Cesare Battisti usou na Bolívia disfarce igual ao divulgado pela Polícia Federal

Posted on janeiro 14, 2019 by Tribuna da Internet

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Esta foto foi tirada momentos antes de haver a prisão

Flávio TabakO Globo

O italiano Cesare Battisti foi filmado por investigadores italianos caminhando numa rua de Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, usando um disfarce rigorosamente igual a um dos sugeridos pela Polícia Federal brasileira quando ele foi considerado foragido do país.

Na imagem, ele caminha por uma rua usando cavanhaque, bigode e óculos escuros. Ele estava com uma calça jeans, camiseta preta e sapato de couro, andando livremente sem tentar se esconder. A polícia italiana, que distribuiu as imagens em sua página no Facebook, divulgou que ele foi preso pelas autoridades bolivianas pouco após esse passeio.

20 DISFARCES – O estilo combina com o último disfarce da lista da Polícia Federal. Os investigadores brasileiros divulgaram 20 aparências possíveis que o italiano poderia ter como foragido. Entre diferentes chapéus, bonés, óculos, cortes de cabelo e barba, num deles a Polícia Federal acertou, o que faz crer que Cesare Battisti não estava bem informado sobre as investigações ou acreditava que nunca seria reconhecido nas ruas do país vizinho.

Assim como o disfarce, o destino de Battisti também era previsível. Em outubro de 2017, o italiano foi detido pela Polícia Federal em Corumbá (MS), cidade na fronteira com a Bolívia, tentando atravessar para o país vizinho com valores equivalentes a mais de R$ 10 mil em espécie, o que é vedado pela lei brasileira.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No “Painel” da Folha, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão diz que Cesare Battisti errou ao fugir para a Bolivia. De acordo com o ex-ministro, se Battisti fosse extraditado a partir do Brasil, “a prisão perpétua poderia ser substituída por trinta anos de detenção, com desconto do período já cumprido, como determinou o STF”. Agora, segundo Aragão, sem o cumprimento do processo formal de extradição a partir do Brasil, a Itália não fica mais restrita às condições impostas pelo Supremo e “pode executar a prisão perpétua plenamente”. (C.N.)

Procuradoria pede ao STF mais 60 dias para Polícia Federal descobrir quem é ‘Glutão’

Posted on janeiro 13, 2019 by Tribuna da Internet

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Os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima têm o perfil do corrupto

Mariana OliveiraTV Globo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu na quinta-feira (dia 10) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias de prazo para as investigações do inquérito da Polícia Federal (PF) que, entre outras finalidades, tenta identificar quem é “Glutão”, suposto destinatário de propina paga pela empreiteira Odebrecht.

Reportagem do blog de Andreia Sadi revelou, no fim de dezembro, a busca por esse destinatário, cujo codinome foi revelado por um delator que afirmou, porém, não lembrar de quem se trata. Segundo as planilhas da empreiteira, ele teria recebido R$ 3 milhões em Brasília em maio de 2012.

OS ENVOLVIDOS – O inquérito apura repasses de R$ 8,5 milhões a cinco pessoas – os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-RR) e os ex-senadores Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e Gim Argello (sem partido-DF), além de “Glutão”.

Jucá, Renan e Argello negam que tenham recebido propina para aprovar projeto. Delcídio afirma que pediu ajuda à empreiteira para ajudar prefeitos.

Eles são suspeitos de receber propina pela aprovação do projeto de resolução do Senado 72/2010, que limitou a concessão de benefícios fiscais pelos estados em portos a produtos importados. A beneficiária seria a Braskem, uma das empresas do grupo Odebrecht.

PEDIDO DE PRAZO – Em documento apresentado ao Supremo, Dodge reiterou pedido da Polícia Federal de 60 dias de prazo para a conclusão das investigações.

Como o pedido chegou ao Supremo em meio ao recesso do Judiciário, foi remetido à Presidência do tribunal, a quem cabe definir casos urgentes. O relator do caso no Supremo é o ministro Luiz Edson Fachin, que cuida da Lava Jato no tribunal. A Presidência poderá analisar a prorrogação da apuração ou deixar a questão para o relator decidir em fevereiro.

