Governo avalia desistir de PEC própria da reforma administrativa

Terça, 11 de Fevereiro de 2020 - 20:20

por Folhapress

Foto: Reprodução / Portal Guará

O governo avalia desistir de enviar uma proposta própria de reforma administrativa ao Congresso, depois de o ministro Paulo Guedes (Economia) e sua equipe terem praticamente finalizado o texto do Executivo.

A ideia sendo debatida é, em vez de o Executivo enviar sua PEC (proposta de emenda à Constituição), aproveitar um texto já em tramitação de autoria dos parlamentares.

De acordo com lideranças do governo, a justificativa para a mudança de rumo é que o processo pode ganhar uma tramitação mais rápida caso seja usada a proposta já existente. No Executivo, a ideia é admitida como uma possibilidade, conforme apurou a reportagem.

Guedes e sua equipe trabalham há meses na proposta própria de reforma administrativa, que prevê mudanças mais profundas para novos servidores. Estão nos planos do ministro criar novos regimes de contratação de servidores, mudar a avaliação de desempenho e enxugar o número de carreiras, além de outros itens. 

A previsão inicial do Ministério da Economia era que ela seria enviada em novembro, junto com o pacotaço que altera regras fiscais e orçamentárias e que ganhou o nome de Plano Mais Brasil. Depois, o ministro disse que ela seria apresentada no início do ano. Mas até hoje o texto não foi lançado.

Na equipe econômica, a justificativa para o adiamento é o "timing" político. Bolsonaro estaria pedindo mais tempo diante dos protestos vistos pela América Latina.

Na última semana, Guedes acabou comparando servidores públicos a parasitas e gerou reações de diferentes entidades.

"O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, além de ter estabilidade na carreira e aposentadoria generosa. O hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita", disse, defendendo o fim dos reajustes automáticos.

Depois, o Ministério da Economia divulgou uma nota dizendo que sua fala foi tirada de contexto pela imprensa. O ministro também enviou mensagem a jornalistas e outras pessoas pedindo desculpas pela declaração.

Além disso, a reforma é considerada sensível porque atinge uma categoria de trabalhadores que tem forte lobby no Congresso. A frente parlamentar do serviço público, por exemplo, tem 255 deputados, o que corresponde a quase metade dos 513.

As ideias de Guedes sobre o tema têm sido apresentadas nas últimas semanas a ministros e outros integrantes do governo. Paralelamente, vem ganhando ajustes antes de ser concluída.

Bahia Notícias

Jeremoabo deveria tomar um curso de cidadania e participação em Heliópolis

Landisvalth Lima compartilhou um link.

15 h

,;;No último domingo (09), cerca de 150 jovens de todas as regiões do município de Heliópolis se reuniram para debater políticas públicas. O fato aconteceu na Mansão do Cosme e teve como objetivo desp…

CONTRAPROSA.COM.BR

Jovens discutem políticas públicas em Heliópolis

No último domingo (09), cerca de 150 jovens de todas as regiões do município de Heliópolis se reuniram para debater políticas públicas. O fato aconteceu na Mansão do Cosme e teve como objetivo desp…

Nota da redação deste Blog -  Enquanto os jovens participam da cidadania, da cultura,  da participação do desenvolvimento do município de Heliópolis, soube que em Jeremoabo um ou dois aloprados acham pouco a sobrecarga de serviços que a Justiça  enfrenta, para inventar uma nova modalidade de ação lunática, ou seja, tentar processar não o que o acusado fala, mas o que ele pensa na sua mente doentia.

Passe a noite com um barulho desse e ainda diga que dormiu!!!

Jeremoabo: Prefeitura cumpre promessa e paga salários que estavam em atraso

por Lula Bonfim

Prefeito Deri do Paloma (Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias)

A crise em Jeremoabo pode estar se encaminhando para o final. Como prometido pelo prefeito Deri do Paloma (PP) em entrevista ao Bahia Notícias (veja aqui), a prefeitura pagou nesta segunda-feira (10) os últimos salários que estavam atrasados na gestão municipal.

