro da Infraestrutura)?”, escreveu o chefe do Executivo.

Outro questionamento dos internautas refere-se ao fato de que no TRF-1, em 2015, Kassio, assim como outros magistrados da Corte, votaram para suspender uma decisão da Justiça Federal que determinava a extradição do terrorista italiano Cesare Battisti. “O desembargador Kassio participou de julgamento que tratou exclusivamente de matéria processual e não emitiu nenhuma opinião ou voto sobre a extradição”, disse o presidente, ao defender o magistrado.

Na ocasião, o TRF-1 não avaliou o mérito do caso, apenas a legalidade da decisão que ordenava a deportação e o risco aos direitos de Battisti. Sobre o encontro com Bolsonaro na noite de sábado, Toffoli disse que o encontro foi motivado por “amizade” com o presidente da República.

Amigos próximos a Kassio Marques classificam desembargador como “levemente” conservador

Posted on 5 de outubro de 2020, 22:30 by Tribuna da Internet

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Indicação gerou surpresa nos bastidores da mais alta Corte do país

Sarah Teófilo e Renato Souza
Correio Braziliense

Após 15 anos de atuação como advogado, e 12 como juiz, o desembargador Kassio Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), está a um passo de ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Natural de Teresina, se confirmado no cargo, pelo Senado, ele será o único integrante do plenário oriundo do Nordeste.

A indicação gerou surpresa nos bastidores da mais alta Corte do país — muitos nunca tinham ouvido falar do magistrado. No entanto, a surpresa não foi negativa para a maioria dos ministros, já que se esperava uma indicação com motivos religiosos e ideológicos.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – Com o foco no presente e a cabeça no futuro. É assim que amigos, colegas e profissionais do direito próximos ao desembargador se referem a ele. O magistrado é fascinado pelo uso da inteligência artificial nos tribunais para acelerar o trâmite dos processos, reduzir a necessidade de arquivos físicos e aprimorar o trâmite jurídico. Nas horas de folga, entre os cortes de picanha e de galinha capote (galinha d’angola), carnes preferidas do desembargador em almoços e jantares, Marques costuma pensar em como elevar a produtividade dos tribunais por onde passa.

Marques, de 48 anos, não tem origem abastada. Veio de família humilde e abriu ele mesmo o seu caminho profissional, após se formar em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Inaugurou um escritório com amigos e, ali, começou a atuar na área de direito civil. Durante os anos de advocacia, o desembargador integrou a Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Apesar de não ter manifestado interesse em ser magistrado, surgiu uma oportunidade e, em maio de 2008, foi alçado ao posto de juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Foi na Corte nordestina que ele tomou gosto pela carreira, como contam amigos próximos.

ESCOLHIDO POR DILMA – Em 2011, chegou ao TRF-1 para ocupar uma das vagas destinadas aos profissionais que têm origem na advocacia. Ele foi escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff, com apoio do então vice-presidente Michel Temer (MDB), e, desde o ano passado, já confidenciava a interlocutores que pretendia chegar aos tribunais superiores, de olho no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sua experiência prévia fez com que o magistrado tivesse um olhar especial para a atuação dos advogados, a importância do sistema de pesos e contrapesos no ramo do direito.

A aposta de amigos, juristas e ex-alunos é de que mais um ministro garantista chega ao Supremo, para se juntar a Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e outros nomes que atuam na linha que garante os direitos dos réus; e menos punitivista — como é o caso do presidente do Supremo, Luiz Fux.

“LEVEMENTE” CONSERVADOR – Pessoas próximas a Marques o classificam como “levemente” conservador. Em assuntos polêmicos, como descriminalização das drogas, o desembargador se mostra contrário. Ao mesmo tempo, transita bem entre políticos de esquerda e de direita, se afastando de um rótulo ou viés ideológico.

Segundo advogados próximos, ele busca aplicar a visão da norma e da lei, se despindo das ideologias. Católico, Marques não é do tipo fervoroso. Não costuma ir à missa em todos os domingos, mas mantém de pé as tradições religiosas da família.

ENCONTROS – As conversas com o presidente Jair Bolsonaro foram o penúltimo degrau para subir até o posto mais alto do mundo jurídico brasileiro. Bastaram alguns encontros e o levantamento do perfil e do currículo pelo setor de inteligência do governo para que o chefe do Executivo fosse convencido.

Os dois se encontraram pelo menos duas vezes nos últimos dois meses, de maneira informal e leve, fora do ambiente do Palácio do Planalto. Nos encontros, eles se identificaram, e o presidente gostou muito da personalidade e simplicidade do desembargador. A afinidade foi mútua.