Segundo Dodge, é preciso cruzar dados de perícias com provas coletadas na Operação Armistício, de 8 de novembro e que recolheu informações de supostos intermediários de Jucá, Renan e Gim Argello.

INVESTIGAÇÃO – “O trabalho policial concentra-se nesse momento na exploração e na análise de todo o material apreendido nos autos da Ação Cautelar 4400, na qual foi deferida a medida de busca e apreensão nos endereços das pessoas físicas e jurídicas mencionadas nos presentes autos”, afirmou a procuradora.

Segundo ela, a investigação até o momento “permitiu que importantes passos fossem dados em direção à elucidação dos fatos investigados”. “O completo esclarecimento dos fatos ainda demanda novas diligências e, assim, a continuidade das investigações”, pediu.

Dodge disse ao Supremo que, desde a última prorrogação do inquérito, o único documento juntado ao processo foi o depoimento do executivo Cláudio Mello Filho.

CONFIRMAÇÃO – Mas a procuradora-geral afirmou que o depoimento “trouxe importante contribuição (…) uma vez que o colaborador confirmou as conclusões a que chegaram o Ministério Público Federal e a Polícia Judiciária, em relação aos codinomes atribuídos aos parlamentares investigados”.

No depoimento, Cláudio Mello confirmou a identidade de quatro políticos, mas disse que não se lembrava quem era “Glutão” e que se comprometia a verificar e prestar esclarecimentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O maior suspeito é o ex-ministro Geddel Vieira Lima, que tem o perfil desejado. Seu irmão, Lúcio Vieira Lima, tem o mesmo perfil, mas é figura apagada, que se alimentava com as sobras do butim organizado pelo irmão. (C.N.)

Polícia do Ceará apreende 5 toneladas de explosivos em poder das facções

Posted on janeiro 13, 2019 by Tribuna da Internet

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Na guerra contra as quadrilhas, a Políciia já fez 330 prisões

Deu em O Tempo
(Estadão Conteúdo)

A polícia apreendeu cerca de cinco toneladas de explosivos, munições calibre 12 e drogas em um depósito clandestino no bairro Jangurussu, em Fortaleza, neste sábado, 12. Cinco pessoas foram presas e um adolescente foi apreendido na operação. O grupo criminoso é suspeito de envolvimento com os atos ocorridos na capital.

No local, o secretário da Segurança Pública, André Costa, disse que o material será submetido a um cromatógrafo para confirmar a natureza da carga e identificar a relação com os artefatos utilizados nos ataques.

PERÍCIA – “Não podemos afirmar categoricamente, mas a linha de investigação toda leva a crer que seriam explosivos que poderiam ser utilizados em ações criminosas. Não podemos bater o martelo porque depende do trabalho pericial”, afirmou.

Equipes da Divisão de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) realizaram a apreensão dos explosivos, que é uma parte de uma carga roubada no dia 21 de dezembro. O material já vinha sendo procurado pela Polícia Civil desde o roubo.

Além do depósito clandestino, a polícia tinha mandado de apreensão em outros seis endereços suspeitos também no Jangurussu, inclusive em casas do bairro. Nos locais, foram apreendidos ainda dinheiro e munições.

DURO GOLPE – O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), elogiou o trabalho das forças de segurança. “Foi mais um duro golpe contra o crime”, afirmou. Segundo ele, até a tarde deste sábado, 12, 335 haviam sido capturadas por envolvimento nas ações que tiveram início em 2 de janeiro no Ceará.

No total, 330 suspeitos, incluindo adolescentes, foram detidos pelos crimes que estão ocorrendo no Estado desde o começo do ano

A onda de vandalismo é liderada por facções criminosas insatisfeitas com medidas de endurecimento do sistema penitenciário local. O aumento do rigor nas prisões é defendido pelo governador Camilo Santana (PT), que ordenou até a retirada de tomadas elétricas nas celas, para evitar o uso de celulares.