O BN apurou com servidores municipais que os salários de dezembro e de janeiro, além do 13º salário, foram todos pagos. Os integrantes da Guarda Municipal e das secretarias de Obras e Administração foram os últimos a receber seus vencimentos.

“A situação agora está regularizada. Em termos de salário, pagou dezembro, o décimo e, ontem, o mês de janeiro também. Só está em dívida agora com o reajuste”, disse um servidor ao Bahia Notícias.

Outro servidor também confirmou o pagamento dos salários, mas reclamou que recebeu com o desconto de cinco dias. Segundo ele, a prefeitura fez o corte dos proventos nas datas em que houve paralisação em protesto contra os atrasos. "Encaminhamos o contracheque ao sindicato, para que eles possam repor no final do mês", disse.

Os problemas com salários atrasados duravam desde dezembro de 2019, com o atraso do 13º. Com o atraso dos vencimentos de dezembro, os servidores do município desencadearam, no início de janeiro de 2020, uma série de protestos contra a prefeitura (veja aqui).

Agora, os servidores aguardam pelo pagamento dos salários referentes a junho de 2018, alvo de grande discussão entre situação e oposição em Jeremoabo (veja aqui). Além disso, os trabalhadores cobram o terço de férias daquele ano e um reajuste anual.

Bahia Notícias

Após polêmica com morte de miliciano, SSP-BA diz que não é obrigada a filmar operações

Foto: Reprodução / Redes Sociais

A operação policial que culminou na morte do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega não foi filmada. Mas, embora o fato tenha chamado a atenção da imprensa, o não-registro em vídeo é regra na Polícia Militar baiana.

O Bahia Notícias procurou a assessoria da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) que frisou que os agentes não costumam filmar as operações. Questionada se os registros não são feitos por falta de equipamento, a pasta não respondeu, mas ressaltou que não há obrigatoriedade prevista em lei para isso.

MORTE DO MILICIANO

Adriano da Nóbrega morreu após uma operação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar da Bahia no último domingo (9) (lembre aqui). Segundo a SSP-BA, o miliciano foi encontrado em uma fazenda na zona rural de Esplanada e reagiu à abordagem policial. Nóbrega chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar a unidade de saúde.

O miliciano estava na propriedade do vereador Gilsinho de Dedé (PSL) quando foi localizado (lembre aqui). Na noite anterior à operação, Nóbrega chegou ao local após, supostamente, ameaçar o dono da fazenda em que ele se escondeu anteriormente. Na Bahia, o ex-PM teria atuado com a compra e venda de gado.

Após críticas à operação da polícia baiana, o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, defendeu a atuação da corporação (lembre aqui). “Óbvio que queríamos efetuar a prisão, mas jamais iríamos permitir que um dos nossos ficasse ferido ou saísse morto do confronto", enfatizou Barbosa.

Bahia Notícias

Lei baiana que proíbe expiração de crédito de celular é inconstitucional, dizem especialistas

por Mari Leal

Foto: Reprodução/TecMundo

A proibição do limite de tempo para utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos na Bahia, em vigor desde a última sexta-feira (7) por força da Lei nº 14.228, promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal, pode ter uma vigência bem breve no estado e invalidar mais de três anos de tramitação, já que, como apontam especialistas, o fato de avançar em um tema de competência exclusivamente federal, a torna inconstitucional. A proposta é iniciativa do deputado estadual Alex da Piatã (PSD) e foi aprovada pelo Plenário da Casa legislativa em dezembro de 2019, após ser votada por dispensa de formalidades.

Para o advogado Saulo Daniel Lopes, especialista em Direito Civil, com atuação concentrada em Direito do Consumidor, a lei é controversa, pois, apesar de o Estado ter competência para legislar sobre as questões relacionadas à defesa do consumidor, as telecomunicações é matéria específica da União. 

“Entendo que essa é uma lei inconstitucional porque viola a competência da União de legislar privativamente sobre telecomunicações. A implicação prática disso é que a lei está valendo, é aplicável, é vigente, até que seja declarada inconstitucional. Até que o STF [Supremo Tribunal Federal] faça esse controle da constitucionalidade. Mas isso depende da provocação”, esclareceu Lopes ao Bahia Notícias. 

