FOLHA DE S. PAULO
Palocci multiplica seu patrimônio por 20 em 4 anos
Semanas antes de assumir o cargo mais importante do governo Dilma Rousseff, o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) comprou um apartamento de luxo em São Paulo por R$ 6,6 milhões.
Um ano antes, Palocci adquiriu um escritório na cidade por R$ 882 mil. Os dois imóveis foram comprados por uma empresa da qual ele possui 99,9% do capital.
Em 2006, quando se elegeu deputado federal, Palocci declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio estimado em R$ 375 mil, em valores corrigidos pela inflação. Ele tinha uma casa, um terreno e três carros, entre outros bens.
Com o apartamento e o escritório, Palocci multiplicou por 20 seu patrimônio nos quatro anos em que esteve na Câmara -período imediatamente posterior à sua passagem pelo Ministério da Fazenda, no governo Lula.
Nos quatro anos em que exerceu o mandato de deputado, Palocci recebeu em salários R$ 974 mil, brutos.
A quantia é insuficiente para pagar os dois imóveis que ele adquiriu. Os dois já foram quitados, de acordo com documentos aos quais a Folha teve acesso.
Procurado pela reportagem, Palocci disse que as compras foram feitas com recursos da sua empresa, a Projeto Administração de Imóveis. O ministro da Casa Civil não quis identificar seus clientes nem informou o faturamento da empresa.
Palocci abriu a Projeto com sua mulher, Margareth, no dia 21 de julho de 2006, duas semanas depois de encerrado o prazo que tinha para entregar sua relação de bens à Justiça Eleitoral. Por esse motivo, a empresa não apareceu na declaração.
Segundo os registros da Junta Comercial, a Projeto foi criada como consultoria e virou administradora de imóveis dois dias antes de Palocci chegar à Casa Civil. O ministro disse que os dois imóveis que comprou são os únicos que a Projeto administra.
A empresa tem como sede o escritório que Palocci comprou antes do apartamento.
Ele foi adquirido em 11 de dezembro de 2009 e fica num prédio na região da avenida Paulista, uma das áreas mais valorizadas da capital.
O apartamento fica perto dali, nos Jardins, bairro nobre da zona sul. Ocupa um andar inteiro do edifício, tem quatro suítes e 502 metros quadrados de área útil, mais cinco vagas na garagem.
Palocci comprou o apartamento direto da construtora e pagou o imóvel em duas parcelas, uma de R$ 3,6 milhões e outra de R$ 3 milhões.
A propriedade foi registrada no nome de sua empresa em 16 de novembro de 2010.
Segundo vizinhos, Palocci mora atualmente no apartamento. Os moradores do prédio pagam taxa de condomínio de R$ 3.800 mensais.
Funcionária diz não saber o que empresa faz
A empresa que o ministro Antonio Palocci usou para registrar as duas propriedades que adquiriu nos últimos dois anos é hoje, no papel e segundo o próprio ministro, uma administradora de imóveis. Mas nem a única pessoa que atende o telefone diz saber a atividade do escritório.
A Folha foi duas vezes à sede da Projeto, na região da avenida Paulista, em São Paulo. Mas encontrou a sala fechada, sem placa na porta nem identificação na recepção do edifício onde fica.
A reportagem também telefonou para a empresa em duas oportunidades. Na primeira, uma funcionária que se identificou apenas como Rita disse que não saberia explicar o que a empresa faz nem o que fez no passado.
Na segunda vez, a mesma mulher disse que a empresa ""não faz administração de imóveis" e acrescentou: "No momento, a gente não está trabalhando com essa prestação de serviço". Indagada sobre qual seria então a atividade da empresa, ela afirmou que não poderia ajudar.
Rendimento de consultoria pagou imóveis, diz Palocci
O ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, disse que os dois imóveis registrados em nome da Projeto foram adquiridos com recursos que sua empresa recebeu no período em que atuou como consultoria, quando ele exercia o mandato de deputado.
Em nota encaminhada por sua assessoria de imprensa, o ministro disse que informou a existência da empresa e das suas propriedades ao órgão de controle interno da Presidência da República.
