Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

sexta-feira, junho 09, 2017

O que vocês acham do TSE?


TSE se comporta como um prostíbulo, diz Nêumanne
O placar já definido de 4 a 3 para a bandidagem, mesmo antes do fim do julgamento/circo/enrolação, é um descaramento sem tamanho.
FOLHACENTROSUL.COM.BR

Diário do Poder compartilhou um link.
33 min


Chapa Dilma-Temer pode vencer por 4 x 3 no TSE
A posição predominante no TSE, por enquanto, é seguida por Gilmar Mendes, Tarcísio Vieira, Admar Gonzaga e Napoleão Nunes.
DIARIODOPODER.COM.BR
Diário do Poder compartilhou um link.
13 h


Jucá diz que não existe irregularidade na viagem de Temer no jatinho da JBS
O senador também afirmou que o presidente não mentiu e que a confusão de informações veio de sua assessoria.
DIARIODOPODER.COM.BR

Senador propõe concurso público para ministro de tribunais superiores


Senador propõe concurso público para ministro de tribunais superiores
O senador Reguffe (sem partido-DF) defendeu proposta de emenda à Constituição de sua autoria que institui concurso público para o cargo de ministro dos tribunais…
WWW.NOTICIASBRASILONLINE.COM.BR
ABSURDO TOTAL! - O pior do julgamento da chapa Dilma/Temer é saber que Dilma será candidata ao senado em 2018
tps://goo.gl/VoO6oN

Justiça eleitoral no Brasil nunca foi muito levada a sério. https://glo.bo/2sZCsym


O TSE desmoralizado
BLOGS.OGLOBO.GLOBO.COM
CBN
28 min
Para o economista, filósofo e cientista social, o comportamento dos ministros do TSE está mostrando a politização do Judiciário: 'o último poder que nós tínhamos incólume vai afundando'. Ouça a declaração. #TSE#julgamento #DilmaTemer
Diário do Poder compartilhou um link.
14 min
No TSE, relator aponta 'triangulação de pagamentos que viola a lei'
Para ele, "o financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteira contratadas pela Petrobras" é apontado como um "sofisticado esquema de…
DIARIODOPODER.COM.BR
VEJA
11 h
#TVeja O especialista em direito eleitoral Amilton Augusto analisa como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será visto pela população, caso decida absolver a chapa Dilma-Temer, eleita em 2014. Também participa da conversa o colunista de VEJA.com Augusto Nunes.
Época
13 h
Herman não desistiu facilmente. Ao longo de todo o dia, procurou apontar as incoerências dos colegas que votaram de forma a favorecer a chapa - e, acima de tudo, favorecer Michel Temer #Época
A absolvição da chapa se desenha
Com a decisão de se excluir as provas e os depoimentos dos executivos da Odebrecht, a tese pela cassação da chapa Dilma/Temer se enfraquece. Mas não desaparece
EPOCA.GLOBO.COM
Uma coisa é preferir a permanência do governo, acreditando que isso será economicamente melhor. Outra, bem diferente, é fazer um teatro com sotaque jurídico para fazer de conta que nada de errado aconteceu. Salva-se uma circunstância, enterra-se uma instituição. #Implicante
Análise: ao salvar um governo, TSE acabará enterrando anda mais toda uma instituição
Instituições precisam sempre estar acima dos governos.
IMPLICANTE.ORG
Brasil em transe
Conflito entre Temer e Janot deve ter escalada
Com a provável vitória do presidente Michel Temer no julgamento em curso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a tendência é que haja uma escalada do…
Saiba mais
BLOGDOKENNEDY.COM.BR

