FOLHA DE S. PAULO
Hacker violou e tenta vender e-mails de Dilma
Um hacker invadiu o correio eletrônico pessoal da presidente Dilma Rousseff e copiou e-mails que ela recebeu durante sua vitoriosa campanha à Presidência da República, no ano passado.
O rapaz tentou vender os arquivos a políticos de dois partidos de oposição, o DEM e o PSDB, mas disse que não teve sucesso.
A Folha encontrou-se com o hacker segunda-feira, num shopping de Taguatinga (DF), a 20 km de Brasília. Ele não quis se identificar. Disse que se chama "Douglas", está desempregado, mora na cidade e tem 21 anos.
Ele afirmou que fez um ataque ao computador pessoal da então candidata em duas etapas e copiou cerca de 600 mensagens da sua caixa de entrada. Um dos e-mails que Dilma usava na época era do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
Ele disse que primeiro invadiu o site do diretório nacional do PT na internet e se aproveitou de uma vulnerabilidade da página para copiar e-mails pessoais de petistas e outros dados.
Depois, "Douglas" disse que despejou no computador de Dilma um programa capaz de armazenar tudo o que ela digitasse em sua máquina.
O hacker disse que decidiu vender as informações por estar "preocupado" com o nascimento do primeiro filho, previsto para breve.
"Douglas" também pediu dinheiro à Folha em troca das mensagens. A Folha não paga pelas informações que publica e recusou a proposta.
O rapaz foi com os repórteres a uma lan-house onde mostrou, de relance, o conteúdo de 30 e-mails armazenados num disco rígido externo. Ele não permitiu que a Folha fotografasse ou copiasse as mensagens.
A amostra que ele exibiu continha resultados de exames de saúde que Dilma teria feito em Porto Alegre (RS), instruções para a campanha eleitoral do segundo turno e uma agenda telefônica com dados de parentes e assessores da presidente.
O pacote também incluía cópia do pedido feito pela Folha para ter acesso a arquivos de Dilma no Superior Tribunal Militar, mantidos em sigilo na época, depoimentos ligados ao escândalo que levou à queda da ex-ministra Erenice Guerra, comentários sobre acusações feitas contra Dilma pela ex-diretora da Receita Federal Lina Vieira, e mensagens de boa sorte na campanha.
A Presidência disse ter dificuldades para confirmar se os e-mails de fato foram extraídos ilegalmente do correio eletrônico de Dilma.
Assessores que acompanhavam a presidente em 2010 foram acionados para tentar localizar as mensagens, mas o grupo não chegou a uma conclusão.
"O que importa é que, verdadeiros ou falsos, esses e-mails são frutos de um ato criminoso", declarou a ministra da Comunicação Social, Helena Chagas.
Senado quer tirar mandato de político que criar partido
O Senado aprovou ontem uma proposta que ameaça com perda de mandato os políticos que deixarem seus partidos para participar da fundação de outra sigla.
Batizada de "emenda Kassab", a mudança elimina a principal brecha nas regras de fidelidade partidária instituídas pela Justiça Eleitoral.
A proposta ainda precisa ser aprovada na Câmara para virar lei. Se isso acontecer, a desfiliação para criar uma nova legenda passará a ser considerada "justa causa" para a perda de mandato.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a ex-senadora Marina Silva devem ser os maiores prejudicados.
Eles tentam convencer aliados a abandonar o DEM e o PV, respectivamente, para acompanhá-los na criação de novos partidos.
Jornalista é indiciado pela PF após se negar a revelar sua fonte
A Polícia Federal indiciou um jornalista de São José do Rio Preto (SP) sob suspeita de divulgar informações preservadas por segredo de Justiça.
Allan de Abreu, repórter do "Diário da Região", foi indiciado após publicar duas reportagens com dados obtidos por meio de escutas telefônicas feitas pela polícia na Operação Tamburutaca.
A operação investiga um esquema de corrupção de fiscais do Ministério do Trabalho suspeitos de exigir propina para livrar empresários de multas trabalhistas.
Segundo o repórter, no dia seguinte à primeira publicação, o procurador da República Álvaro Stipp o chamou e questionou quem havia passado as informações para o jornal. Abreu diz que se negou a revelar a fonte, apesar da insistência do procurador.
Pressionada, Dilma recua e prorrogará prazo para verbas
A presidente Dilma Rousseff cedeu às pressões de sua base de apoio no Congresso e decidiu prorrogar por 90 dias o prazo para pagamento de emendas feitas ao Orçamento em 2009, os chamados "restos a pagar".
Anteontem, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, dizia que Dilma estava "irredutível".
Ontem, porém, veio o recuo, diante de ameaças de paralisação de votações no Legislativo e promessas de convocação do ministro Guido Mantega (Fazenda), a explicar as razões do Executivo em não honrar as emendas.
Após conversar com a presidente à noite, Ideli telefonou a aliados para comunicar a mudança de posição. Impôs, porém, algumas condições, entre elas a de que o Congresso não peça nova prorrogação do prazo.
O decreto autorizando o pagamento de atrasados se extinguiria hoje.
Emendas representam elo entre congressistas e bases
As finanças públicas nacionais deveriam ser, na visão do Planalto, mais importantes do que as finanças públicas de qualquer cidade. Mas, para muitos parlamentares, não são.
Isso porque as finanças públicas nacionais não são obras visíveis nas bases eleitorais da maioria dos deputados e senadores.
