terça-feira, junho 23, 2009

Senado paga 2 funcionários em mausoléu de Sarney

Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho e Fernando Nelmásio Silva Belfort estão empregados mas não dão expdiente na Casa

Agência Estado

Dois funcionários que batem ponto no memorial que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mantém em São Luís são assessores do Senado. Um deles ganhou o cargo em 1995 e está empregado na Casa até hoje, com salário de R$ 7,6 mil. Seu nome: Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, de 46 anos. “Raimundinho”, como é chamado pelos amigos, é coordenador de projetos da Fundação José Sarney, nome que designa a entidade criada pelo ex-presidente da República para preservar sua própria história.
O outro empregado da fundação nomeado pelo Senado é Fernando Nelmásio Silva Belfort, de 60 anos. Diretor executivo do museu - e também mausoléu de Sarney -, ele esteve na folha de pagamento da Casa entre agosto de 2007 e abril de 2009, quando a filha do senador, Roseana Sarney (PMDB), hoje governadora do Maranhão, era líder do governo no Congresso. Ele recebia salário de R$ 2,5 mil por mês.
O caso de Raimundo mostra desvio de função. Quando foi nomeado, há 14 anos, ele foi lotado no gabinete de Edison Lobão (PMDB-MA) - velho aliado de Sarney que, com sua ajuda, virou ministro das Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva. À época, Sarney era presidente do Senado. O “assessor” ficou na folha de pagamento. Hoje está lotado no gabinete de Edinho Lobão (PMDB-MA), filho do ministro.
Procurado na segunda-feira (22), Raimundo primeiro negou que trabalhasse no Senado. “Eu trabalhei no Senado em 1995”, disse. Dois minutos depois, se corrigiu: “Não nego nem confirmo. Não tenho que dar informação a vocês.” Maranhense de Caxias, negou peremptoriamente que trabalhasse na Fundação José Sarney. “Me mostre onde isso está escrito”, desafiou. Informado que seu nome consta até do site da fundação-museu, ele desligou o telefone.
Belfort, o outro encarregado do museu, trocou o emprego em abril por nomeação no governo Roseana, como “gestor de atividades meio” da Secretaria de Assuntos Agrários. A assessoria de Sarney informou que não comentaria as nomeações. O assessor de Roseana disse não conhecer Belfort.
Fonte: Gazeta do Povo

Petrobras não se rende e patrocina maior festa popular do Brasil

A Petrobras não se rendeu ao denuncismo barato de nossa imprensa. Está patrocinando os festejos de São João em 81 municípios do Nordeste, dos quais 55 na Bahia. As festas juninas têm hoje no Nordeste uma expressão cultural com dimensão maior que o Carnaval. Ontem (22) à noite fui ao Pelourinho ouvir Dominguinhos tocar. O povo delirava.Uma pesquisa realizada pelo Instituto Painel Brasil avaliou que 80,6% dos participantes acham que a Petrobras deve continuar realizando ações de patrocínio no São João. A população percebe a Petrobras como uma empresa simpática, parceira e preocupada em preservar a cultura nordestina. Ainda segundo a pesquisa, as cidades consideradas mais tradicionais e com o melhor São João na Bahia foram Amargosa, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Cachoeira, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Mucugê, São Francisco do Conde, Piritiba, São Sebastião do Passe, Jaguaquara e Camaçari. Por um momento fiquei preocupado com a ação nefasta do DEM, do PSDB e do PPS que fizeram eco às denúncias fajutas da imprensa sobre supostas irregularidades nos patrocínios. As mentiras veiculadas sobre favorecimento de prefeituras do PT foram desmascaradas. A Petrobras provou com documentos que das 81 cidades patrocinadas, apenas 11 eram administradas pelo PT e 18 eram administradas pelo DEM. Mas teve do PSDB. Um desperdício.
Fonte: Bahia de Fato

Quero meu diploma de volta!

