TJ do Rio julga que Ministério Público perdeu prazo para reverter concessão de foro a Flávio Bolsonaro

Posted on 13 de agosto de 2020, 18:45 by Tribuna da Internet

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Desembargadora rejeitou recurso apresentado pela Promotoria

Catia Seabra
Folha

A desembargadora Elisabete Filizzola Assunção, terceira vice-presidente do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), decidiu que o Ministério Público perdeu o prazo para tentar reverter a concessão de foro especial ao senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) em investigação sobre a “rachadinha”.

Na decisão, Elisabete rejeitou recurso apresentado pela Promotoria, para quem o cartório do TJ fluminense havia feito contagem equivocada dos prazos. Ela afirma que “o prazo do recurso começou sua fluência no dia seguinte, ou seja, 03 de julho, terminando, assim, no dia 17 de julho de 2020. Considerando que a interposição dos referidos recursos se deu em 20 de julho de 2020, conclui-se por sua intempestividade”.

DIAS ÚTEIS – Ainda segundo a desembargadora, os argumentos do Ministério Público de que se deveria aplicar os dias úteis para a contagem do prazo não tem amparo legal, “na medida em que absolutamente divergente do entendimento já consagrado no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça”.

O Tribunal de Justiça do Rio emitiu, nesta segunda-feira, dia 10, uma certidão segundo a qual o Ministério Público do Estado perdera o prazo para recorrer contra a decisão que garantiu foro especial ao senador no processo apelidado de “rachadinha”.

PERDA DE PRAZO – O MP recorreu. Mas seu recurso nem sequer será apreciado por perda de prazo.Como consequência da certidão de intempestividade, o TJ não se debruçará sobre pedidos para que a decisão seja submetida ao STF (Supremo Tribunal Federal). O Ministério Público afirmou ter cumpriu o prazo legal, levando em conta a regra de dias úteis vigente no código civil. Mas prevaleceu a regra prevista no código penal.

No dia 25 de junho, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio concedeu foro especial ao primogênito do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido). Pela decisão, o processo que investiga a prática de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio saiu das mãos do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, e passou para o Órgão Especial do TJ, colegiado formados por 25 desembargadores.

O Ministério Público foi oficialmente informado da decisão no dia 2 de julho. A subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos apresentou um recurso no dia 20 de julho, três dias após a expiração do prazo

Marinho, Tarcísio e Braga Netto: O trio “fura-teto” que tirou Guedes do sério

Posted on 13 de agosto de 2020, 13:45 by Tribuna da Internet

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Charge do Alecrim (humorpolitico.com.br)

Jorge Vasconcellos
Correio Braziliense

Pelo menos três membros da cúpula do governo têm sido apontados, no meio político, como destinatários das críticas do ministro da Economia, Paulo Guedes, por pregarem o aumento dos gastos públicos. A expressão “ministros fura-teto” — usada pelo chefe da equipe econômica para alertar o presidente Jair Bolsonaro sobre o risco de a gastança lhe render um processo de impeachment — foi interpretada como um recado aos titulares das pastas do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho; da Infraestrutura, Tarcísio Freitas; e da Casa Civil, Braga Netto.

Ao anunciar, na terça-feira, dia 11, uma “debandada” em sua equipe, referindo-se a mais dois auxiliares que pediram demissão, Guedes deixou claro, sem citar nomes, que o presidente deve fazer uma escolha entre ele e os que defendem mais despesas e desrespeitam o teto de gastos, uma ferramenta fundamental para o equilíbrio das contas públicas.

ABERTURA DOS COFRES – Marinho, Freitas e Braga Netto, além de, com menos força, Luiz Eduardo Ramos, chefe da Secretaria de Governo, vêm tentando convencer Bolsonaro de que a abertura dos cofres para obras e programas sociais poderá garantir a reeleição em 2022. Seria uma forma de reação ao desgaste do governo, causado pelos números trágicos da pandemia.

“Não haverá nenhum apoio do Ministério da Economia a ministros fura-teto. Se tiver ministro fura-teto, eu vou brigar com o ministro fura-teto”, disse Guedes, na terça-feira, ao anunciar os pedidos de demissão dos secretários de Desestatização e Privatização, Salim Mattar, e de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel. Na ocasião, ele afirmou, também, que os “conselheiros do presidente que estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal”.