Para o Planalto, o cancelamento de emendas parlamentares dos restos a pagar tem dois fundamentos. O primeiro é o corte de gastos (R$ 4,6 bilhões). O segundo é legal: só podem constar dos restos a pagar despesas que tenham sido empenhadas (comprometidas com determinada finalidade) e liquidadas (a finalidade da despesa foi ao menos iniciada).
Para os parlamentares, isso é um problema. Em alguns casos, trata-se de emendas necessárias à essas regiões. A melhoria das contas nacionais pode significar piora na condição dessas localidades.
MP da Copa não impede fraudes, diz TCU
O TCU (Tribunal de Contas da União) disse ontem que não é a favor de todos os pontos do texto aprovado pela Câmara para flexibilizar licitações das obras da Copa e que a lei não deixa licitações imunes a direcionamentos.
O secretário adjunto de planejamento do Tribunal, Marcelo Luiz Eira, também negou que o TCU tenha participado das mudanças no texto, aprovado na Câmara.
"Foi uma MP preparada pelo Executivo. O TCU foi convidado a apresentar sugestões. Algumas foram acolhidas, outras não", disse.
Eira representou o órgão em audiência pública no Senado para discutir o chamado RDC (Regime Diferenciado de Contratações) que flexibiliza as regras de licitações para a Copa-2014 e a Olimpíada-2016.
"Não seria correto afirmar que o TCU concorda ou ajudou a chegar a esse texto. Fiquei inquieto quando disseram de harmonia entre TCU e Ministério do Esporte", disse.
Após usar jato de Eike, Cabral propõe "código de conduta"
O governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), afirmou ontem que quer "rever" sua conduta na relação pessoal com empresários e sinalizou com a criação de um "código" para estabelecer limites aos gestores públicos.
O peemedebista disse, porém, que sempre separou a "vida privada" da "pública".
"Jamais tomei uma decisão sequer da minha vida pública misturando com a minha vida privada. Há de fato uma discussão sobre isso. E quero assumir também esse debate de um código de conduta, quais são os limites."
As declarações foram dadas em entrevista à rádio CBN, a primeira desde o acidente do dia 17, que revelou sua relação próxima com empresários.
Ele pediu emprestado jatinho de Eike Batista (cujas empresas têm obras a serem licenciadas no Rio) para ir à Bahia comemorar aniversário de Fernando Cavendish, dono da Delta -empreiteira com cerca de R$ 1 bilhão em contratos com o Estado.
Em reunião do PSDB, Serra apresenta carta em que critica governo
O ex-governador de São Paulo José Serra apresentou ontem ao Conselho Político do PSDB uma carta com duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff. Em tom acima do que vem sendo adotado por tucanos, ainda não foi aprovada.
O empecilho à divulgação do texto foi a ausência, por motivo de saúde, de seu principal rival no partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Por sugestão do presidente da legenda, Sérgio Guerra (PE), passará pelo mineiro antes de ser divulgado.
A Folha apurou que o governo Dilma chega a ser classificado no documento de "incompetente" e "autoritário". Segundo Serra, a carta, que terá a assinatura do Conselho Político, será divulgada amanhã após ajustes.
Procuradora usará decisão do STJ contra supersalários
Uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pode servir de precedente na campanha para combater os supersalários pagos a funcionários públicos.
Em um recurso movido pelo Sindifisco (sindicato que reúne auditores fiscais estaduais) do Amazonas, o STJ decidiu que a verba chamada "prêmio anual por produtividade" deve ser incluída no teto salarial.
O ministro Mauro Campbell Marques, relator do processo, considerou que o prêmio tem caráter remuneratório e, de acordo com a Constituição, não poderia ser pago fora do limite de R$ 26,7 mil, máximo que um servidor público pode receber.
Governador do ES enfrenta onda de protestos
Eleito com a segunda maior votação proporcional do país (mais de 80% dos votos), e sem oposição na Assembleia Legislativa, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), enfrenta uma série de protestos nas ruas de Vitória.
Neste mês, estudantes e sindicalistas bloquearam o trânsito para reclamar do preço das passagens de ônibus. Nesta semana, anunciaram trégua, mas podem retomar as ações se as reivindicações não forem atendidas.
O caso com mais repercussão aconteceu há duas semanas, quando as manifestações fizeram com que um fórum, com a presença do vice-presidente Michel Temer, fosse cancelado. Segundo o TRE-ES, o evento, que duraria três dias, foi cancelado por "falta de segurança".
BC aumenta a projeção de inflação; juros devem subir
O Banco Central deverá fazer elevações adicionais da taxa básica de juros para levar a inflação de volta à meta. A avaliação foi feita por economistas após o BC ter revisto para cima as projeções para os preços.
Pelas novas estimativas, nem com o aumento nos juros previsto para julho a inflação alcançará o centro da meta em 2012 (4,5%). Esse patamar seria atingido apenas no fim do primeiro semestre de 2013.
Grupo Casino compra US$ 1 bi em ações do Pão de Açúcar
O grupo Casino comprou em Bolsa nos últimos dias mais de US$ 1 bilhão em ações do Pão de Açúcar. Com isso, passou a deter mais que o dobro da fatia de Abílio Diniz e, se a fusão ocorrer, vai ter influência decisiva na nova empresa.
José Carlos Dias, advogado do Casino, disse que o plano de Abílio para se unir ao Carrefour, com apoio do BTG Pactual e do BNDES, equivale a um "golpe de Estado corporativo".
Chávez cancela cúpula latina por razões de saúde
Devido ao "tratamento sumamente estrito" de Hugo Chávez em Havana, o governo da Venezuela cancelou cúpula dos países da América do Latina e do Caribe, marcado para terça.
