Maia pede ao STF que arquive ação que cobra análise imediata de impeachment de Bolsonaro

Posted on 13 de maio de 2020, 18:00 by Tribuna da Internet

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Maia diz que não tem prazo para analisar pedido de impeachment 

Rafael Moraes Moura
Estadão

Em manifestação enviada nesta terça-feira, dia 12, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu ao ministro Celso de Mello que rejeite uma ação movida por dois advogados que cobram uma análise imediata do impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

Na avaliação de Maia, o impeachment é uma ‘solução extrema’ e não há nenhuma norma legal, ou do regimento da Câmara, que fixe um prazo para que os pedidos de afastamento do presidente da República sejam analisados pelos parlamentares. “Nem a lei 1.079, de 1950, e tampouco o regimento interno da Casa impõem qualquer prazo à decisão do presidente (da Câmara, sobre análise de impeachment)”, observou o presidente da Câmara.

“SOLUÇÃO EXTREMA” – “O impeachment é uma solução extrema: o primeiro juiz das autoridades eleitas numa democracia deve ser sempre o voto popular. A Presidência da Câmara dos Deputados, ao despachar as denúncias contra o chefe do Poder Executivo, deve sopesar cuidadosamente os aspectos jurídicos e político-institucionais envolvidos. O tempo dessa decisão, contudo, pela própria natureza dela, não é objeto de qualquer norma legal ou regimental”, frisou Maia.

A decisão pelo arquivamento ou não da ação cabe ao relator do caso, ministro Celso de Mello. No mês passado, o ministro afirmou considerar prudente solicitar ‘prévias informações’ ao presidente da Câmara sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado pelos advogados José Rossini Campos do Couto Corrêa e Thiago Santos Aguiar de Pádua em março.

“OMISSÃO” – O pedido é a base de ação que corre no Supremo, movida pelos mesmos advogados, que alegam ‘omissão’ no Legislativo em analisar a abertura do processo de remoção de Bolsonaro. Na Corte, Corrêa e Pádua pedem liminar para obrigar Maia a considerar o pedido e transferir parte dos poderes presidenciais de Bolsonaro para o vice-presidente Hamilton Mourão.

O Palácio do Planalto está monitorando de perto os desdobramentos da ação no Supremo que cobra também a divulgação do exame de covid-19 feito pelo presidente Jair Bolsonaro.

INFECTADOS – Até agora, ao menos 23 pessoas da comitiva que acompanhou Bolsonaro em viagem aos Estados Unidos, no mês passado, já foram infectadas pelo novo coronavírus.

O presidente informou em redes sociais que o resultado de seus exames deu negativo, mas até hoje ainda não divulgou os laudos. O governo também se recusou a divulgar os dados ao Estado via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Mais um capítulo da novela Vereador Kaká de Sonso X Secretaria de Infraestrutura

Link: https://dedemontalvao.blogspot.com/2020/05/vereador-kaka-responde-ao-secretario-de.html

Nota da redação deste Blog - Diante dessa longa polêmica, acho-me na obrigação de esclarecer o leitor na parte concernente aos refletores do Estádio João Isaías Montalvão.

Desde quanto o prefeito Deri do Paloma assumiu a Prefeitura juntamente com seu secretariado, que venho cobrando esse tipo de improbidade concernente a adiantamento de pagamento ao arrepio da Lei.

O prefeito Deri do Paloma está teminando seu mandato sem que esse problema contra o erário publico tenha sido resolvido ou que pelo menos tenha prestado uma satisfação ao contribuinte, se alguma providência tenha sido adotada para sanar o grave problema. 

O problema existiu, o dinheiro do povo sumiu, e se o dinheiro sumiu, alguém tem que ser responsabilizado.

Caso o prefeito e os secretários responsáveis, da Educação e da infraestrutura não tenham ingressado na Justiça com alguma Ação, os responsáveis são os atuais que assumiram  dolo, assumiram um ato ilegal contra o dinheiro do povo.

Com Bolsonaro encurralado, desencadeia-se uma tempestade na Praça dos Três Poderes

Posted on 13 de maio de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro tem uma capacidade rara de criar grandes problemas

Pedro do Coutto

O advogado de Sergio Moro, Rodrigo Sanches, afirmou na tarde de terça-feira que o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril confirma integralmente a versão do ex-ministro da Justiça, quando focalizou a discordância entre ele e o presidente Jair Bolsonaro. Outros participantes disseram o mesmo. Assim foi eliminada qualquer dúvida sobre a veracidade das afirmações do ex-ministro Sérgio Moro em torno das demissões desejadas pelo presidente da República na Polícia Federal.

As declarações de Rodrigo Sánchez Rios foram divulgadas na tarde de ontem pela Globonews e pela CNN. A reportagem da CNN, inclusive, foi o veículo que iniciou uma entrevista na rampa do Palácio do Planalto com o presidente Bolsonaro.

