segunda-feira, maio 16, 2011

Quem lhes deu o direito?

Carlos Chagas

De vez em quando é bom olhar para fora. À margem da lambança executada para matar Bin Laden, cruel e inexplicável parece o bombardeio da Líbia, prestes a completar um mês, por forças ditas de uma coalizão internacional onde pontificam, mesmo, os Estados Unidos. Quem deu a eles o direito de matar a população instalada em Trípoli e arredores, quando o pretexto seria ajudar as forças rebeldes lá do outro lado do país, em Bengazi? Não escondem a intenção de implodir Muahmar Kadaffi e seus palácios, apesar de atingirem mesmo a sua família? Já sacrificaram um filho e netos do ditador e continuam tentando desconstruir um governo que até pouco cortejavam e dele auferiam lucros.

Os grupos que se insurgem contra Kadaffi são os que, por coincidência, assentam-se nas regiões mais ricas de petróleo, cuja produção não foi interrompida, abastecendo precisamente países da coalizão, com a Itália puxando a fila. Se é para depor regimes ditatoriais, em nome da democracia, faz tempo que deveriam estar jogando bombas e mísseis na Arábia Saudita e em quantos outros países do planeta? Parece que em Bonga-Bonga e Songa-Monga também há ditaduras. Inatacáveis, mesmo, são os aliados que fornecem petróleo.

Da mesma forma que a defunta Liga das Nações, no seu tempo, as Nações Unidas mostram-se impotentes para conter as agressões. Antes foi com Mussolini, agora é com Obama, com todo o respeito à sua ascensão ao poder, diversa do Duce. Mas o efeito da ação da comunidade internacional é o mesmo, ou seja, zero.

Não demora muito a destruição da Líbia, e a gente pergunta o que virá depois. �

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MEA CULPA�

Um dos postulados fundamentais do jornalismo é reconhecer o erro, quando erramos, tornando público o reconhecimento, através de retificação.

Escrevemos, outro dia, a respeito da pálida performance dos atuais dirigentes dos maiores partidos, que o senador Waldir Raupp, de Rondônia, presidente nacional do PMDB, não havia reunido uma só vez a executiva nacional, desde que assumiu em janeiro deste ano.

Não é verdade. Seis reuniões já aconteceram desde então para tratar de assuntos de interesse do partido, uma com relação às eleições municipais de 2012, quando ficou estabelecido que só terão candidaturas liberadas os candidatos que frequentarem o Curso de Formação Política ministrado pela Fundação Ulisses Guimarães. Esse curso, abrangendo também o tema da gestão pública, é ministrado nos diversos estados, sendo que o senador Raupp já visitou os diretórios regionais do Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. Estará em Curitiba no fim de semana, para participar da abertura dos trabalhos e discutir novas filiações.

Entre os projetos apresentados pelo senador está o que procura fazer cessar o desmatamento na Amazônia Legal, prevendo a concessão de incentivos na gestão sustentável das florestas. Suas atividades envolvem 513 pronunciamentos da tribuna do Senado e 133 projetos de lei.�

Fica aqui o registro, paralelamente ao reconhecimento do erro e as devidas desculpas.�

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SEMANA ESMAECIDA

Com o presidente da Câmara, Marco Maia, na Coréia, o presidente do Senado, José Sarney, no Paraguai, e o vice-presidente da República, Michel Temer, na Rússia, cada um acompanhado de deputados e senadores, inclusive líderes partidários, destina-se esta semana parlamentar à prática de enxugar gelo e ensacar fumaça. Salvo inusitado, nada se discutirá ou decidirá de importante, a começar pela votação do Código Florestal.

Poderão as atenções estar voltadas para o Supremo Tribunal Federal, se os quatro ministros que voaram semana passada para os Estados Unidos já tiverem retornado. A situação jurídica do italiano Batistti está em pauta, mas quanto ao julgamento dos mensaleiros que eram 40 e agora são 39, não há sinal de nada.

Resta saber quem a presidente Dilma Rousseff receberá, recuperada da pneumonia de que dias atrás foi acometida.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Manchete da Folha, que deveria ter repercussão, nada acontecerá

Helio Fernandes

“Palocci, em 4 anos, multiplica seu patrimônio 20 vezes”. (Desculpem, mantive o conteúdo da DENÚNCIA, “dei um jeito no texto”, mediocremente redigido). Mas o importante é a acusação e o perfil do poderoso Ministro.

Veio de Ribeirão Preto com tal volume de irregularidades praticadas que não podia ser o Ministro da Fazenda que foi. Demitido desprezivelmente, “absolvido” (também desprezivelmente pelo Supremo), parecia no ostracismo total.

Isso não acontece no PT nem no governo, voltou e ainda mais poderoso, importante e arrogante. Esperemos, apenas com uma pergunta que complementa o texto da Folha: “Quem compra um apartamento por 6 milhões e 600 mil reais, quanto precisa ter a mais na “reserva”?”

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DUTRA DE VOLTA Á ATIVA

O ex-presidente do PT, voltará à ativa, com a reforma ministerial. José Eduardo Dutra deixou a presidencia do partido, confessando de forma inédita. Estou com depressão e confusão mental”. Noticiei, dizendo: “Será recompensado”.

Já está decidido: como é suplente do senador Valadares, de Sergipe, que já derrotou o ex- do PT três vezes seguidas, para senador e governador, será ministro na reforma que se aproxima. E Dutra, senador sem votos.

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DONA DILMA QUER SABER

Quem escolheu um ruralista do PMDB para relator do Código Florestal? É a grande preocupação da presidente. Por que um ruralista, e ainda mais do PMDB? Luiz Henrique é abertamente contra a posição do governo, e disse isso no relatório. O PMDB (cúpula) foi alertado antes, achou que era mais um “fator de pressão” por cargos. O Planalto não sabe o que fazer.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Quem são mais oportunistas e carreiristas? Ruralistas ou comunistas? Os donos das terras que “receberam” de Deus, aplaudiam, entusiasmados, o líder do PC do B.

Helio Fernandes

São interesses colossais, o que justifica que reacionarissimos donos de fazendas, aplaudam, “entusiasmados” o dono do PC do B, Aldo Rebelo. Nenhum constrangimento de lado a lado.

Em 1945, o PCB lançou para o Senado, o grande pintor Portinari. Ele não queria, insistiram, teve que aceitar. Ainda eram só duas vagas, uma seria para Portinari. Tentariam conquistar a outra. Portinari abriu uma grande frente, estava eleito.

Ainda não havia o PC do B, só o PCB, chamado de “partidão”. Dissidência sempre houve, tanto que ficou clássica a constatação: “Os comunistas só se entendem e se unem na cadeia”. Isso se confirmou em todos os tempos.

Depois, expulsariam Luiz Carlos Prestes, o único e verdadeiro comunista e o maior líder do partido. Criaram o PC do B, perdão, o “aldorebelismo”, que agora é patrocinado pelos ruralistas e vice-versa.

O empresário Roberto Simonsen (nada a ver com o Ministro da Fazenda de Geisel), em terceiro, já derrotado. Mas teve conversa “salvadora” com a direção do PCB, ultrapassou Portinari. Este até ficou satisfeito. Muito amigo do repórter, muitas vezes íamos tomar um café na Praça Serzedello Correia, onde eu morava na época.

Isso está narrado no livro sobre Nelson Rodrigues, escrito pelo repórter Ruy Castro. Portinari então me disse, sem nenhuma hostilidade, falando sobre os comunistas: “Não fiquei aborrecido, eles estão sempre precisando de dinheiro”. E numa afirmação-interrogação: “Nem sei o que iria fazer no Senador?” Total sinceridade.

Os comunistas continuaram “precisando de dinheiro” e negociando apoio. Ficaram com Juscelino nessa base. E isso era tão público, que no inquérito para a cassação do já ex-presidente, a principal acusação era “de que Juscelino pertencia ao PCB”. Valia tudo, podiam até acusar o candidato de ter “recebido apoio pago”. Mas chamar JK de “comunista”? Absurdo total.

(Mais inacreditável do que isso, só o Ministro do Exercito, Silvio Frota, chamando o “presidente” Geisel de comunista. Na sua biografia, com revelações interessantes, esteve sempre por dentro de tudo), afirma em determinado momento: “Eu sabia, eu sabia há muito tempo que Ernesto Geisel era comunista”.

Silvio Frota, ministro por acaso, pela morte do titular, não perdoava nem esquecia o que Geisel fizera com ele em 12 de outubro de 1977. Tentou derrubar o “presidente”, e ficar no seu lugar, foi estraçalhado. Não se recuperou, não havia mais tempo. O “golpe” de 64 estava praticamente no fim, não referendariam outro “golpe” dentro do “golpe”.

Aconteceram muitos nos bastidores, raros vieram a público. No Poder os generais agiam como os civis e imitavam os comunistas. Isso é outra história.

Como Portinari (e muita gente mais) sabia, “os comunistas estavam sempre precisando de dinheiro”. Tinham que procura-lo ou aceita-lo, queriam se manter, sem examinar a fonte dos recursos.

Na sucessão de Lacerda, em 1965, Golbery coordenou tudo na Guanabara e em Minas. Vetou Sebastião Paes de Almeida, preferiu Israel Pinheiro, proprietário do órgão mais corrupto que já existiu no Brasil, a Novacap. Um “deserto”, distribuído aos que interessava, entre eles os comunistas.

Na Guanabara, os dois Geisel, vetaram o general Lott, havia o “perigo” dele vencer, era incontrolavel e incorruptível. Lançou então Negrao de Lima, com o apoio “gratissimo” dos comunistas, que criaram a palavra de ordem: “Votem em Negrão com um lenço no nariz, mas votem”.

Negrao de Lima e Israel venceram, qual era o interesse de Golbery? Apenas isto: “mostrar ao Exercito que toda vez que houvesse eleição direta, a oposição, com apoio dos comunistas, venceria”.

Aí, o proprio Golbery liderou um movimento para que Israel e Negrão não tomassem posse. Era a parte final do plano. Mas foi derrotado por Costa e Silva, daí o seu grande ódio (dele e de Ernesto Geisel) ao ministro do Exercito.

Mostrando sua grande liderança e prestigio, Costa e Silva foi à Vila Militar, acomodou os militares (e incomodou Golbery), garantindo que os “eleitos têm que tomar posse, ou ficaremos desmoralizados”. Isso Golbery não podia esquecer, começou a trabalhar para Costa e Silva não ser o sucessor de Castelo Branco.

Sempre derrotados, Golbery e Geisel tiveram que fugir. Golbery se “escondendo” no Tribunal de Contas, Ernesto Geisel no STM (Superior Tribunal Militar). A salvação dos dois foi o derrame cerebral de Costa e Silva. Considerado “incapacitado” em 1969, logo os dois voltariam à ativa.

E Geisel chegou a “presidente”, regatando o veto anterior ao irmão Orlando. Veto que não aborreceu o mínimo que fosse o irmão que pretendia e foi mesmo “presidente”.