O comunicado deu fôlego às especulações sobre a gravidade do estado de saúde do presidente, que se recupera de cirurgia feita há 20 dias em Cuba.
Parlamento grego aprova plano que arrocha economia
Sob a pressão de manifestações populares contrarias ao arrocho econômico, o Parlamento grego aprovou um duro pacote de medidas, exigência do FMI e da União Europeia para liberar empréstimos ao país.
O ESTADO DE S. PAULO
Ministro ataca bancos por não apoiarem fusão no varejo
Diante das reações negativas em relação à participação do BNDES numa possível fusão entre a grupo Pão de Açúcar e a parte brasileira do Carrefour, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) decidiu atacar os bancos privados. “Tudo seria resolvido se o setor financeiro privado do Brasil fizesse a papel dele, que é financiar o capital brasileiro. Como ele não faz isso, a BNDES tem de atuar”. O BNDES informou anteontem que poderá participar com até R$ 4,5 bilhões na transação. O banco não comenta a assunto, alegando sigilo bancário, mas quer que o negócio seja visto como um investimento. O setor de alimentos teme o poder de pressão que a rede varejista resultante da fusão terá para negociar contratos. Já, as entidades de defesa do consumidor projetam aumento dos preços.
Base aliada paralisa votações e faz ameaças
Sem sinais concretos da presidente Dilma Rousseff sobre o atendimento aos pleitos da base aliada - especialmente a decisão do governo de prorrogar ou não o prazo, que termina hoje, para o pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento de 2009 -, parlamentares governistas paralisaram as votações ontem e marcaram para esta quinta-feira reunião para decidir quais projetos vão votar até o fim do semestre. Irritada com o Planalto, a base havia ameaçado o governo com votações que aumentam gastos públicos.
Embora relutante, Dilma deu sinais à noite de que pretende negociar para evitar a rebelião de sua base. Se a presidente adiar por dois ou mais meses o prazo para o pagamento das emendas de 2009 referentes a obras já iniciadas, com recursos empenhados e previsão orçamentária, os líderes farão o que Dilma quer: uma pauta enxuta, com votação até o recesso parlamentar de mais uma medida provisória, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Caso contrário, querem votar a Emenda 29 (que estipula teto para os gastos com a saúde por União, Estados e municípios) e a Emenda Constitucional 300, que unifica o salário dos policiais de todo o País, algo que arrepia o governo porque geraria uma despesa adicional de cerca de R$ 32 bilhões ao Planalto. A aprovação da Emenda 29 teria um impacto de R$ 8 bilhões.
Senado deve manter RDC aprovado pela Câmara
Menos de 24 horas depois de aprovada pelos deputados, o Senado emitiu ontem sinais de que não vai alterar a Medida Provisória 527, que criou o regime diferenciado de contratação para obras da Copa e Olimpíada.
A proposta, que chegou ontem mesmo ao Senado, foi previamente desidratada dos pontos polêmicos. Um movimento de pacificação encabeçado pela presidente Dilma Rousseff convenceu parlamentares da base aliada a aprovar o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
Inicialmente resistente, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), avisou que não pretende se opor à vontade do Planalto. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), dá como certa a aprovação do texto da Câmara pelos senadores. "Os pontos nebulosos que geravam atritos foram reestruturados pelos deputados", alegou. Líderes de outros partidos ouvidos pelo Estado foram na mesma linha.
Fifa se irrita ao perder poder sobre obras
A supressão do artigo que dava poderes à Fifa e ao COI na definição de gastos das obras para Copa do Mundo de 2014 e Olimpíada de 2016 surpreendeu e irritou as entidades esportivas. Oficialmente, porém, nenhuma delas se manifestou sobre a decisão.
A retirada do parágrafo único do artigo 39 da Medida Provisória 527/11 (que, entre outros assuntos, dispõe sobre a flexibilização de contratações para os eventos esportivos), na noite de anteontem, frustrou os planos da federação de futebol - e ainda feriu o "Acordo para Sediar", contrato entre país-sede e a entidade.
O órgão negociou durante mais de um ano a concessão de superpoderes como os que teve em outras edições de Mundiais, casos de África do Sul-10 e Alemanha-06. A Fifa considera fundamental poder intervir livremente em obras para que se mantenha o "padrão Copa" de qualidade.
Nos bastidores, o Estado apurou que o embate político que acarretou as mudanças no texto da MP irritou cartolas suíços.
Marina recusa convite para se filiar ao PMDB
O PMDB ouviu um primeiro não de Marina Silva. Informado de que a ex-presidenciável do PV vai deixar a legenda nos próximos dias, o presidente nacional do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), antecipou-se ontem, convidando-a para ingressar no partido. Os dois falaram por telefone por volta das 10 horas da manhã, quando Marina agradeceu o convite de forma delicada, mas definitiva. "Para ser bem sincero, ela não deixou espaço para uma nova conversa", confidenciou Raupp a um aliado.
Raupp estava disposto a levantar a bandeira do "PMDB Verde", acompanhando a ex-presidenciável em viagens Brasil afora, para que os dois fizessem juntos a defesa do desmatamento zero. Para atrair a ex-senadora, o presidente do PMDB também pensava em garantir-lhe a legenda, caso ela quisesse disputar o governo do Acre ou uma vaga no Senado em 2014. No telefonema, contudo, nem houve tempo para estender o assunto.
