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terça-feira, março 05, 2019
Credibilidade é crucial para o sucesso das reformas propostas pelo presidente
Marcus André Melo
O governo ainda não apresentou detalhes de sua proposta de reforma da Previdência dos militares. Mas muitos analistas têm sustentado que por ser membro da corporação, Bolsonaro não eliminará as prerrogativas e privilégios da caserna, atuando como garantidor do status quo. Evidências empíricas, porém, sugerem o contrário ou, no mínimo, um quadro mais complexo.
A reforma mais dura já aprovada para a Previdência dos servidores públicos no país foi capitaneada pelo governo Lula, que desfrutava de enorme apoio entre os sindicatos do setor público. A reforma aprovada no início de seu mandato (PEC 41/2003) foi estrutural e não meramente paramétrica, estipulando que os novos servidores públicos não teriam mais aposentadoria integral.
TETO DO INSS – Para os servidores, a reforma previa inicialmente o teto do INSS como valor máximo de aposentadoria. Criou-se, assim, um amplo mercado para fundos de previdência complementar (em regime de contribuição definida), que foram instituídos com a criação do Funpresp.
O paradoxo da viabilidade política de “cortes na própria carne” é conhecido na literatura de economia política de reformas como argumento “Nixon na China”. A referência são trabalhos de Dani Rodrik e de A. Cukierman e Mariano Tommasi no famoso artigo “Why it Takes a Nixon to Go to China?” (“Por que é preciso um Nixon para se ir à China?”), publicado no American Economic Review.
A lógica do argumento é que só um anticomunista “durão” (“hawk”) como Richard Nixon (1913- 1994) pode iniciar uma abertura para a China —em visita histórica ao país em 1972— sem ser acusado de estar capitulando ou transigindo com o adversário.
EXPLICAÇÃO – A resistência à iniciativa consequentemente arrefece. Barganhas políticas estão ancoradas em expectativas e reputação que são absolutamente cruciais no caso de reformas impopulares que impõem custos a grupos específicos. Isso explica por que presidentes de esquerda logram aprovar reformas pró-mercado. Setores de esquerda dirão “se vem deles, deve ser mesmo necessário”: contarão com os votos da esquerda e da direita.
No caso da PEC 41, houve importante defecção da esquerda em virtude da revisão, levando à criação do PSOL. O governo contou com o apoio do resto da base (85%), além de 2/3 de votos dos partidos fora dela.
FHC, ex-professor da USP, aprovou dura reforma paramétrica, em 1998, que eliminou inúmeras distorções, inclusive a aposentadoria especial de professores universitários (que, à semelhança dos militares, ao se aposentarem subiam um degrau na carreira). FHC e Lula foram à China. E Bolsonaro?
Reflexões sobre Leonel Brizola, um líder que levava a política muito a sério
Antonio Santos Aquino
Fiquei interessado no link sobre Brizola sugerido por Carlos Alverga. É bom de ser lido por quem se interessa em conhecer melhor o grande político gaúcho. Entretanto, eu que sou trabalhista seguidor de Getúlio, Jango e Brizola, tenho o dever de fazer uma correção a que a História nos obriga.
Diz o link que Brizola tinha dificuldade de relacionamento com outros políticos e cita em primeiro lugar Fernando Ferrari. Não discordo que tenha sido um político de razoável projeção, mas Brizola nunca teve dificuldade de relacionamento com ele.
SEM CONVERSINHAS – Brizola era um homem de personalidade rígida, levava muito a sério sua condição de político; não era homem de conversinhas, tudo para ele era levado com seriedade. Para nós, trabalhistas de priscas eras, e para a história do PTB, “Fernando Ferrari foi um traidor “, queria ser candidato no lugar de Lott, tanto é que saiu do partido e candidatou-se a vice-presidente por dois outros partidos em 1960. Brizola era governador do Rio Grande do Sul e nada tinha com a história.
Saturnino Braga abrigou-se sob as asas do caudilho que voltou do exílio. Depois Brizola o elegeu prefeito. O que fez Saturnino? Fechou a “Fábrica de Escolas” e demitiu 2.000 empregados. Lógico que Brizola exigiu que saísse do partido.
