Em Brasilia, o eleitor não tem opção. Até o petista-comunista Agnelo Queiroz, ex-ministro de Lula, está sofrendo acusações de enriquecimento ilícito

(Interino)

A desacreditada política de Brasília não mudou nada e pode até nem melhorar com a provável eleição do neopetista Agnelo Queiroz (ex-PCdoB). Segundo o internauta Flávio Lima Barcellos, todas as opções de candidaturas estão com as digitais marcadas no álbum da corrupção que caracteriza a Ilha da Fantasia.

“O colunista, por estar no Rio de Janeiro, recebe apenas parte das informações das eleições do DF. O senhor poderia questionar ao candidato comunista do PT ao governo do DF como ele conseguiu uma mansão, no bairro nobre do Lago Sul de Brasília, com salário de funcionário público? Peça à Delegacia da Receita onde foram quebrados os sigilos bancários dos adversários do PT para mostrar um comparativo entre os rendimentos do candidato ao governo de Brasília e o seu patrimônio acumulado”, diz Flávio, acrescentando:

“Ao lado do candidato do PT estão o ex-secretário de saúde de Arruda, Augusto Carvalho; Agaciel Maia, do escândalo dos atos secretos do Senado; Tadeu Felipeli, secretário de Roriz; Alírio Neto, do PPS, que defendeu Arruda na Câmara Distrital até perceber que o barco tinha afundado e mudou de lado, assim como outros envolvidos na Caixa de Pandora.”

Caramba, Flávio, a coisa chegou a esse nível em Brasília? Aqui no Rio é o contrário; o Cesar Maia não tem dinheiro para ter casa nem carro, e tem de morar num apartamento “emprestado” pela filha milionária, no luxuoso prédio em São Conrado onde mora o Boni, por exemplo. Talvez o Agnelo Queiroz possa emprestar algum dinheiro ao Cesar Maia para ele realizar o sonho da casa própria.

Em Brasilia, a novidade é o apoio de Arruda ao neopetista Agnelo Queiroz. O ex-governador deu entrevista ao Correio Braziliense, anunciando: “Meu voto é contra o Roriz e tudo o que ele representa. Contra essa tentativa desesperada de indicar alguém da família para continuar no poder, contra esse nepotismo atrasado que tenta dissimular uma ambição sem limites”, afirmou.

Cheio de ódio e revanchismo, Arruda advertiu que uma eventual vitória da mulher de Roriz significaria que o crime compensa. “A eleição do Roriz é a eleição do Durval (Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais e pivô do escândalo que derrubou Arruda), é a eleição do Édson Sombra (jornalista envolvido na suposta tentativa de suborno que levou o Superior Tribunal de Justiça a decretar a prisão de Arruda), é a vitória do coronelismo, a vitória das piores práticas políticas a que o Brasil já assistiu. A vitória do Roriz significa dizer o seguinte: o crime compensa”, afirmou.

Sensacional. Arruda volta às manchetes para dar conselhos ao eleitorado, dizendo: “Eu não tenho o direito de induzir ou pedir voto para ninguém, mas eu tenho a obrigação moral de dizer o meu: eu voto contra o Roriz.”

Em meio a essa confusão, o atual governador Rogerio Rosso faz campanha ao lado de Roriz, que o inseriu na vida política em 2004, ao nomeá-lo administrador da cidade-satélite de Ceilândia. Depois, Rosso trabalhou no governo Arruda,como presidente da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) em 2007.

Resumindo: como se diz no interior, é tudo farinha do mesmo saco. Na verdade, Brasília ficou sem opção de voto. É um triste retrato da situação política que o Brasil atravessa, parece que está andando para trás.

Mulher de Roriz pode
ser impugnada sábado

Para aumentar ainda mais a confusão, o Ministério Público Eleitoral apresentou na tarde de ontemparecer contrário ao registro de candidatura de Weslian Roriz (PSC), que substitui o marido Joaquim Roriz como concorrente ao governo do Distrito Federal.

O parecer é assinado não só pelo procurador regional eleitoral Renato Brill, como também pelo procurador regional substituto, José Osterno Campos de Araújo. O documento tem 18 páginas e relaciona uma série de argumentos para o impedimento de Weslian nas eleições.

Essa opinião oficial do Ministério Público Eleitoral, contrária ao registro, será lida antes da decisão dos magistrados do TRE. O julgamento está marcado para as 9 horas da manhã do próximo sábado, véspera da eleição.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Freio de arrumação nas pesquisas?

Carlos Chagas

Tempos atrás singular solução foi encontrada pelos motoristas de ônibus, no Rio, quando não havia metrô e os transportes coletivos eram piores do que hoje. Diante da lotação total das viaturas e da necessidade de recolher mais passageiros nos pontos, sem espaço para entrar, os imaginativos motoristas gritavam para os trocadores, lá atrás: “vamos para mais um freio de arrumação!”

Uma freada súbita levava primeiro para a frente e depois para a retaguarda os montes de passageiros que viajam em pé, no corredor, abrindo-se espaços entre os que se agarravam aos bancos e os que iam caindo. Assim, entrava mais gente.

Guardadas as proporções, é o que acontece com as pesquisas eleitorais, com raras exceções uma atividade comercial como qualquer outra, onde o faturamento se torna essencial. Como são muitos os candidatos, os números começam não batendo, para depois chegarem a uma espécie de pré-consenso, não necessariamente um espelho das tendências populares. Entram nessas contas os patrocinadores, os clientes, os veículos onde serão publicados os resultados e, com todo o respeito, os interesses empresariais.

Apesar da sofisticação das metodologias e da capacidade dos responsáveis, sabem todos que por impossibilidade prática ou por malandragem, das dificuldades de aferir corretamente as tendências de um eleitorado de 132 milhões cidadãos e cidadãs num universo de 5.583 municípios através de consultas a no máximo 4 mil eleitores em apenas 200 cidades.

O problema é que o tempo vai passando, as campanhas se acirram e às vésperas do pleito é preciso dar um freio de arrumação nas pesquisas. Acoplá-las o melhor possível ao resultado próximo das urnas, medida imprescindível para garantir clientes nas próximas eleições.

Quando os números começam a mudar, surgem três indagações: 1. Estavam errados os percentuais divulgados até então, não era aquele o sentimento popular. 2. Estavam certos e as alterações de última hora refletem desesperada tentativa de atender a interesses obscuros. 3. O povo é instável, volúvel e bobo, porque mudou como biruta de aeroporto.

De modo geral os institutos ficam com a última hipótese, insurgindo-se contra a possibilidade de terem sido parciais e cometido erros, jogando a responsabilidade nos mesmos de sempre, os eleitores. Só que vigarice tem limites. O que estão fazendo é dar um freio de arrumação nas pesquisas, quando a solução natural seria, lá como cá, investir em melhores transportes coletivos ou ampliar substancialmente o leque das consultas eleitorais.

