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quinta-feira, setembro 17, 2020

Conheça um poema autobiográfico do genial cordelista Patativa do Assoré


patativa do assaré frases - Pesquisa Google | Patativa, Humor engraçado,  PalavrasPaulo Peres
Poemas & Canções
Patativa do Assaré, nome artístico de Antônio Gonçalves da Silva (1909-2002), por ser natural da cidade de Assaré, no Ceará, foi um dos mais importantes representantes da cultura popular nordestina. Com uma linguagem simples, porém poética, destacou-se como compositor, improvisador, cordelista e poeta, conforme podemos perceber no poema “Poeta da Roça’, onde retrata uma realidade social à qual pertence.
POETA DA ROÇAPatativa do Assaré
Sou fio das mata, cantô da mão grossa,
Trabáio na roça, de inverno e de estio.
A minha chupana é tapada de barro,
Só fumo cigarro de páia de mío.
Sou poeta das brenha, não faço o papé
De argum menestré, ou errante cantô
Que veve vagando, com sua viola,
Cantando, pachola, à percura de amô.
Não tenho sabença, pois nunca estudei,
Apenas eu sei o meu nome assiná.
Meu pai, coitadinho! vivia sem cobre,
E o fio do pobre não pode estudá.
Meu verso rastêro, singelo e sem graça,
Não entra na praça, no rico salão,
Meu verso só entra no campo e na roça
Nas pobre paioça, da serra ao sertão.
Só canto o buliço da vida apertada,
Da lida pesada, das roça e dos eito.
E às vez, recordando a feliz mocidade,
Canto uma sodade que mora em meu peito.
Eu canto o cabôco com suas caçada,
Nas noite assombrada que tudo apavora,
Por dentro da mata, com tanta corage
Topando as visage chamada caipora.
Eu canto o vaquêro vestido de côro,
Brigando com o tôro no mato fechado,
Que pega na ponta do brabo novio,
Ganhando lugio do dono do gado.
Eu canto o mendigo de sujo farrapo,
Coberto de trapo e mochila na mão,
Que chora pedindo o socorro dos home,
E tomba de fome, sem casa e sem pão.
E assim, sem cobiça dos cofre luzente,
Eu vivo contente e feliz com a sorte,
Morando no campo, sem vê a cidade,
Cantando as verdade das coisa do Norte.

Era só o que faltava! Câmara dos Deputados discute afrouxar a lei que pune lavagem de dinheiro


TRIBUNA DA INTERNET | Crítica irresponsável de Maia à Justiça do Trabalho  provoca forte reação
Charge do Gilmar (Arquivo Google)
Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na lei de lavagem de dinheiro, em vigor desde 1998. A discussão ocorre após a Operação Lava-Jato enquadrar diversos políticos por esse crime, tendo como base repasses de empresas durante campanhas eleitorais.
Enquanto o crime de lavagem tem pena que varia de 3 a 10 anos de prisão, o caixa 2 costuma ser tipificado como falsidade ideológica pela Justiça Eleitoral, que prevê punição menor, de 1 a 5 anos de reclusão.
PAULINHO DA FORÇA – Em julho, o deputado Paulinho da Força (SD-SP) foi alvo de uma operação sob suspeita de ter recebido R$ 1,7 milhão em caixa 2 nas eleições de 2010 e de 2012. Além do crime eleitoral, a Polícia Federal também apura se houve lavagem de dinheiro.
O objetivo da comissão da Câmara é delimitar o crime de lavagem, estabelecendo parâmetros para definir se a tipificação penal inclui o caixa 2 das campanhas e abordar novas soluções tecnológicas (como o uso de criptomoedas para ocultar bens), além de tratar do pagamento de honorários advocatícios. Na prática, os ajustes podem levar a um “afrouxamento” na atual aplicação da lei.
“PROBLEMÁTICA” – Ao criar a comissão, em despacho assinado no último dia 8, Maia apontou “a problemática concernente ao crime de lavagem de dinheiro e ao denominado caixa 2 eleitoral, o qual produz decisões judiciais conflitantes e traz insegurança ao processo eleitoral”. A última vez em que a lei da lavagem de Dinheiro sofreu mudanças foi em 2012.
“Decisões judiciais têm promovido um alargamento do tipo objetivo do crime de lavagem, contrário à lei e em afronta ao princípio da subsidiariedade do direito penal, promovendo condenações em casos que extrapolam a previsão legislativa”, disse Maia.
QUAL É O CRIME? – A lavagem de dinheiro é uma prática utilizada para encobrir a origem de recursos ilegais. Consiste em um esquema para fazer parecer que quantias obtidas por meio de atividades ilegais vieram de atividades lícitas. O grupo que vai discutir a revisão na lei é formado por 19 integrantes, entre ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advogados e uma parlamentar aliada de Maia – a deputada Margarete Coelho (PP-PI).
A previsão inicial é a de que a comissão conclua os trabalhos em 90 dias, prazo que poderá ser prorrogado a pedido do presidente do grupo, o ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca. “O leito normal para discussão da necessidade de alterações é o Parlamento, não é o Judiciário. É preciso lembrar que a lavagem de dinheiro, no Brasil, por ano, alcança cerca de R$ 6 bilhões. É um crime com um perfil mais recente dentro dos ordenamentos jurídicos”, argumentou Fonseca.
MUITAS BRECHAS – Para a deputada Margarete Coelho, a lei de hoje “não tem dado conta” dos desafios que precisa enfrentar. “Tanto é que o Judiciário está elastecendo muito o campo de atuação da lei. A questão eleitoral, do caixa 2, não consta da legislação atual”, afirmou ela.
Um dos principais pontos em discussão é se o crime da lavagem de dinheiro possui ou não “natureza permanente”, ou seja, se é continuado e ocorre durante todo o período em que o bem permanecer oculto. A questão é essencial para a contagem dos prazos de prescrição.
Em maio de 2017, por exemplo, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, enquanto houver movimentação de dinheiro oriundo da lavagem de dinheiro, o crime está sendo cometido. Foi esse entendimento que permitiu a condenação do então deputado Paulo Maluf a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro. Maluf foi condenado por ter desviado recursos de obras tocadas pelo Consórcio Águas Espraiadas. A defesa alegava que o ato estava prescrito porque o dinheiro teria sido enviado ao exterior em 1998.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A bancada da corrupção está cada vez mais forte e audaciosa em defesa da impunidade. Só falta inventar a quinta instância… (C.N.)