***

PS – A participação dos comunistas, não é nem condenável. Mas o “apoio” deles a candidatos “divergentes”, sempre nos bastidores.


PS2 – Inteiramente diferente do espetáculo circense, montado pelos ruralistas. E Aldo Rebelo, chamado por eles de “Grande Aldo”, e depois “Aldo, o maior brasileiro”, era inacreditável.

PS3 – Aldo, “iluminado” pelos reacionários e inconsequentes ruralistas, foi derrotado pelo governo que apóia. Não houve nem haverá votação a respeito do Código Florestal.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Atenção aos reajustes abusivos

Operadoras de saúde têm direito a aumentar mensalidade por faixa etária ou por tempo de contrato, mas alta excessiva deve ser questionada

Publicado em 16/05/2011 | Fabiane Ziolla Menezes

O aposentado Antônio Carlos Cordeiro Fonseca, de 58 anos, esteve na última quinta-feira na sede do Procon-PR, em Curitiba, para uma audiência com a operadora do seu plano de saúde. Em janeiro, a prestação da sua esposa, Argemira Rocha Fonseca, passou de R$ 161 para R$ 287,60, um aumento de 78%. Durante os seis anos como cliente do plano, o maior acréscimo havia sido de 12%. “Isso ocorreu porque ela fez 59 anos e mudou de faixa etária. Eu voltei para o mercado e trabalho hoje como corretor de imóveis, mas nossa aposentadoria subiu apenas 6,49%. Como posso arcar com um aumento de 78%?”, diz Fonseca.

O plano do casal é familiar e foi contratado há seis anos, sob a vigência da Lei Federal 9.656/98 e do Estatuto do Idoso (2004), que qualifica como abusivo qualquer aumento depois dos 60 anos de idade. Na audiência, a representante da operadora alegou que o reajuste estava previsto no contrato e que ele não fere a legislação nem nenhuma das resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Fonseca vai agora estudar melhor o caso e consultar um advogado.

Como funciona

Assim como o aposentado, todos devem ficar de olho nos reajustes do boleto bancário do plano, segundo a coordenadora do Procon-PR, Cláudia Francisca Silvano. “Existem dois tipos de reajuste de mensalidade, o por faixa etária e o anual. Nor­­malmente, o que causa maior impacto é o por faixa etária. Já peguei casos de aumento de mais de 80%. Mas sempre há a possibilidade do consumidor questionar, principalmente quando é uma pessoa com mais idade e dificuldades para pagar o valor pedido. Nesses casos o judiciário tem manifestado a possibilidade de diminuição de valor”, diz ela.

Além do acréscimo por mudança de idade, há também o anual, que, no caso dos planos novos (celebrados aos 1999), tem o teto definido pela ANS – o último, de 2010, foi de 6,73%, e o de 2009, de 6,76%. Já os planos anteriores a 1999 (a menos que tenham sido adaptados à Lei Federal 9.656/98 pela operadora) devem seguir o índice de reajuste explícito no contrato. Caso esse contrato antigo não seja claro ou não trate do assunto, o reajuste anual de preços deverá estar limitado ao mesmo porcentual de variação divulgado pela ANS para os planos individuais ou familiares celebrados após 1999.

Além disso, é preciso lembrar que a ANS entende que não há limites de reajuste nos planos coletivos, valendo o que estiver previsto no contrato. “Na minha análise, no entanto, a ideia de que o contratado é sempre justo e legal está ultrapassada. Ob­­serva-se com freqüência abusos nas cláusulas de reajuste. A situação mais freqüente são cláusulas que transferem o risco aos consumidores (sinistralidade). Também discordo da teoria segundo a qual devem ser considerados desprotegidos os planos antigos (antes de 1999) e coletivos. Por essa razão, é importante avaliar criteriosamente os excessos e discuti-los administrativamente e, quando necessário, na Justiça”, avalia Gabriel Schul­­man, mestre em Direito, professor da Universidade Positivo e autor do livro Direito Fundamental no Plano de Saúde.

Troca de operadora é uma das alternativas

Quando o reajuste não pode ser questionado, mas é alto para a renda da família, são dois os caminhos: procurar um plano semelhante, mas mais barato, em outra operadora, ou buscar um plano completo dentro da mesma empresa, que valha o “upgrade” pelo valor que será pago. Novas regras da ANS publicadas neste ano facilitaram essa troca.

Pela Resolução 252/11, os be­­­neficiários de contratos novos (posteriores a 1999) individuais ou familiares e também os coletivos por adesão (sindicatos e entidades de classe, por exemplo) têm direito de mudar de plano sem cumprir carência.

A troca de plano para outra operadora, no entanto, só é possível entre planos similares, ou seja, com procedimentos cobertos, área geográfica atendida (municipal, estadual, nacional), carência, preço e rede de atendimento se­­melhantes. “Também se recomenda verificar a necessidade de pagamento de parte dos procedimentos, ou seja, se há ‘co-participação’”, observa o advogado e pro­­fessor de Direito da Uni­­ver­­sidade Positivo Gabriel Schulman.

Uma olhada no Guia ANS de Planos de Saúde pode ajudar nisso. “Durante a análise, é bom também solicitar na operadora escolhida um relatório de planos compatíveis e uma proposta para ajudar na avaliação”, recomenda o professor. Na hora da negociação, o usuário precisa levar comprovantes de pagamento dos três últimos boletos do plano anterior e documento que prove que já pagava aquele benefício há pelo menos um ano (exemplo: contrato original). “Durante a negociação não solicite o cancelamento do plano atual, afinal ele será cancelado automaticamente no fim do processo de portabilidade.”

Fonte: Gazeta do Povo

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Veja quem tem revisão de benefício de 91 a 93

Gisele Lobato
do Agora

Quem se aposentou entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 1993 pode ter direito a um aumento de até 144,76% no benefício. Esse percentual é válido para segurados que contribuíam pelo teto previdenciário e se aposentaram em julho de 1991.

A revisão é devida porque quem se aposentou nesse período --chamado de buraco verde-- teve o benefício calculado com erro. Uma lei de 1994 determinou que o problema deveria ser corrigido. Segundo o INSS, a maioria dos benefícios foi revisada.

Porém, especialistas alertam de que muitos segurados não ganharam o aumento e, outros, tiveram uma correção menor do que a devida, gerando uma "revisão da revisão". Ainda chegam à Justiça ações pedindo a correção.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda

domingo, maio 15, 2011

F. Schubert - Serenade

Náufrago da Utopia: CESARE BATTISTI: DA DEPRESSÃO À ESPERANÇA

Náufrago da Utopia: CESARE BATTISTI: DA DEPRESSÃO À ESPERANÇA: "– Enviado usando a Barra de Ferramentas Google"

Rebeldes do PMDB se unem contra Sarney e Renan

Agência Estado

Antes reduzida a três rebeldes geralmente ignorados pela cúpula do PMDB no Senado - Jarbas Vasconcelos (PE), Pedro Simon (RS) e Mão Santa (PI), que não foi reeleito -, a bancada dos contrariados da sigla ganhou adeptos com a posse do novo Congresso e não parou de crescer. Ela se amplia a cada dia, por conta de questões regionais e dos problemas na relação com o governo e com o PT, embora o alvo principal seja a cúpula do Senado.

Hoje, os insatisfeitos e independentes são majoritários no PMDB. Somam uma dezena entre os 18 senadores peemedebistas, o que pode complicar a vida do Palácio do Planalto, mesmo estando a mira voltada para a dupla que comanda a Casa e a liderança do partido: José Sarney (AP) e Renan Calheiros (AL). A atuação desse grupo deve ficar mais clara a partir da votação do Código Florestal, que terá como relator no Senado o independente Luiz Henrique da Silveira (SC).

Luiz Henrique fez questão de mostrar a que veio logo na chegada, sinalizando que daria trabalho a Sarney. Na segunda semana de mandato, ele organizou uma reunião dos velhos companheiros de MDB que já vinham manifestando desconforto com a crise ética que desgastara a imagem do Senado e a liderança política de Renan e Sarney. Participaram desse primeiro encontro outros quatro senadores "históricos" do PMDB: Pedro Simon (RS), Jarbas Vasconcelos (PE), Roberto Requião (PR) e Casildo Maldaner (SC), que segue a liderança de Luiz Henrique no Estado. Começaram aí as críticas à dupla e os planos de reunir uma frente para tomar-lhes o poder no partido. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

PF apreende pacotes de arroz vencidos no interio do Estado

Manuela Matos - informações da TV Bahia

Cerca de 460 pacotes de arroz foram apreendidos ontem (14), pela Polícia Federal, em Cristópolis, a 809 quilômetros de Salvador, região Oeste. O arroz, que seria servido na merenda escolar para alunos da rede municipal de ensino, estava vencidos desde abril.

Toda a mercadoria será vistoriada pela perícia técnica. Ninguém foi preso no local.

Fonte: Tribuna da Bahia

Destaques das revistas: Interessados no Código, 27 parlamentares querem se livrar de multas do Ibama

ISTOÉ

Porque um grupo de políticos quer mudar o código florestal
Levantamento de ISTOÉ mostra que pelo menos 27 deputados e senadores tinham pressa em aprovar a nova lei para se livrarem de multas milionárias e se beneficiarem de desmatamentos irregulares
Apesar do amplo apoio que o governo Dilma Rousseff tem no Congresso, um grupo de parlamentares tentou aprovar a toque de caixa, na semana passada, o projeto do novo Código Florestal brasileiro. Não conseguiu. Na quarta-feira 4, a bancada governista fez prevalecer sua força e a discussão foi adiada para a próxima semana. Por trás da pressa de alguns parlamentares, porém, não existia propriamente o interesse por um Brasil mais verde e sustentável. Reportagem de ISTOÉ apurou que pelo menos 27 deputados e senadores defendiam seu próprio bolso e estavam legislando em causa própria (abaixo, cinco casos exemplares). Todos eles já foram punidos pelo Ibama por agressão ao meio ambiente e o novo código que queriam aprovar a toque de caixa prevê anistia para multas impostas a desmatadores. O benefício se estenderia também a empresas e empresários do agronegócio que, nas eleições do ano passado, fizeram pesadas doações a esse bloco parlamentar ligado à produção rural.
“O adiamento é inevitável. É muito difícil analisar uma coisa que não tem rosto, cara. Essa, na verdade, é uma disputa entre Aldo e o PT ”, comentou o deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) no início da noite da quarta-feira. Ele se referia ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que começava a ser criticado por ministros de Dilma. O grupo que exigia a imediata aprovação sabia muito bem o que tinha a ganhar ou perder, ao contrário de boa parte do plenário. O deputado Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR) é um exemplo típico. Campeão de infrações, ele foi multado em R$ 56 milhões por eliminar 2,7 mil hectares de vegetação sem autorização em Pacaraima (RR), destruir outros 323 hectares de vegetação nativa e impedir a regeneração em mais 3,5 mil hectares. Foram duas infrações em 2005 e mais duas em 2009. Uma de suas fazendas, de cinco mil hectares, chegou a ser proibida de produzir. Quartiero afirma que sofreu perseguição política porque foi um dos líderes dos arrozeiros na região da reserva indígena Raposa Serra do Sol: “O governo fez acusações para provocar a nossa saída da área”, reclama. Ele vendeu o que restou das suas terras e benfeitorias e comprou 11 mil hectares na Ilha de Marajó (PA) para criar gado e plantar arroz.
Os novos recursos para enfrentar o AVC
O número de casos sobe entre os jovens. Mas um poderoso arsenal, composto por novos remédios, robôs e células-tronco, entre outras novidades, está ajudando a proteger e a reconstruir o cérebro