PRÓ-BRASIL – O pano de fundo desse embate é a gestação do programa Pró-Brasil, de cunho desenvolvimentista e que é similar ao PAC dos governos Lula. A “debandada” na Economia confirma a insatisfação da equipe com o programa, o que havia sido negado, há alguns meses, por Guedes e pelos demais ministros envolvidos na questão.

O clima ficou tão pesado que reacendeu os rumores sobre uma possível saída de Guedes do governo. Além da pressão pelo aumento de gastos, o ministro está descontente com a demora na apresentação da reforma administrativa, adiada para 2021 pelo presidente, e com os resultados pífios das privatizações.

Após Bolsonaro ter assegurado, ontem, ao lado de ministros e dos presidentes das Casas do Congresso, que o teto de gastos será mantido, as atenções, agora, se voltam para o destino do Pró-Brasil e para a situação dos “ministros fura-teto”. Procurados pela reportagem, a Casa Civil, a Secretaria de Governo e os ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional não comentaram o assunto.

Reforma administrativa está pronta, mas envio depende de decisão de Bolsonaro, diz Mourão

Posted on 13 de agosto de 2020, 16:15 by Tribuna da Internet

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Envio do texto ao Congresso deve ser feito só em 2021

Guilherme Mazui
G1

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira, dia 13, que o texto da reforma administrativa está pronto e que o envio do projeto ao Congresso Nacional depende de uma “decisão política” do presidente Jair Bolsonaro. No começo do ano, Bolsonaro disse que enviaria o texto ao Congresso em fevereiro, mas a proposta deve ser enviada ao Legislativo somente em 2021.

Nesta quarta, dia 12, Bolsonaro se reuniu com ministros e parlamentares e disse que respeitará o teto de gastos e defendeu as reformas. Ao lado de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa está “pronta” para discutir a reforma administrativa.

DECISÃO POLÍTICA – “A reforma está pronta, ela está pronta desde o começo do ano. Compete ao presidente, por meio de uma decisão política, remetê-la ao Congresso. Acho que o Congresso está com boa vontade para receber essa reforma e trabalhar nela”, disse Mourão. Questionado se o Congresso poderia discutir paralelamente as reformas administrativa e tributária, Mourão disse que sim, mas que “tudo depende da vontade dos nossos parlamentares”.

A demora no envio da reforma administrativa e o ritmo das privatizações estão entre os fatores que levaram aos pedidos de demissão de dois secretários especiais do Ministério da Economia: Salim Mattar (Desestatização e Privatização) e Paulo Uebel (Desburocratização, Gestão e Governo Digital).

Uebel trabalhou no texto da reforma administrativa, que teve o envio adiado por mais de uma vez pelo governo, que optou por apresentar, primeiro, a reforma tributária. Bolsonaro já declarou que o ano de eleições municipais dificulta o avanço do tema no Congresso.

TETO DE GASTOS – Também nesta quinta-feira, Mourão voltou a defender a regra do teto de gastos, motivo de divergência entre ministros do governo. “Nosso governo não pode dar passos em falso e trazer de volta as consequências de um desequilíbrio grande, que são inflação, juros altos. A gente não pode dar margem a isso”, afirmou. Segundo Mourão, ignorar o equilíbrio fiscal poderá resultar na alta da inflação e dos juros, consequências que o governo precisa evitar.

Na terça-feira, dia 11 , o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou auxiliares do presidente que, segundo ele, aconselham Bolsonaro a “furar” o teto de gastos como forma de se fortalecer numa eventual disputa pela reeleição. De acordo com o ministro, se fizer isso, o presidente se aproximará de uma “zona de impeachment”. O teto de gastos é a regra que limita o crescimento das despesas da União, aprovada pelo Congresso em 2016, durante o governo Michel Temer.

