Cúpula militar diz que não há risco de ruptura democrática
Andréia Sadi G1
A cúpula militar do governo tenta, nos bastidores, minimizar a presença do presidente no ato pró-intervenção militar deste domingo, dia 19, em Brasília. O argumento é que Bolsonaro quis agradar sua base de apoiadores ligada à ala ideológica.
Atuando como bombeiros, ministros da ala militar repetem quase em coro que não existe qualquer ameaça concreta à democracia porque as Forças Armadas rechaçam apoio a essa ideia. “Não há risco”, disse um general ao blog.
FORA DE COGITAÇÃO – Outro integrante da ala militar do governo ouvido pelo blog vai na mesma linha: diz que o presidente “dá vazão” a esses apoiadores antidemocráticos “na retórica”, uma vez que ele não teria “poder sozinho” a respeito de uma ruptura democrática, pois isso está fora de cogitação para as Forças Armadas.
“O ator principal do pedido desse agrupamento são as Forças Armadas, que estão totalmente fora, não concordam com nada do que estão defendendo”, disse esse general ao blog.
RELAÇÃO COM CONGRESSO – No entanto, reservadamente, auxiliares do presidente reconhecem que a relação com o Congresso, que já estava ruim, vai se inviabilizar em um momento em que o Planalto tentava construir uma ponte paralela com líderes do centrão, isolando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
Após os ataques de Bolsonaro ao que chama de “velha política”, parlamentares de diferentes partidos reagiram nos bastidores com críticas ao discurso do presidente.
NO STF – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) comentou ao blog a ida do presidente ao ato. Para o ministro, “não há espaço para retrocesso”.
“Os ares são democráticos e assim continuarão. Visão totalitária merece a excomunhão maior. Saudosistas inoportunos. As instituições estão funcionando”, disse o ministro.
Direito de imagemEVARISTO SA/AFP E GETTY IMAGESImage caption'Não queremos negociar nada', disse o presidente Jair Bolsonaro em ato
Em meio à crise do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro fez um discurso em ato que pedia "intervenção militar" e o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF) em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília.
A atitude do presidente no domingo (19/04), no mesmo dia em que o Brasil chegava a um total de mais de 2.400 mortes confirmadas devido ao coronavírus, despertou críticas de ministros do STF, governadores e parlamentares.
O professor de relações internacionais na Fundação Getulio Vargas (FGV) Oliver Stuenkel afirmou que Bolsonaro alcançou o objetivo de desviar o foco da discussão sobre a pandemia e as medidas necessárias para contê-la.
"Conseguiu pautar a agenda do debate público e desviar o foco. Diferentemente do resto do mundo, que discute como melhor responder à pandemia, nós estamos discutindo se haverá golpe militar ou não", escreveu Stuenkel no Twitter.
Leia, a seguir, os principais pontos sobre o discurso do presidente e as reações (ou silêncios) que ele gerou:
1. 'Não queremos negociar nada'
Bolsonaro foi até o QG do Exército, em Brasília, e discursou em cima da caçamba de uma caminhonete a manifestantes que pediam "intervenção militar".
"Nós não queremos negociar nada. Nós queremos ação pelo Brasil", disse o presidente, em discurso que foi transmitido ao vivo em rede social.
Ele voltou a usar frases como "chega da velha política" e disse aos manifestantes: "eu estou aqui porque acredito em vocês e vocês estão aqui porque acreditam no Brasil".
Próximo a faixas que pediam que os militares agissem contra STF e Congresso, Bolsonaro falou em manter a democracia. "Contem com o seu presidente para fazer tudo aquilo que for necessário para manter a democracia e garantir o que há de mais sagrado, a nossa liberdade."
O protesto, no entanto, estava repleto de cartazes contra a democracia. Eles diziam diziam "fora STF", "fora Maia" e pediam o retorno do AI-5, que foi o ato institucional que endureceu o regime militar e autorizou uma série de medidas de exceção, permitindo o fechamento do Congresso, a cassação de mandatos parlamentares, intervenções do governo federal nos Estados, prisões até então consideradas ilegais e suspensão dos direitos políticos dos cidadãos sem necessidade de justificativa.
Um dos cartazes pedia "intervenção militar com Bolsonaro no poder".
Nesta segunda-feira (20), ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi falar com a imprensa e defendeu Supremo e Congresso "abertos e transparentes".
"Sem essa conversa de fechar. Aqui não tem que fechar nada, dá licença aí. Aqui é democracia, é respeito à Constituição Brasileira", respondeu a um apoiador que pediu o fechamento do STF.
Bolsonaro disse que "falta inteligência" para quem o acusa de ser ditatorial. "O pessoal geralmente conspira para chegar ao poder. Eu já sou o presidente da República."