Senado aprova regra que ameaça PSD
O DEM aumentou a pressão sobre os parlamentares que estão de malas prontas para o PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Projeto de lei aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em caráter terminativo, diz que o político que trocar a sigla pela qual foi eleito por um partido recém-criado poderá perder o mandato.
A mudança decorre de destaque do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que exclui a migração para um novo partido das hipóteses de "justa causa" para a desfiliação partidária. O DEM é principal alvo do assédio do PSD. A decisão pode atingir Kassab e outros políticos, se o Congresso aprovar o texto antes de a sigla ser oficialmente criada.
Congresso quer indicar todos ministros do TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) poderá ter apenas ministros escolhidos pelo Congresso. Em subtração do poder da Presidência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu impulso ontem a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que atribui ao Congresso a escolha de todos os ministros do tribunal.
A proposta, relatada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi apresentada com a justificativa de que não é adequado o presidente da República indicar ministros do TCU, já que uma das competências do tribunal é fiscalizar as contas do chefe do Executivo.
Oposição quer apuração sobre lobby no Planalto
Deputados do PSDB pedirão ao Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) a abertura de investigação sobre "suposto tráfico de influência" praticado pelo publicitário João Santana, marqueteiro da campanha da presidente Dilma Rousseff.
Reportagem do Estado mostrou ontem gravação telefônica em que o prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), pede ajuda de Santana para que a presidente se encontrasse com representantes da empresa chinesa Huawei. Em abril, poucos dias após o telefonema, durante visita à China, Dilma se reuniu com Ren Zhengfei, executivo da empresa.
A representação dos tucanos será protocolada nesta semana, assinada pelo líder Duarte Nogueira (SP) e pelos deputados Vanderlei Macris (SP) e Fernando Francischini (PR). "É preciso que seja apurado se o publicitário se utilizou da proximidade com a presidente para favorecer determinada empresa. Isso contraria o interesse público. O que foi pedido a ele, acabou acontecendo. Isso é um indício a ser investigado", disse Nogueira.
Gravação sugere participação de ministros
Diálogo do prefeito de Campinas, Dr. Hélio (PDT), com um funcionário do governo federal revela que os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio) se empenharam para promover encontro em Pequim da presidente Dilma Rousseff (PT) com a cúpula das empresas chinesas Huawei e ZTE. A interceptação ocorreu em 5 de abril, véspera do embarque da comitiva presidencial.
"A Huawei já conversou, ele já teve lá tudo, sabe? Mas a própria presidenta na segunda-feira pediu pro Giles (Giles Azevedo, chefe de gabinete de Dilma) ver o horário do café da manhã, se ela vai passar lá. Vai ser no mesmo hotel. Agora, ficou dia 12 mesmo?", diz Dr. Hélio a seu interlocutor, identificado como Manoel, que sugere: "Acho que vale a pena você dar uma ligada pro Mercadante. Porque ele vai estar na comitiva também e vai anunciar um investimento da região e Hortolândia".
O prefeito demonstra preocupação. "E, ele (Mercadante) tá com Hortolândia, é um grupo chinês e é um adversário desse grupo chinês que tá aqui em Campinas, a Huawei. E quem vai acompanhar esse grupo nosso da Huawei é o Fernando Pimentel."
Serra ataca Mercadante e regra de licitação
O ex-governador José Serra (PSDB) cobrou ontem a retomada das investigações do episódio que ficou conhecido como "dossiê dos aloprados" na campanha eleitoral de 2006. Ele acusou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, de coordenar a tentativa de compra de um dossiê contra ele.
"Passaram-se cinco anos que R$ 1,7 milhão foi apreendido e até hoje não se sabe a origem desse dinheiro. O processo foi coordenado pelo então candidato ao governo de São Paulo, senador Aloizio Mercadante, isso tudo mundo sabe, inclusive as paredes", afirmou.
Segundo o tucano, a entrevista concedida à revista Veja pelo petista Expedito Veloso, apontando Mercadante como o "mentor intelectual" da tentativa de compra do dossiê, respalda a reabertura das investigações. "Agora não só as paredes sabem, como um integrante do PT deu uma entrevista falando desse envolvimento do atual ministro de Ciência e Tecnologia no caso", cobrou Serra.
CCJ quer referendo para mudar eleição
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou ontem a proposta de emenda constitucional (PEC) que prevê a realização de referendo popular para aprovação de mudanças no sistema eleitoral. Essa proposta depende de votação no plenário do Senado e na Câmara dos Deputados, assim como o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais, também aprovada ontem pela CCJ.
Volta de Delúbio faz Palmeira deixar o PT
Um dos fundadores do PT, o ex-deputado federal Vladimir Palmeira (RJ) decidiu deixar a legenda em protesto contra a readmissão do ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares. Palmeira, que atuou no movimento estudantil durante a ditadura militar, disse que se sentiu "logrado" pela executiva nacional petista, que havia expulsado Delúbio por seu envolvimento no escândalo do mensalão, em 2005, mas aceitou seu retorno à sigla, no mês de abril.
"O partido renegou o que havia decidido há seis anos. Nós fomos para a linha de frente para defender o partido, que havia decidido expulsá-lo. Agora, quando o partido volta atrás, você fica sem cara", disse.
Casino mostra força
O grupo francês Casino deve anunciar hoje que comprou mais um lote relevante de ações do Pão de Açúcar. Com isso, o sócio de Abílio Diniz quer mostrar que não pretende abrir mão da empresa.
Saúde de Chávez adia cúpula
Foto distribuída pelo governo cubano mostra Fidel Castro e Hugo Chávez, que se recupera em Cuba de cirurgia: a Venezuela adiou a cúpula da Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe, o que aumentou as especulações sobre a saúde do presidente.