Laboratório paulista
A partir de uma briga regional, políticos de vários partidos promovem uma reforma que não passa pelo Congresso e nem atende aos interesses dos eleitores
São Paulo, o maior colégio eleitoral do País e principal bunker da oposição demo-tucana, vem funcionando nos últimos meses como o laboratório para uma movimentação partidária de repercussão nacional. Com o governo federal colecionando índices de popularidade cada vez mais altos e uma oposição dividida e sem bandeiras, uma briga paroquial que coloca de um lado o governador Geraldo Alckmin e do outro o prefeito Gilberto Kassab e o ex-governador José Serra acabou se transformando, na prática, em uma espécie de reforma política que se alastra para todo o País. O problema é que essa reforma não passa pelo Congresso e desconsidera o interesse do eleitor. Seus protagonistas movem-se motivados apenas pela própria sobrevivência político-eleitoral. “Como o Congresso não fez a reforma necessária e nossos partidos não são agremiações ideológicas, os políticos estão fazendo a seu sabor e particularidade aquilo que melhor lhes cabem”, avalia o consultor Gaudêncio Torquato, professor da Universidade de São Paulo (USP). “Eles perderam a biruta e a falta de projetos coletivos permite a formação de um partido que se transforma rapidamente na tábua de salvação dos náufragos de diversas legendas, que, sem um discurso definido, procuram se aproximar daquilo que tem agradado ao eleitor nas mais diferentes regiões do País”, explica Torquato, referindo-se ao Partido Social Democrático (PSD), criado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, sob as bênçãos do tucano José Serra e a batuta do veterano democrata Jorge Bornhausen.

Brasil devassado
Sem um satélite próprio, o País depende de estrangeiros para proteger suas riquezas, fluir informações militares e até controlar o tráfego aéreo
Claudio Dantas Sequeira
Apesar dos avanços e recuos, uma das prioridades do governo brasileiro é reaparelhar as Forças Armadas. Pelos planos, em breve o Brasil ganhará um submarino de propulsão nuclear para patrulhar a costa, em especial a região do pré-sal, um grupo de caças de quinta geração para proteger o espaço aéreo do país; e armamentos de última geração para equipar os soldados que monitoram a porosa fronteira brasileira. Como em qualquer país com um poderio militar moderno, o plano do governo prevê que toda a comunicação entre as três forças seja feita via satélite, permitindo a troca rápida e segura de informações. Na teoria, a estratégia de defesa brasileira parece não ter falhas graves e obedece aos procedimentos das melhores forças armadas do mundo. Na prática, no entanto, existe um nó difícil de ser desatado e que, em tese, compromete todo o investimento bilionário que o País se prepara para fazer.
Ao contrário das principais nações desenvolvidas e emergentes do mundo, o Brasil não tem controle nem ao menos sobre um dos quase mil satélites que estão em órbita no mundo hoje. A Índia, por exemplo, tem seis deles dedicados a ela e a China, outros 60. Hoje, todas as informações brasileiras que trafegam pelo espaço – sejam elas militares, governamentais ou de empresas privadas nacionais – passam por satélites privados, controlados por uma única empresa, a Star One, do bilionário mexicano Carlos Slim. Na prática, o Brasil é um simples locador de um retransmissor espacial que tem como função principal gerar lucros para o seu dono. Em uma situação de conflito, seja ele militar ou econômico, em última instância o locador tem o poder de simplesmente cortar o sinal do satélite, fazendo com que todo o moderno aparato militar que o País pretende adquirir se torne completamente inútil.

Fraude no ProJovem
Em uma simples pesquisa por amostragem, o TCU encontra indícios de irregularidades em ao menos 20% dos recursos repassados pelo governo às prefeituras
O Programa Nacional de Inclusão de Jovens surgiu há seis anos como uma importante iniciativa de transferência de renda, com foco em homens e mulheres entre 15 e 29 anos. A concessão do auxílio de R$ 100, combinado com cursos profissionalizantes, deve servir como porta de saída para milhares de brasileiros que vivem na linha de pobreza. O ProJovem, que atende a 2.300 municípios, recebeu R$ 3,5 bilhões até hoje e, para este ano, o governo empenhou mais R$ 1,2 bilhão. O problema é que esses recursos precisam passar pelas prefeituras e ONGs conveniadas e nem sempre chegam ao bolso de quem precisa. A auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os repasses ao programa em 2008 e 2009 encontrou desvios de toda ordem, desde superfaturamento na compra de material escolar até cadastros de estudantes forjados. Os auditores identificaram falhas graves nas contas de prefeituras de médio porte nas regiões Sul, Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste, que movimentaram ao todo R$ 872 milhões. Pela amostragem dos auditores, cerca de 20% dos recursos são alvo de fraudes.
Um dos piores problemas é a adulteração das listas de presença dos alunos. Em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, as marcações nas folhas de frequência dificilmente condiziam com a realidade. “Foram encontradas listas com 100% de presença repetidamente”, diz o relatório. Em Olinda, constatou-se “falta de fidedignidade” nos dados inseridos no sistema informatizado do ProJovem Urbano, além de ausência de apresentação de parte dos diários de frequên¬cia das turmas. Em Fortaleza (CE), mesmo após a redução dos coletivos de estudantes de 80 para 46, os repasses continuaram no mesmo volume. Em Cascavel (PR), foram distribuídas bolsas do ProJovem a 1,3 mil alunos, só que o TCU descobriu que havia apenas 895 alunos efetivamente matriculados. As falhas nos cadastros também surpreenderam. Numa amostragem de 435 mil alunos, constataram-se 40 mil registros com erros de CPF ou de inscrição social (NIS) – essencial para checar se o aluno se enquadra no perfil socioeconômico do programa. Cerca de 6,8 mil jovens, com RG e nomes idênticos, estavam cadastrados com matrículas diferentes, indicando possíveis pagamentos em duplicidade.

A saúde da presidente
Com pneumonia, Dilma é obrigada a diminuir o ritmo de trabalho e antecipa exames médicos em São Paulo para afastar preocupações
O rigor no cumprimento da rotina palaciana teve de ser posto um pouco de lado pela presidente Dilma Rousseff nas duas últimas semanas. Desde o retorno de uma viagem à China, em 17 de abril, Dilma já reclamava de cansaço, indisposição, dores no corpo e exibia uma aparência abatida, sintomas típicos de um resfriado que pioravam dia a dia. Na quinta-feira 28, o médico particular de Dilma, Roberto Kalil Filho, foi informado pelo médico da Presidência, Cleber Ferreira, que ela tinha um foco de pneumonia no pulmão esquerdo. Kalil disse a Dilma para repousar na sexta-feira e voltou a falar com ela no sábado 30, por telefone. “A presidente me disse que ainda não se sentia bem e aconselhei-a a vir a São Paulo para fazer exames”, contou Kalil. No domingo 1o, após uma bateria de exames no Sírio-Libanês, o diagnóstico acabou confirmado. A doença foi considerada de intensidade “leve”, mas os médicos – além de Kalil, o infectologista David Uip – receitaram um combinado de dois antibióticos, substituindo outro que ela já estava tomando, para ser ministrado durante dez dias. E recomendaram repouso.
O cardiologista antecipou um check-up que estava agendado havia dois meses para acompanhamento da saúde da presidente. Como Dilma foi tratada de um tumor linfático em 2009, o roteiro adequado para uma avaliação periódica da sua saúde prevê também exames de seguimento do câncer. “Os resultados dos exames dela foram todos bons, exceto pela pneumonia. A presidente é basicamente uma pessoa saudável”, afirmou Kalil.

Base aliada pode trincar
Sede por cargos, disputa por projetos e ambições políticas colocam o Planalto e partidos aliados em rota de colisão, ameaçando a coesão da maioria do governo no Congresso
Em reunião, há pouco mais de uma semana, no Palácio do Planalto, com o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, e o vice-presidente, Michel Temer, o presidente do PMDB, senador Valdir ¬Raupp (RO), deu o tom da insatisfação do partido. “Desse jeito, não temos como controlar o PMDB. E estou falando bem sério. Vocês vão ver o que vai acontecer em breve”, ameaçou Raupp. O senador reclamava da lentidão do governo no preenchimento de cargos do segundo escalão. Depois de apenas três dias, veio o troco. Em evento em Belo Horizonte, com as principais lideranças mineiras do partido, o peemedebista lançou os nomes de Temer e do governador do Rio, Sérgio Cabral, à Presidência da República em 2014. “Estamos com esses dois nomes sendo preparados. A base tem que se preparar para a guerra. Aliança (com o PT) você faz e desfaz a qualquer hora”, conclamou.
Os dois episódios são um retrato quase fiel das turbulências enfrentadas pela presidente Dilma Rousseff com sua própria base aliada. Embora a oposição esteja perdida e o governo desfrute de apoio jamais visto no Congresso, a maior dificuldade dos operadores políticos do Palácio do Planalto tem sido domar as legendas governistas. Em abril, a média de apoio ao governo nas votações na Câmara ficou em 50%, considerando todos os partidos. É muito pouco para quem tem, oficialmente, quase 80% do Congresso a seu favor. A situação tende a ficar mais complicada quando temas complexos, como as reformas, chegarem ao Congresso. O novo Código Florestal, que ameaça ser aprovado a contragosto do governo, é uma prova clara de que a base não é tão aliada assim.

