Promotor bolsonarista é punido com 53 dias sem salário por incitar ódio e ligar Marielle ao narcotráfico | Revista Fórum

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Fã de Olavo de Carvalho, o promotor bolsonarista Eugênio Paes Amorim, do Rio Grande do Sul foi condenado pelo CNMP por divulgar fake news e mensagens de ódio nas redes sociais

Fã de Olavo de Carvalho, o promotor bolsonarista Eugênio Paes Amorim, do Rio Grande do Sul foi condenado pelo CNMP por divulgar fake news e mensagens de ódio nas redes sociais

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Auxiliares de Bolsonaro ficam perplexos com frase 'terrível' de Guedes sobre domésticas

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Equipe do presidente custa a acreditar que o ministro fez tal afirmação

Auxiliares de Jair Bolsonaro custaram a acreditar que o ministro fez tal informação; lideranças do Congresso foram procuradas

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Auxiliares de Bolsonaro ficam perplexos com frase 'terrível' de Guedes sobre domésticas

Exclusivo: Professor que aprovou Weintraub em concurso da Unifesp virou sócio do ministro | Revista Fórum

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"MERITOCRACIA": Um ano depois do ingresso do ministro na Unifesp, o professor Ricardo Ikeda inaugurou junto com os irmãos Weintraub um centro de estudos que já lucrou R$ 45 milhões com o uso irregular da logomarca da universidade federal

Um ano depois do ingresso do ministro na Unifesp, o professor Ricardo Ikeda inaugurou junto com os irmãos Weintraub um centro de estudos que já lucrou R$ 45 milhões com o uso irregular da logomarca da universidade federal

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Exclusivo: Professor que aprovou Weintraub em concurso da Unifesp virou sócio do ministro | Revista Fórum

Programa Zona Livre em 13.02.2020

Depoimento de Cabral indica que o casamento com Adriana Ancelmo não existe mais

Posted on 13 de fevereiro de 2020, 11:20 by Tribuna da Internet

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Pela primeira vez, Cabral denunciou o envolvimento de sua mulher

Juliana Castro
O Globo

A cumplicidade dos tempos de poder e viagens a Paris sucumbiu em apenas 31 minutos. Foi a duração do depoimento, prestado na segunda-feira, dia 10, à Justiça Federal, em que o ex-governador do Rio Sérgio Cabral abandonou a estratégia de isentar de culpa a mulher, Adriana Ancelmo, e envolveu, pela primeira vez, a ex-primeira-dama em seu esquema criminoso. As declarações de Cabral deterioram uma relação já conturbada diante da prisão de ambos, no fim de 2016.

Embora continuem casados no papel, o ex-governador e a advogada estão separados quando o assunto é a defesa nos processos da Lava-Jato. Desde o primeiro momento, eles foram atendidos por advogados diferentes. O depoimento de anteontem, porém, foi o ponto de inflexão que expôs caminhos opostos das duas defesas.

CAIXA PARALELO – Ao dizer ao juiz Marcelo Bretas que Adriana sabia de seu caixa paralelo, fruto de propinas pagas por empresários com contratos com o governo, e que ela “desfrutava largamente” desses recursos, Cabral quis dar credibilidade ao seu acordo de delação premiada.

Outra declaração do ex-governador sobre Adriana reforçou ainda a chance de condenação da mulher em mais um processo. Cabral confirmou fatos apontados pela força-tarefa da Lava-Jato no Rio para demonstrar que o escritório de advocacia da ex-primeira-dama foi usado para lavagem de dinheiro do esquema de corrupção.

Assim, além das informações fornecidas por outros delatores que já constavam no processo, a acusação do Ministério Público Federal (MPF) ganhou mais um amparo. Adriana, por sua vez, mantém a estratégia de negar as acusações.

SEM ALIANÇA – Em depoimentos anteriores, Cabral havia pedido desculpas a Adriana por ela ter sido alvo da Lava-Jato por sua causa, sem que estivesse envolvida. Na última audiência, como em algumas anteriores, ela não usava aliança. Embora o ex-governador tenha sido liberado recentemente para receber visita íntima, a ex-primeira-dama nunca foi visitá-lo nessa condição. Ainda assim, oficialmente, continuam juntos.

Adriana encontrava com o marido às quartas-feiras, inclusive na que antecedeu a audiência desta semana. A dúvida é se hoje, depois do ocorrido, ela vai repetir essa rotina. No dia da oitiva em que o ex-governador a envolveu pela primeira vez, os dois não se cruzaram.

Se as afirmações de anteontem não foram bem vistas pela defesa de Adriana, que divulgou nota afirmando que não se podia “levar a sério” o depoimento de Cabral, a situação deve piorar com a expectativa de que o ex-governador cite na delação mais fatos referentes ao escritório de advocacia da mulher.

