Previdência paga R$ 2 bi para beneficiários mortos

Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) na folha de pagamento do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) encontrou um prejuízo de R$ 15,6 milhões por mês com pagamentos irregulares a beneficiários mortos, causando um desperdício de cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
O levantamento mostra que o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos não cancelou o depósito de 33.104 benefícios. Foram encontrados casos de mortos que continuaram a receber aposentadorias ou pensões por 20 anos.
PESQUISA - De acordo com a pesquisa, a suspeita é de que 1.029.115 benefícios tenham sido mantidos mesmo com a morte do aposentado ou pensionista.
Os dados foram obtidos com o cruzamento do Sistema de Informações de Mortalidade, o Sistema Unificado de Benefícios e o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). Segundo o TCU, uma das principais causas dos benefícios ilegais é a resistência dos cartórios em cumprir a lei repassando mensalmente informações sobre morte. Pelo menos, 1.505 unidades estariam em situação irregular e sujeitos a multa de R$ 991 a R$ 99 mil.
O TCU sugeriu ao Ministério da Previdência e Assistência Social e ao INSS a implementação de medidas para integração entre bancos de dados e maior controle dos cartórios.
O tribunal recomendou ainda adoção de medidas judiciais cabíveis para o ressarcimento de valores erroneamente recebidos. Procurado pela Folha Online, o INSS afirmou que oficialmente não recebeu a auditoria do TCU e que irá se pronunciar após analisar os documentos.
Fonte: Tribuna da Bahia

Eleições internas do PT confirmam volta de mensaleiros ao comando do partido

Folhapress
As eleições internas do PT confirmaram a volta ao comando do partido de petistas que são réus do processo do mensalão - a maior crise do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva - no STF (Supremo Tribunal Federal) e são investigados por suposta participação no esquema compra de votos no Congresso em 2005.
Apesar de terem recebido aval da maioria dos petistas, segundo lideranças do partido, a expectativa é que eles fiquem apenas como integrantes do Diretório Nacional, sem cargos de destaques e sem nenhuma secretaria sob o controle.
Com quase 85% dos votos do PED (Processo de Eleição Direta) apurados, a chapa "O Partido que Muda o Brasil" recebeu 216.364 votos (55,4%) e deve ficar com 45 das 81 cadeiras do Diretório Nacional.
A chapa apoiava o presidente eleito, José Eduardo Dutra, e conta com oito petistas denunciados pelo mensalão, entre eles o ex-ministro José Dirceu e os deputados federais José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP).
A Folha Online ouviu interlocutores de Dirceu no partido que disseram que o ex-ministro já avisou que não tem interesse em fazer parte da Executiva, que é responsável pelas secretarias e as secretarias setoriais. No diretório, eles ficam com voz e voto para levar questões a Executiva, que é a instância máxima do partido.
Desde o início do PED, líderes do PT trabalharam para demonstrar pouco constrangimento com a volta dos mensaleiros ao comando do partido. A pré-candidata do PT à sucessão presidencial, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), disse, inclusive, que seria natural que exerçam seus direitos políticos porque ainda não foram condenados.
"Olha, eu acho que o PT está procedendo de forma correta. Você não pode adotar uma prática que ocorreu muito no Brasil ao longo dos últimos anos que era, ao contrário da conquista democrática do ocidente, provar que uma pessoa era culpada e não a pessoa provar que era inocente. Até agora, nós não temos nenhuma dessas pessoas julgadas ou condenadas em definitivo, então, acho normal que elas exerçam seus direitos políticos. Ninguém pode ser cassado a priori", disse.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também comentou indiretamente no domingo a crise do mensalão. Na avaliação do presidente, o PT saiu maior da crise.
"O PT hoje está muito maior e muito mais consolidado. Não existe na história da humanidade, na história política do mundo, um partido que, estando no poder, não tenha cometido erros. Aconteceu no mundo inteiro."
Segundo Lula, os erros cometidos devem servir de ensinamento para que a gente não erre outra vez.

O que é isso doutor?

Por: João do Nascimento(João Gambiarra)

Doutor Leopoldo Secretário Municipal de Saúde, estou usando este espaço para me defender das agressões gratuitas, que o senhor achou por bem usar a rádio Vaza – Barris para me difamar e caluniar, coadjuvado pelo adevogado Arquimedes.

Inicio minha defesa informando ao senhor Arquimedes, que quanto as suas acusações gratuitas, nada tenho a me defender, pois o povo já te conhece muito bem, então deixo que o povo julgue.

Quanto ao doutor Leopoldo, senhor culto, conhecedor de várias capitais, possuidor de vários estágios, não vou responder como uma pessoa culta, com diploma de nível superior, mas como um tabaréu do sertão, que sabe respeitar os seus semelhantes, portando, não irei dizer que o senhor é leviano nem tão pouco mentiroso como o senhor me chamou, mas firmemente digo apenas, que com toda a sua cultura, o senhor foi insensato e faltou com a verdade, falou muito bem, porém, camelô fala muito bem, e nem sempre a mercadoria presta.

Louvo o senhor também doutor Leopoldo, por mais essa profissão que eu desconhecia, instrutor de auto escola, isso antigamente se chamava doutor “modo de espernear”.

