Prefeitos são empossados, mas nem todos chegarão ao fim do mandato
Hoje lendo certo artigo a respeito do título
acima, lembrei logo da atual prefeita de Jeremoabo, onde levando-se em conta a
mesma ser detentora de mais de doze
processos de cassação onde pesam todo tipo de
irregularidade, entre elas compra de votos e uso da máquina pública aindasub judice.
Assumiu o cargo mas ainda não teve suas representações ou ações julgados, ações estão tramitando em
primeira instância (comarcas). É umamandatária que corre o risco de ser cassada ao longo do mandato, que permanece na berlinda.
O grosso das irregularidades refere-se a abusos do poder
político e econômico, ao uso da máquina pública e à compra de votos nas
eleições.
Todas esses atos são considerados ilícitos e previstos na
legislação eleitoral com punição de perda mandato
Prazopara julgar ações Como não há prazo legal para as cortes eleitorais julgarem os recursos _ nas
comarcas, nos tribunais regionais e no TSE -, as sentenças podem sair a
qualquer momento. A legislação eleitoral prevê, no entanto, data limite para
protocolo de novos pedidos de cassação dos registros de candidatura em função
de irregularidades cometidas durante o processo eleitoral. O prazo previsto é
até 15 dias após a diplomação dos candidatos.
Quem assume De acordo com legislação eleitoral, em caso de cassação definitiva do registro
da candidatura de eleito no pleito majoritário (prefeitos, governadores e
presidente da República) assume o cargo o segundo colocado mais votado, desde
que o primeiro colocado tenha obtido votação inferior a 50% dos votos mais um.
Do contrário, a Justiça marca nova data para realização de novas eleições..
Como os processos contra a atual prefeita estão
à espera de julgamento, a batalha será longa, pois ambas partes obtendo
sentença desfavorável na primeira instância, partirão em grau de recurso para o
TRE e consequentemente para o TSE.
Como perguntar não ofende, faço a
seguinte pergunta: a gestora municipal de Jeremoabo, não tem certeza nem tão
pouco segurança de quanto tempo está no cargo de prefeita, vale a pena tentar
perseguir o ser humano que honestamente batalha pelo ganha pão de cada dia,
para sustentar a família?
Será que não teme a lei do bate e
volta ou mesmo do retorno?
Coronel João Sá-BA: Ex-prefeito Carlinhos Sobral
deixa rombo de quase R$ 4 milhões.
A manchete acima copiei do site do Bob Charles,
onde se não fosse lamentável seria hilariante.
Como Cel. João é filha desmembrada de Jeremoabo, é
de dizer:” puxou a raça”, pois a manchete não é privilégio ou merca registrada
de Cel. João Sá.
Caso o atual (des)governo não fosse conivente nem
tão pouco omisso, mandaria efetuar uma auditoria durante o também (des)governo “Pedrinho”,
onde sou capaz de apostar que Cel. João
Sá não passaria de um peixe pequeno em comparação aos prováveis desmandos
praticados na exploração da viúva jeremoabense.
A equação é fácil de entender, o Pedrinho ao
assumir o (des)governo Municipal, não sei se blefando ou falando a verdade,
palavra fácil de falar e difícil de encontrar, durante ao período em que fechou
a viúva para balanço, bradou sem pedir segredo que o período em que a
prefeitura permaneceu fechada foi porque estava sendo submetida a auditoria por
ele encomendada.
Coincidência ou não, a partir daquele momento tudo
ficou fácil para ele, a começar pelo emprego que conseguiu para ele e sua
mulher nessa atual administração.
Qual o empecilho para que a senhora Anabel mande
efetuar uma auditoria para apurar as irregularidades praticadas durante o tempo
em que Pedrinho foi prefeito?
É muito fácil de saber, se jogar fezes no
ventilador, irá atingir a cara de muita gente, como os politiqueiros de Jeremoabo sempre
acreditaram e foram beneficiados pela impunidade, é permanecer, cego, surdo e
mudo, o povo que arque com sua burragem, passividade e submissão.
Talvez os desmandos de Cel. João Sá, não passem de
uma Xerox em miniatura do que acontece em Jeremoabo.
A diferença de Cel. João Sá para Jeremoabo é que lá
o povo exerce seu direito de cidadania, em Jeremoabo o povo tem medo de
exercitar seus direitos, e os politiqueiros conseguem com facilidade desviar a
atenção do povo com coisas mesquinhas.
A
operadora americana de televisão via satélite, Dish-TV, se prepara para
entrar no mercado brasileiro. De acordo com informações da Folha de São
Paulo, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já aguarda o
pedido de autorização da empresa, após sucedidas tentativas de parceria
com operadoras brasileiras. Leia mais na coluna Mercado.
Dos 21 presidentes de comissão na Casa, oito são alvo de
investigação no Supremo movida pelo Ministério Público Federal. Quatro
deles já são réus, como o presidente da Comissão de Finanças, que está
com bens bloqueados
Afirmativa é do vice-líder da minoria na Assembleia, deputado Bruno Reis
(PRP), sobre a mais nova orientação incrível da Secretaria da Segurança
Pública da Bahia; Polícia Militar orienta que a pessoa sequestrada
ponha o braço para fora do porta malas do veículo e "gesticule feito
doido", além de dar dicas para ator de filme de ação, tais como aprender
a desativar travamento elétrico do compartimento de bagagens
Em decisão do último dia 15, Alessandro Tramujas, relator da
representação feita pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) junto ao
Conselho Nacional do Ministério Público, deferiu pela paralisação da
licitação dos tablets da Procuradoria-Geral da República, comandada por
Roberto Gurgel, até que o Tribunal de Contas da União realize a
auditoria solicitada;
Ministro do STF mandou apagar suas intervenções das notas orais que
contêm todo o debate realizado em plenário durante o julgamento da Ação
Penal 470; numa delas, o ministro dizia que cabe aos réus comprovar sua
inocência e não à acusação provar que eram culpados
Editorial defende que governo faça mais para disseminar o atendimento a
empreendedores a fim de que eles não sejam mais dependentes do programa;
"País sem miséria é país sem assistencialismo", diz o texto
Empresa administradora dos shoppings Riomar e Jardins entram na Justiça
para derrubar Lei da Assembleia; nesta quarta-feira (20), o
desembargador Netônio Bezerra Machado notificou a Secretaria de Estado
da Justiça (Sejuc), que é responsável pelo órgão de defesa do
consumidor, o Procon, para que não fiscalize o cumprimento da lei pelos
shoppings; ele também pediu dez dias para analisar melhor o pedido de
liminar
Artista havia sofrido um AVC no dia 7 de março
Ainda há muitas casas habitadas na região à beira do abismo, que podem despencar a qualquer momento
Empresa administradora dos shoppings Riomar e Jardins entram na Justiça para derrubar Lei da Assembleia; nesta quarta-feira (20), o desembargador Netônio Bezerra Machado notificou a Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), que é responsável pelo órgão de defesa do consumidor, o Procon, para que não fiscalize o cumprimento da lei pelos shoppings; ele também pediu dez dias para analisar melhor o pedido de liminar
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