quinta-feira, março 26, 2015

Políticos de 6 partidos estão relacionados a contas do HSBC na Suíça. Eis as siglas contempladas:
PSDB: Márcio Fortes, da Executiva Nacional
PT: vereador no Rio, Marcelo Arar
PMDB: suplente de senador, Lirio Parisotto
PDT: Jorge Roberto, ex-prefeito de Niterói...
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Quando você pensa que o governo cometeu uma grande besteira, ele vem e comete outra maior, por Ricardo Noblat
(...) O clima no Senado é favorável aos interesses de Estados e municípios. O ajuste fiscal do governo faz água por vários furos.
Leia a íntegra no blog: http://goo.gl/muXMib
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Blog do Fernando Rodrigues: Políticos do PSDB, PT, PMDB, PDT, PTC e PP ligados a contas do HSBC
PSDB: Márcio Fortes, da Executiva Nacional PT: vereador no Rio, Marcelo Arar PMDB: suplente de senador, Lirio Parisotto PDT: Jorge Roberto, ex-prefeito de...
9 h · 
O estudo descobriu ainda que o mesmo risco ocorre naqueles que bebem dois copos grandes de vinho...
IBAHIA.COM


3 h · 
Construtora do petrolão pede ajuda para não falir. Leia no Correio Braziliense de hoje que a Galvão Engenharia e a controladora Galvão Participações entraram na Justiça com pedido de recuperação judicial. Veja também a reportagem sobre o adeus a Brigadeiro, o homem que virou samba. Aproveite para conhecer um pouco mais sobre a vida de Renato Russo. O filho dele, Giuliano, mostrou ao Correio o apartamento,
em Ipanema, onde o líder da Legião passou os últimos anos de vida. Amanhã, Russo completaria 55 anos. Boa leitura! -http://www.correiobraziliense.com.br/


O novo eixo do poder em Brasília, por Ricardo Noblat
Se alguém interessado em tomar o pulso da situação desembarcar por esses dias em Brasília não terá dificuldades em descobrir que mudou o eixo do poder dentro e fora do governo. (...)
Leia a íntegra no blog: http://goo.gl/muPXTC
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35 min · 
Esquema desviou R$ 19 bilhões da Receita.
Segundo a corporação, os agentes cumprem 41 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Ceará.
CBN.GLOBORADIO.GLOBO.COM

quarta-feira, março 25, 2015

Lei nº 13.060/14: prioridade para o uso de armas não letais pela Polícia.

USO DE ARMAS NÃO LETAIS POR POLICIAIS É PRIORIDADE NO PAÍS A PARTIR DE
30/12/2014
Fonte : Jornal do Commercio
 
 
... hoje.

Armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente


Da Agência Brasil
Policiais do Batalhão de Choque da PM participaram do curso de controle de distúrbios civis / Foto: Arquivo/Agência Brasil
Policiais do Batalhão de Choque da PM participaram do curso de controle de distúrbios civis
Foto: Arquivo/Agência Brasil
Armas não letais, de menor potencial ofensivo, como gás lacrimogêneo, balas e cassetetes de borracha, spray de pimenta e arma de eletrochoque, também conhecida como taser, terão prioridade na ação policial em todo o país, desde que essa opção não coloque em risco a vida dos policiais . É o que determina a Lei 13.060/14 publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União (D.O.U).

De acordo com o texto – de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) aprovado pelo plenário do Senado no fim de novembro – armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente.

A lei proíbe o uso de armas de fogo nos casos de abordagem a pessoa desarmada em fuga ou contra veículo que desrespeite bloqueio policial, desde que o uso do armamento de menor poder ofensivo não coloque em risco a vida do agente de segurança ou de terceiros.

“Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por eles indicada”, diz um trecho da lei que entra em vigor hoje.

Debatida por nove anos no Congresso, no dia da aprovação, vários parlamentares destacaram a importância da lei tendo em vista o crescimento da violência na ação policial que todos os anos resulta em um grande número de mortes, especialmente de jovens. A expectativa é adequar o uso da força por parte do poder público para reduzir as ocorrências graves.