Ao listar as competências exclusivas à União, o Artigo 21 da Constituição Federal, em seu inciso XI restringe o direito de “explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, os serviços de telecomunicações, nos termos da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais”. 

Já Fábio Periandro, doutor em Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional, avaliou que, a única forma que, em princípio, permitirá essa lei vigorar, é fazer uma análise tomando por base o Artigo 24 da Constituição. “Tem de fazer uma análise porque eles podem incluir o Artigo 24 da Constituição e encontrar alguma coisa que envolva, que dê competência para os Estados de atuar lado a lado com a esfera federal. Eles podem usar a lei estadual como se fosse um complemento dessa legislação federal”. 

Periandro alertou ainda para o fato de o Código de Defesa do Consumidor, em que se baseia a lei baiana, ser também uma norma federal, mas hierarquicamente inferior à Constituição. 

O texto da lei, publicado do Diário Oficial deste sábado (8), toma por base a Política Nacional das Relações de Consumo, instituída a partir de 1990 com a conformação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e afirma que a "vedação tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como transparência e harmonia das relações de consumo”. 

O descumprimento da medida sujeitará as operadoras às sanções administrativas previstas no art. 56 do CDC, acrescenta o texto. O artigo em questão lista 12 tipos de punições previstas, a exemplo de multa, suspensão temporária da atividade, revogação de concessão, intervenção administrativa, cassação do direito de licença da atividade, entre outras. No caso da lei baiana, o cumprimento das disposições será fiscalizado pelos órgãos e entidades de proteção e defesa do consumidor.

Ao Bahia Notícias, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e do Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTeleBrasil), que representa as operadoras no estado, ponderou a nova legislação estadual, que, segundo a entidade representativa, toca diretamente a "liberdade" de atuação das operadoras. 

“O Sinditelebrasil entende que a liberdade das operadoras de atuarem com diversos modelos de negócio é positiva para o consumidor e qualquer lei que limite essa prática pode gerar impacto no preço final dos produtos e serviços, além de interferir em novos investimentos no setor de telecomunicações”.

A entidade não informou, no entanto, se pretende contestar a matéria junto ao STF.

O órgão federal tem sido incisivo na suspensão de leis semelhantes  que visam legislar, no âmbito estadual ou municipal, sobre o setor. No caso da Bahia, já foram suspensas pelo STF proposta que obrigavam operadoras de telefonia celular a instalarem equipamentos para bloqueio do sinal nos estabelecimentos prisionais e outra que proibia a cobrança de assinatura básica. Nos dois casos, a justificativa da Corte afirmou que as normas têm vício  formal de iniciativa, visto que a matéria é de competência privativa da União. 

RESOLUÇÂO FEDERAL 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) delega às operadoras a decisão sobre a validade dos créditos, firmando, porém, o tempo mínimo de 30 dias para a sua vigência e a renovação destes a cada nova recarga. O órgão regulador determina ainda que a informação sobre o prazo de validade dos créditos deve estar disponível ao consumidor previamente à sua aquisição, inclusive nos pontos de recarga eletrônica. Para além, afirma que o consumidor deve ter à sua disposição recurso que lhe possibilite a verificação, em tempo real, do saldo de crédito existente, bem como do prazo de validade, de forma gratuita. A regulamentação da forma de pagamento e vigência dos créditos para uso do serviço pré-pago está disposta nos Artigos 67 a 72 da Resolução 632/2014 da Anatel. 

TRAMITAÇÃO

A proposta de vedar a imposição de limite de tempo para a utilização de créditos ativados de telefones celulares pré-pagos foi apresentada pela primeira vez na AL-BA em setembro de 2011, de autoria da então deputada estadual Maria Luiza Laudano. O projeto de lei seguiu o rito de tramitação da Casa até fevereiro de 2015, quando solicitado um pedido de arquivamento, após Laudano não ser reeleita. 