CIRO NOGUEIRA – A primeira “audiência” foi marcada pelo senador Ciro Nogueira (PP), integrante do Centrão e que também é piauiense. Por transitar bem por várias alas, e ser muito querido no seu estado natal, Marques já conhecia Ciro. Ao decidir pela indicação, Bolsonaro avisou ao magistrado que seria alvo de críticas.

A decisão, como sabia o presidente, desagradaria o seu eleitorado, mas aproximaria ainda mais o governo dos parlamentares do Centrão, que veriam sua influência crescer nas pretensões do mandatário. A ordem foi para que se Marques preservasse de entrevistas — tanto ele quanto familiares.

O advogado e amigo Sigifroi Moreno afirma que o desembargador sempre estudou muito, com ampla dedicação ao Direito. Onde estivesse, buscava resolver problemas e gerar unidade, pensando no coletivo, afirma. “Era muito focado nos seus objetivos. Muito abnegado e organizado”. Segundo Moreno, o magistrado tem uma visão humanista forte, sempre respeita as regras visando a preservação do ser humano.

TRÂNSITO –  Essas características são acompanhadas por uma ponderação grande. “Não é um cidadão radical. Tanto é que ele consegue transitar nos mais variados meios sem radicalismo”, diz.

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Piauí (OAB-PI), Celso Barros avalia Marques como sendo um profundo conhecedor da Justiça brasileira, pois passou mais tempo na advocacia do que na Justiça. Esse histórico, inclusive, explica a excitação da advocacia com a indicação do magistrado. Para Barros, o candidato de Bolsonaro, além de garantista e conservador, é muito produtivo.

Não é somente Guedes que está balançando, mas a própria política econômica

Posted on 6 de outubro de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Nani (nanihumor.com.br)

Eliane Cantanhêde
Estadão

O que está em jogo no isolamento do ministro da Economia não é apenas a queda ou não de Paulo Guedes, um nome a mais ou a menos. A questão central, que preocupa e assusta, é a sobrevivência do último pilar da campanha do presidente Jair Bolsonaro: liberalismo e pragmatismo na economia. Ou seja: o que balança não é Guedes, é a política econômica.

Do Bolsonaro de 2018, pouco sobra. A promessa de combate à corrupção amarelou com a investida nos órgãos de investigação e apagou com a queda de Sérgio Moro. O embate contra a “velha política” foi-se com o abandono do PSL e das novas bancadas do Congresso, trocados na cara dura pelo Centrão e seus ícones.

O QUE SOBRA? – Sobra o compromisso com liberalismo, reformas, privatizações e desburocratização, que vai perdendo credibilidade com um Paulo Guedes claudicante, sem resultados e com os nervos à flor da pele. A sensação em Brasília e no mundo dos negócios é que, apesar do blábláblá, estourar o teto de gastos é questão de tempo.

É isso, inclusive, que o fura-teto Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional e inimigo frontal de Guedes, já diz abertamente. Depois nega, mas obriga Guedes, com ar cansado, a lembrar: “Furar o teto para fazer política e ganhar a eleição é irresponsável com as futuras gerações, é mergulhar o Brasil no passado triste de inflação alta”.

A guerra pública de Guedes é, num dia, contra o deputado Rodrigo Maia e, no outro, com Rogério Marinho, mas Guedes sabe quem é o adversário real e o recado teve um alvo certo quando ele falou em furar o teto para “ganhar eleição”. Esse alvo se chama Jair Messias Bolsonaro, seu chefe.

CONFUSÃO TOTAL – O presidente está em campanha, exige um Bolsa Família para chamar de seu, insufla os fura-teto, fecha os olhos para os ataques de Marinho e dá ouvidos aos militares do Planalto que, de economia, entendem zero. Logo, o risco para Guedes e a política econômica liberal que elegeu Bolsonaro é o próprio Bolsonaro, que se aproveita de um dado da realidade: Guedes fala muito, mas entrega pouco e foi pego de jeito pela pandemia e a cambalhota na prioridade fiscal.

Da campanha de 2018, sobram ainda a política externa centrada em Donald Trump, de futuro incerto; a pauta conservadora, que fez Bolsonaro refém de igrejas evangélicas multimilionárias; a visão destruidora do ambiente, que joga o mundo contra o Brasil; e a obsessão pelas armas, que derruba textos, portarias e decisões do Exército, deixando no ar a suspeita de estímulo a milícias.

PRIVILÉGIOS EVANGÉLICO – Soa só ridículo, mas é perigoso, que setores evangélicos cobrem privilégios na Receita, interfiram em nomeações do governo e exijam que o futuro ministro do Supremo Kassio Marques faça uma profissão de fé no “conservadorismo”.