► Nota da ADEPOL/RJ:

A matéria, de iniciativa do nobre Senador Marcelo Crivella, permissa maxima venia, é inconstitucional por vício de iniciativa. Assim sendo, após o recesso, promoverei estudos a respeito da tormentosa questão.

Ademais, na atual conjuntura de guerrilha urbana, nas grandes cidades do país, inclusive no Rio de Janeiro, a nova lei 13.060/14 será mais um obstáculo e para o exercício da dificílima atividade policial provocando, em consequência, maior assassinato desses defensores da sociedade.

Wladimir S. Reale
Presidente da ADEPOL/RJ


► Veja abaixo o inteiro teor da Lei nº 13060, de 22 de dezembro de 2014 (DOU de 23/12/14):


Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.060, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.


Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública, em todo o território nacional.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Esta Lei disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança pública em todo o território nacional.

Art. 2o Os órgãos de segurança pública deverão priorizar a utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo, desde que o seu uso não coloque em risco a integridade física ou psíquica dos policiais, e deverão obedecer aos seguintes princípios:

I - legalidade;

II - necessidade;

III - razoabilidade e proporcionalidade.

Parágrafo único. Não é legítimo o uso de arma de fogo:

I - contra pessoa em fuga que esteja desarmada ou que não represente risco imediato de morte ou de lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros; e

II - contra veículo que desrespeite bloqueio policial em via pública, exceto quando o ato represente risco de morte ou lesão aos agentes de segurança pública ou a terceiros.

Art. 3o Os cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública deverão incluir conteúdo programático que os habilite ao uso dos instrumentos não letais.

Art. 4o Para os efeitos desta Lei, consideram-se instrumentos de menor potencial ofensivo aqueles projetados especificamente para, com baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes, conter, debilitar ou incapacitar temporariamente pessoas.

Art. 5o O poder público tem o dever de fornecer a todo agente de segurança pública instrumentos de menor potencial ofensivo para o uso racional da força.

Art. 6o Sempre que do uso da força praticada pelos agentes de segurança pública decorrerem ferimentos em pessoas, deverá ser assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, bem como a comunicação do ocorrido à família ou à pessoa por eles indicada.

Art. 7o O Poder Executivo editará regulamento classificando e disciplinando a utilização dos instrumentos não letais.

Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de dezembro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Claudinei do Nascimento
Este texto não substitui o publicado no DOU de 23.12.2014

Parece que os vereadores de Jeremoabo estão reaprendendo a falar.




A reunião da câmara de vereadores de Jeremoabo até agora não conseguiu angariar a confiança e o apoio da população.

A frequência do povo é humilhante, dessa vez contou com a presença extraordinária de minguadas quatorze pessoas.

O fato positivo dessa reunião do dia 24 corrente é, que os vereadores parece que a maioria deles, não estão conseguindo jogar mais para baixo do tapete a incompetência e irresponsabilidade do (des)governo "anafel",  estão sendo forçados a reaprenderem a falar, pois após o governo Spencer, desaprenderam tudo que sabiam.

O vereador Benedito ratificou a cobrança de estradas para dois povoados, que a prefeita prometeu e até agora não cumpriu.

O vereador Tião comentou o que vários sites e redes sociais, estão roucos de denunciarem, a escuridão das ruas de Jeremoabo, reclamou das estradas da sua região e dos Secretários da prefeita.

Jairo do Sertão criticou as Placas de sinalização da cidade, ainda bem não terminaram de coloca-las, jã estão caindo (dinheiro jogado fora sem fiscalização), falou também da falta de recolhimento dos entulhos espalhados pela cidade, 
Fez  denúncias grave a respeito do surto de dengue,  do funcionamento do Hospital, superlotados de contratos,  solicitou realização e concurso público. Criticou a atuação de alguns secretários,  destacou o mau atendimento da Secretaria de Administração.