Seis meses depois, em agosto de 2015, a proposta – PL. 21.453/2015 -  foi reapresenta pelo deputado Alex da Piatã. Desde então, atendendo aos ritos internos da AL-BA, passou pelas comissões de Constituição e Justiça; Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle.  

Ao longo da tramitação, foi distribuída a dois relatores. Inicialmente ao então deputado Pablo Barroso, o qual concedeu parecer contrário à matéria em junho de 2016. Em 3 de dezembro de 2019, a matéria foi novamente distribuída a um novo relator, desta vez, o deputado Antônio Henrique Júnior. De acordo com o site oficial da AL-BA, o projeto foi devolvido 14 dia após, em 17 de dezembro, sem apresentar parecer.  

Ainda assim, o 21.453/2015 teve o requerimento de dispensa de formalidades, quando as bancadas de situação e oposição apreciam a matéria sem utilizar o tempo formal de discussão, aprovado em Plenário no 17 de dezembro. Sendo, enfim, incluído na Ordem do Dia e aprovado pelos parlamentares baianos em 19 de dezembro. 

Bahia Noticias

Políticos que contratam funcionários pessoais como assessores? Sabe de nada, inocente...

por Fernando Duarte

Foto: Reprodução / Instagram

A denúncia contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL), que o transformou em réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato, não é algo isolado. Pode não ser este o caso, mas é fato que alguns parlamentares confundem propositalmente o público e o privado quando contratam assessores. Jonga, como é conhecido, foi um caso que veio a público e que pode resultar em algum tipo de condenação. Mas o que falar de figuras como Wal do Açaí, Job Brandão ou até mesmo Fabrício Queiroz?

Wal do Açaí era assessora fantasma, lotada no gabinete de Jair Bolsonaro, e foi identificada pela Folha de S. Paulo como esposa do caseiro da residência de férias de Angra dos Reis do agora presidente da República, Jair Bolsonaro. Quando abordado sobre o tema, Bolsonaro foi evasivo e atacou a imprensa, algo bem cotidiano a partir dali. Porém, mesmo não tendo batido o ponto na Câmara dos Deputados em momento algum, Wal do Açaí recebeu recursos públicos como se tivesse assessorado o então deputado federal.

Job Brandão é menos conhecido no cenário nacional. Entretanto, figurou como personagem secundário na trama envolvendo a família Vieira Lima e o uso de nomeações de assessores para cuidar de funções privadas. Em cargos comissionados desde a época em que Afrísio Vieira Lima ainda era deputado federal, ele fazia as vezes de intermediário em contatos políticos. A investigação que também gerou uma denúncia apontou outro caminho: Job seria o faz tudo da família e ainda devolveria parte dos salários para Geddel e Lúcio, os dois últimos a empregá-lo na Câmara dos Deputados.

Fabrício Queiroz, pivô do escândalo das rachadinhas de Flávio Bolsonaro, também é outro personagem interessante nesse sentido. Citado como motorista do atual clã presidencial, Queiroz era também um assessor em tempo integral, responsável por controlar até mesmo nomeações e exonerações dos gabinetes. Isso é uma função política, mas não se uma parte desses recursos retornarem aos bolsos dos políticos, como sugerem as investigações.

Jonga Bacelar virou réu por usar recursos da Câmara dos Deputados para pagar a empregada doméstica e uma funcionária da construtora dele. Caso se confirme o crime, ele deve responder por isso. A torcida é para que o crime não prescreva antes do julgamento efetivo. E, caso seja punido, é importante que o caso sirva de exemplo para tantos outros, em qualquer nível do meio político brasileiro. Se bem que, tirando pelas operações de esquecimento de outros casos com provas vastas e nenhuma condenação, parece isso nunca aconteceu, não é mesmo? Sabe de nada, inocente...

Este texto integra o comentário desta quarta-feira (12) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Valença FM e Alternativa FM Nazaré.

Bahia Notícias

Jaguarari: Prefeito rebate MP-BA e diz que denúncia não tem fato novo

Foto: Divulgação / Prefeitura de Jaguarari

O prefeito de Jaguarari, no Piemonte Norte do Itapicuru, Everton Rocha, se defendeu a respeito da denúncia da Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado (MP-BA). A acusação é que o gestor cometeu gastos indevidos no São João de 2017 ao mesmo tempo que fazia decretos de emergência devido à seca (ver aqui). Por meio de nota, Everton Rocha declarou que a nova denúncia do MP-BA é equivocada porque não traz nenhum fato novo ao caso.