"Tais informações foram registradas junto à Comissão de Ética Pública da Presidência quando da nomeação do ministro", afirma a nota.
Com o fim das atividades de consultoria, a atribuição da Projeto passou a ser "a administração dos dois imóveis registrados na Junta Comercial", diz a nota do ministro.
Somos aliados, não subservientes ao PT, diz Eduardo Campos
Neto do governador Miguel Arraes (1916-2005), o governador pernambucano Eduardo Campos tem um discurso calculado e conciliador. Aos 45 anos, preside o Partido Socialista Brasileiro, o que mais cresceu nas últimas eleições. Reeleito com 83% dos votos, ele agora está nos comerciais do partido em rede nacional.
Diz que não está em campanha para a Presidência. Promete apoiar Dilma Rousseff em 2014 e afirma não está se descolando do PT. "Não há como descolar o que não está colado."
Nesta entrevista ele se declara preocupado com a economia e faz uma avaliação da cena política.
O sr. é candidato à Presidência em 2014?
Eduardo Campos - Não. O cenário para 2014 aponta como natural a candidatura à reeleição da presidente Dilma. Estamos no projeto dela. Fizemos uma aliança estratégica com o PT, mantendo nossa identidade. Nunca tivemos uma posição subserviente. Essa posição fez o PSB crescer. Fomos o partido que mais cresceu nas últimas eleições. Não temos por que alterar esse rumo estratégico. Na política não tem fila.
Mas há a avaliação de que a sua campanha que está no ar significa um descolamento da presidente. O sr. fala em novo caminho pra o país.
Não há como descolar o que não está colado. Temos uma aliança política, mas temos identidades próprias. O Brasil foi caminhando, conquistamos a democracia, a Constituição, direito a ter regras estáveis, a estabilidade econômica, agora a causa da sustentabilidade, a responsabilidade fiscal. O governo do PSDB ajudou com a estabilidade fiscal. O governo Lula ajudou colocando o dedo na desigualdade. No PSB queremos ser uma opção para governar cidades, Estados.
Marcos Nobre: PT se torna 'síndico' de condomínio do PMDB
Herança da polarização criada pela ditadura militar, o PMDB fez de sua eterna permanência no poder a condição da política brasileira na era democrática. Antigo eixo de transformações sociais, o PT aderiu a essa lógica com o escândalo do mensalão, tornando-se "síndico" do condomínio peemedebista, essencialmente conservador.
PSDB quer candidatura própria no Rio
Depois de perder representatividade no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa, nas prefeituras e câmaras municipais entre 1994 e 2010, o PSDB decidiu que o caminho para a recuperação passa por uma candidatura própria à Prefeitura do Rio no ano que vem.
Apesar de viver uma crise em São Paulo, o partido detém a hegemonia no poder do maior Estado do país. Nacionalmente, discute o melhor modelo de oposição, mas não vê ameaçada sua posição de polo anti-PT.
No Rio, no entanto, terceiro maior colégio eleitoral do país, o partido está muitas casas atrás: luta para recuperar a relevância que teve na época do ex-governador Marcello Alencar (1995-1998).
Petrobras ignora lei que regula gastos com publicidade
Dona do maior orçamento de publicidade do governo, a Petrobras ignora lei que estabelece transparência com esse tipo de gasto.
Com R$ 375 milhões neste ano para aplicar em propaganda, a estatal não cumpre a lei 12.232/2010, que determina a divulgação mensal das despesas e dos veículos beneficiados.
Essa lei, aprovada em abril de 2010, estabelece que cada órgão do Poder Executivo divulgue na internet dados relativos à execução contratual, com a publicação dos nomes dos fornecedores e veículos beneficiados com as verbas de publicidade.
Em nota, a Petrobras disse que "a página com as informações sobre os contratos de publicidade está em elaboração e em breve estará acessível", mas não esclareceu o motivo da demora.
Na Esplanada dos Ministérios, a prática também é recorrente. Os contratos somam R$ 479,5 milhões, mas apenas Educação e Turismo -com orçamentos anuais de R$ 18,5 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente- cumprem a regra. O valor dos contratos de conhecimento público equivale, assim, a apenas 12% do total.