TORNOZELEIRA – A ex-primeira-dama já foi condenada em quatro ações a penas que somam 36 anos e, atualmente, está em liberdade, porém usando tornozeleira eletrônica. Cabral, por sua vez, está condenado a 282 anos.

Quando Bretas decidiu ouvir Cabral como delator, o advogado da ex-primeira-dama, Alexandre Lopes, foi o primeiro a reclamar, dizendo que não havia nos autos qualquer documento que comprovasse a homologação do acordo.

QUESTIONAMENTO – “Em qual Cabral acreditar: naquele que acusa Adriana de participação ou no que a defende, dizendo que ela nunca fez parte da organização criminosa? “, disse o advogado ao O Globo.

Adriana e Cabral se conheceram na Assembleia Legislativa do Rio, em 2001, quando ela era assessora da Procuradoria-Geral da Casa, e ele, presidente. Ambos eram casados, mas logo se separaram e foram morar juntos. Casaram-se no civil três anos depois. Chegaram a se separar por um período. Eles têm dois filhos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diziam Vinicius de Moraes e Tom Jobim, o amor é coisa mais triste quando se desfaz. (C.N.)

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Prefeitos de Prado, Itajuípe e Encruzilhada têm contas rejeitadas por gastos com pessoal

Prefeito de Encruzilhada / Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Os prefeitos de Prado, Mayra Brito; de Encruzilhada, Wekisley Teixeira Silva; e de Itajuípe, Marcone Amaral, tiveram as contas de 2018 rejeitadas. Em sessão desta quinta-feira (13), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) puniu os gestores que cometeram entre outras irregularidades, a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal.

O gestor que mais exagerou no gastos com folha de pessoal foi o de Encruzilhada. Gastou 62,9% da receita corrente líquida com a finalidade, enquanto o limite máximo é de 54%, conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, foi multado em R$ 50,4 mil. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também considerou como causa da rejeição contratações irregulares sob dispensa de licitação de serviços de transporte escolar, sem respaldo que comprovasse a citada emergência. Por isso, Doutor Lei, como o gestor é conhecido, foi multado em R$8 mil, por essa e outras irregularidades contidas no parecer. 

No caso de Prado, os gastos com servidores da prefeitura representaram 56,57% da receita corrente líquida, superior aos 54% permitidos. O conselheiro Francisco Netto, relator do parecer, multou a prefeita em R$43,2 mil. A gestora também sofreu multa de R$5 mil, pelas demais ressalvas contidas no relatório técnico. 

Em relação à Itajuípe, a despesa com pessoal chegou a 60,53% da receita corrente líquida. Em razão da irregularidade, o prefeito foi multado em R$63,8 mil. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também imputou uma segunda de R$4 mil, devido à outras irregularidades identificadas. Ainda cabe recurso das decisões.

Bahia Notícias

Relatora de CPI, Lídice vai acionar MP contra testemunha que mentiu e difamou repórter

por Folhapress

Foto: Jane de Araújo / Agência Senado

A relatora da CPMI (comissão parlamentar mista de inquérito) das fake news, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), vai acionar o Ministério Público (MP) para investigar Hans River do Nascimento, ex-funcionário da Yacows que mentiu durante depoimento e insultou a jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo.

A deputada quer que o Ministério Público apure falso testemunho cometido por Hans em depoimento dado aos membros da comissão na terça-feira (11). Ele foi convocado pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) a prestar esclarecimentos na comissão parlamentar mista de inquérito do Congresso, formada por deputados e senadores, que investiga a disseminação de notícias falsas na eleição.

Nesta quarta (12), Lídice se reuniu com a área técnica da CPMI para estudar o que poderia ser feito contra Hans, que jurou dizer a verdade antes da sessão de terça-feira.

A deputada está concluindo uma representação contra o ex-funcionário da Yacows tomando como base as inconsistências identificadas no depoimento de Hans, como a data em que ele teria trabalhado na empresa, a informação falsa de que ele atuou em uma campanha política que não foi realizada em 2018 e as declarações falsas sobre a jornalista da Folha de S.Paulo.

"Independente das ações que a CPI pode vir a tomar, nós podemos individualmente, qualquer parlamentar, tomar essa decisão", afirmou.

Para ela, cabe ao Ministério Público investigar as informações falsas divulgadas por Hans no depoimento à CPMI, enquanto o ex-funcionário da Yacows terá que provar o que disse.

Além da relatora, senadores e deputados do PT vão entrar na tarde desta quarta com uma notícia-crime contra Hans no Ministério Público Federal (MPF) por ter mentido na CPMI após ter prestado juramento na condição de testemunha.

