Acompanhe aqui a realidade do Município de Jeremoabo - Bahia

Portal mostra realidade dos municípios brasileiros a partir dos ODM

Adital -
Cidadãos podem acompanhar a realidade dos 5.564 municípios brasileiros e verificar como está o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Através do Portal ODM (www.portalodm.org.br), os interessados poderão acompanhar a situação dos municípios em relação às metas e se envolverem na implementação de políticas públicas.
Os ODM são oito objetivos pactuados pelo Brasil e por mais 190 países membros das Nações Unidas com a finalidade de tornar o mundo mais justo e solidário até 2015. São eles: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Educação básica de qualidade para todos; Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater o HIV/ AIDS, a malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental; e Estabelecer parcerias para o desenvolvimento.
O Portal, que foi lançado na última edição do Fórum Social Mundial (FSM), em Belém (Pará), disponibiliza indicadores com informações atualizadas de acordo com dados oficiais. Nele, o interessado pode consultar análises com gráficos sobre cada Objetivo nos municípios brasileiros, além de realizar comparações entre cidades, gerando mapas, gráficos e tabelas. Além disso, o Portal ainda apresenta uma biblioteca virtual, na qual são apresentados relatórios, vídeos, áudios, imagens e publicações sobre os ODM.
De acordo com Luciana Brenner, coordenadora executiva do Observatório de Indicadores de Sustentabilidade (Orbis), é importante mostrar a realidade por município porque "as ações de desenvolvimento se dão nesse nível". Para ela, a vida de cada cidadão é realizada no município e, portanto, as ações deverão ser específicas para o nível local.
Dessa forma, o Portal possibilita que cada cidadão acompanhe a realidade dos municípios brasileiros e ajude na implementação de políticas públicas. Ele é, ainda, uma ferramenta de auxílio às empresas que têm ações de responsabilidade social, pois estas poderão verificar em que áreas o município precisa de mais contribuição. Para a coordenadora, a intenção do Portal, agora, é gerar uma ampla mobilização, envolvendo sociedade, governos e iniciativas privadas. "A primeira mudança que esperamos é uma mobilização social dentro de tema", comenta.
O portal foi desenvolvido pelo Orbis, programa Sesi do Paraná, Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e Instituto de Promoção do Desenvolvimento (IPD), sob a coordenação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Núcleo de Apoio a Políticas Públicas (Napp), Ministério do Planejamento e Secretaria Geral da Presidência da República.
As matérias do projeto "Ações pela Vida" são produzidas com o apoio do Fundo Nacional de Solidariedade da CF 2008.
Fonte: Adital

Clodovil Hernandes morre após parada cardíaca em Brasília

RENATA GIRALDIda Folha Online, em Brasília



O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), 71, morreu nesta terça-feira em Brasília após sofrer uma parada cardíaca, informou o hospital Santa Lúcia, às 18h50.
A morte cerebral do estilista, apresentador e deputado já havia sido anunciada na tarde de hoje.
A operação para a retirada de órgãos para doação teve que ser suspensa pelos médicos. Amigos e o Ministério Público haviam autorizado a doação pela falta de parentes próximos com quem ele mantinha contato.
17.jun.2008/Folha Imagem
O estilista, apresentador e deputado Clodovil Hernandes morreu após parada cardíaca
"A caminho do centro cirúrgico houve uma parada cardíaca inviabilizando o transplante", disse o médico Cicero Henriques Dantas Neto.
Ele será enterrado nesta quarta-feira no final da tarde no Cemitério Morumbi, em São Paulo.
Antes o corpo do parlamentar será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo. O líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (GO), disse nesta terça-feira que foi cancelada a ideia de realizar um velório em Brasília, no Salão Negro do Congresso Nacional.
O corpo do deputado será transportado de Brasília para São Paulo em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira). O voo deve sair de Brasília às 8h. Mabel disse que foi a presidência da Câmara que solicitou o apoio da Aeronáutica para levar o corpo de Clodovil.