O valor desses contratos não considera os convênios da Secom (R$ 150 milhões), que coordena as ações de publicidade de todo o governo e que vem cumprindo a lei, nem as verbas publicitárias das estatais.
'Se eu tivesse matado, sairia antes', diz Rocha Mattos
Ex-policial, ex-procurador, ex-juiz e ex-preso, João Carlos da Rocha Mattos, 62, completa hoje 43 dias em regime aberto. Processado na Operação Anaconda sob acusação de venda de sentenças, cumpriu pena de cinco anos no regime fechado e dois no semiaberto. Pai de cinco filhos, está no quarto casamento. Trabalha em escritório de advocacia e quer um novo registro na OAB.
“A prisão me prejudicou, mas não me matou. Nela, aprendi a conviver com as limitações e tive uma experiência que ninguém tira.”
“É difícil esquecer, não passei por lavagem cerebral e meus juízos estão intactos.”
“Mas cumpri o que foi determinado pela Justiça e lutei para diminuir a pena.”
“Agora a gente tem que ir para frente, não adianta ficar com raiva. Não vou dizer que você fica contente na prisão, amigo de todo mundo.”
“A situação do processo me fez criar inimigos, mas foram de momento. Obviamente não frequento festas com as pessoas da magistratura. Não seria bem-vindo e não me sentiria bem.”
Espionagem rouba por ano R$ 1,5 bilhão das empresas
Dois empresários se encontram para uma reunião. Esvaziam os bolsos, deixam iPads e iPods num armário, passam por uma espécie de raio-X e entram numa sala sem janelas e com isolamento térmico e acústico.
O que parece roteiro de ficção ganha sentido quando se revela que as empresas do país perdem por ano quase R$ 1,5 bilhão com espionagem empresarial. Em 2010, a atividade movimentou R$ 1,1 bilhão.
O ESTADO DE S. PAULO
BNDES já liberou R$ 1,9 bi para Copa
Mais da metade dos financiamentos programados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reforma ou construção de estádios da Copa do Mundo de 2014 já foi contratada, apesar de denúncias de irregularidades nos projetos.
A assinatura dos contratos representa a conclusão da última fase de análise dos pedidos de financiamento. Mas, no caso dos financiamentos da Copa, alguns foram assinados sob condição de saneamento de irregularidades.
Até agora, o banco público assinou contratos para liberar R$ 1,9 bilhão dos R$ 3,7 bilhões previstos na carteira de financiamentos batizada de ProCopa Arenas.
A Arena Amazônia, em Manaus, por exemplo, teve as obras iniciadas em julho do ano passado, com a demolição da estrutura de concreto do antigo estádio.
Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou deficiências no projeto básico. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas na licitação e preços acima dos de mercado.
O empréstimo foi aprovado, mas a liberação de dinheiro do BNDES para a obra está suspensa, informou o procurador Athayde Ribeiro Costa, que participa do grupo de trabalho do Ministério Público Federal (MPF) encarregado de acompanhar as obras da Copa. "O BNDES vem trabalhando em sintonia com a orientação do Ministério Público e, se houver irregularidade grave, vamos bloquear os repasses", disse Costa.
De acordo com o banco, trata-se de uma praxe nas operações impor condições para a liberação dos recursos.
Obras enfrentam atrasos e aumentos pesados nos custos
Os preços das arenas da Copa do Mundo já aumentaram, em comparação aos custos previstos em documento assinado pelos responsáveis pela realização do evento, em janeiro de 2010. Em um dos casos, o preço das obras mais do que dobrou, de acordo com análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
A Arena Fonte Nova, em Salvador, custaria R$ 591,7 milhões, segundo a previsão original. Mas o contrato de parceria público privada (PPP) assinado prevê que o governo do Estado da Bahia pagará prestação anual de R$ 107 milhões durante 15 anos aos parceiros privados - OAS e Odebrecht -, o que equivaleria a R$ 1,6 bilhão.
Essa foi uma das irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado antes da contratação do financiamento de R$ 323,7 milhões do BNDES para o empreendimento.
