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sexta-feira, fevereiro 07, 2020
Veja mudanças na declaração do IR
Publicado em de de em Anasps Online
Conforme cronograma anual, o prazo se encerra no final de abril
As declarações do Imposto de Renda (IR) 2020 começam a ser feitas na primeira semana de março. O prazo se encerra no fim de abril, conforme cronograma anual. As datas oficiais, só serão publicadas no final de fevereiro pela Receita Federal (RF).
Há pelo menos duas novidades em 2020: extinção da dedução do INSS de domésticas e obrigatoriedade de incluir informações sobre bens e aplicações financeiras.
Para reduzir os riscos de cair na malha fina, entenda os dois pontos a seguir:
Dedução de domésticas
Em 2020, o benefício pago por patrões de empregados domésticos não poderá ser descontado do imposto de renda. Isso porque o governo federal não prorrogou a dedução prevista na lei n°11.324.
Bens e aplicações
Existe ainda a necessidade de o contribuinte incluir informações complementares sobre alguns tipos de bens, como imóveis, veículos, aeronaves e embarcações. Além desses bens, especialistas apontam que informações sobre a conta corrente e aplicações financeiras também serão obrigatórias.
Atenção servidor! Alíquotas da Previdência serão alteradas
Publicado em de de em Anasps Online
Com o novo salário mínimo serão aplicados os descontos progressivos
As novas alíquotas previdenciárias instituídas pela Emenda Constitucional 103 que trata da reforma da Previdência para os servidores ativos, aposentados e pensionista da União vão começar a valer a partir de março (salários pagos em abril). As novas alíquotas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) edição desta terça-feira (4).
Serão aplicados os descontos progressivos de 7,5 a 22%, de acordo com a faixa salarial.
Com a correção, as novas faixas de cálculo para os pagamentos a partir de 1º de março serão: 7,5% até um salário mínimo (R$ 1.045); 9% para quem ganha entre R$ 1.045,01 R$ e 2.089,60; e 12% para quem ganha entre R$ 2.089,61 e R$ 3.134,40.
Antes, o teto da primeira faixa estava fixado em R$ 1.039 e o piso da segunda, em R$ 1.039,01. As demais faixas não foram alteradas.
*Com informações O Globo
Bolsonaro, em mais um passo para esvaziamento da Casa Civil, sinaliza nova perda para Onyx
Posted on by Tribuna da Internet
Jussara Soares
Tânia Monteiro
Estadão
Tânia Monteiro
Estadão
O presidente Jair Bolsonaro pretende criar uma assessoria especial em seu gabinete e nomear para a vaga um militar, que teria a função de ajudá-lo na coordenação das ações do governo. A tarefa deveria caber ao ministro Onyx Lorenzoni, que tem sofrido um processo de perda de atribuições dentro do governo.
O convite foi feito para o almirante Flávio Augusto Viana Rocha, atual comandante do 1.º Distrito Naval, no Rio de Janeiro. Em entrevista ao Estado na quarta-feira, dia 5, o presidente apresentou o almirante à reportagem. “Estamos comprando o passe dele da Marinha. Ele vem trabalhar com a gente aqui. Está quase certo. Não vai ser ministro, não, apesar de ele merecer.”
“COLEGA” QUALIFICADO – Bolsonaro disse que Rocha será mais “um colega para ajudar” no gabinete. Disse que o almirante fala seis idiomas e trabalhou por quatro anos como assessor parlamentar da Marinha no Congresso. Foi nessa época que eles se conheceram. “É sempre bom ter pessoas qualificadas, com o coração verde e amarelo para estar do nosso lado.”
O almirante Rocha passou boa parte do dia de ontem no gabinete do presidente. Pode ser visto ao lado dele na transmissão ao vivo para comemorar a absolvição do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que se livrou do processo de impeachment – o vídeo foi gravado durante discurso de Trump.