Jornalista baiana, Márcia Moreira assinou o seguinte texto que está circulando na Internet. E com tal intensidade que está nascendo uma verdadeira campanha:QUERO MEU DIPLOMA DE VOLTA Este ano, quando completaria 20 de jornalismo, acordei no dia 18 de junho de 2009 sem profissão. No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal, por oito votos a um, cassou o meu diploma e de outros milhões de profissionais brasileiros. Tudo, supostamente, em nome da Liberdade de Imprensa. Será?O ministro Gilmar Mendes comparou jornalistas a cozinheiros. Outro ministro disse que jornalismo é literatura. Caímos, então, mais uma vez, no engodo de que para ser bom jornalista basta saber escrever. Para estas pessoas, o jornalismo é uma espécie de “dom”, identificado através do simples ato de se ‘escrever bem’ – um critério bastante subjetivo onde o “escrever bem” pode estar, apenas, intrinsecamente ligado ao ato de escrever corretamente, de acordo com as regras gramaticais. Limitar a profissão de jornalista a algo tão óbvio é uma atitude simplória e reducionista.Também, há de se questionar: se em outras profissões que realmente exigem um dom, como Dança, Pintura, Música, Teatro, Artes plásticas, há de se passar por um ensino formal, acadêmico, por que em se tratando de Jornalismo deveria ser diferente? O exercício do Jornalismo é muito mais do que a simples “arte de escrever bem”. A profissão também envolve técnicas próprias, conhecimentos específicos, estudos aprofundados e, principalmente, um compromisso com a sociedade.Mas o diploma, por si só, é suficiente para garantir a formação de um bom profissional? Claro que não. Aprendi muito mais fazendo matéria de rua do que sentada no banco da faculdade. Mas a prática, além de complementar a um bom embasamento teórico, é também necessária em qualquer profissão e não apenas na de jornalista.No site do Observatório de Imprensa, Carlos Castilho publicou um artigo em que diz: “As escolas de jornalismo no país dão aos seus alunos a capacitação necessária para ingressar num mercado de trabalho caracterizado por transformações radicais na área da comunicação e do processamento da informação? Com raras exceções, a resposta será não”. Concordo plenamente, mas então a luta deve ser pela melhoria da qualidade do ensino oferecido nas faculdades e não simplesmente extinguí-las.Os ministros tomaram como parâmetro do seu julgamento o fato de vários outros países do mundo não exigirem o diploma para o exercício da profissão de jornalismo. Mas vamos levar em conta a realidade do Brasil. Não vamos limitar esta discussão as redações dos grandes veículos de comunicação das capitais brasileiras. Quem já andou pelo interior deste país sabe que em muitas cidades a única rádio ou tevê local pertence a algum político. Uma outra questão é, igualmente, crucial quando se trata de discutir a extinção do diploma de jornalista é o controle da mídia por políticos e famílias de políticos. Entendendo-se aqui, controle como propriedade, como dono de veículos de comunicação.Segundo reportagem de Elvira Lobato, publicada no Jornal Folha de São Paulo do dia 18 de junho de 2006, o presidente Luís Inácio Lula da Silva distribuiu, em três anos de governo, 110 emissoras educativas, sendo 29 televisões e 81 rádios. Uma em cada três rádios foi parar, direta ou indiretamente, nas mãos de políticos. O governo de Fernando Henrique Cardoso autorizou, em oito anos, a abertura de 239 rádios FM e de 118 TVs educativas.No governo do general João Baptista Figueiredo (1978 a 1985), foram distribuídas 634 concessões, entre rádios e televisões, mas não se sabe quantas foram para políticos. No governo Sarney (1985-90), houve recorde de 958 concessões de rádio e TV distribuídas. Muitos políticos construíram patrimônios de radiodifusão naquele período em nome de ‘laranjas’. As concessões de TV são dadas por decreto do presidente, enquanto as de rádio são aprovadas pelo ministro, por portaria. As concessões de TV são por 15 anos, renováveis, e as de rádio, por 10 anos, também renováveis.No dia 23 de outubro de 2006, aproveitando as eleições realizadas este ano. o jornalista Alceu Luis Castilho publicou no site Agência Repórter Social (www.reportersocial.com.br) um levantamento inédito sobre a quantidade de rádios e TVs que estão nas mãos de parlamentares. Ele utilizou como base os dados entregues pelos próprios políticos aos Tribunais Regionais Eleitorias (TRÊS), a maior parte disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Castilho, ainda usou mais duas fontes de informações: o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), do Rio Grande do Sul, que divulgou em 2005 uma lista que incluía os senadores que têm parentes com concessão de rádio ou/e televisão; e uma lista feita em 2005 pelo professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília, com o nome dos deputados beneficiados com concessões de rádios e TVs e que constam na lista do Ministério das Comunicações. Venício de Lima e James Görgen, do Epcom, definem o fenômeno das concessões de rádio e TVs à parlamentares como “coronelismo eletrônico”.A compilação dos dados mostra que um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio 2007-2010 controlam rádios ou televisões. No Nordeste, 44 parlamentares têm controle de rádio e TV; no Norte, sete parlamentares; no Centro-Oeste, três parlamentares; no Sudeste, 18 parlamentares e na região Sul, oito parlamentares.Estas informações foram compiladas por mim em 2006 para monografia do meu curso de pós-graduação, intitulada “A necessidade da exigência do diploma para o exercício do Jornalismo”. Tenho que certeza que a atualização destes dados seriam tão preocupantes quando antes.Diante de uma realidade absurda como esta, o que deveria estar sendo discutido por todo o país, é a brecha existente na legislação brasileira que permite que políticos sejam detentores de vários veículos de comunicação. Esta permissividade, sim, compromete a liberdade de expressão e coloca em risco a própria democracia. Afinal, que tipo de informação atende aos interesses políticos dos donos destes veículos? E que tipo de informação não deve ser divulgada para não ferir estes mesmos interesses? Que tipo de informação vai ser repassada para a população? Será permitido às pessoas ter acesso aos dados negativos dos governos; às opiniões divergentes; às denúncias de corrupção, de improbidade, etc. Ter acesso, enfim, ao mundo real? Será que o interesse eleitoral dos políticos que são donos de veículos de comunicação não irá suplantar a busca pela verdade, o compromisso com a sociedade, algo que é intrínseco à formação dos jornalistas?Se acabarem com a exigência do diploma temo por uma demissão em massa – principalmente nos veículos de comunicação que não estão nos grande centros urbanos - para que as redações sejam ocupadas por parentes, amigos e apadrinhados dos donos dos jornais. E se eles escrevem bem ou não, será apenas um detalhe.Por isso, acho que nós jornalistas, ABI, Fenaj, a sociedade como um todo deve iniciar, imediatamente, a campanha QUERO MEU DIPLOMA DE VOLTA antes que seja tarde demais.Márcia Moreira - Jornalista (DRT 1447 –BA) marciamoreira.educadora@gmail.com
Fonte: Bahia de Fato

