segunda-feira, abril 20, 2020

Tribunal de Haia recebe nova denúncia contra Bolsonaro, por genocídio

José Montalvão -

Mandado de Segurança quer que STF transfira poderes de Bolsonaro para Mourão | Revista Fórum

Juristas usam como precedente os afastamentos do então deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara, e do então senador Aécio Neves do cargo de Senador, ambas feitas pelo Supremo, em razão da reiteração da prática de crimes de responsabilidade
José Montalvão -

Sem casos de Covid-19, Nazaré faz 'lockdown' e fecha acessos à cidade - Metro 1

José Montalvão -

Militares recomendam que Bolsonaro seja ignorado

Para militares, foco do país deve ser o combate ao vírus, não Bolsonaro
‘Tem que parar de dar atenção a isso e focar no que realmente interessa’, diz uma fonte da caserna sobre a retórica do presidente
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'Desligo os respiradores e os ajudo a morrer em paz': relatos de uma UTI com pacientes de covid-19

José Montalvão -

Jequié decreta uso de máscara e prevê multa de até R$ 50 mil por descumprimento


por Ulisses Gama
Jequié decreta uso de máscara e prevê multa de até R$ 50 mil por descumprimento
Foto: Bahia Notícias
Em decreto publicado nesta segunda-feira (20), a prefeitura de Jequié definiu a obrigatoriedade do uso da máscara em meio à pandemia do novo coronavírus. O equipamento de proteção pode colaborar para evitar a proliferação da doença.

De acordo com a publicação, o uso não se sujeita a prazo de vigência, estando válida por tempo indeterminado e as pessoas que descumprirem a regra podem pagar multa de R$ 100 até R$ 50 mil reais.

O decreto também prevê que a dosimetria da multa  será  de exclusiva  competência do Presidente do Gabinete Governamental e a punição no bolso pode ser convertida em advertência a depender do caso.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia, Jequié tem 17 casos confirmados da doença.
José Montalvão -