Rocha disse ainda que a medida se tornou “um prato cheio para os opositores ao governo municipal, que tem utilizado o novo pedido do MP como munição para atacar o gestor neste ano eleitoral”. Ainda na nota, o gestor afirma que as contas da gestão de 2017 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, sob fiscalização do próprio Ministério Público.

Em relação aos gastos dados como indevidos realizados durante decretos de emergência, Rocha disse que “é de conhecimento de todos em Jaguarari que o São João não é tão somente uma festa ou cultura. Os festejos de São João geram emprego e renda à população de Jaguarari, impulsionando a economia local”. 

Bahia Notícias

Irmão de Eduardo Campos diz sofrer ameaça de morte e pede proteção a Moro

Quarta, 12 de Fevereiro de 2020 - 09:00

por João Valadares | Folhapress

Foto: Divulgação

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e filho da ministra do TCU (Tribunal de Contas da União) Ana Arraes, pediu proteção de vida na tarde desta terça-feira (11) ao ministro da Justiça, Sergio Moro.Sem apresentar detalhes publicamente, ele relata que vem sofrendo ameaças de morte por denunciar irregularidades que teriam sido praticadas pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) em Pernambuco.

Tonca, como é conhecido no estado, preside a Fundaj (Fundação Joaquim Nabuco), ligada ao MEC (Ministério da Educação). No documento, também encaminhado à superintendência da Polícia Federal em PE e à Procuradoria da República no estado, Antônio Campos diz que na última sexta-feira (8) prestou depoimento como testemunha ao MPF (Ministério Público Federal).

Ele declara que apresentou documentos sobre as ameaças. Procurado pela reportagem, o advogado Weryd Simões disse que não poderia entrar em detalhes porque o caso estaria em sigilo. As ameaças teriam se intensificado, conforme Antônio Campos, após ter concedido entrevista à revista Época. O veículo publicou reportagem sobre desentendimentos na família Campos. Após a morte de Eduardo Campos, em agosto de 2014, Tonca rompeu com a viúva do ex-governador, Renata Campos.

“Considerando a relevância de minhas declarações para esclarecimentos de fatos em investigação e que venho sofrendo ameaças diretas e veladas, venho comunicar tal fato que me encontro sob risco de vida, necessitando da proteção estatal, tanto para proteger minha integridade física, como para garantir o que preciso ainda testemunhar”, diz no documento. Em dezembro, após receber críticas do deputado federal João Campos (PSB), sobrinho de Tonca, durante audiência na Câmara, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, lembrou que o tio do parlamentar trabalhava com ele no MEC.

No mesmo momento, João disse que não tinha relação com Antônio Campos e destacou que ele era um “sujeito pior” do que o ministro. A declaração foi reprovada publicamente pela avó do deputado, a ministra do TCU Ana Arraes. Em nota após o episódio, Antônio Campos disse que João havia “sido nutrido na mamadeira da Odebrecht”, a principal construtora apontada pela Lava Jato como integrante de financiamento ilegal de campanhas políticas.

Questionado sobre o depoimento de Antônio Campos, a Procuradoria da República em Pernambuco comunicou que não falaria sobre o assunto. A Polícia Federal informou que ainda não havia decisão sobre o pedido. Em nota, o PSB refutou o que classificou de insinuações do advogado Weryd Simões de que as supostas ameaças sofridas por seu cliente teriam alguma relação com membros do partido. "Relacionar a prática de ameaças ao PSB é desconhecer a história do partido", diz o comunicado da sigla.