Tribunais aumentam cerco a prefeitos e ex-prefeitos

Fernanda Chagas
Fica cada vez mais extensa, conforme vem sendo noticiado pela Tribuna da Bahia, a lista de gestores e ex-gestores envolvidos em corrupção contra os cofres públicos baianos.
Na última semana, nada menos que 12 casos foram registrados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), gerando multas que se aproximam da casa dos R$ 1 milhão.
No município de Fermino Alves, por exemplo, o TCM negou o pedido de reconsideração feito pela Câmara Municipal de Fermino Alves, que teve as contas de 2007 rejeitadas. Segundo o parecer prévio, o presidente da Casa à época, Genilson de Jesus Peluzo, foi multado porque "o Legislativo gastou o valor correspondente a R$ 340.524,15 com despesas orçamentárias, quando o limite máximo definido pela Constituição Federal fixou a despesa em R$ 338.331,73?.
Em Saúde, o Tribunal julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Saúde, Dinaldo Caetano da Silva, por irregularidades na compra cometidas nos exercícios de 2006 e 2007. A prefeitura comprou combustíveis e derivados para veículos quebrados ou movidos por combustível diferente. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou formulação de representação ao Ministério Público, ressarcimento aos cofres públicos de R$ 67.716 e multa no valor de R$ 5 mil.
Em sua defesa, o ex-prefeito alegou a existência de erros materiais no "preenchimento de processos de pagamento, por parte dos setores de tesouraria, contabilidade e controle interno do município" e que por erro destes setores se fez "constar as placas policiais de veículos distintos daqueles realmente abastecidos com os combustíveis adquiridos".
Já em Canarana, o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu acatar parcialmente o pedido de reconsideração feito pela Prefeitura, mas manteve a rejeição das contas no exercício de 2007. O prefeito Ezenivaldo Alves Dourado foi multado em R$ 7 mil e terá de restituir R$ 1,4 mil aos cofres municipais.
O TCM puniu Ezenivaldo por ele ter aplicado apenas 23,28% dos recursos previstos para manutenção e desenvolvimento do ensino e 59,71% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
Fonte: Tribuna da Bahia

Amargosa quer Lídice concorrendo ao Senado

A deputada Lídice da Mata (PSB) recebeu o título de Cidadã de Amargosa, em reconhecimento a sua atuação em benefício da cidade, inclusive viabilizando recursos por meio de emenda parlamentar. O título foi entregue durante a sessão comemorativa dos 118 anos de emancipação política do município, realizada na Câmara de Vereadores. Ao agradecer à honraria, a deputada fez uma retrospectiva de sua relação com a cidade recordando a luta que as forças progressistas empreenderam para possibilitar o retorno ao poder de pessoas comprometidas com o desenvolvimento da cidade. Disse que Amargosa, com a atual gestão, retomou o crescimento dando continuidade ao trabalho desenvolvido pela ex-prefeita Iracy Silva (já falecida), a quem fez questão de homenagear. Lídice disse estar muito feliz com a condição de cidadã de um município que tem entre seus filhos figuras como Pedro Calmon, Diógenes Rebouças e Waldir Pires. O presidente da Câmara Municipal Antonio Clovis Sampaio (Cói), PSB, ao justificar a concessão do título à deputada Lídice da Mata, recordou a sua participação
na vida política da cidade e em ações empreendidas por ela para garantir recursos para o município e na luta que resultou na retomada do poder pelas forças progressistas e também para viabilizar as duas universidades além de atuar como interlocutora da cidade com os governos federal e estadual. Cói fez um resumo das medidas que estão sendo tomadas no Legislativo Municipal visando garantir a transparência e a maior participação popular atuando em direção contrária ao que vem acontecendo com o Senado, que nos últimos dias tem ocupado o noticiário devido a uma série de denúncias que segundo ele prejudicam a imagem do Legislativo. O vereador foi bastante aplaudido ao afirmar que está mais do que na hora de uma renovação no Senado e que a deputada Lídice da Mata, pela trajetória política deve ser a senadora da Bahia. Cói, foi mais além e disse que espera que o compromisso assumido pelo PT de apoiar o nome da deputada para o Senado, seja respeitado. A deputada recebeu o título das mãos dos vereadores Cói, Carlos Henrique Libório e Marcos Paulo Sampaio.
Fonte: Tribuna da Bahia