SEGURANÇA DA FAMÍLIA – A respeito de sua pressão sobre a Superintendência da Policia Federal no Rio de Janeiro, o presidente da República disse que assim agiu para fortalecer a segurança de sua família. Negou que tenha agido para afastar qualquer investigação a respeito de seus filhos.

Não rebateu as afirmações sobre a veracidade do vídeo, que passa agora para a fase seguinte, a critério do ministro Celso de Melo. Celso de Melo determinou a transcrição integral do vídeo, e segundo informações que circularam vai analisá-lo em profundidade.

Na minha opinião, o aspecto político é o tema dominante do episódio, além de qualquer outra movimentação nos autos.

GOVERNO É ABALADO – Acrescento que o governo Bolsonaro sofreu ontem um abalo em sua estrutura e também na conjuntura que envolve o Palácio do Planalto e a base parlamentar que o sustenta tanto na Câmara quanto no Senado Federal.

O apoio que poderá receber do Centrão, não será suficiente, a meu ver, para que Jair Bolsonaro possa retomar o comando que equilibra os três poderes da República e a própria população brasileira, especialmente o eleitorado que o levou a vitória nas urnas de 2018. A oposição ao seu governo, portanto, passou a dispor de mais uma peça a ser incorporada na definição de sus opositores.

O revés desta terça-feira não está  separado das afirmações feitas na véspera pelo ex-diretor da PF Maurício Valeixo. O delegado sustentou que, no contato que o presidente da República manteve com ele por telefone o chefe do Executivo lhe disse que desejava uma afinidade com o novo titular e que por isso queria afastá-lo do cargo.

AJUDA A MILITARES? – O Globo e a Folha de São Paulo publicaram nesta terça-feira a nota oficial do Ministério da Defesa revelando casos do auxílio de 600 reais ter sido pago de forma irregular a militares. No Globo assina a matéria Geralda Doca; na Folha de São Paulo, Gustavo Uribe, Bernardo Caran e Larissa Garcia.

Outra reportagem, de Gabriel Shinohara, revela o crescimento do seguro desemprego, acentuando que os pedidos atingiram a escala de 748 mil no mês de abril, representando crescimento de 22% em comparação com o mesmo mês de 2019. Isso de um lado. De outro o número é 39% maior do que o total de desempregados no mês de março deste ano.  Consequência evidente do crescimento de desemprego no pais.        

O trêfego Bolsonaro teve a ilusão de que poderia destruir um cidadão exemplar como Moro

Posted on 13 de maio de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

É realmente inacreditável a imaturidade e a falta de preparo de Jair Bolsonaro, um oficial do Exército que passou 28 anos na Câmara Federal, mas nada conseguiu aprender de política. Pelo contrário, dedicou seus sucessivos mandatos a uma suposta defesa dos salários e dos direitos dos militares, bombeiros e PMs. E criou uma curiosa grife política e tem elegido pai e três filhos, além da primeira mulher e do sargento Helio Negrão, que disputou a eleição com o codinome de Helio Bolsonaro e foi o mais votado no Rio de Janeiro.

Neste ano, Bolsonaro completa 33 anos de política, desde a primeira eleição para vereador, em 1988. Pode não ser um grande líder, mas maneja como poucos o marketing eleitoral e tem uma precisa noção de oportunidade, que o levou à Presidência da República na maré de antipetismo que varreu o país nas eleições de 2018.

A GRANDE SURPRESA – O que ninguém esperava é que Bolsonaro fosse meter os pés pelas mãos no Planalto, ao permitir que os filhos interviessem na política como príncipes regentes. Ninguém imagina também que o presidente, ao invés de ouvir seus colegas militares, fosse se aconselhar junto a um estranho guru virginiano, que foi capaz de ser astrólogo e defender o terraplanismo.   

Desde o início, Bolsonaro foi uma no cravo e uma na ferradura. Colocou no Ministério figuras notáveis, como o general Augusto Heleno, o juiz Sérgio Moro e o engenheiro militar Tarcísio Freitas, mas nomeou também personalidades caricatas como Ernesto Araújo, Damares Alves e Abraham Weintraub, criando um escalão do tipo chiclete com banana.

Nada se esperava do novo presidente, exceto não roubar nem deixar roubar, como dizia Ulysses Guimaraes. Era o suficiente para garantir-lhe a reeleição, mas Bolsonaro foi traído pela própria família.

RACHADINHAS E FANTASMAS – Uma das lições políticas de Bolsonaro aos filhos foram as rachadinhas e os funcionários fantasmas, que Flávio e Carlos aprenderam rapidamente. E logo surgiram as investigações contra os dois, que envolvem até a primeira-dama Michelle.