POLICIAMENTO – Para conter o vandalismo, mais policiais foram levados às ruas. Houve escolta da PM para garantir serviços essenciais, como o transporte público e a coleta de lixo. Na madrugada deste sábado, criminosos derrubaram uma torre de transmissão de energia elétrica no Anel Viário em Maracanaú, na região metropolitana. Houve relatos de oscilação de energia em municípios como Maracanaú e Maranguape, que a Enel Distribuição Ceará nega. Na capital, uma concessionária na Avenida Washington Soares foi atingida por um artefato explosivo.

Com a gravidade da crise, o Estado recorreu ao ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, que enviou mais de 400 agentes da Força Nacional. A chegada da tropa federal, na semana passada, reduziu o número de ocorrências, mas ainda não conseguiu acabar com elas. A rotina da quinta cidade mais populosa do País, com 2,6 milhões de habitantes, é de medo. Comerciantes da periferia de Fortaleza receberam ordens de fechar as portas mais cedo.

FALTAM ÔNIBUS – A circulação dos ônibus da cidade foi afetada, com corte de até 30% da frota. Estudantes e trabalhadores que têm atividades nos municípios vizinhos precisaram se reorganizar para garantir a própria segurança.

Mas não foram só os moradores que tiveram de se adaptar. Por ano, o Estado recebe 3 milhões de turistas, muitos de fora do País. Há visitantes que, com a viagem planejada há tempos, decidiram manter o passeio. Mas evitam sair à noite ou circular de ônibus e não se afastam da orla da Beira-Mar, o cartão-postal da cidade.

Governo da Itália não perde tempo e leva Cesare Battisti direto para Roma

Posted on janeiro 13, 2019 by Tribuna da Internet

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Battisti estava morando em Santa Cruz de La Sierra

Camila BomfimTV Globo — Brasília

O italiano Cesare Battisti já está sendo levado da Bolívia diretamente para a Itália. Ele foi entregue às autoridades italianas no aeroporto internacional Viru Viru em Santa Cruz de La Sierra, onde Battisti foi preso pela polícia boliviana neste sábado (12).

A TV Globo apurou junto a autoridades brasileiras que Battisti não deveria  ser trazido ao Brasil como antes havia sido anunciado pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

Um avião da Polícia Federal chegou a se deslocar de Corumbá (MS) para a Bolívia para trazer o italiano de volta ao Brasil.

MUDANÇA DE RUMO – Depois da declaração de Augusto Heleno, o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, publicou em uma rede social que Battisti seria levado diretamente para o país europeu.

Segundo a imprensa italiana, um voo da Itália chegou à Bolívia às 21h (horário local boliviano), saiu de lá às 22h (horário local) direto para o aeroporto de Ciampino, em Roma, com chegada prevista pras 14h desta segunda-feira (horário local).

A TV Globo apurou que Battisti será entregue às autoridades italianas porque entrou ilegalmente na Bolívia e, por isso, será expulso do país.

ENTENDA O CASO – Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970. Battisti fugiu da Itália, viveu na França e chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio.

Em 2007, a Itália pediu a extradição dele e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou a extradição.

Em setembro de 2017, o governo italiano pediu ao presidente Michel Temer que o Brasil revisasse a decisão sobre Battisti.

JULGAMENTO – No fim do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao STF que desse prioridade ao julgamento que poderia resultar na extradição.

Um mês depois do pedido da PGR, o ministro Luiz Fux, mandou prender o italiano e abriu caminho para a extradição, no início de dezembro.

Na decisão, o ministro autorizou a prisão, mas disse que caberia ao presidente extraditar ou não o italiano porque as decisões políticas não competem ao Judiciário. No dia seguinte da decisão de Fux, o então presidente Michel Temer autorizou a extradição de Battisti.

OPERAÇÕES – Desde então, a PF deflagrou uma série de operações para prender Battisti. No final de dezembro, a PF já tinha feito mais de 30 operações na tentativa de localizar o italiano.