DIA DECISIVO

Pode ser que o Supremo Tribunal Federal encerre hoje a lambança criada em torno da lei ficha-limpa. É preciso saber, a quatro dias das eleições, se valem ou não as impugnações feitas a candidatos até agora condenados pela prática de crimes variados. Indica a lógica que se a mais alta corte nacional de justiça não conseguiu aprovar recurso de Joaquim Roriz, empenhado em anular a aplicação da ficha-limpa, deve prevalecer a decisão da instância inferior, o Tribunal Superior Eleitoral, em favor da vigência imediata do novo texto.

Afinal, para derrubar a impugnação do ex-governador de Brasília, seriam necessários seis votos do plenário do STF, registrando-se que apenas cinco ministros votaram nesse sentido.

Mesmo assim, há dúvidas. Sustentam alguns que a ação de Roriz deva ser arquivada por falta de objeto, ou seja, o ex-governador renunciou à sua candidatura em nome de sua mulher. Aliás, manobra tão canhestra quanto a que determinou a perspectiva de sua inelegibilidade, anos atrás, ao renunciar a uma cadeira de senador para não ter o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar.

O problema é que, omitindo-se, o Supremo abre mão de decidir a respeito de fundamental dúvida constitucional, ou seja, se a lei ficha-limpa vale para as eleições de domingo ou só para as próximas, de 2012. Também precisa esclarecer de uma vez por todas se a lei só retroage para beneficiar, não para prejudicar, definindo primeiro se as mudanças em questão alteraram o processo eleitoral.

Como o placar encerrou-se em 5 x 5 na votação da semana passada, não tendo o presidente Lula nomeado o décimo-primeiro ministro da corte, que evitaria o empate, quem quiser que especule sobre o resultado de hoje. De qualquer forma, uma situação lamentável, capaz de beneficiar bandidos, de um lado, ou de atropelar a Constituição, de outro…

NEGO PORQUE PEDE

Ainda a propósito da sessão de hoje do Supremo Tribunal Federal, vale recordar um episódio. Nos idos de 1955, para garantir a posse de Juscelino Kubitschek, eleito pelo povo, o Congresso cassou o mandato de dois presidentes da República, Carlos Luz e Café Filho, defensores de um golpe contra a democracia. Então vice-presidente licenciado por motivos de doença, Café Filho ficou bom de repente e tentou reassumir. O Exército não deixou, cercando sua residência, e ele impetrou hábeas-corpus junto ao Supremo. Os meretíssimos negaram o recurso e JK teve garantida sua posse.

Tempos depois, indagado sobre a decisão, um dos maiores professores de democracia do país, ex-governador de Minas e depois senador, Milton Campos, declarou: “Se eu fosse ministro do STF também negaria”. Quiseram saber porque e ele resumiu o que seria o seu voto: “Nego porque pede…”

Traduzindo: se um presidente da República, para assumir, necessita de habeas-corpus, é porque já deixou de ser presidente da República.

O mesmo se aplicaria a Joaquim Roriz: se para continuar candidato e ser eleito precisava de um pronunciamento judicial, é porque já não era mais candidato…

NADA DE EXTERIOR

Tem sido prática comum viajarem para o exterior, em longos périplos, os presidente da República que terminam seus mandatos sem maiores traumas. Juscelino fez assim, Castello Branco também, até Fernando Henrique Cardoso. Indaga-se se o Lula fará o mesmo, e a resposta é um sonoro “não”. Além de ter viajado muito, durante seus dois mandatos, ele carece de vontade e de condições para ficar flanando pelo mundo. Não fala línguas, não se interessa por arte, literatura ou História. Voltar ao seu apartamento em São Bernardo ou na residência alternativa que comprou no Guarujá será um risco, ao menos nas primeiras semanas, quando não terá um minuto de sossego, atropelado pela mídia, os companheiros e milhares de curiosos. Assim, um grupo de amigos está pensando em encontrar um lugar afastado, lá para os lados do Pantanal, onde o já ex-presidente e sua família possam pescar e descansar.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Em último debate, governo Wagner é alvo de acusações de corrupção

Larissa Oliveira, do A TARDE On Line

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No último debate com os cinco principais candidatos ao governo da Bahia, transmitido pela Rede Bahia nesta terça-feira, 28, a administração do candidato à reeleição pelo PT, Jaques Wagner, voltou a ser alvo de acusações de corrupção. No confronto, Wagner obteve direitos de resposta para as acusações nas áreas indústria e comércio e saúde, feitas respectivamente por Marcos Mendes (PSOL) e Luiz Bassuma (PV). Geddel Vieira Lima (PMDB) e Paulo Souto (DEM) se muniram de números e propostas para criticar o governo nas áreas de saúde e segurança pública.

Wagner se defendeu das afirmações de Marcos Mendes — que disse, como nos outros embates, que as obras de infraestrutura da atual gestão beneficiam às grande imobiliárias OAS e Odebrecht — e refutou as acusações de corrupção atribuídas ao secretário James Correia, classificadas por ele como “genéricas” e sem provas. Bassuma, como no confronto anterior, disse que é preciso “tapar o ralo da corrupção” e citou o livro do ex-diretor do Hospital Cleriston Andrade, em Feira de Santana, Eduardo Leite. Sobre o livro (Política e Corrupção na Saúde), Wagner afirmou novamente que Bassuma, como deputado federal, deve encaminhar a denúncia ao Ministério Público e que “não há corrupção na Bahia”.

Máfia das Transcons – Outro momento quente deste último debate foi o confronto direto entre Geddel Vieira Lima (PMDB) e Marcos Mendes (PSOL). Mendes, primeiro, perguntou se Geddel, que, segundo ele, teria patrocinado a reeleição de João Henrique à Prefeitura de Salvador, iria repetir o desempenho de JH, eleito o pior prefeito do Brasil em 2009.

Geddel afirmou que apoiou João Henrique, mas que não o patrocinou e que este seria o responsável pela própria administração. Em seguida, Mendes procovou Geddel ao dizer que este teria sido abandonado pelo presidente Lula, por Dilma Rousseff e prefeitos do PMDB. Mendes ainda acusou o peemedebista de ter desviado verbas do Baneb em 1983 e, como resposta, foi chamado de "irresponsável" pelo peemedebista. Geddel se defendeu e acusou o adversário de envolvimento com as denúncias da chamada Máfia das Transcons. Mendes negou a acusação e disse que, enquanto houverem crimes ambientais, ele não se calará e denúnciará irregularidades.

Mendes ainda provocou um embate com Paulo Souto ao afirmar que as construtoras OAS e a Odebrecht teriam sido beneficiadas no governo do democrata na construção do emissário submarino. Para Mendes, a área de Pituaçu teria sido reduzida devido ao interesse das empresas, mas Souto, ao negar as acusações, disse que o adversário teria "falta de maturidade na condução de debates deste tipo".