A sua esposa não estava habilitada para dirigir auto dentro de uma cidade sem o acompanhamento do instrutor, pois fique sabendo que a mesma estava na contramão da Lei.

O senhor falou tanto no nome de Deus hoje na rádio, que logo me lembrei de uma passagem da Bíblia onde diz:

Não tomarás o nome do Senhor, teu Deus, em vão,(de forma frívola e leviana, com falsas afirmações, ou profanando-o)Porque o Senhor não terá por inocente o que tomar o seu nome em vão. ÊXODO 20.7

Doutor aqui em Jeremoabo o povo pobre é como cachimbo e só anda levando fumo, sabe porque?

Porque pobre era tão desprestigiado, massacrado, e humilhando que não acreditava em nada, a não ser em Deus, embora quem acredita em Deus tem tudo.

Porém, quando o senhor jogou meu filho no hospital como mendigo, eu falei que não tinha mais nada a acertar com o senhor, meu caso era questão de Justiça, falei isso porque Jeremoabo mudou, e hoje temos um grande Delegado de Polícia, um Promotor que merece a confiança do povo, principalmente o mais humilde, e um Juiz Direito recém chegado, porém, que encheu o povo de esperança de que a Justiça será feita.

Doutor Leopoldo, o senhor falou também, que ontem eu e minha família rejeitamos sua ajuda para fazer parte da equipe cirúrgica que iria efetuar os trabalhos profissionais no meu filho.Ora doutor Leopoldo, o senhor falou na rádio que sou irresponsável e leviano, porém, a minha leviandade e irresponsabilidade, ainda não chegou a tal ponto de confiar numa pessoa que queria colocar um laranja para assumir o ato lesivo praticado por sua esposa; se o senhor não considera um amigo querendo colocar em fria, como eu que não sou seu amigo, irei permitir que o senhor possa compartilhar de um ato tão responsável como a cirurgia do meu filho.

E para encerrar, que não quero me aprofundar muito, quando eu ou qualquer pessoa falo em procurar a Justiça, não significa se vender, ou vender a vida de um ser humano, pois o senhor mesmo recebendo suas diárias superfaturadas, não tem cacife para comprar a vida do meu filho.

Portanto, estou aqui de plantão para responder qualquer inverdade que o senhor proferir em qualquer veículo de comunicação, e de antemão aviso, que irei ingressar com mais um processo na Justiça, dessa vez por crime de calunia, difamação e danos morais, além de recorrer ao Estatuto da Criança e do Adolescente..

Doutor Leopoldo, não me julgue pelos seus atos, pois a saúde do meu filho não existe dinheiro que compre, sou uma pessoa humilde, porém não sou monstro, seu dinheiro superfaturado poderá comprar tudo, menos minha honra e da minha família.

O senhor que se diz repleto de conhecimento e vivencia, deveria se dar ao respeito de cumprir o Estatuto da Criança e do Adolescente, não expondo o nome de um menor em programa de rádio.

"Se Deus é por mim, quem será contra mim?"

Postado por TRANSPARÊNCIA JEREMOABO

Já pensou se essa moda também pegar em Jeremoabo?

O Ministério Público deveria efetuar uma investida dessa no Hospital e Prefeitura Municipal de Jeremoabo

OFICIO "BOMBA" DO PROMOTOR PROVOCA CORRE,CORRE NA PREFEITURA DE ITAPETINGA
Será que o promotor vai descobrir e anular os "Atos Secretos" do prefeito?
O prefeito de Itapetinga recebeu um oficio do Ministério Público, assinado pelo promotor José Junseira, solicitando a relação de todos os servidores contrados, inclusive os que detêm cargos de confiança, com os seus respectivos salários e vantágens, o que causou um verdadeiro rebú dentro da prefeitura de Itapetinga. O prazo estabelecido pelo promotor foi de 5 (cinco) dias e a turma do prefeito está com as mãos na cabeça, para não perder o juizo. O motivo é óbvio: tem muita gente que entrou pela janela, sem concurso, muitos deles parentes de secretários e vereadores, o que configura NEPOTISMO, como o caso do marido de uma vereadora, que foi nomeado para um cargo de confiança no próprio gabinete do prefeito, ganhando salário de R$ 2.500,00, mais uma gratificação de 120%, o que eleva o seu salário para cerca de R$6.000,00. O detalhe é que a nomeação nunca foi publicada, constituindo um ato secreto do governo, além do sujeito nunca ter comparecido ao local de trabalho, pois recebe para ser o motorista da própria vereadora, sua mulher. Há também um caso indêntico, de um fotógrafo amigo do prefeito, que foi nomeado para o gabinete, ganhando R$ 2.500,00 por mês. São inúmeros os atos secretos do prefeito Zé Carlos, que incluiria, segundo se comenta, a locação de um veículo (Parati) de um irmão, por cerca de 3 mil reais por mês, que é usado apenas para fins particuares.
Os atos secretos do prefeito Zé Carlos existem, de verdade, mas as pastas contendo toda a documentação foram retiradas da Secretaria de Administração e guardadas, debaixo de sete chaves, em um armário no próprio gabinete do prefeito. Há informações de que um certo assessor veio de Jequié, às pressas, para tentar "arrumar a papelada", na tentativa de livrar o prefeito, desta verdadeira "saia justa". Como eu sempre divulguei deste site, se o promotor Junseira quiser encontrar a verdade, é só procurar, pois o terreno é fértil. Tomara que desta vez não haja nenhuma "arrumação" e que o Ministério Público cumpra o seu dever constitucional e intente as ações que couberem, com imparcialidade. É isto que se espera das autoridades: firmeza e imparcialidade. Sempre que fico sabendo dessas coisas, percebo as razões que levaram o petista Miraldo Mota a entregar o cargo, logo na largada. Miraldo tem as mãos limpas e não quiz se envolver em falcatruas.