Leia frases marcantes de Clodovil Hernandes

da Folha Online
A carreira de Clodovil Hernandes na moda, na televisão e na política foi marcada por pontos de vista defendidos sem papas na língua. Em diversas ocasiões, Clodovil alfinetou personalidades e alimentou discussões, algumas que lhe renderam até processos judiciais.
Leia a seguir algumas frases polêmicas de Clodovil Hernandes.
Reprodução
Clodovil Hernandes, na época estilista, em uma capa de revista "Cruzeiro" de 1971
"Eu entrei [na política] mais para ser garoto propaganda da Câmara do que qualquer outra coisa. Porque não tenho feito nada. Eu vim aqui para trabalhar e não para brincar."
Na Folha, em 2007
"Eu sou do tipo de homem que gosta verdadeiramente de mulher porque eu nunca enfrentei uma mulher."
Na Folha, em 2007
"Da fruta que eu gosto, o Leonardo DiCaprio gosta até do caroço. Sei disso porque boi preto conhece boi preto."
Na revista "Veja", em 2007, sobre a sexualidade do ator Leonardo DiCaprio
"Digo aos senhores que a única coisa de que tenho medo --já me fizeram muito medo aqui, como estrangeiro que sou nesta Casa-- é da expressão 'decoro parlamentar'. Eu não sei o que é decoro, com um barulho destes enquanto um deputado fala. Eu não sei o que é decoro, porque aqui parece um mercado! Nós representamos o país! Não entendo por que há tanto barulho enquanto um orador está falando. Nem na televisão, que é popular, fazem isso."
Primeiro discurso na Câmara dos Deputados, em 2007
"Será que precisamos de gravata ou de seriedade?"
Na Folha, em 2007
Direita ou esquerda? "Erecto"
"É claro que vou precisar de apoio, porque sozinho a gente não consegue nem se masturbar --tem de pensar em alguém."
Na Folha, em 2006
"Você conhece alguém com 70 anos que tenha essas pernas?"
No Guia da Folha, em 2006
"Estava desempregado e não tenho cara de pobre; não conseguiria nem inventar uma. Precisava fazer alguma coisa. Acordei num domingo de manhã, depois de operado de câncer de próstata, e resolvi escrever um espetáculo. Você sabe, o segredo da cura é o bom humor."
No Guia da Folha, em 2006
"Se o Collor tinha aquilo roxo, o meu é cor de rosa-choque."
No site G1, em 2006
"As donas-de-casa me adoram porque sabem que eu vim de baixo. Vivi a história da Cinderela. E pobre gosta mesmo é de luxo."
Na Folha, em 1998

Fonte: Folha Online

Clodovil tem morte cerebral confirmada

Agência Brasil

O deputado Clodovil Hernandes (PR-SP) teve morte cerebral confirmada há pouco pelo diretor do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, Cícero Henrique Dantas Neto. Segundo o hospital, o coração, o fígado, as córneas e os rins do parlamentar serão doados.
Fonte: A TARDE

Fotos do dia

Foto que seria de Priscila nua; amigo dela nega -

Falso ou verdadeiro?
Se as fotos que circulam na internet forem mesmo de Priscila (na foto ao lado), 26 anos, do "BBB", a moça se antecipou à "Playboy", não é mesmo? Essa juventude é tão precoce. Entretanto, o fotógrafo Tchello Caramori, amigo da moça, diz que tudo não passa de montagem feita com Photoshop. "Segundo minha mulher, o piercing que ela tem [nas partes íntimas, você não o vê, mas está escondido pelo ombro da moça] é de argola e não de bolinhas", diz Tchello. O advogado de Priscila também nega tudo e diz que a família está indignada com o tal do ensaio. Pelo sim, pelo não, fica o registro. E pronto.

Fonte: AGORA

Segurado pode checar os dados

Juca Guimarãesdo Agora
O segurado do INSS pode conferir quanto tempo de contribuição tem registrado no CNIS.
A consulta é feita nas agências do INSS, sem precisar marcar hora, com o número do PIS/ Pasep ou pelo site do Ministério da Previdência (endereço http://www.previdencia.gov.br/).
Pelo site, o segurado precisa de uma senha que deve ser retirada no posto do INSS.
A partir do dia 1º de maio, segundo a Previdência, a consulta ao tempo de contribuição poderá ser feita no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal.
Para tirar o extrato do tempo de contribuição, o segurado terá que ser cliente do banco.
Na Caixa, será possível consultar o CNIS com o cartão cidadão, que é usado para verificar o saldo do FGTS.
Fonte: AGORA