Câmara aprova pacote de ajuda ao Corinthians
Base aliada paralisa votações e faz ameaças (Págs. 1 e Nacional A4)
Mercadante constrói uma teoria estapafúrdia no caso do dossiê. (Págs. 1 e A3)
Cabral admite 'rever conduta' no cargo
Doze dias após o acidente que expôs suas relações pessoais com empresários, o governador do Rio, Sérgio Cabral, disse ontem que nunca misturou sua vida privada com a pública, mas admitiu "rever" sua conduta. "Vamos construir um código juntos, estabelecer os limites."
Grécia: fúria e pacote
Confrontos se intensificaram em Atenas após o parlamento grego aprovar plano de austeridade, que trouxe alívio ao mercado
O GLOBO
Cabral diz que vai 'rever conduta' e agora defende código de ética
Ao romper um silêncio de quase duas semanas desde que vieram à tona suas delicadas relações com empresários que têm direta ou indiretamente negócios com o Estado do Rio, o governador Sérgio Cabral afirmou ontem, em entrevista à rádio CBN, que assume o compromisso de rever sua conduta e até propôs a elaboração de um código de ética para governantes. Ele se defendeu das críticas de beneficiar empreiteiras e disse que jamais misturou assuntos públicos e privados. ''Vamos construir um código juntos, estabelecer os limites. Tem um código nacional e deve ter nos estados. Adoro Direito Comparado", disse.
Direito Comparado
A legislação estadual já condena o servidor que receber vantagem econômica na forma de presentes. A lei 8.429, de 1992, prevê que o servidor deve recusar ofertas "de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público".
Dilma cede à base e libera emendas
Adeterminação da presidente Dilma Rousseff de não prorrogar o prazo para pagamento de emendas de parlamentares de 2009, no valor de R$4,6 bilhões, anunciado na terça-feira, durou pouco mais de 24 horas. O discurso do rigor fiscal, para combater a inflação, perdeu força ao longo do dia de ontem, com a crescente ameaça de sua base aliada, e à noite ela decidiu prorrogar por mais três meses o prazo do decreto que disciplina o pagamento dessas emendas, que estão nos chamados restos a pagar de 2009.
Assim que chegou da viagem oficial ao Paraguai, onde passou o dia, a presidente se reuniu com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e cedeu aos apelos da articuladora política do governo, que reproduziu o clima de beligerância na base aliada no Congresso por causa da decisão do governo de deixar caducar as emendas, o que aconteceria a partir de amanhã. O decreto vence hoje.
Aliados reagem a mudanças na Previdência
Aliados do governo demonstraram ontem forte resistência às medidas da minirreforma previdenciária em estudo no governo e que deverá ser enviada ao Congresso este ano. Segundo aliados, o tema é árido, impopular e precisa ter uma base fundamentada para ser aceito pelos parlamentares. Elaborado por técnicos dos ministérios da Fazenda e Previdência, o texto, antecipado ontem pelo GLOBO, altera regras das pensões pagas a viúvas e viúvos e prevê mecanismos alternativos ao fator previdenciário, com aumento de idade e tempo de contribuição para trabalhadores pedirem suas aposentadorias ao INSS.
O ponto mais criticado pelos parlamentares governistas e de oposição foi a intenção de aumentar, para as mulheres, o tempo de contribuição de 30 anos para 33 anos e a idade mínima, de 60 anos para 63 anos. A resistência vem até de PT e PMDB.
- Vou conversar com o Garibaldi (Alves, ministro da Previdência) em Natal, em uma praia, de forma relaxada, para que ele possa me convencer - brincou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN). - É um tema árido, mas pode ser necessário para o país.
Ex-ministro da Previdência, o senador José Pimentel (PT-CE) foi cauteloso. Disse que hoje o Senado debate outros temas prioritários:
- Os pontos que estrangulavam a Previdência foram resolvidos. Não há reforma, mas modificações pontuais: o fator previdenciário, que já está em debate no Parlamento, e as pensões. Toda vez que se discute Previdência, a sociedade tem resistência por não saber a limitação das mudanças - disse Pimentel, evitando opinar sobre a ideia de ampliar a idade mínima de aposentadoria para mulheres: - Deixa chegar. Hoje já há idade mínima. Esse não é ponto principal.
Especialistas: governo acerta ao propor reforma da Previdência
Para especialistas, é positiva a tentativa do governo de fazer novas mudanças no sistema previdenciário - tanto no setor privado (INSS) quanto no do servidor público. Porém, eles alertam que é preciso coragem e vontade política para enfrentar o debate e aprovar os ajustes necessários. Estudioso do assunto e autor do livro "Reforma da Previdência - O encontro marcado", o economista Fabio Giambiagi, do BNDES, considera tímida a proposta em elaboração no governo.
Embora trate de pontos importantes para resolver problemas que hoje impactam as contas do INSS - como o regime de pensões por morte e a idade mínima para aposentadoria -, Giambiagi considera que a proposta aborda os temas de maneira superficial.
Sindicalistas rejeitam propostas
A proposta de minirreforma da Previdência feita por técnicos da Fazenda e da Previdência deixou indignados dirigentes das centrais sindicais e da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). Eles dizem não ter sido informados na mesa de negociação, coordenada pela Secretaria Geral da Presidência, e ameaçam mobilizar filiados se o governo enviar o texto ao Congresso.