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• Fonte: A Tarde
  

Ex-prefeito fica inelegível por oito anos

Mário Bittencourt, da sucursal Extremo Sul

O ex-prefeito de Itagimirim, a 597 km de Salvador, no extremo sul da Bahia, Giovanni Brilhantino, está inelegível por oito anos. Isso porque a Câmara de Vereadores local julgou procedente a rejeição de contas do ex-gestor, referente a 2008, quando ele foi afastado do cargo pela Justiça Federal por improbidade administrativa.

Cerca de 400 pessoas participaram da sessão na Câmara, na noite de segunda-feira, 27, e o placar foi de 5 a 4 pela rejeição das contas de Brilhantino, seguindo recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que o multou em R$ 9 mil.

Brilhantino não conseguiu provar no TCM com o que gastou R$ 684.818,51 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Fonte: A Tarde

Bancários entram em greve por tempo indeterminado

A Tarde Online

Os bancários entraram em greve na manhã desta quarta-feira, 29. Em assembleia realizada no Ginásio de Esportes do Sindicato da Bancários, no bairro dos Aflitos, na noite desta terça, 28, a categoria decidiu não aceitar os 4,29% propostos pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e resolveu paralisar as atividades por tempo indeterminado.

A categoria reivindica 11% de reajuste salarial e a greve atinge, além da Bahia, outros 23 estados e o Distrito Federal.

Clientes do Banco do Brasil no Comércio, em Salvador, são surpreendidos por greve da categoria

Fonte: A Tarde

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

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A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma

O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta. Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. O artigo é de Leonardo Boff.

Leonardo Boff

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o “silêncio obsequioso”pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o “Brasil Nunca Mais” onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida, me avaliza para fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de idéias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando vêem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como “famiglia” mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos do Estado de São Paulo, da Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico, assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem deste povo. Mais que informar e fornecer material para a discussão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido à mais alta autoridade do pais, ao Presidente Lula. Nele vêem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma) “a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e nãocontemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo, Jeca Tatu, negou seus direitos, arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação, conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)”.

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles tem pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascendente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidene de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados de onde vem Lula e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e de “fazedores de cabeça” do povo. Quando Lula afirmou que “a opinião pública somos nós”, frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito inovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, o fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA faz questão de não ver, protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e no fundo, retrógrado e velhista ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes.

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das má vontade deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.

(*) Teólogo, filósofo, escritor e representante da Iniciativa Internacional da Carta da Terra.

CARTA AO POVO BRASILEIRO

Em uma democracia, todo poder emana do povo, que o exerce diretamente ou pela mediação de seus representantes eleitos por um processo eleitoral justo e representativo. Em uma democracia, a manifestação do pensamento é livre. Em uma democracia as decisões populares são preservadas por instituições republicanas e isentas como o Judiciário, o Ministério Público, a imprensa livre, os movimentos populares, as organizações da sociedade civil, os sindicatos, dentre outras.

Estes valores democráticos, consagrados na Constituição da República de 1988, foram preservados e consolidados pelo atual governo.

Governo que jamais transigiu com o autoritarismo. Governo que não se deixou seduzir pela popularidade a ponto de macular as instituições democráticas. Governo cujo Presidente deixa seu cargo com 80% de aprovação popular sem tentar alterar casuisticamente a Constituição para buscar um novo mandato. Governo que sempre escolheu para Chefe do Ministério Público Federal o primeiro de uma lista tríplice elaborada pela categoria e não alguém de seu convívio ou conveniência. Governo que estruturou a polícia federal, a Defensoria Pública, que apoiou a criação do Conselho Nacional de Justiça e a ampliação da democratização das instituições judiciais.

Nos últimos anos, com vigor, a liberdade de manifestação de idéias fluiu no País. Não houve um ato sequer do governo que limitasse a expressão do pensamento em sua plenitude.

Não se pode cunhar de autoritário um governo por fazer criticas a setores da imprensa ou a seus adversários, já que a própria crítica é direito de qualquer cidadão, inclusive do Presidente da República.

Estamos às vésperas das eleições para Presidente da República, dentre outros cargos. Eleições que concretizam os preceitos da democracia, sendo salutar que o processo eleitoral conte com a participação de todos.

Mas é lamentável que se queira negar ao Presidente da República o direito de, como cidadão, opinar, apoiar, manifestar-se sobre as próximas eleições. O direito de expressão é sagrado para todos – imprensa, oposição, e qualquer cidadão. O Presidente da República, como qualquer cidadão, possui o direito de participar do processo político-eleitoral e, igualmente como qualquer cidadão, encontra-se submetido à jurisdição eleitoral. Não se vêem atentados à Constituição, tampouco às instituições, que exercem com liberdade a plenitude de suas atribuições.

Como disse Goffredo em sua célebre Carta: “Ao povo é que compete tomar a decisão política fundamental, que irá determinar os lineamentos da paisagem jurídica que se deseja viver”. Deixemos, pois, o povo tomar a decisão dentro de um processo eleitoral legítimo, dentro de um civilizado embate de idéias, sem desqualificações açodadas e superficiais, e com a participação de todos os brasileiros.

ADRIANO PILATTI - Professor da PUC-Rio

AIRTON SEELAENDER - Professor da UFSC

ALESSANDRO OCTAVIANI - Professor da USP

ALEXANDRE DA MAIA - Professor da UFPE

ALYSSON LEANDRO MASCARO - Professor da USP

ARTUR STAMFORD - Professor da UFPE

CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO - Professor Emérito da PUC-SP

CEZAR BRITTO - Advogado e ex-Presidente do Conselho Federal da OAB

CELSO SANCHEZ VILARDI - Advogado

CLÁUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO - Advogado, Conselheiro Federal da OAB e

Professor da UFF

DALMO DE ABREU DALLARI - Professor Emérito da USP

DAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO - Professor da UFRJ

DIOGO R. COUTINHO - Professor da USP

ENZO BELLO - Professor da UFF

FÁBIO LEITE - Professor da PUC-Rio

FELIPE SANTA CRUZ - Advogado e Presidente da CAARJ

FERNANDO FACURY SCAFF - Professor da UFPA e da USP

FLÁVIO CROCCE CAETANO - Professor da PUC-SP

FRANCISCO GUIMARAENS - Professor da PUC-Rio

GILBERTO BERCOVICI - Professor Titular da USP

GISELE CITTADINO - Professora da PUC-Rio

GUSTAVO FERREIRA SANTOS - Professor da UFPE e da Universidade Católica de

Pernambuco

GUSTAVO JUST - Professor da UFPE

HENRIQUE MAUES - Advogado e ex-Presidente do IAB

HOMERO JUNGER MAFRA - Advogado e Presidente da OAB-ES

IGOR TAMASAUSKAS - Advogado

JARBAS VASCONCELOS - Advogado e Presidente da OAB-PA

JAYME BENVENUTO - Professor e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da

Universidade Católica de Pernambuco

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO - Professor Titular da UFPE

JOÃO PAULO ALLAIN TEIXEIRA - Professor da UFPE e da Universidade Católica de

Pernambuco

JOSÉ DIOGO BASTOS NETO - Advogado e ex-Presidente da Associação dos

Advogados de São Paulo

JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO - Professor Titular do Mackenzie