Fonte: Sudoeste Hoje

Blog Leitura Global esclarece tudo sobre o caso Cesare Battisti

O blog “Leitura Global” é um espaço de reflexão e debates virtuais, que apresenta, semanalmente, uma análise sobre a conjuntura política nacional, além de veicular notas rápidas com informações pertinentes sobre o cenário político nacional e internacional. É um blog que tem tudo, absolutamente tudo para entender o caso de Cesare Battisti, o militante da esquerda armada italiana que o governo de Berlusconi quer transformar em troféu e a mídia brasileira em bucha de canhão. Tarso Genro, Giuseppe Cocco, Vinicius Wu e Alberto Kopittke são os autores.

IMPOSSÍVEL NÃO VISITAR LEITURA GLOBAL

# posted by Oldack Miranda /Bahia de Fato

Operação Expresso desarticula esquema de corrupção dentro da Agerba

Operação Expresso desarticula esquema de corrupção dentro da Agerba

OPERAÇÃO LIMPEZA NA BAHIA

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Polícia Civil, cumpriu sete mandatos de prisão e outros 16 de busca e apreensão, dentro da Operação Expresso, deflagrada na última terça-feira (24.11), em Salvador e Itabuna. Conforme esclarecimentos prestados durante coletiva à imprensa, na sede da SSP, no mesmo dia da operação, as investigações desarticularam um esquema de transferência irregular de linhas municipais e intermunicipais de ônibus, dentro da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba).De acordo com o secretário de Segurança Pública, César Nunes, as investigações foram empreendidas há cerca de cinco meses, coordenadas pelo delegado Marcelo Sanfront.Entre os detidos em Salvador, estão os ex-diretores da Agerba, Antonio Lomanto Netto e Zilan da Costa e Silva, o presidente da Associação das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário do Estado da Bahia (Abemtro), Décio Sampaio, além dos empresários Ana Dosinda Penas, da Expresso Alagoinhas, e José Antonio Marques, da viação Planeta.Em Itabuna, foram presos os suspeitos Paulo César Carletto e Ana Luzia Doria. Todos os detidos foram encaminhados para Coordenação de Operações Especiais (COE), da Polícia Civil, onde permanecerão detidos, inicialmente, por cinco dias prorrogáveis.Segundo Nunes, são vários casos em investigação, entre eles, o da empresa Catuense, que transferiu as linhas para a Expresso Alagoinhas e para a Planeta e, agora, estava passando para outra empresa, a Rota. “Tudo isso em um processo irregular, em que houve favorecimento e pagamento de propina para que se consumasse a ação”, afirmou. Neste caso específico, a Rota comprou a transferência das linhas por R$ 4 milhões, pagando R$ 400 mil em propina.O esquema de corrupção consistia na transferência de concessões de linhas de ônibus pertencentes ao Estado de uma empresa para outra, sem o devido processo licitatório. Assim, empresas sem capacidade operacional, com dívidas, multas e documentação irregular, vendiam suas concessões a outras empresas, que pagavam o valor cobrado, destinando 10% à propina cobrada pelos ex-funcionários da Agerba.O secretário afirmou que a fase repressiva da Operação Expresso teve fim na terça-feira (24) e que não há mais possibilidade de novas prisões. Agora, as investigações serão concentradas na análise dos computadores e documentos apreendidos. “Ainda temos muito que investigar. Vamos fazer análises financeiras, apurar outros contratos e concessões realizadas e correr atrás do rastro do dinheiro, com a quebra de sigilo bancário e fiscal dos envolvidos”, informou Nunes.
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

Em total sintonia

Dora kramer


O resultado da eleição da direção nacional do PT era o ponto final que faltava no desmentido de uma tese tão difundida quanto inconsistente: o distanciamento crescente entre o presidente Luiz Inácio da Silva e seu partido.
No auge do sucesso de tal crença chegou-se a especular a respeito da saída de Lula do PT, algo totalmente sem sentido em se tratando de organismos interdependentes. Lula é a alavanca do PT, mas o PT é o instrumento de Lula para fazer política, pelo menos enquanto a atividade for exercida por meio de partidos.
ultima = 0;