Garotinho filia-se ao PR, oferece palanque a Dilma e acena a Lula

Folhapress
Em clima de lançamento de campanha, o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, filiou-se nesta segunda-feira ao PR (Partido da República) acenando a bandeira branca ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oferecendo palanque, no Rio, para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na sucessão presidencial.
Sobre Lula, a quem fez forte oposição nos últimos anos, Garotinho disse que, na política, "tudo pode e vai mudar". Ele lembrou que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que atualmente é aliado do presidente, chegou a fazer ataques pessoais ao filho de Lula, quando estava na oposição.
'Eu e Lula, que já fomos grandes amigos, tivemos problemas políticos e nos separamos. Acredito que tudo pode e vai mudar", afirmou.
Garotinho comentou que o palanque do PR no Rio, em 2010, está à espera de Dilma Rousseff, nome preferido do presidente Lula para sucedê-lo. O ex-governador lembrou também que já foi partidário de Dilma no PDT, e que sempre teve ótima relação com a ministra.
"Ela tem tudo para ser a minha candidata. Desde que ela deseje o nosso palanque no Rio de Janeiro, será o palanque dela", observou.
O ato de filiação de Garotinho ao PR contou com a presença das principais lideranças políticas do partido, como o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) e os senadores César Borges (BA) e Magno Malta (ES). Nascimento acrescentou que a entrada de Garotinho no PR está condicionada ao apoio à candidatura do governo Lula em 2010.
Garotinho é o candidato natural do partido às eleições para o governo do Rio em 2010, mas oficialmente, ainda diz que "vai esperar a decisão do partido e que está pronto para governar o Estado". Militantes, no entanto, cantavam músicas alusivas a um retorno de Garotinho ao Palácio Guanabara, e partidários discursavam exaltando a candidatura do ex-governador.
"Garotinho é a maior conquista do PR nos últimos dez anos e será o próximo governador do Rio", afirmou o presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Antônio Luis Rodrigues.
Fonte: Tribuna da Bahia

Não fui eleito para limpar as lixeiras da Casa, diz Sarney

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira (22) que não foi eleito para “limpar as lixeiras da Casa”, mas para presidi-la politicamente. A afirmação foi feita em resposta ao discurso do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que atacou ex-diretores e cobrou atitudes de Sarney.
“Julguei que fosse eleito presidente para presidir politicamente a Casa e não para ficar submetido a cuidar da despensa da Casa ou para limpar as lixeiras da cozinha da Casa”, disse Sarney. O peemedebista disse que estão sendo tomadas medidas para resolver a crise do Senado e garantiu que ninguém será “acobertado”.
Desde o início da atual legislatura, Casa já foi alvo de 18 denúncias. “Quero dizer à Casa que fique tranquila. Ninguém vai acobertar ninguém. Vamos punir. Estamos fazendo isso. Já abrimos inquéritos, colocamos na Justiça. Abrimos sindicância para apurar estes fatos”, afirmou o presidente do Senado.
O presidente da Casa destacou que os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi foram afastados por ele logo após o surgimento de denúncias. Enfatizou também o inquérito da Polícia do Senado que indiciou Zoghbi por supostas fraudes em convênios para a realização de empréstimos consignados para servidores da Casa.
Ele enfatizou a abertura de sindicâncias para apurar o escândalo dos atos secretos. Ressaltou também a auditoria externa e o pente-fino que, segundo ele, será feito na folha de pessoal da Casa. Disse também que um “portal da transparência” divulgará todos os dados relativos a gastos na Casa.
MordomoSarney negou ainda que um mordomo de sua filha Roseana Sarney (PMDB-MA), governadora do Maranhão, fosse paga com recursos da Casa. Destacou que o funcionário não é mordomo de Roseana e sim motorista do Senado há 25 anos.
'O Senado nunca pagou nenhum mordomo. Como muitos aqui, eu fui alvo de insultos, de calúnia. A ex-senadora Roseana não tem mordomo em casa”, disse Sarney. Ele destacou que a filha mora, atualmente, no Maranhão e que sua casa em Brasília está fechada.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia

segunda-feira, junho 22, 2009

Moradores de Salvador são os mais satisfeitos com lazer, diz pesquisa

Redação CORREIO
Uma pesquisa realizada em três capitais brasileiras avalia a satisfação da população com relação ao lazer local. Moradores de Salvador demonstraram o maior nível de satisfação com as atividades disponíveis na cidade, 73% dos entrevistados estão contentes. Em Porto Alegre, esse índice foi de 68%.
Os mais insatisfeitos com o lazer são os paulistanos: 51% não estão contentes com as atividades disponíveis. Segundo o instituto de pesquisa Quorum Brasil, responsável pelo estudo, a dificuldade de locomoção, distância para participar das atividades e falta de parques públicos de qualidade são fatores que colaboram para essa insatisfação.
Quanto às atividades oferecidas sem custo para a população, a cidade que melhor atende às expectativas de seus moradores também é Salvador, com 86% de respostas afirmativas. Para as atividades de lazer que atraem turistas e visitantes, a capital baiana ainda sai na frente, com 89% da população satisfeita.
Mais de 70% dos entrevistados nas três capitais apontam as viagens longas como atividade de lazer que gostariam de fazer com maior frequência. Só 10% em Salvador preferem assistir a mais filmes.
Do total de entrevistados, 48% têm entre 40 e 50 anos de idade; 33%; de 30 a 39 anos; e 19%, de 20 a 29. Mais da metade (52%) são da classe C, com renda familiar entre R$ 500 e R$ 1.400. O estudo ouviu 500 moradores de São Paulo, Salvador e Porto Alegre, entre 10 e 15 de maio.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia

TCU condenou ex-prefeito de Remanso a devolver recurso federal

Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Remanso, Carlos Antônio Ferreira de Castro, a empresa TL Construtora e a Arcoplan Construções e Planejamento, a devolver recursos públicos federais repassados ao município por não execução integral de obras em escola agrícola.
O ex-prefeito terá de devolver R$945.294,00, juntamente com a empresa TL. Com a empresa Arcoplan, Castro terá de pagar R$ 403.025,88. A verba foi transferida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a conclusão da escola agrícola de 1º grau e na aquisição de equipamentos para o funcionamento das instalaçãoes a serem construídas.
Com isso, o ex-prefeito também foi multado em R$ 134 mil e a Arcoplan em R$ 40 mil. A TL Construtora e o seu presidente, José Alberto Alencar Carvalho, receberam multas individuais de R$ 94 mil. De acordo com o TCU, as dívidas devem ser pagas aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias.
A cópia da documentação já foi encaminhada à Procuradoria da República na Bahia, e a cobrança judicial também foi autorizada.
Fonte: Correio da Bahia