- Todo mundo vai chegar à reunião envenenado. Havia o compromisso do governo de apresentar proposta para discussão com as centrais. Não vamos aceitar mudanças para piorar o que já tem - - reagiu o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho.
Projeto do DEM sobre fidelidade atinge Kassab
Numa votação com resultado apertado, ontem, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o DEM conseguiu mais uma vitória na sua batalha para tentar dificultar a criação de um novo partido, o PSD, pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Foi aprovado em caráter terminativo - o que significa que agora vai diretamente para votação na Câmara - um projeto com regras sobre fidelidade partidária, que inclui entre os motivos para perda de mandato a migração para um novo partido. A CCJ aprovou ainda outras medidas da reforma política, como o fim das coligações em eleições proporcionais (deputados e vereadores).
O destaque que dificulta a criação do PSD foi apresentado pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e aprovado por sete votos a seis, na CCJ. O projeto, com parecer favorável de Eunício Oliveira (PMDB-CE), incorpora na Lei dos Partidos Políticos entendimento recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a desfiliação da legenda, sem justa causa, deve ser punida com a perda do mandato.
Serra endurece críticas tucanas a governo Dilma
Na primeira reunião do Conselho Político do PSDB, criado para acomodar José Serra na direção do partido, o ex-governador paulista apresentou documento contendo duras críticas ao governo da presidente Dilma Rousseff e com recados a tucanos para evitar a divisão interna em função de disputas eleitorais.
O documento, no entanto, só será divulgado amanhã, depois de ser submetido ao senador Aécio Neves (MG), que é membro do Conselho mas estava ausente por problemas de saúde. O documento de análise de conjuntura centra na herança do governo Fernando Henrique Cardoso, que estaria sendo mal administrada pelo governo Dilma, chamado de "hesitante" e "sem rumo".
Serra: até as paredes sabem sobre Mercadante
O ex-governador tucano José Serra disse ontem que não ficou surpreso com as novas denúncias envolvendo o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, com o escândalo dos aloprados. Na campanha de 2006, os dois disputavam o governo paulista e petistas ligados à campanha de Mercadante foram acusados de tentar comprar um falso dossiê contra Serra. Há duas semanas, a revista "Veja" divulgou que um dos petistas, Expedito Veloso, admitiu recentemente que Mercadante não só sabia de toda a negociação como a autorizou.
Tucano pediu ajuda aos EUA
Em pelo menos cinco ocasiões, no início de seu mandato como governador de São Paulo, José Serra (PSDB) procurou obter parceria na área de segurança com o governo dos Estados Unidos, sem passar pelo governo federal.
Telegramas da embaixada dos EUA em Brasília entre janeiro de 2007 e fevereiro de 2008, vazados ontem pelo WikiLeaks, mostram o anseio de Serra, numa época em que os paulistas eram acossados por uma facção criminosa.
No primeiro encontro com o então embaixador Clifford Sobel, Serra disse que dinheiro não seria problema. Mas ele necessitava de ajuda tecnológica, treinamento das forças de segurança e especialidade técnica. Serra queria ter a cooperação do Departamento de Segurança Interno. Mas os EUA esclareceram à época que não podiam passar por cima de Brasília.
Câmara de Gestão mira aeroportos e Saúde
A situação dos aeroportos brasileiros e o atendimento na saúde pública serão as primeiras áreas a serem atacadas pela Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, criada pela presidente Dilma Rousseff para melhorar os serviços prestados à população e reduzir os gastos públicos. Na sua primeira reunião, ontem, no Palácio do Planalto, a câmara, que é integrada por representantes do governo e do setor privado, elegeu cinco áreas prioritárias: além do Ministério da Saúde e da Infraero, Previdência Social, Justiça e Correios.
- São áreas em que podemos ter impacto maior de economia. Áreas com bastante recursos aplicados, como a Saúde, e de prestação de serviços ao cidadão, em que as pessoas poderão sentir que os serviços estão melhorando - disse a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.
Dino assume presidência da Embratur
Depois de seis meses de espera, o ex-deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) tomou posse na presidência da Embratur. A demora foi em função da resistência da família Sarney, que é adversária de Dino no Maranhão, em relação à indicação. Inicialmente, o ex-deputado assumiria um cargo de destaque no Ministério da Justiça. Ele chegou a ser convidado pelo ministro da pasta, José Eduardo Cardozo, mas a nomeação não foi consumada porque na transição houve o veto da família Sarney. Nos bastidores, quem atuou para derrubar o veto contra Dino foi o vice-presidente Michel Temer, do PMDB.
Para evitar mal-estar, Michel Temer escalou integrantes do partido para prestigiar a posse: o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Moreira Franco, e o líder do partido na Câmara, Henrique Alves (RN). Ninguém da família Sarney, no entanto, compareceu à cerimônia.
Quem deu posse a Dino foi o ministro do Turismo, Pedro Novais, também do PMDB e afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Apesar de adversário político de Dino no Maranhão, Novais foi cortês na posse. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, destacou o papel de Temer em viabilizar a nomeação de Dino.
- Colocamos como uma demanda emblemática a indicação do Flávio Dino. É um grande quadro nosso. O vice Michel Temer jogou um papel importante na nomeação do Dino. Tanto que está indo agora trabalhar com um ministro do PMDB - declarou.
MEC não aciona Justiça para reaver dinheiro
Um ano e oito meses depois do vazamento de provas que levou ao adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2009, o Ministério da Educação (MEC) ainda não conseguiu recuperar o dinheiro adiantado ao consórcio inicialmente responsável pela impressão, distribuição e aplicação do teste. Tampouco acionou a Justiça. Anteontem à noite, a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Malvina Tania Tuttman, rejeitou em caráter definitivo recurso administrativo do Consórcio Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel), que não aceita pagar os R$47,1 milhões cobrados pelo instituto.