SOBRECARGA – Apesar de ter um estilo centralizador, Bolsonaro tem se queixado de sobrecarga com a coordenação do governo, que deveria ser executada pela Casa Civil. A avaliação interna, segundo auxiliares do Planalto, é que Onyx não consegue gerenciar a Esplanada, e a função acaba sendo feita diretamente pelo presidente, que mantém a porta do gabinete aberta para os chefes das pastas.
Parte do problema de coordenação foi resolvido quando Bolsonaro resolveu nomear o vice-presidente Hamilton Mourão para comandar o Conselho da Amazônia, um grupo de trabalho específico para tratar das ações de proteção, defesa e desenvolvimento sustentável, em mais um passo para esvaziamento da Casa Civil.
Na semana passada, Onyx também perdeu o Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que foi transferido ao Ministério da Economia, após a crise política envolvendo o secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, demitido por usar avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, e depois ir à Índia.
FILTRO – A ideia é que o almirante, prestes a ganhar a sua quarta estrela, no mês de março, atue como um filtro para os problemas que têm caído diretamente na mesa do presidente. A proposta é que os temas das mais variadas pastas cheguem diluídos a Bolsonaro para que ele tome apenas uma decisão final.
Na avaliação de integrantes do governo, o fato de o almirante não estar no mesmo nível hierárquico dos demais ministros pode ser um complicador para exercer a função de coordenador. Por outro lado, o militar é apontado como uma pessoa “muito jeitosa, de fácil trato e diálogo.”
PROXIMIDADE – Antes de comandar o primeiro Distrito Naval, no Rio, almirante Rocha foi chefe da Comunicação Social da Marinha e do gabinete dos Comandante da Marinha, Leal Ferreira, que deixou o cargo em janeiro passado e foi substituído pelo almirante Ilques Barbosa. O almirante Rocha teve uma importante participação na transição e se aproximou mais do presidente.
Ainda não há prazo para a nomeação do militar. Como ele tem promoção prevista para março, sua chegada ao Planalto pode ser concretizada apenas no fim do mês que vem, abrindo, assim, mais uma vaga de quatro estrelas para a Marinha.
Como está na ativa, ao assumir o posto no Planalto, o almirante Rocha será “agregado” ao quadro da Marinha e poderá ficar fora da força por dois anos, repetindo a situação do general Luiz Ramos, que é quatro estrelas da ativa do Exército e exerce o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Governo.
Conselho cobra explicações após Aras atropelar mandatos e mudar estatuto da Escola do Ministério Público
Julia Chaib
João Valadares
Folha
João Valadares
Folha
O conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) Valter Shuenquener pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que se explique, em até 15 dias, sobre as mudanças que ele promoveu na ESMPU (Escola Superior do Ministério Público da União).
Shuenquener quer ouvir Aras, que comanda o MPF (Ministério Público Federal) e os chefes dos outros três ramos do MPU (Ministério Público da União) — Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios — antes de decidir se acata ou não pedido de liminar para suspender o ato que consolidou as alterações na escola.
MUDANÇA NO ESTATUTO – No fim da noite desta quarta-feira, dia 5, o conselheiro decidiu indeferir “por ora” a solicitação de membros da escola para que ele suste a decisão de Aras. Como mostrou a Folha, o procurador-geral da República mudou um estatuto e interrompeu os mandatos em exercício de 16 conselheiros e coordenadores de ensino da ESMPU. O gesto, inédito no MPU, foi visto como autoritário por procuradores e integrantes da escola.
Na representação ao CNMP, órgão presidido pelo próprio Aras, conselheiros e coordenadores destituídos por Aras argumentam que a atitude do procurador contrariou a lei que criou a escola por ter ferido a autonomia do órgão e o estatuto interno da instituição.
NOMEAÇÕES – O chefe do MPF nomeou na terça-feira, dia 4, 16 novos conselheiros e coordenadores, englobando 8 suplentes, da escola, indicados pelos quatro ramos do MPU. O conselho é o órgão máximo e deliberativo tanto em questões acadêmicas quanto administrativas e orçamentárias da escola. Ao mudar o estatuto interno da escola para fazer as alterações, Aras extinguiu a previsão de mandatos.