Eles querem mudar o Senado
Um grupo de senadores, formado principalmente por ex-governadores acostumados com o Executivo, decide liderar um movimento para acabar com a inércia, os desmandos e gastos exorbitantes
Dois anos depois do escândalo que revelou o caos administrativo do Senado, pouco ou quase nada foi feito para eliminar o histórico desperdício de dinheiro público, excesso de servidores, mordomias e privilégios. Mas esse quadro de inércia pode começar a mudar. Um grupo de senadores em primeiro mandato, a maioria deles ex-governadores, espantou-se com o que viu e está defendendo mudanças no curto prazo. “O tempo do verbo é diferente no Executivo e no Legislativo. Lá, falamos ‘vou fazer, já fiz’; aqui, falam ‘estamos providenciando, estamos fazendo’. É um gerúndio que não acaba nunca”, constata o senador Eduardo Braga (PMDB), ex-governador do Amazonas e um dos envolvidos no processo. “A indignação dos senadores que chegam é muito grande. Há coisas que não são necessárias, excesso de gastos, marasmo nas decisões. Agora, vai haver mudanças”, completa o senador Blairo Maggi (PR), ex-governador de Mato Grosso. As sugestões dos novos senadores foram consolidadas num relatório que será apresentado, na terça-feira 17, ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A renovação dos quadros do Senado, com a eleição de dois terços do plenário, favorece o clima de mudanças. “Se não aproveitarmos este momento, não faremos lá adiante. O momento de fazer é neste primeiro ano”, avisa Wellington Dias (PT), ex-governador do Piauí. Responsável pelo relatório, o senador Ricardo Ferraço (PMDB), ex-vice-governador do Espírito Santo, aproveitou as recomendações da Fundação Getulio Vargas, os estudos feitos por uma comissão de senadores no ano passado, as informações colhidas em audiências públicas e as sugestões feitas pelos colegas interessados no tema. Todo o trabalho foi realizado em apenas 70 dias, mas ele salienta que o relatório é realista: “Temos que fazer um enfrentamento com responsabilidade, senão vira bravata, só para marcar posição, sem garantir avanços para a estrutura da Casa.” O relator lembra que as distorções se acumularam por anos, até pela falta de apreço dos senadores pelos assuntos administrativos. “A gestão da Casa foi delegada a um pequeno grupo. O Senado cresceu, mas não foi organizado. Foram se criando ilhas, com orçamento próprio, autonomia, como se não houvesse um caixa único”, disse Ferraço.

Quanto custa o sonho de Kassab
O prefeito de São Paulo faz nomeações em empresas públicas, cria secretarias e agrada aos vereadores para consolidar o sucesso da criação de seu novo partido, o PSD
Atende pelo apelido de “Malufinho” o principal articulador político do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Seu nome é Antonio Carlos Rizeque Malufe, advogado de 61 anos, atual secretário de relações governamentais da prefeitura. Ele anda assoberbado nas últimas semanas ajudando a criar o Partido Social Democrático, o PSD. Foi num jantar, uma “carneirada”, na casa de Malufinho, no dia 18 de março, que o prefeito comunicou a seus aliados a saída do DEM. De lá para cá, os projetos políticos de Kassab foram um sucesso só. Ele esvaziou o PSDB de seu rival, o governador Geraldo Alckmin, redesenhou a política paulista, acabou de dizimar o DEM, construiu uma alternativa a lideranças nacionais traídas nas urnas, conquistou o apoio de dois governadores, cinco vices, três senadores, 50 deputados federais e dezenas de prefeitos. O paulistano Kassab virou peça-chave no tabuleiro da política brasileira: em qualquer canto do País, hoje o PSD é chamado de “o partido de Kassab”.
Malufinho tem ajudado muito o prefeito a consolidar essa vitória. Ele é um quadro partidário experiente. Ingressou na política como assessor do ex-governador Mário Covas e, depois, foi trabalhar com José Serra, ex-candidato do PSDB à Presidência da República. Hoje está nas mãos de Malufinho a estratégica liberação de R$ 25 milhões (o dobro do que havia sido aprovado em 2010) para emendas parlamentares. A distribuição de verbas contempla 25 dos 55 vereadores eleitos. Os campeões em aprovações foram justamente os vereadores do PSDB que abandonaram o ninho tucano para caminhar em direção ao PSD. O líder dos desertores, o vereador Dalton Silvano, está no topo do ranking. Ele conseguiu, de uma só vez, R$ 1,8 milhão dos R$ 2 milhões a que todo vereador tem direito, mas que dificilmente são liberados. A 18 meses das eleições municipais é um apoio e tanto. “Não tive privilégios, trabalho em cima das emendas”, defende-se Silvano. “Saí do PSDB porque a relação estava deteriorada”. O PCdoB, outro recente aliado de Kassab, também melhorou sua sorte com as emendas. No ano passado, o partido do vereador comunista Netinho de Paula teve aprovada menos da metade de suas emendas. Agora só Netinho levou R$ 1,8 milhão, empatando com Silvano.

ÉPOCA

Doutor horror
Pais descobriram que os bebês concebidos com a ajuda de Roger Abdelmassih não eram seus filhos biológicos

De: Roger Para: Dilma
Antes de cair, o ex-dirigente da Vale alertou a presidente sobre a estranha atuação de consultores ligados ao PT que faturam milhões com royalties. E eles continuam lá
O município de Parauapebas, no sudeste do Pará, abriga a maior mina de ferro a céu aberto do mundo, a jazida de Carajás, explorada pela Vale. Pela riqueza mineral, a cidade recebeu R$ 700 milhões de royalties da mineradora nos últimos cinco anos. Trata-se de uma compensação pela exploração do solo. Apesar dos repasses milionários, Parauapebas é cercada por favelas, cujos barracos se expandem por uma sequência de morros. Bairros próximos ao centro têm esgoto a céu aberto e ruas sem asfalto, muitas com pedaços de madeira e sucata para evitar que motoristas desavisados atolem na lama.
Comandado pelo PT, o município integra um capítulo até aqui não revelado da campanha para tirar o executivo Roger Agnelli da presidência da Vale. Há nesse episódio suspeitas de desvio de milhões de reais de recursos públicos. É dinheiro pago pela mineradora, que entrou no caixa da prefeitura e que deveria ser aplicado na melhoria das condições de vida da população. De acordo com investigações de dois órgãos de fiscalização, esse dinheiro aparentemente foi parar em lugar impróprio.
Fortes indícios do caso chegaram à mesa da presidente Dilma Rousseff, numa carta assinada por Agnelli em 14 de março. No texto, Agnelli alerta que a disputa em torno dos royalties estava inserida em um “contexto político” e que havia “investigações criminais em andamento” sobre o suposto esquema da prefeitura de Parauapebas. s As assessorias da Vale e da Presidência da República confirmaram o envio e o recebimento da carta. A Vale informou, contudo, que não comentaria o teor do documento. O Palácio do Planalto afirmou que a cobrança dos royalties é feita pelas prefeituras e que a carta foi encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.

Do índio ao cacique
O desvio de verbas da Funasa para um senador do PMDB. A PF descobre que o dinheiro público destinado ao atendimento médico indígena foi desviado para campanhas da família do senador Gilvam Borges
Há três anos, surgiram notícias de que a numerosa população indígena do Amapá e do norte do Pará sofria com a falta de atendimento médico. Pela lei, cabe ao governo federal, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), zelar pela boa saúde dos índios brasileiros. Como a Funasa recebe verbas abundantes para cumprir essa tarefa, as notícias causaram perplexidade. Para esclarecer o caso, foi formada uma equipe de investigadores, composta de agentes da Polícia Federal (PF), procuradores do Ministério Público Federal e funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai). Eles percorreram aldeias no Amapá e no norte do Pará, inspecionando a situação dos 14 mil índios da região. Não encontraram apenas “falta de atendimento médico”. Encontraram uma tragédia.
No cemitério da aldeia Manilha, no município de Pedra Branca do Amapari, sete recém-nascidos uaiapis haviam sido enterrados antes da chegada dos investigadores. Os bebês morreram sem receber qualquer assistência médica. Ali, como em outras aldeias visitadas, havia apenas um absoluto abandono: prateleiras vazias nas farmácias, remédios com validade vencida, ausência de agentes de saúde, doentes entregues ao destino. Em matas onde picadas de cobra são frequentes, faltava soro antiofídico. Por falta do remédio, uma índia teve de amputar o braço. “Nunca vi algo parecido. Senti um vazio enorme ao ver tanta tragédia”, diz o indigenista Edmar Mata, funcionário da Funai que trabalha há 23 anos no Amapá e acompanhou as investigações.
Os índios daquela região são frágeis diante de doenças simples no resto do Brasil. Gripes tornam-se sentenças de morte, casos isolados de sarampo provocam epidemias devastadoras. É por tais razões que a saúde da população indígena requer variados cuidados, a cargo do Estado – tudo o que não se encontrou nas aldeias do Amapá e do norte do Pará. Ao fim da vistoria, a força-tarefa constatou que ao menos 20 índios haviam morrido por negligência no atendimento médico. Impôs-se, então, uma pergunta: se o governo federal remete milhões de reais para que os índios sejam atendidos, como tantos morreram nas mais degradantes condições imagináveis? Onde foi parar o dinheiro?

A Ferrari da corrupção
Mesmo condenado, Luiz Estevão burla a Justiça, segue prosperando – e faz até negócios com o governo
O empresário Luiz Estevão tem duas paixões: Ferraris e dinheiro público (não se sabe se nesta ordem). Quando está de bobeira, Luiz Estevão – condenado desde 2006 pela Justiça Federal a 31 anos de cadeia por corrupção ativa, peculato, formação de quadrilha, estelionato e uso de documento falso – deixa sua mansão em Brasília e acelera pelas ruas da capital sua Ferrari F 458, modelo 2011, um míssil vermelho com 570 cavalos de potência, que atinge 100 quilômetros por hora em 3,4 segundos e, dependendo do estado mental do condutor, pode chegar a 325 quilômetros por hora. “Esse carro passa zunindo por aqui”, diz um frentista de um posto de gasolina que fica próximo à enorme casa de Estevão. O novo brinquedo, comprado em março deste ano, vale R$ 1,6 milhão. Está no nome de Luiz Estevão de Oliveira, seu filho. Zunindo a bordo desse reluzente bólido, Luiz Estevão curte, às vezes ao lado da mulher, às vezes com um dos seis filhos, a dolce vita da sociedade brasiliense, desfilando alegremente pelos restaurantes da moda, pelas festas da corte. Tranquilo. Imperturbável. E cada vez mais rico.
“Tenho mais de US$ 12 bilhões de patrimônio”, diz, num tom que oscila entre a arrogância e o escárnio. Ele afirma que essa fortuna está devidamente declarada à Receita Federal. Estevão diz ser, hoje, o maior dono de terrenos na rica capital do país: “Tenho mais do que todos os demais empresários de Brasília juntos e multiplicados por três”. Estevão, aliás, não tem uma Ferrari: tem duas – a outra é mais antiga, modelo 1991. “A Ferrari, indiscutivelmente, é o melhor de todos, um ícone da indústria automobilística”, diz.

As lições florestais dos países ricos
Enquanto o Brasil debate como lidar com sua mata nativa, algumas nações mostram como conciliar o progresso econômico com a preservação
O futuro das florestas brasileiras está em jogo no Congresso Nacional. Os deputados federais debatem uma das mais ousadas mudanças no conjunto de leis que regulam o uso de nossas matas, o chamado Código Florestal. A legislação atual, criada em 1965, recebeu 16 mil emendas ou medidas provisórias, por vezes confusas e contraditórias. Elas complicam a produção agrícola e também não garantem proteção ideal aos recursos naturais. Na semana passada, a proposta de reforma no código, apresentada pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP) passou por negociações, mas o texto final não agradou nem aos ruralistas nem aos ambientalistas. A votação foi adiada, e a discussão em torno do assunto só esquentou.
De um lado, os produtores rurais querem mais flexibilidade nas leis para ampliar a produção e consolidar áreas já desmatadas. Por outro, pesquisadores e conservacionistas defendem medidas de proteção florestal para manter a biodiversidade, evitar a erosão do solo, preservar mananciais e alimentar o ciclo de chuvas. Por trás do debate, o que está em jogo é o modo como o Brasil vê a vocação de suas florestas. Mas um exame da estratégia adotada por alguns países ricos mostra como eles conseguiram conciliar o desenvolvimento humano e econômico com a preservação. Em alguns casos, como no Japão, o progresso ocorreu por causa da conservação. “Em geral, nos países mais desenvolvidos, onde se tem mais educação, cumprem-se mais as normas ambientais”, diz Maria Tereza Pádua, da União Internacional para Conservação da Natureza. O que esses países ensinam.