Vinculado ao Ministério da Educação, o Inep rescindiu o contrato com o Connasel em 5 de outubro de 2009 - quatro dias após vir a público que cadernos de questões tinham sido furtados na gráfica que ia imprimiu o material, em São Paulo.
Pão de Açúcar na mira dos investidores
As ações do Pão de Açúcar movimentaram ontem 26,2% do total da Bolsa de São Paulo, chegando a R$ 1,7 bi. O valor é quatro vezes o da véspera. Para analistas, o Casino, sócio de Abílio Diniz, estaria comprando para ganhar força.
Asfixia grega
Em meio a violentos protestos nas ruas de Atenas, o premier grego, George Papandreou, obteve vitória no Parlamento com a aprovação, por 155 votos a favor e 138 contra, do plano de austeridade de 28 bilhões de euros. As medidas incluem privatizações, redução do funcionalismo, corte de salários e criação de impostos. Com isso, União Europeia e FMI vão liberar 12 bilhões de euros ao país. Mas, para analistas, o risco de calote só foi adiado, já que o país não tem como pagar sua dívida.
CORREIO BRAZILIENSE
Consumidor paga, mas luz e telefone pioram
O brasileiro tem motivos para reclamar dos serviços de energia elétrica e de telefonia fixa. Apesar dos constantes apagões, o consumidor vai pagar este ano R$ 18 bilhões em encargos embutidos na conta de luz. É um aumento acima de 10% em relação ao ano passado. Essas contribuições representam 11% do valor cobrado a cada mês, mas o usuário desconhece a destinação dos recursos. Especialistas preveem para 2011 um recorde de interrupções no fornecimento de energia. A insatisfação também atinge o setor de telefonia fixa. Nos primeiros quatro meses do ano, a Anatel registrou 192 mil reclamações. São comuns histórias como a de Adriana Damasceno. Desde 2009, a dona de casa enfrenta problemas com a empresa que insiste em bloquear o telefone para forçá-la a mudar de plano. Já registrei reclamações na Anatel e no Procon, mas o máximo que acontece é o telefone voltar a funcionar por 24 horas. No dia seguinte, o problema volta. Já não sei mais o que fazer", lamenta.
A marcha da anistia
Cerca de 400 bombeiros do Rio de Janeiro vieram a Brasília pressionar pela aprovação da anistia aos militares presos após a invasão do quartel da corporação no início do mês. Eles estiveram na Câmara Legislativa e protestaram em frente ao Congresso e ao Palácio do Planalto. Na Câmara dos Deputados, há três projetos de lei prevendo o perdão, que já foi aprovado pela Assembleia Fluminense. Eles também reivindicam aumento salarial. (Págs. 1 e 10)
Funcionalismo: União infla gasto com pessoal, mas investimento cresce só 1%
Apesar da promessa de conter as despesas, governo federal já desembolsou, nos cinco primeiros meses do ano, R$ 73,2 bilhões com salários, 11,2% a mais que o registrado no mesmo período de 2010. Em contrapartida, investimentos cresceram apenas 1%.
Para acalmar aliados, Dilma prorroga validade de emendas
Depois de repetir para diversos interlocutores que não mudaria de ideia, a presidente Dilma Rousseff cedeu à choradeira da base governista e às ameaças de rebelião no Congresso e decidiu prorrogar por mais 90 dias o decreto — que venceria hoje — de liberação dos restos a pagar referentes a 2009. Na ponta do lápis, a conta bate em R$ 4,5 bilhões. A decisão será publicada em edição extra do Diário Oficial da União de hoje.
Dilma também dará um novo afago aos deputados e indicará um parlamentar da Câmara como novo líder do governo no Congresso. As opções são Mendes Ribeiro (PMDB-RS), Pepe Vargas (PT-RS) e o atual vice-líder no Congresso, Gilmar Machado (PT-MG).
Dívida: Obama já admite o risco de dar um calote inédito
Em meio à disputa com a oposição para aprovar o aumento do limite de endividamento do país, o presidente Barack Obama diz que os Estados Unidos têm até 2 de agosto para chegar a um acordo e evitar um caos econômico.
América Latina: Cúpula é suspensa devido à saúde de Chávez
Governo venezuelano decide suspender a primeira reunião dos países latino-americanos e caribenhos, marcada para os dias 5 e 6 na própria Venezuela. Estado de saúde do coronel, que foi operado há 20 dias, é cercado de mistério.
A hora da capacitação
Eventos como a Copa de 2014 vão exigir melhor preparo profissional dos brasileiros. Estudo mostra que o Mundial vai gerar 3,6 milhões de empregos, principalmente na hotelaria. Mas fique atento à qualificação.
VALOR ECONÔMICO
Governo dá sinal verde à operação Diniz-Carrefour
Setores do governo deram sinais favoráveis à fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour no Brasil, com apoio de R$ 3,9 bilhões do BNDES. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse que a operação é estratégica para o país pela possibilidade de ampliar o mercado internacional para produtos nacionais.
A presidente Dilma Rousseff foi informada previamente da operação. Segundo fontes do Palácio do Planalto, pediu "cautela", mas não se opôs ao envolvimento do BNDES no negócio. O banco deve participar por meio do BNDESPar, seu braço de participações acionárias. Dessa forma, não haveria empréstimo subsidiado.