E o que dizer do Meio Ambiente, onde as queimadas destroem e a boiada passa? Incêndios criminosos na Amazônia e Pantanal, cipoal jurídico contra a preservação de manguezais e restingas, desidratação de Ibama e ICMBio e a versão da “ganância internacional”.

Só falta recriar o MEC, já que, em quase dois anos de governo, educação e cultura andam juntos, sem rumo, prioridade e respeito.

EDUCAÇÃO E CULTURA – O foco do ministro Milton Ribeiro é (contra) a educação sexual, os gays e os “jovens sem fé”. Na Cultura, depois do vídeo nazista, agora a transferência da Fundação Palmares para o ex-almoxarifado da EBC, caindo aos pedaços.

Logo, Bolsonaro deveria reafirmar, não só de boca para fora, seu compromisso com o liberalismo – que é o que lhe sobra. Bolsonarista raiz joga Guedes fora com a mesma ligeireza que jogou Moro, mas bolsonarista nos mercados, empresas, fundos investimentos e opinião pública pode atingir seu limite. Para compensar a fuga “de cima”, só comprando a turma “de baixo”. Teto? Que teto?

Sérgio Moro defende no Supremo que o depoimento de Bolsonaro seja presencial

 Posted on 6 de outubro de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

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Advogados de Moro citam precedentes anteriores da Corte

Pepita Ortega e Fausto Macedo
Estadão

O ex-ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) pediu ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, dia 5, que mantenha o entendimento do ministro Celso de Mello, decano da Corte, que determinou o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura sua suposta tentativa de interferência na Polícia Federal.

Os advogados do ex-juiz da Lava Jato citam precedentes anteriores da Corte e falam ainda em ‘equidade de posições’ entre ouvidos no inquérito, levando em consideração que Moro, também investigado, prestou depoimento presencialmente na Polícia Federal no âmbito das apurações.

CONTRARRAZÕES – A manifestação se deu em contrarrazões apresentadas por Moro no âmbito do recurso em que a Advocacia-Geral da União questiona decisão de Celso de Mello. O decano determinou a oitiva presencial de Bolsonaro por considerar que a possibilidade de depoimento por escrito não se aplica a casos em que os chefes dos Poderes figuram como investigados, tendo citado em sua decisão diferentes precedentes da Corte em tal sentido.

O tema chegou a ter impasses durante a licença médica de Celso, tendo o vice-decano, Marco Aurélio Mello, suspendido as investigações do inquérito Moro x Bolsonaro até que a Corte decida sobre o caso, além de ter enviado o processo para o plenário virtual do Supremo.

Após antecipar seu retorno à Corte, assim como sua aposentadoria, Celso de Mello retirou o caso do plenário virtual e, nesta segunda, 5, pediu que o presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, inclua o caso na pauta de julgamentos do tribunal. Existe uma expectativa de que o presidente da Corte indique para julgamento o processo já nesta quarta-feira, dia 7, devido à proximidade da aposentadoria de Celso de Mello, marcada para 13 de outubro. Auxiliares de Fux afirmam que seria difícil o presidente recusar este “último pedido” do decano do tribunal.

ARGUMENTO DA AGU – Na manifestação enviada ao Supremo, os advogados de Moro rebateram o principal argumento da AGU no pedido para que Bolsonaro fosse ouvido por escrito – o precedente do ex-presidente Michel Temer, que depôs por escrito em inquéritos em que era investigado por decisões dos ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin – a primeira dada no inquérito dos portos e a segunda no âmbito de investigação aberta com base na delação da JBS.

No entanto, os defensores de Moro frisam que ‘é preciso reconhecer que a exceção à regra’  no caso em que o relator da Operação Lava Jato no Supremo avalizou o depoimento por escrito do ex-vice de Dilma. Segundo os advogados do ex-juiz da Lava Jato tal exceção se deu ‘em razão das particularidades do caso concreto’, as quais não se repetem na no caso de Bolsonaro, ‘haja vista o reiterado pronunciamento da autoridade policial pela necessidade de oitiva presencial e leitura jurídica da norma realizada pelo relator’.

EQUIDADE – Outro argumento de Moro é o de que a decisão de Celso de Mello ‘prestigia a equidade de posições entre aqueles que ostentam a condição de arguidos em procedimento investigatório’. Isso porque, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, que também aparece como investigado no inquérito sobre suposta tentativa de interferência política na PF, foi ouvido presencialmente no âmbito das investigações no início de maio.

A oitiva, realizada em Curitiba, base da operação que Moro conduziu por anos antes de entrar para o governo Bolsonaro, durou mais de oito horas.