LENIO LUIZ STRECK - Professor Titular da UNISINOS

LUCIANA GRASSANO - Professora e Diretora da Faculdade de Direito da UFPE

LUÍS FERNANDO MASSONETTO - Professor da USP

LUÍS GUILHERME VIEIRA - Advogado

LUIZ ARMANDO BADIN - Advogado, Doutor pela USP e ex-Secretário de Assuntos

Legislativos do Ministério da Justiça

LUIZ EDSON FACHIN - Professor Titular da UFPR

MARCELLO OLIVEIRA - Professor da PUC-Rio

MARCELO CATTONI - Professor da UFMG

MARCELO LABANCA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco

MÁRCIA NINA BERNARDES - Professora da PUC-Rio

MARCIO THOMAZ BASTOS - Advogado

MARCIO VASCONCELLOS DINIZ - Professor e Vice-Diretor da Faculdade de

Direito da UFC

MARCOS CHIAPARINI - Advogado

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA - Advogado e Presidente da OAB-MA

MÁRIO G. SCHAPIRO - Mestre e Doutor pela USP e Professor Universitário

MARTONIO MONT'ALVERNE BARRETO LIMA - Procurador-Geral do Município de

Fortaleza e Professor da UNIFOR

MILTON JORDÃO - Advogado e Conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal

e Penitenciária

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PAULO DE MENEZES ALBUQUERQUE - Professor da UFC e da UNIFOR

PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - Professor da USP

RAYMUNDO JULIANO FEITOSA - Professor da UFPE

REGINA COELI SOARES - Professora da PUC-Rio

RICARDO MARCELO FONSECA - Professor e Diretor da Faculdade de Direito da

UFPR

RICARDO PEREIRA LIRA - Professor Emérito da UERJ

ROBERTO CALDAS - Advogado

ROGÉRIO FAVRETO - ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça

RONALDO CRAMER - Professor da PUC-Rio

SERGIO RENAULT - Advogado e ex-Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério

da Justiça

SÉRGIO SALOMÃO SHECAIRA - Professor Titular da USP

THULA RAFAELLA PIRES - Professora da PUC-Rio

WADIH NEMER DAMOUS FILHO - Advogado e Presidente da OAB-RJ

WALBER MOURA AGRA - Professor da Universidade Católica de Pernambuco.

www.conjur.com.br

Sinal amarelo: leitores melhoram lista de candidatos

Após manifestação de internautas, sobe para 328 o número de candidatos que merecem muita atenção do eleitor na hora do voto. Nova lista tem Renan e o “deputado do castelo”, que escaparam da cassação

Renan Calheiros e Edmar Moreira entram na lista dos candidatos que merecem a sua atenção por terem tido contra si relatórios no Conselho de Ética que pediam a cassação de seus mandatos

Edson Sardinha

A lista dos candidatos que, por critérios objetivos, merecem atenção do eleitor no próximo domingo não para de crescer. Mais seis nomes foram incluídos na relação para a qual o Congresso em Foco recomenda sua atenção. Com isso, chega a 328 o número de candidatos para os quais este site sugere sinal amarelo na hora de votar.

Atendendo a manifestações dos leitores, este site resolveu ampliar os critérios para a inclusão na lista. Agora, também fazem parte dela os parlamentares que tiveram contra si relatório pedindo a cassação do mandato no Conselho de Ética. Enquadram-se nesse perfil o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e os deputados Edmar Moreira (PR-MG) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.

Desses, apenas Renan teve a cassação recomendada pelo colegiado – e em duas oportunidades, em 2007. Ele também foi absolvido no plenário da Casa nas duas ocasiões. Edmar Moreira, também conhecido como o “deputado do castelo”, e Paulinho da Força conseguiram reverter, no próprio Conselho, o parecer desfavorável dos relatores de seus casos.

O pedetista não entra na nova conta, porque ele já fazia parte da lista por se enquadrar em outro critério: o dos parlamentares candidatos que são réus em ações penais. Também entrou para a lista o ex-deputado Romeu Queiroz (PSB-MG), um dos 38 réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal. Romeu é candidato a deputado estadual em Minas.

Ex-presos

Também foram incluídos outros três candidatos que já estiveram presos: Wilma Magalhães (PTB), que concorre a uma vaga de deputada distrital no Distrito Federal; Carlos Magno (PP), candidato a deputado federal em Rondônia; e Ney Santos (PSC), que também disputa uma vaga à Câmara por São Paulo. Wilma passou seis meses presa em um presídio em Brasília, acusada de evasão de divisas, após ser condenada em primeira instância. Carlos Magno foi um dos presos da Operação Dominó, da Polícia Federal, em 2006, que desbaratou um esquema de desvio de recursos públicos da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Ney Santos esteve preso entre 2003 e 2005 por roubo. O ex-detento é acusado de usar postos de gasolina, uma empresa de factoring e uma ONG para lavar dinheiro. Também é acusado de ter ligação com a principal facção criminosa de São Paulo, o Primeiro Comando da Capital (PCC). Na semana passada, ele conseguiu um habeas corpus na Justiça que revogou o pedido de prisão temporária expedido contra ele no último dia 17. Operação da Polícia Civil contra o candidato indica que ele movimenta R$ 6 milhões por mês com uma rede de 15 postos de combustíveis. Desde que deixou a prisão, segundo a polícia, ele acumulou patrimônio de R$ 100 milhões. Os bens do candidato estão bloqueados pela Justiça.

Critérios da pesquisa

Estão na lista, portanto, os candidatos que têm contra si pelo menos uma das seguintes situações: estão com o registro da candidatura indeferido com base na Lei da Ficha Limpa; são réus em ações penais; respondem na Justiça por participação no esquema dos sanguessugas; foram presos em ações das polícias Civil e Federal; ou tiveram contra si parecer pela cassação no Conselho de Ética, ainda que tenham sido absolvidos em seguida.

Nem todas as sugestões dos leitores foram acolhidas, já quem alguns dos nomes indicados não se encaixavam em critérios objetivos, ponto de partida para a elaboração da lista.

Estamos de amarelo desde a última sexta-feira (24) por acreditar que há certas coisas, nestas eleições, que merecem grande atenção. Afinal, daqui a alguns dias a eleição terá passado, não oferecendo para os cargos legislativos em disputa (senadores e deputados) sequer a possibilidade de um segundo turno.

Os 328 nomes relacionados estão distribuídos por 25 estados (todos, com exceção do Rio Grande do Norte) e pelo Distrito Federal. Muitos brigam por uma cadeira no Parlamento federal ou estadual, importantíssima trincheira do combate eleitoral para a qual muitos eleitores ainda dão pouca importância. Outros são candidatos a governador. Nenhum dos postulantes à Presidência da República se enquadra nos critérios acima citados, que serviram de parâmetro para chegarmos à presente lista.

Participe!