Perda de eleitores aumenta a resistência do PT a Marta
A perda de eleitores da senadora Marta Suplicy (PT) nos últimos dez anos representa hoje o principal obstáculo às suas pretensões de conquistar o apoio do PT para concorrer à Prefeitura de São Paulo nas eleições de 2012. Em dez anos, Marta passou de um patamar de 38,1% dos votos na capital, na disputa em que se elegeu prefeita, para os 26,4% do ano passado, quando conquistou uma vaga para o Senado. Todos os petistas bem posicionados no partido em São Paulo, inclusive ex-colaboradores da senadora, citam de cor esses números para justificar a resistência à sua pré-candidatura.
A avaliação no PT é que a senadora teria feito pouco esforço nos últimos tempos para reduzir sua rejeição na cidade. Ao encampar bandeiras como o combate à homofobia e a defesa da união estável de pessoas do mesmo sexo, Marta não só não reduziu a rejeição que acumulou nos tempos de prefeita como se afastou de setores da base religiosa, que foram conquistados pela presidente Dilma Rousseff nas eleição de 2010.
Moratória da soja ameaçada
A aprovação do novo Código Florestal pelo Congresso ameaça sepultar a "moratória da soja", acordo assinado por tradings, produtores e organizações ambientais para impedir desmatamentos na região amazônica.
Alimentos 'longa vida'
A sueca Tetra Pak inaugura hoje uma fábrica dentro do Instituto Mauá de Tecnologia, em São Caetano do Sul (SP). Na unidade serão desenvolvidas soluções para o uso de embalagens acartonadas na indústria de alimentos.
Irrigação vai exigir US$ 1 tri até 2050
A demanda sem precedentes por alimentos e as mudanças climáticas exigirão investimentos de US$ 1,12 trilhão em irrigação agrícola e preservação de solos em países em desenvolvimento até 2050. A projeção consta do primeiro relatório da FAO, agência da ONU, sobre a situação de terras e água para alimentação e agricultura no mundo, que será publicado no fim do ano. Para a FAO, em 2050 o aumento da população e da renda exigirão uma produção de alimentos 70% superior à de 2009. Mais de 80% do crescimento da oferta deverá vir da maior produtividade das terras hoje exploradas e da intensificação da irrigação. Os investimentos para desenvolvimento e gestão da irrigação são calculados em US$ 960 bilhões - US$ 24 bilhões por ano. A FAO sugere que os governos cobrem por serviços ambientais na agricultura e usem o mercado de créditos de carbono como fonte adicional de financiamento.
EDF volta a investir no Brasil
Quinze anos depois de participar da privatização do setor elétrico brasileiro e cinco anos após vender a Light, a Electricité de France (EDF) busca novas oportunidades no país. O presidente-executivo e do conselho de administração da companhia, Henri Proglio, admite que tem interesse no complexo de hidrelétricas do Tapajós, projetos de energias renováveis, térmicas a gás e nucleares e na oferta de serviços. "A intenção agora é compensar a nossa relativa ausência do mercado com uma presença mais importante", diz Proglio. Controlada pelo Estado Francês, a EDF tem a térmica Norte Fluminense, com capacidade de gerar 860 megawatts (MW), e planeja outra térmica a gás no Rio, de 600 MW.
A tensa cordialidade da fronteira
Há uma tensa cordialidade entre brasileiros e argentinos ligados à operação do maior complexo aduaneiro rodoviário da América Latina, nas cidades fronteiriças de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, e Paso de Los Libres, em Corrientes, na Argentina.
A desconfiança mútua, alimentada pelos desentendimentos comerciais entre Brasília e Buenos Aires e por rivalidades históricas, atrapalha as negociações e contribui para manter burocracias que dificultam o trânsito de mercadorias.
Argentina raciona gás à indústria
A onda de frio, com temperaturas próximas de zero grau, levou o governo da Argentina a suspender o fornecimento de gás natural para mais de 300 indústrias. O corte ameaça o ritmo de expansão do setor, que foi de 12% de janeiro a maio, na comparação com igual período de 2010. A queda das temperaturas fez disparar o consumo de gás para calefação nas residências. A estagnação da produção e o esgotamento da rede de dutos obrigou o governo a suspender o abastecimento às indústrias, como já fez em quatro dos últimos cinco invernos.
A demanda residencial no auge da estação pode alcançar 90 milhões de metros cúbicos por dia. Mas a demanda total chega a 170 milhões. Só a indústria consome normalmente 48 milhões de m³/dia. A oferta, porém, está limitada a 130 milhões de m³ - 102 milhões de produção própria, até 21 milhões de gás liquefeito importado em navios e 7 milhões provenientes da Bolívia.
Fonte: Congressoemfoco
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a realização de novas diligências no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) no prazo de 120 dias, incluindo áreas administrativas e serviços extrajudiciais. A determinação faz parte de relatório sobre inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça ao tribunal baiano, diante da constatação de que “subsistem inúmeras deficiências na prestação do serviço jurisdicional e na apuração de faltas disciplinares” no Judiciário daquele Estado. O relatório se refere à inspeção realizada pela corregedoria do CNJ nos dias 18 e 19 de novembro de 2010, conforme determinação proferida pela corregedora, ministra Eliana Calmon, nos autos de Inspeção n. 0002387 - 37.2008 . Constata, dentre outros fatores, que existe grande número de petições no TJBA aguardando juntada há vários anos, sem nenhum tipo de controle; a não observância da regra do impulso oficial dos processos e número elevado de processos aguardando despachos, decisões e sentenças há mais de cem dias.