Roberto Azevêdo, ex-diretor da OMC, repete que Trump mentiu sobre sua saída da OMC

Posted on 

Embaixador Roberto Azevêdo, que foi diretor-geral da OMC
Azevedo mostra que Trump não pode ser levado a sério
Míriam LeitãoRádio CBN
Roberto Azevêdo, que foi diretor-geral da Organização Mundial do Comércio, repetiu diversas vezes na conversa comigo que não houve telefonema entre ele e Donald Trump. Azevêdo deixou a OMC em agosto e hoje é executivo da PepsiCo e estava reagindo à declaração de Trump ao icônico repórter Bob Woodward, o mesmo que desvendou o caso Watergate, que levou à renúncia do presidente Richard Nixon na década de 1970.
O jornalista lançou esta semana o livro “Rage” (Raiva, em inglês), no qual Trump diz que telefonou para Azevêdo e teria ameaçado retirar os EUA da OMC.  O brasileiro nega, chama de mentirosa e fantasiosa essa versão.
HOSTILIDADE – O que é o contexto? O presidente americano tem hostilidade contra todas as entidades multilaterais, e quando não sai, ou ameaça sair, ele sabota, reduz os recursos, desrespeita ou simplesmente tenta impor uma pessoa aliada no controle. Ele acabou de fazer isso com o BID, impondo um americano para dirigir o banco, fato que nunca aconteceu desde que a instituição financeira foi criada. E conseguiu romper com a tradição de ter um latino-americano na condução com a colaboração do Brasil, que se aliou a Trump.
Outro fato importante do contexto é entender que Trump é um mentiroso compulsivo. Isso se vê desde o começo do governo, tem sido contabilizado pelos jornalistas.
Ontem mesmo, num debate com eleitores, ele disse que não existe uma regulação de uso de máscaras por culpa de Joe Biden. Olha a loucura? Biden saiu do governo há quase quatro anos.
FALSO TELEFONEMA – Então, como disse Azevêdo, é “Trump sendo Trump” quando disse a Woodward que teria dado um telefone que nunca houve. Mas os dois tiveram um encontro que, segundo o brasileiro, foi ótimo.
– Ele não diria a Bob que a conversa foi excelente. Quis dar uma de machão – me disse Azevêdo, na noite da terça-feira quando eu o entrevistei.
Azevêdo me contou que tem como provar. Eles se falaram uma vez, em Davos. Era janeiro deste ano. Havia testemunhas de um lado e de outro. Ele me deu o nome das testemunhas. E disse que a principal prova de que a conversa não foi hostil foi a coletiva de imprensa que deram logo depois.
RELAÇÃO “EXCELENTE” – Na coletiva após o encontro, o presidente americano ainda disse que eles tinham uma relação excelente. Os dois tinham acabado de se conhecer naquele mesmo dia… Trump convidou Azevêdo para continuar a conversa em Washington, mas o processo de impeachment nos EUA atrapalhou os planos.
O que Trump ganha sendo tão mentiroso? A mentira virou uma arma política para certos governantes. Eles confiam que assim farão as pessoas acreditarem no que uma assessora de Trump já definiu como “fatos alternativos”. É a perigosa doença desses tempos.
SÓ AMEAÇAS… – Azevêdo conta que Trump ameaça a deixar a OMC desde a campanha de 2016. Os ataques dele ao multilateralismo já não eram novidade quando os dois se encontraram, em janeiro de 2020. 
Diplomata de formação, Azevêdo deixou a cargo de diretor-geral antes do fim do mandato, realmente. Mas a decisão teve a ver com a pandemia. Por conta dela, a Conferência Ministerial da OMC, a agenda mais importante da Organização, foi adiada para o ano que vem, quando também ocorreria a eleição de um novo diretor-geral. Um evento acabaria atrapalhando o outro, entende Azevêdo, que passou mais de 20 anos na OMC.