Afirmou, ainda, que o povo estava nas ruas, em grande parte, "pedindo a volta ao trabalho" e que a situação econômica do Brasil está se agravando.
Bolsonaro disse que todo e qualquer movimento tem "infiltrados" e que as pessoas têm liberdade de expressão. "Queremos voltar ao trabalho, o povo quer isso. Estavam lá saudando o Exército brasileiro, é isso e mais nada. Fora isso, é invencionice."
2. Tosse e aglomeração
A aglomeração de manifestações, como a que Bolsonaro participou, vai contra as recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Durante a participação, o presidente chegou a tossir e passar as mãos no nariz. Em determinado momento, ele também cumprimentou um policial com aperto de mãos.
Não é novidade, contudo, que o presidente não está cumprindo recomendações de distanciamento social. Ele tem feito saídas em Brasília e no entorno da capital - em uma delas, foi a uma padaria, tirou fotos com funcionários, bebeu refrigerante e comeu.
Ele reforçou o discurso contra o isolamento social e disse que todas as atividades econômicas são essenciais. O presidente vem defendendo que é necessário "preservar a economia" durante a pandemia.
Direito de imagemSERGIO LIMA/AFP E GETTY IMAGESImage captionBolsonaro tossiu durante discurso em ato
A OMS, porém, afirma que o distanciamento social é importante para reduzir o número de mortes. Diante dessa necessidade de redução da atividade, economistas e entidades recomendam que os governos promovam medidas de apoio à população que pode ficar sem renda ou com renda reduzida.
3. Reação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ontem que repudia atos em defesa da ditadura.
"O mundo inteiro está unido contra o coronavírus. No Brasil, temos de lutar contra o corona e o vírus do autoritarismo. É mais trabalhoso, mas venceremos. Em nome da Câmara dos Deputados, repudio todo e qualquer ato que defenda a ditadura, atentando contra a Constituição", escreveu no Twitter.
No momento em que o governo e o Congresso devem apresentar medidas para responder à crise gerada pelo coronavírus, Maia e Bolsonaro vêm travando briga pública.
Lamentável que o presidente da república apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia
Mais um político com quem Bolsonaro vem trocando críticas, o governador de São Paulo, João Doria, também reagiu à atitude do presidente no domingo.
"Lamentável que o presidente da República apoie um ato antidemocrático, que afronta a democracia e exalta o AI-5. Repudio também os ataques ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. O Brasil precisa vencer a pandemia e deve preservar sua democracia."
Ministros do STF também reagiram. O ministro Luís Roberto Barroso escreveu que "é assustador ver manifestações pela volta do regime militar, após 30 anos de democracia".
"Defender a Constituição e as instituições democráticas faz parte do meu papel e do meu dever. Pior do que o grito dos maus é o silêncio dos bons (Martin Luther King)", escreveu.
"Só pode desejar intervenção militar quem perdeu a fé no futuro e sonha com um passado que nunca houve. Ditaduras vêm com violência contra os adversários, censura e intolerância. Pessoas de bem e que amam o Brasil não desejam isso."
A crise do #coronavirus só vai ser superada com responsabilidade política, união de todos e solidariedade. Invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática #DitaduraNuncaMais.
O ministro Gilmar Mendes disse que "invocar o AI-5 e a volta da Ditadura é rasgar o compromisso com a Constituição e com a ordem democrática".
4. Silêncio nas Forças Armadas
Direito de imagemSERGIO LIMA/AFP E GETTY IMAGESImage captionAto na capital federal estava repleto de cartazes contra a democracia
Considerando que o presidente discursou em frente ao QG do Exército e em uma manifestação pró-intervenção militar, os pronunciamentos das autoridades militares, como o ministro da Defesa e o comandante do Exército, Edson Pujol, são muito aguardados. A data também marcava o Dia do Exército, comemorado em 19 de abril.
A Defesa e o Exército, no entanto, não se pronunciaram sobre o assunto até a manhã desta segunda-feira (20).
"O momento é de união para juntos vencermos o desafio do coronavírus. Manifestações em frente a quartéis não ajudam", disse o ministro, naquela ocasião. "Vivemos em um ambiente democrático e de liberdade. As Forças Armadas, por outro lado, são instituições de Estado e devem sempre permanecer fortemente arraigadas nos pilares básicos da hierarquia e da disciplina."
O ex-ministro da Secretaria de Governo general Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido no ano passado, escreveu no Twitter na manhã desta segunda que "o Exército é instituição do Estado. Não participa das disputas de rotina. Democracia se faz com disputas civilizadas, equilíbrio de Poderes e aperfeiçoamento das instituições. O EB (@exercitooficial) tem prestígio porque é exemplar, honrado e um dos pilares da democracia."