Explodir é mais fácil
A fragilidade na segurança de explosivos abastece quadrilhas que arrombam caixas eletrônicos
Em uma cena do filme Butch Cassidy e Sundance Kid, a dupla de bandidos representada por Paul Newman e Robert Redford e seus companheiros do Bando do Buraco na Parede explodem um vagão de um trem no Oeste americano para roubar o dinheiro que seria levado a um banco. Milhares de cédulas de dólares voam, e os bandidos correm para recolher. Nos últimos dois meses, o método tosco usado no filme sobre dois personagens reais do Oeste americano no século XIX tem sido aplicado quase diariamente em São Paulo. Desde o mês passado, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo registrou 43 ataques com explosivos a caixas eletrônicos no Estado. No filme, Butch Cassidy diz que é mais fácil roubar o dinheiro no trem que assaltar um banco na cidade. A lógica dos bandidos paulistas funciona de forma parecida. É menos arriscado roubar explosivos e depois usá-los para arrombar caixas eletrônicos que assaltar agências bancárias vigiadas.
O comércio de explosivos no Brasil chegou a 120.000 toneladas em 2010. Cerca de 4.700 empresas brasileiras estão credenciadas a vender o material, principalmente para pedreiras, mineradoras e empreiteiras. Esse comércio é fiscalizado pela Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, com o apoio das secretarias de Segurança dos Estados. Mas a vigilância termina na venda. “O Exército tem um controle rígido da fabricação e do comércio”, afirma o policial civil e químico Carlos Alberto Tabanez, da Divisão de Operações Especiais da Polícia Civil de Brasília. “Mas depois dessa fase começam os problemas.”

Uma droga ainda pior
O oxi – uma pedra tóxica feita com cal, gasolina e pasta de cocaína – se espalha pelo país e assusta as autoridades mais que o crack.
Pedro tinha 8 anos quando começou a fumar maconha. Aos 14, experimentou cocaína. Com 19, foi apresentado ao crack. “Eu fumava cinco pedras e bebia até 12 copos de pinga.” Em janeiro deste ano, seu fornecedor de drogas, em Brasília, passou a oferecer pedras diferentes, com cheiro de querosene e consistência mais mole. Pedro estranhou. “Dizia a ele que a pedra estava batizada, que não era boa. O cara me dizia que era o que tinha e ainda me daria umas (pedras) a mais.” Não demorou para Pedro notar a diferença no efeito. A nova pedra era mais viciante. Para não sofrer com crises de abstinência, dobrou o consumo para até dez pedras por dia. Descobriu então que, em vez de crack, estava fumando uma droga chamada oxi. “Quando soube, vi que estava botando um veneno ainda maior no meu corpo. Fiquei com medo de morrer.” Aos 27 anos, depois de quase duas décadas de dependência química, Pedro sentiu que tinha ido longe demais. Internou-se numa clínica.
A história de Pedro (nome fictício) ilustra o terror provocado pelo oxi, droga que está se espalhando rapidamente pelo Brasil. O oxi está sendo tratado pelos médicos como algo mais letal que o crack, considerado até agora a mais devastadora das drogas. Mas é consumido por pessoas que não sabem disso, porque é vendido em bocas de fumo como se fosse crack. “O oxi invadiu os postos de venda tradicionais. Isso preocupa”, diz o delegado Reinaldo Correa, titular da Divisão de Prevenção e Educação do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), da Polícia Civil de São Paulo.

VEJA

Por que ler ainda é decisivo
A cada nova geração, renova-se a sensação de que nas passadas se lia mais e se fazia menos sexo. Duplo engano. A rapaziada, em todos os tempos, foi com igual ímpeto ao pote.

Computador das Farc
Como a narcoguerrilha arrecadava dinheiro no Brasil com ajuda do PT

Política: Uma proposta bolchevique para mudar o sistema eleitoral

Perfil: Eduardo Cunha, o especialista em cargos da bancada do PMDB

Ambiente: O que está em jogo com o novo Código Florestal


CARTA CAPITAL

Escravos da tecnologia
Conectados 24 horas, trabalhamos cada vez mais. E sem perceber.

Corrupção: Um colossal esquema na Assembleia Legislativa do Pará
Por 16 anos, entre 1995 e 2011, Mônica Alexandra da Costa Pinto arrancou suspiros pelos corredores da Assembleia Legislativa do Pará. Alta, morena, de longos cabelos lisos e corpo sempre em forma, tinha 28 anos quando foi contratada para cuidar da emissão dos contracheques dos servidores. Mas em fevereiro deste ano, a funcionária, hoje com 44 anos, revelou-se outro tipo de musa. Abandonada pelos antigos chefes e por um namorado parlamentar decidiu ir ao Ministério Público revelar detalhes de um dos maiores esquemas de corrupção registrados recentemente no País. Um esquema criminoso que, entre 2003 e 2010, pode ter desviado mais de 80 milhões de reais do Legislativo paraense.
De Monica Lewinsky, que mantinha uma relação com a pélvis do ex-presidente Bill Clinton, dos Estados Unidos, a Mônica Veloso, ex-amante do senador Renan Calheiros, não foram poucos os exemplos de mulheres abandonadas que foram à forra contra seus antigos protetores. Poucas possuíam, no entanto, um arquivo de informações tão formidáveis como a dessa nova Mônica, que atualmente monopoliza as atenções da Justiça, da imprensa e da polícia do Pará. Por sete anos, ela foi a principal operadora de um esquema de fraudes da folha de pagamento da Assembleia. Os desvios são estimados em 1 milhão de reais por mês e, segundo ela, beneficiavam ao menos dois ex-presidentes da casa: o ex-deputado Domingos Juvenil, do PMDB, e o atual- senador Mário Couto, do PSDB.
Couto, um dos mais importantes aliados do atual governador do Pará, Simão Jatene, foi presidente da Assembleia Legislativa entre 2003 e 2007, justamente quando se estabeleceu a quadrilha especializada em alterar contracheques, fazer compras superfaturadas, fraudar licitações e assombrar o Legislativo paraense com funcionários fantasmas e servidores “laranjas”. Foi sucedido por Juvenil, que tornou o esquema ainda mais agressivo, mas perdeu o controle da situação e cometeu o grave erro de tentar substituir Mônica Pinto por um afilhado, no início do ano passado.

A falácia da anistia
O aumento da produção agrícola depende menos de uma reforma na legislação e mais de uma política de incentivo à inovação e produtividade
A controversa reforma no Código Florestal, que se arrasta no Congresso desde 2009, ganhou mais seis dias para discussão. Será votada na Câmara na terça-feira 10: Apesar de algumas concessões, o texto relatado por AldoRebe10 (PCdoB-SP) deverá alcançar seu principal objetivo: trazer para a legalidade os produtores rurais com irregularidades ambientais em suas propriedades.
Vários pontos do projeto estão definidos. O novo código vai legalizar a produção consolidada em Áreas de Preservação Permanente (APPs), como em topos de morros e margens de rios. São os casos do café cultivado no sul de Minas Gerais e do arroz irrigado em Santa Catarina.
Os produtores irregulares também poderão incorporar as APPs no cálculo da chamada reserva legal, a área de vegetação nativa da propriedade rural que não pod ser desmatada. O tamanho da reserva legal varia de região para região. É de 20% no Sudeste e chega a 80% da propriedade 11 a A m a zôn ia, porcentuais que serão mantidos.
O texto regulariza ainda a situação dos produtores que.tiverem uma reserva legal inferior às exigências atuais, mas que cumprirem a legislação da época em que a propriedade foi consolidada. E autoriza os ilegais a recompor a vegetação em sociedade, condomínio e mesmo em outros estados, desde que no mesmo bioma da área suprimida. Por fim, desobriga os pequenos agricultores (de um a quatro módulos rurais) a recompor as áreas de reserva legal já suprimidas. Para estes, será considerada reserva legal a área ainda preservada quando a nova legislação entrar em vigor.

Para onde vai a oposição?
Política Desarticulada, em guerra intestina, ele elege a inflação como tema para combater o governo Dilma
Na quarta-feira 4, um grupo de dez senadores oposicionistas decidiu abandonar o plenário "em protesto à aprovação, pela base governista, de uma medida provisória composta de nada menos que seis temas, Foi um gesto simbólico contra o excesso de MPs, mas também uma ação desesperada em busca de visibilidade, À frente do grupo, o senador tucano Aécio Neves acusou o governo de transformar o Congresso numa "caricatura" e "humilhá-lo", Demóstenes Torres, do DEM, denunciou uma "ditadura branca" em curso no Pais, Ganharam minguadas linhas nos jornais.
Em crise consigo mesma pela ausência de um discurso alternativo ao projeto petista, dilapidada por disputas internas, a oposição se agarra à possibilidade da volta da inflação como o náufrago à tábua numa tormenta, Instalado em seu bunker virtual, o Twitter, o candidato derrotado à Presidência da República, José Serra, está cada vez mais isolado dentro do próprio partido, Em confronto com o presidente do PSDB,Sérgio Guerra, o minguado grupo serrista pode tentar apeá-lo do cargo, Ou não. Seja ela qual for, ninguém consegue imaginar com clareza a estratégia de Serra, que logo após a eleição de 2010 mostrava ímpeto para liderar a oposição a Dilma Rousseff.

A indexação do conservadorismo
Os reajustes salariais não são o combustível único que alimenta a inflação
DE VOLTA À PAUTA do dia, a inflação expôs um problema deixado sob o tapete há 16 anos, à época da criação do Plano Real: a indexação. Analistas de diferentes matizes alertam para os riscos associados a esse fenômeno, que consiste em atrelar os preços da economia aos reajustes efetuados no passado. Técnicos da equipe econômica do governo, especialmente no Ministério da Fazenda, esperam apenas por um consenso (leia-se: um aval da presidenta Dilma Rousseff) para tirar do papel medidas capazes de liberar alguns contratos, como os de aluguéis, das amarras a índices que não seriam os melhores reflexos da realidade de cada setor.
A remarcação automática dos preços pode amplificar e disseminar os efeitos dos choques de oferta que varreram o mundo no início de 2011. E, pior, atrasar o retorno do índice oficial de inflação, o IPCA, hoje acima de 6% ao ano, aos 4,5% do centro do sistema de metas. Embora espere um arrefecimento das pressões sobre os preços a partir deste mês, a equipe econômica surpreendeu-se com alguns dos indicadores divulgados em abril, acima do esperado.

