Voo 447 não sofreu pane total

Agências

A leitura das caixas-pretas do A330 da Air France do voo 447, que caiu em 2009 no oceano Atlântico com 228 pessoas, indica que "não houve disfunção maior" do avião, o que significa que não tenham ocorrido "disfunções menos importantes", segundo o Escritório de Investigação e Análise (BEA, na sigla em francês).

"A primeira leitura não evidenciou uma disfunção maior, como uma interrupção elétrica total, dos motores ou dos alarmes que fosse incompreensível para os pilotos", explicou à agência de notícias AFP Alain Bouillard, diretor de investigações técnicas do acidente aéreo do BEA, encarregado de esclarecer as causas da tragédia.

Na segunda-feira, uma nota interna enviada pela Airbus, fabricante do avião, a seus clientes afirmava que as "análises preliminares" de uma das caixas-pretas não indicavam que a fabricante precisasse fazer "recomendações imediatas" às companhias aéreas.

Informações publicadas na imprensa anteontem destacam que a análise das caixas-pretas parecia deixar a Airbus de fora da questão, embora o BEA tenha dito em comunicado que este parecer ainda é precipitado. As duas caixas-pretas foram resgatadas em maio, após quase dois anos do acidente.

A Polícia Militar francesa informou ontem que os resultados dos testes para extrair DNA dos corpos das duas vítimas retiradas dos destroços foram positivos --isso significa que é possível a identificação das vítimas e a continuidade da operação para retirar mais restos mortais do oceano.

Fonte: Agora

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Nota de real manchada deve ser trocada em banco

Luciana Lazarini e Folha.com
do Agora

Divulgação

Cédulas são manchadas por dispositivo de caixas

A população e o comércio devem recusar notas de real marcadas por tinta (em geral, de cor rosa), informou ontem o Banco Central.

Alguns caixas eletrônicos têm um dispositivo que mancha as cédulas durante uma tentativa de furto por explosão.

Caso alguma cédula marcada seja recebida, o BC orienta que ela seja entregue a uma agência bancária.

O consumidor terá de preencher um formulário e receberá um recibo.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta,

155 mil farão nova perícia no Estado

Luciana Lazarini
do Agora

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai convocar, por carta, 155.212 segurados do Estado de São Paulo que têm um benefício por incapacidade conquistado na Justiça.

O Agora traz a lista com as 20 cidades do Estado de São Paulo que têm segurados nessa situação. Eles deverão ser chamados pelo INSS para passar por uma nova perícia.

A lista inclui auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez. No país, serão convocados 585.152 segurados, dos quais 144.974 recebem auxílio-doença ou auxílio-acidente.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta,

INSS quer parcelar atrasados da revisão do teto

Carolina Rangel, Luciana Lazarini e Gisele Lobato
do Agora

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse ontem que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá parcelar o pagamento dos atrasados (diferenças não pagas nos últimos cinco anos) da revisão pelo teto nos postos. As declarações foram feitas em audiência no Senado. A correção foi garantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no ano passado.

O ministro disse à Agência Senado que a Previdência está negociando recursos com o Ministério do Planejamento para pagar a revisão pelo teto, e o parcelamento seria uma solução de curto prazo.

Tem direito à revisão quem se aposentou entre 1988 e 2003 e teve o seu salário de benefício limitado ao teto no momento da concessão. No país, 131 mil benefícios seriam atingidos pela correção, que daria, em média, aumento de R$ 184,86 por mês e R$ 11.586 de atrasados.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quinta,

Notícia extra - BB de Jeremoabo acaba de ser assaltado

Acabo de receber um email de uma senhora residente na cidade de Jeremoabo-Bahia, com os seguintes dizeres:

"

"novidade: banco brasil acaba de ser assaltado.

depois te informo dos detalhes.

abç "

Portando, mais um assalto ao BB Jeremoabo-Bahia em tão pouco tempo, pois no dia 17/11/2010 a mesma foi visitada pelos meliantes.

Aliás, a impunidade é um grande convite para atos dessa natureza; se os meliantes tomam conhecimento que os cofres públicos são assaltados e os culpados são premiados, imitam...

Comentário do Blog

Como este Blog prima pela crediblidade, acreditamos na pessoa que nos enviou o email comunicando a notícia acima, todavia, como estamos residindo distante de Jeremoabo, entramos no Portal JV que constantemente divulga notícias policiais, e, nada encontramos que registrasse tal acontecimento. Resolvemos telefonar para vários amigos residentes naquela localidade; todos afirmaram desconhecer tal acontecido.
Diante do que apuramos, acredito que tal email chegou muito fora de tempo, pois estamos bem distante do primeiro de abril.

Ideológo de 'jogo duro' e 'fuga' do Congresso, Palocci entra na mira

Governo Dilma impõe jogo duro aos partidos e tenta fugir de votações rotineiras no Congresso, para fazer menos concessões a aliados. Em pouco mais de quatro meses, já deu diversos sinais de que tenta fugir de negociações cotidianas com parlamentares. Para o Planalto, Congresso deve se dedicar a “grandes questões estruturais”, como as reformas política e tributária. Estratégia montada pelo chefe da Casa Civil revolta partidos e deixa governo desconfiado de que há 'fogo amigo' por trás da notícia de que Antonio Palocci comprou imóvel milionário às vesperas assumir ministério.

André Barrocal

Data: 17/05/2011

BRASÍLIA – O governo Dilma Rousseff está decidido a depender menos do Congresso, para não ter de fazer tantas concessões a aliados, como ocorreu com os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia tem causado revolta nos partidos, sobretudo nos maiores, PT e PMDB, que perdem poder de pressão e não conseguem reagir, apenas reclamar nos bastidores. E, segundo avaliações dentro do Palácio do Planalto, estaria na origem da notícia de que o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, identificado como ideólogo da nova postura, comprou imóvel de R$ 6 milhões no fim de 2010, tendo recebido R$ 1 milhão como deputado em quatro anos.

A relação Planalto-Congresso praticada até agora desagrada parte da base aliada da presidenta Dilma, segundo uma fonte governista, porque enfraquece partido que sonha em ver um indicado ocupando cargo num ministério ou numa empresa estatal e permite ao governo levar adiante uma política de nomeação “a conta gotas”.

Em pouco mais de quatro meses, o governo já deu diversos sinais de que quer fugir de negociações cotidianas com parlamentares. A lei que estabelece reajuste automático do salário mínimo em quatro anos, aprovada em fevereiro pelo Congresso, diz que o valor será fixado por decreto presidencial. Até então, dependia todos os anos de lei votada no Legislativo. O aumento por decreto foi concebido na Casa Civil.

Foi lá, também, onde se planejou que a presidenta Dilma use menos medidas provisórias (MPs). Até maio, ela baixou doze, uma a cada onze dias, em média. Em dois mandatos, o ex-presidente Lula assinara 418 MPs, média de uma por semana. Como toda MP precisa passar pelo Congresso, menos MPs significa menos votações. Uma das MPs de 2011 define regras de correção instantânea da tabela do imposto de renda até 2014. Outra vez, o governo foge de negociar com parlamentares ano a ano.

Para o Planalto, o Congresso deve se dedicar a “grandes questões estruturais”, como as reformas política e tributária. E até no caso da reforma tributária, tentará usar da estratégia de “depender menos” do Legislativo. Só fará uma proposta de mexer na Constitutição, que exige mais votos para passar do que uma lei comum. E, mesmo assim, será uma ideia de interesse patronal - alterar a contribuição das firmas à Previdência Social -, levando o empresariado a cobrar a votação dos congressistas.

Proteção contra retaliações
A estratégia do governo de evitar o Congresso sempre que puder reduz a chance de parlamentar ou partido retaliar o governo, votando contra propostas do Executivo, caso esteja insatisfeito, por exemplo, com a falta de nomeações de apadrinhados ou o represamento de dinheiro de emendas. Ao mesmo tempo, libera a presidenta Dilma para montar uma equipe mais técnica e com menos influência política.

Desde o início do ano, é comum encontrar na imprensa notas ou reportagens sobre o mal estar de partidos com o governo pela demora na nomeação de indicados. Quase sempre com PT e PMDB, os dois maiores, citados como aborrecidos.