Saiba como será o pedido de benefício por telefone

Juca Guimarãesdo Agora
O projeto do INSS de, até o final do ano, permitir a concessão de aposentadoria por meio de canais alternativos de atendimento, como o telefone 135 ou o site da Previdência Social, poderá incluir até a liberação do primeiro pagamento sem que o segurado precise sair de sua casa.
Segundo o INSS, a elaboração dos novos sistemas está na fase inicial. Em princípio, será possível pedir, sem sair de casa, a aposentaria por tempo de contribuição, que exige 35 anos de recolhimento ao INSS para os homens e 30 anos para as mulheres.
Para que o benefício seja pago, o segurado terá que ir até o posto do INSS para confirmar que realmente fez o pedido da aposentadoria.
Em um segundo estágio da implantação, de acordo com o INSS, será possível também a concessão a distância da aposentadoria por idade. A previsão é que essa medida ocorra também ainda neste ano.
Nesse segundo estágio de implantação, o INSS deve criar um sistema seguro de senhas eletrônicas para que até mesmo a confirmação do pedido do benefício possa ser feita por telefone ou internet, sem que o segurado saia de casa.
O objetivo é facilitar o processo de concessão dos benefícios e aumentar a comodidade dos segurados que estão perto de se aposentar.
Quando o segurado acessar o site do Ministério da Previdência (www.previdencia.gov.br) ou ligar para a central 135, o novo sistema irá informar quanto tempo ele tem de contribuição, se já pode se aposentar e o valor da aposentadoria. As informações sairão do CNIS (Cadastro Nacional de Informações), que atualmente já é usado como prova do tempo de contribuição no processo de concessão de benefícios em meia hora.
No início do novo sistema, quando ainda não houver um sistema seguro de senhas, o segurado terá que ir até uma agência do INSS para assinar os papéis da concessão.
Nesse dia, o servidor do INSS irá confirmar a identidade do segurado para evitar fraudes e a concessão de benefícios indevidos.
Fonte: Agora

Na CPI dos grampos e do “sigilo”

Por: Helio Fernandes

Protógenes e Paulo Lacerda apavorados, Daniel Dantas, tranquilo
A grande sensação deste quase fim de marco, o último grande fato antes da ABERTURA OFICIAL da sucessão presidencial, é a revitalização e consolidação da CPI dos grampos. Tudo por causa de Marcelo Itagiba (delegado da ativa, licenciado sem vencimentos), que, pela própria profissão, conhece tudo sobre o assunto.
Dos 40 “grandes” que estão sendo investigados, sobrou uma incógnita, Protógenes Queiroz. E ressuscitaram outro, também delegado, Paulo Lacerda. Parecia completamente liberado, nomeado para Portugal. (Fazer o que lá? Provavelmente cuidar da parte policial do “acordo ortográfico”.)
O que ninguém nega e os fatos confirmam de forma irrepreensível. O delegado Protógenes é “pilotado” por Paulo Lacerda, só faz o que este manda. Para confirmar os fatos, a “Veja” “desenterrou” uma porção de acusações contra o delegado Protógenes. Acusações que podem ser verdadeiras ou não, faltam as provas, que não aparecem.
Desconfiando das próprias “provas” a “Veja” “requisitou” a colaboração de um blogueiro. Que é pouco visto on-line, mas repercute por ser sempre citado no Jornal Nacional e publicado num jornalão. É um blogue impresso, que tem o seu apogeu na segunda-feira.
Esse blogueiro aceitou a “missão” de transformar as informações (?) da revista para o jornalão, mas o fez timidamente. Citou sempre entre aspas, dava a impressão de repetir o presidente Lula, “não sabia de nada”. Por isso, acho que fui o único a ler. No jornalão e não on-line.
Agora, com a decisão do voto em separado do deputado Marcelo Itagiba (que a CPI ratificou, pois ele tem mostrado competência e conhecimentos invulgares), a incógnita Protógenes será desvendada. Não poderá mentir novamente, uma vez basta. Idem, idem, para seu comandante, Paulo Lacerda.
Eles terão uma semana ou duas para serem convocados novamente. Paulo Lacerda ficará mais tempo no Brasil, se sua nomeação não for anulada. O delegado Protógenes será desvendado, aprovado ou negado.
PS – Além de não ir depor, Daniel Dantas ganhou manchetes por um fato acontecido nos EUA: a justiça americana liberou 50 MILHÕES de dólares dele que estavam bloqueados.
PS 2 – Para Daniel Dantas, apenas um “boquinha”, royalties para o presidente Lula. A grande surpresa é que Dantas ainda tem nos EUA, bloqueados, mais 400 BILHÕES de dólares. De onde acumulou tanto dinheiro? Não chega a Madox, mas é notável.
Amanhã
Não deixem de ler o artigo de Helio Fernandes sobre a crise financeira que já é econômica. Uma das formas, a mais eficiente: fazer circular o dinheiro, DEMOCRATIZANDO o crédito.
Fonte: Tribuna da Imprensa