Quanto a Cesar Maia, um ótimo político, prestou inestimáveis serviços ao PDT e ao próprio Brizola no “afaire” Proconsult. Queria que Brizola combatesse os camelôs. Brizola lhe perguntou: Tens empregos para dar a essa gente? Essa foi a razão da saída de Cesar do PDT.
MAIA, UM AMIGO – Cesar Maia saiu do PDT de maneira respeitosa e manteve com Brizola relações de amizade. Posteriormente, elegeu-se prefeito. Na segunda eleição para prefeito, Garotinho lança Benedita e Conde contra Cesar. Cesar foi a Brizola propor-lhe a vice. Brizola disse a ele: “Cesar ,tu criaste uma guarda que fica batendo em camelôs, nós não podemos aceitar o convite”.
Cesar despediu-se e Brizola disse à militância que assistiu tudo: “Os senhores estão liberados para votar com suas consciências. Eu votarei em Cesar”. Claro que Cesar Maia ganhou. Já o Jaime Lerner, no Paraná, foi cooptado pelo PFL.
CASO FIGUEIREDO – Sobre o aumento de um ano no mandato de Figueiredo, é uma história mal contada. Como dizem agora, uma “fake news”. Vejamos: a ideia de aumentar o mandato de Figueiredo surgiu da entourage do presidente. O coronel e ministro Cezar Cals fez a sugestão para que Figueiredo presidisse a Constituinte. Mas viram que só os que facilmente apoiavam eram os partidos da direita. Precisavam de um partido de esquerda, Brizola foi convocado a Palácio e ouviu a proposta.
“O compromisso de Brizola foi claro. Se o governo mandar um projeto de lei sobre essa proposta de prorrogação, o PDT votará a favor. Dante de Oliveira, Lula, Tancredo e Ulysses tomaram conhecimento por Brizola. Ulysses aceitou a proposta. Mas logo a seguir Tancredo diz a Ulysses: Olha, Brizola terminará seu mandato na mesma data, será um candidato fortíssimo e ganhará a eleição. Ulysses então retroagiu e nada foi realizado.
Completando: sobre a posse do vice Sarney, o senador Afonso Arinos de Mello Franco já tinha feito um parecer jurídico e dado ao general Leônidas Pires Gonçalves para usá-lo, se fosse necessário. Essa é verdade histórica.
Dívida de aposentados com o consignado bate novo recorde: R$ 127,3 bilhões
Vicente NunesCorreio Braziliense
Enquanto governo e Congresso tentam se entender sobre a reforma da Previdência, aposentados e pensionistas se empanturram com empréstimos. Dados do Banco Central mostram que o total de dívidas dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no consignado atingiu R$ 127,3 bilhões em janeiro deste ano, um novo recorde. Em 12 meses, as dívidas aumentaram 10,2%.
Há uma preocupação do governo com esse excesso de dívidas, uma vez que o INSS vem registrando um número crescente de reclamações de seus beneficiários por causa do assédio dos bancos, que os têm levado a tomarem empréstimos sem precisar.
LIMITES – No fim de 2018, o INSS baixou uma norma limitando o assédio dos bancos a aposentados e pensionistas. As novas regras passam a valer a partir deste mês. Segundo o INSS, os bancos só poderão procurar os segurados depois de seis meses de liberados os primeiros benefícios.
Há, porém, a opção de aposentados e pensionistas procurarem os bancos depois de 90 dias do primeiro recebimento do benefício pago pelo INSS. Eles terão que pedir para que o bloqueio a empréstimos seja derrubado. Resta saber, segundo técnicos do INSS, se as instituições financeiras vão respeitar essas regras.
Aposentados e pensionistas não recebem pressão apenas dos bancos para se endividarem. Sabe-se que muitos familiares (filhos, netos, genros e noras) obrigam os idosos a fazerem todo tipo de empréstimo para garantir luxos. Quando os idosos se recusam, muitas vezes, são vítimas de violência.