Saiba mais
Ação detergente
Ciro é preciso
Estão juntos até quando parecem estar separados. O PT só pode se dar ao luxo de seguir a vida depois do escandaloso abalo de 2005 sem passar por um processo qualquer, mesmo leve, de troca de pessoas e procedimentos porque é o partido do presidente da República que a ele conferiu sustentação mo­­­ral e política pela força do cargo e da popularidade.
Em contrapartida, prestou-lhe e continua prestando total obediência. Do ponto de vista exclusivamente pragmático, sem entrar em considerações de natureza ética, um “case” de excepcional competência em matéria de disciplina e resultados.
Não há nada igual entre os partidos brasileiros. O PT é a única agremiação a promover eleições diretas para a direção nacional e as seções regionais; é o partido com maior identificação popular, desde antes de chegar ao poder; exibe vida partidária rica, menos do que quando era oposição, mas muito mais que qualquer um dos outros; convive com divergências internas sem implodir seus projetos nacionais e, ainda assim, tem comando e objetivos nítidos.
Já foi mudar o Brasil e hoje é continuar mandando no Brasil. Goste-se ou não, trata-se de um partido com nitidez e transparência de propósitos, não obstante a obscuridade dos métodos. Reprovados por uns, aceitos pela maioria, nem por isso aceitáveis por unanimidade.
A eleição em primeiro turno do ex-senador e ex-presidente da Petrobras José Eduardo Dutra para a presidência do partido mostra quem manda, como de resto já ficara sobejamente demonstrado na unção de Dilma Rousseff na condição de testa de ferro do chefe na primeira eleição sem o nome de Lula na cédula ou na tela da urna eletrônica.
A volta risonha e franca dos mensaleiros, a retomada de José Dirceu na linha de frente, tudo isso só acontece porque é Lula o fiador. Um avalista que, quando quer e lhe é conveniente, sabe re­­­­conhecer os seus limites.
Por exemplo, deixando prosperar em estratos médios do partido a tese do terceiro mandato até o momento de se render às evidências e ordenar o recolhimento geral das bandeiras e sua substituição pela causa oposta.
A proposta chegou ao Con­­­gresso por intermédio de um deputado da base aliada e foi morta na Comissão de Cons­­­tituição e Justiça por um relatório de afirmação democrática da autoria do petista José Genoino. Outro exemplo: a candidatura de Antonio Palocci ao governo de São Paulo. Lula queria, mas as pesquisas qualitativas mostravam que não passaria pelo controle de qualidade do paulista. Mudou os planos radicalmente e foi buscar Ciro Gomes no Ceará. O partido abomina a ideia, mas aceitará se assim tiver de ser feito para a felicidade da nação petista, cuja fonte de energia é Lula quem alimenta.
Mesmo quando ameaça enquadrar o partido nos estados e pedir que seus correligionários abram mão de seus palanques, Lula faz que vai, mas não vai. Prova é que agora mesmo o presidente anunciou que prefere a negociação à imposição. O PMDB percebeu há tempos que aquela promessa de fazer o PT desistir de concorrer onde fosse importante o palanque exclusivo para o aliado era só uma componente no jogo da sedução.
O presidente jamais investiria no esvaziamento de seu partido, se esse fosse o preço da aliança. Por isso o PMDB se apressou e apresentou em outubro a outra fatura para assegurar a vaga de vice na chapa presidencial, entendendo que em primeiro lugar estará sempre o PT.
Esquisito é o governo patrocinar a tese oposta.
Francamente
O governador Aécio Neves escreve para explicar sua posição diante de pesquisas que medem a aceitação de chapa presidencial em composição com o governador José Serra. “Minha sincera irritação com a pesquisa atribuída ao PSDB se deu unicamente pela divulgação parcial da mesma. A pesquisa de ontem (segunda-feira), ao contrário, considerou diversos cenários, todos eles tornados públicos. A meu ver, a visão do conjunto nos fornece informações importantes para a compreensão do atual quadro político.”
Mineiramente, Aécio fala em pesquisa “atribuída” ao PSDB, evita adiantar se esse tipo de consulta tem ou terá influência sobre sua posição e não detalha os citados “diversos cenários”, mas certamente se refere aos 31% de aceitação a uma chapa Aécio-Serra. A formação Serra-Aécio recebeu quase o mesmo, 35%.
Fonte: Gazeta do Povo

