Ao pedir foro especial ao Supremo, Flávio Bolsonaro praticamente confessou o crime

Posted on janeiro 17, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Ficou evidente que Queiroz era “operador” de Flávio Bolsonaro

Juliana Dal Piva, Bruno Abbud e Carolina BrigidoO Globo

O deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro obteve na quarta-feira uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender as investigações sobre as movimentações atípicas envolvendo Fabrício Queiroz , ex-assessor de seu gabinete. Na reclamação feita ao Supremo, Flávio argumentou que deveria ser processado no STF pelo fato de que assumirá o mandato no Senado em poucos dias. A decisão é do ministro Luiz Fux, que decidiu pela suspensão da investigação por entender que cabe ao relator sorteado no STF, ministro Marco Aurélio Mello, decidir em que foro o caso deve prosseguir.

O caso corre em sigilo. Procurada, a defesa de Flávio Bolsonaro informou que não vai se pronunciar.

FORO PRIVILEGIADO – A partir de fevereiro, Flávio passa a ter foro privilegiado no STF, mas a Corte terá que analisar o destino do processo de acordo com a nova regra decidida no ano passado de que só ficam no Supremo casos que aconteceram durante o mandato e em razão da função parlamentar. Na semana passada, o senador eleito não foi prestar depoimento ao Ministério Público, argumentando que iria marcar nova data após ter acesso à investigação sobre Queiroz.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) informou nesta quinta-feira  que “em razão de decisão cautelar” foi determinada a suspensão do procedimento “até que o relator da reclamação se pronuncie”. Queiroz faltou a quatro depoimentos convocados pelo Ministério Público. A família dele também não foi prestar depoimento nas datas marcadas.

FICA NO RIO? – Em dezembro, o procurador-geral do Rio, Eduardo Gussem, emitiu uma nota de esclarecimento informando sobre a abertura de 22 inquéritos sobre os fatos apresentados no relatório do Coaf, incluindo o caso de Fabrício Queiroz. Na ocasião, informou que os casos permaneceriam no Rio de Janeiro mesmo depois da posse de deputados que iriam atuar na esfera federal.

Na ocasião, foi dito que “na apuração criminal, os deputados estaduais reeleitos permanecerão sob a atribuição do procurador-geral de Justiça. Os demais citados no RIF, inclusive os eleitos na esfera federal, após a cessação do atual mandato, passarão a ser investigados por promotores de Justiça junto ao primeiro grau de jurisdição de acordo com a nova orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (Ação Penal nº 937, julgada em 03/08/2018).”

RECESSO NO STF – O relator da reclamação feita por Flávio Bolsonaro é o ministro Marco Aurélio Mello. Mas como o tribunal está em recesso, a decisão pode ser tomada pelo presidente da Corte. No momento, a presidência é exercida por Fux, que concedeu a liminar. Tradicionalmente, segundo informou o STF, a presidência é ocupada durante o recesso tanto pelo presidente, ministro Dias Toffoli, quanto pelo vice-presidente, Luiz Fux. O recesso no STF termina no dia 31.

De acordo com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), foi registrada movimentação financeira de R$ 1,2 milhão, considerada atípica, na conta de Queiroz. O ex-assessor recebeu sistematicamente em suas contas bancárias transferências e depósitos feitos por oito funcionários que foram ou estão lotados no gabinete parlamentar de Flávio na Alerj. A suspeita é que o caso constitua desvio dos salários dos assessores, mas até agora não há provas que envolvam Flávio Bolsonaro em irregularidade.

PRIMEIRA-DAMA – Entre as movimentações atípicas registradas pelo Coaf, há também a compensação de seis cheques de R$ 4 mil cada, que somam R$ 24 mil, pagos à primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de saques fracionados em espécie. O presidente afirma que o cheque é parte do pagamento de uma dívida de R$ 40 mil.

Em entrevista ao SBT, Queiroz disse que o valor em dinheiro que movimentou em sua conta é fruto da compra e venda de veículos usados e que um câncer o impossibilitou de prestar depoimento.