Agenda da Cidadania

O QUE A MÍDIA QUER QUE VOCÊ PENSE

Laerte Braga


Quem que preste o mínimo de atenção ao noticiário dos grandes veículos de comunicação vai constatar que o nome do criminoso Daniel Dantas desapareceu do cenário. Permanecem o do delegado Protógenes Queiroz e do juiz De Sanctis sendo massacrados pela suposta assepsia da mídia em pequenas notícias aparentemente isentas. Sobre a gravação que não houve – ninguém viu só a revista VEJA, porta-voz oficial do crime legalizado – de uma conversa entre o criminoso Gilmar Mendes (presidente um departamento das empresas de Dantas, A STF DANTAS INCORPORATION LTD) e outro criminoso Heráclito Fortes (o senador que empregava a filha de FHC em seu gabinete) nem se toca no assunto. São fatos para serem esquecidos. Daniel Dantas entrou na muda, não fala nada e Protógenes e De Sanctis viraram os bandidos da história. Gilmar Mendes continua recebendo pela porta dos fundos do seu gabinete e estacionando seu carro cujo combustível é pago com dinheiro público, em vaga reservada a deficiente físico. Nas várias operações feitas pela Polícia Federal e que desmantelaram quadrilhas que iam de ministros de tribunais superiores, a desembargadores, senadores, deputados, prefeitos, grande empresários, banqueiros, latifundiários, as quadrilhas de sempre, uma delas ganhou destaque nacional pela imagem que proporcionou. A do ex-prefeito da cidade mineira de Juiz de Fora, Alberto Bejani, recebendo a propina paga pelos empresários de transportes coletivos de sua cidade e estabelecendo as condições para os meses seguintes. O fato foi divulgado à larga no principal jornal de tevê do País, o jornal da mentira que alguns chamam de JORNAL NACIONAL. Bejani continua solto, é candidato a deputado e o atual prefeito de Juiz de Fora Custódio Matos é só uma reprodução da corrupção ampla, geral e irrestrita que permanece intocada. Com um pouco mais de sofisticação por ser tucano. O presidente Lula tem em mãos medida provisória aprovada pelo Congresso que ratifica a grilagem de bandidos na Amazônia e no Pantanal brasileiros, tudo sacramentado pela senadora/bandida Kátia Abreu, do DEM. A medida permite que extensões de terra do tamanho de cidades como Rio ou São Paulo sejam legalizadas depois de tomadas pelos latifundiários – a senadora é latifundiária – e registradas em marmeladas de certidões falsas em cartórios de tabeliões criminosos. Qual não é? O veto ou não a essa negociata sem tamanho e que compromete a própria soberania nacional, a integridade de nosso território, pasmem-se, depende de acordos políticos, do toma lá dá cá e tudo passando pelas mãos do senador José Sarney, quadrilheiro que opera no Maranhão e no Paraná e segundo Lula “pela sua história não pode ser tratado como homem comum”. Nessa lógica Al Capone também não. O governador de São Paulo, José Serra, notório corrupto, indivíduo – para usar expressão do antigo jargão do noticiário policial dos jornais das décadas de 50/70 – de má catadura e sem caráter algum, está promovendo a liquidação do seu estado naquele negócio de privatizar, terceirizar e tirar o corpo fora de qualquer problema, mas engordando o caixa dois para sua campanha eleitoral. Uma das providências que Serra tomou, por exemplo, foi a de assinar milhares de revistas da Editora ABRIL, a que edita VEJA, em troca do direito de bater a carteira de cada paulista e ainda tentar chegar à presidência para estender seus limites de punguista político. E assim o tresloucado que governa Minas, Aécio Neves. A corrupta que governa o Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. O governador dos muros Sérgio Cabral e nem estou tocando na barbárie da semana passada quando os pistoleiros de Serra, fardados de policiais militares, espancaram, prenderam, torturaram e seqüestraram professores, funcionários e estudantes da USP – Universidade de São Paulo – que o governador/criminoso quer privatizar. Isso é irrelevante para a mídia à medida que quem paga os “nossos comerciais”, os “comerciais do plim plim” são eles os bandidos. O escândalo do Senado, vamos usar essa expressão, cumpre o papel de “imprensa sadia” no contexto do espetáculo que promovem para fugir da realidade e criar esse institucional falido, pois num dado momento é fácil generalizar sobre senadores, tanto quanto criar o sentimento que Congresso é um custo, um peso, sem ganho algum, abrindo espaço a continuidade das práticas corruptas dos que em tese são denunciados. Caso de Kátia Abreu. Ou de José Sarney. Ou de Fernando Gabeira, paladino da moral e dos bons costumes pego com a boca na botija das passagens cedidas a amigos e etc e tal. Em meio a tudo isso há um espaço de cinco ou seis minutos para que cada cidadão tome conhecimento do novo modelo de automóvel que pode ser comprado em trocentas prestações, sem entrada. Ou da roupa que coloca o ser no topo mesmo que o estômago esteja roncando e pior, que cria o vazio interior em cada cidadão ou cidadã na esteira de uma indignação fingida, hipócrita e cuidadosamente planejada para você não saiba nada além daquilo que interessa a eles. Por via das dúvidas um monte de marcas de sabão em pó daqueles que tiram qualquer mancha. E assim é o noticiário internacional. O jornal THE WASHINGTON POST, como o próprio nome indica editado em Washington – responsável pela investigação de dois jornalistas que resultou na renúncia de Richard Nixon – trouxe um artigo de um ex-secretário (ministros por lá são chamados de secretários) do governo Ronald Reagan, um dos mais estúpidos da história dos EUA, revelando os verdadeiros motivos que levam países como os Estados Unidos, Grã Bretanha (protetorado norte-americano na Europa), Itália (bordel particular de Sílvio Berlusconi) e outros, a criar a imagem de barbárie e violência no Irã por conta da vitória do candidato Mahamoud Ahmadinejad. Não interessava aos donos do mundo. A mídia cumpre o papel de mostrar uma realidade que não existe já que a vitória do presidente – reeleito – foi por larga margem de votos e confirmada pelas instâncias superiores daquele país. Mas é preciso demonizar o Irã, satanizar Ahmadinejad. Contrariam os interesses dos principais acionistas dos EUA. O estado terrorista de Israel através da AIPAC – AMERICAN ISRAEL PUBLIC AFFAIRS COMMITTEE – com milhões de sionistas/judeus organizados e com vastos recursos para comprar parlamentares naquele país, moldar boa parte da mídia segundo seus interesses (bancos e empresas, muitas delas falidas na crise e salvas com dinheiro do contribuinte), vendendo a idéia de sionistas/judeus sofredores e palestinos terroristas, enquanto roubam terras palestinas, seqüestram, torturam, estupram, matam, prendem e sacam de instrumentos religiosos para se auto proclamarem o povo eleito para dirigir o mundo. Defender um noticiário isento, livre, um debate amplo sobre todas as questões que dizem respeito ao Brasil – nosso caso – sua inserção no resto do mundo e junto a esse mundo globalizado é o mínimo que se pode fazer e não significa que se esteja querendo importar esse ou aquele modelo. Essa ou aquela solução. Somos o Brasil, somos brasileiros e brasileiras, temos nossas características de País de múltiplas culturas, não somos um País de brancos de olhos azuis como querem e estamos, gradativamente, sendo transformados em seres aculturados e adoradores de McDonalds e outras coisas mais. A própria língua portuguesa hoje já não é falada por exemplo, em várias áreas da Miami brasileira, a Barra da Tijuca. É que lá as senhoras levam suas cachorrinhas ao cabeleireiro de helicóptero para evitar o stress do trânsito de mortais comuns. A mídia vende um show. Um espetáculo. Vende ilusão. Vende a mentira dos donos. Essa mentira como diz Débort (“A sociedade do espetáculo”, Contraponto, Rio), o espetáculo, “não é um conjunto de imagens, mas uma relação social entre pessoas, mediadas por imagens”. Ou, “a primeira fase da dominação da economia sobre a vida social acarretou , no modo de definir toda realização humana, uma evidente degradação do ser para o ter. A fase atual, em que a vida social está totalmente tomada pelos resultados acumulados da economia, leva a um deslizamento generalizado do ter para o parecer, do qual todo ter efetivo deve extrair prestígio imediato e sua função última. Ao mesmo tempo, toda realidade individual tornou-se social, diretamente dependente da força social, moldado por ela. Só lhe é permitido aparecer naquilo que ela não é”. E, aí, “à medida que a necessidade se encontra socialmente sonhada, o sonho se torna necessário. O espetáculo é o sonho mau da sociedade moderna aprisionada, que só expressa final, o seu desejo de dormir. O espetáculo é o guarda desse sono”. Não é difícil entender a constatação da OMS – Organização Mundial de Saúde – porque a depressão será a segunda maior causa de mortes a partir do ano 2020, logo após as doenças cárdio/vasculares. O “paraíso ilusório”, a “cisão consumada no interior do homem”. Se achar que “prozac” não resolve, quem sabe Edir, o Macedo. E tome Faustão. E nunca se esqueça de olhar embaixo da cama antes de dormir ou trancar bem as portas e janelas, pois lá pode estar escondido um “terrorista” iraniano, ou palestino, pior, um senador padrão José Sarney, ou um governador José Serra. Nesses casos não adianta chamar o 190, é deles. Por via das dúvidas deixe a GLOBO ligada e se encontrar um desses comece a rezar o pai nosso deles. “Wall Street nossa de cada dia...” Pendure uma cruz de Davi, ao lado da suástica, na entrada da casa. E se algum deles perguntar alguma coisa diga apenas yes y love the Globe. Ajoelhe-se, volte-se para o PROJAC e invoque a proteção de William Bonner. Se quiser, para aumentar a proteção, é bom, coloque um retratinho dele sob a cama, na parede.

