PF e MPF podem pedir a volta do PT, após Bolsonaro enterrar a Lava-Jato – entenda

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PF e MPF podem pedir a volta do PT, após Bolsonaro enterrar a Lava-Jato – entenda

Eleito pela Lava Jato, Bolsonaro organiza o funeral da Operação – Resultado do ambiente de ódio, ele já enquadrou a Polícia Federal e aparelhou o Ministério Público. É um desfecho tão irônico…

Vetos de Bolsonaro na Lei de Abuso de autoridade serão derrubados, dizem parlamentares

Posted on 6 de setembro de 2019, 10:10 by Tribuna da Internet

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“Lamentáveis os vetos”, diz Ricardo Barros, relator da proposta

Amanda Almeida, Gustavo Maia,
Naira Trindade e Natália Portinari
O Globo

Os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade, sancionada nesta quinta-feira, dia 5, vão enfrentar forte resistência no Congresso. Foram vetados 36 pontos de 19 artigos, entre eles o que obrigava o agente público a se identificar ao preso, o que proibia execuções de decisões judiciais de forma “ostensiva e desproporcional”, o que punia o agente público que captasse ou permitisse a captação de imagens do preso ou investigado, e o que previa punição para o uso irregular de algemas. Logo depois da divulgação do ato do presidente, as reações começaram no Legislativo. A maior reação deve vir da Câmara dos Deputados.

DERRUBADA – Relator da proposta de abuso de autoridade na Casa, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) considerou “lamentável” tantos vetos do presidente ao texto aprovado pelo Congresso e disse que caberá dos líderes partidários a decisão de derrubar ou não a decisão de Bolsonaro. “São lamentáveis tantos vetos porque a lei foi votada em acordo com os líderes do Congresso, mas caberá a estes senhores líderes a decisão de como os partidos se posicionarão na sessão do Congresso Nacional”, disse. Para o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB), a previsão é derrubar todos os vetos do presidente, exceto o sobre o uso de algemas. “Ele está dentro da prerrogativa dele em vetar, e nós também estamos na nossa de analisar os vetos e derrubar”, disse. O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que “só é contra a lei de abuso quem comete abuso” e concordou, em uma “análise preliminar”, com apenas dois dos vetos.

Na tentativa de vencer a resistência de deputados aos vetos de Bolsonaro, um grupo de senadores articulará, na próxima semana, pela manutenção da decisão do presidente. “Queríamos que ele vetasse integralmente. Mas ele teve de tomar decisão política para não desagradar parte da Câmara. Meu entendimento é que continua uma porcaria”, diz o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP). — O projeto foi feito com ódio de juiz, promotor e policial da Lava-Jato. Vamos brigar pela manutenção do veto — acrescentou.

MAIORIA – Para a rejeição de um veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41). E, se for registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em uma das Casas, o veto é mantido. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) diz que os vetos serão analisados separadamente pelo Congresso. “O papel do presidente é exercer o controle. E o papel do Congresso é manter ou derrubar. Naquilo que presidente tiver razão, nós vamos manter. Aquilo que o Congresso julgar que o o presidente extrapolou, derrubamos”, disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse não saber quando marcará a sessão do Congresso para apreciar os vetos. E lembrou que há outros na fila, além de projetos de lei. “Não tenho previsão de marcar sessão do Congresso para a semana que vem, mas, se os líderes concordarem, na (próxima) terça-feira, que a gente tem que convocar para quarta, convocamos para quarta ou para quinta”, disse.

Jucá, Lobão e outros 27 têm sigilo bancário quebrado por determinação do juiz Marcelo Bretas

Posted on 6 de setembro de 2019, 13:10 by Tribuna da Internet

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Sem mandato, os ex-senadores perderam o foro privilegiado

Vinicius Sassine
O Globo

O juiz federal Marcelo Bretas , responsável pela Lava-Jato no Rio, determinou a quebra do sigilo bancário dos ex-senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Edison Lobão (MDB-MA), além de 27 pessoas e empresas ligadas aos ex-parlamentares. A lista com as quebras de sigilo inclui dois filhos e um irmão de Jucá e dois filhos, um neto e um sobrinho de Lobão. O período para a derrubada do segredo de contas de depósito, poupança, investimento e outras transações financeiras é de dez anos, entre 1º de janeiro de 2009 e 6 de agosto de 2019. O juiz atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) no Rio.