Apesar do boicote

Carlos Chagas
Deve ser melhor examinado o boicote da chamada grande imprensa à reunião do PMDB em Curitiba, no fim de semana passado, quando as bases do partido exigiram o lançamento de uma candidatura própria à presidência da República. Imaginar uma teoria da conspiração cheira a paranóia, mas, mesmo sem trocarem figurinhas, os responsáveis pelos jornalões e pelos telejornais comportaram-se como marionetes.
Ignoraram a manifestação, em nome de seus compromissos, seja com o presidente Lula, o governo e a candidata Dilma Rousseff, de um lado, e a candidatura José Serra, de outro. Uma evidência a mais de que as elites nacionais já se posicionaram e ficarão satisfeitas com a vitória da chefe da Casa Civil ou do governador de São Paulo.
O que não querem, as elites, é correr o risco de ver quebrada a prevalência da política econômica neoliberal que nos assola, pois outra não é a linha que seguirá o governador Roberto Requião, se feito candidato do maior partido nacional e se vencer a eleição. As duas correntes que hoje dominam as pesquisas e a mídia fogem de mudanças estruturais feito o diabo da cruz, mesmo empenhadas em luta sem quartel, uma contra a outra. Querem evitar uma terceira via, que abra novas perspectivas políticas, econômicas e ideológicas para o país, sob o signo do nacionalismo e de reformas sociais dissociadas do assistencialismo.
Eis mais uma evidência de como se tenta enganar a sociedade, oferecendo-lhe a falsa opção entre a fome e a vontade de comer. Se quiserem, um número que pode ser rotulado de seis ou de meia-dúzia, porque é o mesmo.
Apesar disso, a natureza das coisas seguirá o seu curso. O grito de rebeldia das bases do maior partido nacional, ouvido na capital paranaense, sufoca o adesismo de sua cúpula e põe em xeque a manobra de dias atrás, de apoio prévio a Dilma Rousseff. Ficou claro que tudo se resolverá na convenção nacional que Michel Temer e seus pimpolhos não querem convocar, mas serão obrigados a realizar no começo do próximo ano.
Está nos estatutos do PMDB que a escolha de um candidato presidencial deve ser submetida ao seu órgão máximo de deliberação. Mais cedo ou mais tarde o partido precisará decidir entre Dilma, Serra e, agora, a candidatura própria, no caso, de Roberto Requião. Nessa hora, o clamor se multiplicará, vindo dos 5.565 municípios onde o PMDB se encontra representado.
Será no mínimo cômico assistir as lideranças nacionais curvarem-se à tendência majoritária da candidatura própria, acentuando que desde criancinhas pensavam e sustentavam a solução.
Os videntes vão aparecer
Houve tempo em que boa parte dos líderes políticos nacionais freqüentava abertamente os consultórios de videntes e cartomantes, quando não os convocavam a seus gabinetes. Jânio Quadros e Petrônio Portella, por exemplo, não davam um passo sem ouvir o velho Sana Khan, de qualidades até hoje imperscrutáveis. Magalhães Pinto e Israel Pinheiro cultivavam dona Maria do Correio, estranha reveladora do futuro, escondida numa casinha modesta em Araxá. José Sarney, mesmo em Brasília, submetia-se a um pai-de-santo estacionado em São Luís do Maranhão. Fernando Collor, enquanto presidente, submetia-se a rituais estranhos, nos porões da Casa da Dinda.
Essa prática não terá desaparecido, mas hoje parece cercada de cuidados excepcionais, realizada em sigilo absoluto. Ninguém garante que cartomantes e videntes tenham acesso aos palácios de Brasília e das capitais dos estados, mas tudo indica que sim. O fim do ano se aproxima e cada um desses singulares personagens posicionam-se para prever, por exemplo, o resultado das eleições presidenciais. É a hora em que muitos botam o pescoço de fora. Imunes à publicidade não serão, até por conta dos novos clientes e fregueses capazes de fazer fila em suas portas, se tiverem acertado o vencedor…
Felicidade geral
Aguarda-se com ansiedade as próximas pesquisas eleitorais, agora a cargo do Ibope e da Datafolha. Porque a Sensus agradou todo mundo. Dilma, que cresceu, Serra, que vencerá o segundo turno, Aécio, que deixou de ser mero acólito, Ciro, capaz de funcionar como curinga, Marina, em ascensão, e até Heloísa, com torcida cativa.
Dessas três grandes, a Datafolha não trabalha para ganhar dinheiro, só para orientar os leitores do jornal. O Ibope corre o risco de confundir índices de audiência televisiva com a corrida para o palácio do Planalto, e a Sensus, mantendo as tradições de Minas, não quer briga com ninguém.
A tradição de eleições anteriores revela que as pesquisas oscilam quando falta muito tempo para as eleições, buscando acoplar-se às tendências do eleitorado na reta final, para não perderem a credibilidade e nem clientes para as próximas contendas. Não vingou a proposta de proibi-las, e nem seria o caso, mas vale o alerta acoplado à natureza das coisas: negócios são negócios, pesquisas são pesquisas.
Quando não decidir é decidirSingular raciocínio transita pelos corredores do Judiciário, diante de observações de estarem os tribunais superiores atropelando as atribuições do Legislativo. A alegação seria de que, omitindo-se, como por exemplo nas reformas política e eleitoral, o Congresso deixaria vazios espaços de preenchimento obrigatório. Pois agora acrescenta-se dado suplementar: não decidir, muitas vezes, é uma decisão. Recusar mudanças significa optar legitimamente pelo que já existe. Essas considerações deveriam pesar na decisão dos ministros, sempre que possível, pois nem sempre serão válidas as acusações de inação e omissão.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Inquérito sobre corrupção na Agerba cita o irmão de Geddel