MUCO - Museu da Corrupção

Geddel já fala como candidato ao governo

Fernanda Chagas
Numa clara demonstração de que em um futuro próximo será inevitável o rompimento com o PT do governador Jaques Wagner em prol de um projeto próprio, o ministro da Integração Nacional (PMDB), que antes se negava a tecer críticas, ao menos públicas, ao governo estadual, já mudou o discurso e traça, inclusive, planos como governador.
Ele disparou que "se eu sair candidato ao governo do Estado, que, aliás, é uma tendência que cada vez se consolida mais dentro do PMDB, nós vamos ter que discutir um amplo projeto para o Estado da Bahia e, para mim discutir amplo projeto é partir de um conceito fundamental, onde governar é organizar prioridades. Segurança Pública, qualificar a Saúde Pública no Estado, viabilizando uma saúde publica de qualidade no interior, para que os doentes não venham pra cá, repetir essa velha história de pegar uma ambulância e vir pra capital e abarrotar a base de serviço, são prioridades".
O ministro classificou como prioridade a discussão de um amplo plano, que, definitivamente, compreenda que metade do território baiano é no semi-árido e que não há desenvolvimento no Estado sem agricultura irrigada, sem um amplo projeto de açudagem, de barramento, de perenização de rios. "Também que é preciso direcionar investimentos de forma clara no orçamento para privilegiar o desenvolvimento de municípios com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), muito aquém de outros no nosso estado. Ou seja, definir claramente como é que vai ser aplicado, e em que prioridade vai ser aplicado o orçamento superior a R$ 22 bilhões que possui hoje o Estado da Bahia", destacou.
Fonte: Tribuna da Bahia