Battisti nega envolvimento com os homicídios e se diz vítima de perseguição política. Em entrevista em 2014 ao programa Diálogos, de Mario Sergio Conti, na GloboNews, ele afirmou que nunca matou ninguém.

Secretaria Nacional de Segurança Pública monitora outros 4 estados com risco de ataques

Torre atacada | Foto: Hermann Rabelo

Diante dos ataques violentos registrados no Ceará, a Secretaria Nacional de Segurança Pública monitora outros quatro estados onde vê que há risco de acontecer o mesmo. Os lugares são mantidos em sigilo para não alarmar a população.

"Esse clima de terror, com toque de recolher, mandando o comércio fechar as portas, pessoas amedrontadas é geral, e estamos esperando isso pipocar nos outros estados", declarou o General Theophilo, secretário nacional da pasta vinculada ao ministério da Justiça, segundo informações da Coluna do Estadão.

O Ceará já está há 12 dias consecutivos sofrendo ataques. Nesta semana, membros de facções criminosas detonaram bombas em pontes, incendiaram veículos e derrubaram uma torre de transmissão de energia elétrica, entre outros crimes (saiba mais aqui). A fim de auxiliar no combate à violência, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), enviou 100 militares para o estado (veja aqui)

Bahia Notícias

Favorito para assumir 13ª Vara de Curitiba tem perfil mais rígido que Moro, dizem petistas

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

Se o favorito para assumir a vaga do ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba for confirmado no cargo, petistas avaliam que as perspectivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não serão boas. Eles avaliam que o juiz Friedmann Anderson Wendpap tem o perfil ainda mais duro que o do atual ministro da Justiça.

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, a juíza substituta Gabriela Hardt já indicou a advogados que vai deixar as decisões sobre os demais processos de Lula para o sucessor definitivo. Sendo assim, o próximo titular da vara pode ter a missão de decretar as sentenças do ex-presidente nos casos do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Atualmente, o petista cumpre pena de 12 anos e um mês pelo processo do triplex do Guarujá. Ele foi condenado por Moro pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e teve sua pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Bahia Notícias

“Cenário da mediocridade” pode dificultar a retomada do desenvolvimento

Posted on janeiro 13, 2019 by Tribuna da Internet

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Charge do Cazo (Arquivo Google)

Merval Pereira
O Globo

Na coluna de ontem tratamos da possibilidade de um cenário de crescimento saudável do país nos próximos anos, se o governo Jair Bolsonaro enfrentar os obstáculos políticos que tem pela frente. O economista Claudio Porto, fundador da consultoria Macroplan, especializada em planejamento e gestão, chamou-o de “globalização econômica inclusiva”.

Mas existem outros dois cenários possíveis na visão de Claudio Porto, considerando o jogo de interesses de três grandes grupos de atores no país: os agentes econômicos, que demandam equilíbrio fiscal, crescimento sustentável e competitividade; as corporações, que reivindicam a manutenção de direitos especiais, privilégios e proteções; e a população, que hoje exige segurança, integridade, políticas e serviços públicos de qualidade e oportunidades de trabalho.

RETROCESSO – O segundo cenário seria uma espécie de retorno aos anos 70: crescimento com desigualdade.  A coalizão de forças políticas, econômicas e sociais dominantes assume uma ‘pegada nacionalista’ e novamente aposta no mercado interno, buscando conciliar as demandas dos agentes econômicos com as das corporações, em prejuízo de demandas da população.

Um cenário parecido ao padrão dominante no Brasil na década de 1970. As reformas econômicas, predominantemente liberais, avançam substancialmente nos planos fiscal e previdenciário, mas as mudanças microeconômicas são minimalistas, especialmente na abertura da economia, que evolui de forma muito lenta e gradual.

O peso do Estado na economia reduz um pouco. Ampliam-se as concessões e parcerias público-privadas. O ambiente de negócios melhora e o ajuste fiscal é alcançado ao longo dos quatro anos iniciais. A dívida pública começa a declinar.