Uma reação aos achaques
Em maio de 2006, uma onda de ataques promovidos pelo PCC deixou a capital paulista em pânico. A facção criminosa incendiou ônibus, metralhou delegacias e executou 43 policiais e agentes penitenciários. Em resposta à onda de terror, o governo paulista optou pela retaliação. Os confrontos deixaram o tenebroso saldo de 493 mortos em duas semanas. Cinco anos após o banho de sangue, um estudo realizado em parceria pela ONG Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard, uma das mais prestigiadas dos EUA, lança luzes sobre o que, de fato, aconteceu naquele período.
O contundente relatório com 251 páginas aponta a corrupção policial como uma das principais causas dos ataques do PCC e revela indícios do envolvimento de policiais em 122 execuções em São Paulo. De acordo com o estudo, intitulado “São Paulo Sob Achaque” e divulgado na segunda-feira 9, a corrupção dos agentes públicos de segurança fortaleceu o PCC e o Estado “falhou ao gerir seu sistema prisional realizando acordos com facções criminosas, ao não proteger seus agentes públicos, ao optar por um revide como resposta, ao acobertar os Crimes de Maio ou investigá-los de forma corporativista e ao apostar na expansão do sistema prisional como solução”.

Na folha da CIA?
O delegado Daniel Lorenz deixou a Secretaria de Segurança do Distrito Federal sob a suspeita de integrar um esquema para difamar a comunidade árabe
AO PEDIR demissão do cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, em 19 de abril, o delegado federal Daniel Lorenz alegou não suportar "interferências políticas" na sua pasta. Lorenz estava havia apenas quatro meses no cargo. Fora indicado ao governador Agnelo Queiroz, do PT, pelo ex-diretor-geral da Polícia Federal Luiz Fernando Corrêa. O governador petista não se mexeu, é fato, para impedir que o trabalho de Lorenz, ex-chefe do Serviço Antiterrorismo (Santel) e ex-diretor de Inteligência da PF, fosse atrapalhado pelo histórico conflito corporativo das polícias Civil e Militar de Brasília, nem pelas bancadas policiais que se digladiam na Câmara Distrital. Deixou o secretário cair de podre, mas tinha um motivo para tanto.
Lorenz não sabia, mas logo depois de indicado para o cargo, aliados petistas e da base do governo federal no Congresso Nacional fizeram chegar a Queiroz uma série de informações sobre as ligações do delegado com a CIA e com o ex-governador José Roberto Arruda, defenestrado do cargo, em 2009, por ter se metido no maior esquema de corrupção já documentado na história do Brasil.
Fonte: Congressoemfoco

Manchetes dos jornais: Relatório de Aldo sobre Código estimula crime ambiental, diz governo

O GLOBO

Código Florestal - Relatório de Aldo estimula crime ambiental, diz governo
O Ministerio do Meio Ambiente enviou ontem a Casa Civil levantamento apontando pelo menos dez problemas no texto que o relator do Codigo Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), queria votar na quarta-feira a noite, sendo o mais grave a inclusao de anistia a desmatadores . que a presidente Dilma Rousseff havia prometido vetar ainda na campanha eleitoral. Outro ponto do relatorio de Aldo, classificado pelo ministerio como desastroso, e abertura de credito a produtores que cometeram infracoes ambientais.
- Voltamos a situacao em que o crime ambiental compensa. A implicacao pratica disso e desastrosa - disse ontem Joao de Deus Medeiros, diretor do Departamento de Florestas do Ministerio do Meio Ambiente, representante do ministerio nas negociacoes sobre o Codigo.
As mudancas de ultima hora feitas por Aldo eram de conhecimento do lider do governo na Camara, Candido Vaccarezza (PT-SP). Mas outra versao tinha sido apresentada antes ao lider do PT, Paulo Teixeira (SP). O relatorio do ministerio encaminhado a Casa Civil e mais um sinal de que um entendimento ainda esta longe.
No texto de 36 paginas levado a votacao, foi incluido um paragrafo (o 5o- ) no artigo 33. Embora a redacao do trecho seja confusa, tecnicos do MMA entendem que, na pratica, o texto diz que todas as multas serao suspensas mediante recuperacao de areas desmatadas . com o que o governo concorda.
Mas, ao mesmo tempo, legaliza as chamadas areas consolidadas, ao desobrigar o produtor de refloresta-las. Areas consolidadas sao as de vegetacao nativa (floresta) convertida em plantio ou pasto ate julho de 2008.
- Ou você faz uma coisa ou outra: recuperar areas consolidadas e ao mesmo tempo mante-las sao coisas incoerentes, incompativeis. E dar anistia. O governo nunca trabalhou com essa hipotese - disse Medeiros.
O Meio Ambiente questiona ainda a decisao de Aldo de retirar do texto um artigo inteiro, o 58, que tornaria impossivel a concessao de credito rural para quem tiver infracao ambiental confirmada em decisao definitiva de procedimento administrativo. O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc (PT-RJ) tambem disse ontem que a retirada desse mecanismo "é muito grave".

Vaccarezza: proposta de desonerar folha será enviada em junho
Os primeiros projetos de mudanças tributárias elaborados pelo governo da presidente Dilma Rousseff chegarão ao Congresso no próximo mês. O prazo foi dado ontem pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo o petista, um dos temas a serem discutidos nesse primeiro pacote é a desoneração da folha de pagamento.
A estratégia da presidente Dilma é fazer uma reforma tributária “fatiada”, com o envio, aos poucos, de projetos de lei propondo mudanças pontuais.
— Se mandar a reforma de uma vez, não sai nada, como aconteceu nos governos anteriores. Vamos fazer por partes — disse o deputado Vaccarezza, que participou de um debate na Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio) sobre a agenda política do governo Dilma.
Vaccarezza disse que a expectativa do governo é começar a aprovar essas propostas ainda este ano.

Alckmin dá Habitação a Maluf em SP
Em meio à guerra por aliados com o prefeito Gilberto Kassab, que saiu do DEM para criar o PSD, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) procurou o deputado Paulo Maluf (PP-SP) para levar o seu partido, o PP, para a gestão estadual. Na conversa, ficou acertado que o PP, adversário histórico dos tucanos em São Paulo, vai assumir a presidência da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), responsável por implantar programas de moradia que receberão mais de R$ 700 milhões do governo este ano.
A negociação foi revelada pelo secretário-geral do PP paulista, Jesse Ribeiro, ligado a Maluf. Mas a Secretaria da Casa Civil do governo estadual não confirma o acerto de Alckmin com Maluf.
O nome indicado pelo PP, legenda presidida por Maluf em São Paulo, para assumir a CDHU foi o de Antonio Carlos do Amaral Filho, que foi chefe de gabinete da Secretaria de Educação da prefeitura de São Paulo na gestão de Celso Pitta (1997-2000), afilhado político de Maluf.

Pressão deixa vereadores a pé
Numa guinada radical, motivada pela forte repercussão negativa da medida, o presidente da Câmara do Rio, Jorge Felippe, decidiu ontem sustar a compra de carros de R$ 69 mil, zero-quilômetro, para os vereadores. O problema agora é reaver os R$ 2,3 milhões já pagos à Volkswagen pelos 33 primeiros veículos. A desistência pode implicar em pagamento de multa.

FOLHA DE S.PAULO

Taleban assume autoria de ataque que matou 80
O Taleban do Paquistão reivindicou a autoria de um duplo atentado que matou ao menos 80 pessoas, relata Igor Gielow, enviado a Islamabad. O grupo extremista prometeu novos ataques.
A ação foi definida como o primeiro de vários atos de vingança pela morte de Osama bin Laden em uma investida norte-americana na cidade paquistanesa de Abbottabad no início do mês.

Metade dos eleitores da classe C não tem memória da inflação
Cinco em cada dez eleitores da nova classe média aptos a ir às urnas em 2014 não viveram o período de inflação elevada e, por isso, não têm memória da escalada de preços no dia a dia.
São cerca de 35 milhões de pessoas, com renda familiar entre três e dez salários mínimos, que representarão 28% do eleitorado total nas próximas eleições presidenciais.
Os dados fazem parte de uma projeção inédita feita pelo Instituto Data Popular, a partir de dados do IBGE.
O estudo indica, segundo especialistas, que a intenção da oposição de explorar o crescimento atual da inflação pode ter efeito relativo.
Também sugere que perderá força o tradicional discurso do PSDB de que o partido é o responsável pela estabilização da moeda, com a criação do Plano Real, e pela deflagração do processo de recuperação econômica.
Em 94, quando o controle da inflação dominava o discurso político, todo o eleitorado da classe C estava familiarizado com o tema.

TIM quer ser sócia dos Correios em celulares
O presidente mundial da Telecom Italia (dona da TIM), Franco Bernabè, apresentou ao governo federal duas propostas bilionárias: uma parceria com a Telebrás no plano de banda larga e outra com os Correios em uma empresa de telefonia móvel com a bandeira da estatal. Ambas com a infraestrutura da TIM.
A oferta da empresa italiana para banda larga prevê um preço ao consumidor inferior aos R$ 35 estipulados pelo governo para o seu projeto de inclusão digital, o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
"Tudo o que a Oi ofertar nós fazemos pela metade", disse Bernabè à Folha, provocando a concorrente, que no ano passado apresentou proposta para comandar o projeto por R$ 27 bilhões.
A diferença é que a Oi se coloca como gestora, enquanto a TIM oferece parceria com a Telebrás.

Ascensão social reduz evangélicos, diz líder da CNBB
Na primeira entrevista como presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), dom Raymundo Damasceno Assis disse que a Igreja Católica não está perdendo fieis porque a ascensão social fez a nova classe média se afastar das igrejas evangélicas.
As pessoas leem mais, estudam mais, "são mais críticas", afirmou.

Kátia Abreu: Lei sobre ambiente virou prerrogativa de burocratas
FINALMENTE, após dez anos de espera, a Câmara dos Deputados iniciou a votação do projeto do novo Código Florestal. Em circunstâncias normais, não seria evento suficientemente relevante para ser registrado. Afinal, é da rotina dos parlamentos votar leis. O que torna, no entanto, essa decisão uma verdadeira efeméride é o seguinte fato: há 46 anos o Congresso vem sendo privado de votar importantes normas ambientais.
No Brasil, o privilégio de legislar sobre ambiente tornou-se prerrogativa exclusiva de burocratas anônimos, sem responsabilidade social e sem o dever de tornar transparentes suas razões e seus motivos.
A defesa do ambiente tem de ser esforço coletivo, e de longo prazo, fundada em consensos democráticos. Não pode ser tarefa de pequenas seitas que tentam impor sua visão autoritária sobre os outros. O preço pela proteção da natureza não deve ser o fim da liberdade de escolha, sem a qual a vida humana não tem valor.