Mesmo sem comprovação, Bolsonaro diz que perda de 100 mil vidas poderia ter sido evitada com o uso da cloroquina

Posted on 13 de agosto de 2020, 17:30 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro afirma ser ‘prova viva’ da eficácia do medicamento

Emilly Behnke e Roberta Paraense
Estadão

Em visita a Belém, onde participou da cerimônia de inauguração da primeira etapa do Complexo Porto Futuro, na região portuária, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender nesta quinta-feira, dia 12, o uso da hidroxicloroquina para o tratamento da covid-19 e disse ser “a prova viva” da eficácia do remédio, que não tem comprovação científica.  

“Sabemos que mais de 100 mil pessoa morreram no Brasil. Caso tivessem sido tratadas lá atrás com esse medicamento, poderiam essas (perdas de) vidas terem sido evitadas; aqueles que criticaram a hidroxicloroquina não apresentaram (outra) alternativa”, disse. Diagnosticado com a doença em julho, o presidente disse ter feito o uso do medicamento.

DADOS – O País registrou na quarta-feira, dia 12, 1.164 mortes e 58.081 novas infecções de coronavírus, segundo dados do levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL com as secretarias estaduais de Saúde. No total, 104.263 vidas já foram perdidas por causa da covid-19.

A visita presidencial foi rápida e cercada de desrespeito aos protocolos de segurança estabelecidos para conter a pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro foi recebido por uma legião de simpatizantes e correligionários, que se aglomeravam, muitos sem máscaras.  

Também sem a proteção, Bolsonaro desceu do carro na Avenida Visconde de Souza Franco, circulou entre as pessoas, trocou abraços e apertos de mão. Mas, com quase todos os políticos e autoridades fazendo o uso da máscara durante a cerimônia, Bolsonaro aderiu o equipamento no palanque e retirou-a apenas para discursar.

RECURSOS – “Tenho o Pará no coração. Foi o Estado que mais recebeu recurso para a covid”, afirmou. Ao lado do presidente, estava o deputado federal Éder Mauro (PSD-PA), partido do bloco chamado Centrão.

Enquanto falava no evento, o presidente  foi interrompido pelo protesto de uma mulher, que gritava “fora Bolsonaro”. “Tem todo o direito de falar ‘fora’. Vamos fazer silêncio para ela falar “fora Bolsonaro” sozinha. Deixa ela falar, fica à vontade. Tudo bem”, afirmou e, após breve pausa, prosseguiu com seu discurso.

O presidente lembrou a morte do pai, que completa 25 anos nesta quinta-feira. Segundo Bolsonaro, o pai era um homem que prezava pela a família e pelo conservadorismo. “Sabia que não seria fácil, como não está sendo, mas é uma missão. Eu carrego essa cruz juntamente com o povo de bem, povo que quer mudar destino da sua nação, e luto, assim como meu pai pela família”, disse.

OBRA – O projeto urbano Porto Futuro, iniciado na gestão do presidente Michel Temer, em março de 2018, foi inaugurado com sete meses de atraso. A obra foi um pleito do atual governador do Estado, Helder Barbalho (MBD), quando ele era titular do Ministério da Integração Nacional.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, foram investidos R$ 34,5 milhões.  O local, que passou anos abandonados pelas gestões municipais e estaduais, agora é um parque urbano com serviços de entretenimento, cultura e lazer.

O governador foi provocado por apoiadores de Bolsonaro, que gritavam “fora Helder” durante o evento. Helder não respondeu e falou em unidade entre os Poderes para o bem do povo. O emedebista tem se posicionado contra o presidente nas ações de combate ao coronavírus.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tem fundamento Bolsonaro querer ser garoto propaganda da hidroxicloroquina. Ambos não têm eficácia comprovada. (Marcelo Copelli)

Por meio de nota, Michelle Bolsonaro lamenta a morte da avó e pede que momento de luto seja respeitado

Posted on 13 de agosto de 2020, 11:15 by Tribuna da Internet

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Michelle lamentou o “oportunismo” de alguns parentes

Deu no G1

A primeira-dama Michelle Bolsonaro lamentou a morte da avó, Maria Aparecida Firmo Ferreira, de 80 anos, que morreu vítima da Covid-19, na madrugada desta quarta-feira, dia 12,. Ela se pronunciou sobre o caso, pela primeira vez, por meio de nota da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

“A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu com pesar a notícia sobre o falecimento da avó. Ela sente e afirma que é um momento de tristeza e dor para toda a família”, diz o comunicado. Maria Aparecida estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) desde o dia 3 de julho. Na madrugada desta quarta, ela faleceu no Hospital Regional de Ceilândia, periferia do Distrito Federal.