A norma anterior da instituição, porém, previa que ele só poderia fazer trocar os conselheiros e coordenadores se tivesse o aval do conselho administrativo da escola, o que ele não teve. Essa atitude também foi contestada na representação.
CONTRADITÓRIO – Relator do caso no CNMP, colegiado que avalia a conduta de procuradores, Shuenquener decidiu pedir o contraditório aos quatro braços do MPU “em razão da magnitude do ato atacado, com a finalidade de melhor e mais preciso exame da questão”.
“Indefiro, por ora, os pedidos liminares formulados, sem prejuízo de sua imediata reapreciação após as informações a serem prestadas pelos requeridos”, escreveu o conselheiro na decisão. Caso o relator rejeite em definitivo o pedido de liminar, a representação vai continuar tramitando no conselho e será posteriormente analisada pelo plenário do colegiado.
“OPORTUNAS” – A Folha apurou que há ao menos dois dos 12 integrantes do órgão dispostos a contestar o ato de Aras. Outros conselheiros entendem, porém, que não será fácil o colegiado suspender uma decisão do próprio presidente. Procurada, a assessoria da PGR afirmou que as alterações no estatuto promovidas por Aras “são oportunas por acontecerem num contexto de troca de liderança”.
O subprocurador-geral Paulo Gonet foi empossado diretor da escola na segunda-feira, dia 2. “Com a posse do novo diretor e diretor-adjunto, optou-se pelo retorno à previsão legal original, na qual não há mandato para os integrantes da cúpula da escola.”
Segundo a PGR, a lei que criou a instituição, em abril de 1998, determina que a escola seja diretamente vinculada ao PGR e não prevê mandatos para os coordenadores e conselheiros do órgão. Entre os escolhidos para compor o conselho da escola está Guilherme Schelb, que tem a simpatia do presidente Jair Bolsonaro. O procurador é defensor do projeto Escola sem Partido.
INVESTIGAÇÃO – Aras também nomeou o procurador Sidney Pessoa Madruga como suplente na coordenação de ensino da ESMPU na vaga indicada pelo MPF. Em 2019, Madruga, que atuava como procurador regional eleitoral do Rio de Janeiro, quis encerrar uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) sem fazer nenhuma diligência.
Durante a posse de Gonet para chefiar a escola, na segunda-feira, Aras ressaltou que o órgão precisa olhar para as “reais necessidades de geração de empregos, de tributos, de construção de paz e harmonia sociais”. Nos bastidores, ele reclamava da linha pedagógica da instituição.
CURSOS CANCELADOS – Nesta quinta-feira, o site da ESMPU publicou uma lista de cursos que foram cancelados ou suspensos para revisão acadêmica ou orçamentária. Entre as classes canceladas, estão as que tinham como tema “o MPU e a diversidade sócio-cultural” e “descomplicando a proteção internacional dos direitos humanos”.
Outros cursos que foram suspensos por tempo indeterminado incluem os que tinham como assunto “Direitos Humanos e Trabalho”, “Prevenção e Combate à Tortura” e “Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos”.
Comentando alguns tópicos da entrevista do prefeito Deri do Paloma.
Irei tentar explicar o que entendi desse título:
Jeremoabo: Deri do Paloma culpa gestões anteriores por crise e diz que tentará reeleição.
Antes de entrar na assunto propriamente dito, informo que nos arquivos deste Blog existem 43743 matérias que registrou quase tudo que aconteceu desde o primeiro mandato de Tista de Deda até a presente data.
O que estamos lendo hoje nessa entrevista do atual prefeito, quem implantou esse modo de agir, esse modo de operar para se justificar perante a população, foi o cidadão que mudou, que implantou novo formato na política de Jeremoabo, quando derrotou a elite que há anos dominava e mandava em Jeremoabo; política essa cujo último gestor chamava-se José Lourenço de Carvalho, já o autor da nova política de Jeremoabo chamava-se João Varjão.