Câmara dos Deputados aprova permissão para leilão de precatórios

Redação CORREIO
A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (18), por 338 votos a favor, 77 contra e 7 abstenções, a PEC dos Precatórios. A proposta determina que até metade dos precatórios (dívidas decorrentes de decisões judiciais) pode ser submetida a leilão ou câmara de compensação. Devido a mudanças feitas pelos deputados, a proposta terá de ser analisada novamente pelo Senado.
Por não respeitar a ordem cronológica de pagamento, a proposta chegou a receber o apelido de 'PEC do Calote' pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto da Câmara permite que até 50% dos recursos reservados a pagamento de precatórios sejam destinados a leilões por menor preço ou câmaras de conciliação, onde se faz acordo entre as duas partes. No texto anterior do Senado apenas o leilão estava previsto.
Os débitos de natureza alimentícia de credores com idade acima de 60 anos ou portadores de doença grave terão prioridade. Estes débitos são decorrentes de salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e indenizações por morte ou invalidez.
O relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) manteve o regime especial para a quitação da dívida pelos estados e pelos municípios. Eles poderão pagar as dívidas em atraso no prazo de 15 anos.
Os entes federativos terão limites mínimos para o pagamento de precatórios até o fim do prazo. O percentual, com base na receita líquida, é regionalizado. Será de 2% para os estados e de 1,5% para os municípios das regiões Sul e Sudeste, cujos estoques de precatórios pendentes corresponderem a mais de 35% da receita corrente líquida. O percentual será de 1,5% para os Estados e de 1% para os municípios do Norte, do Nordeste, do Centro Oeste e do Distrito Federal e para os estados de outras regiões cujos estoques de precatórios pendentes corresponderem a 35% do total das receitas líquidas.
A estimativa é de que haja atualmente um estoque de R$ 100 bilhões de precatórios não pagos pelos Estados e pelos municípios. Apenas os pagamentos de precatórios federais estão em dia.
Mercado paralelo No projeto, o relator abriu uma porta para que a União assuma os débitos dos precatórios de estados, Distrito Federal e municípios, para refinanciá-los. Em outra alteração, Cunha institucionalizou o mercado paralelo de precatórios. O credor poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos a terceiros. Além disso, ficam convalidadas todas as cessões de precatórios realizadas até a entrada em vigor da nova regra, com a promulgação da emenda constitucional.
O mercado paralelo surgiu em consequência do atraso no pagamento. Escritórios especializados compram, com deságio de até 70% do valor, o precatório de credores que não podem esperar pelo pagamento. O comprador usa o crédito para pagar débitos e poderá também comprar imóveis públicos, de acordo com a proposta aprovada. As informações são do G1.
Fonte: Correio da Bahia