DESACORDADA – A idosa será sepultada nesta quinta-feira, dia 13, no cemitério Campo da Esperança, em Taguatinga. De acordo com o prontuário médico, Maria Aparecida foi encontrada “por populares, na rua, caída” na região onde mora, em Ceilândia, no dia 1º de julho. A cidade concentra o maior número de casos de coronavírus no DF, com mais de 16 mil casos.

Inicialmente, a idosa foi levada ao hospital da região, com falta de ar. No mesmo dia, ela foi encaminhada para o Hospital Regional de Santa Maria (HRSM) – a 32 quilômetros de distância – unidade que disponibilizava a maioria das vagas de UTI naquele dia.A avó da primeira-dama permaneceu em tratamento intensivo durante toda a internação. Ela apresentou instabilidade no quadro clínico nas últimas semanas, chegando a registrar melhora por duas vezes. No dia 3 de agosto, a paciente deixou a entubação e respirava com ajuda de máscara de oxigênio.

Nesta quarta, o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), que administra o Hospital de Santa Maria informou que Maria Aparecida havia sido transferida para o Hospital Regional de Ceilândia. O G1 questionou a motivação, mas não obteve retorno.

“RECOLHIDA” – Em nota, Michelle Bolsonaro informou que “permanece recolhida em casa em tratamento contra o novo coronavírus e espera que o momento de luto seja respeitado, acima de quaisquer questões pessoais e familiares”. O comunicado diz ainda que a primeira-dama “lamenta que alguns parentes tratem certos momentos tão pessoais com oportunismo em desrespeito ao sofrimento de todos”.

Michelle Bolsonaro foi infectada após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) também ser contaminado. Ele informou no dia 7 de julho que seu exame tinha dado positivo. A primeira-dama, o presidente Bolsonaro e as filhas Letícia e Laura moram na residência oficial, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

COBRANÇA – Eduardo D’Castro, um primo da primeira-dama Michelle Bolsonaro, fez posts nos Instagram a acusando de não ter feito nada para a ajudar a avó. O primo também expôs um print de uma conversa em que supostamente a primeira-dama o xingava.

“Obrigado por você não ter feito absolutamente nada por nossa avó. Tanto poder, tanta influência e por vergonha, sim, vergonha, não ajudou seu próprio sangue. Você ajuda tantas pessoas, participa de tantos projetos pra ajudar os outros e sua própria família, você vira as costas. Triste ver quem você se tornou. Não reconhecemos mais você”, escreveu Eduardo D’Castro.

Após isso, ele postou um print em que a conta oficial de Michelle Bolsonaro responde o chamando de “falso” e “merda”.“Vou te processar por essa postagem. Acho melhor você rever sua postura em relação a essa postagem. Deixa de ser cretino. Você não é o rico da internet? Cuidado com as suas postagens, seu moleque. Você nem gostava da vó. Seu falso. Seu merda. Cuidado!”, escreveu.

SEGREDOS – O jovem ainda disse, pelo Instagram, que essa era a primeira vez que Michelle Bolsonaro o respondia. “Eu não tenho medo dela. Se ela quer bater de frente, a gente bate de frente. Se ela quer processar, ela processa. A gente sempre teve um carinho muito grande. Mas o poder sobe à cabeça”, afirmou. Ele também mencionou que vai revelar segredos da primeira-dama. “Tenho muitas coisas para falar, muitas coisas que a gente guardou por anos, anos, pra defender o nome dela e a posição dela”, disse.

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ÍNTEGRA DA NOTA ENVIADA PELO PLANALTO:

“A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu com pesar a notícia sobre o falecimento da avó. Ela sente e afirma que é um momento de tristeza e dor para toda a família.

A senhora Michelle Bolsonaro lamenta que alguns parentes tratem certos momentos tão pessoais com oportunismo em desrespeito ao sofrimento de todos.