Relator da reforma da Previdência toma caipirinha de R$ 32 e entrega a conta para a Câmara
Relator da reforma da Previdência toma caipirinha de R$ 32 e entrega a conta para a Câmara
Em fevereiro, poucos dias após ter sido escolhido para a estressante função de relator da reforma da Previdência na Câmara, o deputado federal Arthur Maia…
HTTP://WWW.NOTICIASBRASILONLINE.COM.BR
Gilmar Mendes está se saindo muito bem junto ao eleitorado que realmente lhe interessa: o baixo clero do Congresso. Deputados e senadores escolherão o presidente interino da República, caso Michel Temer seja afastado pela Lava Jato.
Julgamento no TSE é palanque de Gilmar para eleição indireta
Magistrado demonstrou disposição de enfrentar a Lava Jato
PODER360.COM.BR
Diário do Poder compartilhou um link.
1 h
JBS ‘vazou’ após perder 25% do valor em um ano
A Petrobras valia duas JBS em janeiro de 2016 (R$55 bilhões). Um ano depois, a Petrobras já vale 8,5 vezes a mais: R$178 bilhões.
DIARIODOPODER.COM.BR
Exame
12 min
Os dados acabam de ser divulgados.
CBN
1 h
Para o relator do processo, ‘não é à toa’ que os advogados querem excluir tudo relativo à empreiteira. Ouça sua declaração durante o #julgamento no #TSE. #DilmaTemer #política
Diário do Poder compartilhou um link.
23 h
Revogação da prisão: ministro encaminha recurso de irmã de Aécio para análise na semana que vem
No despacho desta quarta-feira, 7, Marco Aurélio alega que estaria impossibilitado de rever individualmente a decisão do ministro Edson Fachin, relator da Operação…
DIARIODOPODER.COM.BR

José Montalvão -

quinta-feira, junho 08, 2017

Noutras prefeituras é ilegal e imoral, em Jeremoabo é normal

Advogado é investigado por contratação sem concurso em prefeitura

Denúncia apontou suposta contratação por meio de carta-convite em Taquarussu
Uma denúncia protocolada na ouvidoria do MPE-MS (Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul) contra a Prefeitura de Taquarussu resultou na instauração de um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um contrato entre o município e um escritório de advocacia, avaliado em R$ 74,5 mil.
O denunciante pediu anonimato, alegando que em 2014, a Prefeitura de Taquarussu havia contratado por R$ 41,8 mil o advogado Thadeu Geovani de Souza Modesto Dias, para prestação de serviços de assessoria jurídica, por meio de um pregão vencido pelo seu escritório de advocacia Modesto Advogados S.S.
Segundo a denúncia, em junho do mesmo ano, o escritório foi contratado por carta-convite para realizar a atualização do Código Tributário Municipal, por R$ 74,5 mil. O denunciante questionou ao promotor de Justiça da comarca de Batayporã, ao qual a denúncia foi protocolada, se haviam irregularidades na dupla contratação sem licitação.
Dois documentos extraídos do Diário Oficial de Taquarussu ainda foram anexados à denúncia. Um deles apresenta um extrato de contrato com a Modesto Advogados S.S., de junho de 2013, para prestação de serviços de assessoria de natureza jurídica, avaliado em R$ 54,9 mil e com duração de 11 meses.
O segundo documento apresenta um contrato de R$ 79,2 mil também firmado entre a Prefeitura e o escritório de advocacia, para a prestação de serviços de assessoria de natureza jurídica por 60 dias, a contar do dia 31 de março de 2016.

Investigação

Em resposta a denúncia, o promotor de Justiça Radamés de Almeida Domingos expediu um ofício à Prefeitura de Taquarussu requisitando as cópias dos contratos com a Modesto Advogados Associados S.S.
O promotor também pediu explicações quanto a contratação dos serviços de advocacia de “atualização do código tributário municipal”, sendo que a Prefeitura do município já possuiria “profissional previamente contratado para o exercício das atividades afins”.
Segundo o MPE-MS, a advogada concursada Dra. Marcia Alves Ortega, nomeada para o cargo na Prefeitura de Taquarussu em abril de 2004, havia pedido exoneração de seu cargo e não tinha sido feito concurso público para preencher sua vaga desde então.
Ainda de acordo com o órgão, a contratação de servidores para prestação de serviços públicos deveria ser feita por meio de concurso público, e não por procedimento licitatório, como supostamente teria acontecido com o advogado Thadeu Modesto.
Com a demora da Prefeitura para atender as requisições do promotor Radamés, o MPE-MS decidiu pela instauração de inquérito civil contra o município e o escritório de advocacia. (Supervisão Jéssica Benitez)
José Montalvão -

Alguns gestores preferem cadeia do que perder uma vaga na "Casa de Mãe Joana"



A imagem pode conter: 1 pessoa, área interna




Hoje irei comentar a respeito do óbvio, a pergunta que o  vereador Jairo do Sertão usou no rádio Vaza Barris para interpelar a ex-prefeita:

"Solicitei uma explicação do Poder Executivo, sobre os 729 funcionários contratados, entre os cargos comissionados e temporários existentes na folha de pagamento do município, deixando claro que, não sou contra os contratos, mas, devemos analisar os pontos positivos e negativos, ou seja, precisamos realmente de tantos contratos?" (sic).