Desembargador nega recurso e mantém decisão que proíbe TV Globo de veicular documentos do caso Queiroz


Charge do Duke 9dukechargista.co.br)
Italo Nogueira
Folha
O desembargador Fábio Dutra negou nesta terça-feira, dia 15, recurso da TV Globo e manteve a censura imposta à emissora para divulgar informações sobre as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) conduzidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.
A proibição foi imposta no último dia 4 pela juíza Cristina Feijo, da 33ª Vara Cível, a pedido dos advogados do senador. A magistrada entendeu que as informações divulgadas correm em procedimento sob sigilo, motivo pelo qual avaliou ser correta a imposição de censura.
CENSURA – A TV Globo afirmou, em nota, que considera “a decisão judicial um cerceamento à liberdade de informar, uma vez que a investigação é de interesse de toda a sociedade”. A emissora declarou que ainda avalia as providências legais cabíveis. A liminar da magistrada determina que a emissora “se abstenha de divulgar informações, exibir documentos, expor andamentos do processo investigativo criminal” do caso.
“No caso, busca-se resguardar o interesse público de que a investigação seja feita de forma escorreita, célere e imparcial para que ao final se possa conhecer a realidade dos fatos e aplicar as sanções cabíveis aos autores das práticas ilícitas. Neste momento, impõe-se a adoção de postura de cautela máxima, vale dizer, na tentativa de, ao menos minimizar os efeitos lesivos que divulgações não autorizadas podem trazer”, escreveu Feijó.A magistrada também expôs preocupações com os efeitos na imagem de Flávio Bolsonaro antes da conclusão da investigação.
“Embora admirável a atuação do jornalismo investigativo na reconstrução e apuração dos fatos, ela esbarra nos limites da ofensa a direito personalíssimo. Some-se a isto que o requerente ocupa relevante cargo político e as constantes reportagens, sem qualquer dúvida, podem ter o poder de afetar sua imagem de homem público e, por via transversa, comprometer sua atuação em prol do Estado que o elegeu senador”, afirmou a juíza.
CRÍTICAS – A decisão foi criticada por entidades de imprensa. Em nota, a ANJ (Associação Nacional de Jornais) afirmou que “qualquer tipo de censura é terminantemente vedada pela Constituição e, além de atentar contra a liberdade de imprensa, cerceia o direito da sociedade de ser livremente informada”. “Isso é ainda mais grave quando se tratam de informações de evidente interesse público”, disse a associação.
Marcelo Träsel, presidente da Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), considera “qualquer tipo de censura prévia inaceitável numa democracia, sobretudo quando o alvo da cobertura jornalística é uma pessoa pública cujo mandato foi outorgado pelo voto, o que lhe traz a obrigação de prestar contas à sociedade”.
“Quem perde são os eleitores do Rio de Janeiro e todos os cidadãos, que terão dificuldades para acompanhar o andamento das investigações contra o filho do presidente da República e avaliar se as autoridades estão cumprindo seus deveres”, afirma Träsel.
COMEMORAÇÃO – Em publicação em rede social, o senador comemorou a decisão do dia 4 e deu parabéns a sua defesa. “Acabo de ganhar liminar impedindo a #globolixo de publicar qualquer documento do meu procedimento sigiloso. Não tenho nada a esconder e expliquei tudo nos autos, mas as narrativas que parte da imprensa inventa para desgatar minha imagem e a do Presidente @jairmessiasbolsonaro são criminosas.” A devisão de Feijó ainda será analisada pela 1ª Câmara Cível.
Flávio é investigado sob suspeita de comandar um esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa. A prática consiste em repasses de parte dos salários dos servidores públicos ou prestadores de serviços da administração para políticos ou assessores dos gabinetes. O senador é suspeito dos crimes de liderar uma organização criminosa para a prática de peculato, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.
As investigações foram encerradas no início deste mês. O oferecimento de uma denúncia está a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, desde quando o senador obteve o direito a ter foro especial no Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
FORO – O Ministério Público do Rio recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) da decisão do Tribunal de Justiça que deu foro a Flávio. A tendência, como a Folha mostrou, é que os ministros mantenham a decisão proferida no Rio de Janeiro.
O oferecimento da denúncia independe da decisão do STF. Pode ser proposta ao Órgão Especial e, caso o Supremo mude a decisão do TJ-RJ, a acusação retornaria para as mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal.