O aprimoramento da lista é constante. Agradecemos a quem nos ajudou ontem (27) a melhorar a lista e a quem puder contribuir com informações ou sugestões nesse sentido. Para colaborar, basta escrever para redacao@congressoemfoco.com.br. O mesmo endereço vale para os candidatos que tenham quaisquer esclarecimentos a dar.

Veja quem são os candidatos que merecem sinal amarelo, estado por estado:

Acre

Alagoas

Amapá

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

Minas Gerais

Pará

Paraíba

Paraná

Pernambuco

Piauí

Rio de Janeiro

Rio Grande do Sul

Rondônia

Roraima

Santa Catarina

São Paulo

Sergipe

Tocantins


*Com reportagem de Eduardo Militão e Thomaz Pires


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Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Dilma cai, e cresce chance de 2º turno

Folha de S. Paulo

Vantagem de Dilma sobre rivais cai para 2 pontos e aumenta chance de 2º turno

A seis dias da eleição, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, já não tem mais garantida a vitória em primeiro turno, revela nova pesquisa Datafolha realizada ontem em todo o país.
Segundo o levantamento, Dilma agora perde votos ou oscila negativamente em todos os estratos da população. Nos últimos cinco dias, Dilma perdeu três pontos percentuais entre os votos válidos que decidirão o pleito. Ela recuou de 54% para 51% -e precisa de 50% mais um voto para ser eleita. Como a margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, Dilma pode ter 49% dos votos válidos. Ou 53%, o que a levaria ao Planalto sem passar por um segundo turno eleitoral.

No 2º turno, diferença de Dilma cai 9 pontos

A diferença das intenções de voto nos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) em um eventual segundo turno caiu de 22 pontos para apenas 13 nas duas últimas semanas. Isso significa que, havendo segundo turno, Serra ainda teria de conquistar cerca de sete pontos percentuais para poder vencer. "Na polarização de um eventual segundo turno, quando um candidato perde um ponto, o outro ganha esse ponto", diz Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha.

Estacionado, Serra tem de torcer para Marina crescer em faixas fiéis a Lula

Em 12 dias, a candidata do PT, Dilma Rousseff, perdeu cinco pontos nas intenções de voto e a possibilidade de vitória no primeiro turno na eleição presidencial está agora dentro da margem de erro. Nesse período, ela caiu de 57% para 51% dos votos válidos. Para a eleição antecipada, são necessários 50% mais um dos votos válidos.

Na reta final, Dilma bomba Lula, e Serra será "light"

A propaganda de José Serra (PSDB) deverá insistir na linha light nesta reta final, mas o comando da campanha já desenha uma "nova cara" para um eventual segundo turno. Já o programa final de Dilma Rousseff (PT) terá de novo o presidente Lula para tentar garantir a vitória já no dia 3. Nos últimos dias de campanha, o presidente terá uma agenda intensa. Ele fará mais quatro eventos sem a candidata -dois comícios e "caminhadas silenciosas". Lula programou um comício amanhã em Aracaju e um na noite de quinta-feira em São Paulo -quando Dilma estará no debate da Rede Globo, considerado decisivo.

Quanto menos regras tem um debate, melhor para as ideias dos candidatos

Quanto menos engessado melhor se torna um debate. As regras rígidas que os consultores de marketing e assessores políticos impõem são muletas a sustentar candidatos, em geral, gaguejantes, mal preparados e/ou sem propostas. Quanto maior a possibilidade de ações e declarações que saiam do script previsto por marqueteiros maior a chance de um debate na TV de trazer à tona informações políticas e características de personalidades relevantes para o eleitor.

Lula faz mais atos para Dilma que para si

Para emplacar sua sucessora no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpre neste ano uma agenda eleitoral mais intensa do que em 2006, quando disputou a reeleição. Lula fechará este mês com participação em 13 comícios para Dilma Rousseff (PT), mais que o dobro do que fez no mesmo período, há quatro anos, quando ele próprio disputava a reeleição.

Líder evangélico ataca Marina e anuncia apoio a Serra

A seis dias da eleição, o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, acusou ontem a presidenciável Marina Silva (PV) de "dissimular" suas ideias sobre a liberação do aborto e da maconha e anunciou apoio a José Serra (PSDB). Ele era o principal líder evangélico a declarar voto na candidata, que é fiel da Assembleia de Deus. A mudança foi comemorada pelos tucanos, que contam com discursos a favor de Serra nos programas de TV do pastor. Malafaia havia anunciado apoio a Marina na sexta-feira, pelo Twitter. Em carta enviada ontem a fiéis, ele a chamou de "pessoa que se diz cristã" e a condenou por defender um plebiscito sobre os dois temas polêmicos.

Lula e Serra intimidam mídia, diz Marina

Marina Silva (PV) subiu ontem o tom contra as campanhas adversárias e criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o rival na luta pelo Planalto José Serra (PSDB) por, segundo ela, tentarem intimidar a imprensa. "Existem duas formas. Uma é aquela que vem a público e coloca de forma infeliz uma série de críticas. E outra é aquela que, de forma velada, tenta agredir jornalistas, pedir cabeça de jornalista".

Aliado de verde declara voto em Serra no 2º turno

Um dos principais colaboradores da candidata do PV à Presidência, Marina Silva, o cineasta Fernando Meirelles disse ontem à Folha que votará em José Serra (PSDB) num eventual segundo turno contra Dilma Rousseff (PT). Ele defendeu a alternância de poder no país e acusou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de tentar "aniquilar" a oposição e a imprensa.

Para Vannuchi, imprensa não é imparcial na eleição

O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) disse que a cobertura das eleições pela imprensa "não é igualitária", mas negou que o governo federal queira "limitar a liberdade de imprensa". As declarações foram feitas em entrevista ao jornal baiano "A Tarde", publicada nesta segunda-feira (27). "Posso estar errado, mas abro os jornais, vejo páginas e páginas, manchetes, vejo a Suzana Singer, ombudsman da Folha, já é a terceira matéria dela dizendo que a Folha não está sendo imparcial."

Novo manifesto defende Lula das acusações de autoritarismo

Advogados e professores de direito divulgaram ontem um texto em que defendem o presidente Lula das acusações de autoritarismo. Entre os 64 signatários estão Márcio Thomaz Bastos (ex-ministro da Justiça de Lula), Celso Antonio Bandeira de Mello (professor emérito da PUC-SP), Dalmo Dallari (professor emérito da USP) e Cezar Britto (ex-presidente nacional da OAB). Chamado "Carta ao Povo Brasileiro", o texto serve como resposta ao "Manifesto em Defesa da Democracia", lido na última quarta-feira em São Paulo e também assinado por personalidades do mundo jurídico, como Celso Lafer e José Carlos Dias (ambos ex-ministros de Fernando Henrique Cardoso).

Procurador cobra decisão do STF sobre Ficha Limpa

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou ontem que a falta de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a Lei da Ficha Limpa causa "alguma instabilidade" e o melhor seria que o caso fosse resolvido ainda nesta semana. Mas, segundo ele, mantida a atual situação, a lei está valendo para a eleição de 2010 devido à decisão tomada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a considerou constitucional, válida para este ano e possível de ser aplicada a casos ocorridos antes de sua promulgação.