TCU vê irregularidade em obra da Marinha
Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) encontrou indícios de superfaturamento de R$ 9,1 milhões nas obras do estaleiro e da base naval de Itaguaí (RJ), complexo da Marinha onde serão construídos e operados quatro submarinos convencionais e um nuclear.
A área técnica do tribunal apontou outras irregularidades, como a ausência de projeto básico -o que, segundo os auditores, contraria a Lei de Licitações-, sobrepreço de R$ 15,4 milhões e execução orçamentária irregular.
Orçado em R$ 5 bilhões, com término previsto para 2015, o projeto é tocado pela construtora Odebrecht.
Auditores do TCU propuseram medida cautelar para que a Marinha retenha o valor correspondente ao indício de superfaturamento. A auditoria foi concluída em dezembro de 2010.

Temer minimiza o racha na base aliada e diz que discussão é natural
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) minimizou a crise na base aliada por causa do Código Florestal e disse que a discussão é "natural". "O tema é polêmico e, de vez em quando, há certa radicalização. A discussão vai continuar e não deve ser votada na semana que vem", disse.
Anteontem, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), se comprometeu a não votar mais nada antes da conclusão do código, o que travaria a votação da medida provisória que agiliza a contratação de obras da Copa e da Olimpíada no Brasil.
Antes de dar uma aula magna sobre reforma política na Universidade Mackenzie, em São Paulo, Temer confirmou que o pré-candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo em 2012 será o deputado federal Gabriel Chalita, que se filiará ao partido em 4 de junho.

Eleitor é jovem e vê a educação como prioridade
O eleitor da classe C é jovem, escolarizado, está conectado à internet, valoriza a religião para manter contatos sociais e tem a educação como prioridade.
O perfil foi traçado a partir de pesquisa nacional feita no primeiro trimestre deste ano com 5.000 pessoas, com idade entre 18 e 69 anos, pelo Instituto Data Popular.
A educação é vista como forma de ascender na vida. "Os pais da "Geração C" depositaram nos filhos a esperança de uma vida melhor, e enxergam no "primeiro doutor da família" referência importante na hora de decidir o voto", diz Renato Meirelles, sócio-diretor do instituto.
Os dados do instituto mostram, ainda, que conquistar a classe C será cada vez mais importante para os candidatos. Segundo o Instituto Data Popular, em 2014 ela vai englobar 57% dos eleitores; em 2002, eram 41%.

Erro do STF posterga decisão sobre liberdade de militante italiano
Um erro do STF (Supremo Tribunal Federal) fez o pedido de extradição do terrorista italiano Cesare Battisti ir para o gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, quando na realidade deveria ter sido encaminhado para o de Joaquim Barbosa.
Marco Aurélio chegou a analisar o pedido de relaxamento de prisão proposto ontem pela defesa de Battisti, e quase divulgou sua decisão.


O ESTADO DE S.PAULO

Corte de gasto deve afetar investimento da Petrobras
A Petrobrás pode, por determinação do governo, manter inalterado em US$ 224 bilhões o seu plano de investimentos até 2015, contrariando expectativas de analistas do setor que previam um aumento para, no mínimo, US$ 268 bilhões. É uma forma de tentar reduzir despesas, alinhando a estatal à estratégia de corte de gastos públicos.
O novo plano estratégico da companhia seria divulgado ontem, com o balanço financeiro de janeiro a março, que apontou lucro recorde trimestral de R$ 10,985 bilhões. Mas o conselho de administração da estatal não chegou a um consenso sobre a proposta, que será novamente discutida na próxima semana.
O valor para o período de 2011 a 2015 pode ser o mesmo do plano de 2010-2014, mantendo a média anual, mesmo com novos projetos. Isso significa que o governo cobra da Petrobrás redução de custos nos empreendimentos. Toda a diretoria da Petrobrás viajou ontem para São Paulo, onde estava o ministro da Fazenda, Guido Mantega, presidente do conselho, para detalhar os resultados da estatal.
O lucro, que veio acima das projeções do mercado financeiro, representou alta de 42% em relação ao mesmo período do ano passado e foi atribuído a quatro fatores básicos: aumento do preço do petróleo nacional (29% em dólares); aumento da produção de petróleo e gás, com a contribuição dos campos do pré-sal; elevação das vendas de gás natural; e melhor resultado financeiro (R$ 2,723 bilhões), decorrente dos ganhos cambiais sobre o endividamento, refletindo a valorização do real ante o dólar.

Líder de Dilma no Congresso será do PMDB
Um dia depois de o PMDB aproveitar a negociação do Código Florestal para mandar recados ao Palácio do Planalto sobre a insatisfação com o preenchimento de cargos, o PT perdeu a queda de braço com o partido em torno da liderança do governo no Congresso. A presidente Dilma Rousseff decidiu que o novo líder será o deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS). Com a decisão, Dilma evita abrir novo foco de conflito com o PMDB num momento delicado.
Quem articulava para ganhar o cargo era o senador José Pimentel (PT-CE). O nome de Mendes Ribeiro já era cogitado desde fevereiro. Inconformados, petistas se movimentam para reverter a indicação. Enquanto não houver um anúncio oficial do Planalto, o PT vai manter seu pleito na mesa de negociações. O líder do governo no Congresso comanda sobretudo as articulações para a votação do Orçamento Geral da União.
No início da noite, o líder petista no Senado, Humberto Costa (PE), confirmou que havia um pedido antigo da bancada para que liderança no Congresso ficasse com seu partido, uma vez que o PMDB já comanda a liderança do governo no Senado. A liderança do governo na Câmara é ocupada pelo PT, com Cândido Vaccarezza (SP).

Na Câmara, nem os petistas se entendem
A votação do Código Florestal deixou mais evidentes as divergências entre os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PT, Paulo Teixeira (SP). Em pé de guerra desde o ano passado, os dois petistas ficaram em lados opostos: enquanto Vaccarezza assumiu a defesa do relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), Teixeira tentou atrasar a votação do projeto no plenário.
Nos bastidores, Teixeira chegou a ser acusado de trabalhar para obstruir o avanço das negociações em busca de um acordo entre governo, ruralistas e ambientalistas. A atuação do líder do PT na sessão de quarta-feira à noite serviu para pôr mais combustível no clima tenso da votação do Código. Teixeira disse que o texto apresentado pelo relator no plenário era diferente do que tinha sido entregue a ele. Momentos depois, Vaccarezza subiu à tribuna e defendeu o relatório apresentado por Rebelo.
Não é de hoje que Teixeira e Vaccarezza vivem às turras. A relação entre os dois estão azedas desde o processo de escolha do candidato à presidência da Câmara. Na época, Vaccarezza foi derrotado com a ajuda do grupo de Teixeira, que apoiou a candidatura de Marco Maia (PT-RS) para comandar a Câmara.

Polêmica com Aldo une PV em torno de Marina
O ataque do deputado Aldo Rebelo (PC do B) à ex-senadora Marina Silva (PV-AC), na quinta-feira, representou para ela um duplo benefício. De um lado garantiu seu retorno aos holofotes no debate sobre o projeto do Código Florestal, tema que ela explorou bem na campanha do ano passado, da qual saiu em terceiro lugar, com 19,6 milhões de votos. De outro, levou o PV, ainda que com um certo atraso, a se unir em sua defesa, esquecendo temporariamente a disputa interna e o clima de hostilidade a que ela vinha sendo submetida.
A situação de Marina no PV é nebulosa, no mínimo. Após semanas de pregação pelo Brasil, tentando mobilizar setores da militância verde em defesa da realização de convenções e eleições partidárias, ela não obteve até agora nenhum sinal da direção do PV de que suas reivindicações serão atendidas. Alguns de seus assessores mais próximos já não escondem o desânimo, ao mesmo tempo que circulam rumores de que a ex-senadora estaria se aproximado do PPS de Roberto Freire (PE).
O desânimo está relacionado ao modo de agir do deputado José Luiz Penna (SP), que preside o PV há 12 anos. Consciente do impulso que Marina pode dar às candidaturas verdes na eleição municipal de 2012, ele procurou recentemente esfriar o calor do debate interno. "Houve uma distensão e abertura para o diálogo", observou o deputado Alfredo Sirkis, vice-presidente do PV.

Seleção para o 'Minha Casa' fica mais rígida
A entrega de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida com problemas de infiltração, mofo e rachaduras fez com que a Caixa Econômica Federal adotasse regras mais restritivas na liberação de financiamento de imóveis construídos pelos intitulados "novos empreiteiros" - pessoa física que compra terreno com o próprio dinheiro para construir moradias no âmbito do principal programa habitacional do governo.
A partir de julho, se os problemas persistirem, o banco público pode optar ainda por regras diferenciadas de acordo com a região ou o porte do município. A preocupação do governo é de que empreendimentos de má qualidade se tornem no futuro uma grande favela.
As regras para liberação desse empréstimo para compra de moradia feita pelo "novo empreiteiro" estão mais severas desde fevereiro, quando a Caixa identificou que o maior número de reclamações estava concentrado nesse tipo de operação, geralmente em áreas afastadas e sem pavimentação.

Um ano depois, banda larga não sai do papel
Lançado meses antes das eleições de 2010, o Plano Nacional de Banda de Larga (PNBL) completou um ano esta semana sem ter o que comemorar. Doze meses depois da publicação do decreto que estabeleceu as diretrizes do programa e reativou a Telebrás, com poderes para gerenciar o projeto, as metas, usadas como uma das bandeiras na campanha eleitoral de Dilma Rousseff à Presidência da República, não foram cumpridas.
Resultado: nenhum município sequer ainda foi contemplado com a interligação de internet em alta velocidade; muito menos com pacotes de banda larga a R$ 35 com impostos e R$ 29,80 sem impostos. E não há previsão de quando as promessas serão, de fato, concretizadas.
Em um ano, a cobertura de banda larga nos municípios do PNBL foi adiada diversas vezes. A previsão inicial, anunciada no lançamento do programa, de conexão de 100 cidades até o fim de 2010, não se concretizou. A lista desses municípios foi, então, incorporada à meta de 2011, elevando de 1.063 para 1.163 as cidades a terem acesso ao PNBL até dezembro. O Planalto havia anunciado que as primeiras cidades seriam conectadas à rede da Telebrás até abril, o que de novo não aconteceu. Agora o governo nem comenta mais sobre novos prazos e já anunciou que o PNBL terá de ser revisto.

Pernambucano, Jungmann avisa que fica na CET-SP
Conterrâneo do presidente do Conselho Político do DEM, Marco Maciel, o ex-deputado pernambucano Raul Jungmann (PPS) pretende continuar no conselho de administração da Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET). Assim como Maciel, ele foi indicado pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD) e recebe salário de R$ 6 mil para participar de uma reunião por mês. Jungmann está na função desde março.
Apesar de residir em Recife e estar frequentemente em Brasília, Jungmann não vê problemas em continuar no conselho da empresa, responsável pelo trânsito paulistano. "Quando eu era presidente do conselho de administração do BNDES, não morei no Rio, e quando era vice-presidente do Banco do Brasil, não morava em Brasília", argumentou.
O ex-deputado disse que a função na CET não tem a ver com o dia a dia do trânsito em São Paulo. "No conselho, você vê contabilidade, metas, programas e andamento do que foi planejado", explicou. "Não toca diretamente na administração, não se envolve neste cotidiano."