Também há contrariedade geral dos partidos com a decisão do governo de, no esforço de controlar a inflação neste ano, cortar do orçamento R$ 18 bilhões em verba de obras defendidas por deputados e senadores. E de cancelar de R$ 5 bilhões em emendas de 2007 a 2009 que ainda não tinham sido pagas.

Nos bastidores do Congresso, pode-se ouvir, de petistas e peemedebistas, que "está faltando carinho do governo com o Congresso”, que "o governo não devia deixar prosperar a ideia de desprezo pelo Congresso”, e que "ninguém consegue falar com o Palocci, nem o PT”.

“De fato, há uma estratégia em curso: o governo quer depender o mínimo possível do Congresso. Sem uma alternativa de poder no horizonte da oposição, pode dar certo”, analisa o cientista político Antonio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), um dos maiores conhecedores da alma do Congresso. “Só mesmo uma crise de grandes proporções, envolvendo um grande personagem do governo, pode mudar isso”, completa.

Fogo amigo e oposição
O atual episódio Palocci não chega a ser uma “crise de grandes proporções”, na visão do governo, mas certamente envolve “um grande personagem do governo” e deixa o Planalto desconfiado de que a notícia nasceu do acúmulo de aliados contrariados. O conhecido 'fogo amigo". Em Brasília, sabe-se que dificilmente existe uma denúncia da imprensa se não houver alguém querendo prejudicar alguém que sopre uma história ou uma dica para um jornalista.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Palocci adquiriu, no fim de 2010, um apartamento na capital paulista por R$ 6 milhões. A operação seria incompatível com a renda amealhada por ele como deputado entre 2007 e 2010, de R$ 1 milhão, fora os descontos fiscais.

Em nota da assessoria de imprensa da Casa Civil, o ministro diz que comprou o imóvel com dinheiro que ganhou prestando consultoria econômica e financeira, entre 2006 e 2010, em uma empresa de nome Projeto, da qual é sócio com 99% das ações. Antes de virar ministro, prossegue a nota, Palocci mudou os objetivos da Projeto. Como sócio de consultoria, ele não poderia assumir a Casa Civil, por potencial conflito de interesses. Hoje, a firma tem como missão cuidar do patrimônio imobiliário do ministro.

Os partidos adversários do governo – PSDB, DEM e PPS – estão tentando explorar o assunto para desgastar o ministro mais forte do governo Dilma. O presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), disse em entrevistas à imprensa que seria necessário esclarecer quem pagou pelas consultorias de Palocci. O líder do DEM na Câmara dos Deputados, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), afirmou à imprensa que quer que Palocci vá a uma comissão da Câmara prestar esclarecimentos.

O PPS deseja o mesmo. Nesta segunda-feira (16/05), entrou numa comissão da Câmara com pedido de convocação de Palocci. Quem o encaminhou foi o deputado Moreira Mendes (RO), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, também conhecida como bancada ruralista. Mendes defende a votação imediata do projeto que muda o Código Florestal, para que os produtores rurais não sejam multados por terem desmatado, no passado, acima do que a lei permite.

A votação do Código Florestal tem sido administrada pelo governo, com Palocci à frente, com jogo duro e guerra de nervos, igualmente gerando descontentamento entre aliados já contrariados. O PMDB, que controla o ministério da Agricultura, interlocutor dos grandes agropecuaristas, defende a votação. O PT, que dirige o ministério do Desenvolvimento Agrário, interlocutor dos pequenos agricultores, também. Todos os agropecuaristas, não importa o tamanho da propriedade, cobram a mudança.

O PPS também vai pedir, nesta terça-feira (17/05), que a Procuradoria Geral da República investigue Palocci e que Comissão de Ética Pública da Presidência da República abra uma sindicância contra ele. O presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, já opinou sobre o caso, nesta segunda-feira (17/05). Para ele, a notícia refere-se a fatos anteriores à ida de Palocci para o governo, logo, a Comissão não teria o que investigar. Só terá se as informações dadas pelo ministro à Comissão, antes de ele entrar no governo, sobre a situação da empresa Projeto, estiverem incorretas.

Depois da declaração de Pertence, o chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, considerou que o assunto "está encerrado". O governo vai tentar impedir a aprovação de qualquer proposta de que Palocci vá ao Congresso prestar esclarecimentos.

Deputados defendem divisão da Bahia em dois estados

Lílian Machado

Um pleito antigo que propõe a divisão da Bahia e a criação do estado do São Francisco tem sido requentado na Câmara Federal e incentivado por deputados baianos que representam a região Oeste na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

A reivindicação que, segundo pesquisas, começou no século passado tramita em Brasília, através do projeto apresentado pelo deputado pernambucano Gonzaga Patriota (PSB-PE). A proposta colocada em pauta desde 2007 voltou a ganhar fôlego recentemente com a aprovação do plebiscito para criação dos estados de Tapajós e Carajás, que podem ser desmembrados do Pará. Entretanto, nos bastidores, fala-se de aproveitamento político do pleito por parte de lideranças representativas do Oeste.

Entre as forças do governo, o tema é considerado “inviável”. A justificativa inicial é de que a região passa por investimentos, a exemplo da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul, projetos bastante avançados para Bahia nas últimas décadas. O certo é que o assunto ainda deve ser fonte de árduos debates já que há um forte apelo pelo tema na região.

A questão tem sido despertada pelo novato na Assembleia deputado Herbert Barbosa (DEM), que seguiu recentemente em comitiva até o Tocantis para obter informações sobre o processo de emancipação do estado. Apesar das contestações que rondam o pleito, o deputado argumenta que o projeto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. “Parou porque depende da votação em plenário.

Dependemos de um projeto para aprovação de um plebiscito. Vamos fazer uma audiência com o presidente da CCJ da Câmara e ver como podem ser agilizados os passos para sua aprovação”, afirma Barbosa, justificando que a Bahia é muito grande e “a nossa região, a partir de sua força agrícola, se sente em condições de buscar sua independência”. Ele disse lutar para que haja um apoio de representantes da Assembleia e do governo.

Diante do clima de cobranças pelo pleito, há quem diga que a maioria dos deputados da região sempre vão dizer sim à causa. O deputado João Bonfim (PDT) se queixa de uma concentração de riquezas na Região Metropolitana de Salvador, “enquanto o São Francisco fica em segundo plano”.

O deputado federal Oziel Oliveira (PDT), marido da prefeita de Barreiras, Jusmari Oliveira, argumenta que a região “precisa de um aeroporto de qualidade, de universidades públicas".

Projeto acirra ânimos

A proposta de divisão do estado aquece o debate entre o governo e a oposição no estado. Enquanto a força contrária acusa o governo de omissão com as reivindicações do Oeste, o governo aposta no discurso das ações realizadas e na previsão de maiores incrementos econômicos com os projetos de fábricas e a construção da Ferrovia Oeste-Leste e o Porto Sul, previsto para ser um dos maiores do país.

O líder do governo na AL, deputado Zé Neto, disse que “alguns tentam levantar bandeiras do passado para fazer espuma, desviando o foco de projetos que realmente interessam”. “Trata-se de uma proposta despropositada, já que o governo tem levado vários investimentos para a região. Esse isolamento que eles alegam tem dia e hora para acabar com a Ferrovia Oeste-Leste e o Porto-Sul”, enfatizou.

O Partido Democratas, originado nos fundamentos do carlismo, que era contrário à tese de divisão, através de sua figura maior, Antonio Carlos Magalhães, surpreende ao sinalizar possível adesão à ideia. O presidente estadual do partido, José Carlos Aleluia, acusa o “abandono” do governo atual como uma razão de crescimento do pleito. “Somos da tese de que o governo da Bahia tem que dar devida atenção ao Oeste”.

Os líderes do PMDB afirmam ser contra, porém se referem à ausência de investimentos na área. “O governador deve erguer logo sua voz e liderar a posição contra tititi de divisão da Bahia. Nessa, eu o acompanho disciplinadamente”, declarou o ex-ministro Geddel Vieira Lima em seu twitter.

O presidente do partido, deputado federal Lúcio Vieira Lima, disse que “a divisão vai criar novas secretarias, novas câmaras, ou seja, mais despesas para os cofres brasileiros. A solução é o governo investir mais na região”.