DICAS – Os especialistas dizem que é preciso muito cuidado na hora de se fazer dívidas, mesmo com juros mais baixos, como os cobrados no consignado (27% ao ano). Recorrer a empréstimos, só em caso de necessidade. O melhor é poupar todos os meses para comprar à vista o que se deseja.
Quem faz dívida sem necessidade acaba entrando na lista de maus pagadores e ficando com o nome sujo na praça. Assim, quando realmente precisar, não poderá recorrer às linhas de crédito oferecidas pelos bancos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para aumentar o consumo, Lula da Silva e o então ministro Amir Lando “inventaram” essa história de empréstimo consignado, que enriquece os bancos sem o menor risco, pois o desconto é automático. Sem haver risco, cobrar juros de 27% ao ano, para uma inflação de apenas 3%, é uma iniciativa verdadeiramente criminosa. Mas quem se interessa? (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para aumentar o consumo, Lula da Silva e o então ministro Amir Lando “inventaram” essa história de empréstimo consignado, que enriquece os bancos sem o menor risco, pois o desconto é automático. Sem haver risco, cobrar juros de 27% ao ano, para uma inflação de apenas 3%, é uma iniciativa verdadeiramente criminosa. Mas quem se interessa? (C.N.)
Governo demite diplomata que fez críticas ao chanceler Araújo e a Olavo de Carvalho
Por G1 — Brasília
O Ministério das Relações Exteriores informou nesta segunda-feira (4) que o embaixador Paulo Roberto de Almeida, diretor do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (IPRI), deixou o comando do órgão, vinculado ao Itamaraty. Diplomata de carreira desde 1977, Paulo Roberto de Almeida publicou e reproduziu nos últimos dias textos sobre a crise na Venezuela. Ele não fez comentários sobre o posicionamento do Brasil, mas disse ter denunciado “o desastre que se preparava” no país e revelado “o caráter profundamente corrupto” do regime de Hugo Chávez, antecessor de Nicolás Maduro.
“A troca da Presidência do IPRI, no contexto da troca da grande maioria das chefias do MRE, já estava decidida e foi comunicada ao atual titular”, diz a nota do Itamaraty. Apesar da demissão do comando do instituto, Almeida permanecerá como diplomata no Itamaraty por ser diplomata de carreira.
GATILHO – Procurado, Paulo Roberto de Almeida disse à TV Globo que a mudança no comando do órgão já estava prevista, mas o “gatilho” para a saída foi a publicação de textos que, segundo ele, “causaram incômodo” ao ministro Ernesto Araújo.
“A nota é verdadeira quando diz que já estavam previstas mudanças. Agora, o gatilho para a mudança foi devido a postagem de artigos no meu blog pessoal que causaram incômodo ao chanceler porque tanto o artigo do Fernando Henrique quanto a palestra do [Rubens] Ricupero são iminentemente críticas à política externa do chanceler atual”, declarou.
Mais tarde, escreveu no Twitter: “Não fiz críticas ao chanceler, pelo menos ainda não; repercuti três artigos: um de FHC, outro de Ricupero e um terceiro do próprio Araújo, que criticava acerbamente os dois primeiros […] Critiquei apenas o Olavo, o sofista da Virgínia”, afirmou, em referência a Olavo de Carvalho.
SEM COMENTÁRIOS – Ao G1, o Ministério das Relações Exteriores informou que não vai comentar a declaração do diplomata.
Em um dos textos reproduzidos por Paulo Roberto de Almeida, da revista “Época”, é dito que “o discurso ultraconservador do novo chanceler, que colocou o Brasil no mesmo eixo político de democracias iliberais como a Hungria e a Polônia, com as quais temos pouquíssimos pontos em comum, já está custando danos à reputação e à imagem do Brasil no exterior e poderá ter consequências políticas negativas.”
Em outro texto, assinado por outras duas pessoas, é dito que “serve como alerta para Ernesto Araújo: administrar as relações do Brasil num mundo globalizado (ou mesmo ‘globalista’, no seu linguajar tosco), é bem mais complexo do que encher um blog com textos oportunistas. Bem-vindo ao mundo real, chanceler.”