Ele não explicou por que recebeu tantos depósitos de assessores de Flávio em sua conta e nem a origem do dinheiro. Limitou-se a dizer que vai esclarecer o assunto para o Ministério Público. Na entrevista, o ex-assessor também procurou eximir de responsabilidade Jair Bolsonaro.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pedido de Flávio Bolsonaro ao Supremo é uma completa confissão de culpa. Fica claro que não há “explicação plausível” e o ex-assessor Queiroz agia em nome do deputado estadual, ao fazer a cobrança do pedágio dos falsos assessores, supostamente “contratados” sem prestar serviços, para enriquecer ilicitamente o parlamentar. Aliás, essa movimentação atípica justifica com clareza o patrimônio imobiliário da família. Na verdade, Flávio Bolsonaro indiretamente confessou o crime e deixou muito mal seu pai. E fica provado que, além de desonesto, Flávio Bolsonaro também é idiota, porque a jurisprudência do Supremo vai devolver o caso à Justiça do Rio de Janeiro. Com um filho desse nível, Bolsonaro nem precisa de inimigo. (C.N.) 

Mais um site para divulgar as notícias de Jeremoabo.

Nota da redação deste Blog -   No momento que esse site do Carlino começar a divulgar fatos verdadeiros do que está acontecendo na administração municipal de Jeremoabo  respaldado em atos e na realidade, começará a ser classificado pelos oportunistas fanáticos de " parcial, sem credibilidade" e outras aberrações oriundas de mentes doentias.

Até que enfim concluído trecho Jeremoabo X Carira

Lote 1 encontra-se 100% asfaltado desde novembro de 2018

Após a conclusão do Lote 1, o DNIT trabalha para a conclusão da pista entre Jeremoabo e Canché

Quem passa pelo Lote 1 da BR-235/BA sente o alívio de poder transitar com mais rapidez e segurança. Isso porque o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) concluiu a obra nos 79,3 quilômetros entre Carira (SE) e Jeremoabo (BA). O motorista que transita pelo trecho encontra a pista totalmente asfaltada, com sinalizações verticais e horizontais definitivas. 

O empreendimento estava sendo executado pelo consórcio EMPA-CCM-CCL. A conclusão da obra foi em novembro do ano passado, quando alguns trechos da rodovia estavam sem asfalto por conta de postes que aguardavam ser retirados, além da Ponte 5, que estava em fase final de conclusão e o motorista precisava utilizar o desvio. 

“A construtora desmobilizou todo o canteiro de obra e entregou o espaço com o menor impacto possível em dezembro. Todas as cinco pontes do Lote 1 foram entregues e estão liberadas para trafego. Com uma nova realidade no trânsito, os motoristas, especialmente os da região, precisam adotar medidas de segurança necessárias para proteger a vida, como, por exemplo, o uso de cinto de segurança e capacete”, ressalta Igor Andrade, supervisor ambiental da BR-235/BA.

Este é o quarto Lote da BR-235/BA totalmente asfaltado. Em 2018, o DNIT concluiu também o Lote 5, que tem 75,4 quilômetros entre o Distrito de Pinhões (BA) e a cidade de Juazeiro (BA). Antes disso, já haviam sido finalizados os Lotes 3, que tem 74,1 KM entre Cachê (BA) e Uauá (BA), e o Lote 4, com 51 km entre Uauá (BA) e Pinhões (BA). Já o Lote 2 está em obra e restam apenas 12 dos 77,60 quilômetros, entre Jeremoabo (BA) e Canché (BA), para serem asfaltados. Com isso, o motorista encontra 345,4 KM de pista asfaltada entre Carira (SE) e Juazeiro (BA), o que melhora significativamente a mobilidade no sertão do norte baiano.