Fonte: Tribuna da Bahia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Advogado pede impeachment de Gilmar Mendes

Alberto Piovesan entrou com ação, a ser analisada pelo Senado, que pede impedimento de ministro do STF por envolvimento com escritório de advocacia

Fábio Góis

A Presidência do Senado recebeu, na última quinta-feira (12), um pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Apresentada pelo advogado capixaba Alberto de Oliveira Piovesan, que também remeteu o requerimento para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a peça (confira a íntegra) se baseia no item 5 do artigo 39 da Lei 1079 (de 10 de abril de 1950), que versa sobre crime de responsabilidade (leia aqui a legislação).

Na introdução do documento, o advogado expõe as “razões desta súplica, indicações de diligências, de testemunhas e de informantes”. “É com profundo pesar que o signatário dirige-se ao Senado da República Federativa do Brasil para pedir providências em face de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, como que a desanuviar as objeções que se lhe fizeram na sabatina a que se submeteu perante essa Augusta Casa e que precedeu sua nomeação ao cargo, em exercendo-o nos primeiros anos demonstrou independência e isenção”, diz Alberto.

Mencionando as edições 47 e 48 da revista Piauí (agosto e setembro de 2010), Alberto aponta o detalhamento feito nas reportagens sobre as relações entre Gilmar Mendes e sua esposa, Guiomar Lima Mendes, secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral, com o advogado Sergio Bermudes. Segundo o denunciante, o conteúdo das matérias é comprometedor e explicita o “recebimento de benesses e outros fatos”, por parte do magistrado, “que põem em dúvida a isenção, a parcialidade do julgador, configurando violação a dever funcional” e, em conseqüência, a incidência na lei federal mencionada.

O advogado lembra que Sergio é “titular de grande banca de advocacia” com sede no Rio de Janeiro, com filiais distribuídas nas principais capitais do país. Além disso, diz o impetrante, “patrocina centenas de causas” no STF. “Emprega um bom número de advogados, dentre eles filhos de juízes, desembargadores e ministros em atividade. Emprega também a mulher do Ministro Gilmar Ferreira Mendes, na filial em Brasília”, diz o texto do pedido de impeachment.

Diversos agrados supostamente feitos a Gilmar Mendes por parte do advogado são citados no documento – o que configuraria, entre outras coisas, conflito de interesse e violação de dever funcional. Hospedagem gratuita com direito a motorista de carros de luxo, em diversas cidades brasileiras, viagem a Buenos Aires acompanhado da mulher e salário acima do padrão pago a Guiomar estão entre os “presentes” recebidos pelo ministro.

“Se comprovados estes fatos, notadamente a viagem de presente, ficará configurada violação de dever funcional, com consequente inabilitação para o cargo, eis que vedado o recebimento de benefícios ao menos pelo Código 7 de Ética da Magistratura, precisamente seu artigo 17”, diz Alberto, acrescentando que Gilmar Mendes não se declara impedido de julgar ações nas quais o advogado, ou um de seus subordinados, exerce função de defesa.

O advogado registra fotos de reportagens, dados oficiais, sentenças e faz menção à relação de Gilmar Mendes com o banqueiro Daniel Dantas, ex-dono do grupo Opportunity. Alvo da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, Dantas recebeu do ministro, por duas vezes, habeas corpus que o impediram de ficar na cadeia. Como também lembra o advogado reclamante, Gilmar Mendes já foi questionado em pedido de impeachment em outras duas ocasiões.

Despacho para a CCJ

O Congresso em Foco procurou diversos senadores para falar sobre o assunto. O líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), e a quarta-suplente da Mesa Diretora, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), disseram ter lido a notícia de maneira apressada por meio da internet. Mas a maioria disse desconhecer o fato, como o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O peemedebista está à frente do colegiado que apreciará o pedido de impeachment caso a Advocacia Geral do Senado, órgão incumbido de analisar a procedência da peça, dê sequência ao trâmite do requerimento. Segundo a assessoria da Presidência da Casa, os advogados fazem a “instrução processual” no momento, para então decidirem se acatam o pedido. Ainda segundo a assessoria, não há prazo para que a Advocacia Geral conclua esse tipo de apreciação.

Em toda a sua história, o Senado jamais havia recebido pedido de impeachment antes de Gilmar Mendes – já houve registro de cassação desses magistrados, mas pela ditadura militar e por motivos ideológicos. Como define a Constituição, cabe à CCJ, que promove as sabatinas de aprovação ou rejeição de indicações do presidente da República para o STF, analisar tais pedidos.

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: cinco ministros de Dilma têm empresa de consultoria

O Estado de S. Paulo

Cinco ministros de Dilma têm empresas de consultoria

Pelo menos cinco ministros do governo federal têm empresas de consultoria que continuam ativas em pleno exercício do cargo. Enquanto o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, mudou o ramo de atividade de sua antiga empresa de consultoria, a Projeto, atendendo à recomendação da Comissão de Ética da Presidência, os colegas de Esplanada não fizeram o mesmo. São eles: Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Comércio e Indústria), José Eduardo Martins Cardozo (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional). Dados da Receita Federal mostram que as empresas em nome desses cinco ministros estão com o registro "ativo" para atividades de consultoria. Em declaração à imprensa na segunda-feira, 16, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, afirmou que recomendou a Palocci que alterasse o objeto social de sua empresa do ramo de consultoria para o de administração imobiliária. Na avaliação de Pertence, a descrição "consultoria" era ampla demais e abriria possibilidade de conflito de interesse com um cargo de ministro de Estado - no caso do ministro Palocci, especialmente pelo fato de ele ser chefe da Casa Civil, espécie de núcleo central por onde transitam todas as ações estratégicas do governo. Nesta terça-feira, 17, procurado pelo Estado por intermédio de sua assessoria de imprensa, o presidente da Comissão de Ética Pública não quis se manifestar sobre os casos dos outros cinco ministros que mantêm empresas de consultoria.

Falta clareza ao Código de Conduta do governo

O entendimento básico da Comissão de Ética é que as autoridades, para não levantarem dúvidas sobre as atividades exercidas, devem evitar conflitos de interesses reais ou aparentes. É dentro desse contexto que a comissão recomenda que os ministros não tenham empresas de consultoria. A recomendação é clara, mas o Código de Conduta da Alta Administração Federal não é explícito sobre a proibição. Por isso, anteontem, o presidente da Comissão de Ética, Sepúlveda Pertence, após dar por encerrada qualquer nova discussão em relação à empresa de Antonio Palocci, acrescentou que o ministro havia sido orientado a mudar a referência da consultoria. Ele disse que "uma consultoria pode tudo", o que gera conflito de interesses.

Depois de Serra, Aécio também evita atacar petista

Depois de o ex-governador José Serra (PSDB-SP) declarar que não se pode "crucificar" Palocci, outro tucano saiu em defesa do ministro. Ontem, o senador Aécio Neves (MG) afirmou que a oposição precisa ter serenidade e firmeza nos pedidos de esclarecimentos ao ministro. Segundo ele, não há interesse em "desestabilizar o governo". "É preciso que se saiba quais serviços foram prestados, quais empresas fizeram a contratação. Mas vamos aguardar com serenidade. Não é nosso interesse criar um movimento de desestabilização do governo", destacou.

Câmara do Rio desiste de carro para vereadores

O valor pago pela Câmara Municipal do Rio para a Volkswagen pela compra dos 33 veículos Jetta para uso dos vereadores é maior do que os R$ 2,3 milhões divulgados pelo presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), na sexta-feira. Três ordens de pagamento divulgadas no site da Câmara mostram que foram pagos R$ 3,5 milhões. Caso o valor unitário do carro seja mesmo os R$ 69.100 divulgados, isso significa que a Câmara já comprou veículos para todos os 51 vereadores.

Sarney dá cargo a filho de aliado, mas depois volta atrás

Mesmo com a proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), nomeou na sexta-feira passada um filho do senador licenciado Gilvam Borges (PMDB-AP) para trabalhar na Casa. Questionado sobre o ato, Sarney recuou e sua assessoria afirmou que o ato será anulado. A nomeação de Miguel Gil Pinheiro Borges foi publicada no Boletim Administrativo de Pessoal do Senado na segunda-feira. O ato, assinado por Sarney, designa o filho de Gilvam para ocupar um cargo de Assistente Parlamentar (AP-03) no Órgão Central de Coordenação e Execução do Senado. A remuneração pode chegar a R$ 4.084,29.