STF manda político para a prisão pela primeira vez

Pela primeira vez desde 1988, quando foi promulgada a atual Constituição, o STF (Supremo Tribunal Federal) manda um político para a cadeia. O deputado José Fuscaldi Cesílio (PTB-GO), conhecido como José Tatico, foi condenado a sete anos de prisão em regime semiaberto por apropriação indébita previdenciária e sonegação fiscal. Tatico também terá de pagar multa equivalente a R$ 6.000. De acordo com a decisão, proferida de forma unânime, ficou comprovado que Tatico, que hoje completa 70 anos, não repassou à Previdência Social as contribuições previdenciárias descontadas dos seus funcionários.

Oposição pressiona para Lago desistir da campanha

Segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto ao governo do Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), 75, está sendo pressionado a desistir da campanha, se o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não julgar a impugnação de sua candidatura até sexta-feira. Lago resiste à pressão e diz que seguirá candidato, mesmo com a espada do TSE sobre a cabeça. Se for para o segundo turno e o TSE cassar a candidatura, seus votos serão anulados e a atual governadora, Roseana Sarney (PMDB), estará reeleita.

Maia diz que quer evitar "kit-chavista" do PT

Candidato ao Senado pelo DEM-RJ, o economista Cesar Maia, 65, diz que disputa a eleição para impedir que o PT assegure dois terços das cadeiras da Casa, quorum que permitiria realizar mudanças constitucionais -pacote que ele batiza de "kit chavista". Aliado do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, Maia é crítico do rumo tomado pela campanha tucana. "Serra tinha de ter assumido, desde lá de trás, o discurso de mudança", diz ele, terceiro lugar nas pesquisas, com 26% das intenções de voto, atrás de dois governistas -Marcelo Crivella (PRB) e Lindberg Farias (PT).

Sindicato diz que mutirão nos Correios favorece coligação de Roseana Sarney

O diretor dos Correios no Maranhão, Carlos Alberto Pinheiro, convocou carteiros de todo o Estado para o trabalho no último fim de semana para distribuir as malas diretas de propaganda eleitoral acumuladas. O diretor é ligado ao vice-governador João Alberto, candidato ao Senado pela coligação que apoia a reeleição de Roseana Sarney (PMDB).

Candidato a governador é condenado a pagar R$ 3,3 milhões por suposto desvio

A Justiça Federal em Roraima condenou o candidato a governador Neudo Campos (PP) a pagar R$ 3,3 milhões por desvio de dinheiro público. Cabe recurso. A sentença é resultado de ação instaurada pelo Ministério Público após as investigações da Operação Gafanhoto, da PF, que apontaram desvio de R$ 1,1 milhão em falsas folhas de pagamento quando Campos foi governador pelo PTB (1995-2002).

Yeda lembra promessa de Tarso e Fogaça

O programa de TV da governadora Yeda Crusius (PSDB) questionou o fato de Tarso Genro (PT) e José Fogaça (PMDB) terem renunciado à Prefeitura de Porto Alegre, em 2002 e 2010, para disputar o governo do Estado. ambos haviam prometido terminar o mandato na capital gaúcha. Os questionamentos diretos a Tarso e Fogaça integram uma estratégia da tucana para tentar ganhar terreno e chegar ao 2º turno.

Temer viaja para acalmar ala de Geddel

Vice na chapa de Dilma Rousseff (PT) à Presidência, Michel Temer (PMDB) desembarca hoje em Salvador para tentar minimizar os danos causados por uma declaração da petista na semana passada. No último dia 21, Dilma afirmou que apoia "sobretudo" a reeleição do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), porque o candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima, não vai bem nas pesquisas de intenção de voto.

Assembleia de MS pediu verba extra ao governo, diz TCE

Balanços anuais do TCE (Tribunal de Contas do Estado) mostram que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pediu ao governo quase R$ 30 milhões em verbas extras para cobrir as contas de 2008 e 2009.
Dos R$ 330 milhões em gastos autorizados no período, segundo documentos, só R$ 734 mil não foram usados. Os valores são incompatíveis com as "devoluções" de R$ 2 milhões e de R$ 6 milhões que, segundo o deputado estadual Ary Rigo (PSDB), foram feitas ao governador André Puccinelli (PMDB).

Procuradoria e CGU criticam garantias em casos de corrupção

O procurador-geral da República e o ministro responsável pelo órgão que fiscaliza os gastos do governo criticaram os excessos de garantias que a lei no Brasil prevê para acusados de corrupção. Tanto o ministro Jorge Hage (Controladoria-Geral da União) quanto o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dizem que há um excesso de garantias aos acusados que, na prática, impede a punição de envolvidos em casos de corrupção.

Aliado livra irmã de Sarney de dívida

A irmã do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não terá de pagar dívida de R$ 9.200 arbitrada pelo Tribunal de Contas da União graças à atuação do ministro Raimundo Carreiro, indicado ao tribunal pelo senador. O ministro foi secretário-geral do Senado por 12 anos, período em que Sarney, amigo e conterrâneo, presidiu a Casa por duas vezes.

Ministro e presidente do Senado negam interferência no caso

O ministro Raimundo Carreiro, do TCU, disse que não houve conflito de interesse em julgar um processo da irmã do senador José Sarney (PMDB-AP), que o indicou para o tribunal. "O ministro não vê conflito de interesse na análise da auditoria nas obras citadas", diz a nota enviada pelo tribunal. Segundo a assessoria, Carreiro não recebeu nenhum pedido de Sarney sobre o caso.

O Globo

Lei da Ficha Limpa enquadra 322 políticos no país

Um levantamento realizado pelo site Congresso em Foco (www.congressoemfoco.com.br) aponta que 322 políticos de todo o país tiveram suas candidaturas indeferidas com base na Lei da Ficha Limpa. O estudo foi feito em todos os estados e no Distrito Federal. Segundo o site, entre os políticos que não conseguiram registrar suas candidaturas estão os réus de ações penais, os denunciados como integrantes do esquema dos sanguessugas, e os presos em ações das polícias Civil e Federal. O GLOBO entrou em contato com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para confirmar esse número, mas a assessoria de imprensa informou que o tribunal ainda está fazendo o levantamento oficial.

Deputado que se lixa rumo à reeleição

Destituído da relatoria do caso Edmar Moreira (o homem do castelo) no Conselho de Ética da Câmara por inocentá-lo antes do julgamento, o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) mantém o poder na região de 40 municípios ao redor de Santa Cruz do Sul. Ele ficou conhecido no país ao dizer: "Estou me lixando para a opinião pública. Até porque a opinião pública não acredita no que vocês escrevem. Nós nos reelegemos mesmo assim." Um ano depois, com o apoio dos produtores de fumo, ele deve se reeleger com votação recorde e ainda dar ao filho Marcelo um mandato de deputado estadual.