BAHIA nOTÍCIAS

Se Mourão e Moro pedirem a prisão de Daniel Dantas, o desmatamento da Amazônia acaba rápido

Posted on 12 de fevereiro de 2020, 05:00 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Mourão e Moro se uniram contra os desmatadores da Amazônia

Carlos Newton

Como todos sabem, o desmatamento e as queimadas da floresta amazônica representam um péssimo negócio para o Brasil, porque simplesmente arrebentam  a imagem do país no exterior. Isso é compreensível. Neste estágio suicida a está chegando a Humanidade, a Amazônia se tornou o símbolo maior da Vida, todos os habitantes do planeta Terra que têm um mínimo de juízo se preocupam com a preservação da floresta.

Isso significa que o Brasil, se tivesse habilidade, já teria transformado a Amazônia numa grande fonte de renda, não somente atraindo turistas, mas também “vendendo” a preservação da floresta, como já tínhamos começado a proceder, mas o governo Bolsonaro, com espantosa inabilidade, fez questão de esnobar as doações que países europeus já haviam passado a fazer, e lá se foram bilhões de dólares pela cloaca.

NUNCA É TARDE – Cometido no início da gestão de Bolsonaro e incentivado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esse erro absurdo e bizarro ainda pode ser revertido. Basta o governo tomar medidas enérgicas que demonstrem a vontade política de preservar a valiosa “rainforest” (floresta úmida).  

Com a formação do Conselho da Amazônia – comandado pelo vice-presidente Hamilton Mourão, com participação ativa do ministro da Justiça, Sérgio Moro –, podemos ter certeza de que a floresta será preservada. Se o Conselho da Amazônia seguir a lei, usar a tecnologia já disponível via satélite e passar a realmente punir quem desmata e ateia fogo à floresta, essa reversão da expectativa internacional pode facilmente começar a ocorrer. Mas é preciso passar logo essa mensagem ao mundo.

VONTADE POLÍTICA – Todos os brasileiros sempre pensaram (?) que o desmatamento e as queimadas ocorriam devido à dificuldade da fiscalização e à impossibilidade de punir os infratores. Mas não é nada disso. O governo possui todos os instrumentos necessários, legais e tecnológicos e já está multando pesadamente os desmatadores .

A propósito, a Tribuna da Internet publicou recentemente duas matérias importantíssimas. Uma delas foi “Banqueiro insaciável, Daniel Dantas está entre os maiores destruidores da Amazônia”, reportagem de Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann, do site The Intercept Brasil. E a outra matéria, em O Globo, foi um artigo do jurista Fábio Medina Osório, ex-ministro da Advocacia Geral da União, sobre o rigor das leis que punem desmatamento, queimada e grilagem de terras, não só na Amazônia, mas no país inteiro.

Conforme já afirmamos diversas vezes aqui na TI, o Brasil tem a mais moderna legislação ambiental do mundo, só está faltando aplicá-la, e isso o general Mourão e o ministro Moro irão fazer, não há a menor dúvida.

LEIS IMPLACÁVEIS – O jurista Medina Osório mostrou que as leis são implacáveis e determinam penas de reclusão para quem grilar terras com falsificação de documentos, que é a prática usual dos desmatadores, pois nenhum deles é real proprietário de terras na Amazônia.

Além de punir com dois a quatro anos de prisão pela escritura falsa, a legislação prevê mais dois a quatro anos de reclusão para quem desmata, pena que é acrescida de mais um ano a cada milhar de hectares desmatados, assinala o artigo do ex-ministro da AGU.

E a matéria do The Intercept listou os 25 maiores desmatadores, com destaque especial para a Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, subsidiária  dos fundos de investimentos geridos pelo banco Opportunity, de Daniel Dantas. A empresa rural, comandada pelo ex-cunhado de Dantas, Carlos Rodenburg, acumula multas de mais de R$ 325 milhões.

###
P.S. 1 – Que tal a dupla sertaneja Mourão e Moro afinar a viola e acionar o Ministério Público para processar e prender preventivamente esses destruidores da Amazônia? E podiam começar pelo próprio Daniel Dantas, aquele que diz só ter medo da primeira instância da Justiça, porque lá em cima, nos tribunais superiores, ele sabe como resolver… Se Mourão e Moro pedirem a prisão desse pessoal, o desmatamento imediatamente acabará. Podem apostar.