João Varjão ao ser eleito, sabedor que não tinha condições de executar o que tinha prometido a população, inteligente como era, passou para o eleitor que tinha recebido o município com um "ROMBO", que no mínimo levaria seis meses para tomar um fôlego e iniciar a fazer alguma coisa.
A moda pegou, até hoje estamos escutando essa " estória".
O outro fator negativo implantado no governo Tista de Deda, foi a impunidade; sem alongar muito, basta fazer um levantamento dos processos ainda sem julgamento definitivo ou conclusivo, desde o primeiro governo de Tista de Deda até o governo Deri do Paloma.
O pecado do Prefeito Deri do palomo não está sendo a " herança maldita" mas o " tempo perdido", já que iniciou seu governo desorganizado com uma equipe inexperiente, infelizmente essa foi a realidade.
Caso existisse uma equipe experiente teria exigido do prefeito que se fizesse uma AUDITORIA, em assim procedendo, o município não teria sido penalizado com BLOQUEIOS de INSS.
Caso o prefeito tivesse nomeado um procurador que trabalhasse com transparência e respaldado na Lei, essa enxurrada de Representações não teria acontecido.
Portanto, senhor prefeito, com toda a sinceridade, imparcialidade, honestidade e independência, a culpa em parte não é de governo anterior, mas da sua inexperiência e desorganização.
Porém antes tarde do que nunca, "já que não existe problema sem solução".
Governo de RO manda recolher 'Macunaíma' e mais 42 livros 'inadequados' e depois recua
Sexta, 07 de Fevereiro de 2020 - 08:40
por Paulo Saldaña e Ricardo Della Doletta | Folhapress
Foto: Divulgação
A Secretaria de Educação de Rondônia distribuiu nesta quinta-feira (6) um memorando e uma lista de livros para serem recolhidos das escolas por conterem o que foi definido como "conteúdos inadequados" a crianças e adolescente. A pasta voltou atrás após questionamentos à medida.
A lista das obras censuradas inclui 43 títulos. São livros de autores consagrados como Caio Fernando Abreu, Carlos Heitor Cony, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues e Rubem Fonseca. Também fazem parte o livro "O Castelo", de Franz Kafka, e "Macunaíma", de Mário de Andrade, obra recorrentemente exigida em vestibulares.
A relação traz ainda uma observação: "Todos os livros do Rubem Alves devem ser recolhidos". Morto em 2014, Alves escrevia sobre educação e questionava o formato tradicional da escola.
À reportagem o secretário de Educação do estado, Suamy Vivecanda, afirmou inicialmente que se tratava de "fake news". Após ser confrontado com imagens desse processo no sistema da pasta, disse que não estava na secretaria ao longo da semana e que não tinha conhecimento da medida. Segundo ele, não haverá recolhimento de obras.
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, é filiado ao PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que Rocha acompanhe Bolsonaro em seu novo partido, o Aliança.
Bolsonaro e aliados insistem em dizer que há doutrinação nas escolas e nos livros didáticos e paradidáticos. No início do ano, o presidente afirmou que os livros escolares têm "muita coisa escrita" e que é preciso "suavizar".
A reportagem confirmou que o memorando e a relação de livros de Rondônia são oficiais. Os documentos foram encaminhados a coordenadores regionais de Educação do estado, e o processo ainda consta no sistema de processos da secretaria.
Imagens dessa lista passaram a ser divulgadas pela internet, e a secretaria tornou o processo secreto às 14h11 desta quinta, conforme registro do sistema. No meio da tarde, a Coordenação Regional de Educação da pasta encaminhou uma nova mensagem para os coordenadores abortando o recolhimento dos livros.