Chávez perde maioria absoluta no Congresso

O presidente Hugo Chávez perdeu a maioria absoluta no Congresso venezuelano, com a qual governou confortavelmente nos últimos cinco anos. Embora ainda tenha maioria simples, seu partido elegeu 98 deputados, e não conseguiu os dois terços necessários para aprovar as polêmicas leis orgânicas sem precisar negociar com a bancada opositora. A oposição conquistou 65 cadeiras, mais de um terço da Assembleia Nacional, e voltou ao jogo político. 0 resultado é um revés no almejado projeto bolivariano de Chávez, que já se dizia em campanha para renovar o mandato em 2012. As primeiras parciais foram divulgadas oito horas após o fechamento das urnas, causando tensão no País. Para Júlio Borges, um dos líderes da Mesa da Unidade Democrática, coalizão opositora, mensagem clara foi dada ao presidente: "Não queremos o caminho radical do governo. Hoje, Chávez é minoria.

Lula se orgulha de antigo radicalismo

Em comício com Dilma Rousseff, o presidente Lula afirmou que a petista não deve se preocupar com as críticas ao seu passado de militante de esquerda. "Podem dizer que me prenderam, que eu era grevista, radical. Nada disso me envergonha. Tenho orgulho de ter aprendido com o radicalismo dos anos 70, 80, 90, para virar o dirigente político maduro que nós viramos", afirmou Lula. No palanque, Dilma dançou com o candidato do PT ao governo de SP, Aloizio Mercadante. E disse não temer ataques de Marina Silva (PV), que subiu o tom das críticas na tentativa de forçar o segundo turno. A candidata verde também criticou José Serra e o comparou a Lula pelos ataques a imprensa. Para Marina, Serra "intimida jornalistas": "Há duas formas de tentar intimidar a imprensa: aquela em que vem a público e coloca, de forma infeliz, uma série de críticas, e outra são aqueles que, de forma velada, tentam agredir jornalistas, pedir cabeça de jornalista."

Mulheres no centro da campanha

No momento em que Marina cresce nas pesquisas e radicaliza o discurso tentando ir ao segundo turno com Dilma, o tucano José Serra participou de evento com mulheres em SP. Ele criticou o PF por pedir a suspensão da exigência de que os eleitores levem dois documentos domingo.

Serra acusa PT de querer mudar regra do jogo

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, criticou nesta segunda-feira o PT, partido da sua principal adversária, Dilma Rousseff, por pedir à Justiça a suspensão da exigência de dois documentos para votar no próximo domingo. Para o tucano, a apresentação de um documento com foto e do título de eleitor é uma garantia para não haver "enganação" no processo eleitoral.

- Os candidatos do Brasil inteiro estão falando para seus eleitores da necessidade de dois documentos. É uma garantia para não ter enganação. Todo o processo eleitoral se organizou em função disso. O presidente da República meses atrás sancionou a lei. Aí vem o PT, de última hora, querendo mudar a regra do jogo. É muito esquisito isso - afirmou o tucano, após participar de um evento promovido por sua mulher, Mônica, e pela militância feminina do PSDB.

Dilma reclama da regra de dois documentos para votar

Em entrevista coletiva, a candidata Dilma Rousseff (PT), tentou afastar o temor de que os eleitores de baixa renda, segmento em que ela tem seu maior apoio eleitoral, sejam mais afetados pela nova regra eleitoral, que exige a apresentação de cédula de identidade e do título de eleitor.
Ela citou o problema em grandes cidades onde foi necessário prorrogar o prazo para a retirada de segunda via do título tamanha a corrida dos eleitores. Dilma, no entanto, criticou a nova regra, que tornou-se objeto de uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do PT no STF:
- Quando criam certas regras, isso pode prejudicar parcelas da população, como por exemplo o indígena, que pode ter esse problema de levar a (cédula) identidade - disse Dilma, para quem "quanto menos barreira tiver, melhor.

Nova regra preocupa presidente do TSE

A exigência da apresentação de dois documentos para votar nas eleições deste ano preocupa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski. Segundo ele, o STF pode apreciar ainda nesta semana a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) que o PT impetrou no Supremo pedindo uma liminar que suspenda a exigência para estas eleições. Embora não tenha adiantado sua posição sobre o tema, Lewandowski deu a entender que é contrário: — É uma coisa que nos preocupa, foi objeto de discussão com os juízes. É uma inovação da minirreforma eleitoral que foi aprovada no fim do ano passado e representa certo complicador para estas eleições. Não é a Justiça Eleitoral, é a lei que exige a apresentação desses dois documentos.

Marina diz que Serra intimida jornalistas

A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, que o tucano José Serra "constrange jornalistas". Na véspera, em debate da Rede Record , a verde já havia feito ataques mais duros aos seus adversários.
- Existem duas formas de tentar intimidar a imprensa: uma é aquela que vem a público e coloca de forma infeliz uma série de críticas, e outras são aquelas que, de forma velada, tentam agredir jornalistas, pedir cabeça de jornalista, o que dá na mesma coisa, porque o respeito pela democracia e pela liberdade de imprensa é permitir que a informação circule - afirmou a candidata.

Roseana discursa para cabos eleitorais

A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aproveitou o dia de pagamento de seus cabos eleitorais, domingo, para orientá-los sobre como devem agir na última semana de campanha. Roseana lidera as pesquisas e quer todo gás da militância para vencer no primeiro turno.
Os contratados para distribuírem santinhos e balançar bandeirolas da candidata pelas ruas tiveram que esperar quase três horas pela chegada de Roseana ao clube Batuque, que lembra uma quadra de escola de samba.

Cirurgias por votos em São Gonçalo

Às vésperas das eleições, cabos eleitorais do candidato a deputado estadual Márcio Panisset (PDT), ex-secretário municipal de Saúde e irmão da prefeita Aparecida Panisset, encaminham eleitores para atendimentos prioritários no pronto-socorro da cidade, sem passar pela emergência lotada. Na última terça-feira, uma equipe do GLOBO foi até um comitê de Panisset, na Rua Francisco Portela, no bairro Camarão. O repórter passando-se por um eleitor, com uma tia precisando de cirurgia para retirada de mioma, foi recebido por duas mulheres. Elas indicaram uma pessoa, que poderia ser encontrada no terceiro andar do pronto-socorro, chamada Patrícia (seria ex-secretária de Panisset), com objetivo de viabilizar a cirurgia.

Cai censura à imprensa em TO

O Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins derrubou por 4 a 2 a liminar que proibia 84 veículos de comunicação de publicar notícias sobre um escândalo que atinge o governador Carlos Gaguim (PMDB), candidato a reeleição. Para os desembargadores, a liminar fere a liberdade de imprensa.

TO - mulher de desembargador tem cargo no governo

O desembargador Liberato Póvoa, que censurou a imprensa a pedido da coligação do governador e candidato à reeleição, Carlos Gaguim, já teve uma parente nomeada para uma função gratificada no Poder Executivo.
Em janeiro deste ano, Simone Cardoso da Silva Canedo Póvoa, mulher do desembargador, deixou o cargo de assessora na Secretaria da Cidadania e Justiça, com salário de R$ 2.700, para exercer cargo de assessoria na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.