química e a física entre Lula e Obama

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Foram previsíveis e amenos, ainda que paradoxalmente um tanto amargos, os 40 minutos em que os presidentes Lula e Obama conversaram diante das câmeras de televisão e deram entrevista na Casa Branca, em Washington, sob as vistas de muitos assessores, como Dilma Rousseff, Celso Amorin e Marco Aurélio Garcia, do lado de cá.
Afinal, no capítulo aberto do encontro ficou claro que os Estados Unidos não vão rever as barreiras alfandegárias ao etanol brasileiro, pois, como disse Obama, "mudanças não acontecem do dia para a noite". Da mesma forma, "ações protecionistas são naturais em épocas de crise, isso acontece tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, vamos tentar não retroceder, fortalecendo o comércio exterior" - também foram palavras do americano.
O Lula fez a sua parte, sem faltarem gracinhas como a do "pepino" que o anfitrião tem que descascar com apenas 40 dias de governo.
O importante do diálogo entre eles, no entanto, terá sido na meia hora em que conversaram no Salão Oval, só os dois e o intérprete. É claro que no trajeto para Nova York, logo depois, os companheiros mais chegados do presidente brasileiro ficaram sabendo dos detalhes, que não demoram a tornarem-se públicos.
Falaram da pretensão brasileira de integrar o Conselho de Segurança das Nações Unidas em caráter permanente? Se falaram, no mínimo Obama empurrou a questão com a barriga. Terá o Lula sugerido mais flexibilidade dos Estados Unidos no trato com a Venezuela, Bolívia e Equador? Pediu o americano que o Brasil sirva de intermediário para amaciar as relações ou terá dado a entender que o assunto não é nosso? Estaremos botando o nariz num prato alheio ou sairemos como arautos dos interesses de Washington? Analisaram o impasse que envolve as relações dos americanos com Cuba? Criticaram os banqueiros de lá e de cá, como responsáveis pela crise econômica? Abordaram a presença da Quarta Frota da Marinha dos Estados Unidos em águas do Atlântico Sul, coincidentemente quando o Brasil anunciou a descoberta de imensas jazidas de petróleo no pré-sal? Com certeza Obama interessou-se pela sorte do menino de pai americano mantido entre nós sob a guarda dos avós, mas terá insistido para comprarmos seus aviões de caça, não os dos franceses?
A "química" entre ambos os presidentes parece indicar melhor relacionamento dos dois governos, como apregoaram mil assessores e comentaristas, mas a pergunta que se faz é sobre a "física": dois corpos podem ocupar o mesmo lugar no espaço?...
Adeus reforma política
Para tirar fotografias, José Sarney e Michel Temer parecem excelentes. Para entender-se quanto às pautas de votação no Congresso, nem tanto. Porque Câmara e Senado continuam comportando-se como duas quantidades distintas, daquelas que não se misturam e nem se atraem. Pelo contrário, repelem-se.
Logo depois de eleitos os dois presidentes anunciaram a hipótese de um trabalho comum para a votação de projetos de interesse nacional, da reforma tributária à reforma política e à solução definitiva da questão das medidas provisórias - só para dar três exemplos.
Até agora, nada. Cada casa comporta-se como se a outra não existisse, ainda que ambas se esmerem na postura de permanecer de braços cruzados.
No caso da reforma política, parte das propostas refere-se exclusivamente à Câmara, como a proibição das coligações em eleições proporcionais e a votação para deputado em listas fechadas, não em candidatos.
Os senadores, de seu turno, preocupam-se com o financiamento público das campanhas, que rejeitam, e com a flexibilidade demasiada da cláusula de barreira, que favorece a Câmara. Em suma, um diálogo de surdos.
Festa de arromba
Foi ontem à noite, num bar que mais parece um estádio de futebol, em São Paulo: José Dirceu recepcionou 3 mil pessoas pela passagem do seu aniversário. Consultor de empresas, o ex-chefe da Casa Civil deve andar bem de bolso, porque o uísque não faltou. É possível que tenha sido ajudado por amigos endinheirados, mas a verdade é que nesses tempos bicudos de crise econômica, uma festa assim parece no mínimo singular. Ninguém tem nada com isso, o aniversário e o dinheiro são dele.
A pergunta que se faz é sobre o sentido político do ágape. Pretenderia o ex-deputado cassado retornar ao primeiro plano da vida pública? Seria ele aquele cérebro oculto que nos bastidores trama o terceiro mandato para o presidente Lula? Ou estaria se credenciando para o governo Dilma Rousseff, caso absolvido pelo Supremo Tribunal Federal como um dos mentores do mensalão e, obviamente, na hipótese da eleição da candidata?
Queixa-se José Dirceu da má vontade da imprensa, de muitos políticos e até de alguns companheiros, mas a verdade é que não perdeu a postura que o incompatibilizou enquanto despachava no palácio do Planalto.
Será o subconsciente?
Primeiro foi o presidente Lula, agora é o ministro Guido Mantega a sugerir aos Estados Unidos à estatização de bancos lá postos em estado pré-falimentar e responsáveis, hoje, pelas restrições ao crédito.
Além do fato de não ficar bem ao ministro da Fazenda, em plena Nova York, ficar dando palpite sobre a estratégia americana para combater a crise econômica, muitos banqueiros brasileiros andam sentindo um friozinho na barriga. Será que Mantega, agora, assim como o Lula, semanas atrás, não está falando dos Estados Unidos, mas pensando no Brasil? A fórmula parece a mesma se os problemas são os mesmos.
Afinal, por aqui também dispomos de bancos que, além de mergulhados na bancarrota, cortaram o crédito de pessoas físicas e de pessoas jurídicas. Não deixa de ser estranho notar que até pouco havia quem defendesse a privatização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Mendes defende novos critérios para escolha de juízes