A primeira-dama permanece recolhida em casa em tratamento contra o novo Coronavírus e espera que o momento de luto seja respeitado, acima de quaisquer questões pessoais e familiares.”

Volta às aulas em Manaus tem máscaras gigantes e descumprimento dos protocolos

Foto: Reprodução/ G1

A volta das aulas presenciais na rede pública estadual de Manaus, primeira capital brasileira a efetivar o retorno, foi marcada por memes e deboche de alguns alunos. As cenas foram publicadas nas redes sociais pessoais dos estudantes. De acordo com o G1, foi possível detectar o uso incorreto da máscara de proteção e descumprimento do distanciamento de segurança.

 
Alguns estudantes postaram imagens com as máscaras distribuídas pelo governo do Estado, que, pelo tamanho, cobrem todo o rosto dos estudantes. Em outro post, uma estudante aparece fazendo a sobrancelha de uma colega.

 
Outra publicação repercute o meme “expectativa X realidade” . Na parte ideal, alunos aparecem com máscara, cumprindo o distanciamento social e aguardando para lavar as mãos. Já na realidade, os alunos aparecem aglomerados durante o intervalo e uma multidão agrupada em um dos acessos ao colégio.   

As aulas presenciais retornaram nesta segunda-feira (10), após 146 dias de suspensão. Entre os meses de abril e maio Manaus sofreu um colapso no sistema de saúde e no sistema funerário por conta do alto número de infectados e de óbitos em decorrência da Covid-19. 

Em junho, com a queda no número de mortes e casos diários, o governo do Amazonas começou a permitir a reabertura do comércio e das escolas privadas. 

Ao G1, a Secretaria de Educação do Estado afirmou que os alunos e professores estão sendo orientados sobre o uso correto da máscara. Já sobre a aglomeração do lado de fora da escola na montagem citada, a secretaria explicou que, apesar de conscientizar sobre a importância do distanciamento, não é responsável pelas aglomerações em frente às unidades de ensino. 

Nesta terça-feira (11), um grupo de estudantes contrário ao retorno realizou protesto. O ato contou com representantes do Associação Sindical dos Professores de Manaus (Asprom), que deflagrou greve de professores na segunda (10), e integrantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

Foto:Reprodução/G1

Foto: Reprodução/G1

Sangue de doadora do ES tinha anticorpos da Covid em 11 de fevereiro

Foto: Ilustrativa/Divulgação/Prefeitura de Porto Seguro

Anticorpos do novo coronavírus foram detectados em uma amostra de sangue de um paciente do estado do Espírito Santo coletada em 11 de fevereiro. No entanto, o primeiro caso confirmado da doença no Brasil aconteceu em 26 de fevereiro, 15 dias depois. A informação foi divulgada pelo seretário de Saúde do estado, Nésio Fernandes, nesta terça-feira (11). 

Reportagem do G1 lembra que no Espírito Santo o primeiro registro de Covid-19 aconteceu em 5 de março.

A Secretaria de Saúde do ES identificou em amostras de doações de sangue coletadas entre dezembro do ano passado e os primeiros meses desse ano a presença dos anticorpos.

Nésio Fernandes afirmou que a paciente em que foram encontrados os anticorpos doou sangue para o hemocentro no município de Guarapari.

"Nós identificamos em uma amostra biológica datada de 11 de fevereiro os anticorpos para a Covid-19 em uma paciente que doou sangue para o Hemoes do município de Guarapari, que não viajou para o exterior e apresentou sintomas respiratórios um mês antes da doação de sangue, estando assintomática nos últimos 14 dias anteriores à doação de sangue. Nós notificamos o Ministério da Saúde. Os dados desse paciente serão preservados", afirmou o secretário.

Conforme reportagem do G1, Nésio Fernandes explicou que existem ainda outros casos em investigação em outros estados. O secretário de Saúde ainda afirmou que o assunto está sendo alinhado com o Ministério da Saúde.

"Nós estamos, de fato, com um caso registrado anterior ao primeiro do país. Existem relatos de outros casos em outros estados também. Nós vamos estabelecer com o Ministério da Saúde um alinhamento das investigações dos casos anteriores a 26 de fevereiro para que a gente consiga qual foi o primeiro do país", disse.

Bahia Notícias