A obra de Implantação e Pavimentação da BR-235/BA é do Governo Federal e tem o acompanhamento de uma Gestão Ambiental, realizada pela equipe da Universidade Federal de Viçosa (UFV), abrangendo a Supervisão e Gerenciamento Ambiental e a Execução de Programas Ambientais – conforme o Termo de Cooperação, firmado com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Ministro do STF manda suspender apuração sobre movimentação financeira de Fabrício Queiroz

G1.GLOBO.COM

Ministro do STF manda suspender apuração sobre movimentação financeira de Fabrício Queiroz

Luiz Fux atendeu a pedido do deputado Flavio Bolsonaro, de quem Queiroz foi assessor. Suspensão é provisória, até que relator do caso, Marco Aurélio Mello, decida após o recesso.

“Petrobras foi saqueada num volume sem paralelo no governo Lula”, afirma Sérgio Moro

Posted on janeiro 17, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Moro se saiu bem na entrevista coletiva à GloboNews

Deu no Correio Braziliense(Agência Estado)

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou, em entrevista à GloboNews, que a Petrobras foi “saqueada em um volume sem paralelo” durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita em resposta a pergunta sobre argumentos da defesa do petista à Justiça de que Moro foi um juiz parcial e o perseguiu durante processos judiciais.

Moro afirmou que Lula não “faz parte” de seu “presente”, nem do “futuro”. “O fato é que a decisão que eu proferi foi confirmada por três desembargadores que permanecem em suas posições.”

ÁLIBI FALSO – “O que existe é um álibi falso de perseguição política. O fato é que a Petrobras durante o governo do ex-presidente foi saqueada num volume às vezes sem paralelo no mundo”, disse. Moro ressaltou que “a própria Petrobras reconheceu R$ 6 bilhões em desvios”.

“Pra onde foi esse dinheiro? esse dinheiro foi para enriquecer ilicitamente diversos agentes públicos daquele governo e parcelas beneficiaram o ex-presidente. Esse álibi parte do pressuposto de que esse escândalo de corrupção não aconteceu”, concluiu.

DECRETO DAS ARMAS – O ministro da Justiça e Segurança Pública tratou com naturalidade as mudanças entre a minuta do decreto de flexibilização de posse de armas, elaborado por ele, e o resultado final do texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

“Dentro de uma proposição de uma política pública sempre há uma discussão intensa. E as pessoas muitas vezes divergem e há mudanças de posição enquanto essa política pública é elaborada. O que se discutiu antes, no começo, e o resultado final, isso é algo natural dentro da formulação de qualquer política pública.”

Segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S Paulo, Moro teria ficado aborrecido com as alterações. A sugestão do ministro era mais restritiva do que o texto final do decreto: previa a posse para duas armas, e não quatro, não prolongava automaticamente registros já concedidos para dez anos e exigia a comprovação de cofre para armas, e não a mera declaração.

ALGO MODERADO – Na entrevista à Globonews, Moro argumentou que ouviu críticas ao decreto de ambos os lados: de quem era contra a flexibilização e de quem entendeu que precisava de uma flexibilização maior. “Me parece que foi um indicativo de que foi algo moderado”, disse.

O ministro ainda defendeu que o ponto do decreto que estabelece que o cidadão não tem de comprovar que tem cofre para guardar as armas foi “muito importante”. “Presume-se a veracidade do que é declarado pelo cidadão ao Estado.”

O ex-juiz federal também ressaltou que o decreto responde a um desejo de parte da população de ter posse de arma em sua residência, “embora o tema seja controverso”, e a uma promessa de campanha de Bolsonaro.

SEGURANÇA – “As pessoas têm uma sensação de segurança maior e, por outro lado, em determinada circunstância, a arma pode realmente funcionar como um mecanismo de defesa, especialmente dentro de um contexto em que há uma violência significativa no País e que, por outro lado, os serviços policiais não são totalmente eficientes para coibir essa prática criminosa”, disse.  “Tem que deixar claro que foi algo cauteloso e tirar esse pânico de pessoas atirando na rua”, completou.

Sobre o porte de armas – que permitiria que o cidadão andasse armado -, Moro disse que não há nenhuma movimentação em relação a esse assunto. “Se for ter algo nesse sentido, tem que ser muito bem pensado, porque é muito delicado.”