Alckmin dá ao PP o comando da CDHU
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), convidou o PP, do deputado Paulo Maluf, para fazer parte do governo paulista. O partido, que também compõe a base governista da presidente Dilma Rousseff (PT), indicará o novo presidente da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
O PP sugeriu para o cargo o economista Antonio Carlos do Amaral Filho, consultor e atual presidente do Instituto Milton Campos, ligado ao PP, em São Paulo. O nome foi submetido ao Palácio dos Bandeirantes, que o considerou um quadro "técnico" e acatou a sugestão. Alckmin, no entanto, ainda não anunciou a decisão, embora a informação já tenha sido repassada a integrantes do governo e aos próprios líderes do PP no Estado.
O governador foi o primeiro a entrar em contato, por telefone, com Maluf, presidente do PP em São Paulo, para convidar a legenda a fazer parte do governo paulista. Encaminhou, então, as conversas para o secretário-chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, que recebeu os integrantes do partido no Palácio dos Bandeirantes. Os detalhes das negociações foram fechados semana passada.


CORREIO BRAZILIENSE

Senado vai investigar superaposentadorias
Um dia depois de o Correio noticiar que o novo plano de carreira garante a aposentados do Senado o recebimento de gratificação por desempenho — um adicional de 60% que deveria ser pago apenas a servidores da ativa —,o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse que será feito levantamento para apurar o caso. Segundo ele, a intenção é “verificar se tem excesso e tomar providências”. Excesso? Vem mais por aí. Os repórteres Ana D’Angelo e Fábio Monteiro relatam que o Sindilegis, sindicato que representa os cerca de 3 mil funcionários da Casa, reivindica mais privilégios. Um deles é elevar para 100% a gratificação de desempenho, que hoje é de 60% do maior vencimento básico de cada cargo. No início de carreira, um servidor de nível médio tem salário de R$ 13.833. E o de nível superior, R$ 18.440. Sem contar o adicional por função e outras vantagens.

Correios, o concurso de R$ 96 milhões
Um dos maiores do país, o concurso dos Correios terá provas aplicadas amanhã e promete movimentar o mercado. Depois de quase dois anos de espera, a anulação de um edital e a troca da empresa organizadora, cerca de 1,1 milhão de candidatos farão as avaliações para 9.190 vagas e cadastro de reserva para cargos de níveis médio e superior, com salários que vão de R$ 807,29 a R$ 3.211,58.
O volume de dinheiro movimentado pelo processo seletivo impressiona. Levantamento feito pelo Gran Cursos estima que os candidatos gastaram ao menos R$ 96 milhões durante a preparação.

Justiça desrespeitada e vidas em jogo
Mesmo amparada por uma decisão judicial que obriga o GDF a fornecer o remédio, Thaíssa da Silva não recebe o medicamento que pode salvar André Luiz Júnior, de 11 meses. Portador de uma doença rara, ele é alérgico a proteína e corre risco de morrer por desnutrição. Diversos pacientes também procuraram a Justiça para realização de cirurgias e outros tratamentos, mas nem isso garante o atendimento. A Secretaria de Saúde diz que o novo governo tenta resolver todos esses casos.

Polêmica: Pastores condenam a união estável para gays
Depois da CNBB, que se posicionou em nome dos católicos, os evangélicos também rejeitaram a decisão do STF de reconhecer os direitos das uniões homossexuais. Segundo o Conselho de Pastores do DF, a família deve ser constituída apenas por um casal de homem e mulher. Já a Igreja Anglicana do Brasil se manifestou favorável à posição do Supremo.

Ônibus: Empresas usavam piratas e lesavam o sistema
A Polícia Civil apreendeu ontem 168 veículos irregulares nas garagens do Grupo Amaral, da Viplan e da Planeta. Esses coletivos circulavam pela cidade sem licitação ou autorização do GDF e a fraude pode ter provocado um rombo de R$ 14 milhões no transporte público. Três empresários foram indiciados e os carros estão lacrados.

Golpe no IR: PF detém prefeito e servidores em Goiás por fraudar declarações
Fraudes na declaração do Imposto de Renda (IR) não são mais novidade para a Receita Federal. Mas a ousadia rende reação forte quando é praticada por agente públicos, como estava ocorrendo em várias cidades de Goiás, de Tocantins, de Mato Grosso, do Pará e de Minas Gerais, onde a Polícia Federal (PF) desencadeou, ontem, a Operação Apate devido a esse tipo de irregularidade. Foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão e 13 pessoas foram presas, incluindo o prefeito da cidade de Campinaçu (GO), servidores públicos e contadores. Segundo os primeiros levantamentos do Fisco, em 18 órgãos investigados, o dinheiro arrecadado ilegalmente chegou a R$ 200 milhões.
De acordo com a Receita, várias prefeituras e outros órgãos públicos, como as câmaras de vereadores, participavam do esquema, fraudando a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (Dirf). Para isso, foram usados supostos prestadores de serviços e funcionários fantasmas. Os municípios alegavam que efetuavam pagamentos aos servidores e a empresas, o que não ocorria. Além disso, o dinheiro de uma provável restituição do IR ficava com os integrantes do esquema. Conforme a investigação, funcionários públicos foram coagidos a ajudar na prática da fraude com a promessa de que receberiam milhões em restituições indevidas.

Fonte: Congressoemfoco

Assista à charge política: O império gay contra-ataca

Os riscos da arrogância do império

"Estamos diante de um império. É um império singular, não baseado na ocupação territorial ou em colônias mas nas 800 bases militares distribuidas pelo mundo todo"


Conto-me entre os que se entusiasmaram com a eleição de Barack Obama para Presidente dos EUA, especialmente vindo depois de G. Bush Jr, presidente belicoso, fundamentalsta e de pouqíssimas luzes. Este acreditava da iminência do Armagedon bíblico e seguia à risca a ideologia do Destino Manifesto, um texto inventado pela vontade imperial norteamericana, para justificar a guerra contra o México, segundo o qual os EUA seriam o novo povo escolhido por Deus para levar ao mundo os direitos humanos, a liberdade e a democracia. Esta excepcionalidade se traduziu numa histórica arrogância que fazia os EUA se arrogarem o direito de levar ao mudo inteiro, pela política ou pelas armas, o seu estilo de vida e sua visão do mundo.

Esperava que o novo presidente não fosse mais refém desta nefasta e forjada eleição divina, pois anunciava em seu programa o multilateralismo e a não hegemonia. Mas tinha lá minhas desconfianças, pois atrás do Yes, we can (Sim, nós podemos”) podia se esconder a velha arrogância. Face à crise econômico-financeira, apregoava que os EUA mostrou em sua história que podia tudo e que ia superar a atual situação. Agora por ocasião do assassinato de Osama bin Laden ordenada por ele (num Estado de Direito que separa os poderes, tem o Executivo o poder de mandar matar ou não cabe isso ao Judiciário que manda prender, julgar e punir?), caiu a máscara. Não teve como escondera arrogância atávica.

O presidente, de extração humilde, afrodescentente, nascido fora do continente, primeiramente muçulmano e depois convertido evangélico, disse claramente: ”O que aconteceu domingo envia uma mensagem a todo o mundo: quando dizemos que nunca vamos esquecer, estamos falando sério”. Em outras palavras: “Terrorristas do mundo inteiro, nós vamos assassinar vocês”. Aqui está revelada, sem meias palavras, toda a arrogância e a atitude imperial de se sobrepor a toda ética.

Isso me faz lembrar uma frase de um teólogo que serviu por 12 anos como assessor da ex-Inquisição em Roma e que veio me prestar solidariedade por ocasião do processo doutrinário que lá sofri. Confessou-me: ”Aprenda da minha experiência: a ex-Inquisição, não esquece nada, não perdoa nada e cobra tudo; prepare-se”. Efetivamente, assim foi o que senti. Pior ocorreu com um teólogo moralista, queridíssimo em toda a cristandade, o alemão, Bernhard Hâring, com câncer na garganta a ponto de quase não poder falar. Mesmo assim, foi submetido a rigoroso interrogatório na sala escura daquela instância de terror psicológico por causa de algumas afirmações sobre sexualidade. Ao sair, confessou:“O interrogatório foi pior do que aquele que sofri com a SS nazista durante a guerra”. O que significa: pouco importa a etiqueta, católico ou nazista, todo sistema autoritário e totalitário obedece à mesma lógica: cobra tudo, não esquece e não perdoa. Assim prometeu Barack Osama e se propõe levar avante o Estado terrorista, criado pelo seu antecessor, mantendo o Ato Patriótico que autoriza a suspensão de certos direitos e a prisão preventiva de suspeitos sem sequer avisar aos familiares, o que configura sequestro. Não sem razão escreveu Johan Galtung, norueguês, o homem da cultura da paz, criador de duas instituições de pesquisa da paz e inventor do método Transcend na mediação dos conflitos (uma espécie de política do ganha-ganha): tais atos aproximam os EUA do Estado fascista.

O fato é que estamos diante de um império. Ele é consequência logica e necessária do presumido excepcionalismo. É um império singular, não baseado na ocupação territorial ou em colônias mas nas 800 bases militares distribuidas pelo mundo todo, a maioria desnecessária para a segurança americana. Elas estão lá para meter medo e garantir a hegemonia no mundo. Nada disso foi desmontado pelo novo imperador, nem fechou Guantânamo como prometeu, e ainda mais: enviou trinta mil soldados ao Afeganistão para uma guerra de antemão perdida.

Podemos discordar da tese básica de Abraham P. Huntington em seu discutido livro O choque de civilizações. Mas nele há observações, dignas de nota, como esta: “A crença na superioridade da cultura ocidental é falsa, imoral e perigosa”(p.395). Mais ainda: ”A intervenção ocidental provavelmente constitui a mais perigosa fonte de instabilidade e de um possível conflito global num mundo multicivilizacional”(p.397). Pois as condições para semelhante tragédia estão sendo criadas pelos EUA e pelos seus súcubos europeus.

Uma coisa é o povo norte-americano, bom, engenhoso, trabalhador e até ingênuo que admiramos, outra é o governo imperial, que não respeita tratados internacionais que vão contra seus interesses e capaz de todo tipo de violência. Mas não há impérios eternos. Chegará o momento em que ele será um número a mais no cemitério dos impérios mortos.

* Doutor em Teologia e Filosofia pela Universidade de Munique, nasceu em 1938. Foi um dos formuladores da “teologia da libertação”. Autor do livro Igreja: carisma e poder, de 1984, que sofreu um processo judicial no ex-Santo Oficio, em Roma, sob o cardeal Ratzinger. Participou da redação da Carta da Terra e é autor de mais de 80 livros nas várias áreas das ciências humanísticas.

Outros textos do colunista Leonardo Boff*

Fonte: Congressoemfoco

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