O pacto celebrado no ano passado com os presidentes do Congresso e do Supremo praticamente paralisou os inquéritos, mas a ameaça permanece e se robusteceu com a CPI e com o inquérito no Supremo que investigam as fake news, com envolvimentos dos três filhos.

A briga com Moro derivou daí. Como presidente, Bolsonaro achou que poderia obter informações sobre as investigações na Polícia Federal sobre as fake news, como se fosse possível corromper um homem como Sérgio Moro.

DEU TUDO ERRADO –O ministro Moro se demitiu dia 24 e disse os motivos. Se Bolsonaro tivesse permanecido calado, em 15 dias o assunto sumiria. Mas o presidente é movido pela ira, tem uma noção totalmente errada sobre o que significa ser presidente e mandou o procurador-geral Augusto Aras apresentar queixa-crime contra Moro, acusando-o de denunciação caluniosa e outros seis crimes. O resultado aí está.

Como seria de se esperar, deu tudo errado, já está provado que o presidente da República queria “afinidade” com a Polícia Federal para evitar perseguições à “minha família e meus amigos”, segundo suas próprias palavras.

Não é preciso dizer mais nada.  Assim, em breve vamos agradecer ao juiz Moro por ter nos livrado de Bolsonaro e deixado o governo com um outro militar mais preparado e que tem jeito de estadista.

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P.S. – Neste imbróglio todo a grande decepção é a postura dos generais Eduardo Ramos e Braga Netto, que apoiaram Bolsonaro contra Moro, mesmo sabendo que o ministro tinha toda razão. Também o  general Augusto Heleno deixou a desejar. Na reunião ministerial do dia 22, Heleno teve a coragem de defender a posição de Moro, os outros dois ficaram calados. No depoimento desta terça-feira, Heleno disse que não se recorda da cena e que precisa assistir novamente à fita. Foi decepcionante esse comportamento de um chefe militar do gabarito de Augusto Heleno. Mas a vida é assim mesmo, a gente se decepciona todos os dias. (C.N.)  

Augusto Heleno defende Bolsonaro e diz que indicação de Ramagem era “natural”

Posted on 13 de maio de 2020, 10:20 by Tribuna da Internet

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Heleno “não lembra” de ter discordado sobre acesso a relatórios

Bela Megale e Aguirre Talento
O Globo

Em depoimento dado nesta terça-feira, dia 12, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Instituicional (GSI), Augusto Heleno, confirmou que o diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, se reúne “corriqueiramente” com o presidente Jair Bolsonaro e disse que a “amizade” entre eles “vem da época em que o presidente sofreu o atentado, e Alexandre Ramagem assumiu sua segurança”.

Ramagem havia sido o nome escolhido por Bolsonaro para comandar a Polícia Federal no lugar de Maurício Valeixo, diretor indicado pelo ex-ministro Sergio Moro. Sua indicação, porém, foi barrada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que entendeu haver “desvio de finalidade” pela proximidade com a família do presidente.

PROXIMIDADE – Em seu depoimento, Heleno confirma uma relação de proximidade entre Bolsonaro e Ramagem. No início do depoimento, Heleno minimiza essa relação, afirmando que havia entre ambos “uma relação que não extrapola os limites de uma vinculação profissional entre chefe e subordinado”.

Depois, questionado pela defesa de Sergio Moro, afirmou que a “amizade […] vem da época em que o presidente sofreu o atentado e Alexandre Ramagem assumiu sua segurança”. O ministro disse que, como Ramagem realizou segurança pessoal de Bolsonaro na campanha presidente de 2018 “é natural que haja proximidade tanto com o presidente como seus filhos”.

RÉVEILLON – Uma foto de Ramagem ao lado do vereador Carlos Bolsonaro no Réveillon de 2018 para 2019 foi publicada em uma rede social do filho do presidente e veio a público após a indicação de Ramagem. Questionado se o presidente e Ramagem se encontram corriqueiramente, disse que “sim”.

Sobre a indicação do delegado para comandar a PF, Heleno defendeu Bolsonaro e disse que “é natural” que o presidente queira “optar por uma pessoa mais próxima”.

SIGILO – No depoimento, Heleno também afirmou que os relatórios de inteligência solicitados por Bolsonaro não diziam respeito a inquéritos sigilosos em andamento.

O ministro disse ainda não se recordar do fato relatado por Moro, de que em uma ocasião Heleno teria concordado com o então ministro da Justiça de que os relatórios solicitados por Bolsonaro não poderiam ser fornecidos.

CRÍTICAS GENERALIZADAS – Augusto Heleno afirmou que Jair Bolsonaro não mirou suas críticas somente em Sergio Moro na agora famosa reunião ministerial do dia 22 de abril. De acordo com Heleno, na ocasião, o presidente “cobrou de forma generalizada todos os ministros da área de inteligência” — ou seja, o próprio Heleno estaria nesse grupo, já que é o responsável pelo GSI.