Os parlamentares vão usar como base de suas argumentações as reportagens de Patrícia Campos Mello na qual a jornalista comprova, com cópias de mensagens, áudios e planilhas, as mentiras ditas pelo ex-funcionário da Yacows na comissão.

Conforme a lei que regulamenta as CPIs, é crime fazer afirmação falsa, negar ou calar a verdade como testemunha, perito, tradutor ou intérprete. Segundo a legislação, a pena para quem cometer o crime é de reclusão de dois a quatro anos e multa.

A notícia-crime será baseada em três fatos: na alegação de Hans de que trabalhou num período diferente do que consta do acordo fechado na ação trabalhista, na afirmação de que teria atuado na campanha de um político sem ter efetivamente participado e a reportagem de Patrícia, na qual fica constatado que o ex-funcionário mentiu.

"A bancada se sentiu ofendida ontem [terça] pelas mentiras do depoente e pelo desacato do depoente e pela forma deselegante e desrespeitosa não só com os parlamentares, mas também com a jornalista, a forma como ele se referiu à jornalista, as mentiras que ele contou", afirmou o senador Rogério Carvalho (PT-SE). "Ele mentiu diante de todos os parlamentares, jurando falar a verdade, caluniou o deputado Rui Falcão (PT-SP) e a jornalista."

O PT também vai entrar com uma representação contra o deputado Filipe Barros (PSL-PR) sob a acusação de administrar um grupo de WhatsApp que veicula fake news.

Já o presidente da CPMI, senador Angelo Coronel (PSD-BA), pretende convidar Patrícia novamente para depor perante os parlamentares.

Hans trabalhou para a Yacows, empresa especializada em marketing digital, durante a campanha eleitoral de 2018.

Em dezembro daquele ano, reportagem da Folha de S.Paulo, baseada em documentos da Justiça do Trabalho e em relatos de Hans, mostrou que uma rede de empresas, entre elas a Yacows, recorreu ao uso fraudulento de nome e CPF de idosos para registrar chips de celular e garantir o disparo de lotes de mensagens em benefício de políticos (saiba mais aqui).

Na ocasião, a Folha de S.Paulo falou diversas vezes com Hans, que também era autor da ação trabalhista. Nas primeiras conversas, ocorridas a partir de 19 de novembro e gravadas, ele disse que não sabia quais campanhas se valeram da fraude, mas reafirmou o conteúdo dos autos e respondeu a perguntas feitas pela reportagem. 

No dia 25, ele mudou de ideia após fazer acordo com a antiga empregadora, o que foi registrado no processo no dia 27. "Pensei melhor, estou pedindo pra você retirar tudo que falei até agora, não contem mais comigo", disse, em mensagem de texto à reportagem. Dias antes, a Folha de S.Paulo havia procurado a Yacows para solicitar esclarecimentos sobre o caso. 

Nesta terça, ao dar informações falsas à CPI, Hans insultou Patrícia.

"Quando eu cheguei na Folha de S.Paulo, quando ela [repórter] escutou a negativa, o distrato que eu dei e deixei claro que não fazia parte do meu interesse, a pessoa querer um determinado tipo de matéria a troco de sexo, que não era a minha intenção, que a minha intenção era ser ouvido a respeito do meu livro, entendeu?", disse no Congresso.

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, aproveitou a fala de Hans para difundir ofensas e fazer insinuações contra a repórter da Folha de S.Paulo, tanto no Congresso como em suas redes sociais.

"Eu não duvido que a senhora Patrícia Campos Mello, jornalista da Folha, possa ter se insinuado sexualmente, como disse o senhor Hans, em troca de informações para tentar prejudicar a campanha do presidente Jair Bolsonaro. Ou seja, é o que a Dilma Rousseff falava: fazer o diabo pelo poder", afirmou Eduardo.

O Código Penal estipula que fazer afirmação falsa como testemunha em processo judicial ou inquérito é crime, com pena prevista de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Na condição de testemunha, Hans se comprometeu em falar a verdade à comissão. O regimento do Senado diz que a inquirição de testemunhas em CPIs segue o estabelecido na legislação processual penal.

"Acusar alguém quando esse alguém não está presente não é um ato de coragem, é um ato de covardia", afirmou o senador Angelo Coronel (PSD-BA), presidente da CPMI das fake news, após as declarações de Hans.

Em nota, a Folha de S.Paulo rebateu os ataques a seu jornalismo.