SÃO PAULO – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, defendeu ontem a mudança nos critérios para a remoção e promoção de juízes no país. Segundo ele, o assunto está sendo discutido no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que deve regulamentar o tema por meio de uma resolução.
Mendes, que também é presidente do CNJ, afirma ter detectado casos de juízes promovidos para varas específicas, como de execução criminal e da infância e juventude, que não têm vocação adequada para exercer a função. "Estamos sugerindo que os próprios conselhos de justiça, órgãos superiores da justiça de cada Estado façam a devida avaliação tendo em vista esse perfil", afirmou o ministro durante reunião com membros do conselho da Fundação Abrinq, em São Paulo.
Durante a reunião, membros da fundação afirmaram mostrar preocupação com decisões de juízes que acabam condenando jovens ao sistema prisional por pequenos delitos.
Embora a mudança nos critérios de promoção ainda estejam em discussão, o ministro do STF sinalizou que as alterações devem ser acrescentadas às atuais regras por antiguidade ou merecimento. Segundo Mendes, em alguns casos é preciso que o juiz atue como uma espécie de "gestor" para poder exercer sua função de forma satisfatória.
"Nós precisamos de pessoas que conheçam do tema e que se interessem, que fiscalizem os eventuais abusos, que tenha um papel de gestor, que recusem os abusos de direitos humanos que se perpetuam, que eventualmente tenham até a coragem de dizer, por exemplo, que não mais vai haver determinado tipo de condição que pode-se levar ao encerramento de uma unidade prisional", afirmou o ministro. "Não é razoável que um juiz da execução criminal nunca tenha visitado um presídio."
Fonte: Tribuna da Imprensa