Observação:

Aproveito da denúncia acima para tecer o seguinte comentário:
Estou acreditando que a prefeita está acima da Lei, e que o governo é ela, pois não respeita a Constituição nem tão pouco as recomendações do Ministério Publico, todo ano burla a Lei nomeando seus protegidos sem o competente concurso público.
Se a Lei em Jeremoabo fosse respeitada e cumprida, como acontece noutras cidades, a prefeita "anafel" há muito tempo que estaria respondendo mais um processo por improbidade administrava.
Quanto a alguns secretários, se eles fazem os vereadores de palhaços, calcule o que não fazem com o simples cidadão!!!
Já o vereador Dedé resolveu malhar em ferro frio, sugerindo que a Lei fosse aplicada.
Inocente,, ora vereador,, se a prefeita é a primeira a descumprir a Lei, como você pede que ela faça cumprir?

O vereador Manu dessa vez foi o mais coerente, " MANU cobrou quebra-molas do Brejo Grande e pregou maior eficiência para solução de problemas emergenciais. Aproveitou e fez um longo desabafo sobre a atenção às solicitações dos vereadores quase nunca atendidas mesmo que constem de peças orçamentárias como PPA, LDO, LOA, sendo essas apenas peças decorativas. E concluiu dizendo que isso tudo acontece porque “os vereadores perderam o poder político e não são respeitados e ainda aprovam tudo que vem”.."

O vereador Neto ratificou a trambicagem que a prefeita vem praticando no Hospital,,  quanto as transferências dos alunos não foi bem claro,, só explicando porque estão sendo transferidos e para onde..

Quanto ao vereador Neguinho á ladainha é a mesma, fala, fala  mas nao faz qualquer crítica a prefeita, parece que para ele tudo está as mil maravilhas.

O vereador Chaves falou o que para os sites e Facebook já é jornal passado, ou seja, o abando do Bairro onde ele e a prefeita residem, o bairro Romão.
Falou também do sofrimento que a população vem enfrentando há mais de ano, concernente a autenticação de documentos .

Se expressou ainda a respeito do seguinte: "...  atendimento limitado do Banco do Brasil funcionando com autoatendimento parcialmente. Decidiu-se montar duas comissões para busca de solução destes problemas."

Quero dizer que sou um contestador ferrenho a respeito dessa limitação do Banco do Brasil, onde o único penalizado é o povo, que nada tem a ver com essa anomalia, todavia, hoje reconheço que o único culpado não é o Banco do Brasil, digo isso porque contribuímos com nossos impostos para termos segurança, saúde, educação etc.
Pergunto ao Vereador Chaves,  qual a garantia que a Polícia de Jeremoabo promete  e garante ao Banco do Brasil, que após vários assaltos causadores de prejuízos, , ela irá prestar toda competente  segurança coibindo tais asfaltos?

Fonte: site de Pedro Son.

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Em Jeremoabo os marginais estão tranquilos, e os cidadães de bem levando porrada da polícia.






Na cidade onde o prefeito não tem autoridade o único penalizado é o cidadão de bem.
Na casa de "anafel", fecharam uma rua em frente a um bar para fazer festa com som a toda altura, onde a população foi condenada a não dormir devido ao barulho ensurdecedor.
Qual o objetivo principal dessa tal festa, vender bebidas alcoólicas e pertubar o sossego do cidadão, principalmente os doentes, idosos e crianças?
 Isso faz parte dos (des)mandos da "casa de mãe anafel".
Em Jeremoabo,  matam pessoas, praticam assaltos a luz do dia, e  a segurança policial  fica igual a linha imaginária. 
Os criminosos, traficantes e mal elementos estão soltos, enquanto isso, se o cidadão de bem comete algum erro, leva logo porrada, onde o papel da Polícia paga com o dinheiro do cidadão não é esse, aliás, na polícia os excessos  são mínimos, e quando o comando apura, sempre penaliza os culpados.
Por que uma minoria da  polícia de Jeremoabo bate e espanca qualquer cidadão?
Por acaso a polícia de Jeremoabo tem procuração do Estado para tal?
Sinceramente,  não me conformo com essa postura policial ,  em que por qualquer motivo, venha agredir fisicamente qualquer cidadão, seja lá por que for. A polícia não tem esse direito, afinal, nós os cidadãos de bem é que lhes damos emprego, que, quando aceitos, os fazem conscientes da realidade que os esperam.