O Globo

Palocci diz que fez o mesmo que parlamentares e ex-ministros

Numa nota enviada por sua assessoria aos líderes partidários, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, justificou sua atividade como consultor privado, no período em que era deputado, citando ex-ministros e ex-presidentes do Banco Central que fizeram o mesmo, alem de 273 parlamentares que têm atividades empresariais fora do Congresso. Palocci listou ex-ministros que deram consultorias, como ele, e ganharam "enorme valor" no mercado: "Muitos se tornaram em poucos anos banqueiros como ex-presidentes do Banco Central e do BNDES Pérsio Arida e André Lara Resende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Maílson da Nóbrega." O ministro não revelou os nomes de seus clientes e disse que as informações sobre seu patrimônio e a atuação da Projeto foram enviadas à Receita Federal. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que, até agora, os dados disponíveis sobre o caso são insuficientes para formar qualquer juízo e que quer informações mais detalhadas:
"Qualquer fato que envolva autoridades merece um olhar mais cuidadoso."

Preços de palestras e consultorias variam muito

Ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central cobram de R$10 mil a R$30 mil por palestra quando o evento é no Brasil, segundo um ex-ministro da Fazenda. O preço médio é de R$20 mil. Quando é no exterior, o valor pode ir a R$40 mil ou R$50 mil. O ministro Antonio Palocci, porém, diz que sua empresa, Projeto, faz consultoria, e não palestras.

- Cobro de R$13 mil a R$27 mil por palestra. Tanto faz a palestra ser num almoço com executivos ou num auditório mais amplo. O preço é cobrado de acordo com o tempo de duração do evento, algo em torno de uma hora e meia - disse o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega.

Procurador-geral diz que é preciso mais informações para formar juízo

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ontem que quer ter acesso a informações mais detalhadas sobre como o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, acumulou recursos para a compra de imóveis no valor de mais de R$7 milhões, no ano passado, quando era deputado federal. Gurgel disse que vai analisar a representação protocolada ontem pelo PPS com pedido de esclarecimentos sobre a evolução patrimonial de Palocci para decidir se abre ou não investigação neste sentido.

- Eu já me preparava para pedir informações a respeito. Mas hoje (ontem) será entregue representação que vou analisar. Qualquer fato que envolva autoridades públicas merece olhar mais cuidadoso. É preciso reunir informações para formar juízo - disse Gurgel.

PSDB busca acordo antes de sua convenção

A dez dias da convenção nacional que elegerá a nova Executiva do PSDB, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) saiu em campo para tentar pacificar o partido e evitar que a provável reeleição do deputado Sérgio Guerra (PSDB-PE) para o comando da sigla seja interpretada como uma derrota do ex-governador José Serra. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi destacado por Aécio e Guerra para negociar com Serra a participação de seu grupo na Executiva Nacional. Até o próximo dia 28, data da convenção do partido, será discutida ainda a criação de um conselho político onde o próprio Serra poderá ter papel importante.

- Serra terá o espaço que quiser, pois é imprescindível para o futuro do PSDB. Onde ele estiver, vai poder contribuir. O PSDB é a soma de todos nós. Esse partido não vai ter dono. E é exatamente por isso que está fadado ao sucesso - disse Aécio.

Cresce ala contrária a Sarney e Renan

Ainda que por razões distintas, cresce na bancada peemedebista do Senado um movimento contra a hegemonia mantida pelos senadores José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa, e Renan Calheiros (PMDB-AL), líder do partido. Evitando vincular essa articulação com qualquer ação da oposição ao governo petista, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) atendeu a um pedido de Luiz Henrique (PMDB-SC) e vai oferecer hoje um jantar para os insatisfeitos da bancada. Esse grupo reúne de sete a 11 senadores. As insatisfações são com indicações para as relatorias de projetos importantes, com o critério de preenchimento dos cargos comissionados da liderança do partido e até com as indicações para cargos no governo. Para Jarbas, o objetivo maior é tentar mudar a imagem do partido.

Após 20 anos no PT, Serys pode ser expulsa

A ex-senadora Serys Slhessarenko, mais conhecida figura do PT em Mato Grosso, corre o risco de ser expulsa do partido, após 20 anos de militância. Nos dias 28 e 29 de maio, a direção estadual se reúne para dizer se acata ou não recomendação de expulsão da ex-congressista, acusada de infidelidade partidária. A recomendação foi aprovada por 3 votos a 2 pela comissão de ética do diretório estadual do PT. Serys é acusada de trabalhar contra o então candidato ao Senado pelo PT, Carlos Abicalil, na eleição de 2010. Ele foi o terceiro mais votado, perdendo para Pedro Taques (PDT) e Blairo Maggi (PR). Ela teria apoiado Taques. Serys reconhece que não fez campanha para Abicalil, seu desafeto, mas afirma que não apoiou Taques. A briga entre eles começou quando o PT definiu o candidato ao Senado. Por ter mandato, Serys entendia que tinha direito de concorrer à reeleição. O grupo de Abicalil, porém, propôs realizar uma prévia, da qual ela saiu derrotada.

Cid tem estrada 'nova' já cheia de buracos

Depois de xingar de "inepto, incompetente e desonesto" o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, por causa dos buracos nas estradas federais do Ceará, agora é o governador Cid Gomes (PSB) quem está sendo cobrado a explicar o mau estado de conservação de uma rodovia estadual inaugurada com festa há apenas dois meses, obra que custou R$20,7 milhões. Com cerca de 40 km de extensão, a CE-168, que liga os municípios de Itapipoca e Itapagé, na região norte do estado, já acumula buracos, rachaduras e deformações no asfalto apenas 75 dias após ser entregue, numa solenidade que reuniu deputados federais, estaduais e prefeitos da região.

Haddad defende livro, mas Enem exige norma culta

Apesar de o ministro da Educação, Fernando Haddad, ter saído ontem em defesa do livro didático da Coleção "Viver, Aprender" que diz que é correto falar com erros de concordância, dependendo do contexto, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) exige o domínio da norma culta da língua portuguesa e não admite a norma popular. A mesma orientação fez o coordenador do vestibular da UFRJ, Luiz Otávio Langlois.

- A universidade não vai mudar seus parâmetros do vestibular em cima de um livro. Na prova continuará valendo a norma culta da língua portuguesa - disse.

Em entrevista à CBN, Haddad defendeu o sistema de avaliação de livros didáticos do governo federal e disse que recolher os exemplares da obra "Por uma vida melhor" (Editora Global) seria o equivalente a praticar censura. O livro foi distribuído a turmas de ensino fundamental de jovens e adultos, este ano, pelo Ministério da Educação.

Amazônia: devastação está fora de controle em MT

O desmatamento da Amazônia cresceu muito e está fora de controle em Mato Grosso, onde 753,7 quilômetros quadrados de floresta foram derrubados entre agosto de 2010 e abril deste ano. No período anterior, de agosto de 2009 a julho de 2010, o desmatamento em Mato Grosso tinha sido bem menor: de 661 quilômetros quadrados. A área destruída agora é maior que Goiânia. Como ainda faltam ser computados três meses, para fechar o período de análises do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mede o desmatamento via satélite, o Ibama espera que a destruição ultrapasse 1.400 quilômetros quadrados, área maior que a cidade do Rio de Janeiro. Se confirmado, o número representará aumento de 53% com relação ao mesmo período do ano passado. Os números do desmatamento em toda a região serão divulgados hoje, em Brasília, pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Vaccarezza: governo vota Código 'até para perder'

Sob pressão dos partidos aliados, a liderança do governo na Câmara anunciou que o novo Código Florestal será votado na próxima semana, mesmo que isso signifique a derrota governista em plenário. O governo, de acordo com o líder Cândido Vaccarezza (PT-SP), avalia que não há mais tempo para protelar a votação, com o objetivo de conciliar os interesses de ambientalistas e ruralistas. Vaccarezza admitiu que ainda não foi batido o martelo sobre pontos polêmicos do relatório apresentado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), texto que não foi à votação na semana passada justamente porque o governo temia a derrota. Agora, explica o líder, o cenário é outro: a matéria será votada, mesmo que isso signifique uma derrota.

- Vamos votar na terça ou na quarta da semana que vem. Pode escrever. Vamos votar até para perder, mas nós vamos ganhar. Não vamos perder - afirmou.