NOTA NO BLOG – Na noite desta segunda-feira, o diplomata postou uma nota no blog dele na qual comentou a saída do instituto vinculado ao Itamaraty. Segundo ele, os textos publicados na internet foram o motivo de ele ter sido exonerado.
“Esse mesmo blog, que me serviu como quilombo de resistência intelectual durante os anos do lulopetismo diplomático, abriu a justificativa, agora, para minha exoneração, pelo fato de ter postado artigos críticos à política externa atual – do ex-ministro Rubens Ricupero, e ex-chanceler e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – juntamente com um artigo do próprio chanceler atual, e convidando a um debate sobre a diplomacia corrente. Adicionalmente, meu blog trouxe críticas a uma personalidade bizarra do momento político brasileiro, totalmente inepta em matéria de relações internacionais, mas ao que parece grande eleitor nas circunstâncias atuais”, escreveu, referindo-se a Olavo de Carvalho.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
Tem laranja no samba, no carnaval do ex-assessor Fabrício Queiroz
Bernardo Mello FrancoO Globo
Laranja é a cor do carnaval. A fruta se tornou onipresente nos blocos de rua. Enfeita fantasias, adereços e abadás. Na semana passada, o site do Globo chegou a publicar uma fotogaleria com os modelitos mais cítricos. Os foliões só pensam naquilo: o laranjal do PSL.
“Toma, toma vitamina C, pra não ficar doente e falar com o MP”, diz uma das marchinhas inspiradas no escândalo. O homenageado parece ter entendido. Na quinta-feira, ele apresentou suas primeiras explicações ao Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção.
“GERENCIAMENTO” – Fabrício Queiroz já havia faltado a dois depoimentos marcados pela Promotoria. Ele continua sem dar as caras, mas resolveu se defender por escrito. Justificou suas movimentações suspeitas, que acenderam o alerta do Coaf, como atividades de “gerenciamento financeiro”.
O ex-motorista de Flávio Bolsonaro apresentou uma versão curiosa. Afirmou que “gerenciava” salários de outros assessores do então deputado estadual, hoje senador, e repassava o dinheiro a colaboradores informais. A prática é proibida pela Assembleia Legislativa, mas ele disse que “nunca entendeu que estivesse agindo ilicitamente”.
“Com a remuneração de apenas um assessor parlamentar, o peticionante conseguia designar outros assessores para exercer a mesma função, expandindo, dessa forma, a atuação parlamentar do deputado”, escreveu. Se a multiplicação da mão de obra for verdadeira, é um caso a ser estudado nas faculdades de administração.
SEM EXPLICAÇÕES – Queiroz não deu os nomes dos supostos beneficiários do dinheiro. Nem explicou por que transferiu R$ 24 mil para Michelle Bolsonaro, madrasta de Flávio e primeira-dama do país. Ele também se esqueceu de mencionar os depósitos em série na conta do senador. Em um só mês, o Zero Um recebeu 48 envelopes recheados, somando R$ 96 mil.
Em tom imodesto, o motorista disse aos promotores que é “um líder comunitário respeitado e com grande empatia popular”. Ele também informou que “é de origem conservadora e insiste em administrar o essencial das finanças do seu núcleo familiar, recebendo em sua conta os rendimentos do trabalho de sua mulher e de seus filhos”. Faltou explicar por que uma de suas herdeiras, Nathalia, trabalhava como personal trainer enquanto deveria dar expediente no gabinete.
SEM MILÍCIA – Para explicar as movimentações milionárias, Queiroz se apresentou como um empreendedor de sucesso. Sem mostrar provas, ele disse que exercia “atividades informais de segurança particular, compra e venda de veículos, eletrônicos, vestuário, intermediação de imóveis e todo e qualquer produto que pudesse lhe garantir uma renda extra”. A palavra “milícia” não aparece no documento.
No carnaval de 1950, uma marchinha alegrou os bailes com o refrão “É dos carecas que elas gostam mais”. A letra não falava em laranjas, mas citava um homônimo do motorista milionário: “Pra que cabelo? / Pra que, seu Queiroz? / Se agora a coisa está pra nós, nós, nós…”
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