Indicação de Geddel levou Lomanto ao cargo de diretor da Agerba

Jairo Costa Júnior Redação CORREIO
Ao contrário de grande parte da família, o ex-diretor executivo da Agerba Antonio Lomanto Netto nunca exerceu mandato eletivo. Filho do ex-governador e ex-senador baiano Lomanto Júnior, irmão do ex-deputado federal Leur Lomanto e tio do deputado estadual Leur Lomanto Júnior - todos com base política em Jequié, sudoeste do estado -, ele ascendeu ao poder através da aliança entre o hoje ministro Geddel Vieira Lima, do PMDB, e o prefeito João Henrique, então no PDT.
Foi através da indicação de Geddel que Lomanto Netto assumiu, em 2005, a Superintendência de Transporte Público ( STP), órgão da prefeitura que era responsável pelo sistema de transporte de passageiros na capital.
Filiado ao PMDB e apontado como um dos principais articuladores políticos do partido atualmente, Lomanto Netto foi alçado à direção da Agerba novamente pelas mãos do ministro. Ele permaneceu no cargo até agosto deste ano, quando Geddel rompeu com o governo Jaques Wagner. Nos bastidores políticos, há informações de que, durante os 32 meses de gestão à frente da Agerba, teria construído laços de amizade com empresários do setor de transporte público na Bahia. Entre eles, Paulo Carletto, também preso na terça-feira (24) sob a acusação de envolvimento no esquema de pagamento de propina em troca de concessão de linhas intermunicipais.
Enquanto ainda dirigia a Agerba, Lomanto Netto foi fotografado diversas vezes em companhia do empresário e de seu irmão, o deputado estadual Ronaldo Carletto (PP), cujo partido integra a base governista na Assembleia. Sua prisão teve grande repercussão na política baiana, sobretudo pela forte influência da família em cidades do sudoeste baiano
Império de transporte Antes de figurar no esquema de corrupção dentro do governo do estado, o empresário capixaba Paulo Carletto exibia uma biografia típica dos chamados self-made-men - expressão que, em inglês, serve para designar aqueles que conseguem vencer na vida por esforços próprios. Junto com o irmão, o deputado Ronaldo Carletto, e o pai, Aluyir Tassizo Carletto, ele migrou para o extremo sul da Bahia no fim dos anos 70. Em Eunápolis, operava pessoalmente, junto com a família, duas linhas com seis ônibus usados.
Após quase uma década, os Carletto já tinham um império no setor de transportes, o Grupo Brasileiro, segundo maior do estado. Com o ingresso do irmão na política, passou a comandar o grupo. Entre as empresas sob sua gestão, estão Rota, Expresso Brasileiro, Águia Azul e a Viação Cidade Sol. A família também possui concessionárias de motocicletas Honda no sul e extremo sul da Bahia.
Conversas decidiam contratos Interceptações de chamadas telefônicas encaminhadas pelo Ministério Público à juíza Ivone Bessa, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, indicam que o ex-diretor geral da Agerba Antonio Lomanto Netto se comprometia com empresários para fornecer a concessão de linhas intermunicipais sem observar as normas legais.
Na argumentação do mandado de prisão, a magistrada informou que muitas concessões da Agerba eram firmadas por Lomanto apenas por meio de acordo verbal, sem licitação.
Lomanto é acusado de corrupção passiva, tráfico de influência e fraudes em licitação pública. O seu advogado, Sérgio Habib, afirmou que todas as decisões para concessão de alvarás às empresas não eram tomadas exclusivamente por seu cliente. “O que Lomanto fazia estava de acordo com o parecer da Procuradoria Jurídica do Estado e do conselho administrativo da Agerba”, explicou Habib. Após 12 horas detido no Centro de Operações Especiais (COE), Lomanto preferiu não falar com a imprensa, pois disse estar abalado com a situação.
Outros presosDécio Sampaio Barros - Presidente da Abemtro, é acusado de pagar propinas por concessões da Agerba. Ana Luzia Dória Velanes - Advogada e responsável pela área de contratos da Rota. É candidata a secretária adjunta da OAB de Itabuna.
Zilan da Costa e Silva Moura - Advogado e professor universitário, foi nomeado diretor da Agerba depois de ocupar o cargo de subsecretário municipal de Governo na prefeitura de Salvador. ]
José Antônio Marques Ribeiro - Proprietário da empresa Planeta.
Ana Dosinda Penas Pinheiro - Proprietária da empresa Expresso Alagoinhas.
Governo defende operação O governo do estado descartou na terça-feira (24) que a Operação Expresso tenha como objetivo atingir o grupo ligado ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, pré-candidato pelo PMDB ao Palácio de Ondina em 2010. A hipótese de conotação política no caso foi cogitada pela defesa dos acusados. “Não se está pensando em fato político.Estamos investigando um caso de corrupção em um órgão do governo”, disse o secretário de Segurança Pública, César Nunes.
O líder da base governista na Assembleia, deputado Waldenor Pereira (PT), afirmou que as apurações sobre cobrança de propina pela direção da Agerba foram iniciadas quando o PMDB ainda era aliado do governo.
Em depoimento à Polícia Civil, o ex-diretor executivo do órgão, Antonio Lomanto Netto, apontado como líder do esquema de corrupção, atribuiu as acusações à perseguição política por parte do PT. Segundo ele, as concessões de linhas de transporte intermunicipal tiveram embasamento jurídico do órgão.
Entre os aliados de Geddel, predominou o silêncio. O único político peemedebista que aceitou comentar o caso foi o deputado estadual Arthur Maia. Ele disse não ter ainda elementos que caracterizem uma ação orquestrada para desestabilizar a candidatura de Geddel. “No entanto, acho estranha a prisão, pois não vi claramente nenhuma motivação para isso”, destacou.
Procurado pelo CORREIO, o deputado estadual Ronaldo Carletto (PP) - irmão do empresário Paulo Carletto, também preso na operação - não foi encontrado. Já o deputado estadual Leur Lomanto Júnior (PMDB), sobrinho do ex-diretor da Agerba, limitou-se a dizer, através de sua assessoria, que não iria comentar o assunto.
Citado no mandado judicial que determinou as prisões da Operação Expresso, o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, afirmou que estava em viagem ao interior do estado no momento da ação e que não possuía informações detalhadas do caso. “Estou voltando a Salvador nesta quarta-feira (25) para saber o que houve de fato”, disse
(Notícia publicada na edição impressa do dia 25/11/2009 do CORREIO