Fifa dá ultimato a São Paulo para receber abertura
A abertura da Copa do Mundo de 2014, prevista para o Itaquerão, está a um passo de ser realizada no Estádio Mané Garrincha, em Brasília. Seria assim a terceira derrota de São Paulo nos últimos meses, relacionada ao evento: já perdeu o Morumbi e a Copa das Confederações (evento-teste para o Mundial). Uma alta fonte do governo federal revelou ao Estado que a situação da cidade é crítica no que diz respeito à pretensão de abrigar o jogo inaugural do Mundial de 2014. A Fifa, por sua vez, não se conforma com os sucessivos adiamentos do início das obras no futuro estádio do Corinthians e já fez chegar ao governo do Estado que não vai tolerar novos atrasos no Itaquerão.
Primeiro, as obras na arena corintiana começariam em janeiro. Depois, o prazo pulou para março, duas datas diferentes em abril, maio, e, agora, a última promessa é de que sejam iniciadas em junho.
O ''guia'' da presidente para decifrar o PT
Eram 21 horas de quarta-feira quando o estridente celular de um dirigente do PT tocou forte, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.
O assunto em discussão era o polêmico Código Florestal, mas o dono do telefone estava interessado em outro tipo de ocupação.
"Você conversou com o Gilberto?", perguntou o petista ao interlocutor. "Conseguiu passar a nossa insatisfação com essa questão dos cargos?"
O "Gilberto" mencionado na conversa reservada era o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. No Palácio do Planalto, ele é conhecido como "nosso guia", o homem do "freio de arrumação".
Nos últimos dias, Carvalho atuou para acalmar a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, enquadrou companheiros de partido e distribuiu broncas.
Ex-seminarista que largou tudo para viver a experiência de Jesus entre os pobres, ele morou dez anos numa favela de Curitiba - onde se casou em festa regada a Ki-Suco - e hoje é o ministro que faz a ponte entre o governo de Dilma Rousseff e o PT.
Rebeldes do PMDB se unem para tomar o poder de Sarney e Renan
Antes reduzida a três rebeldes geralmente ignorados pela cúpula do PMDB no Senado - Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Mão Santa (PI), que não foi reeleito -, a bancada dos contrariados da sigla ganhou adeptos com a posse do novo Congresso e não parou de crescer. Ela se amplia a cada dia, por conta de questões regionais e dos problemas na relação com o governo e com o PT, embora o alvo principal seja a cúpula do Senado.
Hoje, os insatisfeitos e independentes são majoritários no PMDB. Somam uma dezena entre os 18 senadores peemedebistas, o que pode complicar a vida do Palácio do Planalto, mesmo estando a mira voltada para a dupla que comanda a Casa e a liderança do partido: José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). A atuação desse grupo deve ficar mais clara a partir da votação do Código Florestal, que terá como relator no Senado o independente Luiz Henrique da Silveira (SC).
Projeto de Temer frustra plano de Kassab em SP
Os movimentos de reconstrução do PMDB paulista feitos pelo vice-presidente da República, Michel Temer, na semana passada, causaram um revés nos projetos do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.
A caminho da fundação de seu PSD, Kassab não contava com o pré-lançamento do deputado Gabriel Chalita, recém-anunciado no PMDB, para concorrer à Prefeitura de São Paulo. O plano do prefeito era atrair o partido de Temer para uma aliança com o PSD. Por isso, no mês passado ele incorporou Bebeto Haddad, presidente do PMDB paulistano, ao seu secretariado, à frente do Esporte. Em 2008, os peemedebistas estiveram com Kassab.
''Partidos e ideologia não andam juntos''
O empresário Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), ingressou na semana passada no PMDB com a missão de ajudar a reconstruir o partido no principal Estado da União. Com a ficha de filiação abonada pelo vice-presidente da República, Michel Temer, ele diz: "O PMDB deve buscar, sim, a Prefeitura de São Paulo e o governo do Estado."