Roseana nega uso irregular de passagens aéreas

BRASÍLIA - A senadora Roseana Sarney (PMDB-MA) negou ontem denúncia de que teria utilizado parte da sua cota de passagens aéreas do Senado para custear a viagem de sete parentes, amigos e empresários do Maranhão para Brasília. Por meio de sua assessoria, a senadora disse que nenhum dos integrantes da lista de supostos beneficiados com as passagens viajou às custas do Senado.
Alguns amigos e parentes da senadora, segundo seus assessores, não chegaram a viajar para Brasília em março -quando Roseana teria usado a cota das passagens para levá-los à capital federal.
Reportagem publicada pelo site "Congresso em Foco" afirma que a viagem de ida e volta dos sete amigos e parentes da senadora foi operada pela agência Sphaera Turismo, de Brasília. Desde 2005, a empresa atende os senadores e servidores da Casa nos deslocamentos aéreos.
Resolução editada pelo Senado em 1998 regulamenta a utilização das passagens aéreas pelos parlamentares. O texto, porém, não estabelece restrições para o uso das passagens somente pelos senadores. A resolução detalha apenas como as passagens devem ser utilizadas -com trechos para os Estados de origem e para o Rio de Janeiro, antiga capital do país.
Senadores reconhecem, nos bastidores, que repassam passagens para serem utilizadas por familiares. O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, disse que não viu irregularidades no repasse das passagens de Roseana aos parentes. Na avaliação do senador, responsável por assuntos administrativos da Casa, cada parlamentar é livre para escolher como utiliza as suas passagens -com o único impedimento de vendê-las.
"Cada senador tem o seu critério, essas cotas são individuais. Viaja senador, familiar do senador. Não tem nenhuma regra proibitiva. Desde que eu acho que seja conveniente para mim, eu posso dar [a passagem]", afirmou.
Heráclito disse que a primeira-secretaria não vai investigar a denúncia porque cada parlamentar é responsável pelo uso das suas passagens. "Eu não posso ser bedel de passagem, cada senador que assuma suas responsabilidades. A secretaria ou a Corregedoria podem investigar se forem provocadas, mas pelas regras as passagens vão para o exercício do mandato do senador", disse Heráclito.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Menina de 5 anos é violentada e morta em Una

Redação CORREIO
Uma menina de 5 anos foi violentada e morta no fim da tarde deste domingo (15), por volta das 17h, no município de Una, a 70 km de Ilhéus. O corpo de Marina Ribeira dos Santos, filha de um trabalhador rural, foi encontrado no matagal na beira de um rio da zona rural do município.
Segundo informações da Polícia Militar, quatro homens são acusados de terem participado do crime, sendo que três já foram presos e prestaram depoimento. Israel, cujo sobrenome não foi revelado, confessou o crime e acusou mais três cúmplices e um menor de idade.
Os acusados José Jarley de Almeida Oliveira, 20 anos, Edvaldo Souza Barreto, 34 anos, negam participação. O menor é filho de um vereador da cidade e está foragido. O pai de Marina já prestou depoimento. O corpo da menina foi encaminhado Departamento de Polícia Técnica de Una e ainda não haviam sido divulgadas informações sobre local ou horário do enterro até a noite desta segunda (16).
(Com informações da TV Bahia)
Fonte: Correio da Bahia

Garota de 13 anos estuprada pelo pai não quer interromper gravidez

Redação CORREIO
A menina de 13 anos grávida de quatro meses do próprio pai recusou a possibilidade de aborto na manhã desta segunda-feira (16) em conversa com o promotor público Bruno Gontijo, em Guaratinga, município localizado a 707 km de Salvador. Por não ter representantes legais com a prisão do pai, a adolescente pode decidir sobre a interrupção da gravidez iniciada após sofrer abusos sexuais do trabalhador rural de 42 anos.
Segundo a presidente do Conselho Tutelar da cidade, Lindidalva Batista Santana, a garota não explicitou os motivos em rejeitar a idéia do aborto, mas deve ainda passar por exames médicos e psicológicos para verificar se ela tem condições de prosseguir com a gravidez. 'Ela ainda está abalada, mas está mais tranquila e mostra mais confiança na gente', afirmou Santana, que é a responsável pela menina desde a prisão do trabalhador rural no último dia 11.
Lindidalva informou que a garota será submetida também a exames, solicitados pelo delegado de Guaratinga, Antonio Alberto Passos de Melo, em Porto Seguro ou Salvador. 'Os testes devem atestar se o pai dela é realmente pai da criança', explicou.
O promotor entrou com ação na Vara da Infância e Juventude de Guaratinga pedindo que o pai da menina perda o pátrio poder em favor de Lindinalva. A presidente do Conselho Tutelar afirmou que espera que a menina fique sob sua custódia até a decisão final sobre o caso. O pai da adolescente permanence preso na delegacia de Guaratinga, depois de confessar o crime.
Fonte: Correio da Bahia

