Charge do Genildon (genildo.com)
Carolina BrígidoO Globo
O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli, afirmou que o ministro Marco Aurélio vai analisar a partir de fevereiro, quando a Corte retomar suas atividades, se a investigação contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) será transferida para a primeira instância. Como o tucano foi eleito deputado federal, o caso aberto a partir das delações da JBS podem deixar o STF.
Toffoli leva em consideração a nova regra do foro privilegiado, segundo a qual só permanecem na Corte investigações sobre fatos relativos ao mandato atual da autoridade.
JURISPRUDÊNCIA – Se o STF aplicar esse entendimento, cinco investigações que estão no tribunal contra o senador serão encaminhadas a instâncias inferiores. Além do processo penal da JBS, no qual ele é réu, Aécio é investigado em outros quatro inquéritos.
“O referido investigado deixará o mandato de senador da República no próximo dia 1° de fevereiro, passando a exercer o mandato de deputado federal, o que eventualmente poderá indicar baixa a instância outra em razão de alteração na jurisprudência desta Corte quanto aos casos em que há prerrogativa de foro”, escreveu Toffoli.
A observação foi feita em um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no dia 10 de janeiro, para que a Polícia Federal analise dados das quebras dos sigilos bancários e fiscal do parlamentar. Os dados foram obtidos a partir das investigações relativas à JBS. Segundo Dodge, as instituições financeiras já disponibilizaram as informações.
SEM URGÊNCIA – No despacho, Toffoli disse que não há urgência para tomar a decisão durante o recesso, em que a presidência do STF atua em regime de plantão. Por isso, deixou a tarefa para o relator do caso, Marco Aurélio. Foi o próprio relator que autorizou a quebra dos sigilos, em dezembro de 2017.
Aécio é investigado por atos supostamente cometidos durante o mandato de senador. Em abril de 2018, Primeira Turma do STF recebeu a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o tucano passou à condição de réu. Ele é acusado de ter pedido propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos.
A defesa de Aécio alegou que o dinheiro foi solicitado em uma operação pessoal, para custear despesas com advogados. Aécio recorreu da decisão tomada pela Primeira Turma de abrir a ação penal, mas esse recurso ainda não foi julgado.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aécio Neves, que quase foi presidente da República, hoje é uma espécie de “zumbi” no Congresso. Em fevereiro, cai de turma e desce para a Câmara, sem nenhum prestígio e sem a menor possibilidade de recuperar seu antigo peso político. Na verdade, Aécio já era. Seu futuro não vale uma nota de três reais. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aécio Neves, que quase foi presidente da República, hoje é uma espécie de “zumbi” no Congresso. Em fevereiro, cai de turma e desce para a Câmara, sem nenhum prestígio e sem a menor possibilidade de recuperar seu antigo peso político. Na verdade, Aécio já era. Seu futuro não vale uma nota de três reais. (C.N.)