Mensalão do DEM: promotores suspensos

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu ontem suspender os promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner, acusados de terem recebido propina para beneficiar o ex-governador do DF José Roberto Arruda no escândalo do chamado mensalão do DEM. No julgamento, os conselheiros condenaram os promotores à pena administrativa máxima. No caso de Deborah a votação foi de dez a zero. Já Bandarra foi condenado por nove a um. Agora, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentará uma ação civil para que ambos sejam demitidos. Os dois também são acusados de vazar informação sigilosa ao suposto operador do esquema de corrupção, Durval Barbosa.

Cem mil contra homofobia

A senadora Marta Suplicy (PT-SP) recebeu ontem um abaixo-assinado com cem mil assinaturas de apoio ao projeto de lei que criminaliza a homofobia. A proposta, de relatoria da parlamentar, prevê punições para quem impedir manifestações de afetividade entre homossexuais em locais públicos, quem recusar ou sobretaxar a compra ou a locação de imóveis em razão de preconceito, ou, pelo mesmo motivo, prejudicar recrutamento, promoção profissional ou seleção educacional. Segundo Marta, alas conservadoras do Congresso dificultam a tramitação desse tipo de projeto.

- O conservadorismo de setores do Congresso representa um grande desafio. Mas o Parlamento é a capacidade de dialogar e tentar, senão o projeto ótimo, mas o que possa ser possível.

Dilma: compra de caças ficará mesmo para 2012

Em conversa com o primeiro-ministro da Suécia, Fredrik Reinfeldt, a presidente Dilma Rousseff confirmou ontem que a compra de 36 caças para a Força Aérea Brasileira (FAB) vai ficar para 2012, devido à contenção de despesas do governo brasileiro este ano. Diferentemente do ex-presidente Lula, que manifestara apreço pelos jatos franceses Rafale, da Dassault, Dilma não deixou clara sua preferência. A Suécia quer vender ao Brasil o Gripen NG, da Saab. À imprensa, após o encontro, Dilma ressaltou os acordos entre os dois países em biocombustíveis, educação, meio ambiente, inovação e desenvolvimento aeroespacial. Quarta-feira, o primeiro-ministro participa da inauguração, em São Bernardo do Campo (SP), do Centro Brasil-Suécia de Pesquisa e Inovação, do setor aeroespacial.

Folha de S. Paulo

Ex-ministro vale muito no mercado, diz Palocci

Em mensagem enviada ontem a deputados e senadores, a Casa Civil justificou o aumento do patrimônio do ministro Antonio Palocci lembrando ex-ministros da Fazenda e ex-presidentes do Banco Central que se tornaram "banqueiros" e "consultores de prestígio" depois de passar pelo governo. O texto diz que a passagem por esses cargos proporciona "uma experiência única que dá enorme valor a esses profissionais no mercado", na tentativa de mostrar que o caso de Palocci não é incomum.
Em seguida, lista ex-presidentes do BC e do BNDES como Pérsio Arida e André Lara Resende e ex-ministros da Fazenda como Pedro Malan e Mailson da Nóbrega, ressaltando que eles "se tornaram em poucos anos" bem-sucedidos no setor privado. Resende, Arida e Malan foram do governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002); Mailson foi ministro de José Sarney (1985-1990).

Objetivo não é abalar governo, diz Aécio

Um dos líderes do PSDB e citado como pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2014, o senador Aécio Neves (MG) defendeu que a oposição tenha "serenidade" para aguardar os esclarecimentos de Antônio Palocci.
O tucano afirmou esperar explicações, mas disse que a oposição não deseja "desestabilizar o governo". "Não é nossa intenção criar movimento de desestabilização do governo. Esse é o momento, e essa é a posição majoritária da nossa bancada, de criar as condições para que esses esclarecimentos possam vir a ser dados", disse Aécio.

Conselho pede demissão de promotores do DF

O Conselho Nacional do Ministério Público decidiu pedir a demissão dos promotores Leonardo Bandarra, ex-chefe do Ministério Público no DF, e Deborah Guerner. É a pena máxima contra um membro da Promotoria.
Os dois foram acusados de receber propina e favorecer o ex-governador José Roberto Arruda no escândalo do mensalão do DEM. Para que a demissão ocorra, no entanto, a Procuradoria-Geral da República terá de propor ações na Justiça com o pedido. Isso porque o conselho não tem poderes para determinar a saída dos acusados.

Por indicação política, Jungmann vira conselheiro também da Light

Indicado pela estatal Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), o ex-deputado federal Raul Jungmann foi eleito membro do conselho da Light, concessionária de energia do estado do Rio. Jungmann é presidente do PPS em Pernambuco, partido aliado do PSDB- que comanda o Estado de Minas. Segundo a Folha apurou, a indicação de Jungmann foi feita pela própria Cemig, que é sócia majoritária da Light. A empresa não informou o salário dos conselheiros. Por indicação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que criou o PSD, Jungmann também é membro do conselho da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) de SP.

Ex-senadora Serys é expulsa do PT sob acusação de traição partidária

A ex-senadora Serys Slhessarenko foi expulsa do PT de Mato Grosso sob a acusação de ter cometido infidelidade partidária na eleição. Serys rompeu com o ex-deputado Carlos Abicalil depois de perder para ele as prévias que definiram o candidato do partido ao Senado. Depois disso, se recusou a fazer campanha para o correligionário. O PT acusa a ex-senadora de ter trabalhado para o adversário de Abicalil, Pedro Taques (PDT), que foi eleito. Ela nega que tenha feito campanha para Taques e diz que foi vítima de um processo "inquisitorial" por parte do diretório estadual do PT. Ontem ela apresentou um recurso ao Diretório Nacional, e disse que não pretende desistir de voltar ao partido. "Vou usar de todas as possibilidades para permanecer no meu partido. Depois de 20 anos de mandatos e dedicação para construir o PT, acho extremamente injusto.
Não cometi nenhum crime", disse ontem à Folha.

Senado cria CPI para investigar supostas irregularidades no Ecad

O Senado criou ontem CPI para investigar a arrecadação de recursos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos), órgão responsável pelos direitos autorais no Brasil. Para ser efetivamente instalada, porém, os partidos precisam indicar os integrantes da comissão, e pelo menos 27 dos 30 senadores que assinaram o seu pedido de instalação devem manter o apoio à CPI. Autor do pedido, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que uma das primeiras medidas da comissão será convidar o compositor Aldir Blanc que relatou ao parlamentar não ter recebido recursos do Ecad há vários anos.

Armínio Fraga critica tamanho do Estado, e Mercadante reage

Presentes ontem no 23º Fórum Nacional, promovido pelo Instituto Nacional de Altos Estudos, o ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga divergiram sobre o tamanho do Estado brasileiro. Fraga, que preside o Conselho de Administração da BM&FBovespa e liderou o BC na gestão de Fernando Henrique Cardoso, disse que a presidente Dilma Rousseff "optou por um governo e um Estado bastante grandes", mas investe "muito pouco". Segundo Fraga, a taxa de investimento do país, na casa dos 18%, não sustenta um crescimento na faixa de 4% -patamar de expansão do PIB previsto para 2010. Mercadante rebateu o comentário sobre o tamanho do Estado, dizendo não achar "que a saída seja insistir na tese de um Estado mínimo".

Criação de empregos em abril cresce duas vezes ante março

Depois de um resultado fraco em março, o número de vagas com carteira assinada registrou forte crescimento em abril. Foram criados 272.225 empregos formais no mês passado, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho. Em março, foram 92,6 mil. O ministro Carlos Lupi (Trabalho) prevê números ainda melhores em maio e diz que em 2011 serão criados 3 milhões de empregos. O economista Rafael Bacciotti, da consultoria Tendências, discorda da projeção. Para ele, os dados do Caged vão refletir, nos próximos meses, as medidas tomadas pelo governo para conter a inflação.

Após denúncias, Assembleia devolve R$ 10 mi ao governo

Num esforço para recuperar sua credibilidade, a Assembleia Legislativa do Paraná devolveu ontem ao governo do Estado R$ 10 milhões que foram economizados nos primeiros três meses da atual gestão da Casa. O valor representa cerca de 3% do orçamento anual do Legislativo e veio de economias feitas na área administrativa -não atinge, portanto, verbas destinadas aos gabinetes dos deputados estaduais.