Bolsonaro diz que depor por escrito não é privilégio e cobra “tratamento rigorosamente simétrico” em recurso


AGU recorreu de decisão do STF sobre depoimento presencial
Deu no Estadão
O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou nesta quinta-feira, dia 17, sobre o recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que ele deponha presencialmente no caso que investiga suposta interferência na Polícia Federal.
Em publicação nas redes sociais, “assinada” por ele e pelo advogado-geral da União, José Levi, o presidente defendeu o recurso apresentado e afirmou que pede apenas um “tratamento rigorosamente simétrico” a outros casos julgados pela Corte.
TRATAMENTO SIMÉTRICO – “Recorri ao STF pedindo a reconsideração da decisão do Exmo. Sr. ministro relator que negou ao presidente da República o direito de optar pela prestação de depoimento por escrito nos termos de precedentes recentes do próprio Supremo”, inicia a nota. E completa: “Não se pede nenhum privilégio, mas, sim, tratamento rigorosamente simétrico àquele adotado para os mesmos atos em circunstâncias absolutamente idênticas em precedentes recentes do próprio STF”.
Na semana passada, o ministro Celso de Mello contrariou o procurador-geral da República, Augusto Aras, e determinou que o presidente prestasse depoimento pessoalmente no inquérito, aberto após acusação do ex-ministro Sérgio Moro. O decano do Supremo não adotou o procedimento sugerido pelo chefe do Ministério Público Federal, para quem o depoimento poderia ser tomado por escrito.
CASO TEMER – O pedido de “tratamento simétrico” por Bolsonaro, no entanto, encontra paralelo em outro caso, envolvendo o ex-presidente Michel Temer, que foi autorizado em 2017, pelo ministro Luís Roberto Barroso, a prestar depoimento por escrito no caso do inquérito que investigava suposto favorecimento ilegal de Temer à empresa Rodrimar S/A em um decreto sobre o Porto de Santos.
No caso de outros ex-presidentes que foram alvo de inquérito, como Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello, os mandatários responderam apenas após deixarem o posto de chefe de Estado. No comunicado, Bolsonaro ainda informa que o recurso protocolado pela AGU requer a reconsideração da decisão ou a concessão de efeito suspensivo para que não ocorra o depoimento sem que antes a questão seja julgada pelo colegiado.

Nota de Falecimento

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É com pesar, que a família, Sônia Mutti (esposa), filhos, Dr. Saulo, Dr. Lucas, Dra. Manuela, Juliana, irmãos, Mazé, Edneuza, Edileide Edleuza, Cláudio, José, Cláudia, Claudiana e Tadeu, comunicam o falecimento de Dr. Manoel José de Santana, conhecido por “NUCA de Dudé” (inmemorian), fato ocorrido hoje na cidade de Salvador, por volta das 6:00hs da manhã.
O mesmo exerceu suas funções profissionais, como Delegado Regional na cidade de Paulo Afonso, Juazeiro tendo encerrado sua trajetória na segurança Pública na Capital Baiana.
Rogamos ao nosso bom DEUS, que acolha sua alma e, lhe dê o descanso eterno.
Agradecemos a atenção de todos, que neste momento de dor, tem sido solidário com todos os familiares.

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