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na entrevista, tentaram extrair declarações de Moro sobre o caso do ex-assessor Queiroz e outras notícias negativas para Bolsonaro, mas não conseguiram. O ministro mantém a discrição e sabe escapar desses assuntos. (C.N.)

Forças Armadas intensificam o lobby para ficar fora da reforma da Previdência

Posted on janeiro 17, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

70% dos militares se aposentam com menos de 50 anos

Thiago Resende e Talita FernandesFolha

Após escalar sete ministros com vínculos militares para o seu primeiro escalão, o presidente Jair Bolsonaro enfrenta um lobby da caserna contra o que é considerada a principal medida do governo: a reforma da Previdência. O grupo egresso das Forças Armadas trava uma forma de ficar de fora da proposta que deve ser apresentada em fevereiro ao Congresso Nacional e é vista como o pontapé inicial para arrumar as contas públicas.

Escalado pelos militares para negociar o assunto, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, tentará um encontro com a equipe econômica do governo nas próximas semanas, antes da conclusão do projeto.

GUEDES INSISTE – Ele terá como barreira o time liberal de ministro da Economia, Paulo Guedes, que quer uma reforma ampla e que inclua as Forças Armadas. Entre as medidas que podem afetar seus integrantes estão em estudo o aumento do tempo de serviço mínimo, de 30 para 35 anos, e o recolhimento da contribuição de 11% sobre as pensões das viúvas dos militares.

Integrantes das Forças Armadas contestam a eficácia dessas medidas do ponto de vista de arrecadação e de corte de despesas. Não há ainda previsão de impacto fiscal caso essas mudanças sejam encaminhadas ao Congresso e aprovadas.

Em conversa com a Folha, o comandante do Exército, Edson Pujol, se posicionou contra qualquer uma dessas propostas. “Você aceitaria a retirada de algum direito?”, questiona.

PARTICULARIDADES – Pujol afirma que, por causa das particularidades da carreira, os militares deveriam ser poupados da reforma. A equipe política, liderada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defende no geral uma versão mais branda e está mais aberta à exclusão dos militares do texto. Assessores palacianos dizem que caberá a Bolsonaro, que é capitão reformado do Exército, arbitrar.

Além de ter um terço de seus ministros egresso das Forças Armadas, o presidente escalou nesta semana um general como seu porta-voz, o então chefe da Comunicação do Exército, Otávio Rêgo Barros.

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, tem se mostrado mais flexível em relação às propostas de aumento do tempo de serviço e taxação das pensões das viúvas. Porém, integrantes das Forças Armadas contrários às medidas estão até mesmo incomodados com técnicos do governo, que, segundo eles, não entendem as especificidades do sistema para militares.

“PROTEÇÃO SOCIAL” – Azevedo e Silva, Pujol e os comandantes da Marinha e da Aeronáutica estão alinhados no discurso de que não existe Previdência para militares, mas sim proteção social.

O argumento de que eles não se aposentam, mas entram na reserva, ecoa desde a troca de comando das Forças Armadas. Eles dizem ainda que não têm direito a férias nem a horas extras.

Na terça-feira (15), o ministro da Defesa reiterou que os militares perderam direitos em 2001, na reforma promovida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando houve mudanças como o fim de pensões vitalícias para filhas de militares. Ele afirmou que aceita discutir a reforma da Previdência com o governo, mas “respeitando as peculiaridades da profissão militar”.

AJUSTE FISCAL – Nos estudos para o projeto, a equipe econômica gostaria de incluir os militares como forma de mostrar para a sociedade que todos os setores irão contribuir para o ajuste fiscal. As contas da Previdência Social devem fechar 2019 com um déficit bilionário.

Para o sistema dos militares, o rombo deve ser de R$ 43,3 bilhões. No caso dos servidores públicos federais, de R$ 44,3 bilhões. O déficit considerando o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) é estimado em R$ 218 bilhões.