Correio Braziliense

Só falta a punição da Justiça

As denúncias da Operação Caixa de Pandora provocaram uma revolução na vida do promotor de Justiça Leonardo Bandarra. Há um ano, ele era o chefe do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Agora, precisará encontrar um meio para ganhar a vida enquanto briga na Justiça para manter o emprego. Com a decisão de ontem do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Bandarra e a promotora Deborah Guerner responderão a uma ação por perda de cargo que pode levar mais de uma década em tramitação no Judiciário. Enquanto discutem a permanência na função à qual ingressaram por concurso público, eles terão os vencimentos bloqueados. Ambos recebem o teto remuneratório de R$ 25,7 mil.

O mapa da mina para o emprego

O Brasil criou 272.225 empregos formais em abril. O resultado mostra queda de 10,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram abertas 305.068 vagas. Mas, independentemente desse desempenho nacional, estados da Região Norte, como o Amazonas e o Pará, e do Nordeste, como a Bahia, ampliaram a oferta de trabalho com carteira assinada na mesma comparação. A Paraíba, que havia apontado saldo negativo de 206 postos entre março e abril de 2010, abriu 1.902 vagas no mês passado. Os dados reforçam a tendência de desconcentração da economia brasileira, movimento que, ao longo dos últimos anos, vem beneficiando as áreas mais pobres do país.

Médicos vão à Justiça

A guerra entre planos de saúde, governo e médicos vai se alongar. O Conselho Federal de Medicina (CFM) entrou com ação na Justiça Federal contra a decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, que proíbe a cobrança de taxas adicionais dos usuários de convênios. Os médicos querem a suspensão da determinação que impede a categoria de realizar paralisações no atendimento aos clientes, além da revisão do caso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O CFM alega ausência de fundamentação nas medidas preventivas.

Lei contra a homofobia remodelada

Se o texto que os movimentos sociais consideram ideal para criminalizar a homofobia se mostrou aparentemente inviável no Congresso, senadores — pressionados por militantes que se reuniram em seminário no Congresso — formaram um grupo de trabalho para construir uma segunda versão. “Desbotada”, admitem alguns, mas com maior chance de aprovação. Assim, a ideia é substituir o parecer de Marta Suplicy (PT-SP) ao Projeto de Lei nº 122. Para a missão, foram convocados o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE); o líder do DEM, Demostenes Torres (GO); e o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Costa representará a bancada governista. Demostenes será responsável pela releitura da proposta sob o ponto de vista constitucional. Crivella, com a experiência de líder religioso, será a voz da bancada evangélica. No Senado, o único consenso, por ora, é que da forma em que o texto foi apresentado, a proposta continuará na gaveta. Para responder à pressão social e aprovar o projeto na Comissão de Direitos Humanos, avaliam os parlamentares, será preciso tirar colorações homossexuais do texto e centrar o debate na temática da violência, em detrimento do preconceito.

Cobrança do casamento civil

Enquanto os parlamentares se articulavam para alterar a lei que criminaliza a homofobia, diversas camadas da sociedade civil se mobilizaram e destacaram as reivindicações da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O tema central do 8º Seminário LGBT, que ganhou vez na primeira mesa de debates, foi o casamento entre pessoas do mesmo sexo. “Somos cidadãos aleijados de direitos pela privação ao casamento civil. Queremos acesso, porque o direito é público e a fé, privada. Não queremos ofender a fé de ninguém”, destacou o deputado Jean Wyllys (PSol-RJ), autor de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) ainda não inscrita na Câmara dos Deputados por falta de assinaturas de parlamentares — das 171 necessárias, 75 foram formalizadas até agora.

Marcelinho Carioca busca vaga na Câmara

A data da cerimônia de posse de Marcelinho Carioca como deputado federal chegou a ser divulgada, com direito a nota oficial do ex-jogador de futebol. De acordo com o ídolo corintiano, a nova posição na vida pública teria início amanhã, às 10h. O ex-meio-campista iria assumir o cargo na Câmara, em função de uma licença de seis meses pedida pelo deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP). Em 2010, Marcelinho disputou uma vaga no Congresso pelo PSB e, como estava como primeiro suplente do partido, assumiria a vaga de Camarinha automaticamente. No entanto, nem a licença nem a posse são confirmadas pelo partido. O ex-jogador afirmou ontem, por meio da assessoria: “Fiquei feliz demais quando soube que terei essa oportunidade de retribuir ao meu país tudo de bom que recebi dele”. A bandeira do esporte também foi levantada: “Vou pautar meu mandato na busca por fazer do esporte um meio efetivo de inclusão social para as crianças”.

"Submarino" das obras da Copa em nova MP

Em uma nova tentativa de flexibilizar a Lei de Licitações visando as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o governo tenta incluir na Medida Provisória (MP) n° 517, que prorroga até 2035 o pagamento de um tributo sobre a energia elétrica, os artigos que tornam menos rígidos os processos licitatórios. Antes previsto na MP n° 521 — sobre o aumento da bolsa oferecida aos médicos residentes —, o “drible” na Lei de Licitações deve ir embutido na MP n° 517 hoje, durante a votação das medidas que trancam a pauta da Câmara. A MP n° 517 estica a Reserva Global de Reversão (RGR) e ainda institui benefícios para o desenvolvimento de usinas nucleares. O texto irá a plenário sob nova rodada de protestos da oposição, que passou a terça-feira tentando articular com setores ruralistas do governo uma obstrução aos trabalhos da Câmara para forçar a votação imediata do Código Florestal, marcada para a semana que vem.

Fonte: Congressoemfoco

Bin Laden: a história virá em prestações

“Espantosa a diversidade de narrativas que se propagam sobre o tema. A convicção e a fúria com que tantos as difundem, disseminando versões absolutamente contraditórias, são um sinal de que essa história está longe de ser devidamente contada”

Sylvio Costa*

Barack Obama fez justiça ao matar Bin Laden. Não, Obama sucumbiu à lógica terrorista do Estado norte-americano: violou direitos humanos e jogou no lixo toda a tradição de democracia e civilidade do Ocidente ao executar Bin Laden.

Que era um monstro, e teve a morte que merecia. Não, de jeito nenhum. Por pior que fosse, Bin Laden não poderia ter sido tratado como foi: barbaramente baleado, embora estivesse desarmado, indefeso e já fora do comando da Al Qaeda.

Espantosa a diversidade de narrativas que se propagam sobre a morte de Osama Bin Laden. A convicção e a fúria com que tantos as difundem, disseminando versões absolutamente contraditórias, são um sinal de que a história desse extraordinário acontecimento – certamente o mais marcante episódio da “guerra ao terror” declarada pelos Estados Unidos há uma década – está longe de ser devidamente contada.

Confesso, por um lado, minha enorme curiosidade em relação ao tema. Não sei se pela coincidência de estar em Washington quando a morte de Bin Laden foi anunciada, ou pela óbvia importância da notícia, tenho dedicado razoável tempo à leitura de várias publicações estrangeiras e nacionais, de diferentes perfis ideológicos e editoriais, na tentativa de entender melhor o assunto.

Divido com vocês três (modestas) conclusões a que cheguei:

Primeira
Uma bobagem essa conversa, intensamente repetida no Brasil por alguns analistas de esquerda, blogueiros e antiamericanistas em geral, de que Bin Laden já não comandava a Al Qaeda ao ser morto pela força especial da Marinha americana. Não foi só farto material pornográfico que os oficiais de inteligência dos EUA encontraram nos computadores apreendidos na fortaleza que abrigava Bin Laden no Paquistão. Funcionários do governo Obama já vazaram que os arquivos digitais trazem novas evidências de que Bin Laden continuava em plena operação. Além de ser a mais notória face externa da Al Qaeda, ele atuava na captação de recursos financeiros e na coordenação política e ideológica. De fato, não vinha cuidando de questões de estratégia militar e de preparação de ações armadas, mas essas áreas jamais foram o seu forte. Vale lembrar que Bin Laden foi, assumidamente, o mentor, mas não o estrategista militar dos atentados de 11 de setembro de 2001.