Homem é preso em Goiás com 3t de remédios falsos

Um homem foi preso pela Polícia Civil de Goiás acusado de manipular e distribuir medicamentos falsos com a promessa de curar doenças como o câncer. Nilson Hermes Piretti Júnior, 41 anos, usava a internet para vender os produtos e era considerado o maior distribuidor desse tipo de medicamento no Brasil. Com ele foram encontradas 3 toneladas de remédios falsos. Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pessoas com doenças terminais abandonaram o tratamento para tomar esses medicamentos e morreram. O principal produto era conhecido como Aveloz e prometia a cura do câncer.

Renda dos trabalhadores injetará R$ 106 bi na economia

O aumento real na renda dos trabalhadores brasileiros, em torno de 5% este ano, vai representar uma injeção de recursos da ordem de R$ 106 bilhões na economia do país até o fim de 2010. A estimativa foi feita nesta segunda-feira pelo presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, durante divulgação do Índice de Expectativas das Famílias (IEF), que apontou que 74% das 3.810 famílias ouvidas na pesquisa consideram sua situação melhor hoje que um ano atrás. Com relação ao futuro, 59,95% disseram que esperam continuar melhorando financeiramente nos próximos 12 meses.

Receita: cerco aos grandes contribuintes

A Receita Federal quer fechar o cerco a grandes contribuintes que fazem planejamento tributário. Essas empresas costumam contratar especialistas para encontrar brechas na legislação que lhes permitam pagar menos impostos. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinícius Neder, o Fisco quer colocar em prática o artigo 116 do Código Tributário Nacional (CTN), que dá aos auditores o poder de desconsiderar um planejamento tributário utilizado pelo contribuinte e cobrar dele os tributos devidos integralmente.

Polícia Federal procura os dois filhos de Erenice

Sem conseguir intimar os irmãos Israel e Saulo, filhos da ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra, a Polícia Federal poderá pedir à Justiça que os dois sejam levados à força para depor. Eles são suspeitos de tráfico de inf1uência no governo. Amanhã a PF vai interrogar Vinícius Castro, sócio dos Guerra.

Pelo Senado, e-mail apócrifo e beija-mão

Na última semana de campanha, candidatos ao Senado no Rio recorrem a mensagens de celular, imagens de beijos na mão do presidente Lula na TV, aliados de outros estados, apresentação de certidões negativas para provar idoneidade e até e-mails apócrifos contra adversários.

STF condena primeiro político a cadeia

Ainda sem saber como ficará a Lei da Ficha Limpa, o STF condenou pela primeira vez uma autoridade a prisão: o deputado José Fuscaldi Cesílio, o Tatico (PTB-GO), foi sentenciado ontem a sete anos de reclusão em regime semi-aberto, sem pena alternativa. Ele é acusado de apropriação indébita. Com a condenação, perderá o mandato e ficará inelegível por oito anos.


O Estado de S. Paulo

Chávez sai enfraquecido das urnas na Venezuela

O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), do presidente Hugo Chávez, elegeu ao menos 98 dos 165 deputados da Assembléia Nacional na votação de anteontem. 0 resultado, abaixo da meta de 110, deixa o chavismo sem a maioria necessária para ratificar as medidas que visam a instalar no país o "socialismo do século 21". Assim, pela primeira vez desde 2005 quando a oposição boicotou a eleição legislativa -, Chávez terá de negociar a aprovação de emendas constitucionais. A bancada do PSUV só foi obtida em razão de mudanças na lei eleitoral, que permitiu aos chavistas terem mais deputados mesmo tendo menos votos - a oposição diz ter obtido 52% dos sufrágios, numa eleição com 70% de participação. “Somos maioria", festejou a Mesa de Unidade Democrática, que reúne forças antichavistas e levou 65 cadeiras.

TRE do Tocantins cassa liminar e encerra censura

Por 4 votos a 2, o TRE do Tocantins cassou liminar do desembargador Liberato Póvoa que, na sexta-feira, decretou censura ao Estado e a outros 83 meios de comunicação. A censura foi pedida pela coligação do governador Carlos Gaguim (PMDB), que concorre 11 reeleição em aliança com PT e PC do B e com apoio do presidente Lula e da candidata Dilma Rousseff (PT). Gaguim é acusado de envolvimento num esquema de fraudes de R$ 615 milhões em licitações dirigidas. Ele recorreu à censura para evitar que as notícias a seu respeito fossem utilizadas pela coligação de Siqueira Campos (PSDB).

Webjet cancela voos por falta de pessoal

A Webjet cancelou ontem, até às 17 horas, 40% de seus voos por problemas com a escala de funcionários - a companhia disse que tomou a medida para cumprir limites legais de trabalho da tripulação. Outros 27,4% dos voos tiveram atraso de mais de meia hora. A Anac suspendeu a venda de bilhetes da companhia até sexta, mas o prazo pode ser estendido se a Webjet não ajustar sua escala. Há 40 dias, a Gol teve problema semelhante.

Tesouro repassará até R$ 30 bilhões para o BNDES

O governo autorizou a Tesouro a emitir ate R$ 30 bilhões em títulos públicos para a BNDES. 0 aporte de recursos permitirá que o banco pague pelas ações compradas à Petrobras sem que seu caixa seja reduzido.

Correio Braziliense

Arruda: “Eleger Roriz é mostrar que o crime compensa”

Cinco meses após sair da prisão, o ex-governador rompe o silêncio. Afirma ao Correio que Joaquim Roriz simboliza a vitória do coronelismo e das piores práticas políticas do país. Com uma vida reclusa, Arruda considera Agnelo Queiroz um candidato longe do ideal. “Mas a eleição é plebiscitária. Depois de toda a tristeza que se abateu sobre a cidade, e eu sou em grande parte responsável por isso, tenho a obrigação moral de dizer: eu voto contra Roriz.”

Suspense na Justiça

Tribunal Regional Eleitoral só julga no sábado a inscrição de Weslian Roriz como substituta do ex-governador na disputa ao Buriti. Mas a decisão ficará para depois da eleição se algum partido entrar com ação de impugnação, por causa dos prazos de recurso. No Supremo, o ministro Carlos Ayres Britto encaminha o pedido de desistência de Roriz ao Ministério Público e aguarda parecer antes da sessão de amanhã na Corte.
Diferentes estratégias na corrida por votos

Os candidatos ao Governo do Distrito Federal tiveram comportamentos distintos na semana decisiva das eleições. Acompanhada do marido, Weslian Roriz percorreu seis cidades na tentativa de levar a disputa para o segundo turno. Agnelo Queiroz, Toninho do PSol e Eduardo Brandão participaram de reuniões internas e diminuíram os compromissos públicos. Pela legislação eleitoral, a campanha nas ruas termina sexta-feira.

Fonte: Congressoemfoco