Os valores, contudo, devem ser analisados de acordo com a quantidade de beneficiários.

DÉFICIT – O INSS atende a 27,7 milhões de pessoas, enquanto o déficit da Previdência dos servidores se refere a 737 mil beneficiários e o rombo dos militares está ligado a 381 mil inativos e pensionistas. Os dados são de 2017, último balanço divulgado pelo governo.

Como parte das negociações para a reforma, o secretário da Previdência, Rogério Marinho, se encontrou na semana passada com o vice-presidente Mourão e com o ministro da secretaria de Governo, general Santos Cruz.

Na reforma da Previdência encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), os militares não foram incluídos. Coube ao ex-ministro Raul Jungmann tentar costurar um acordo com as Forças Armadas para posterior envio de proposta de mudanças nas regras de aposentadoria.

PROJETO DE LEI – Elevar o tempo mínimo de serviço e taxar as pensões das viúvas precisam apenas da aprovação de um projeto de lei no Congresso, que exige menos votos que uma mudança na Constituição —caso de uma idade mínima para aposentadoria no INSS.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) enviada pelo governo Temer é relatada pelo deputado Arthur Maia (DEM-BA). A equipe econômica de Bolsonaro quer aproveitar a tramitação do texto para acelerar a votação no Congresso.

“A PEC não prevê mudanças para as Forças Armadas, o Corpo de Bombeiros e policiais militares. Isso seria tratado futuramente, pois possuem sistema previdenciário diferente”, explicou Maia, que ainda não foi procurado pelo Palácio do Planalto para articular a retomada da reforma na Câmara.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A única maneira de reformar a Previdência Social de forma justa é fazer primeiro a auditoria. Sem transparência, os militares exigem a manutenção de seus privilégios. Cerca de 70% deles se aposentam com menos de 50 anos e salários integrais, além de tratamento médico e dentário gratuito e de primeira linha. A elite do serviço público também vive numa ilha da fantasia, com seus supersalários, e não quer saber de reforma da Previdência, por afetar “direitos adquiridos”. É justo isso?  (C.N.)

Jeremoabo já necessita de nova vara só para atender os pepinos da prefeitura

Nota da redação deste Blog - Pelo visto só sendo criada mais uma vara na comarca de Jeremoabo para resolver os " pepinos" contra a prefeitura.

Constantemente os prejudicados estão entrando com representações tanto na Justiça Federal quanto Estadual.

Ontem recebi a copia de uma representação endereçada ao Ministério Público por nepotismo, hoje já estou recebendo outra representação também endereçada ao Ministério Público só que dessa vez por falta de pagamento aos servidores menos iguais que trabalham e não recebem o que lhe é de direito.

Começo acreditar que a exoneração do Procurador foi essa avalanche de ações, muito trabalho para pouco dinheiro.

PF quebra sigilos de Adelio Bispo, não descobre nada e quer investigar por mais 90 dias

Posted on janeiro 17, 2019 by Tribuna da Internet

FacebookTwitterWhatsAppPrint

Esfaqueador de Bolsonaro está preso em Campo Grande (MS)

Leonardo AugustoEstadão

A Polícia Federal pediu à Justiça mais 90 dias de prazo para concluir o segundo inquérito aberto para apurar o atentado sofrido pelo então candidato do PSL à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), em Juiz de Fora (MG). Segundo informações da corporação, não há um prazo determinado para a conclusão do inquérito, aberto em 25 de setembro.

Bolsonaro foi esfaqueado no abdome por Adelio Bispo de Oliveira no dia 6 de setembro, quando participava de ato de campanha na região central da cidade, que fica na Zona da Mata. O então candidato foi levado para um hospital local, passou por cirurgia e depois foi transferido para São Paulo. O autor do atentado foi preso e confessou o crime.

DILIGÊNCIAS – O objetivo do pedido de prorrogação do prazo, conforme a Polícia Federal, é para conclusão de “diligências em curso” e para que “tenham sequências as investigações”. O primeiro inquérito foi encerrado e, ao menos inicialmente, foi concluído que o autor do atentado agiu sozinho.