PROPINAS – Jucá é o presidente nacional do MDB. Foi ministro do Planejamento no governo de Michel Temer e líder do governo no Senado. Em outubro, foi punido nas urnas e não se reelegeu. Lobão foi ministro de Minas e Energia nos governos de Lula e Dilma Rousseff e também não conseguiu um novo mandato de senador; foi apenas o quarto mais votado no Maranhão. Ex-caciques da política nacional, e hoje esvaziados, sem poder de decisão e cargos, Jucá e Lobão passaram a ser alvos de diversos inquéritos da Lava-Jato. Os dois são suspeitos de recebimento de propina em grandes obras de infraestrutura, como a usina nuclear Angra 3, no Rio, e a usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará. Até agora, os dois vêm conseguindo escapar de medidas mais drásticas da Justiça, como uma prisão temporária ou preventiva.

Sem mandato, os ex-senadores perderam o foro privilegiado, que garantia que seus processos tramitassem junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em abril, o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF, mandou para as mãos de Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio, o inquérito que investiga Jucá e Lobão por suposto recebimento de propina a partir das obras de Angra 3. Isto ocorreu em razão da perda do foro privilegiado. Na Justiça no Rio, o inquérito tramita sob sigilo. Os bancos devem quebrar os sigilos de Jucá; de seu irmão Álvaro Oscar Ferraz Jucá; de seus filhos Marina e Rodrigo de Holanda Menezes Jucá; do ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos e de cinco pessoas e quatro empresas ligadas de alguma forma ao ex-banqueiro; e de duas empresas de Álvaro Jucá, a Alfândega Empreendimentos e Participações e a Cais do Recife Participações. No caso de Lobão, a quebra do sigilo deve contemplar também os filhos Márcio Lobão e Edson Lobão Filho; o neto Lucas Lobão; o sobrinho Rafael Barjona Lobão; o advogado Márcio Augusto Vasconcelos Coutinho, o escritório de advocacia de Márcio, três pessoas associadas a ele e uma transportadora no nome de duas dessas pessoas; uma mineradora no nome de Lucas Lobão, a Pedra do Rosário; e a Agropecuária e Reflorestadora Ouro Branco, no nome de Rafael Lobão.

“TRANSPARÊNCIA” – O advogado de Jucá, Fábio Medina Osório, disse que o presidente do MDB “está à disposição da Justiça para cooperar e não tem contra si nenhum elemento que corrobore a delação ofertada”. “Suas movimentações financeiras são transparentes.” Medina também defende Lobão. Segundo o advogado, as delações envolvendo o ex-senador e o irmão Márcio Lobão “carecem de elementos de corroboração”. “A quebra de sigilo, tal como determinado pelo Judiciário, é positiva, pois comprovará a lisura das movimentações financeiras dos investigados, os quais estão cooperando com a Justiça para os esclarecimentos cabíveis”, afirmou em resposta à reportagem.

nvestigado pelo MP-BA, ex-prefeito deve ser ouvido na próxima segunda

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Ricardo Machado é acusado de participar de um esquema de corrupção que desviou, pelo menos, R$ 24 milhões dos cofres da prefeitura

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Lista tríplice da PGR é ligada à ‘ideologia dominante’ no MPF, diz ex-ministra

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Para Eliana Calmon, Jair Bolsonaro indicou o baiano Augusto Aras por não aceitar pessoas ligadas ao governo passado

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Dodge é a primeira PGR a não ser reconduzida em 14 anos

Blog da Cidadania

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Raquel Dodge é a primeira a não ser reconduzida ao cargo nos últimos 14 anos. Com exceção de Cláudio Fonteles, em 2005, todos os demais ocupantes do cargo desde a Constituição exerceram ao menos dois mandatos.

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O barraco tem nome e sobrenome. Raquel Dodge”, o retrato da procuradora-geral segundo a Lava Jato

EL PAÍS Brasil

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Raquel Dodge, que se despede do comando da procuradoria-geral no dia 17, mantinha uma relação conturbada com a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, segundo mensagens obtidas pelo site 'The Intercept'. Agora, quem dará o tom das investigações será Augusto Aras, indicado por Bolsonaro #arquivoelpais

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“O barraco tem nome e sobrenome. Raquel Dodge”, o retrato da procuradora-geral segundo a Lava Jato