Procurador federal, juiz e advogados são acusados de fraudar INSS

Redação CORREIO
Ruyter Dourado, procurador federal do INSS em Vitória da Conquista, foi afastado de suas funções acusado de comandar um esquema de fraudes contra a previdência. Além do procurador, respondem por improbidade, a filha dele, a advogada Rafaela Dourado, o juiz aposentado Ricardo Pires de Gouveia e a também advogada Tâmara Diegues Silva Cordeiro.
O afastamento do procurador resulta de uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no município como desdobramento da Operação Terra, realizada em abril do ano passado, e foi determinado pelo juiz João Batista de Castro Júnior em fevereiro último. Na época da operação, a Justiça Federal decretou o afastamento cautelar do procurador.
Segundo o MPF, desde 1993 o procurador usava das suas interferências na previdência social para patrocinar interesses próprios e de terceiros. O procurador é acusado de conduzir a atuação dos advogados nas causas em que o INSS figurava como demandado nas seções judiciárias de Vitória da Conquista e de Salvador, sendo que muitas petições chegaram a ser elaboradas por ele.
Ainda segundo o MPF, com a quebra do sigilo telefônico de Dourado, ficou comprovada uma 'indústria de processos' que conduzia ao elaborar peças processuais, arregimentar clientela e cobrar honorários contrariamente aos interesses do INSS.
Além disso, ele prestava serviços de advocacia privada, atividade proibida para quem ocupa cargo de procurador Federal, conforme dispõe a lei Orgânica da Advocacia-Geral da União.
Fonte: Correio da Bahia

Bahia registra 21 mil casos de dengue em nove semanas

Redação CORREIO
O estado da Bahia registrou 21.407 casos de dengue nas primeiras nove semanas de 2009, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira (16) pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O aumento no número de casos é de 270% com relação ao mesmo período de 2008 (5.775). Até a primeira semana de março, já foram confirmados 25 óbitos. Além disso, há outras 31 mortes com suspeita de terem sido causadas pela doença (quando considera-se as mortes registradas na segunda semana de março). Em 2008, 15 mortes foram provocadas pela dengue.
O município de Jequié, lidera o número de notificações da doença com 6.810 casos. Na cidade, por semana, são registrados quase 700 novos casos suspeitos de dengue. Três pessoas morreram contaminadas da doença. Já as cidades de Itabuna e Porto Seguro lideram o número de vítimas fatais, com cinco mortes cada. Além disso, ocupam, respectivamente, o segundo (2.997) e terceiro (1.573) lugares com relação às notificações do estado.
Na região metropolitana de Salvador, outras cinco mortes foram provocadas pela doença (três na capital e duas em Simões Filho). As outras mortes confirmadas foram em Floresta Azul (2), Ibirataia (1), Itabela (1), Itapetinga (1), Ipiaú (1) e Ubaitaba (1).
Ainda segundo os dados do boletim epidemiológico da Sesab, 496 casos suspeitos das formas graves da doença foram notificados em 71 municípios. Destes, confirmaram-se 161 casos em 41 municípios. A evolução no quadro da dengue na Bahia é tão alta que nesta segunda-feira foi definido o apoio das Forças Armadas (Marinha e Exército) no combate à doença. Segundo a Sesab, 14 médicos (infectologistas, clínicos e pediatras), sendo sete da Marinha e sete do Exército, além de atendentes de enfermagem, ficarão à disposição da secretaria, obedecendo a um cronograma de atendimento aos municípios de Itabuna e Salvador.
De acordo com o cronograma, quatro médicos do Exército e quatro da Marinha passarão 15 dias em Itabuna; os outros seis (três da Marinha e três do Exército) ficarão em Salvador. Depois desse tempo haverá um rodízio, os da capital irão para o interior e os que foram para o interior atuarão na capital. Em Salvador, os profissionais irão compor as equipes dos posto de hidratação que funcionarão nos hospitais Geral do Estado (HGE), Roberto Santos e João Batista Caribé.
Fonte: Correio da Bahia