O segundo inquérito, conforme fontes da PF à época de sua abertura, foi instaurado porque o prazo para a investigação a partir de prisão em flagrante é curto, mesmo com a possibilidade de prorrogação. “A opção em abrir um segundo inquérito foi para que se tenha a possibilidade de trabalhar com mais calma, já que se trata de um candidato à Presidência da República líder das pesquisas de intenção de voto”, disse uma das fontes à época.

Desde a abertura do primeiro inquérito, ocorrida no dia do atentado, a Polícia Federal ouviu mais de 30 pessoas e quebrou os sigilos financeiro, telefônico e telemático de Adelio Bispo que, no dia 8 de setembro, foi transferido para presídio federal em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se a PF quebrou os sigilos de Adelio Bispo e não descobriu nada, de que adianta prorrogar a investigação por mais 90 dias? É isso que o povo quer saber.(C.N.)

Procuradoria acusa ex-ministro da Saúde de irregularidades que causaram 14 mortes

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Procuradoria da República no Distrito Federal apresentou nesta quarta-feira (16) uma ação de improbidade administrativa contra o ex-ministro da Saúde Ricardo Barros. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), irregularidades na compra de medicamentos provocaram a morte de 14 pacientes.

De acordo com o blog do jornalista Fausto Macedo, o MPF cita suposto "favorecimento de empresas, inobservância da legislação administrativa, de licitações e sanitária, prejuízo ao patrimônio público, descumprimento de centenas de decisões judiciais, além de, pelo menos, 14 pacientes mortos".

A procuradoria apontou que "atrasos injustificados" na entrega de remédios provocaram o desabastecimento de medicamentos destinados a doenças raras. Segundo o documento, os atrasos provocaram as mortes e aconteceram por motivos "não republicanos até então inconfessáveis, que perpassam a imoralidade e o descumprimento de normas da administração pública".

O ex-ministro da Saúde nega as acusações e alega que "a legislação foi cumprida rigorosamente para aquisições por judicialização da Saúde". "Agimos sempre dentro da lei, e nesses casos com decisões judiciais favoráveis ao Ministério da Saúde", diz nota divulgada pela assessoria de Ricardo Barros.

Bahia Notícias

Pedágio da Ponte Salvador-Itaparica será mais barato para moradores da Ilha, diz vice

Quinta, 17 de Janeiro de 2019 - 00:00

por Rodrigo Daniel Silva

Foto: Divulgação

O vice-governador da Bahia, João Leão (PP), disse que o pedágio da Ponte Salvador-Itaparica será mais barato para os moradores da Ilha de Itaparica. O progressista já tinha dito que o pedágio ficaria em torno de R$ 40 (veja aqui).

“A nossa intenção é que os moradores de Itaparica venham de carro para Salvador. A ideia é que o valor seja menos da metade. Fique entre R$ 10 ou R$ 15. Isso vai depender da empresa que ganhar [a licitação]”, declarou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Leão estima que a Ilha terá cerca de 300 mil pessoas durante o período da construção da ponte. Segundo ele, o governo vai ajudar os municípios Itaparica e Vera Cruz a implantarem o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).

“Nós precisamos dar condições para ilha. Então, vamos fazer uma parceria com os municípios de Vera de Cruz e Itaparica para implantarem”, pontuou. 

Bahia Notícias

Polícia Federal faz operação em edifício na Graça; ACM morou no prédio

Foto: Google Street View

A Polícia Federal esteve, na manhã desta quinta-feira (17), em um condomínio no bairro da Graça, em Salvador. Agentes estiveram no Edifício Stella Maris por volta das 4h30 e levaram um homem algemado, além de malotes. Não há informações sobre quem foi levado nem o que motivou a operação. O Edifício Stella Maris é o mesmo em que morou o ex-governador Antônio Carlos Magalhães. Mais informações em breve.

Bahia Notícias