Saul Quadros vence, mas diz ser contra terceiro mandato

Regina Bochicchio I A TARDE

Eleição foi marcada por algumas cenas de confusão
Com 48,15% dos votos em todo o Estado, Saul Quadros foi reeleito na quarta-feira, 25, presidente da Ordem dos Advogados da Bahia – Seccional Bahia (OAB-Ba) por mais três anos. Quadros venceu seus adversários em Salvador (onde se concentram 70% dos advogados inscritos), com 47,52% dos votos válidos, com uma diferença de 63% em relação ao segundo lugar, Dinailton Oliveira – um salto em relação à eleição de 2006, quando venceu o pleito por apenas 1% de vantagem. São 22 mil advogados na Bahia, mas, destes, votaram 9,5 mil.
No placar final de apuração nas 31 subseções da OAB, Quadros venceu em 22 delas. Dinailton Oliveira, ex-presidente da Ordem, abocanhou 26,2% dos votos, seguido de José Amando Jr., com 12,38%, e Roque Aras, com 9,1% dos votos. Houve 1,59% de votos brancos e 2,61% nulos.
A reeleição de Saul Quadros, para alguns advogados que conversaram com A TARDE, mas preferiram não se identificar, representa a permanência da linha política do ex-presidente Thomas Bacellar – que nesta eleição, aparentemente, manteve-se neutro.
Mas, entrevistado logo após o resultado final das urnas, Saul Quadros defendeu que representa um grupo político novo na Ordem, equidistante entre Bacelar e os remanescentes de Arx Tourinho, falecido em 2005. “A classe quis que eu ficasse. Sou presidente de todos os advogados da Bahia”, falou.
Boca-de-urna - A disputa expressa durante a campanha nos blogs dos candidatos e debates em faculdades – onde foram feitas acusações sobre desvio de verbas da Caixa dos Advogados para uso na campanha de Saul, entre xingamentos e bate-bocas – foi transferida para a rua, no dia da votação.
Quem passou, na quarta, defronte ao Centro de Convenções da Bahia, local de votação dos advogados de Salvador, se deparou com fortes investidas de boca-de-urna dos quatro candidatos que tentaram de tudo para convencer indecisos de última hora: muitas panfletagens, bandeiras, balões. O trânsito ficou congestionado no local.
Questionado sobre as denúncias, logo após a constatação de sua vitória, Saul Quadros disse para a reportagem que tudo não passa de “factoide” dos adversários. E explicou: “Eles me acusam de usar a máquina para campanha, mas eu tive de inaugurar em Teixeira de Freitas e Itaberaba duas subseções e, nesses momentos, nem se falou em eleições. Eles definitivamente faltaram com a verdade”.
Saul conta que investiu forte durante a campanha em visitas a 50 escritórios, a todas as subseções e departamentos jurídicos de muitas empresas. Revelou, ainda, que tinha realizado uma pesquisa, que já apontava sua vitória nas urnas.
Indagado sobre a principal preocupação da Ordem hoje, Saul apontou a morosidade da Justiça e a necessidade de aumentar o número de desembargadores no Tribunal de Justiça. A posse oficial de Saul Quadros acontecerá no dia 1º de janeiro de 2010; a versão festiva uma semana depois. Em 2012, se quisesse, poderia tentar a reeleição, mas já adiantou: “Sou contra o terceiro mandato”.
Fonte: A Tarde

Onde não existe prevenção, há lamentação

Por: J. Montalvão

Há vários anos que venho denunciando a banda podre dos motoqueiros que faz das avenidas pista de corrida, e também dos condutores de automotivos, que pensam que rua é pista de corrida.

Continuo dizendo que um dos culpados pelos inúmeros acidentes aqui existentes, é por falta de sinalização das ruas, placa indicativa não existe, e também falta de policiamento preventivo, intensivo e rigoroso.

Acidentes graves e com mortes aqui já se tornaram fato corriqueiro, e se o acidente que envolveu Leopoldo e João Gambiarra, não parte para o pós-acidente de um método escuso, séria apenas mais um acidente igual ou menor que muitos, só que devido ao desenrolar dos acontecimentos, principalmente por maus orientadores, o caso tomou a repercussão que todos estão observando.

Nunca gostei de publicar nem comentar acontecimentos policiais, a não ser um ou outro de grande repercussão, porém quase todas as matérias publicadas no site da ONG, são transcritas neste Blog.

Estou a cavalheiro neste acontecimento, pois sempre denunciei os irresponsáveis que usam suas motos ou outro veículo qualquer como uma arma mortífera, não respeitando a vida dos demais, não conheço, nunca vi, nem nunca falei com o Dr. Leopoldo, agora já que aconteceu o imprevisto, vamos apurar com seriedade, para que sirva de exemplo para casos futuros.

Nas matérias anteriores eu sempre escrevia e alertava, que os responsáveis só iriam tomar as providencias cabíveis, quando um parente ou filho de qualquer autoridade fosse a vítima, e infelizmente o caso aconteceu envolvendo uma senhora que talvez nada tenha a vê com os irresponsáveis de Jeremoabo.

Novas Liberações de Recursos - Município de Jeremoabo/BA

O Portal da Transparência lançou no dia 10 de agosto de 2009 a Campanha "Direito de Saber", composta por três filmes de 30 segundos. Com personagens que caracterizam tipos comuns do povo brasileiro, vistos de modo bem-humorado, a proposta dos filmes é brincar com a idéia de que todo brasileiro se considera especialista em algum assunto. Mas e quando perguntados sobre o destino dos recursos públicos? Assista aos filmes do Portal da Transparência em http://www.portaldatransparencia.gov.br/direitodesaber/ e descubra.
Os dados dos convênios aqui relacionados foram extraídos do SIAFI, no dia 21/11/2009. Caso deseje saber o total liberado, consulte o detalhamento do convênio no Portal da Transparência
Os convênios do município de JEREMOABO/BA que receberam seu último repasse no período de 15/11/2009 a 21/11/2009 estão relacionados abaixo:

Convênio: 610382
Objeto: ProduCAo Habitacional Jeremoabo BA Conjunto Habitar Jeremoabo
Órgão Superior: MINISTERIO DAS CIDADES
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
Valor Total: R$649.999,75
Data da Última Liberação: 19/11/2009
Valor da Última Liberação: R$64.935,00

Número Convênio: 653804
Objeto: AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM
ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Órgão Superior: MINISTERIO DA EDUCACAO
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
Valor Total: R$200.970,00
Data da Última Liberação: 19/11/2009
Valor da Última Liberação: R$200.970,00