 Primeiramente vamos retornar ao ano de 2010.

"De uma caneta só Tista de Déda demite 500 comissionados e contratados.

Bob Charles da Agencia de Notícias de Paulo Afonso (ANPA)


O prefeito de Jeremoabo, João Batista Melo de Carvalho "Tista", fez publicar nessa segunda-feira, (18), um decreto a partir do qual exonera 500 servidores em cargo comissionado e contratado na administração municipal.  Em entrevista ao programa Notícias da 106,  na rádio Jeremoabo FM , o Procurador Geral  do município Dr. Antonio Moura disse que as demissões foram em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na Promotoria  Pública, onde o gestor  se compromete  a demitir todos os contratados e realizar concurso público, bem como para atender a faixa limite com pagamento de pessoal em função da  Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas os comissionados, reagindo à notícia, informam que ele demitiu todo mundo, menos os parentes dele, disse uma servidora, que não quis se identificar."

Como os senhores poderão observar, desde 2010 os gestores que passaram e o atual, desrespeitaram o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)assumido perante O Ministério Público, não respeitaram as determinações do TCM-BA, desrespeitam as determinações do TJBA, rasgaram a Constituição e demais Leis do pais.
 No dia que houver uma fiscalização e ação por parte do Ministério Público, estão sujeito a perder o mandato e ir para a cadeia.
Pergunto aos senhores eleitores de Jeremoabo: sabem qual o motivo de prejudicarem toda uma população privando do concurso público, e arriscando-se a perda de mandato e uma cadeia?
A resposta é simples, porque a Justiça além de cega ainda é lenta, 729 cargos comissionados ou contratados irregularmente sem o devido concurso público, é indiretamente uma modalidade de compra de votos usando o dinheiro do povo.
Setecentos e vinte e nove cargos, no mínimo multiplicado por três são 2,187 votos.

Eis a matemática que explica a perpetuação no poder.

Cabe a DERI e aos vereadores da oposição, se quiserem disputar uma eleição com lisura, denunciar essa falcatrua criminosa ao Ministério Público e cobrar uma solução. 

José Montalvão -

Prefeito de Paripiranga multado pela prática de nepotismo

7 de junho de 2017
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (07/06), multou em R$2 mil o prefeito de Paripiranga, Justino das Virgens Neto, em razão da nomeação, no início deste ano, de diversos parentes para cargos comissionados, o que caracteriza a prática de nepotismo. O conselheiro José Alfredo Dias, relator do processo, deu prazo de 30 dias para que o prefeito exonere todos os parentes citados na denúncia apresentada ao TCM e exigiu que o mesmo se abstenha de praticar novos atos desta natureza, sob pena de punição mais grave pela reincidência.
A relatoria considerou que a nomeação do sobrinho do prefeito Justino Neto, Walber Luiz Santa Rosa Nascimento, para o cargo de membro da Comissão de Licitação; do cunhado Aloisio Fernando dos Santos, para o cargo de Diretor de Cultura, Esporte e Lazer; e da sobrinha Lívia Santa Rosa Carvalho, para o cargo de Vice-Diretora de Estabelecimento de Ensino, são irregulares e violam a proibição imposta pela súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal.
O Ministério Público de Contas, em seu pronunciamento, destacou que o parentesco tio-sobrinho é de 3º grau, enquanto que o de cunhado é, por afinidade, de 2º grau na linha colateral, de forma que, se encaixam na regra proibitiva da súmula da Corte Suprema. Além disso, todas as funções estão inseridas dentro de cargos em comissão, de natureza eminentemente administrativa.
Cabe recurso da decisão.

Nota da redação deste Blog - Só em Jeremoabo que os prefeitos preferem responder processos na Justiça do que cumprir a Lei.
Época
48 min
O responsável faz críticas ao acordo de delação premiada dos donos e executivos do grupo J&F. Na coluna Expresso

Faixa amanhece em frente ao STF em protesto à delação da J&F
Autor quer cadeia para donos e executivos do grupo empresarial
EPOCA.GLOBO.COM

José Montalvão -
José Montalvão -
Assinar: Postagens (Atom)

Em destaque

Piada do Ano! Barroso, do Supremo, diz que o Estadão tem raiva dele

Publicado em 16 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Barroso assina um artigo que depõe contra seu equ...

Mais visitadas