P.S. 2 – Existem dúvidas sobre o primeiro colocado no sinistro ranking dos desmatadores. Há quem diga que não é Daniel Dantas, já multado em mais de 300 milhões de reais, e aponta-se o empresário  Chaules Volban Pozzebon, preso preventivamente em outubro de 2018 em Rondônia. Segundo a investigação, ele é proprietário de 120 madeireiras espalhadas pela região Norte – que estão em seu nome ou de laranjas – e, por isso, tem sido chamado por seus denunciantes de “o maior desmatador do Brasil”. Será? (C.N.)  

Posted in C. Newton | 1 Comment |

Rodrigo Maia demonstra que não vai apoiar reeleição de Bolsonaro nas urnas de 2022

Posted on 12 de fevereiro de 2020, 06:15 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Maia foi franco ao dar entrevista na Associação Comercial

Pedro do Coutto

Em almoço segunda-feira na Associação Comercial do Rio de Janeiro, o deputado Rodrigo Maia defendeu uma candidatura única de centro nas eleições pela presidência da República em 2022.  Destacou esperar que Ciro Gomes, João Dória e Luciano Huck tenham a grandeza para que um deles seja o candidato das forças do centro contra a direita e a esquerda. Com isso deixou claro que no panorama de hoje não está disposto a apoiar a candidatura a reeleição do atual presidente da República. 

Caso contrário não teria colocado em relevo as candidaturas potenciais de Ciro Gomes, João Dória e Luciano Huck. Os dois primeiros integram hoje as legendas do PDT e do PSDB. Luciano Huck ainda não possui filiação partidária. 

DISSE MAIA – Reportagem de Pedro Capetti, O Globo de terça-feira, destaca o episódio. Rodrigo Maia é filiado ao DEM do Rio de Janeiro e ao longo do contato com jornalistas na sede da ACRJ afirmou que vem apanhando muito nas redes sociais por parte dos apoiadores do presidente Bolsonaro. Os ataques são mais frequentes – disse – quando critica o ministro da Educação Abraham Weintraub. 

Maia acentuou também que a saída do ex-presidente Lula da prisão no mês de novembro alargou ainda mais o espaço para uma candidatura do centro. Com base em tal raciocínio o presidente da Câmara disse tacitamente que o PT representaria a esquerda e o presidente Jair Bolsonaro a direita. Portanto, ele, Maia, coloca-se ao lado de um candidato capaz de representar as correntes de centro, equilibrando os compromissos democráticos e sociais no espelho das urnas. 

Lula está fora – Certamente ao se referir ao PT, e não somente a Lula, como representante da esquerda, Rodrigo Maia deixou claro não acreditar em qualquer hipótese eM uma eventual candidatura do ex-presidente. Lula é ficha suja, absolutamente inelegível. 

Rodrigo Maia não incluiu seu próprio nome entre aqueles capazes de unir as forças do centro. Mas sua atuação o tem destacado como um dos nomes que possuem viabilidade de concorrer a presidência ou à vice-presidência da República. 

Uma surpresa, a meu ver, foi a inclusão de Ciro Gomes como um dos nomes possíveis do centro. O ex-governador do Ceará, nas eleições de 2018 procurou se alinhar na sombra da esquerda, mas não conseguiu, em face do veto frontal a seu nome desfechado pelo ex-presidente Lula da Silva. Lula temia que Ciro Gomes absorvesse o comando do PT, fazendo com que a legenda terminasse saindo de sua liderança para um novo comando. 

APENAS HIPÓTESES – Bem, todas essas hipóteses podem se confirmar ou não na próxima campanha presidencial. Hoje são apenas hipóteses, mas que demonstram tendências que se dividem em três blocos: centro, a direita e a esquerda.

Entretanto essa divisão é um simples exercício de uma corrida ideológica.  Pois a futurologia pertence aos desfechos e mudanças das forças partidárias. Política é assim. As direções, num sentido ou em outros, alteram-se frequentemente.

Na verdade, o centro, mais do que um ponto, ocupa uma faixa com espaços disponíveis bastante amplos.

Posted in P. Coutto | 5 Comments |