Memorando sobre livros a serem recolhidos em Rondônia Reprodução memorando de livros a serem recolhidos em Rondônia "Missão de recolhimento dos livros abortada. Caso façam contato com vocês sobre o tema, por favor, peçam que entrem em contato com a CRE [Coordenação Regional de Educação]", diz a mensagem.
O memorando-cirular 4/2020 tem o nome do secretário de Educação, mas é assinado eletronicamente pela diretora geral de educação, Irany Morais.
O memorando ressalta a importância de os educadores "estarem atentos as demais literaturas já existentes ou que chegam nas escolas" (sic) de modo que "sejam analisadas e assegurados os direitos do estudante de usufruir do mesmo com a intervenção do professor ou sozinho sem constrangimentos e desconfortos".
A Folha solicitou detalhes à secretaria de Educação de Rondônia e também ao governo. Não houve resposta até a publicação deste texto.
O secretário de educação de Rondônia ressaltou à reportagem que qualquer determinação sai de seu gabinete, mas que não faz ideia como os documentos foram parar no sistema. "Mesmo assim vou na semana que vem avaliar o que realmente ocorreu", disse.
A lista das obras censuradas inclui 43 títulos. São livros de autores consagrados como Caio Fernando Abreu, Carlos Heitor Cony, Euclides da Cunha, Ferreira Gullar, Nelson Rodrigues e Rubem Fonseca. Também fazem parte o livro "O Castelo", de Franz Kafka, e "Macunaíma", de Mário de Andrade, obra recorrentemente exigida em vestibulares.
A relação traz ainda uma observação: "Todos os livros do Rubem Alves devem ser recolhidos". Morto em 2014, Alves escrevia sobre educação e questionava o formato tradicional da escola.
À reportagem o secretário de Educação do estado, Suamy Vivecanda, afirmou inicialmente que se tratava de "fake news". Após ser confrontado com imagens desse processo no sistema da pasta, disse que não estava na secretaria ao longo da semana e que não tinha conhecimento da medida. Segundo ele, não haverá recolhimento de obras.
O governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, é filiado ao PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro. A expectativa é que Rocha acompanhe Bolsonaro em seu novo partido, o Aliança.
Bolsonaro e aliados insistem em dizer que há doutrinação nas escolas e nos livros didáticos e paradidáticos. No início do ano, o presidente afirmou que os livros escolares têm "muita coisa escrita" e que é preciso "suavizar".
A reportagem confirmou que o memorando e a relação de livros de Rondônia são oficiais. Os documentos foram encaminhados a coordenadores regionais de Educação do estado, e o processo ainda consta no sistema de processos da secretaria.
Imagens dessa lista passaram a ser divulgadas pela internet, e a secretaria tornou o processo secreto às 14h11 desta quinta, conforme registro do sistema. No meio da tarde, a Coordenação Regional de Educação da pasta encaminhou uma nova mensagem para os coordenadores abortando o recolhimento dos livros.
Memorando sobre livros a serem recolhidos em Rondônia Reprodução memorando de livros a serem recolhidos em Rondônia "Missão de recolhimento dos livros abortada. Caso façam contato com vocês sobre o tema, por favor, peçam que entrem em contato com a CRE [Coordenação Regional de Educação]", diz a mensagem.
O memorando-cirular 4/2020 tem o nome do secretário de Educação, mas é assinado eletronicamente pela diretora geral de educação, Irany Morais.
O memorando ressalta a importância de os educadores "estarem atentos as demais literaturas já existentes ou que chegam nas escolas" (sic) de modo que "sejam analisadas e assegurados os direitos do estudante de usufruir do mesmo com a intervenção do professor ou sozinho sem constrangimentos e desconfortos".
A Folha solicitou detalhes à secretaria de Educação de Rondônia e também ao governo. Não houve resposta até a publicação deste texto.
O secretário de educação de Rondônia ressaltou à reportagem que qualquer determinação sai de seu gabinete, mas que não faz ideia como os documentos foram parar no sistema. "Mesmo assim vou na semana que vem avaliar o que realmente ocorreu", disse.
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