HÁ CRESCIMENTO – Mas as desestatizações e as restrições aos privilégios das corporações são mais simbólicas do que reais, enquanto as políticas sociais sofrem restrições. A economia cresce, com pequeno aumento da produtividade e sem pressões inflacionárias.

A renda real média das famílias da ‘base da pirâmide’ cai e a desigualdade de renda aumenta. Do ponto de vista econômico, este cenário se aproxima do “cenário de referência” de Cavalcanti & Souza Júnior, do IPEA – taxas de crescimento médias do PIB e do PIB per capita de 2,2% e 1,6% ao ano, respectivamente.

E A MEDIOCRIDADE? – Finalmente, temos o terceiro cenário.  Um prolongamento do pacto da mediocridade que se acentuou nos últimos anos.  As forças dominantes no país continuam prisioneiras da ‘armadilha da renda média’ e tentam conciliar o atendimento simultâneo de demandas da população com as das corporações, impondo entraves ao crescimento e à competitividade da economia.

No mais, algumas restrições simbólicas a privilégios. A agenda de reformas macro e microeconômicas, iniciada com grandes ambições, é progressivamente ‘desidratada’ e a carga tributária real aumenta. Uma trajetória parecida à da Argentina de hoje.

Neste cenário, as restrições fiscais diminuem temporariamente, com uma reforma da previdência minimalista, mas, no médio prazo, a dívida pública exibe trajetória arriscada, com alto risco de default. A inflação tem viés de alta. A agenda social combina a manutenção de proteções sociais com assistencialismo.

DESEQUILÍBRIO FISCAL – Do ponto de vista econômico, este cenário se aproxima do “desequilíbrio fiscal” de Cavalcanti & Souza Júnior: taxas de crescimento médias do PIB e do PIB per capita de 0,5% e -0,1% ao ano, respectivamente. Mais uma década perdida para o Brasil.

Claudio Porto ressalta que nenhum dos três cenários acontecerá exatamente como estão descritos e, muito provavelmente, a realidade os misturará, sendo a resultante incerta. Os primeiros sinais antecedentes se tornarão mais visíveis no fim do 1º semestre de 2019.

MEIO TERMO – Para a Macroplan o maior risco, no curto prazo, é a “tentação do meio termo” que poderá levar  o Brasil mais uma vez a resvalar para um  pacto da mediocridade, uma vez que a força da inércia é muito forte entre nós.

Afinal, lamenta-se Claudio Porto, há quase 500 anos o País carrega o fardo das corporações e dos “direitos adquiridos” que foram institucionalizados em 1521 pelas Ordenações Manuelinas, e a sedução do populismo sempre está rondando o Brasil, governantes e governados.

GEAP aprova reajuste de 9,76%

GEAP aprova reajuste de 9,76%

Publicado em 11 de jan de 2019 em Anasps Jurídico

Percentual é aplicado sobre o valor do desconto da mensalidade e do per capita

O ano de 2019 teve início cheio de novidades para o mercado de saúde suplementar. A GEAP aprovou de forma unânime, após reunião do CONAD, a aplicação de reajuste de 9,76% em seus planos de saúde, a partir de fevereiro de 2019.  

De acordo com a operadora, as decisões sobre o reajuste são tomadas a partir de um estudo atuarial que considera alguns fatores, entre eles: a projeção de despesa e receita para este ano; aumento do rol de procedimentos a serem cobertos; inflação médica (que é superior ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em média de 9,41% em 2018. O percentual é aplicado também sobre o valor per capita do plano.

Para a GEAP, o índice aprovado de 9,76% ainda que superior inflação médica, é considerado um índice sustentável. 

O diretor de Administração (DIRAD), Marcus Vinicius, afirmou que medidas serão tomadas para a redução dos custos e garantia de economia. “Será grande o empenho de todos no intuito de reduzir os custos administrativos, e os custos assistenciais, visando a redução de custos e encaixe nos moldes a fim de que seja aplicável o referido reajuste. Economia para levar a GEAP para frente”, disse.