O projeto de Skaf é ser novamente candidato ao Palácio dos Bandeirantes em 2014. No ano passado, o empresário, que dá expediente todos os dias na imponente sede da Fiesp na Paulista, avenida que é espécie de medula cervical do capitalismo brasileiro, concorreu pelo "socialista" PSB. Agora no PMDB, símbolo do centrismo político, Skaf afirma que "partidos e ideologia não andam juntos no Brasil".
PSDB nacional age para evitar nova crise
Discretamente, o PSDB começou a costurar a composição da nova direção nacional do partido com o objetivo de evitar que o embate entre serristas e aecistas, atualmente silencioso, cresça a ponto de se tornar um racha, a exemplo da disputa entre os tucanos paulistanos há cerca de um mês.
Na semana passada, sem alarde, o PSDB fechou uma chapa única para concorrer ao diretório nacional, na qual foram contemplados os grupos ligados ao senador Aécio Neves (MG), ao ex-governador José Serra (SP) e ao governador Geraldo Alckmin (SP). Os 213 nomes escolhidos elegerão na convenção nacional, no dia 28, em Brasília, os 23 tucanos da Executiva, a nata do partido responsável por conduzir a eleição presidencial de 2014.
Advogados se unem contra 'via rápida' judicial
A ‘PEC do Peluso’ está na mira da comunidade jurídica. Os maiores e mais importantes advogados do País, e até as bancas menos afamadas, abriram guerra contra a Proposta de Emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os recursos extraordinário e especial em ações rescisórias - a execução do trânsito em julgado da sentença se dará já na segunda instância, antecipando decisões, inclusive criminais, sem que se esgotem todas as possibilidades de recursos.
A PEC foi apresentada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), mas seu criador é o ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Peluso vê na PEC caminho para reduzir o excepcional acúmulo de ações na corte. Apresentou sua ideia ao abrir o debate para o III Pacto Republicano.
Contra a meta do ministro a advocacia faz barulho. É a maior mobilização dos causídicos em tempos recentes. A última manifestação importante foi em 2005, quando reagiram categoricamente contra a onda de invasões dos escritórios de advocacia, alvos de operações da Polícia Federal. Aquela batalha eles venceram. Querem vencer de novo, com o peso e a tradição da classe, pondo abaixo a iniciativa da mais alta autoridade da toga.
Ativismo togado
Em defesa da proposta de execução de sentenças em segunda instância, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, nega que a medida levaria a injustiças em processos criminais e que o habeas corpus seja afetado pelas mudanças. A PEC que está tirando o sono da advocacia, na avaliação de Peluso, é uma "resposta à sociedade" para dar mais eficiência ao Poder Judiciário.
"O Supremo funciona como quarta instância e os tribunais superiores, como terceira. E o acúmulo de serviço é responsável pela demora dos processos e pela sensação de impunidade contra a qual a sociedade reclama há muitos anos", destaca Peluso.
O ministro cita um estudo do STF que mostrou que, de 64.185 recursos extraordinários e agravos de instrumento interpostos em 2009 e 2010, 5.307 tratavam de processos criminais e, desse total, só 9 foram acolhidos em favor dos réus antes do trânsito em julgado. "A partir de nove casos, alega-se que há um grande dano e um risco à liberdade individual e injustiça na área criminal. É concebível termos um sistema que prejudica toda a sociedade, para não correr o risco de nove injustiças? Quantos milhões são prejudicados?"
Marinha quer supernavio de ataque anfíbio
A Marinha do Brasil vai ter ao menos dois Navios de Múltiplos Propósitos, um conceito novo de navio autossuficiente. Cada um desses gigantes, grandes como dois campos de futebol e feitos para projetar poder naval, leva uma força completa de intervenção: soldados, tanques, helicópteros, lanchas, mísseis e hospital, mais um sofisticado centro de inteligência.
Cada unidade, de alta tecnologia, custa hoje entre US$ 600 milhões e US$ 750 milhões, no mercado internacional. É um programa ambicioso, contemplado no Plano de Articulação e Equipamento da Marinha (Paemb), ainda sem prazo definido. Em nota, o comandante da Força, almirante Júlio Moura Neto, disse que "o processo de aquisição depende da disponibilidade de recursos orçamentários, não tendo sido ainda selecionado um projeto específico".