Segunda
Aparentemente procedem as críticas quanto à inobservância de alguns aspectos jurídicos fundamentais na operação desencadeada pelos Estados Unidos, no último dia 1º, para pegar Bin Laden. Ocupar o território de outro país (o Paquistão, claro), sem prévio aviso, para uma ação armada é algo que soa, sem nenhuma dúvida, abusivo. Levemos em conta, porém, que está mais do que evidente que o chefe da Al Qaeda contou com a conivência de gente influente no governo e nas Forças Armadas do Paquistão para viver cinco anos naquele país sem ser incomodado. Você aí, no lugar do Obama, avisaria antes ao governo paquistanês, correndo o risco de perder mais uma vez o inimigo que o seu país perseguia há mais de uma década? Porque, você sabe, não era um homem qualquer, e sim alguém envolvido em ações que tiraram a vida de milhares de inocentes, não apenas nos Estados Unidos, mas também em nações como Espanha, Quênia, Tanzânia e Reino Unido. Uma pessoa que andava com o prestígio em forte declínio mesmo entre os muçulmanos mais radicais. E, se optasse por avisar e visse Bin Laden fugir, o que diria depois para uma opinião pública interna que sempre questionou sua suposta falta de pulso?

Terceira
Ou por estratégia deliberada, ou por necessidade de ceder à pressão feita pela imprensa para ter acesso a mais detalhes sobre a operação que matou Bin Laden, o governo Obama vai liberando informações aos poucos, em prestações. A maior discussão neste momento se dá em torno das fotos feitas de Bin Laden durante a operação do dia 1º. Diante da intransigência da administração Obama em fornecê-las, a agência Reuters ameaça entrar com processo para obtê-las pela via judicial. Desconfio que, mais dia, menos dia, essas imagens – horríveis, segundo políticos democratas e republicanos que as viram – virão à tona.

Mais difícil será uma mudança na política de defesa norte-americana. Obama não ousou mexer nesse setor, que continua sendo dominado pelos republicanos e tratado como um terreno sensível, no qual novos métodos não são bem-vindos. Uma postura de maior abertura das informações, tornando públicos dados hoje mantidos em segredo sob a justificativa da necessidade de segurança, seria o mais revolucionário desses novos métodos. Enquanto não chegamos nesse nível de transparência, estejamos atentos para as armadilhas das versões enganosas que, à direita ou à esquerda, tentam nos impingir.

* Jornalista, criou e dirige o site Congresso em Foco. Mais informações na seção Quem somos.

Outros textos do colunista Sylvio Costa*

Fonte: Congressoemfoco

Saudades do presidente Itamar Franco, o único que afastava qualquer ministro suspeito de irregularidade, até que provasse ser inocente. Palocci tinha que ser demitido, sem maiores explicações.

Carlos Newton

Realmente não se faz mais presidente como Itamar Franco. Em matéria de probidade administrativa, nunca se viu nada igual na política brasileira. Ele jamais admitiu que qualquer membro do governo, especialmente do primeiro escalão, fosse colocado sob suspeita de irregularidade. Afastava o ministro imediatamente, até que o caso foi totalmente investigado.

Itamar Franco não teve dúvidas de afastar um de seus amigos mais próximos, Henrique Hargreaves, mineiro de Juiz de Fora, que era Chefe da Casa Civil. Hargreaves foi acusado na CPI dos Anões, e Itamar o afastou em 5 de outubro de 1992. Só o readmitiu mais de um ano depois, em 1º de novembro de 1993, quando ficou inteiramente comprovado que Hargreaves havia sido acusado injustamente.

O mais importante e interessante nisso tudo é que a amizade entre Itamar e Hargeaves resistiu a tudo. Quando ele foi novamente nomeado para a Chefia da Casa Civil, o presidente mandou estender um tapete vermelho na entrada do Palácio do Planalto, para recebê-lo de volta. E ainda hoje trabalham juntos. Hargreaves, que depois foi secretário de Estado quando Itamar governou Minas Gerais, atualmente é seu assessor no Senado.

A acusação contra Hargreaves era uma bobagem, não pode nem ser comparada à situação de atual Chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que verdadeiramente enriqueceu no desempenho de funções públicas, seja como consultor (sinônimo de lobista e traficante de influência) ou corretor imobiliário.

Palocci, que já tinha um passado nebuloso na prefeitura de Ribeirão Preto, onde ficaram famosas suas relações com a empresa de lixo Leão & Leão, confirmou o currículo ao atuar como ministro da Fazenda, quando se dedicava a frequentar a mansão que seus amigos de Ribeirão Preto alugaram para fazer lobby, traficar influência em Brasília e praticar sexo com profissionais.

Demitido por Lula, Palocci ficou no ostracismo até a campanha de Dilma, à qual foi discretamente integrado, mas dela emergindo como todo-poderoso chefe da Casa Civil, cargo não muito recomendável nos últimos tempos, desde que foi entregue a José Dirceu e depois a Erenice Guerra, outros excepcionais especialistas em consultorias e tráfico de influência.

A atitude de presidente Dilma Rousseff, que se comporta como se nada estivesse acontecendo, mostra a distância moral e ética que a separa de um político como Itamar Franco. Onde está aquela Executiva durona que não admitia erros de ninguém? Onde está aquela Dama de Ferro que todos temiam?

Na verdade, essa Dama de Ferro não existe, sua armadura já enferrujou faz tempo, desde quando esqueceu seu “braço-direito” Erenice Guerra tomando conta do boteco. Com aquela boca enorme, de 48 dentes, Erenice engoliu tudo que encontrou pela frente, como se fosse uma draga/cremalheira, e no dia 1º de janeiro ainda foi convidada para a posse da companheira, numa afronta à cidadania e às pessoas de bem.

No Planalto enlameado, ontem mesmo a Comissão de Ética Pública da Presidência se apressou em anunciar que não vai analisar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci, que entre 2006 e 2010 foi multiplicada por 20 vezes, saltando de R$ 375 mil para cerca de R$ 7,5 milhões.

Segundo o presidente da comissão e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepulveda Pertence, não cabe ao colegiado avaliar como um ministro chegou ao patrimônio que declarou ter ao tomar posse. Ele disse que só caberia uma investigação “caso a declaração de bens entregue tivesse sido falsificada”.

Como é que um ex-ministro do Supremo, tido com o jurista, consegue se abaixar tanto, até se misturar com a lama em que Brasília está mergulhada? E ainda havia quem julgava que se tratasse de um jurista. É um triste papel para o encerramento de sua carreira, que já vinha mal, muito mal, nos últimos anos, quando passou a faltar seguidamente às sessões do STF, todos sabiam por quê, mas ninguém comentava.

Seja em que governo for (Itamar é apenas o exemplo), só há uma atitude decente a tomar. O ministro denunciado tem obrigação de se explicar, de abrir suas contas, de mostrar quem lhe pagava milhões para receber consultoria. Foi a Odebrecht? Ou a Camargo Corrêa? Quem sabe a Queiroz Galvão? Talvez a Gerdau, tão ligada ao governo? A CSN? Ou a EBX, de Eike Batista? E se foi alguma grande multinacional, algum conglomerado chinês? Nada contra. Mas mostre quem o enriqueceu, tão subitamente e em sua fase de maior ostracismo.

Palocci declara que seu patrimônio é hoje de R$ 7,5 milhões. Isso é uma deslavada mentira. Quem tem apenas R$ 7,5 milhões não gasta R$ 6,6 milhões para comprar um apartamento, cujo condomínio é caríssimo, e a manutenção, idem. Seria muita burrice. Palocci agora tem de fazer como o assessor do irmão de José Genoino e mostrar o dinheiro que enfiou na cueca.

Voltando ao ex-presidente Itamar Franco, repita-se que ele é apenas o exemplo. Mas convém deixar bem claro que ele somente cumpriu sua obrigação, nem merece maiores elogios por isso. E seu procedimento correto só é lembrado porque o Brasil mudou muito, de seu governo para cá. Ser honesto hoje é uma triste exceção. Saudades de Itamar Franco,

Fonte: Tribuna da Imprensa

Sexo, uma areia movediça entre a política e o poder

Pedro do Coutto

O comportamento estúpido e insensato de Dominique Strauss-Kahn, diretor executivo do FMI, tentando manter relações sexuais à força com uma camareira do hotel em que se hospedava em Nova Iorque, é mais um episódio da série de outros que o antecederam e sempre terminam colocando o sexo como uma espécie de areia movediça entre a política e o poder. Aliás como destaquei no título. Não combinam. A ruptura da intimidade que deve envolver o primeiro leva à quebra da privacidade do segundo. Como um palco que se abre no teatro da vida sem que os atores estejam prontos para deixar as cortinas e aparecer sob a luz do espetáculo.