Intrigas e acusações mantêm o país numa crise institucional que não acaba nunca


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Regras claras do governo de Bolsonaro. A charge de Frank Maia ...
Charge do Fr@nk (Arquivo Google)
Jorge VasconcellosCorreio Braziliense
Em um momento de grandes dificuldades e incertezas, a troca de comando no Ministério da Saúde está longe de estancar a crise política que dividiu o país. A disputa do presidente Jair Bolsonaro com governadores e o Congresso Nacional se intensificou, enquanto as mortes causadas pelo novo coronavírus se multiplicam e a rede hospitalar ameaça entrar em colapso. Ao mesmo tempo, a ofensiva do Planalto para afrouxar as medidas de distanciamento social, adotadas nos estados contra o avanço da pandemia, enfrenta a resistência do Supremo Tribunal Federal (STF), o que tensiona ainda mais a relação entre os Poderes.
Políticos de diferentes partidos e especialistas acompanham com preocupação os primeiros movimentos do novo ministro da Saúde, o oncologista Nelson Teich, que substituiu Luiz Henrique Mandetta, demitido na sexta-feira.
TOTALMENTE ALINHADO – Ao contrário do antecessor, Teich disse estar “totalmente alinhado” com o presidente, que é um defensor da reabertura do comércio e de outras medidas para acabar com o distanciamento social, na contramão das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da posição da maioria dos países.
O esforço do Brasil no enfrentamento da pandemia, segundo fontes ouvidas pelo Correio, foi contaminado pela disputa entre Bolsonaro e políticos que ele vê como ameaças ao projeto de reeleição. Os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), são virtuais candidatos ao pleito de 2022 e os maiores desafetos do presidente da República.
AJUDA FINANCEIRA – Essa rivalidade também é o pano de fundo da briga entre o Executivo e o Congresso em torno da ajuda financeira aos entes federativos, que enfrentavam dificuldades antes da pandemia e agora estão à beira do colapso. A Câmara aprovou um projeto que obriga a União a liberar R$ 80 bilhões para recompor as perdas dos estados e municípios com a queda na arrecadação do ICMS e do ISS. Contrário à proposta, o governo federal corre contra o tempo para barrá-la no Senado.
Esse projeto foi o pretexto para Bolsonaro abrir uma nova crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem acusou de “trabalhar para destruir o Brasil”.
Além disso, o presidente da República teria confidenciado a aliados que Maia, João Doria e parte do STF estariam armando um golpe de Estado para tirá-lo do governo.
DOSSIÊ NÃO EXISTIA – Aos interlocutores, Bolsonaro teria mencionado um dossiê com informações de inteligência que comprovaria o complô. Porém, nenhum documento foi apresentado como prova. Na sexta-feira, o presidente negou a veracidade das especulações.
É nesse clima de instabilidade entre os Poderes que o Brasil vai sendo tomado pelo avanço do novo coronavírus, cujos casos no país passaram de 30 mil, enquanto as mortes pela Covid-19 superam as 2 mil.
O deputado Flávio Nogueira (PDT-PI), que é médico pneumologista, diz que vê com bastante apreensão o aprofundamento da crise e lamenta que Bolsonaro se comporte como se ainda estivesse no palanque e siga governando apenas para o segmento que o elegeu em 2018.
AO LADO DO MERCADO – “O presidente está preocupado com o empresariado, está do lado do mercado, não pensa na proteção da vida, no drama das famílias, nas pessoas que estão doentes, que estão morrendo”, disse o parlamentar.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), que foi ministro da Saúde durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), considera que Bolsonaro está correto nas críticas que faz ao distanciamento social e na defesa do isolamento vertical.
“Na minha opinião, formada também a partir de diferentes estudos científicos, apenas os idosos e os imunodeprimidos devem ficar em isolamento. Com o distanciamento social, o país está pagando um preço econômico por uma solução que não está sendo entregue”, afirmou Barros.
QUEDA DE BRAÇO – O presidente da República anunciou que pretende apresentar um projeto de lei ampliando o rol das atividades essenciais que devem continuar funcionando durante a pandemia. Porém, o STF reafirmou que cabe aos estados a definição das medidas locais para conter o avanço da Covid-19.
As reações de membros dos Poderes Legislativo e Judiciário às ofensivas de Bolsonaro na crise se transformaram em um anteparo na defesa das medidas que visam proteger a população e apoiar a recuperação econômica dos estados e municípios.
Thiago Sorrentino, professor de direito do Estado do Ibmec Brasília, lamenta que, independentemente de quem for o vencedor da queda de braço entre o presidente e os governadores, “o perdedor será a população brasileira”. “Na melhor das hipóteses, estamos perdendo tempo precioso para tomar as medidas mais eficientes para debelar a crise. Na pior, há o risco de ruptura institucional”, disse.
ESTADO DE DIREITO – Para o advogado constitucionalista Vladimir Feijó, a crise do novo coronavírus mostra com clareza que “vivemos num Estado de Direito, não havendo espaço para autoritarismos”.
“A Constituição prevê a harmonia entre os poderes. Isso não quer dizer conivência para os abusos dos outros, em conluio contra a soberania popular. A previsão é de exercício regular das funções prescritas para cada um deles, sem ingerência além do previsto, como parte do sistema de freios e contrapesos. Quando um dos poderes, ou mesmo uma autoridade de um dos poderes, pratica ilegalidade ou abuso, existem ferramentas para neutralizar esta conduta”, disse Feijó.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse comportamento político não é normal. Para o bem de todos e felicidade geral da nação, é preciso haver harmonia entre os poderes, mas isso parece missão impossível para Bolsonaro, que fez 65 anos, entrou na Terceira Idade, mas demonstra uma impressionante falta de maturidade. (C.N.)
José Montalvão -
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