Educação, sonho de consumo
No sobrado alugado, a aula de jazz acontece na garagem. A quadra foi construída no quintal, onde ficavam os pés de frutas. Nos quartos, uns maiores e outros bem pequenos, funcionam as salas de aula. Essa é a escola Oliveira Ferreira, em Perus, a 30 quilômetros do centro de São Paulo.
A mensalidade do 1.º ano do ensino fundamental custa R$ 190, mais baixa do que um curso de inglês em um bairro paulistano de classe média, mas do tamanho que cabe no bolso dos moradores da região. Uma clientela que inclui filhos de faxineiras e frentistas.
Depois da ascensão da classe C, é a vez da D investir na escola particular. Pesquisa recente do Ibope Inteligência mostra que as classes D e E representam hoje 1,6% nas estatísticas de gastos com educação no País. Uma outra tabulação, do Instituto Data Popular, especializado em baixa renda, mostra que 21% dos estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede privada pertencem às classes D e E.
Lentos, trens de carga pararam no tempo
Enquanto as atenções estão voltadas para a concessão do primeiro trem-bala brasileiro, que atingirá a velocidade de 300 km/h, as ferrovias de carga pararam no tempo no quesito velocidade. Em mais de uma década, desde a privatização, o Brasil não conseguiu sair da média de 29 km/h - bem abaixo de indicadores nos mercados concorrentes. Mais rapidez elevaria a capacidade da malha nacional.
Os trens brasileiros são 34% mais lentos que os americanos e 62% menos velozes na comparação com os chineses, segundo levantamento do Instituto de Logística e Supply Chain (Ilos). Há casos no País em que as composições (locomotivas e vagões) não superaram a média de 15 km/h. É o caso, por exemplo, da Transnordestina, administrada pela Companhia Siderúrgica Nacional (esse é o trecho antigo que pertencia à Rede Ferroviária).
O GLOBO
Congresso abdica do poder e deixa de votar 30 mil leis
Para zerar a pilha de projetos à espera de votação, o Congresso brasileiro precisaria de um século. Existem hoje na Câmara e no Senado cerca de 30 mil propostas em tramitação, constatou o repórter José Casado. Pela média histórica, só uma em cada dez tem chance de virar lei. O resto irá para o arquivo, mas, até lá, ajudará o Congresso a abdicar de sua função primordial, que é votar as leis do país. Nesse processo de asfixia legislativa, há 2.180 vetos presidenciais à espera da apreciação parlamentar, alguns na fila há uma década. Na análise das contas presidenciais, mais atraso: há contas pendentes de 12 exercícios financeiros. A mais antiga já está na lista de espera há 21 anos e é de 1990, ainda do governo Collor. O Código Florestal, motivo de polêmica na última semana, já está na pauta há 12 anos.
Há duas semanas o Senado aprovou a Convenção sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, um dos pilares jurídicos da Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre direitos humanos. Tornou-se crime no Brasil um agente do Estado usar as desculpasde “seguir ordens” ou “em missão militar” como razão para não ser punido por prender uma pessoa, não comunicar essa prisão e ainda privá-la de qualquer tipo de ajuda legal. As regras valem para todos os agentes públicos, mesmo em tempo de guerra. É fato relevante num país que há
três décadas convive com a busca de desaparecidos durante a ditadura militar. Mas passaram-se 17 anos desde a assinatura desse acordo, em 1994, até a sua aprovação no Congresso. Foram mais de 6.000 dias “em tramitação” legislativa. Estreante no Senado, Pedro Taques (PDT-MT) participou da votação, perplexo:
— O nosso processo legislativo é do século XIX.