"A Folha repudia as mentiras e os insultos direcionados à jornalista Patrícia Campos Mello na chamada CPMI das Fake News. O jornal está publicando documentos que mais uma vez comprovam a correção das reportagens sobre o uso ilegal de disparos de redes sociais na campanha de 2018. Causam estupefação, ainda, o Congresso Nacional servir de palco ao baixo nível e as insinuações ultrajantes do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)".

Mário Negromonte é afastado do TCM após decisão do STF; Ventin assume no lugar

Quinta, 13 de Fevereiro de 2020 - 09:20

por Lucas Arraz

Foto: Reprodução / José Cruz / Agência Brasil

Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Mário Negromonte foi notificado na última terça-feira (11) da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pediu seu imediato afastamento (veja aqui). 

Uma vez notificado, o conselheiro, investigado por supostamente ter aceitado propina de R$ 25 milhões do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) e repassado o valor para campanhas eleitorais do PP, deixou de ir ao TCM e é substituído por Cláudio Ventim.

Na época ministro das Cidades de Dilma Rousseff, Negromonte se tornou réu no processo com base em acordo de colaboração premiada celebrado entre a força tarefa da Lava Jato do Ministério Público e o doleiro Alberto Youssef. Negromonte estava no cargo desde junho do último ano quando o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu a medida cautelar que impunha o afastamento do tribunal (veja aqui). 

Afastado, Negromonte deve continuar recebendo normalmente seu salário, que gira em torno de R$ 30 mil

Bahia Notícias

Cabaceiras do Paraguaçu: TJ-BA rejeita denúncia do MP-BA contra prefeito

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano

Foto: Reprodução / Youtube

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA) contra o prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo, Abel Silva dos Santos. O parquet acusa o gestor de crime de responsabilidade na contratação de duas bandas em 2017. Em decisão, publicada nesta quinta-feira (13), os desembargadores da Segunda Câmara Criminal do TJ-BA consideraram “ausência de justa causa” na ação do MP-BA.

Pelo entendimento do Tribunal, apesar de o denunciado não ter averiguado com profundidade se os termos do contrato com uma das empresas foram cumpridos de forma legal, a conduta do prefeito não traria indícios de dolo (o que ainda é passível de debate, eis que a jurisprudência ainda diverge sobre a necessidade de sua presença) e principalmente, de dano aos cofres municipais.

O TJ-BA ainda considerou que o início da ação penal no caso seria ato contraproducente: gasto desnecessário e sobrecarga e do Poder Judiciário, além de constrangimento do prefeito “a demanda penal fadada ao fracasso”. 

Bahia Notícias

Presidente da Funasa é exonerado do cargo após ser alvo de operação da PF

Posted on 12 de fevereiro de 2020, 22:40 by Tribuna da Internet

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Nogueira exerceu lobby ativo na transição para o governo Bolsonaro

Deu no Estadão

O governo demitiu o presidente da Fundação Nacional de Saúde, Ronaldo Nogueira, após ele ser alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga desvios de R$ 50 milhões nos cofres públicos. A exoneração foi publicada na edição desta quarta-feira, 12, do Diário Oficial da União e é assinada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

A Operação Gaveteiro da PF apura irregularidades em contrato firmado pelo extinto Ministério do Trabalho,  com uma empresa de tecnologia da informação para gestão de sistemas e detecção de fraudes na concessão de Seguro-Desemprego em Brasília e em mais cinco Estados. Nogueira foi ministro da pasta durante a gestão de Michel Temer.

SUBTERFÚGIO –  Segundo a PF, a investigação teve início com base em um relatório da Controladoria Geral da União que apontou que a contratação da empresa de tecnologia foi apenas um “subterfúgio” utilizado pela organização criminosa que atuava no Ministério do Trabalho para desviar, entre os anos de 2016 e 2018, R$ 50 milhões do órgão. Como mostrou o Estado, apesar de alertas sobre possíveis fraudes cometidas pela  empresa, ela voltou a ser contratada no atual governo, de Jair Bolsonaro, desta vez pelo Ministério da Cidadania.

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a Business to Technology (B2T) atestou à pasta sua capacidade técnica usando como base as ações que teria desempenhado anos antes no Ministério do Trabalho. Os alertas de irregularidades foram ignorados pelos responsáveis pela contratação.

APOIO DA BASE EVANGÉLICA – Nogueira se aproximou do governo Bolsonaro por sua ligação com os evangélicos, uma das bases de apoio do presidente. O agora ex-presidente da Funasa é pastor evangélico e em sua trajetória política teve maciço apoio da Convenção dos Pastores e Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus do Rio Grande do Sul. Seu berço político é Carazinho, cidade do interior gaúcho.

Após desligar-se do governo Temer, foi um dos políticos evangélicos mais influentes e exerceu lobby ativo na transição para o governo Bolsonaro.

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