Juiz que abriu arquivos da Abin pode ser removido

Agencia Estado
O juiz federal Ali Mazloum, que mandou Protógenes Queiroz para o banco dos réus e ordenou uma devassa nos arquivos secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pode ser removido compulsoriamente da 7.ª Vara Criminal Federal, da qual é titular. Alvo de processo administrativo disciplinar em curso no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3), Mazloum começou a ser julgado em sessão do Órgão Especial da corte no dia 10. O placar contra o magistrado mostra que os primeiros cinco votos, puxados pelo desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, relator da ação, impõem a punição a Mazloum. Quatro votaram pela remoção e um pela pena de censura. O julgamento, que corre sob sigilo, foi interrompido pela desembargadora Suzana Camargo, que pediu vista dos autos.Para evitar o revés, Mazloum entrega hoje ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ?pedido de providências? com liminar para imediata suspensão do processo. Alega ?iminente risco de dano irreparável? e ?flagrante violação do Estatuto da Magistratura?. Colegas de Mazloum, inclusive desembargadores federais, veem ?pressão política? no episódio. Avaliam que pode estar em curso uma retaliação, porque recentes medidas que ele adotou atingiram autoridades com influência no governo e no Judiciário. No dia 27 de maio o juiz decretou a quebra do sigilo telefônico do delegado Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Abin e ex-diretor da Polícia Federal (PF). O juiz suspeita que Lacerda orientou Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. Protógenes foi denunciado pela Procuradoria da República por quebra de sigilo funcional e fraude processual.Os aliados de Mazloum não escondem perplexidade ante a abertura do julgamento apenas 13 dias depois que ele mandou investigar Lacerda. Repudiam a sanção, que acham ?exacerbada?, a que o juiz está sujeito - a remoção, eles dizem, só pode ser aplicada nos casos de interesse público, de acordo com a Constituição, artigo 93. Aliados do juiz argumentam ainda que a inamovibilidade é garantia constitucional dos magistrados e que não é incomum desembargadores e até ministros de tribunais superiores receberem advogados em casa, domingos e feriados, para despachar.ProcessoO processo administrativo contra Mazloum foi aberto em 9 agosto de 2007, quase cinco anos depois do fato que lhe é imputado. Em 13 de setembro de 2002, às 19h10, ele concedeu liminar em habeas corpus para adiar julgamento de um médico pelo Conselho Regional de Medicina, que ocorreria no dia seguinte, um sábado, às 8h30. Baptista Pereira, o relator, aponta ?indícios de irregularidades? na conduta de Mazloum, por isso pede sua punição. Para ele, o juiz suspendeu julgamento de um procedimento administrativo disciplinar ?quando inexistente qualquer risco à liberdade de locomoção do paciente?.O relator da ação acusa Mazloum de ?violação à regra de competência? porque entende que o juiz não poderia ter despachado o feito depois das 19 horas, quando o fórum federal fecha as portas, mas ordenado sua distribuição. Mazloum alega que era o único magistrado no fórum, naquele instante. ?A liminar não acarretou prejuízo ou dano à administração, nem ensejou qualquer tipo de vantagem a quem quer que seja, conforme verificou o relator?, diz Mazloum. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

domingo, junho 21, 2009

O trenzinho dos suplentes

Editorial
Pressionado por vereadores suplentes, que há meses transitam pelos corredores do Congresso, o Senado aprovou nesta semana uma medida que, em princípio, parece ir ao encontro das expectativas da população de maneira geral, mas na prática pode contribuir para agravar ainda mais o desgaste do Legislativo. O risco ocorre porque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz os custos dos legislativos municipais foi definida em acordo político entre deputados e senadores como pré-requisito para a ampliação do número de vagas para vereadores. Se a Câmara seguir o acerto à risca e referendar a mudança, os eleitores podem se preparar para uma redução ainda maior nas verbas para investimentos. Apesar da insistência na alegação de que os gastos não aumentarão, fica difícil acreditar nessa possibilidade.
Na mais recente decisão relacionada ao vaivém no aumento do número de vereadores, o Senado preocupou-se inclusive em afrouxar um pouco as restrições de verbas para as Câmaras. Com isso, abriu-se uma brecha que aumenta em mais de 7 mil o número de vereadores no país, o que dificilmente poderá ocorrer sem pressionar os custos. Enredado em uma sucessão de escândalos nos últimos meses, o próprio Senado é um exemplo vivo do quanto o gigantismo da máquina, associado à falta de transparência, facilita deformações que não deveriam ir além. Por isso, é lamentável que, ao invés de fornecer respostas mais convincentes para revelações como a nomeação de parentes e afilhados de políticos por atos secretos, o Senado esteja preocupado neste momento em ampliar os gastos das prefeituras com os legislativos municipais.
Na verdadeira novela em que o assunto se transformou, o Senado já havia aprovado uma elevação no número de vagas nas câmaras no ano passado. Na época, porém, a decisão não chegou a ser promulgada pelo fato de o projeto ter sido desvinculado de outro, que previa corte orçamentário. Por isso, com a aprovação das limitações de dotações orçamentárias, abrandadas à última hora, o aumento no número de legisladores, e provavelmente o de gastos, fica na dependência apenas da decisão da Câmara dos Deputados, que vai dar a última palavra.
Dificilmente a iniciativa de estabelecer um verdadeiro trenzinho para abrigar suplentes encontraria respaldo entre a sociedade, que está cansada dos excessos na política. A população tem consciência de que mais gastos com a Câmara significam necessariamente ainda menos recursos do que os atuais para serem usados em investimentos de interesse dos munícipes.
Mas algumas questões se impõem, como esta: por que mais vereadores? A população não quer saber se, por algum tipo de alquimia, a despesa vai diminuir. A longo prazo, todos sabemos, aumentará, pois serão criadas estruturas dispendiosas e desnecessárias, caso os munícipes não consigam barrar essa mais nova tentativa.
Fonte: Diário Catarinense (SC)

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