Mais tarde, fez as contas e levou um susto: se os 81 senadores e 513 deputados federais decidissemvotar todos os projetos que estão pendentes no Congresso—semapresentar nenhum novo e mantendo o atual ritmo de trabalho —, atravessariam um século trancados em sessões de votação. Há quase três dezenas de milhares de propostas “em tramitação”. Pela
média histórica, somente uma em cada dez tem chance real de virar lei. As demais têm destino certo: o arquivo. Esse processo de asfixia legislativa se agrava a cada semana, principalmente porque o Congresso adotou apolítica de não decidir nas áreas definidas pela Constituição como de sua competência exclusiva. Simples e óbvia, a Carta manda o Legislativo legislar e fiscalizar ,o Executivo executar , eo Judiciário julgar . Não tem sido assim eo resultado é um visível desequilíbrio entre poderes, inédita desde a redemocratização há 26 anos: a supremacia do Executivo e um gradativo avanço do Judiciário no vácuo deixado por um Congresso cada vez mais enfraquecido. As evidências se multiplicam na pauta de pendências da Câmara e do Senado. Ocaso dos vetos presidenciais é exemplar. A Constituição permite ao presidente da República vetar projetos do Legislativo até 15 dias depois da aprovação. Eimpõe ao Congresso odever de decidir se mantém ou derruba oveto presidencial no prazo de 30 dias. Existem 2.180 vetos presidenciais à espera de decisão dos parlamentares. Alguns estão na fila há uma década. Abandonou-se também o julgamento de contas de governo. O Legislativo tem o poder , o dever e a competência exclusiva na análise e decisão sobre as contas do presidente da República. Mas permanecem contas presidenciais pendentes de 12 exercícios financeiros. A mais antiga é de 1990, do governo Fernando Collor .Passaram-se 21 anos e ainda não foi votada.
— O Parlamento não cumpre a ordem constitucional — constata o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). — E aqui se revela uma das mais expressivas, discretas e proveitosas formas de poder político: o de não decidir .
Leia também a série “Projetos nas gavetas”, do Congresso em Foco: 2.400 propostas só nos plenários
http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia_list.asp?ct=102
A loura de língua afiada que dispara números em defesa de Dilma e Lula
Ela é muito bela, mas achar que essa ésua única qualidade costuma ser umerro.” A advertência parte de quem conhece bem essa mulher que, apesar de estar no seu primeiro mandato, começa a ganhar destaque no Senado por ter sempre uma resposta na ponta da língua para rebater qualquer ataque da oposição ao governo e já ofusca colegas de bancada mais experientes: o ministrodas Comunicações, Paulo Bernardo, que não disfarça o orgulho diante do desempenho da mulher, Gleisi Hoffmann (PT-PR).
— Gleisi é inteligente, disciplinada, flexÍvel e extremamente leal. Além disso, é boa oradora. Assim, é difícil debater com ela. Especialmente para quem a subestima — acrescenta o apaixonado ministro. De fato, não são as feições delicadas, o cabelo sempre bem penteado ou as roupas finas que mais têm chamado a atenção dos colegas da senadora Gleisi. Mas sua incansável disposição de defender o governo Dilma Rousseffe olegado deixado pelo ex-presidente Lula. Para isso, ela não mede esforços. Aplicada e comassessoria in- formal do marido, a senadora do Paraná quase sempre apresenta números para embasar seus pronunciamentos ou rebater críticas da oposição.
Ela não se intimida nem diante de nomes consagrados da política. Um de seus alvos preferidos tem sido o líder do PSDB e seu adversário na política paranaense, o senador Álvaro Dias (PR). Ele, no entanto, preferenão polemizar com a petista. Poucos, aliás, falam mal dela publicamente.
— A senadora Gleisi está fazendo um esforço enorme para se afirmar.O governo ganhou nova Ideli Salvatti — alfineta o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO). Formada em Direito e com especialização em Administração Financeira, Gleisi já foi secretária estadual e diretora da Itaipu. Embora este seja seu primeiro mandato, ela conhece bem o Congresso. Trabalhou muitos anos como assessora parlamentar da bancada petista na Comissão de Orçamento, quando se aproximou de Paulo Bernardo, já deputado na época.
Câmara dividida sobre adoção gay
A Câmara dos Deputados apoia aunião estável entre homossexuais, mas está dividida em relação ao direito desses casais de adotar crianças. Levantamento feito pelo
GLOBO na última semana mostra ainda que associar a palavra “casamento” àunião entre gays é um tabu, mas os deputados reconhecem que a homofobia deve ser considerada um crime.