No Estado Democrático de Direito, os policiais militares assumem o papel de parceiros da sociedade e de promotores dos direitos humanos. São verdadeiros agentes da cidadania.

Senhor Comandante da Polícia Militar do estado da Bahia, já estudei no Colégio Militar do Dendezeiro, e tenho toda a certeza que o papel da polícia não é bater no cidadão. Sugiro, a V.Sa., que ponha esses despreparados policiais para que se reciclem.
  O excesso de vaidade entranhado na mente dessa minoria é extremamente nocivo aos demais.
Estou me referindo ao ato de covardia,  brutalidade e truculência cometido por alguns policiais de Jeremoabo, que contrariando a boa convivência entre o cidadão e o militar, agrediu o jovem cidadão de bem Ciro de Jesus Montalvão, filho do Escrivão da Justiça de Jeremoabo Luiz Dantas Montalvão.
Talvez se o mesmo fosse algum assaltante ou criminoso, estivesse gozando de todas as regalias.
A ONU tem um conjunto de princípios que devem ser observados em relação ao uso da força e de armas de fogo pela polícia:  Use meios não-violentos, na medida do possível, antes de recorrer ao uso da força e armas de fogo.  Só é aceitável o uso da força e armas de fogo quando os outros meios se revelarem ineficazes ou incapazes de produzirem o resultado legal pretendido.  Caso o uso legítimo da força e de armas de fogo seja inevitável, o policial deve: (a) Exercê-las com moderação e agir na proporção da gravidade da infração e do objetivo legítimo a ser alcançado; .
Aqui encerro  meu comentário, apresentando meu protesto e minha indignação, pela arbitrariedade e violência desnecessária praticada contra o cidadão de bem Ciro de Jesus Montalvão, que poderia ser contra João, Pedro ou Maria, pois o policial cidadão tem suas ações fundamentadas em princípios éticos, técnicos e legais.
Será que já implantaram em Jeremoabo algum Estado de Sítio ou Ditadura, ou retornamos ao tempo das volantes?



O pior prefeito que Jeremoabo já teve...

Jeremoabo não aguenta mais dois anos desta senhora. Por isso o blog lança a campanha: fora anafel!

Só mesmo Mentecaptos acham que um caos de tamanha dimensão é normal.

Não custa nada transcrever as palavras da prefeita "anafel" quando a Câmara Municipal de Jeremoabo recomeçou os trabalhos legislativos relativos ao primeiro semestre 2013 .

Ao fazer uso da palavra, a Prefeita Anabel reafirmou a importância da parceria com o Legislativo e pediu aos vereadores que sejam fiscais e a ajudem a administrar o município. “Este é um dia importante porque esta Casa está mais uma vez reabrindo seus trabalhos, é daqui que sairão as leis do município, é aqui onde o Executivo e o Judiciário buscarão apoio para fazer um município melhor. O slogan da nossa administração é Cuidando da Nossa Gente, e é o que de fato queremos. Que a palavra de ordem desta Casa seja cuidar. E para isso, é fundamental que estejamos em plena harmonia e parceria”. Anabel finalizou seu discurso reafirmando que não tratará os vereadores como de oposição ou situação e sim como os representantes do povo. 

Ao passar dos tempos do (des)governo,hoje o que  presenciamos é o caos generalizado da cidade, e o vereador  " Rolando Lero" bradando: MANU cobrou quebra-molas do Brejo Grande e pregou maior eficiência para solução de problemas emergenciais. Aproveitou e fez um longo desabafo sobre a atenção às solicitações dos vereadores quase nunca atendidas mesmo que cosntem de peças orçamentárias como PPA, LDO, LOA, sendo essas apenas peças decorativas. E concluiu dizendo que isso tudo acontece porque “os vereadores perderam o poder político e não são respeitados e ainda aprovam tudo que vem”..






Estou desconhecendo as fotos, não estou sabendo se é realmente Jeremoabo, ou outra cidade qualquer castigada por algum Tsunami ou terremoto..






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