A transcrição do depoimento de Heleno vai além: “Tendo também reclamado da escasesz de informações de inteligência que lhe eram repassadas para subsidiar suas decisões, fazendo citações específicas sobre sua segurança pessoal, sobre a Abin, PF e o Ministério da Defesa, que essas citações foram feitas na forma de cobranças duras dirigidas aos ministros”.

Ramos diz que Bolsonaro ameaçou interferir em “todos os ministérios” e que Moro pode ter se equivocado

Posted on 13 de maio de 2020, 11:30 by Tribuna da Internet

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Ramos minimizou e disse que Bolsonaro ameaçou Heleno de demissão

Aguirre Talento e Bela Megale
O Globo

Em depoimento prestado nesta terça-feira, dia 12, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) apresentou novas informações sobre a reunião gravada em vídeo no último dia 22 de abril e disse que o presidente Jair Bolsonaro ameaçou “interferir em todos os ministérios” para melhorar a qualidade dos relatórios de inteligência recebidos por ele.

Ramos ainda afirmou que, na referida reunião, Bolsonaro não se referiu à troca do superintendente da Polícia Federal no Rio, mas sim sugeriu que trocaria o chefe da sua segurança pessoal  — versão repetida pelos outros dois ministros ouvidos nesta terça-feira e também pelo presidente.

RELATÓRIOS – “Nessa reunião, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou de forma contundente sobre a qualidade dos relatórios de inteligência produzidos pela Abin, Forças Armadas, Polícia Federal, entre outros, e acrescentou que para melhorar a qualidade dos relatórios, na condição de presidente da República, iria interferir em todos os ministérios para obter melhores resultados de cada ministro”, diz o depoimento de Ramos.

Ramos afirmou ainda que Bolsonaro não direcionou a ameaça de demissão ao então ministro da Justiça Sergio Moro, mas sim ao ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

TROCA DE MINISTRO – Segundo ele, Bolsonaro citou “a título de exemplo, se ele não estivesse satisfeito com sua segurança pessoal realizada no Rio de Janeiro, ele trocaria inicialmente o chefe da segurança e, não resolvendo, trocaria o ministro, e nesse momento olhou em direção ao ministro Heleno”.

Em seu depoimento, Ramos disse que Moro pode ter tido “interpretação equivocada” sobre o teor da declaração de Bolsonaro na reunião.

STF dá prazo de 48 horas para Moro, PGR e AGU se manifestarem sobre quebra de sigilo de vídeo de reunião

Posted on 13 de maio de 2020, 12:40 by Tribuna da Internet

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Decano quer saber se partes insistem em seus respectivos pleitos

Daniel Gullino
O Globo

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o ex-ministro Sergio Moro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestaram sobre a possível retirada do sigilo do vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril.

Celso de Mello quer saber se PGR, AGU e Moro concordam com a derrubada parcial ou integral do sigilo do vídeo, exibido nesta terça-feira para o próprio ex-ministro e para investigadores e procuradores que atuam no inquérito aberto pelo ministro para apurar se, de fato, Bolsonaro determinou a troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro por razões pessoais.

DIVULGAÇÃO – “Especialmente em face da circunstância de que todos tiveram acesso ao conteúdo integral de referida mídia eletrônica, em ato realizado, na data de hoje, no Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em Brasília/DF, esclarecendo se ainda insistem em seus respectivos pleitos de divulgação integral ou de divulgação limitada aos fatos objeto da presente investigação penal”, escreveu o ministro.

De acordo com o relato que três fontes que assistiram à exibição do vídeo fizeram ao O Globo, Bolsonaro defendeu na reunião troca no comando da Polícia Federal do Rio de Janeiro para evitar que familiares e amigos seus fossem “prejudicados” por investigações em curso. Bolsonaro disse que não utilizou os termos “Polícia Federal” nem “superintendente” na reunião.

Moro já se pronunciou favoravelmente à retirada do sigilo da gravação. “O acesso ao vídeo da reunião ministerial do dia 22/4 confirma o conteúdo do meu depoimento em relação à interferência na Polícia Federal, motivo pelo qual deixei o governo. Defendo, respeitosamente, a divulgação do vídeo, preferencialmente na íntegra, para que os fatos sejam brevemente confirmados”, disse o ex-ministro, em nota.

PÚBLICO – Parlamentares da Câmara e do Senado também decidiram recorrer ao STF para tornar público o vídeo da reunião ministerial. Já Bolsonaro afirmou que não vê problemas com a divulgação do vídeo, exceto os trechos que tratam de política externa.

De acordo com a colunista Bela Megale, houve críticas à China feitas por parte dos presentes. “Esse vídeo pode ser todo mostrado a vocês, exceto quando se trata das questões de política externa e segurança nacional”, afirmou.