Entre segunda e sexta-feira, o GLOBO ouviu 320 dos 513 deputados. Desses, 228 cravaram voto a favor da união estável, 86 foram contra, 30 não se manifestaram. Os votos foram registrados em cédula, por telefone e e-mail. Integrantes de todos os partidos foram consultados. A ampla maioria que aprova a união estável, direito reconhecido em última instância pelo Supremo Tribunal Federal há uma semana, não se repetiu quando o assunto é adoção. Indagados se casais gays devem ter direito a adotar crianças, 145 disseram “não”. Outros 154 apoiam a ideia. Hoje, os homossexuais conseguem na Justiça autorização para adotar crianças, mas o nome de apenas um dos parceiros pode aparecer na certidão da criança.
Urubus impedem voos em 18 aeroportos
Enquanto o dia está claro, o urubu é soberano no espaço aéreo de 18 aeroportos da Amazônia. A Aeronáutica impôs restrições ao pouso e à decolagem diurnos nesses lugares em decorrência do risco aviário. O problema reflete o avanço da degradação ambiental no coração da floresta, pois a maior parte dos aeroportos está localizada no interior e convive com lixões improvisados. E os dejetos, da maneira como são lançados, oferecem um banquete farto à proliferação de urubus.
Consumidores de carcaças de animais, os urubus-de-cabeça- preta (Coragyps atratus), comuns nos céus amazônicos, voam a grandes alturas, durante o processo de digestão, de dia. Pelo perigo que representam, deveriam ser considerados os vilões da segurança aérea. Mas, ao contrário, eles próprios são também vítimas do fenômeno. Ironicamente, essa ave que não tinha predadores passou a ter um: as turbinas e as fuselagens dos aviões, em situações de alto risco para os passageiros.
CORREIO BRAZILIENSE
Brasília mais cara que Nova York ou Paris
Segundo os empresários locais, a culpa é da carga tributária, mas em tempo de economia aquecida e de alto poder aquisitivo, muitos jogam os preços para cima. Enquanto uma bolsa de luxo, por exemplo, custa R$ 2,3 mil na capital francesa, aqui ela sai por R$ 6 mil.
Eleições: Às empreiteiras, com gratidão
As principais empresas doadoras da campanha de 2010, a eleição mais cara da história do país, já receberam de volta do governo o dinheiro que desembolsaram, segundo levantamento realizado pelo Correio. As maiores doações do setor privado vieram de empreiteiras, seguidas pelos bancos. Todas têm grandes contratos com o governo, incluindo os empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As cinco empreiteiras com os maiores contratos receberam R$ 227 milhões neste ano. Entre os grandes empreendimentos estão a construção da Ferrovia Norte-Sul e a transposição do Rio São Francisco, duas das principais obras do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixadas para a gestão de Dilma Rousseff, a manutenção de rodovias federais, principalmente da BR-101 em diversos estados do país, e a implantação de sistemas de irrigação em municípios em regiões áridas. No ano passado, as cinco construtoras doaram R$ 220 milhões para campanhas eleitorais de candidatos a deputado, senador, governador, presidente da República de diferentes partidos políticos e para comitês e diretórios das siglas.
As construtoras Queiroz Galvão, OAS e Odebrecht figuram entre as que já superaram, em faturamento do governo, o que doaram em 2010. As empreiteiras Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, ainda em “deficit”, deverão em breve recuperar o que gastaram com as eleições. Isso porque a primeira toca trechos da Ferrovia Norte-Sul, que deverá ter, quando pronta, extensão de 1.980km cortando os estados de Goiás, Maranhão, Pará e Tocantins. A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, é a responsável pelo empreendimento.
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Três vezes mais letal que o crack, o entorpecente, que é uma mistura de pasta base de cocaína, cal virgem, querosene ou gasolina e solução de bateria, começa a ser consumido por usuários da cidade, apesar de a polícia ainda não registrar nenhum caso de apreensão do oxidado, como também é chamado.
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Fonte: Congressoemfoco