Me vêm logo à lembrança o caso do ministro inglês John Profumo, integrante do governo conservador de Macmillan, e próximo da família real, que se envolveu com Christine Keeler, profissional envolvida também com o adido naval da embaixada Soviética em Londres, Eugene Ivanov. Profumo teve que renunciar, não só pela repercussão da primeira fase do fato, mas em função da atmosfera da época. Era o tempo da espionagem alimentando e sendo alimentada pela guerra fria e pela dualidade capitalismo-comunismo.

O Senador Edward Kennedy era o nome mais forte do Partido Democrata para disputar a presidência da República em 1972 e enfrentar Richard Nixon que tentava a reeleição. Mas em 1969, em companhia da jovem Mary Joe Kopechne, quando retornavam de Chapaquidick para Boston, perdeu a direção do automóvel e ambos mergulharam no rio que cortava a cidade. Ted Kennedy conseguiu salvar-se. Mary Jo morreu. Foi condenado a dois anos de prisão por crime culposo. Obteve a condicional. Reelegeu-se senador até o fim de sua vida, em 2009. Mas deixou escapar a presidência dos EUA.

O senador Democrata pelo Colorado, Gary Hart, era forte candidato a enfrentar George Bush, pai, nas urnas de 88. Dominara as primeiras prévias partidárias. Mas no final de 87, teve um caso com a modelo Donna Rice. Na ausência de sua mulher passou a noite com Donna em sua residência de Washington. Lee Hart o defendeu como pode. Porém não conseguiu evitar o afundamento de sua candidatura. Em 1968, na sucessão de Lindon Johnson, o candidato Democrata Hubert Humfrey subia nas pesquisas empatando com Nixon. Mas quinze dias antes das eleições Jaqueline Kennedy, viúva do presidente John Kennedy, casou-se com Aristóteles Onassis. Computados os votos, a diferença foi de apenas um por cento. Jaqueline derrubou Humfrey.

Em maio de 74, o chanceler Willy Brandt, Premio Nobel da Paz, Social Democrata, responsável pela descompressão política na Alemanha, caiu em depressão quando veio à tona que em seu gabinete existia um espião comunista, Gunter Guillaume. Havia uma mulher entre os dois. Segredos não resistem à cama, onde, segundo meu amigo Nelson Rodrigues, se nasce, se ama e se a sorte ajudar, também se morre. Willy Brandt renunciou ao governo e à política.

O caso mais famoso entretanto foi o do presidente Bill Clinton que caiu no precipício armado por Mônica Levinsky. Escapou por pouco de sofrer impeachment. Foi salvo pela firmeza extraordinária de sua mulher, Hillary, hoje Secretária de Estado de Barack Obama e que para ele perdeu as prévias do Partido Democrata para disputar a Casa Branca.

Dominique Strauss-Kahn é mais um a submergir ao inserir o sexo na estrada política. Candidato forte do Partido Socialista Francês às eleições de maio de 2012, com sua atitude inconsequente terminou fora do páreo retirado do avião e preso pelo FBI. Deu adeus às armas. Mas acredito que o partido que está há 20 anos fora do poder, desde as reeleição de Mitterrand, encontrará o substituto. Sarkozy está enfraquecido. Marine Le Pen atinge o teto da extrema direita. A grande maioria do eleitorado aguarda a definição e união dos socialistas. Ela virá na véspera do poder.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Candidatos insossos, amorfos e inodoros

Carlos Chagas

Faz tempo que começou, mas de algumas semanas para cá tornou-se ostensiva a briga de foice em quarto escuro pela prefeitura de São Paulo. A um ano e quatro meses da eleição, operam partidos e candidatos para manter-se à tona e, afinal, conquistarem as indicações.
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No PT, partido obstinado na tentativa de retomar o controle da capital, surgem Fernando Haddad, apoiado pelo ex-presidente Lula, Rui Falcão, presidente nacional do partido, Marta Suplicy, ex-prefeita derrotada em recente tentativa e Aloísio Mercadante, outro colecionador de fracassos eleitorais. Nenhum deles é para valer, ao menos por enquanto, ainda que todos sonhem com a consolidação futura.

Se os companheiros querem desde já ter certeza da vitória, só um nome existe para tanto: o próprio Lula, na hipótese de apoiar um segundo mandato para a presidente Dilma Rousseff. A candidatura do ex-presidente a prefeito configura hipótese impossível, hoje, mas capaz de constituir-se em solução desesperada para 2012. E para quem julgar uma diminuição tornar-se prefeito quem já foi e pretende ser de novo presidente da República, é bom lembrar o episódio Jânio Quadros.
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O Alto Tucanato vive buscando uma fórmula para sair da confusão em que se meteram seus principais líderes, até antes da derrota de José Serra para Dilma Rousseff, ano passado. A solução para a unidade e a tentativa de conquistar a presidência da República em 2014 passa, para o PSDB, pela candidatura de Serra à prefeitura, devendo Geraldo Alckmin concorrer à reeleição no governo do estado, abrindo-se ampla avenida para Aécio Neves disputar a cadeira que o avô conquistou.

Mesmo visando o palácio do Planalto, Serra poderia meditar no adágio popular de que mais vale um pássaro na mão do que dois voando. Se eleito alcaide paulistano, tudo o mais que acontecesse seria lucro, por conta do imponderável.
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Gilberto Kassab não pode reeleger-se, está criando o PSD para poder concorrer ao palácio dos Bandeirantes em 2014, mas precisará, para tanto, eleger o sucessor na prefeitura. Entre diversos pretendentes, destaca-se Guilherme Afif.
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O PMDB conseguiu seduzir Gabriel Chalita pelas artimanhas de Michel Temer, parecendo óbvio que será lançado candidato a prefeito, ano que vem.

À exceção de uma quase impossível candidatura do Lula, os demais pretendentes à prefeitura enfrentam um fator que, com todo o respeito, só faz nivelá-los por baixo: nenhum consegue sensibilizar o eleitorado sob a égide da renovação, da liderança popular ou do inusitado. Talvez por isso todos tremam ao ouvir falar no deputado Tiririca…

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AINDA VAI RENDER

Apesar de a presidente Dilma considerar superado o episódio que revelou haver o ministro Antônio Palocci aumentado em vinte vezes o seu patrimônio, no espaço de quatro anos, acima e além de a Comissão de Ética da presidência da República ter decidido não investigar a denúncia – mesmo assim há fogo sob as cinzas. Escorregou o ministro Gilberto Carvalho ao declarar que sobre o passado de cada um de seus colegas de ministério não cabe ao governo qualquer tipo de investigação.

Cabe sim, dependendo do que possa ser revelado. Até porque, presume-se, antes de nomeados todos os ministros passaram pelo crivo formal ou informal de investigações. A Abin foi acionada, antes do primeiro dia de janeiro. Estaria imobilizada?

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SERIA BOM SALTAR DE BANDA
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Reuniu-se o ex-presidente Lula, segunda-feira, com dirigentes e líderes do PT e de outros partidos, para continuar examinando a reforma política. Seria bom o companheiro ir saltando de banda, mesmo devagarinho. Porque se o Congresso chegar a alguma conclusão, será para aprovar perfumarias. Nenhuma das propostas de mudança radical será aprovada, sequer o financiamento público das campanhas. O sentimento corporativista de deputados e senadores supera o fascínio de reformas profundas. Os prejuízos são maiores para a maioria parlamentar do que os benefícios setoriais para este ou aquele grupo. O risco do ex-presidente é engajar-se em propostas afinal rejeitadas.

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FÓRMULAS ENFRAQUECIDAS
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A lambança encenada pela performance sexual do diretor-gerente do FMI, Strauss-Kahn, acaba de gerar um refrigério para os trabalhadores de Portugal, Grécia, Irlanda, Espanha outras nações envoltas pela crise econômica. Ficam enfraquecidas as fórmulas que o fauno das finanças internacionais vinha sustentando, como desemprego em massa, redução de gastos com políticas públicas, aumento de impostos e sucedâneos. Kahn era o maior arauto dessas maldades, esteve até no Brasil para defendê-las, ainda que estejamos fora do arco de crises. Nem ele mesmo, na prisão em Nova York, estará pensando muito em como aplicar a receita impopular.

Fonte: Tribuna da Imprensa